CONTESTAÇÃO
Nota: o presente modelo, elaborado de modo simples para estudantes, pode ser adaptado para todo tipo de ação em que se abre a possibilidade processual de “Contestar” (“Responder”), procedendo às alterações necessárias e utilizando os termos técnico-processuais adequados a cada caso.
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ...
Ação declaratória
Processo nº ......
Autor: (...)
Ré: (...)
A Empresa X (ou: Fazenda Pública da...), estabelecida em (endereço e qualificação completos), por seu advogado infra-assinado (ou: por sua Procuradoria ...), nos autos do processo em referência, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar
CONTESTAÇÃO ,
nos termos a seguir expostos:
1. Pretende a r. Autora ... (descrever o objeto e o pedido, sucintamente).
2. Entretanto, como veremos a seguir, a ação proposta ... (procede; não procede).
PRELIMINARMENTE:
3. A r. Autora ... (exemplo: não juntou, à petição inicial, a documentação exigida pelo artigo 283 do Código de Processo Civil, que serve, inclusive, para determinar o valor da causa, como exigido pelo artigo 259, CPC, impossibilitando à Ré de examinar e impugnar o seu valor).
4. Com efeito, leciona ... (pode-se mencionar a doutrina).
5. Também a jurisprudência é firme a respeito desta temática: (...).
6. A segunda preliminar que se levanta, consiste em que (...)
MÉRITO:
7. Na hipótese de não prevalecerem as preliminares levantadas, o mérito tampouco favorece a r. Autora, como passamos a demonstrar.
8. Estabelece a Lei (...):
Artigo.................................... . . . . .
9. O dispositivo legal supra-transcrito, ao contrário do que afirmado pela r. Autora, (ofende; não ofende) o princípio da ..., tampouco o ...
10. Isto porque, ...
11. Na doutrina do professor .... (pode ser trazida à colação, a doutrina que se manifesta a respeito da temática).
12. A jurisprudência ... (pode ser mencionada, se existente).
13. ... (outras considerações, porventura cabíveis).
O PEDIDO:
Ante o exposto, protestando pela produção de provas, a Empresa X (ou: a Fazenda Pública da ...) pede seja declarada improcedente a ação ..., condenando-se a r. Autora nas cominações legais ... (pode-se mencionar o percentual dos honorários advocatícios).
Termos em que,
P. deferimento.
São Paulo,........................
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