CONTESTAÇÃO

Nota: o presente modelo, elaborado de modo simples para estudantes, pode ser adaptado para todo tipo de ação em que se abre a possibilidade processual de “Contestar” (“Responder”), procedendo às alterações necessárias e utilizando os termos técnico-processuais adequados a cada caso.

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ...

Ação declaratória

Processo nº ......

Autor: (...)

Ré: (...)

A Empresa X (ou: Fazenda Pública da...), estabelecida em (endereço e qualificação completos), por seu advogado infra-assinado (ou: por sua Procuradoria ...), nos autos do processo em referência, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar

CONTESTAÇÃO ,

nos termos a seguir expostos:

1. Pretende a r. Autora ... (descrever o objeto e o pedido, sucintamente).

2. Entretanto, como veremos a seguir, a ação proposta ... (procede; não procede).

PRELIMINARMENTE:

3. A r. Autora ... (exemplo: não juntou, à petição inicial, a documentação exigida pelo artigo 283 do Código de Processo Civil, que serve, inclusive, para determinar o valor da causa, como exigido pelo artigo 259, CPC, impossibilitando à Ré de examinar e impugnar o seu valor).

4. Com efeito, leciona ... (pode-se mencionar a doutrina).

5. Também a jurisprudência é firme a respeito desta temática: (...).

6. A segunda preliminar que se levanta, consiste em que (...)

MÉRITO:

7. Na hipótese de não prevalecerem as preliminares levantadas, o mérito tampouco favorece a r. Autora, como passamos a demonstrar.

8. Estabelece a Lei (...):

Artigo.................................... . . . . .

9. O dispositivo legal supra-transcrito, ao contrário do que afirmado pela r. Autora, (ofende; não ofende) o princípio da ..., tampouco o ...

10. Isto porque, ...

11. Na doutrina do professor .... (pode ser trazida à colação, a doutrina que se manifesta a respeito da temática).

12. A jurisprudência ... (pode ser mencionada, se existente).

13. ... (outras considerações, porventura cabíveis).

O PEDIDO:

Ante o exposto, protestando pela produção de provas, a Empresa X (ou: a Fazenda Pública da ...) pede seja declarada improcedente a ação ..., condenando-se a r. Autora nas cominações legais ... (pode-se mencionar o percentual dos honorários advocatícios).

Termos em que,

P. deferimento.

São Paulo,........................

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