As enchentes de maio deste ano fizeram com que a pauta climática ganhasse relevância inédita na campanha eleitoral de 2024. O candidato pretende ter a questão climática como prioritária em seu governo? De que forma garantirá isso?
Eventos climáticos e desastres naturais podem afetar diretamente a vida das pessoas e, por este motivo, demandam uma resposta adequada por parte do poder público. Isso ficou muito claro nas enchentes de maio de 2024. Entendo que o papel do prefeito é atuar tanto na prevenção quanto na mitigação dos riscos e dos impactos. Isso passa pelo fortalecimento da nossa defesa civil, para que esteja preparada e apta para atuar nesses eventos. Também passa por uma revisão do Plano de Contingência de Porto Alegre em parceria com a sociedade, elencando instituições e responsáveis nos casos de emergência. Passa, ainda, por um moderno sistema de monitoramento que transmita alertas em tempo real, principalmente para quem está em área de risco. A resposta da prefeitura deve ser rápida e coordenada com a sociedade civil. Na última crise, o que observamos é que era “o povo pelo povo”.
Os especialistas ouvidos pela Agência Pública apontaram uma necessidade de maior clareza sobre tempo de implementação e origem dos recursos financeiros para efetivação das propostas apresentadas pelos candidatos que se relacionam com a crise climática. O candidato gostaria de se manifestar em relação a isso?
O Partido Novo, onde governa, tem demonstrado que sabe gerir os recursos públicos de forma eficiente. Seja em Minas Gerais ou em Santa Catarina, mostramos que é sempre possível fazer mais com menos. Para isso, é essencial colocar as pessoas certas nos lugares certos, garantindo uma administração focada em resultados. Essa é a premissa básica para que a prefeitura tenha recursos em caixa para atender a população em momentos de necessidade. Entendo que com planejamento e competência, é possível enfrentar desafios e promover o desenvolvimento sustentável da cidade. No caso específico da reconstrução do sistema de proteção contra as cheias, por exemplo, para o que é possível, como manutenção das comportas ou reconstrução e melhorias nos diques, vamos utilizar recursos próprios. Mas é preciso, também, buscar recursos internacionais e do próprio PAC para tocar as obras de maior vulto.
Os especialistas também apontaram a necessidade de ter pessoal qualificado e recursos financeiros nos órgãos de governança. O candidato gostaria de abordar esse ponto?
As enchentes de maio deste ano deixaram clara a necessidade de integração entre os municípios no que diz respeito ao sistema de proteção contra cheias. O prefeito deve assumir o compromisso de fazer a sua parte na proteção da população, e eu assumo esse compromisso de manter e repensar nosso sistema para garantir que a população esteja realmente protegida. Mas quem é responsável pelas obras de dragagem e desassoreamento dos rios? Porto Alegre recebe as águas do Jacuí, do Caí, dos Sinos, do Gravataí e do Taquari/Antas, o que torna a integração fundamental. E quem pode promover essa integração é o Governo Federal e o Governo Estadual. O município, sozinho, pode fortalecer seu próprio sistema, mas há uma interdependência entre os sistemas de várias cidades. Por isso, há um dever constitucional da União em relação ao sistema de proteção contra cheias. Atualmente, não há nenhuma estrutura de governança adequada. Nós vamos investir na proteção da nossa cidade, seja com recursos próprios ou de terceiros, mas é necessário criar uma estrutura que vá além do nível municipal.
O candidato, enquanto vereador, votou pela extinção do DEP e a favor do autolicenciamento ambiental. Gostaria de se manifestar acerca disso?
Eu entendo que o autolicenciamento não se contrapõe ao desenvolvimento sustentável, pois é aplicado para atividades de baixo risco ambiental. Especificamente em relação ao DEP, é importante destacar que, embora o órgão tenha sido extinto, seus servidores foram incorporados ao DMAE. No entanto, é necessário mencionar alguns pontos sobre o DEP. Em 50 anos de existência, o DEP não foi capaz de identificar as falhas do nosso sistema de proteção contra enchentes. O projeto original não foi executado corretamente, mas essas falhas não foram apontadas pelo DEP. Por exemplo, na Vila Asa Branca, no Sarandi, não existe sequer um dique de contenção. Além disso, também no Sarandi, há diques com uma cota inferior à prevista no projeto original. Infelizmente, o DEP tornou-se mais conhecido por aparecer nas páginas policiais do que pelo zelo com o sistema de proteção da cidade.
O plano de governo de Camozzato não traz medidas relacionadas à redução de emissões/mitigação das mudanças climáticas. O candidato tem propostas nesse campo?
Não podemos negar que há um aumento tanto da intensidade quanto da frequência de eventos climáticos extremos. Porto Alegre tem o privilégio de ser uma cidade verde, muito arborizada, com muitos parques. Para mitigar os riscos climáticos vamos aproveitar o que Porto Alegre tem de melhor e fortalecer boas ideias que já são adotadas. No caso dos alagamentos, por exemplo, alguns parques e áreas verdes da cidade contêm grandes reservatórios de amortecimento, estruturas que acumulam temporariamente as águas pluviais e que têm a função de controlar os fluxos de cheias e diminuir os riscos de inundações. Essas soluções devem ser fortalecidas.