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A empresa Paulo Anjos inscrita no CNPJ sob nº 25.253.697/0001-33, proprietária do website http://www.cartolamag.com (CARTOLA MAG), estabelece aqui estes Termos e Condições de Uso, que se aplicam aos serviços oferecidos via website e sujeitam qualquer pessoa (Usuário) que pretenda utilizá-los, bem como Anunciantes, blogs, empresas ou pessoas físicas cujos websites sejam veiculados (via hyperlink ou publicidade) nas páginas da CARTOLA MAG:


I. Aceite dos Termos e Condições de Uso

Ao utilizar qualquer dos serviços da CARTOLA MAG, o Usuário aceita os presentes termos em sua integralidade, declarando plena ciência dos mesmos, sendo este aceite condição para utilização do website. O Usuário atesta também que é maior de idade ou emancipado, gozando de total capacidade civil e penal.


Os termos deste instrumento podem ser alterados pela CARTOLA MAG independente de aviso prévio ou notificação, passando a valer a partir da data de sua publicação no website www.cartolamag.com

DOS SERVIÇOS DE AGREGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES/ LINKS

I. Das Atividades do CARTOLA MAG

Entre outras atividades adiante explanadas nestes Termos, CARTOLA MAG é um website (sítio na rede mundial de computadores) agregador de conteúdo das áreas da moda, de cultura e da arte, cujas informações (textos, resenhas e imagens) são veiculadas para o grande público de forma gratuita e livre.


II. Dos Direitos Autorais e da Livre Veiculação de Informação na Internet 
a) Em cumprimento às determinações das leis referentes a direitos autorais no Brasil (especialmente o Código Penal, art. 184), CARTOLA MAG se limita a organizar seu conteúdo de acordo com a data de publicação, ficando os mais recentes no início da aba e os mais antigos no final de cada aba, mencionando apenas título do respectivo conteúdo e exibindo uma imagem ilustrativa
em dimensionamento reduzido, portanto não original. Cada segmento possui (hyper)link para o respectivo conteúdo postado, com evidente atribuição de crédito/citação aos autores e partícipes na criação do conteúdo. No intuito de facilitar a navegação dos usuários em face do grande volume de dados, CARTOLA MAG disponibiliza serviço de filtro das informações por segmentos.


b) O conteúdo destes segmentos, caracteriza-se pela reprodução de conteúdo colaborativo autoral, exclusivo ou não, destinando tão somente à veiculação livre de informação de natureza artística na internet, de forma GRATUITA, sendo a fonte do conteúdo mencionada e publicamente divulgada.

 

c) O intuito da CARTOLA MAG é promover o homem nos segmentos da moda, da arte e da cultura - facilitando o acesso destes usuários a esses conteúdos. Contudo, as postagens não necessariamente possuem qualquer vínculo, jurídico ou comercial, com a CARTOLA MAG em razão do conteúdo colaborativo que é promovido.


III. Das Limitações de Responsabilidade da CARTOLA MAG

a) Recomendamos que os usuários utilizem as informações e funcionalidades disponibilizadas pela CARTOLA MAG com o normal cuidado e precaução dispensados com outros tipos de agregadores online e offline, tais como listas de serviços, classificados, listas telefônicas, guias etc.


b) A CARTOLA MAG não responde solidariamente por qualquer falta, erro, inadimplemento, infração ou crime praticado por terceiros, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, incluindo os autores do conteúdo presente no website.


d) A CARTOLA MAG sempre envidará os maiores esforços para excluir de sua plataforma conteúdos que estejam desapontando seus usuários. Se este for o caso, utilize o email de contato para expor suas colocações e deixar-nos cientes do ocorrido.


e) Em razão de sua natureza gratuita para o usuário, a CARTOLA MAG não se responsabiliza por compras efetuadas por aquele junto a seus anunciantes, tampouco garante os produtos e serviços adquiridos junto a essas pessoas (físicas ou jurídicas), incluindo promoções, prêmios e descontos. A CARTOLA MAG, portanto, é isento de responsabilidade jurídica perante o usuário eventualmente lesado, não tendo este nada a reclamar em juízo contra aquele, em qualquer hipótese.

IV. Da marca CARTOLA MAG

a) O nome CARTOLA MAG e tudo que dele deriva ou a ele se relaciona (marca, slogans, textos institucionais, textos jurídicos, logotipos, design, domínio, código de programação, sistema, revista etc.) são propriedade intelectual e comercial utilizadas sob licença da empresa Paulo Anjos.

b) Cópias e transcrições do conteúdo disponibilizado pelo CARTOLA MAG e realizadas por usuário estão permitidas dentro dos limites legais de respeito à propriedade intelectual e autoral, e não podem ser utilizadas, em qualquer hipótese, para fins comerciais.

V. Das Funcionalidades do Site

a) É facultado a CARTOLA MAG, a seu exclusivo critério, alterar o conteúdo, formatação, layout e funcionalidades de seu website, a qualquer tempo, dispensando prévia notificação aos anunciantes ou usuários, sejam eles cadastrados ou não.


b) A CARTOLA MAG também poderá incluir ou excluir, temporária ou definitivamente, quaisquer conteúdo em seu banco de dados;

c) A CARTOLA MAG poderá ordenar e/ou rearranjar a disposição de seus segmentos conforme lhe for conveniente;

d) A CARTOLA MAG poderá, visando a melhoria de seus serviços e o desenvolvimento da empresa, alterar suas políticas comerciais, bem como os termos de seu serviço.

e) Eventuais problemas técnicos com o website ou outra funcionalidade serão solucionados no período que se fizer necessário, não respondendo a CARTOLA MAG por eventuais danos decorrentes da indisponibilidade do sistema ou erro de funcionamento do website.

VI - Das Práticas de coleta de informação

Na operação deste site, a CARTOLA MAG pode incluir newsletters, áreas de comentários no site e outros formulários online que podem pedir aos usuários para fornecerem seus nomes, e-mail e outras formas de contato.

VII - Como suas informações serão utilizadas

As informações pessoais coletadas pelo site, mediante preenchimento de formulários online, comentários online ou outras formas online de coleta voluntária de dados, não serão jamais passadas a frente ou vendidas a terceiros sem a prévia autorização dos usuários em questão, exceto quando estas informações forem requisitadas por motivos judiciais. As informações coletadas serão de uso exclusivo da CARTOLA MAG para poder fornecer informações aos usuários, através do envio de e-mails, newsletters e informativos pertinentes.

VIII - Outras disposições


a) Na ocasião de eventuais controvérsias, convenciona-se o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos (e-mails) como prova documental para os devidos fins.


b) Fica eleito o foro da Comarca de Natal para dirimir quaisquer demandas oriundas destes Termos e Condições Gerais de Uso, por mais privilegiado que outro seja ou venha a ser.


Natal, 18 de janeiro de 2017.