Antigo Regime  e  Absolutismo Monárquico

 

1. O Antigo Regime

 

Antigo Regime: sistema político, social e econômico característico das sociedades da Europa Ocidental na Época Moderna.

 

1.1 O Estado Moderno

O Estado Moderno representou a superação de concepções políticas medievais. Ele se identificava com a nação e apresentava poder político centralizado na figura do rei. O monarca aliou-se à burguesia, pois esta lhe fornecia os recursos econômicos necessários para a afirmação do seu poder contra a nobreza feudal.

- Alguns fatores que contribuíram para a formação das Monarquias Nacionais:

 

a) progressiva dissolução do feudalismo

b) renascimento comercial e urbano

c) aliança entre rei e burguesia

d) renascimento cultural

d) reforma protestante

f) guerra dos cem anos (1337-1453)

g) guerra das duas rosas (1453-1485)

h) guerra da reconquista (expulsão dos árabes)

 

1.1.1 As Monarquias Nacionais e o Estado Absolutista

A concentração de poder evoluiu no sentido da afirmação do absolutismo monárquico. A principal característica do absolutismo foi a concentração do poder e da autoridade na pessoa do rei e a completa identificação entre este e o Estado. O poder do rei e o absolutismo eram justificados pela teoria da “origem divina”: o rei era rei por vontade de Deus e por isso deveria se considerado como seu representante na Terra.

 

1.1.2 Teóricos do Absolutismo

As concepções políticas que fundamentaram esse tipo de Estado foram formuladas nas obras de importantes pensadores que integraram o movimento Renascentista. Entre os principais, podemos citar:

a - Nicolau Maquiavel : escreveu a obra “O Príncipe”  e tinha como lema básico “Os fins justificam os meios”;

b - Jean Bodin: segundo ele, a autoridade do rei era concedida por Deus, cabendo aos súditos a obediência. “A melhor forma de governo é a monarquia”;

c - Thomas Hobbes: em seu livro Leviatã, Hobbes afirmava que o rei era expressão do Estado e detentor da soberania. “O poder soberano é absoluto e ilimitado”.

d - Jacques Bossuet: formulou a doutrina do absolutismo de direito divino, na qual o rei era o representante de Deus. Bossuet afirmava: “o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus”.

 

1.2 Organização Social

No plano social, o Antigo regime foi caracterizado pela persistência da sociedade estamental (também chamada sociedade de ordens), isto é, aquela que tinha o privilégio (por exemplo, o de origem) como fundamento da diferenciação social. No Antigo Regime a estratificação social era legitimada pelo Estado.

 

Rei

Primeiro Estado: alto clero (nobreza eclesiástica).

Segundo Estado: nobreza (leiga - de sangue/espada ou togada).

Terceiro Estado: burguesia, baixo clero e trabalhadores da cidade e do campo.

 

1.3 Economia

A Política Econômica adotada pelos Estados Modernos ou pelas Monarquias Nacionais ficou conhecida como Mercantilismo. Era um conjunto de doutrinas e normas práticas através do qual o Estado intervinha na economia. Pode-se dizer também que era a expressão da busca de poder e riqueza pelo Estado Nacional Absolutista. Acrescenta-se que o Mercantilismo exprimia a aliança entre os reis e a burguesia pela unificação e desenvolvimento do poder nacional. Entretanto, tal política econômica também favorecia a nobreza.

 

- As principais características do Mercantilismo eram:

a) metalismo - identificava o nível de riqueza de um país com o montante de metal nobre nele existente;

b) balança de comércio favorável – tinha por objetivo exportar mais e importar menos;

c) política protecionista - utilizada para manter superávit na balança de comércio;

d) formação de monopólios - os capitalistas uniam-se para monopolizar um ramo da produção manufatureira, o comércio de uma localidade ou o comércio colonial;

e) intervencionismo estatal - visava o fortalecimento do poder nacional;

f) sistema colonial - a economia colonial era complementar à da metrópole. O elemento fundamental desse sistema era o monopólio comercial da metrópole sobre as colônias.

 

 

 

2. Absolutismo Monárquico

 

2.1 Introdução

-         A história das idéias políticas está relacionada com a história dos povos.

-         Absolutismo monárquico: típico da Europa dos séculos XVI a XVIII.

-         O poder era centralizado/concentrado na figura do governante.

-         O absolutismo nasceu a partir da crise do feudalismo.

-         Era a ideologia da “razão de Estado”, do poder unipessoal do rei (poder de origem divina).

-         Na forma absolutista de governo, o monarca realiza a centralização administrativa, constitui exército permanente, cria a burocracia e a padronização monetária e fiscal, estabelece as fronteiras de seu país e promove políticas mercantilistas e coloniais. O Estado absolutista também institucionalizou a justiça, acima do fragmentado sistema judiciário feudal.

 

2.2 Fatores que favoreceram o absolutismo

2.2.1 Econômicos

-         O renascimento comercial e urbano a partir do século XI e a criação de uma economia monetária constituiu a base material da formação do Estado Nacional, Este processo se consolidou com a expansão marítima, com o Capitalismo Comercial e o Mercantilismo.

-         O absolutismo refletiu o desejo de maior estabilidade e proteção manifestado pelos comerciantes no interesse de seus negócios.

-         A ordem e a segurança foram consideradas relativamente mais importantes que a liberdade.

 

2.2.2 Políticos

-         Houve crescimento do Nacionalismo.

-         A Guerra dos Cem Anos que provocou a ruína dos senhores feudais e fortaleceu as monarquias absolutistas

-         Houve diminuição do poder papal.

-         Criou-se um sistema de tributação em escala nacional, gerando a possibilidade de manutenção de exércitos permanentes e o monopólio da justiça.

 

2.2.3 Sociais

-         A ascensão da burguesia que passou a usar o rei como intermediário.

-         A nobreza continuou como camada dominante com amplos privilégios, gerados pela preservação da estrutura estamental, mas foi “domesticada” e passou a ficar muito dependente do Estado.

 

2.3. Teóricos Absolutistas

 

2.3.1 Nicolau Maquiavel

 

-         pensador florentino e autor de O Príncipe.

-         defendeu que os monarcas devem garantir a soberania nacional do reino, a segurança e a integridade do povo, estando acima de qualquer código moral.

-         tese “os fins justificam os meios”: os fins são os objetivos e os meios modos de alcançá-los.

-         para Maquiavel o príncipe deve ser amado e temido, não podendo ser os dois, deve ser antes temido do que amado.

-         defendia o poder irrestrito do soberano, mesmo que isso significasse desprezar os princípios morais estabelecidos.

-          “É necessário ao príncipe ser tão prudente que possa fugir aos vícios que lhe fariam perder o governo e acautelar-se , se possível, quanto aos que não oferecem tal perigo . Não conseguindo , entretanto, fazer isso, pode , sem atormentar-se , deixar que as coisas sigam o seu curso. Não se importe o príncipe , ainda, de incorrer na prática daqueles vícios sem os quais dificilmente pode salvar o Estado” ... Nas ações de todos os homens, especialmente os príncipes , contra os quais não há tribunal a que recorrer , os fins é que contam. Faça, pois, o príncipe tudo para alcançar e manter o poder ; os meios de que se valer serão sempre julgados honrados e louvados por todos” . (Maquiavel - O Príncipe ).

-         Maquiavel compara o governante com:

Leão: o bom governante tem que ser forte como o leão.

Raposa: o bom governante tem que ser astuto como a raposa.

 

a) Virtú

-         Habilidade política natural do governante para conquistar o poder e se manter nele.

b) fortuna

-         Habilidade política do governante para aproveitar, “agarrar” as oportunidades ou a “sorte” no momento certo.

 

2.3.2 Thomas Hobbes

 

-         pensador inglês e autor de Leviatã.

-         defendia que o Estado era um “mal necessário” à sobrevivência da sociedade, sendo que, a autoridade do rei tem a função de enquadrar o homem na civilização.

-         para Hobbes o Estado deveria ser forte e maior que tudo e englobar tudo, toda a sociedade.

-         segundo a sua teoria, o homem nasce desorganizado e é o estado que vai moldar o homem.

-         o rei seria a expressão do Estado e detentor da soberania.

-         "O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados , é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita . Quer dizer , o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a conseqüência necessária (conforme se mostrou) , das paixões naturais dos homens , quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito , forçando-os por medo do castigo , ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis da natureza" (Leviatã , Abril Cultural , 1979, 2a ed. , p. 103)

 

Contrato social em Hobbes

 

-         Involuntário;

-         Os indivíduos fariam cessão dos seus direitos naturais para o Estado (Leviatã), dirigido por um governante com poderes absolutos que os administraria com a finalidade de evitar o caos social, ou seja, “o estado de guerra permanente de todos contra todos”.

 

2.3.3  Jacques Bossuet

 

-         Pensador francês e autor de “A política segundo as sagradas escrituras”.

-         defendia o dogma do direito divino dos reis, justificando assim, a autoridade dos monarcas.

-         para Bossuet não existe o poder do povo, do rei sem a vontade de Deus. Para ele, quem questiona a vontade do rei questiona Deus.

-          “O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Os reis são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto , deve acreditar-se que ele vê melhor, e deve obedecer-se-lhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma disposição para a sedição. Os súditos não tem a opor à violência dos príncipes senão queixas respeitosas , sem motim e sem murmúrio e preces para a sua conversão”.

-         Todo o poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem como ministros de Deus e seus representantes na terra. Consequentemente, o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus . Resulta de tudo isso que a pessoa do rei é sagrada e que atacá-lo é sacrilégio . O poder real é absoluto . O príncipe não precisa dar contas de seus atos a ninguém” (Jacques Bossuet. Política tirada das palavras da Sagrada Escritura, 1709)

 

2.3.4 Jean Bodin

 

-         Jurista francês, membro do Parlamento de Paris e professor de Direito.

-         suas idéias retrataram o Estado Absolutista na prática: um Estado onde o poder do monarca era de origem divina; onde a propriedade privada é inviolável, protegida diante da arbitrariedade do rei, contando com forte apoio por parte da burguesia mercantil.

-         em “A República”, Bodin defendia a idéia da soberania não-partilhada, ou seja, o rei pode governar sem a interferência, ou restrição de alguém, pois ele teria o poder de legislar sem a permissão de outros.

 

Comparação entre Bousset e Bodin:

-         Defendiam a “teoria do direito divino dos reis”;

-         Para eles, o rei era rei por vontade de Deus.

-         Desobedecer o rei significaria desobedecer a Deus.

 

2.4 Absolutismo francês

 

-         O absolutismo francês teve seu auge na Dinastia dos Bourbons.

-         No governo de Carlos IX (1560-1574) houve luta entre católicos e huguenotes (calvinistas).

-          Os católicos tinham o apoio real. Os huguenotes sob o comando dos Bourbons colocaram em confronto a nobreza católica e os burgueses mercantilistas calvinistas. O auge dessa luta foi a Noite de São Bartolomeu (1572), onde houve o massacre de mais de 3 mil huguenotes.

-         O conflito entre católicos e protestantes provocou instabilidade política e colocou o trono francês em risco.

-         Com a morte de Henrique III (1589), Henrique Bourbon assumiu poder com o nome de Henrique IV. Mas este por ser protestante enfrentou forte oposição. Para poder ser de fato rei dos franceses, Henrique abandona o protestantismo e assim é coroado rei.

-         Henrique IV decretou o Edito de Nantes (1598), que concedia liberdade de religião aos protestantes. Com isso o rei refez a aliança com os burgueses.

-         O sucessor de Henrique IV foi Luis XIII (1610-1643).

-         No reinado de Luis XIII (1610-1643) o Cardeal Richelieu destacou-se como primeiro ministro que ampliou os poderes absolutos do rei e lançou a França na disputa pelo comércio internacional e a posse de colônias.

-         Richeileu cassou os direitos dos que eram opositores do rei e abriu caminho para os burgueses terem acesso a cargos na administração pública.

-         Devido as grandes realizações de Luis XIV (1643-1715), este monarca foi chamado de “Rei sol”.

-         Nesta fase a França atingiu o apogeu do regime absolutista.

-         o modelo de Estado absolutista é a França de Luis XIV (1638-1715), conhecido como o “Rei Sol”.

-         a ele é atribuída a frase que se torna o emblema do poder absoluto: “O Estado sou Eu”.

-         criou o Palácio de Versalhes, onde vivia com a nobreza, num clima de muito luxo.

-         tornou o catolicismo a religião oficial do Estado e promoveu guerras para fortalecer o poder nacional.

-         Por ter assumido o trono ainda jovem, Luis XIV como ministro outro cardeal, Mazarino.

-         Em 1685, Luis XIV reformulou sua política religiosa e revogou o Edito de Nantes.

-         Esta atitude fez com que muitos huguenotes, boa parte burgueses, fugissem da perseguição religiosa.

-         Nos reinados de Luis  XV e Luis XVI o absolutismo monárquico francês entrou em crise. A Corte francesa fazia gastos excessivos, os impostos eram muitos sobre os burgueses e a população.

 

-         Guerra dos Sete Anos (1756-1763) - a França enfrentou a Inglaterra disputando o mercado europeu e perdeu colônias (Canadá, parte dos Estados Unidos e Índia).

-         o apoio francês na Guerra de Independência dos Estados Unidos (1776-1781) acentuou as dificuldades econômicas a França.

-         Com todos esses fatores, foram surgindo motivos e condições para a Revolução Francesa de 1789 que daria fim ao Regime absolutista francês.

 

2.5 Absolutismo inglês

 

2.5.1 Dinastia Tudor

 

-         O Absolutismo inglês teve início com a dinastia Tudor (1485-1603) e terminou com a dinastia Stuart (1603-1642).

-         Henrique VII (1485-1509), genro de Eduardo IV (York) e descendente dos Lancaster por parte de mãe, reconciliou os dois grupos, pondo fim à Guerra das Duas Rosas.

-         Henrique VIII (1509-1547), impôs-se sobre a nobreza enfraquecida, unificou o país e chocou-se com o Papado.

-         Ato da Supremacia fortaleceu a monarquia inglesa - o rei Henrique VIII rompeu com a Igreja Católica e fundou a Igreja Anglicana. Esse conflito serviu como pretexto para que o rei confiscasse os bens da igreja, que foram redistribuídos  ou vendidos para os nobres.

-         A economia e o comércio prosperaram na Dinastia Tudor, apesar dos conflitos internos que marcaram o período de criação da Igreja Anglicana.

-         Por volta de 1570 a indústria de lã e a exploração das minas de carvão cresceram. O comércio internacional também aumentou e serviu de estímulo para a construção naval.

-         Com o avanço da pirataria legitimada pelo Estado inglês (os corsários), a Inglaterra acumulou capital para financiar a Revolução Industrial.

 

2.5.2 Absolutismo inglês – Dinastia Stuart

 

-         Início da dinastia Stuart, responsável pela crise do absolutismo inglês.

-         No Governo de Carlos I, o poder da Dinastia Stuart foi interrompido entre 1649 e 1660, durante a Guerra Civil Inglesa.

-         A Guerra civil inglesa opôs os partidários do rei Carlos I da Inglaterra e o Parlamento, liderado por Oliver Cromwell. Começada em 1642, acaba com a condenação à morte de Carlos I em 1649.

-         Oliver Cromwell derrubou da monarquia britânica e governou a Inglaterra, Escócia e Irlanda.

-         A Revolução Gloriosa (1688) representou a crise do regime monárquico absolutista da Inglaterra. O poder monárquico foi limitado e instalou-se uma Monarquia Parlamentarista na Inglaterra.

 

2.5.3 Revolução Inglesa – etapas

 

-         Guerra civil inglesa

-         República de Cromwell

-         Revolução gloriosa

 

2.5.3.1 Significado da Revolução Inglesa

 

-         Ascensão política da burguesia

-         Expansão da economia inglesa

-         Conflito político (Parlamento X Monarca)

-         Conflito religioso (católicos X protestantes)

-         Fim do absolutismo monárquico inglês

-         Superação dos vestígios do feudalismo e consolidação do capitalismo

-         Criação de condições para a Revolução Industrial.