CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO À VISTA  

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

       VENDEDOR: Senhor Antônio Silvio dos Santos Ribeiro, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, Carteira de Identidade nº 03.287.448-08 , C.P.F. nº 396.524.325-04 , residente e domiciliado na Ilha de Itaparica, Rua D, nº (xxx), bairro Porto Santo, Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado Bahia;

       COMPRADOR: Maria Solange dos Santos da Rocha, Brasileira, Solteira, dona de casa, Carteira de Identidade nº 05.047.967-98 , C.P.F. nº 454.777.445-53 , residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Terreno à Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

       Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda, realizada entre VENDEDOR e COMPRADOR, do terreno situado na Rua D, nº (xxx), bairro Porto Santo, Cep (xxx), Cidade Ilha de Itaparica, no Estado Bahia, possuindo as seguintes descrições1: (xxx) (Descrever o terreno, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, por este adquirido através de (xxx) (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o terreno), registrado no Cartório de Registro de Imóveis no dia (xxx), conforme cópia de documento anexa, livre de qualquer vício ou ônus.

DAS OBRIGAÇÕES

       Cláusula 2ª. O COMPRADOR se obrigará ao pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for assinado este instrumento, mesmo que o lançamento seja feito em nome do VENDEDOR ou de terceiros2.

       Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel3, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste contrato.

       Cláusula 4ª. A posse do terreno passará ao COMPRADOR quando da assinatura deste instrumento até o momento do pagamento do valor previsto neste instrumento.

       Cláusula 5ª. Quando da assinatura deste contrato, o VENDEDOR disponibilizará o terreno ao COMPRADOR livre de qualquer impedimento que impeça a livre fruição da posse por este último.

DA MULTA

       Cláusula 6ª. Caso alguma das partes descumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do valor da venda do terreno4.

DO PAGAMENTO

       Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), à vista, a ser paga no dia (xxx).

CONDIÇÕES GERAIS

       Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

       Cláusula 9ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o terreno, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto.

DO FORO

       Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);


       Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


       (Local, data e ano).


       (Nome e assinatura do Vendedor)

       (Nome e assinatura do Comprador)

       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)