ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL. (LEGISLATURA 2021 A 2024)
Reunião Ordinária de 12 de agosto de 2024.
Aos doze dias de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 19:00 horas, no Salão da Câmara Municipal de Bandeira do Sul-MG, na Rua Lázaro Rodrigues, 31, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. Luiz Carlos Ramos, Sr. José Aparecido Barreiro, Sra. Michele Ferreira, Sr. Mauricio Roberto, Sr. Julierme Domingues Lourenço, Sr. Kaique Mateus Moraes, Sr. Denis Daniel Prates, Sr. Ricardo Henrique Firmino e Sr. Sidiney Aparecido Barbosa. Estava presente, também, o Assessor Jurídico Dr. Thiago Taygoara Boletta. Feita a chamada e após constatar número legal, o Sr. Presidente Luiz Carlos Ramos, em nome de Deus, declarou aberta a reunião. Em seguida, a ata da Reunião Ordinária de 17 de junho de 2024 e a ata da Reunião Extraordinária de 29 de julho de 2024 foram aprovadas por todos os vereadores.
EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
Foram apresentados os seguintes projetos de lei e ofícios:
O ofício informa à Câmara Municipal sobre a redução e o reenquadramento do índice de gastos com folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul. Além disso, o ofício encaminha Relatório de Gestão Fiscal emitido em 09/08/2024. Esse relatório aponta o atual índice de gastos com folha de pagamento.
EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:
O vereador Kaique apresentou duas indicações: a aquisição de uma bomba para a SAELP e a construção de um abrigo no lixão municipal. Ele comunicou que a segunda indicação já foi atendida.
ORDEM DO DIA:
Foram votados os seguintes requerimentos de informação:
O vereador Kaique perguntou se o caminhão que pertence à prefeitura, utilizado durante o período de interrupção do fornecimento de água no Bairro Chernoviz, é apropriado para o transporte de água potável.
O vereador Kaique perguntou se há plano para alteração do local do lixão municipal.
O vereador Kaique pediu um relatório financeiro da SAELP contendo as entradas e as saídas de recursos nos últimos 12 meses.
O vereador Denis pediu informações relativas à distribuição de uniformes escolares.
O vereador Denis solicitou informações relativas à execução da Lei Complementar 128 de 09 de julho de 2024.
O vereador Denis pediu um relatório que indique os processos judiciais de que o município de Bandeira do Sul é parte.
O vereador Denis perguntou se os servidores das escolas municipais já receberam em 2024 a capacitação anual, de que trata a Lei Lucas.
O vereador Denis solicitou informações acerca da execução do Projeto Guardião das Nascentes.
Todos os requerimentos foram aprovados por todos os vereadores.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
O vereador Denis parabenizou o chefe do Departamento Municipal de Administração e Fazenda pela redução dos gastos com pessoal. Em seguida, o vereador alertou sobre a necessidade de observar a Lei de Responsabilidade.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente Luiz Carlos Ramos encerrou a reunião. O que para constar, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada.
Bandeira do Sul, 26 de agosto de 2024
LUIZ CARLOS RAMOS
Presidente
JOSÉ APARECIDO BARREIRO
Vice-presidente
MICHELE FERREIRA
1ª Secretária
MAURÍCIO ROBERTO
2º Secretário
Vereador: DENIS DANIEL PRATES
Vereador: JULIERME DOMINGUES LOURENÇO
Vereador: KAIQUE MATEUS MORAES
Vereador: RICARDO HENRIQUE FIRMINO
Vereador: SIDINEY APARECIDO BARBOSA