Carta Pioneira

Clã Piocãmecrã – 11º DF

Título 1 - Dos Fundamentos e da Legislação

Art. 1°        Os fundamentos Clã Misto do Grupo Escoteiro José de Anchieta (11º DF) são descritos nesta Carta Pioneira.

Art. 2°                O Clã pautará suas ações pelo Projeto Educativo da União dos Escoteiros do Brasil (U.E.B.) e seguirá o preconizado no Estatuto, Princípios, Organização e Regras (P.O.R.) e demais regulamento a ele aplicáveis.

Título 2 - Da Constituição

I - Dos Pioneiros

Art. 3°        São direitos dos Pioneiros:

  1. Participar das atividades do Clã;
  2. Votar e serem votados nas Reuniões do Conselho;
  3. Solicitar reuniões extraordinárias do Conselho.

Art. 4°        Serão considerados aspirantes os Seniores e Guias em Ponte Pioneira ou outros jovens que se interessem em ser Pioneiros.

Art. 5°        Casos especiais devem ter sua admissão discutida em Conselho antes de serem aceitos como aspirantes ao Clã.

Art. 6°        Os Seniores e Guias em processo de Ponte Pioneira se integrarão ao Clã em cerimônia própria, após terem assinado a Carta do Clã.

Art. 7°        Os aspirantes ao Clã deverão indicar um Pioneiro para ser seu padrinho durante seu processo de ingresso no Clã.

Título 3 - Do Conselho do Clã

Art. 8°        O Conselho do Clã é o órgão máximo, dele dependendo todas as questões do Clã.

Art. 9°        Participam do Conselho todos os Pioneiros, Aspirantes e Mestres.

§ 1°        Todos terão direito a voz e somente os Pioneiros terão direito a voto.

§ 2°        Os mestres serão membros natos ao Conselho com direito a voz e veto.

Art. 10        O Conselho do Clã reunir-se-á sempre que necessário, com data a ser combinada com uma semana de antecedência e dependendo da disponibilidade dos membros, priorizando as atividades em sede pelo sábado pela tarde.

Parágrafo Único        Sessões extraordinárias do Conselho poderão ser solicitadas por qualquer membro do Clã ao seu presidente, que terá três dias para aprovar o pedido e convocá-las com uma semana de antecedência.

Art. 11        O Conselho se reunirá com a maior quantidade de membros possível. Suas decisões serão aprovadas por maioria simples dos presentes.

Título 4 - Da Comissão Administrativa

Art. 12        A Comissão Administrativa - COMAD é o órgão executivo do Clã, eleita em Sessão Ordinário do Conselho do Clã pelo período de um semestre.

Art. 13        Serão da responsabilidade da Comissão Administrativa os assuntos administrativos, financeiros, disciplinares e de programação.

Art. 14        Serão membros eleitos:

  1. O Presidente
  2. O Secretário
  3. Tesoureiro

§ 1°        Haverá a possibilidade de reeleição por mais um mandato, não cabendo a nenhum membro o terceiro mandato no mesmo cargo.

§ 2°        Não haverá acúmulo de cargo para as funções eleitas.

§ 3°        Caso venha a haver vacância em algum cargo entre as eleições, estes serão preenchidos através de eleição extraordinária assim que acontecer a vacância.

Art. 15        A COMAD nomeará outros Pioneiros para ocupar cargos que a auxiliarão no desempenho de suas funções, como coordenador de atividades, almoxarife, mestre de cerimônias, ou qualquer outro cargo que julgar necessário.

Art. 16        Só será constituída a Comissão Administrativa se o Clã contar com número igual ou superior a três Pioneiros.

Art. 17        Das atribuições do Presidente do Clã:

  1. Exercer a presidência do Conselho e da COMAD;
  2. Representar o Clã junto aos Mestres;
  3. Receber os pedidos para marcação das Sessões Extraordinárias do Conselho, analisando suas justificativas e deferi-las ou não, justificando sua decisão;
  4. Representar o Clã (ou fazer-se representar) junto ao Distrito Escoteiro e à Região Escoteira.

Art. 18        Das atribuições do Secretário do Clã:

  1. Redigir e zelar pela guarda das Atas do Conselho e da COMAD;
  2. Substituir o Presidente nas suas eventuais ausências.

Art. 19        Das atribuições do Tesoureiro do Clã:

  1. Manter registro do movimento financeiro do Clã;
  2. Submeter ao Conselho do Clã o valor e arrecadar uma taxa mensal dos membros do Clã;
  3. Apresentar relatório de recursos arrecadados e despesas na reunião mensal do Conselho de Clã;
  4. Autorizar, junto com o Presidente do Conselho do Clã, os pagamentos determinados pelo Clã.

Título 5 - Das Reuniões do Clã

Art. 20        As reuniões de sede do Clã serão realizadas preferencialmente aos sábados. Os dias das atividades externas serão decididos caso a caso, levando em consideração a disponibilidade do Clã e do local onde a atividade se realizará.

Art. 21        As reuniões serão organizadas pelos coordenadores de atividade, podendo, porém ser formadas equipes de interesse por cada reunião.

Título 6 - Das Cerimônias

Art. 22        São cerimônias do Clã:

  1. A Passagem;
  2. A Promessa Pioneira;
  3. A Integração;
  4. A Investidura; e
  5. A Despedida

Parágrafo Único        As cerimônias serão descritas em livro próprio.

Art. 23        Todas as cerimônias serão preparadas pelos Pioneiros e coordenadas pelo Mestre de Cerimônias.

Título 7 - Da Escrituração e das Eleições

Art. 24        O Clã deverá manter em dia os seguintes registros:

  1. Livro Ata do Conselho do Clã e COMAD;
  2. Livro Caixa;
  3. Livro de Cerimônias;
  4. Livro de Investidura;
  5. Paxtu;
  6. Mappa.

§ 1°        O livro Caixa ficará sob a guarda do Tesoureiro.

§ 2°        Os Livros de Investidura e Cerimônias ficarão sob a guarda do Mestre de Cerimônias.

§ 3°        Os demais registros ficarão sob a guarda do Secretário.

§ 4°        Os livros serão mantidos na Sede para a consulta de qualquer membro.

Art. 25        As eleições do Clã se dão por voto secreto.

Art. 26        As demais decisões do Clã, inclusive as disciplinares, serão tomadas por voto aberto.

Título 8 - Das Alterações

Art. 27        A presente Carta Pioneira só poderá ser alterada por solicitação da COMAD ou de 50% do Clã, ou dos mestres, requerendo, para tanto, aprovação de 2/3 dos membros do Conselho.

Art. 28        A Carta Pioneira deverá ser revisada, podendo ser feitas alterações de acordo com a aprovação das solicitações.

Título 9 - Da Vigência

Art. 29        Os casos omissos da Carta Pioneira serão resolvidos pelo Conselho do Clã.

Art. 30        A presente Carta Pioneira entra em vigor no momento de sua aprovação junto ao Clã.

Brasília, 24 de fevereiro de 2018.