TERMOS DE USO

A CONTRATADA Signativa Design & Tecnologia em Internet Ltda doravante identificada no presente termo tão somente como SIGNATIVA, provê uma plataforma de loja virtual.

Os Termos de Uso que adiante restam identificados passam a reger todos os serviços que se mostram disponíveis ao Lojistas CONTRATANTES por meio da identificada plataforma para lojas virtuais.

Resta definido que a leitura e aceitação dos termos adiante previstos se mostram obrigatórios para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pela CONTRATADA SIGNATIVA.

Resta expressamente convencionado que qualquer pessoa que doravante pretenda utilizar os serviços da CONTRATADA SIGNATIVA deverá aceitar os termos e condições gerais de uso e todas as demais políticas e princípios que o regem o serviço disponibilizados. Outrossim a aceitação dos termos de uso adiante especificados são tidos como indispensáveis à utilização dos serviços prestados pela CONTRATADA SIGNATIVA.

Aquele que se predispuser a utilizar os serviços oferecidos pela CONTRATADA SIGNATIVA, deverá ler, certificando-se de haver entendido, bem como aceitar todas as condições estatuídas no presente Termo de Uso e ainda nas Políticas de Privacidade e demais documentos incorporados a estes por referência, antes de seu cadastro na qualidade de “Lojista” da CONTRATADA SIGNATIVA.

Da atualização dos termos de uso e do plano contratado

A CONTRATADA SIGNATIVA, a seu livre critério e arbítrio poderá, a qualquer tempo alterar os termos e condições do presente Termo de Uso, bem como igualmente a seu critério e arbítrio, promover alterações no plano contratado virtualmente a partir da aceitação pela CONTRATANTE do presente Termo de uso, visando a melhoria do produto disponibilizado.

Os novos termos e condições quanto ao plano escolhido pela CONTRATANTE entrarão em vigor no prazo de 10 dias contados de sua publicação no site e a CONTRATANTE estará automaticamente a ele vinculado, exceto caso comunique a CONTRATADA SIGNATIVA, por escrito, que não concorda com os novos termos e condições, no prazo de 5 dias de sua publicação. Em havendo referida manifestação pela CONTRATANTE o vínculo contratual será considerado rescindido tão logo se apure o término do seu ciclo vigente.

Do objeto

Os serviços prestados pela CONTRATADA SIGNATIVA consistem em disponibilizar uma plataforma para a criação de lojas virtuais pela CONTRATANTE, sob sua inteira e total responsabilidade quanto a criação da mesma, notadamente quanto a sua configuração e manutenção de conteúdo para o fim de venda de seus produtos ou apresentação de catálogo virtual, RESTANDO EXPRESSAMENTE ACORDADO A TOTAL ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA SIGNATIVA que se afigura como simples locadora da plataforma denominada SIGNASHOP, quanto a criação da referida loja virtual.

Da capacidade para cadastrar-se/cadastro

Os serviços prestados e pela CONTRATADA SIGNATIVA se mostram disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Em assim sendo, pessoas que eventualmente não estejam no gozo de sua plena capacidade civil, incluindo, mas não se limitando a pessoas consideradas menores de 18 anos completos, salvo se emancipados nos termos da lei, não podem contratar e utilizar os serviços prestados pela CONTRATADA SIGNATIVA ficando a CONTRATADA ciente das penalidades e sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente nos artigos 166, I, 171, I e 180.

Ao se cadastrar na CONTRATADA SIGNATIVA, o Lojista CONTRATANTE concorda em fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras e assume a obrigação de atualizar seus dados cadastrais sempre que houver alteração. Uma vez constatado que as informações fornecidas pela CONTRATANTE se mostrem falsas, a CONTRATADA SIGNATIVA terá o direito de suspender ou encerrar a conta da CONTRATANTE e recusar-se a prestar quaisquer serviços à mesma.

A CONTRATANTE garante integralmente a veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados e deverá isentar e indenizar a CONTRATADA SIGNATIVA em razão de qualquer dano, perda, despesa ou contingência decorrente da incorreção, inexatidão ou inveracidade dos dados cadastrais pela mesma fornecidos e declarados.

A CONTRATANTE declara-se ciente e concorda que a CONTRATADA SIGNATIVA poderá solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessário, bem como utilizar todos os meios legais e válidos para identificar a CONTRATANTE, bem como conferir os dados pessoais informados pela mesma.

A CONTRATANTE, uma vez tendo contratado os serviços disponibilizados pela CONTRATADA passa a se mostrar responsável por manter a confidencialidade de seus dados de usuário e sua senha criados ou alterados no site da CONTRATADA SIGNATIVA, bem como é a única responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta e se compromete a notificar a CONTRATADA SIGNATIVA tão logo se verifique de qualquer uso ou suspeita de uso indevido e não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A CONTRATADA SIGNATIVA não se mostra responsável por quaisquer perdas ou dano resultante de acessos não autorizados ou uso indevido da CONTRATANTE.

O nome ou denominação social ou nome fantasia adotados pela CONTRATANTE não poderá ter semelhança com o nome “SIGNATIVA Desenvolvimento de Software”, “Signativa” e “Signashop” ou de qualquer forma insinuar ou dar a entender que os produtos ou serviços vendidos pelo Lojista pertencem à CONTRATADA SIGNATIVA.

A CONTRATADA SIGNATIVA se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer cadastro desde que em desacordo com os termos e condições do presente Termo de Uso.

Das práticas vedadas

É proibido utilizar os serviços da CONTRATADA SIGNATIVA para:

A CONTRATANTE é a única e exclusiva responsável pelo conteúdo publicado em sua loja virtual, mostrando-se a CONTRATADA SIGNATIVA isenta de toda e qualquer perda ou danos sofridos por quem quer que seja, em decorrência do conteúdo publicado pela CONTRATANTE junto a loja virtual.

A CONTRATANTE declara estar plenamente ciente de que a retirada do logo da CONTRATADA SIGNATIVA do rodapé de sua página não é permitida.

Dos direitos autorais sobre o conteúdo enviado

A CONTRATANTE declara que o seu conteúdo não viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o mesmo o único responsável pela publicação de referido conteúdo junto a loja virtual.

A CONTRATADA SIGNATIVA poderá monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo, no todo ou em parte, que não siga os critérios acima, podendo, ainda, divulgar ou disponibilizar a terceiros o conteúdo da loja virtual da CONTRATANTE para responder a reclamações de violação de direitos de terceiros, pela segurança de outros clientes, por exigência da lei ou ainda em razão de quaisquer outros motivos que a CONTRATADA SIGNATIVA entenda se façam necessárias referida divulgação.

Dos direitos de marca

As marcas SIGNATIVA, Signativa e Signashop e seus logos são marcas registradas. A oferta de nossos serviços não implica nenhuma concessão de direitos de usar nossas marcas em conexão com qualquer marca comercial sem o nosso consentimento prévio e por escrito.

Das obrigações e responsabilidades do lojista

A CONTRATANTE se obriga a não promover a importação de produtos no decorrer de horário compreendido como “comercial”, assim entendido este como o compreendido das 8h às 18h.

A CONTRATANTE se obriga a cumprir com a legislação vigente aplicável aos seus negócios e à oferta de produtos ou serviços em sua loja virtual, incluindo mas não se limitando ao Código Civil Brasileira, Lei 8.078/90 e Decreto 7962/2013.

A CONTRATANTE é a única e exclusiva responsável:

A CONTRATANTE deverá isentar e indenizar a CONTRATADA SIGNATIVA em razão de toda e qualquer perda, dano, despesa, contingência ou responsabilidade decorrente das atividades do Lojista.

A CONTRATANTE, mediante a aceitação do presente Termo de Uso, declara-se ciente que:

Do cancelamento

Reserve-se à CONTRATADA SIGNATIVA, a seu exclusivo arbítrio e sem prejuízo de outras medidas, a qualquer tempo, em caso de violação destes Termos de Uso, cancelar e remover em parte ou no seu todo, o conteúdo criado pela CONTRATANTE através da plataforma disponibilizada.

A CONTRATADA reserva-se o direito de promover o bloqueio de suporte dado à CONTRATANTE no caso de inadimplemento por parte desta última quanto às obrigações por esta assumida no presente termo de uso, notadamente inadimplemento para com os pagamentos ajustados pelos serviços contratados. A CONTRATADA poderá a seu exclusivo critério promover o bloqueio da loja virtual da CONTRATANTE após verificação de não pagamento de duas parcelas, consecutivas ou não, relativas aos valores ajustados pela prestação dos serviços contratados.

Sem prejuízo do disposto acima, por razões de segurança, a CONTRATADA SIGNATIVA poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro da CONTRATANTE caso a CONTRATADA SIGNATIVA suspeite de qualquer ilegalidade, fraude, ou qualquer ato contrário ao presente Termo de Uso.

A CONTRATANTE poderá a qualquer momento cancelar os serviços mediante notificação enviada à CONTRATADA, por escrito ou correio eletrônico, sem haver a necessidade de pagamento de qualquer multa de rescisão. Caso a CONTRATANTE opte por utilizar notificação via correio eletrônico, o endereço financeiro@signativa.com.br deverá ser utilizado.

Todos os serviços prestados funcionam mediante pagamento antecipado. Caso a CONTRATANTE por qualquer razão pessoal venha a desistir quanto a utilização os serviços antes do término do prazo para qual foi efetuado o pagamento, a CONTRATADA SIGNATIVA não estará obrigada a efetuar a devolução do valor pago.

Da limitação de responsabilidade

A CONTRATADA SIGNATIVA não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes suportados pela CONTRATANTE, relacionados ao uso dos serviços contratados. A CONTRATADA SIGNATIVA se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente os serviços prestados.

A CONTRATADA SIGNATIVA não será igualmente responsável pela má criação da Loja Virtual pela CONTRATANTE, notadamente quanto a criação do layout, configuração e manutenção de conteúdo da Loja Virtual, uma vez que no ato de aceitação do presente Termo de Uso, a CONTRATANTE declara expressamente ter pleno conhecimento e capacidade para fins de desenvolver sob sua exclusiva responsabilidade técnica quanto a criação da referida Loja Virtual.

Fica expressamente acordado entre a CONTRATADA SIGNATIVA e a CONTRATANTE que a eventual atuação da CONTRATADA SIGNATIVA na criação da Loja Virtual, seja em seu todo ou em parte da mesma, notadamente quanto a layout configuração e manutenção desta, será tida como mera liberalidade da CONTRATADA SIGNATIVA EM AUXÍLIO DA CONTRATANTE, não implicando na assunção pela CONTRATADA SIGNATIVA quanto a qualquer obrigação futura em continuidade ao ato praticado, seja este de que natureza for, quer quanto à CONTRATANTE ou a terceiros clientes desta, sendo que nesta última hipótese, eventual responsabilidade ficará desde a aceitação do presente Termo de Uso, adstrita e assumida inteiramente pela pessoa da CONTRATANTE.

Da limitação de uso

Fica expressamente acordado entre CONTRATANTE e a CONTRATADA SIGNATIVA, que em nenhum momento será fornecido pela denominada SIGNATIVA à CONTRATANTE o código fonte do produto SIGNASHOP, para fins de utilização deste, restando tão somente à CONTRATANTE, no caso de rompimento do ajuste firmado com a CONTRATADA SIGNATIVA o direito de receber desta as informações relativas ao histórico de vendas, cadastro de clientes junto a loja virtual e produtos que se encontram cadastrados por ocasião do rompimento do ajuste pactuado virtualmente em razão da aceitação do presente termo de uso.

Congelamento de planos

A CONTRATANTE poderá solicitar a suspensão dos serviços, por um período máximo de 90 dias, período este no qual estará isenta do pagamento das parcelas mensais ajustadas para o serviço prestado. Após referido período de suspensão e uma vez notificado para reativar seu sítio eletrônico de vendas/loja virtual, caso a CONTRATANTE não se manifeste em 2 dias úteis após referida notificação, no sentido de reativar referido sítio eletrônico de vendas/loja virtual, a CONTRATADA SIGNATIVA estará autorizada, sem qualquer indenização devida à CONTRATANTE, a dar por rescindido o contrato, suspendendo em definitivo a prestação de serviços. A CONTRATADA declara ter pleno conhecimento que a suspensão em definitivo da prestação de serviços pela CONTRATADA implicará na remoção de todo e qualquer conteúdo de mídia e dados relativos a sua pessoa dos  servidores da CONTRATADA, o que implicará na retirada de sua loja virtual da rede mundial de computadores.

Fica expressamente pactuado entre CONTRATANTE e CONTRATADA que a possibilidade de requerer a suspensão dos serviços por um período máximo de 90 dias somente poderá ser exercida pela CONTRATANTE por uma única vez no decorrer da contratualidade ajustada.

Das limitações referentes ao plano contratado

A CONTRATADA reserva-se no direito de bloquear acessos por API (aplication programing interface) utilizada pela CONTRATANTE caso as seguinte limitações sejam ultrapassadas:

-Uma requisição a cada 2 segundos. totalizando 30 requisições por minuto.

-Limitação aplicada para tecnologia REST e SOAP.

A CONTRATADA SIGNATIVA não tem dever e não permitirá hospedar blogs ou outros sites, codigo-fonte, banco de dados vindos de terceiros ou mesmo outra plataforma em seus servidores próprios.  

A CONTRATADA SIGNATIVA não tem dever e não permitirá conexões com seus servidores seja por SSH, FTP, SFTP, MySQL ou qualquer ferramenta que tente acessar os ips (dinâmicos ou estáticos) da plataforma.

A CONTRATADA SIGNATIVA não tem dever em alimentar seja com cadastro de produtos, cadastro de categorias, cadastro de clientes, páginas CMS, cadastro de pedido, ou qualquer outra informação que seja caracterizado como conteúdo.

Não existe responsabilidade da CONTRATADA SIGNATIVA em alimentar a plataforma do CONTRATANTE ou facilitar a importação de dados seja com produtos, categorias, clientes, pedidos, páginas CMS, email de transação, ou qualquer outro dado que seja caracterizado como parametrização ou conteúdo.

Fica a critério da CONTRATADA SIGNATIVA apontar serviços que não fazem parte do seu portfólio e cobrá-los da CONTRATANTE mediante apresentação prévia do Orçamento de Prestação de Serviço que será feito com base em horas utilizadas pela CONTRATADA SIGNATIVA. A CONTRATADA SIGNATIVA se reserva no direito de cobrar o preço fixo de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por hora.

Caso o CONTRATANTE tenha necessidade em maiores limitações, fica opcional a contratação de um servidor dedicado dentro da estrutura da CONTRATADA SIGNATIVA. O custo será convertido para a atual moeda usada no Brasil e repassado integralmente para o CONTRATANTE.

Quando houver demanda de plantão originadas por erros ou má funcionalidades de sistemas terceiros e, ou falta de parametrização ou parametrização errônea por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA SIGNATIVA reserva-se no direito de cobrar as horas utilizadas para tal atendimento. O preço é fixado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por hora e não está sujeito a descontos.

Fica entendido como limitações os capacidades individuais de cada plano:

  1. Limitação de produto - A contabilização do total de produtos a fim de realizar a limitação descrita é realizada por SKU e se dá por variações do mesmo, ou seja, cada variação de cor, tamanho ou demais atributos que diferenciem o produto de forma única fará com que esta variação seja contabilizada como um produto único na contagem.
  2. Limitação de pageview - Refere-se as visualizações por mês junto a sua loja virtual, tendo-se o mês como o período compreendido do dia 1º ao último dia do mês em curso, sendo que uma vez atingido referido limite de visualizações do plano vigente junto a loja virtual, a mensalidade do mês respectivo a ser paga pela CONTRATANTE à CONTRATADA SIGNATIVA, será acrescida de um total de R$ 0,05 (cinco centavos de real) por visualização excedente. Quando o plano vigente for Pro I ou posterior, a cobrança será de R$ 0,02 (dois centavos de real) por visualização excedida.
  3. Limitação de disco - A CONTRATANTE terá disponível o espaço de disco para fins de disponibilização de seus produtos junto a loja virtual já definido para o plano vigente. O espaço em disco ultrapassado pela CONTRATANTE está sujeito a cobrança sem necessidade de aviso prévio feito pela CONTRATADA SIGNATIVA.

A CONTRATADA reserva-se ao direito de remover a loja virtual de seus servidores sem prévio aviso à CONTRATANTE quando constata a não utilização dos serviços por período igual ou superior a 30 dias. A constatação da não utilização dos serviços é realizada quando a CONTRATANTE não efetuar login na interface administrativa do serviço no referido período.

Fica pactuado entre CONTRATADA SIGNATIVA e CONTRATANTE que optando o CONTRATANTE por planos INFERIORES ou ANTERIORES ao SMART 1, o suporte a ser dado pela CONTRATADA SIGNATIVA será feito exclusivamente mediante mensagens enviadas à CONTRATADA SIGNATIVA por correio eletrônico (e-mail) ou sistema de chamado, devendo à CONTRATANTE quando da contratação do referido plano, solicitar eventual suporte igualmente por referido canal de comunicação, ou seja, por correio eletrônico (e-mail) ou sistema de chamado. A CONTRATADA SIGNATIVA disporá de um prazo de 03 (três) dias úteis para fins de fornecimento de suporte quando solicitado pela CONTRATANTE.

Ambientes de homologação e produção

Entende-se por ambiente de produção de uma loja virtual, a loja online onde estão cadastrados os produtos do cliente e onde são realizadas as vendas reais.

Entende-se por ambiente de homologação de uma loja virtual, uma réplica da loja virtual da CONTRATANTE, criada em determinada data, com objetivo de testar novas funcionalidades antes de aplicar no ambiente de produção, ou seja, fazer vendas de teste com intuito de confirmar uma perfeita funcionalidade da loja, no sentido de que esta não venha a apresentar erros aos clientes.

A CONTRATADA SIGNATIVA não disponibiliza à CONTRATANTE qualquer tipo de ambiente de homologação por padrão, apenas o ambiente de produção.

Caso a CONTRATADA deseje contratar a disponibilização de um Ambiente Padrão de Homologação, deverá fazê-lo, observando-se para tanto dos valores que seguem:

1) Taxa de criação do ambiente de homologação: Taxa única de R$ 500,00 (quinhentos reais);

2) Recuperação do ambiente:

  1. Restauração grátis com prazo de uma semana.
  2. Restauração com prazo de 36 horas (trinta e seis horas): R$ 200,00 (duzentos reais).

3) Mensalidade obrigatória (deploys, rsyncs, atualizações de servidor, monitoramento): R$ 200,00 (duzentos reais) por mês;

Suspensão da loja em 5 dias

A CONTRATADA SIGNATIVA poderá suspender a prestação do serviços à CONTRATANTE, objeto do presente termo de uso, a partir de 5 (CINCO) dias após o vencimento da obrigação de pagar os valores ajustados pela prestação de serviços contratados, sem prejuízo da exigibilidade dos encargos contratuais, ficando o restabelecimento dos serviços condicionado ao pagamento total do(s) valor(es) em atraso, acrescido(s) de multa e juros.

Dos serviços

A CONTRATADA SIGNATIVA fornece plataforma de comércio eletrônico para a criação pela CONTRATANTE de uma loja virtual de acordo com o plano por esta solicitado.

O plano terá a duração do ciclo estipulado no momento de sua aquisição.

A CONTRATADA SIGNATIVA não controla e não é responsável pelo pagamento dos produtos adquiridos pelos consumidores na loja virtual da CONTRATANTE.

Visando ampliar a opção de produtos e serviços a serem oferecidos aos Lojistas CONTRATANTES, a CONTRATADA SIGNATIVA atua diretamente com parceiros e em razão disto pode ser remunerada. Nesse sentido, a CONTRATANTE declara estar ciente e concordar com todo e qualquer pagamento ou repasse efetuado À CONTRATADA SIGNATIVA por seus parceiros em razão da utilização pela CONTRATANTE de eventuais serviços oferecidos por referidos parceiros.

A CONTRATADA SIGNATIVA poderá alterar o valor dos planos a qualquer momento sem respeitar um índice específico, desde que avise os Lojistas CONTRATANTES afetados pela alteração com no mínimo 30 dias de antecedência.

Reajuste

os valores pactuados na contratação do plano serão reajustados anualmente com base no IGP-M (FGV), facultando-se as partes contratantes, em comum acordo, a estipulação de novos valores, superiores aqueles que seriam apurados com a aplicação do índice referido, no caso de eventual desequilíbrio econômico-financeiro apurado.

Disposições gerais

Fica eleito o foro da comarca de Blumenau - SC, para dirimir qualquer controvérsia decorrente dos serviços contratados pela CONTRATANTE junto CONTRATADA SIGNATIVA ou relacionadas ao presente Termo de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Eventuais denúncias e violações aos Termos de Uso devem ser relatadas ao e-mail contato@signativa.com.br