FAI-UFSCAR - RÁDIO UFSCar

CHAMADA PÚBLICA PARA VEICULAÇÃO E CO-PRODUÇÃO DE PROGRAMAS

1º SEMESTRE DE 2015

A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, detentora da outorga da Rádio UFSCar, emissora educativa que opera em 95,3FM na cidade de São Carlos, em parceria com a PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UFSCar tornam público a Chamada Pública que visa a seleção de programas de Rádio para o 1° semestre de 2015 para veiculação e para a produção em regime de co-produção, com observância na Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

I. DO OBJETO 

1.1. Seleção de programas de acordo com as condições constantes neste Edital.

1.2. Os programas podem ter temáticas livres em formatos variados, como entrevistas, discotecagem, curiosidade, etc., podem ser de duração variadas em formatos de programetes (interprogramas) ou séries de programas especiais ou programas semanais nas modalidade de veiculação ou em regime de co-produção:

1.2.1. Entende-se como veiculação de programas na grade da emissora, o recebimento semanal em formato digital de arquivos de áudio finalizado com locução, vinhetas, entrevistas e/ou músicas. O envio deve acontecer com de 72 (setenta e duas) horas anterior à sua veiculação;

1.2.2. Entende-se como co-produção de programas semanais e interprogramas com a emissora, a gravação e a edição dos programas por parte da equipe da Rádio, sendo o produtor inscrito neste Edital responsável pelo conteúdo musical, entrevistados e/ou locução.

1.3. Os programas selecionados serão transmitidos no FM e também na web em data e hora definidos pela emissora na programação do primeiro semestre de 2015.

II. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO 

2.1. Somente poderão habilitar-se para os fins desta chamada pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

2.2. Poderão participar produtores com programas inéditos e outros já veiculados em outras emissoras.

2.3. Para efeito de inscrição, no caso de conjuntos ou grupos, deverá ser indicado um representante (pessoa física), que atuará administrativa e juridicamente em todas as fases do presente Edital.

2.4. É vedada a participação como proponente de membros do quadro da emissora, da comissão gestora, bem como, dos pareceristas deste Edital.

2.5. Cada proponente poderá inscrever somente 01 (um) projeto.

III. DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO

3.1. A inscrição será exclusivamente online e os produtores interessados deverão preencher formulário específico disponível na página www.radio.ufscar.br/chamadapublica.

3.2. As inscrições vão de 23 de janeiro até o dia 20 de fevereiro de 2015, encerrando-se ao meio-dia.

3.3. O envio de documentação será feito após a seleção do projeto, para fins de assinatura de contrato.

IV. DA SELEÇÃO DE PROJETOS

4.1. A FAI-UFSCAR e a UFSCar, por meio da PROEX, designarão 2 (dois) servidores para a triagem do material enviado e preparação para avalição de 2 (dois) pareceristas destacados para analisar as propostas. Com base nas informações feitas na inscrição, no histórico do programa com a emissora e nos pareceres, a comissão gestora e a equipe da emissora irão avaliar os horários na grade para veiculação e a capacidade operacional de co-produzir programas para o montagem da programação do 1º semestre de 2015. (anexo 1)

4.1.1. Não poderão integrar a Comissão de Seleção de Projetos pessoas direta ou indiretamente ligadas aos projetos inscritos neste Concurso, bem como seus cônjuges ou parentes até o segundo grau.

4.2. Serão desclassificadas propostas e/ou programas de cunho religioso ou políticos, que incitem o ódio e a violência, o preconceito de gênero, raça ou social e ou que não façam uso do idioma português para sua locução ou entrevistas, exceto no caso dos interprogramas que podem fazer uso de outras línguas.

4.3. Os programas para veiculação na emissora deverão ser enviados em formato digital, em arquivos de áudio finalizado, respeitando a qualidade técnica das gravações e edições.

4.4. Os programas produzidos em regime de co-produção deverão, já na inscrição, descrever os 5 primeiros programas e listar os outros 15 a serem gravados e editados no 1º semestre de 2015. A gravação deverá  ser otimizada, respeitando a agenda dos técnicos da emissora, feita no horário comercial.

4.5. Os programas co-produzidos e os veiculados estarão sujeitos à regulamentação do Apoio Cultural (ainda em construção).

Paragráfo Único: A Rádio UFSCar reserva-se o direito de retirar da grade os programas que não cumprirem o cronograma de gravação, não enviarem programas dentro do prazo ou, ainda, desrespeitarem a conduta ética da emissora e o Projeto Editoral.

4.6. A seleção do programa para sua co-produção e veiculação será feita com assinatura de voluntariado, isentando a FAI-UFSCar de qualquer obrigação trabalhista ou qualquer pagamento em dinheiro por ambas as partes.

4.7. Os programas selecionados deverão entregar a documentação solicitada no prazo de 5 dias para a assinatura do contrato com a FAI-UFSCar para a veiculação ou co-produção no 1º semestre de 2015.

4.8. A Rádio UFSCar reserva-se o direito de não selecionar projetos desta chamada e também de convidar ou celebrar outros contratos para a veiculação de programas que julgar necessário.

V. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. A inscrição do proponente implica na prévia e integral concordância com as normas deste Edital.

5.2. São de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada neste Edital, ficando a FAI-UFSCar exclusa de qualquer responsabilidade dessa índole.

5.3. O projeto deve ser realizado atendendo a todas as características definidas por ocasião da inscrição.

5.4. Em caso de comprovação de inveracidade das informações prestadas, a FAI-UFSCar poderá em qualquer momento excluir o proponente do processo seletivo.

5.5. Eventuais esclarecimentos referentes a este Chamamento serão prestados na Rádio UFSCar, localizada no campus da UFSCar ou pelo telefone 16 3351-8099 ou pelo e-mail radio@ufscar.br.

5.6. A presente chamada não gera quaisquer vínculos ou obrigação trabalhista, securitária, previdenciária, ou mesmo empregatícia entre a FAI.UFSCar, a UFSCar e o candidato que vir a ser selecionado.

São Carlos, 20 de janeiro de 2015.

Lourdes de Souza Moraes

Diretora-Executiva

FAI-UFSCar

Anexo 1 - Informações Complementares

Com base nas informações inscritas no formulário eletrônico e no parecer emitido por 2 pareceristas externos convidados, o comitê gestor e a equipe da Rádio UFSCar irão avaliar as propostas quanto a:

1. Originalidade;

2. Diversidade musical ou conteúdo diferenciado;

3. Capacidade de produção de conteúdo;

4. Capacidade de comunicação com público a que se destina;  

5. Currículo dos locutor(es) e produtor(es).

6. Histórico do programa com a emissora.

7. Atender as diretrizes do Projeto Editorial da Rádio UFSCar.

Os projetos selecionados serão publicados no site e seus produtores comunicados por e-mail para o envio dos documentos que celebram o contrato que irá conter as datas e horários de veiculação, procedimentos de envio, datas de gravação, além de informações quanto à quebra de contrato, recisão, entre outras.

Abaixo segue o cronograma anual da emissora:

Programação 2015

1º a 11 de janeiro

Programação de férias (2014/15)

12 de janeiro a 22 de março

Programação provisória

23 de janeiro a 20 de fevereiro

Chamada Pública  do 1º semestre

23 de março a 12 de julho

Programação do 1º semestre

1º de julho a 1º de agosto

Chamada Pública do 2º semestre

13 de julho a 14 de agosto

Programação de férias

24 de agosto a 20 de dezembro

Programação do 2º semestre

21 a 31 de dezembro

Programação de férias (2015/16)