Disciplina: Sociologia

Série/Ano: 3 ª

Vol/Bim: III

CADERNO DO ALUNO

Situação de Aprendizagem (Número/título)

Sequência Didática.

Recursos audiovisuais e/ou de TIs  sugeridos no caderno

Recursos audiovisuais e/ou de TIs sugeridos pelo PCOP

Interfaces interdisciplinares / Temas trasnsversais

SA – 1

Organização Política de um País

Objetivo: Estabelecer uma distinção clara entre a noção geográfica e política de Estado da federação (Estado de São Paulo, da Bahia, do Tocantins) – que os alunos já conhecem – e o conceito teórico, cuja definição é oriunda da Teoria Geral do Estado. Essa discussão servirá de base para desenvolver uma reflexão sobre as noções políticas de país/nação, território, soberania, povo e governo.

Levantamento dos conhecimentos prévios: Fazer um levantamento inicial a respeito do que os alunos já conhecem sobre o tema,desafiá-los a se manifestar com relação ao termo “Estado” e, aos poucos, introduzir novas informações. Remetendo a conteúdos das aulas de Geografia, exponha a seguinte questão: Você sabe definir o que é Estado?

Dê um exemplo.

Texto: DE CICCO, C. e GONZAGA, A. de A. Teoria Geral do Estado e Ciência Política.

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 43.

Após a leitura, pergunte aos alunos o que eles entenderam do texto e desenvolva uma pequena discussão. É importante que alguns aspectos sejam destacados:

  • Em primeiro lugar, o Estado é uma instituição que possui uma organização interna;
  • Para existir, depende de um território, ou seja, de um espaço geográfico definido;
  • Um Estado geralmente é organizado segundo leis escritas, como por exemplo, uma Constituição;
  • Além disso, é dirigido por um governo reconhecido internamente por sua população e externamente por outros Estados (ou países);
  • Finalmente, o Estado é o responsável pela organização e pelo controle da sociedade, pois é o único que pode manter forças armadas (Exército e força policial) e tem legitimidade ou autoridade para impor a ordem pela força (monopólio legítimo do uso da força e da coerção).

Finalmente, é preciso compreender em que consiste o governo. Governo não é o mesmo que Estado, mas sim o poder do Estado, dividido em funções, geralmente representadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Proposta de Questão para avaliação:

Leia a afirmação a seguir: “O Estado é o responsável pela organização e pelo controle da sociedade, pois é o único que pode manter forças armadas (Exército e força policial) e tem legitimidade ou autoridade para impor a ordem pela força (monopólio legítimo do uso da força e da coerção)”. Com base no que foi debatido a respeito das características do Estado, desenvolva um texto dissertativo relacionando seu papel como responsável pelo controle e organização social com as noções de soberania e finalidade do Estado.

<http://www2.camara.gov.br>.

www.senado.gov.br/sf>.

Filosofia, Geografia e História.

SA – 2

Como os Países são Governados

Objetivo: Estabelecer uma distinção clara entre as esferas administrativas de governo (governos federal, estadual e municipal) – que os alunos já conhecem – e o conceito teórico, oriundo da Teoria Geral do Estado. Com base em atividades de leitura e interpretação de textos, serão introduzidas concepções gerais de governo e suas formas de classificação mais comuns, com base nas quais se buscará desenvolver um debate sobre as formas democráticas e não democráticas de governar uma sociedade, sempre tomando por exemplos o Brasil e outros países que apresentem uma realidade diferente. Tomando-se como referência alguns modelos de formas de governo no Estado Moderno, os alunos serão introduzidos de maneira sintética aos conceitos de monarquia, república, democracia, parlamentarismo e presidencialismo.

Um primeiro aspecto a enfatizar é o fato de que o Estado, uma vez constituído, permanece, ou seja, possui certa durabilidade. Tomemos como exemplo o Brasil. Nosso país tornou-se independente de Portugal em 1822. Desde então, passaram-se 187 anos, durante os quais muitos governos foram instituídos e caíram, presidentes foram eleitos, regimes políticos mudaram, enfim, muita coisa mudou.

Formas de governo: a monarquia, a república democrática, Parlamentarismo e presidencialismo.

Texto: DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 240.

Atividades: organizar um debate entre os alunos sobre as vantagens de um e de outro sistema de governo, mais ou menos nos moldes em que se deu o plebiscito de 1993 no Brasil. Divida a sala em dois grupos, um favorável ao parlamentarismo e outro, ao presidencialismo. Cada grupo deverá eleger uma equipe com três debatedores, com tempo determinado para apresentar seus argumentos. Os debatedores terão direito a uma réplica e a uma tréplica. Ao final, a classe deverá votar e eleger qual o melhor sistema de governo.

Avaliação:

1. Considerando-se as formas e sistemas de governo estudados, solicite aos alunos que:

a)  Explicitem qual a forma e o sistema de governo que consideram mais vantajosos e eficientes em termos de eficácia do

Estado, capacidade de articulação entre os Poderes e participação do povo na organização do governo.

  1. Justifiquem sua escolha.
  2. Desenvolvam um texto dissertativo elaborando seus próprios argumentos em favor dessa forma e desse sistema de governo, em comparação com outras formas e sistemas.

<http://www.brasil.gov.br>.

 www.cienciapolitica.org

Filosofia, Geografia e História.

SA – 3

Organização Política do Estado Brasileiro

Objetivos: estudar a estrutura de funcionamento do Estado e a organização interna do governo, a fim de tornar claro onde o país se situa no espectro das sociedades democráticas de direito. Além disso, trata-se de compreender o papel de cada um dos Poderes, suas atribuições e funções, o modo como se relacionam entre si e, o mais importante, de que formas a vida do cidadão comum é afetada por esse sistema de governo.

Sondagem: Apresentar o Estado brasileiro e sua estrutura de funcionamento. No dia a dia, porém, o modo como lidamos com o Estado não é por meio de sua estrutura formal, mas pelas informações que nos chegam sobre o governo por intermédio da mídia. Todos os dias, os jornais, as revistas e os noticiários televisivos reportam os principais acontecimentos nas diferentes esferas do governo, citando cargos, funções,

posições políticas, decisões, disputas, denúncias de corrupção etc. A leitura e a interpretação desse noticiário dependem do entendimento da organização política do Estado.

O Estado Brasileiro: Poder legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Ler Texto elaborado especialmente para o São Paulo faz escola.

Lição de Casa:

  1. Explique em poucas palavras para que serve a separação dos Poderes.
  2. Analise a importância do Congresso Nacional, como órgão que representa o Poder Legislativo, para o funciona mento do Estado democrático.
  3. Quais são as principais semelhanças entre deputados federais, deputados estaduais e vereadores? E as principais diferenças?

Avaliação: trabalho em equipe, cujo objetivo é saber mais sobre “quem é quem” no atual governo, reunindo as seguintes informações:

  1. O nome do ocupante segundo o cargo eletivo;
  2. Obter se possível, uma fotografia do ocupante;
  3. Descrever, de forma sucinta, suas principais atribuições no governo;
  4. Realizar um breve levantamento de projetos de lei, propostas e ações de um vereador do seu município, no caso dos cargos do Legislativo Municipal, à escolha do grupo.

Cada grupo deverá identificar e mapear os cargos indicados nas três esferas do governo, conforme discriminado no Caderno do Aluno. A pesquisa poderá ser realizada utilizando como fontes jornais, revistas e internet. Incentive seus alunos a visitar a Prefeitura Municipal e a Câmara dos Vereadores e oriente-os a obter as informações solicitadas nos sites indicados.

<http://www.brasil.gov.br>.

Filosofia, Geografia e História.

SA – 4

Como Funcionam as Eleições

Sondagem: O tema “eleições” tende a ocupar os noticiários televisivos e as páginas dos jornais com mais frequência somente nos anos eleitorais, quando as disputas políticas pelos cargos eletivos se tornam o centro das atenções. No entanto, em uma sociedade democrática, o processo eleitoral não é algo que acontece somente a cada dois anos, em períodos determinados pela legislação. Na vida cotidiana, há muitas situações em que o cidadão é convidado a participar de decisões que dizem respeito a seus interesses diretos em diversas outras dimensões que afetam sua vida.

Sistemas Partidários: propiciar a noção de partido político e sua função em um Estado Democrático de Direito. Em linhas gerais, serão discutidas as diferenças entre os sistemas partidários. Para isso, é preciso chamar a atenção dos alunos para os partidos como entidades políticas participantes do processo democrático. Em um sistema com muitos partidos, como é o caso brasileiro, é fácil atribuir maior importância aos candidatos do que às respectivas organizações partidárias, obscurecendo seu real papel na vida política dos cidadãos.

Lição de Casa:

  1. Quantos partidos políticos existem atualmente no Brasil?
  2. Há algum partido político cujas ideias você defenda ou apoie? Justifique sua resposta. Em caso de resposta negativa, procure saber mais a respeito das legendas atualmente atuantes, suas propostas e seus programas, para que você possa desenvolver suas próprias opiniões.

Texto: Condições de elegibilidade (Elaborado especialmente para o São Paulo faz escola).

Após a leitura, você pode realizar uma discussão sobre as condições previstas pela Constituição. Pergunte à turma se consideram as condições de elegibilidade suficientes para garantir: a) ampla participação do povo no governo do país; b) a existência de bons candidatos; c) além das condições previstas pela Constituição, o que seria preciso para preparar uma candidatura realmente competitiva?

Avaliação: Ler texto - DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 156 e discuta as afirmações, elaborando um texto dissertativo com base no que foi discutido nas Situações de Aprendizagem.

www.cartamaior.com.br

Filosofia, Geografia e História.

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