Portaria Conjunta G-CEL/CGEB/G-SDPcD/G-SDECTI, de11–2-2014.

Os Coordenadores de Esporte e Lazer e de Gestão da Educação Básica, e os chefes de Gabinete das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, baixam a presente Portaria que estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2014.

REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO 2014

I - DOS OBJETIVOS

Artigo 1º - Os JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – JEESP - tem por objetivo promover através da prática esportiva, a integração e o intercâmbio entre os alunos das Unidades Escolares da rede de ensino fundamental e médio em todo Estado, favorecer a descoberta de novos talentos esportivos que possam ser indicados para os programas Bolsa Talento Esportivo e Centro de Excelência Esportiva, além de fomentar o desporto escolar no Estado de São Paulo.

Artigo. 2º - O Regulamento dos JEESP é composto pelos seguintes itens:

1- Disposições Preliminares.

2- Etapa I - Rede Pública Estadual e Escolas Técnicas Estaduais.

3- Etapa II - Rede Pública Municipal, Rede Privada e Escolas Técnicas Federais.

4- Etapa III - Seletivas Regionais.

5- Etapa IV - Seletiva Estadual.

6- Regulamento Específico das Modalidades.

7- Disposições Gerais.

1. - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

II - DAS CATEGORIAS

Artigo 3º - Serão disputadas as seguintes categorias:

a) Pré-Mirim até 12 anos (nascidos a partir de 2002);

b) Mirim até 14 anos (nascidos a partir de 2000);

c) Infantil até 17 anos (nascidos a partir de 1997);

d) Juvenil até 18 anos (nascidos a partir de 1996);

Parágrafo Primeiro - Para alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual serão disputadas as seguintes categorias:

a) Categoria A: de 12 a 14 anos (nascidos a partir de 2000 a 2002);

b) Categoria B: de 15 a 17 anos (nascidos a partir de 1997 a 1999).

Parágrafo Segundo - As modalidades coletivas para os alunos com deficiência serão disputadas em categoria única, sendo:

a) Futebol de Cinco Paralímpico: de 13 a 17 anos (nascidos a partir de 1997 a 2001);

b) Futebol de Sete Paralímpico: de 13 a 17 anos (nascidos a partir de 1997 a 2001);

c) Goalball: de 13 a 17 anos (nascidos a partir de 1997 a 2001);

d) Voleibol Paralímpico: de 13 a 17 anos (nascidos a partir de 1997 a 2001). Parágrafo Terceiro - A categoria Juvenil será disputada, única e exclusivamente, na fase Diretoria de Ensino (DE) da Etapa I.

Parágrafo Quarto – A categoria Pré-Mirim será disputada na fase Diretoria de Ensino (DE) da Etapa I e na Etapa III. Parágrafo Quinto - As categorias para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual serão disputadas nas Etapas III e IV.

III - DAS MODALIDADES

Artigo 4º - As modalidades serão disputadas como segue:

1- Atletismo (Masculino – Feminino)

2- Atletismo Paralímpico (Masculino – Feminino)

3- Badminton (Masculino – Feminino)

4- Basquetebol (Masculino – Feminino)

5- Bocha Paralímpica (Masculino – Feminino)

6- Ciclismo (Masculino – Feminino)

7- Futsal (Masculino – Feminino)

8- Futebol de Cinco Paralímpico (Masculino)

9- Futebol de Sete Paralímpico (Masculino)

10- Ginástica Rítmica (Feminino)

11- Goalball Paralímpico (Masculino – Feminino)

12- Handebol (Masculino – Feminino)

13- Judô (Masculino – Feminino)

14- Judô Paralímpico (Masculino – Feminino)

15- Luta Olímpica (Masculino – Feminino)

16- Natação (Masculino – Feminino)

17- Natação Paralímpica (Masculino – Feminino)

18- Tênis Paralímpico (Masculino – Feminino)

19- Tênis de Mesa (Masculino – Feminino)

20- Tênis de Mesa Paralímpico (Masculino – Feminino)

21- Voleibol (Masculino – Feminino)

22- Voleibol Paralímpico (Masculino – Feminino)

23- Vôlei de Praia (Masculino – Feminino)

24- Xadrez (Masculino – Feminino)

IV - DA PARTICIPAÇÃO

Artigo 5º - Os Jogos Escolares do Estado de São Paulo são destinados a representações das Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública Estadual, Pública Municipal, Particular, além das Escolas Técnicas Estaduais e Federais, sendo que cada Unidade Escolar poderá se fazer representar por apenas uma equipe e/ou alunos em cada modalidade, prova e sexo.

Parágrafo Primeiro – No caso de fase sediada assegura-se ao município-sede a participação com uma equipe e/ou alunos por modalidade, prova e sexo, desde que tenha participado de qualquer fase anterior;

Parágrafo Segundo – Se o município-sede estiver classificado na modalidade, prova e sexo, a vaga será preenchida pelo subsequente na classificação da fase anterior.

Artigo 6º - A participação das Unidades Escolares se dará por etapas conforme segue:

a) Etapa I – Participam Unidades Escolares da Rede Pública Estadual e Escolas Técnicas Estaduais;

b) Etapa II – Participam Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, da Rede Privada e Escolas Técnicas Federais;

c) Etapa III – Participam todas as Unidades Escolares de todas as Redes;

d) Etapa IV – Participam os campeões da fase Regional de atletismo da Etapa I, os campeões da fase Final da Etapa I, os campeões da fase Inter Regional da Etapa II e os campeões da Etapa III.

Artigo 7º - Para ter condição de participação é indispensável que o aluno esteja regularmente matriculado e com frequência comprovada em uma Unidade Escolar da Rede de Ensino do Estado de São Paulo:

Parágrafo Primeiro - Em caso de transferência para outra Unidade Escolar o aluno que já participou no ano, de qualquer fase das Etapas dos JEESP, terá a sua participação vetada pela nova Unidade Escolar;

Parágrafo Segundo – Na Etapa IV, o aluno que conquistar o direito de ocupar vaga na Delegação que representará o Estado, nos Jogos Escolares da Juventude - Etapa Nacional, nas categorias Mirim e Infantil por modalidade, prova e sexo, terá que obrigatoriamente estar matriculado na Unidade Escolar a qual representará, até 30 de abril de 2014, caso contrário ficará impossibilitado de participar da referida competição.

Artigo 8º - O aluno poderá participar das modalidades como segue:

1- ETAPA I

a) 01 (uma) modalidade coletiva (Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol), Tênis de Mesa ou Xadrez;

b) Atletismo – Fases DE, Inter DE e Regional;

2- ETAPA II

a) 01 (uma) modalidade coletiva (Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol), Tênis de Mesa ou Xadrez;

3- ETAPA III

a) Atletismo, Atletismo Paralímpico, Badminton, Ciclismo, Ginástica Rítmica, Judô, Luta Olímpica, Natação, Natação Paralímpica e Vôlei de Praia.

4- ETAPA IV

a) Bocha Paralímpica, Futebol de Cinco, Futebol de Sete, Goalball, Judô Paralímpico, Tênis em Cadeira de Rodas, Tênis de Mesa Paralímpico e Voleibol Paralímpico.

Parágrafo Primeiro – No caso de coincidência de data, horário e local na programação dos jogos e/ou competições, o critério de escolha de qual modalidade será priorizada fica sob a responsabilidade do professor e da Unidade Escolar.

Parágrafo Segundo – As modalidades coletivas para os alunos com deficiência serão realizadas em formato de treino/ peneira para definir a equipe paulista.

Artigo 9º - O aluno não poderá participar em mais de uma categoria, com exceção da categoria Pré-Mirim que também poderá participar na categoria Mirim. Parágrafo Primeiro - O aluno da categoria Mirim poderá participar na categoria Infantil e o da categoria Infantil na categoria Juvenil, desde que não tenha constado em súmula em sua categoria de origem.

Parágrafo Segundo – A regra estabelecida no parágrafo anterior não se aplica à participação de alunos nos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares – Etapas Nacionais, onde cada aluno participa apenas na sua categoria de origem.

Artigo 10 - O aluno deverá apresentar, obrigatoriamente, em todas as suas participações em jogos ou competições um dos seguintes documentos:

a) Documento original (RG - Carteira de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou órgão militar);

b) Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro - RNE; Parágrafo Único - O professor deverá apresentar documento original com foto expedito pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF/CONFEF) e/ou protocolo que comprove estar regularmente filiado ao CREF acompanhado de RG original.

Artigo 11 – Os alunos deverão obrigatoriamente ser dirigidos, em todas as Etapas, por professores de Educação Física da Unidade Escolar, cujos nomes constem da relação nominal, ficando impedida a participação de professor eventual. As equipes deverão ser dirigidas como segue:

a) 01 (um) Professor de Educação Física da Unidade Escolar;

Etapa I - Fase Diretoria de Ensino – DE e Fase Inter DE;

Etapa II - Fase Sub-Regional;

Etapa III;

Etapa IV - Modalidades Individuais.

b) 02 (dois) Professores de Educação Física da Unidade

Escolar:

Etapas I e II - Fase Regional;

Etapa I - Fase Final;

Etapa II - Fase Inter Regional;

Etapa IV - Fase Inter Etapa.

Parágrafo Primeiro – Nas modalidades de Atletismo, Badminton, Ciclismo, Ginástica Rítmica, Judô, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, Vôlei de Praia e Xadrez, os alunos serão dirigidos, em todas as fases de todas as Etapas, por apenas um professor de Educação Física por modalidade.

Parágrafo Segundo - No impedimento de participação dos professores inscritos, os alunos poderão ser dirigidos por outro professor de Educação Física da Unidade Escolar indicado por ofício, em papel timbrado e assinado pela Direção.

Parágrafo Terceiro - Nas modalidades da Etapa III, na ausência do professor da Unidade Escolar, os alunos poderão ser dirigidos por outro professor, desde que o mesmo cumpra o estabelecido no parágrafo único do artigo 10.

Artigo 12 – A Direção da Unidade Escolar poderá indicar, através de oficio em papel timbrado, um docente ou funcionário da Unidade Escolar como acompanhante, do mesmo sexo da equipe classificada para o transporte e alojamento somente quando:

I- Houver somente 01 (um) professor de Educação Física da Unidade Escolar responsável pela equipe e este for do sexo oposto da equipe classificada;

II- Houver 02 (duas) ou mais modalidades coletivas e/ou individuais classificadas da mesma Unidade Escolar e apenas 01 (um) professor de Educação Física responsável pelas equipes; Parágrafo Primeiro - O acompanhante indicado deverá ser maior de idade, portar documento original para identificação e não deverá constar na relação nominal da modalidade.

Parágrafo Segundo - Se já constarem 02 (dois) professores de Educação Física na relação nominal ficará proibida a indicação do acompanhante;

Artigo 13 - Quando a equipe e/ou aluno classificado estiverem impossibilitados de participar da fase seguinte deverão ser substituídos pelos subsequentes.

Parágrafo Único - A comunicação e justificativa de desistência deverão ser encaminhadas, através de ofício em papel timbrado ao responsável pela fase, até 07 (sete) dias antes do início da fase subsequente, caso contrário a Unidade Escolar e o professor ficam sujeitos às sanções que poderão vir a ser aplicadas pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Disciplinar Especial.

Artigo 14 - Fica expressamente proibida a participação do aluno que se apresentar para o embarque do transporte e durante o mesmo, bem como para os jogos e/ou competições sem a presença do professor responsável e/ou acompanhante devidamente indicado pela Direção da Unidade Escolar.

V - DAS INSCRIÇÕES

Artigo 15 - Cada Unidade Escolar poderá inscrever apenas uma equipe por categoria, modalidade e sexo:

Parágrafo Único - A inscrição e a veracidade dos dados dos alunos serão de inteira responsabilidade da Direção da Unidade Escolar e de seus professores de Educação Física.

Artigo 16 - Para ser considerada inscrita a Unidade Escolar deverá atender as determinações deste regulamento nas respectivas Etapas.

Parágrafo Primeiro - Os modelos das relações nominais estarão à disposição nos “sites” das Secretarias de Estado, Federações e Entidades envolvidas.

Parágrafo Segundo – As inscrições realizadas, para modalidades da Etapa III, através do site da entidade e/ou Federação responsável, deverão ser impressa e entregue no dia da competição devidamente assinada e carimbada pelo Diretor da Unidade Escolar.

Parágrafo Terceiro - As inscrições dos alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual deverão ser realizadas, no período de 12 de fevereiro a 07 de março, através do link https://pt.surveymonkey.com/s/JEESP-PARALIMPIADASESCOLARES2014.

VI - DOS CONGRESSOS TÉCNICOS

Artigo 17 - Será realizado Congresso Técnico, antes do início de cada fase, com a presença obrigatória de 01 (um) representante de cada Unidade Escolar envolvida como segue:

a) Fase DE da Etapa I - Professor ou Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar;

b) Fases Inter DE e Regional da Etapa I - Professor ou Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar, ou Coordenador de Jogos da Diretoria de Ensino ou Professor Coordenador de Educação Física do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino - PCNP;

d) Fase Inter Regional da Etapa II - Professor ou Diretor ou Coordenador Pedagógico da Unidade Escolar;

c) Fase Final da Etapa I - Professor ou PCNP, ou membro da Delegação da Região Administrativa;

Parágrafo Único - Na ausência do representante legal da Unidade Escolar, nos respectivos Congressos Técnicos, a mesma será desclassificada da competição.

VII - DAS FORMAS DE DISPUTA

Artigo 18 – Os jogos e/ou competições das modalidades de Basquetebol, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez em todas as fases das Etapas I e II, com exceção da fase Final da Etapa I e das 02 (duas) primeiras rodadas da fase Inter Regional da Etapa II, serão realizadas de acordo com o número de equipes inscritas, obedecendo ao Regulamento Específico da Modalidade e aos seguintes critérios:

1- Eliminatória simples ou dupla (opcional);

1.1- Na eliminatória dupla, quando houver W.O. duplo, a equipe que estiver à esquerda na tabela, seguirá para a chave dos perdedores e a que estiver à direita, seguirá para a chave dos vencedores ficando, porém, eliminada na próxima derrota;

1.2- 02 equipes - confronto direto (melhor de 03 três jogos);

1.3- De 03 a 05 equipes – Formação de grupo único para em turno simples apurar de 1º a 5º lugares;

2- Com 06 ou mais equipes, serão divididas em grupos de no máximo 04 (quatro) equipes e no mínimo 03 (três) equipes;

2.1- De 06 a 08 equipes:

2.1.1- Fase Classificatória: dividida em dois grupos - A e B - classificando-se os dois primeiros de cada grupo;

2.1.2- Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares como segue;

Jogo 1 - 1º do grupo "A" x 2º do grupo "B";

Jogo 2 - 1º do grupo "B" x 2º do grupo "A";

Jogo 3 - Perdedor do Jogo 01 x Perdedor do Jogo 02 - (Disputa de 3º e 4º lugares);

Jogo 4 - Vencedor do Jogo 01 x Vencedor do Jogo 02 - (Disputa de 1º e 2º lugares).

2.2- De 09 a 11 equipes:

2.2.1- Fase Classificatória: dividida em três grupos - A, B e C - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.

2.2.2- Fase Final: formação de grupo único, que em turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.

2.3- De 12 a 16 equipes:

2.3.1- Fase Classificatória: dividida em quatro grupos - A, B, C e D - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo;

2.3.2- Fase Final: formação de grupo único, onde através de turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.

2.4- Com 17 equipes:

2.4.1- Fase Classificatória: dividida em cinco grupos - A, B, C, D e E - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.

2.4.2- Fase Final: formação de grupo único, que em turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.

2.5- De 18 a 24 equipes:

2.5.1- Fase Classificatória: formação de seis grupos - A, B, C, D, E e F as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.

2.5.2- Fase Semifinal: Formar-se-ão dois grupos - G e H – da seguinte forma:

Grupo "G"

1º do Grupo "A"

1º do Grupo "C"

1º do Grupo "E"

Grupo "H"

1º do Grupo "B"

1º do Grupo "D"

1º do Grupo "F"

2.5.3- Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:

Jogo 1 - 1º do grupo "G" x 2º do grupo "H";

Jogo 2 - 1º do grupo "H" x 2º do grupo "G";

Jogo 3 - Perdedor do Jogo 01 x Perdedor do Jogo 02 - (Disputa de 3º e 4º lugares);

Jogo 4 - Vencedor do Jogo 01 x Vencedor do Jogo 02 - (Disputa de 1º e 2º lugares).

2.6- De 25 a 32 equipes:

2.6.1- Fase Classificatória: formação de oito grupos - A, B, C, D, E, F, G e H as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.

2.6.2- Fase Semifinal: Formar-se-ão dois grupos - I e J – da seguinte forma:

Grupo “I” Grupo “J”

1º do Grupo “A” 1º do Grupo “B”

1º do Grupo “C” 1º do Grupo “D”

1º do Grupo “E” 1º do Grupo “F”

1º do Grupo “G” 1º do Grupo “H”

Grupo "J"

1º do Grupo "B"

1º do Grupo "D"

1º do Grupo "F"

1º do Grupo "H"

2.6.3 - Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugar da seguinte maneira:

Jogo 1 - 1º do grupo "I" x 2º do grupo "J";

Jogo 2 - 1º do grupo "J" x 2º do grupo "I";

Jogo 3 - Perdedor do Jogo 01 x Perdedor do Jogo 02 - (Disputa de 3º e 4º lugares);

Jogo 4 - Vencedor do Jogo 01 x Vencedor do Jogo 02 - (Disputa de 1º e 2º lugares).

Parágrafo Primeiro – Quando o número de equipes for superior a 32 (trinta e dois) ficará a critério do organizador da fase;

Parágrafo Segundo - A realização da competição de qualquer modalidade somente será possível com a confirmação de no mínimo 02 (duas) equipes;

Parágrafo Terceiro - No caso de inscrição de somente 01 (uma) Unidade Escolar, ou no caso de desistência de uma equipe que implique em número inferior ao previsto neste artigo, a Unidade Escolar presente será declarada vencedora estando, antecipadamente, classificada para a fase seguinte.

Artigo 19 - A responsabilidade da organização e execução da fase Final da Etapa I será da Coordenadoria de Esporte e Lazer, e o Sistema de Disputa das modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez deverá respeitar o Regulamento Específico da Modalidade e os critérios como segue:

a) Para grupo com 03 (três) equipes será obedecida à seguinte sequência de jogos:

Jogo 1 - Segundo componente do grupo x Terceiro componente do grupo;

Jogo 2- Perdedor do jogo 01 x Primeiro componente do grupo;

Jogo 3- Primeiro componente do grupo x Vencedor do jogo 01.

b) Para grupos com 04 (quatro) equipes será obedecida à seguinte sequência de jogos:

Jogo 1 - Primeiro componente do grupo x Quarto componente do grupo;

Jogo 2 - Segundo componente do grupo x Terceiro componente do grupo;

Jogo 3 - Vencedor do jogo 01 x Perdedor do jogo 02;

Jogo 4 - Vencedor do jogo 02 x Perdedor do jogo 01;

Jogo 5 - Perdedor do jogo 01 x Perdedor do jogo 02;

Jogo 6 - Vencedor do jogo 01 x Vencedor do jogo 02.

1- Até 05 equipes: Formação de grupo único com turno simples entre os participantes para apurar de 1º a 5º lugares.

2- De 06 a 08 equipes serão realizadas as seguintes fases:

2.1- Fase Classificatória: Dividida em 02 (dois) grupos – A e B - classificam-se os dois primeiros de cada grupo;

2.2- Fase Final: Formação de grupo único com turno simples entre os participantes para apurar de 1º a 4º lugares;

2.3- Os 5º e 7º colocados serão o 3º e 4º colocados da fase Classificatória do Grupo do Campeão e o 6º e 8º colocados serão o 3º e 4º colocados da fase Classificatória do Grupo do Vice Campeão.

3- De 09 a 11 equipes serão realizadas as seguintes fases:

3.1- Fase Classificatória: Dividida em 03 (três) grupos - A, B e C - classificando-se os dois primeiros de cada grupo.

3.2- Fase Semifinal: Formar-se-ão 02 (dois) grupos - D e E - da seguinte maneira: grupo D: 1º do A, 2º do B e 2º do C; grupo E: 1º do B, 1º do C e 2º do A, classificando-se os dois primeiros colocados de cada grupo.

3.3- Fase Final: Os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:

Jogo 1 - 1º do grupo D x 2º do grupo E;

Jogo 2 - 1º do grupo E x 2º do grupo D;

Jogo 3 - Perdedor do jogo 01 x perdedor do jogo 02 - (Disputa de 3º e 4º lugares);

Jogo 4 - Vencedor do jogo 01 x vencedor do jogo 02 - (Disputa de 1º e 2º lugares);

3.4- O 5º colocado será o 3º colocado da fase Semifinal do Grupo do Campeão e o 6º colocado será o 3º colocado da fase Semifinal do Grupo do Vice Campeão.

4- De 12 a 16 equipes - Serão realizadas as seguintes Fases:

4.1- Fase Classificatória: dividida em 04 (quatro) grupos - A, B, C e D - classificam-se os 02 (dois) primeiros de cada grupo;

4.2- Fase Semifinal: Formar-se-ão os 02 (dois) grupos – E e F - da seguinte maneira: grupo E; 1º do A, 1º do D, 2º do B e 2º do C; grupo F: 1º do B, 1º do C, 2º do A e 2º do D, classificando-se os 02 (dois) primeiros de cada grupo.

4.3- Fase Final: Os 02 (dois) primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:

Jogo 1 - 1º do grupo E x 2º do grupo F;

Jogo 2 - 1º do grupo F x 2º do grupo E;

Jogo 3 - perdedor do jogo 01 x perdedor do jogo 02 - (Disputa de 3º e 4º lugares);

Jogo 4 - vencedor do jogo 01 x vencedor do jogo 02 - (Disputa de 1º e 2º lugares);

4.4- Os 5º e 7º colocados sairão do Grupo do Campeão e os 6º e 8º colocados sairão do Grupo do Vice Campeão da fase Semifinal.

Parágrafo Primeiro - A Comissão Técnica definirá a formação dos grupos e a programação dos jogos.

Parágrafo Segundo - Para a fase Classificatória serão cabeças de grupo as 04 (quatro) primeiras equipes das regiões classificadas na Final do ano anterior, por categoria;

Parágrafo Terceiro - Na composição dos grupos da fase classificatória, a Comissão Técnica evitará na medida do possível, que a Cidade Sede e a equipe de sua DREL sejam incluídas num mesmo Grupo;

Parágrafo Quarto - Se uma equipe for sorteada para compor um Grupo na condição exposta, sempre que possível passará para um grupo subsequente.

Parágrafo Quinto - Em caso de empate em alguma partida, quando o sistema for de turno, apenas para sequência de jogos, será considerada vencedora a equipe que estiver melhor posicionada na composição do grupo, em cada Fase;

Parágrafo Sexto - Em caso de empate em alguma partida da fase Final, os critérios para desempate serão determinados pelo Regulamento Técnico da respectiva modalidade;

Parágrafo Sétimo - A Comissão Técnica resolverá os casos omissos.

Artigo 20 – A responsabilidade da organização e execução da fase Inter-Regional da Etapa II será da Coordenadoria de Esporte e Lazer e da Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo. O Sistema de Disputa das modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez deverá respeitar o Regulamento Específico da Modalidade e os critérios como segue:

Parágrafo Primeiro - Disputa em Sistema de eliminatória simples nas 02 (duas) primeiras rodadas, oitavas de final e quartas de final, entre as 15 (quinze) equipes campeãs regionais. A fase final obedecerá os critérios estabelecidos pelo sistema de disputa estipulado no artigo 18.

Fase Inter-Regional:

1- Oitavas de Final

Jogo 01 - posição 02 x posição 03;

Jogo 02 - posição 04 x posição 05;

Jogo 03 - posição 06 x posição 07;

Jogo 04 - posição 08 x posição 09;

Jogo 05 - posição 10 x posição 11;

Jogo 06 - posição 12 x posição 13;

Jogo 07 - posição 14 x posição 15.

2- Quartas de Final:

Jogo 08 – posição 01 x vencedor do jogo 01;

Jogo 09 – vencedor do jogo 02 x vencedor do jogo 03;

Jogo 10 – vencedor do jogo 04 x vencedor do jogo 05;

Jogo 11 – vencedor do jogo 06 x vencedor do jogo 07.

3- Final:

Formação de grupo único para em turno simples apurar de 1º a 4º lugares;

Parágrafo Segundo - A posição 01 (um) da chave sempre será ocupada pela equipe oriunda da DREL cujo representante foi o campeão do ano anterior (na respectiva modalidade, categoria e sexo), iniciando sua participação a partir das quartas de final. As demais 14 (quatorze) equipes (na respectiva modalidade, categoria e sexo) serão sorteadas ao longo da chave (oitavas de final), considerando-se a distância entre as DREL, estabelecendo-se a criação de 03 (três) divisões no Estado de São Paulo da seguinte forma:

1- Divisão Sul; DREL de Campinas, DREL da Grande São Paulo, DREL de Santos, DREL de Sorocaba, DREL de São José dos Campos e Capital (DIVISÃO DE ESPORTE);

2- Divisão Norte; DREL de Araçatuba, DREL de Presidente Prudente, DREL de São José do Rio Preto, DREL de Ribeirão Preto, DREL de Barretos e DREL de Franca;

3- Divisão Centro; DREL de Bauru, DREL de Araraquara e DREL de Marília;

4- As DREL’s da Divisão Centro serão disponibilizadas de modo a completar as divisões Norte e Sul à medida das necessidades, sendo que uma delas completará a divisão a qual está a DREL campeã do ano anterior (07 [sete] equipes), e as remanescentes completarão a outra divisão (08 [oito] equipes), também se utilizando o critério de menor distância para definição, sempre que possível. Na impossibilidade de acordo entre as Unidades Escolares que representem as Delegacias Regionais de Esporte e Lazer, a definição será através de sorteio;

5- As equipes a serem sorteadas nas posições 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis) e 07 (sete) na chave de eliminatória simples deverão ser as remanescentes oriundas da Divisão a que pertencer a DREL da equipe campeã do ano anterior na respectiva modalidade, categoria e sexo. As posições de 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 14 (quatorze) e 15 (quinze) serão ocupadas pelas Unidades Escolares pertencentes às DREL’s da outra Divisão, considerando sempre que possível, a menor distância entre elas.

Artigo 21 - Para representar o Estado de São Paulo nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, nas categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos, as equipes campeãs das Etapas I e II dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP - competirão entre si na Etapa IV, fase Inter Etapas obedecendo às regras oficiais em cada modalidade e ao regulamento geral do JEESP, e os critérios para o cruzamento conforme segue:

a) Nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol, em ambos os sexos, a representação será definida em partida única;

b) Na modalidade de Tênis de Mesa, em ambos os sexos, a representação será definida com a disputa por equipes em partida única;

c) Na modalidade de Xadrez, em ambos os sexos, a representação será definida com a disputa individual em partida única.

VIII - DOS JOGOS E COMPETIÇÕES

Artigo 22 - Os jogos e competições terão início nos horários fixados pela Comissão Técnica, sendo considerada perdedora, por não comparecimento, a Unidade Escolar que não se apresentar nos locais de jogos e competições nos horários programados, observados os 15 (quinze) minutos de tolerância para o horário previsto.

Artigo 23 - A Unidade Escolar deverá justificar a ausência por escrito em papel timbrado, assinada pelo professor e protocolar no órgão responsável pela realização da fase, até as 17hs00 do primeiro dia útil após a data do jogo ou competição.

Parágrafo Único - O não cumprimento deste artigo impedirá a Unidade Escolar e o professor de participar no ano seguinte, na modalidade, categoria e sexo, ficando ainda, sujeitos às sanções que poderão vir a ser aplicadas pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Disciplinar Especial.

Artigo 24 - O aluno ou professor expulso ou desqualificado estará automaticamente suspenso por uma partida na modalidade e sexo, independentemente da punição que lhe poderá ser imposta pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial;

Parágrafo Primeiro - No caso de expulsão ou desqualificação do professor, o capitão ficará responsável pela equipe até o término do jogo ou competição;

Parágrafo Segundo - A aplicação de cartão vermelho para o professor na modalidade de Handebol acarretará em suspensão automática. Para o aluno, a suspensão automática ocorrerá quando a aplicação do cartão vermelho vier acompanhada de relatório do árbitro na súmula;

Artigo 25 - O aluno ou professor inscrito que não tiver condições de atuação na partida, por estar cumprindo suspensão automática ou apenado pela Justiça Desportiva, deverá se postar ao lado contrário da mesa de controle e dos bancos de reservas, nos locais de competição.

Artigo 26 - Quaisquer jogos ou competições que venham a ser suspensos ou transferidos por motivos imperiosos terão novos horários e/ou locais marcados pela Comissão Técnica em tempo hábil para sua realização.

Artigo 27 - Somente a Comissão Técnica poderá transferir os jogos e competições, não necessitando, para tanto, da aprovação das Unidades Escolares participantes.

Artigo 28 - Não será permitida, em nenhuma das fases, a permanência dos professores, para dirigirem as equipes trajando shorts e chinelos.

Artigo 29 - As equipes que abandonarem as disputas serão desclassificadas e os resultados serão considerados nulos na fase em que for configurado o abandono.

Configuram o abandono as seguintes situações:

a) Deixar de comparecer depois de inscrito;

b) Deixar de comparecer em qualquer partida quando disputada em eliminatória simples;

c) Deixar de comparecer para disputar a última partida dentro de um turno, quando não houver possibilidade de classificação para uma fase subsequente;

d) Deixar de comparecer para disputar a última partida dentro de um turno (Grupo Único), quando não houver possibilidade de ser primeiro colocado;

e) Não comparecer à competição programada nas modalidades individuais;

f) Duas ausências nas modalidades coletivas em uma mesma fase;

g) Desistir oficialmente da competição entre uma fase e outra;

h) Comparecer ao local das competições e se recusar a jogar ou competir.

Parágrafo Único - A Unidade Escolar classificada para a fase seguinte, que desistir sem tempo hábil para sua substituição, ficará impedida de participar na categoria, modalidade e sexo

no ano subsequente;

Artigo 30 - Será considerada como mandante a equipe que se encontrar à esquerda na programação dos jogos.

Parágrafo Único - Caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá à equipe mandante a troca dos mesmos, no prazo de 15 (quinze) minutos, após ser detectada a ocorrência.

IX - DA JUSTIÇA DESPORTIVA

Artigo 31 - A Justiça Desportiva será aplicada pelas Comissões Disciplinares Permanentes em suas respectivas áreas de jurisdição e pela Comissão Disciplinar Especial, quando das fases Regional, Inter-Regional e Fase Final sediada, de acordo com o Código de Justiça Desportiva da SELJ/CEL:

Parágrafo Único - A infração disciplinar praticada pelo aluno menor de 14 (quatorze) anos (Lei 9615 - art. 50 - § 2º - "Lei Pelé") será punida com suspensão automática de 01 (uma) a 02 (duas) partidas conforme a gravidade da infração, a critério dos responsáveis pela organização de cada fase.

Artigo 32 - As representações devidamente fundamentadas e acompanhadas de provas deverão ser apresentadas em papel timbrado, assinadas pelo professor da Unidade Escolar e protocoladas no órgão responsável pela fase como segue:

I - Fases DE, Sub-Regional, Inter DE, Regional e Inter Regional (oitavas de final e quartas de final): até às 17hs00 do primeiro dia útil após o término do jogo ou competição;

II - Fase Regional sediada, Fase Final e Inter Regional (final): até 03 (três) horas após o término do jogo ou competição;

III - Etapa III: até 03 (três) horas após o término do jogo ou competição;

IV - Etapa IV: até 03 (três) horas após o término do jogo ou competição;

Parágrafo Primeiro – Os resultados serão automaticamente homologados após esgotados os referidos prazos.

Parágrafo Segundo - Não serão apreciadas representações das Unidades Escolares que não forem firmadas pela parte que julgar-se diretamente prejudicada pela infração alegada;

Parágrafo Terceiro - Caberá exclusivamente ao impetrante o fornecimento das provas das irregularidades denunciadas.

Artigo 33 - As Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial deverão julgar todas as representações antes de iniciar a fase subsequente.

Parágrafo Único - A sentença prolatada deverá ser comunicada ao organizador da fase seguinte, à direção da Unidade

Escolar, às Diretorias de Ensino e à Comissão Inter secretarial dos JEESP.

Artigo 34 - Os responsáveis pela organização dos JEESP poderão, em casos de flagrante irregularidade, realizar diligências para apuração devendo, se comprovadas, desclassificar a equipe da Unidade Escolar infratora administrativamente e, em seguida, representar à Comissão Disciplinar Permanente de Justiça Desportiva, exceto nas fases Regional sediada, Final da Etapa I e Inter Regional (final) da Etapa II, onde o encaminhamento será feito à Comissão Disciplinar Especial de Justiça Desportiva.

Artigo 35 - O prazo para apresentação de recurso às decisões das Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial será de 10 (dez) dias contados a partir do momento em que tais decisões foram prolatadas.

X - ARBITRAGEM

Artigo 36 – A arbitragem em todas as fases de todas as Etapas será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com exceção das fases realizadas pelas Entidades e Federações conveniadas. Os árbitros deverão ser obrigatoriamente, credenciados na SELJ e serão designados pelos responsáveis da organização de cada Etapa ou Fase dos JEESP.

XI – TRANSPORTE - ALIMENTAÇÃO - HOSPEDAGEM

Artigo 37 – O transporte, alimentação e hospedagem das equipes e alunos das Unidades Escolares participantes dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo serão atendidos de acordo com as atribuições das Secretarias de Estado, definidas na Resolução Conjunta vigente, além das Federações e Entidades conveniadas.

XII - PREMIAÇÃO

Artigo 38 – As equipes e alunos das Unidades Escolares participantes dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo receberão a premiação por modalidade, categoria e sexo, de acordo com determinações do regulamento nas respectivas Etapas e Seletivas:

I - Etapa I

a) Na fase DE, nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa por equipe e Xadrez por equipe serão conferidos troféus e medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados;

b) Na fase DE, nas modalidades de Atletismo e Xadrez individual serão conferidas medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados por prova;

c) Na fase Final, nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez, serão conferidas medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados e troféus de 1º, 2º e 3º colocados às Unidades Escolares, nas disputas por equipe;

II - Etapa II

a) Na fase Inter Regional, nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez, serão conferidas medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados e troféus de 1º, 2º e 3º as Unidades Escolares nas disputas por equipe;

III - Etapa III

a) Nas modalidades de Atletismo, Badminton, Bocha Paralímpica, Ciclismo, Ginástica Rítmica, Judô, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa Paralímpico e Vôlei de Praia, serão conferidas medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados, em todas as Seletivas.

IV - Etapa IV

a) Nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis de Mesa e Xadrez, não serão conferidos premiações nesta Etapa;

b) Nas modalidades de Atletismo, Badminton, Ciclismo, Ginástica Rítmica, Judô, Luta Olímpica, Natação e Vôlei de Praia, serão conferidas medalhas de ouro, prata e bronze aos 03 (três) primeiros colocados de cada prova ou disputa;

Parágrafo Primeiro - Será conferida premiação somente para os alunos e professores que constarem na relação nominal da modalidade, categoria e sexo da Unidade Escolar classificada.

Parágrafo Segundo - Os alunos deverão se apresentar devidamente uniformizados nos Cerimoniais de Premiação de todas as Etapas.

XIII - DO CERIMONIAL DE ABERTURA

Artigo 39 - Haverá, obrigatoriamente, Cerimonial de Abertura na fase Final da Etapa I, sendo obrigatória a participação de representantes das delegações, com o número de alunos estipulados pelo Comitê Organizador.

Parágrafo Primeiro - Nas fases anteriores o Cerimonial de Abertura será facultativo, ficando a critério dos organizadores. Parágrafo Segundo - Os alunos deverão se apresentar devidamente uniformizados no Cerimonial de Abertura da Etapa I.

2. ETAPA I

DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS

Artigo 40 - Será destinada aos alunos das Unidades Escolares do ensino fundamental e médio da Rede Pública Estadual e Escolas Técnicas Estaduais do Estado de São Paulo.

Artigo 41 - Serão disputadas as seguintes modalidades:

a) Atletismo (Masculino – Feminino)

b) Basquetebol (Masculino – Feminino)

c) Futsal (Masculino – Feminino)

d) Handebol (Masculino – Feminino)

e) Tênis de Mesa (Masculino – Feminino)

f) Voleibol (Masculino – Feminino)

g) Xadrez (Masculino – Feminino)

Artigo 42 – As fases serão disputadas como segue:

a) Fase DE - Entre as Unidades Escolares inscritas, classificando- se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a fase Inter DE;

b) Fase Inter DE - Entre os classificados da Fase DE, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a Fase Regional;

c) Fase Regional - Entre as Unidades Escolares classificadas na fase Inter DE, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a Fase Final, com exceção da modalidade de Atletismo, cujos classificados serão conduzidos para a etapa IV;

d) Fase Final - Entre as Unidades Escolares classificadas da fase Regional e as equipes do município sede melhores classificadas da fase anterior, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a fase Inter Etapas da Etapa IV;

Parágrafo Único - A modalidade de Atletismo será disputada até a fase Regional, nas categorias Mirim e Infantil, classificando- se o 1º colocado por categoria, prova e sexo, para a Etapa IV.

Artigo 43 - DAS INSCRIÇÕES: Para ser considerada inscrita a Unidade Escolar deverá protocolar na Diretoria de Ensino a que estiver jurisdicionada, ofício digitado em 03 (três) vias com papel timbrado conforme modelo do anexo 01, definindo a categoria, modalidade e sexo da participação, autorizado e assinado pela Direção:

Parágrafo Único - Os modelos das relações nominais estarão à disposição nos “sites” das Secretarias de Esporte, Lazer e Juventude, da Educação e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Artigo 44 – As relações nominais de todas as modalidades, obrigatoriamente digitadas, deverão ser entregues na Diretoria de Ensino até 05 (cinco) dias antes do início da fase DE, contendo:

a) Data de nascimento;

b) Número do registro do aluno (RA);

c) Número do documento de identidade (RG);

d) Autorizo, assinatura e carimbo da direção da Unidade Escolar.

Parágrafo Primeiro - Não serão aceitas relações incompletas. Parágrafo Segundo - Após a entrega das relações nominais não serão permitidas substituições e/ou inclusões de alunos e professores, devendo ser anulados os espaços em branco.

Artigo 45 - As Unidades Escolares campeãs da fase DE deverão entregar na Diretoria de Ensino, as fichas cadastrais dos alunos expedidas pela PRODESP, com até 15 (quinze) dias de antecedência do início da fase seguinte, assinadas e carimbadas pela direção, devendo as mesmas acompanhar o aluno até a fase Final se classificado.

Parágrafo Único - Se houver adiamento do inicio das fases sequenciais à fase DE, não haverá necessidade da expedição de novas fichas.

Artigo 46 - Após a realização de cada fase, as relações nominais e as fichas cadastrais expedidas pela PRODESP das equipes campeãs, por modalidade, categoria e sexo, deverão ser carimbadas, datadas e assinadas pelos responsáveis abaixo especificados e enviadas ao organizador da fase seguinte, não podendo, em hipótese alguma, serem alteradas, com exceção das correções de dados, feitas somente pelo organizador, as quais deverão ser rubricadas e datadas pelo conferente;

a) NO INTERIOR:

1. Fase DE: Direção da Unidade Escolar, PCNP de Educação Física, Coordenador de jogos da DE ou Supervisor de Ensino.

2. Fase Inter DE – Inspetor Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL;

3. Fase Regional – Diretor Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL.

b) NA CAPITAL:

1. Fase DE - Direção da Unidade Escolar, PCNP de Educação Física, Coordenador de jogos da DE ou Supervisor de Ensino.

2. Fase Inter DE – pelo Gestor e/ou Diretor da Divisão de Esporte SELJ/CEL;

Artigo 47 - As Relações Nominais das Unidades Escolares classificadas para a Fase Final da Etapa I, por categoria, modalidade e sexo, serão vinculadas ao Sistema Integrado de Cadastro da CEL pela Diretoria Regional de Esporte e Lazer - DREL. Será de responsabilidade da Unidade Escolar a entrega das Relações Nominais, na Inspetoria e/ou Diretoria de Esporte e Lazer de sua jurisdição, devidamente preenchidas e acompanhadas de uma foto digitalizada de cada aluno e professor, até a data determinada no art. 48 desse regulamento, obedecendo à composição da Delegação como segue:

1- Chefe de Delegação = 01 Funcionário da DREL

2- Supervisor de Alojamento = 01 Funcionário da DREL

3- Supervisor de Transporte = 01 Funcionário da DREL

4- Supervisor de Alimentação = 01 Funcionário da DREL

5- Apoio = 01 Funcionário da CEL

6- PCNP de Educação Física = 02 Funcionários de Diretorias de Ensino

7- Basquetebol Masculino = 12 Alunos e 02 Professores

8- Basquetebol Feminino = 12 Alunas e 02 Professores

9- Futsal Masculino = 14 Alunos e 02 Professores

10- Futsal Feminino = 14 Alunas e 02 Professores

11- Handebol Masculino = 14 Alunos e 02 Professores

12- Handebol Feminino = 14 Alunas e 02 Professores

13- Tênis De Mesa por equipe Masculino = 04 Alunos e 01 Professor

14- Tênis De Mesa por equipe Feminino = 04 Alunas e 01 Professor

15- Voleibol Masculino = 12 Alunos e 02 Professores

16- Voleibol Feminino = 12 Alunas e 02 Professores

17- Xadrez por equipe Masculino = 04 Alunos e 01 Professor

18- Xadrez por equipe Feminino = 04 Alunas e 01 Professor

19- Xadrez individual Masculino = 01 Aluno e 01 Professor

20- Xadrez individual Feminino = 01 Aluna e 01 Professor

Parágrafo Único - As Relações Nominais dos Campeões da Fase Regional na modalidade de Atletismo, por categoria e sexo, deverão ser encaminhados pelas Diretorias Regionais de Esporte e Lazer (DREL) para Divisão de Esporte da CEL, pois já estarão diretamente classificados para a Etapa IV.

Artigo 48 – Os procedimentos citados no art. 47 deverão seguir os prazos estabelecidos como segue:

I - CATEGORIA MIRIM

a) Entrega das Relações Nominais na DREL: Até dia 11 de Junho de 2014

b) Bloqueio das Relações Nominais da fase Final: dia 25 de Julho de 2014 às 18hs00.

c) Após este prazo o site estará bloqueado para qualquer intervenção na relação nominal.

II - CATEGORIA INFANTIL

a) Entrega das Relações Nominais na DREL: Até dia 09 de Setembro de 2014.

b) Bloqueio das Relações Nominais da fase Final: dia 12 de Setembro de 2014 às 18hs00.

c) Após este prazo o site estará bloqueado para qualquer intervenção na relação nominal.

Parágrafo Primeiro - Após o bloqueio das Relações Nominais da Fase Final será gerada automaticamente uma credencial de uso obrigatório para acesso ao alojamento, refeições, jogos e competições, para todos os alunos e professores relacionados.

Parágrafo Segundo - As credenciais dos alunos e professores deverão ser retiradas na comissão de controle pelo Chefe da Delegação, na data determinada pelo Comitê Dirigente, mediante apresentação da Relação Nominal das modalidades, categoria e sexo, devidamente carimbada e assinada pelo representante legal, além de um dos documentos exigidos no art. 10 deste Regulamento;

Parágrafo Terceiro - As credenciais dos árbitros e funcionários deverão ser retiradas pelo Chefe do Comitê Dirigente na comissão de controle.

Parágrafo Quarto – No caso de extravio da credencial, será de responsabilidade dos participantes, a aquisição de 2ª via.

Parágrafo Quinto - A solicitação da 2ª via de credencial deverá se feita através de oficio em papel timbrado e protocolado pelo Chefe da Delegação na comissão de controle do Comitê Dirigente.

Parágrafo Sexto - O não cumprimento do cronograma estabelecido nos itens deste artigo implicará no impedimento de participação da Unidade Escolar e seus representantes.

Artigo 49 – PREMIAÇÃO: A premiação em todas as categorias da fase DE da Etapa I, por modalidade e sexo será de responsabilidade da Secretaria da Educação.

Parágrafo Único – Em todas as demais fases, em todas as Etapas, a premiação será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e/ou entidade conveniada, de acordo com as atribuições definidas na Resolução Conjunta vigente.

1. ETAPA II

DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REDE PRIVADA E ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS.

Artigo 50 - Será destinada aos alunos das Unidades Escolares do ensino fundamental e médio da Rede Pública Municipal, da Rede Privada e Escolas Técnicas Federais do Estado de São Paulo;

Artigo 51 - Serão disputadas, nas categorias Mirim e Infantil, as seguintes modalidades:

 a) Basquetebol (Masculino – Feminino)

b) Futsal (Masculino – Feminino)

c) Handebol (Masculino – Feminino)

d) Tênis de Mesa por equipe (Masculino – Feminino)

e) Voleibol (Masculino – Feminino)

f) Xadrez individual (Masculino – Feminino)

Artigo 52 – As fases serão disputadas como segue:

a) Fase Sub-Regional – Entre as Unidades Escolares inscritas, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a fase Regional;

b) Fase Regional - Entre as Unidades Escolares classificadas na fase Sub-Regional, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a fase Inter Regional;

c) Fase Inter Regional - Entre as Unidades Escolares classificadas na fase Regional, classificando-se o 1º colocado de cada modalidade, categoria e sexo para a fase Inter Etapas da Etapa IV.

Artigo 53 - DAS INSCRIÇÕES: Para ser considerada inscrita a Unidade Escolar deverá protocolar na Inspetoria ou Diretoria Regional de Esporte a que estiver jurisdicionada, ofício digitado em 03 (três) vias com papel timbrado conforme modelo do anexo 01, definindo a categoria, modalidade e sexo da participação, autorizado e assinado pela Direção:

Parágrafo Primeiro - Os modelos das relações nominais estarão à disposição no “site” da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.

Parágrafo Segundo - As inscrições dos alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual deverão ser realizadas, no período de 12 de Fevereiro a 07 de Março, através do link https://pt.surveymonkey.com/s/JEESP-PARALIMPIADASESCOLARES2014.

Artigo 54 – As relações nominais de todas as modalidades, obrigatoriamente digitadas, deverão ser entregues na Inspetoria Regional de Esporte e Lazer – IREL - ou Diretoria Regional de Esporte e Lazer – DREL - até 05 (cinco) dias antes do início da fase Sub Regional, contendo:

a) Data de nascimento.

b) Número do registro do aluno (RA).

c) Número do documento de identidade (RG).

d) Autorizo, assinatura e carimbo da Direção da Unidade Escolar.

Parágrafo Primeiro - Não serão aceitas relações incompletas.

Parágrafo Segundo - Após a entrega das relações nominais não serão permitidas substituições e/ou inclusões de aluno e professor, devendo ser anulados os espaços em branco.

Artigo 55 - As Unidades Escolares campeãs da fase Sub Regional deverão entregar na IREL ou DREL a declaração de matricula e frequência do aluno expedida pela secretaria da Unidade Escolar, assinada e carimbada pela Direção, com até 15 (quinze) dias de antecedência do início da fase seguinte, devendo acompanhar o aluno até a fase Inter Regional, se classificado.

Parágrafo Único - Se houver adiamento do inicio da fase sequencial à fase Sub Regional, não haverá necessidade da expedição de novas fichas.

Artigo 56 - Após a realização de cada fase, as relações nominais e as declarações de matricula e frequência dos alunos das equipes campeãs, por modalidade, categoria e sexo, deverão ser carimbadas, datadas e assinadas pelos responsáveis abaixo especificados e enviadas ao organizador da fase seguinte, não podendo, em hipótese alguma, serem alteradas, com exceção das correções de dados, feitas somente pelo organizador, as

quais deverão ser rubricadas e datadas pelo conferente;

a) Fase Sub-Regional – Inspetor Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL;

b) Fase Regional – Diretor Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL.

c) Fase Inter Regional – Gestor e/ou Divisão de Esportes da SELJ/CEL.

Artigo 57 – TRANSPORTE – HOSPEDAGEM - ALIMENTAÇÃO:

Serão de responsabilidade das Unidades Escolares, com exceção da fase Inter Regional, que serão de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e entidade conveniada, obedecendo às atribuições definidas na Resolução Conjunta vigente.

Artigo 58 – PREMIAÇÃO: A premiação por modalidade, categoria e sexo na fase Inter Regional será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e entidade conveniada, obedecendo às atribuições definidas na Resolução Conjunta vigente.

4. ETAPA III

DAS SELETIVAS REGIONAIS

Artigo 59 - É destinada aos alunos das Unidades Escolares do ensino fundamental e médio da Rede Pública Estadual, Pública Municipal e Privada do Estado de São Paulo bem como Escolas Técnicas Estaduais e Escolas Técnicas Federais.

Parágrafo Único - Os alunos vencedores de cada Seletiva Regional por modalidade, prova e sexo, nas categorias Mirim e Infantil, e nas categorias A e B das modalidades Paralímpicas, obedecendo aos critérios estipulados nos Regulamentos Específicos da Modalidade, estarão classificados para a Etapa IV.

Artigo 60 - Serão disputadas as seguintes modalidades:

1- Atletismo (Masculino e Feminino)

2- Badminton (Masculino e Feminino)

3- Ciclismo (Masculino e Feminino)

4- Ginástica Rítmica (Feminino)

5- Judô (Masculino e Feminino)

6- Luta Olímpica (Masculino e Feminino)

7- Natação (Masculino e Feminino)

8- Vôlei de Praia (Masculino e Feminino)

Parágrafo Único – Para os alunos com deficiência serão disputadas as seguintes modalidades paralímpicas:

a) Atletismo Paralímpico (Masculino e Feminino)

b) Natação Paralímpica (Masculino e Feminino)

Artigo 61 – Serão realizadas em até 07 (sete) Seletivas Regionais por modalidade, nas categorias Pré-Mirim, Mirim e

Infantil como segue:

Seletiva Regional 01 - DREL Araçatuba – DREL São José do Rio Preto;

Seletiva Regional 02 - DREL Araraquara – DREL Bauru;

Seletiva Regional 03 - DREL Barretos – DREL Ribeirão Preto – DREL Franca;

Seletiva Regional 04 - DREL Marilia – DREL Presidente Prudente;

Seletiva Regional 05 - DREL Campinas – DREL Sorocaba;

Seletiva Regional 06 - DREL São Jose dos Campos – DREL Santos;

Seletiva Regional 07 - DREL Grande São Paulo – DIVISÃO DE ESPORTE Capital.

Parágrafo Primeiro – As competições disputadas na categoria Pré-Mirim nas modalidades previstas, acontecerão única e exclusivamente, nesta Etapa e não terão nenhuma outra fase sequencial.

Parágrafo Segundo – As modalidades para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual serão disputadas, conforme suas categorias em seletivas únicas, onde serão definidos os representantes do Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2014.

Parágrafo Terceiro – As modalidades de Atletismo e Natação para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual, serão disputadas em até 04 (quatro) Seletivas Regionais determinadas nos Regulamentos Específicos, das quais classificarão os 08 (oito) melhores de cada prova, categoria, classe e sexo para a Etapa IV.

Artigo 62 - DAS INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser efetuadas nas IREL e/ou DREL, por meio de ofício em papel timbrado, digitado em 03 (três) vias, definindo a categoria, modalidade, prova e sexo da participação, devendo obrigatoriamente estar carimbado e assinado pela Direção da Unidade Escolar.

Parágrafo Primeiro - As inscrições também poderão ser efetuadas através dos “sites” das Secretarias de Estado e Federações e/ou Entidades conveniadas responsáveis pela modalidade, desde que confirmada sua veracidade com a entrega dos documentos originais, exigidos neste Regulamento, aos organizadores da competição de acordo com prazo de confirmação determinado em cada modalidade;

Parágrafo Segundo – Os prazos de inscrição e o cronograma de realização das competições de cada modalidade serão divulgados nos “sites” da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e das Federações e/ou Entidades conveniadas.

Parágrafo Terceiro - As inscrições dos alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual deverão ser realizadas, no período de 12 de Fevereiro a 07 de Março, através do link https://pt.surveymonkey.com/s/JEESP-PARALIMPIADASESCOLARES2014.

Parágrafo Quarto - As relações nominais de cada modalidade serão disponibilizadas nos “sites” das Federações e/ou Entidades conveniadas responsáveis pela modalidade, além do “site” da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e deverão ser entregues nas IREL’s e/ou DREL’s até 05 (cinco) dias antes da competição, obrigatoriamente digitadas e contendo:

a) Data de nascimento;

b) Número do documento de identidade (RG);

c) Autorizo, assinatura e carimbo da Direção da Unidade Escolar.

Parágrafo Quinto - Após a entrega das relações nominais não serão permitidas substituições e/ou inclusões de aluno e professor, devendo ser anulados os espaços em branco.

Artigo 63 – TRANSPORTE – HOSPEDAGEM - ALIMENTAÇÃO: Serão de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e entidade conveniada, obedecendo às atribuições definidas na Resolução Conjunta vigente.

Artigo 64 – PREMIAÇÃO: A premiação por modalidade, categoria e sexo em todas as Seletivas Regionais será de responsabilidade Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e da entidade conveniada responsável pela modalidade, obedecendo às atribuições definidas na Resolução Conjunta vigente.

5. ETAPA IV

DA SELETIVA ESTADUAL

Artigo 65 – Será realizada nesta Etapa, competição entre as equipes e/ou alunos classificados de acordo com os critérios estabelecidos por modalidade, nas categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos, de todas as etapas dos JEESP. Os vencedores de cada modalidade, por categoria e sexo, comporão a Delegação que representará o Estado nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional.

Parágrafo Único – Para as modalidades das Etapas I e II, será realizada na fase Inter Etapas, o confronto entre as equipes campeãs de cada Etapa.

Artigo 66 – Serão disputadas as modalidades como segue:

1- Atletismo (Masculino – Feminino)

2- Atletismo Paralímpico (Masculino – Feminino)

3- Badminton (Masculino – Feminino)

4- Basquetebol (Masculino – Feminino)

5- Bocha Paralímpica (Misto)

6- Ciclismo (Masculino – Feminino)

7- Futebol de Cinco Paralímpico (Masculino)

8- Futebol de Sete Paralímpico (Masculino)

9- Futsal (Masculino – Feminino)

10- Ginástica Rítmica (Feminino)

11- Goalball (Masculino – Feminino)

12- Handebol (Masculino – Feminino)

13- Judô (Masculino – Feminino)

14- Judô Paralímpico (Masculino – Feminino)

15- Luta Olímpica (Masculino – Feminino)

16- Natação (Masculino – Feminino)

17- Natação Paralímpica (Masculino – Feminino)

18- Tênis Paralímpico (Masculino – Feminino)

19- Tênis de Mesa (Masculino – Feminino)

20- Tênis de Mesa Paralímpico (Masculino – Feminino)

21- Voleibol (Masculino – Feminino)

22- Voleibol Paralímpico (Masculino – Feminino)

23- Vôlei de Praia (Masculino – Feminino)

24- Xadrez (Masculino – Feminino)

Artigo 67 – A Etapa IV será composta por 01 (uma) Seletiva para a categoria Mirim e 01 (uma) Seletiva para a categoria Infantil.

Parágrafo Único - Nesta Etapa as competições das modalidades de Atletismo, Judô e Natação para alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual, categorias A e B, acontecerão juntamente com as competições da categoria Mirim.

Artigo 68 - O aluno que se classificar para compor a Delegação que representará o Estado de São Paulo nos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional e nas Paralimpíadas Escolares – Etapa Nacional, por categoria, modalidade e sexo, conforme estabelecido em regulamento, terá que obrigatoriamente estar matriculado na Unidade Escolar que representa, até 30 de abril do ano em curso, caso contrário ficará impossibilitado de ocupar a vaga nas Delegações do Estado.

XIV - DA ORGANIZAÇÃO

Artigo 69 - A organização e realização dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, obedecendo às atribuições definidas na Resolução Conjunta vigente.

Artigo 70 - O período de realização dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo em todas as suas Fases será como segue:

I - ETAPA I:

CATEGORIA MIRIM

Inscrições: de 12 a 28 de Fevereiro

Fase DE: de 10 de Março a 25 de Abril

Fases Inter DE e Regional: de 28 de Abril a 06 de Junho

Fase Final: de 31 de Julho a 09 de Agosto - Avaré

CATEGORIA INFANTIL

Inscrições: de 12 a 28 de Fevereiro

Fase DE: de 05 de Maio a 01 de Agosto

Fases Inter DE e Regional: de 04 de Agosto a 05 de Setembro

Fase Final: de 18 A 27 de Setembro – São João da Boa Vista

CATEGORIAS PRÉ-MIRIM E JUVENIL

As inscrições, a organização e a realização, na Capital e no Interior, serão de responsabilidade das Diretorias de Ensino.

Inscrições: de 11 a 29 de Agosto

Fase DE: de 08 de Setembro a 05 de Dezembro

II - ETAPA II:

CATEGORIA MIRIM

Inscrições: de 12 a 28 de Fevereiro

Fase Sub-Regional: de 10 de Março a 25 de Abril

Fase Regional: de 28 de Abril a 11 de Junho

Fase Inter Regional Eliminatória: de 14 de julho a 05 de Agosto.

Fase Inter Regional Final: de 06 a 09 de Agosto – Avaré

CATEGORIA INFANTIL

Inscrições: de 12 a 28 de Fevereiro

Fase Sub-Regional: de 05 de Maio a 18 de Julho

Fase Regional: de 21 de Julho a 05 de Setembro

Fase Inter Regional Eliminatória: de 08 de Setembro a 23 de Setembro.

Fase Inter Regional Final: de 24 a 27 de Setembro – São João da Boa Vista

III - ETAPA III:

CATEGORIAS PRÉ-MIRIM, MIRIM E INFANTIL

Seletivas Regionais: de 31 de Março a 11 de Junho

CATEGORIAS PARALÍMPICAS

Inscrições: de 10 de Fevereiro a 07 de Março

Seletivas: de 31 de Março a 31 de Agosto

IV - ETAPA IV:

CATEGORIA MIRIM

Seletiva Estadual para modalidade Atletismo: de 26 a 28 de Julho – São Paulo

Seletiva Estadual Inter Etapas: 10 de Agosto - Avaré

Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional: de 04 a 13 de Setembro – Londrina/PR

CATEGORIA INFANTIL

Seletiva Estadual para modalidade Atletismo: de 10 a 12 de Outubro – São Paulo

Seletiva Estadual Inter Etapas: 28 de Setembro – São João da Boa Vista

Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional: de 06 a 15 de Novembro – João Pessoa/PB

CATEGORIAS PARALÍMPICAS

Seletiva Estadual para modalidade Atletismo: de 26 a 28 de Julho – São Paulo

Seletiva Estadual para modalidades de Bocha, Futebol de Cinco, Futebol de Sete, Goalball, Tenis, Tênis de Mesa e Voleibol Sentado: de 17 a 23 de Agosto – Lindóia

Seletiva Estadual para modalidade Judô: 17 de Agosto – São Paulo

Seletiva Estadual para modalidade Natação: 24 e 25 de Agosto – São Paulo

Paralímpiadas Escolares – Etapa Nacional: Outubro – a definir

6. REGULAMENTO TÉCNICO DAS MODALIDADES

XV – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE ATLETISMO

Artigo 71 – As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Atletismo – CBAT - e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB, no caso das provas paralímpicas, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 72 – Serão realizadas competições na Etapa I em todas as categorias em ambos os sexos, e na Etapa III nas categorias Pré-Mirim, Mirim e Infantil em ambos os sexos.

Parágrafo Primeiro – Os alunos classificados em 1º e 2º lugares por prova, categoria e sexo, na fase Inter DE da Etapa I, categorias Mirim e Infantil, estarão classificados para a fase Regional.

Parágrafo Segundo – Os campeões por prova e sexo, de cada fase Regional da Etapa I, categorias Mirim e Infantil, estarão classificados para a Etapa IV, para que sejam apurados os campeões estaduais da Etapa I, além da disputa de uma vaga na Delegação que representará o Estado na Etapa Nacional.

Parágrafo Terceiro – Os campeões por prova e sexo, de cada seletiva da Etapa III, nas categorias Mirim e Infantil, mais os 02 (dois) melhores resultados por prova e sexo de toda a Etapa

III – RANKING PAULISTA ESCOLAR - estarão classificados para a Etapa IV, única e exclusivamente para a disputa de uma vaga na Delegação que representará o Estado na Etapa Nacional.

Parágrafo Quarto – Os primeiros e segundos colocados por sexo na prova combinada, de cada seletiva da Etapa III, nas categorias Mirim e Infantil, mais os 06 (seis) melhores resultados por sexo de toda a Etapa III – RANKING PAULISTA ESCOLAR -  estarão classificados para a Etapa IV, única e exclusivamente para a disputa de uma vaga na Delegação que representará o Estado na Etapa Nacional.

Artigo 73 – Na Etapa III a modalidade será realizada para ambos os sexos, nas categorias Pré-Mirim, Mirim e Infantil, e nas categorias A e B para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual, obedecendo ao seguinte formato:

1ª Seletiva Regional – 22/04 – Presidente Prudente – Pré- Mirim/Mirim;

Seletiva Regional Paralímpica – 23/04 – Presidente Prudente – A e B;

2ª Seletiva Regional – 24/04 - Bauru – Pré-Mirim/Mirim/ Infantil;

3ª Seletiva Regional – 29/04 – São José do Rio Preto – Pré- Mirim/Mirim/Infantil;

Seletiva Regional Paralímpica – 30/04 – São José do Rio Preto – A e B;

4ª Seletiva Regional – 06/05 – Sertãozinho– Pré-Mirim/ Mirim/Infantil;

Seletiva Regional Paralímpica – 07/05 – Sertãozinho – A e B;

5ª Seletiva Regional – 13/05 – São Paulo – Pré-Mirim/Mirim; Seletiva Regional Paralímpica – 14/05 – São Paulo – A e B;

6ª Seletiva Regional – 20/05 – Presidente Prudente – Infantil;

7ª Seletiva Regional – 21/05 – Piracicaba – Pré-Mirim/ Mirim/Infantil;

8ª Seletiva Regional – 05/06 – Praia Grande – Pré-Mirim/ Mirim/Infantil;

9ª Seletiva Regional – 10/06 – São Bernardo do Campo – Infantil;

Seletiva Estadual - 26 a 28/07 – São Paulo - Mirim/A e B;

Seletiva Estadual – 10 a 12/10 – São Paulo – Infantil.

Artigo 74 – Na Etapa I a Unidade Escolar poderá inscrever apenas 02 (dois) alunos por prova. Na Etapa III, com exceção da prova combinada onde o limite de inscrição é de 02 (dois) alunos por Unidade Escolar, as demais provas não haverá número limite de alunos por Unidade Escolar. Cada aluno poderá participar de 02 (duas) provas individuais e mais o revezamento.

Parágrafo Primeiro – Caso seja comprovado a participação do aluno em mais de 02 (duas) provas, o mesmo estará automaticamente excluído da competição.

Parágrafo Segundo – Nenhum aluno poderá realizar mais de uma prova acima de 200 metros.

Parágrafo Terceiro – O aluno inscrito para a prova combinada não poderá participar de nenhuma outra prova.

Parágrafo Quarto – O aluno para participar das provas na Etapa III, deverá apresentar a ficha de participação, disponível no “site” da Federação Paulista de Atletismo – FPA – preenchida em sua totalidade. Fichas incompletas ou ilegíveis não serão aceitas.

Parágrafo Quinto – Para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual não haverá limite de inscrições e cada aluno deverá participar obrigatoriamente de 02 (duas) provas com a possibilidade de realizar a 3ª prova facultativa.

Parágrafo Sexto – Haverá classificação funcional no dia e local das competições.

Artigo 75 - As provas previstas para a modalidade são as seguintes:

a) CATEGORIA PRÉ-MIRIM:

Etapa I

As provas serão estabelecidas pelas Diretorias de Ensino;

Etapa III

60 metros rasos (Masculino e Feminino)

b) CATEGORIA MIRIM:

Etapas I, III e IV

75 metros rasos (Masculino e Feminino)

80 metros c/ barreiras (Masculino e Feminino)

250 metros rasos (Masculino e Feminino)

1.000 metros rasos (Masculino e Feminino)

Salto em Distância (Masculino e Feminino)

Salto em Altura (Masculino e Feminino)

Arremesso do Peso (Masculino e Feminino)

Lançamento do Dardo (Masculino e Feminino)

Lançamento do Disco (Masculino e Feminino)

Etapas I e IV;

Revezamento 4 x 75 metros (Masculino e Feminino)

Etapa III;

Combinada (Feminino)

(salto em distância, arremesso de peso e 800 metros rasos)

Combinada (Masculino)

(salto em distância, arremesso de peso, e 800 metros rasos);

Etapa IV;

Combinada – Pentatlo (Feminino)

(80 metros c/barreiras, salto em altura, salto em distância, arremesso de peso e 800 metros rasos)

Combinada - Hexatlo (Masculino)

(80 metros c/barreiras, salto em altura, salto em distância, arremesso de peso, lançamento do dardo e 800 metros rasos);

a) CATEGORIA INFANTIL:

Etapas I, III e IV;

100 metros rasos (Masculino e Feminino)

100 metros c/ Barreiras (Feminino)

110 metros c/ Barreiras (Masculino)

200 metros rasos (Masculino e Feminino)

400 metros rasos (Masculino e Feminino)

800 metros rasos (Masculino e Feminino)

3.000 metros rasos (Masculino e Feminino)

Salto em Distância (Masculino e Feminino)

Salto Triplo (Masculino e Feminino)

Salto em Altura (Masculino e Feminino)

Arremesso do Peso (Masculino e Feminino)

Lançamento do Disco (Masculino e Feminino)

Lançamento do Dardo (Masculino e Feminino)

Etapas I e IV;

Revezamento 4 x 100 metros (Masculino e Feminino)

Etapa III;

Combinada (Feminino)

(salto em distância, 200 metros rasos, arremesso de peso e

800 metros rasos);

Combinada (Masculino)

(salto em distância, 100 metros rasos, arremesso de peso e

1000 metros rasos).

Etapa IV;

Combinada – Heptatlo (Feminino)

(100 metros c/barreiras, salto em altura, arremesso de peso,

200 metros rasos, salto em distância, lançamento de dardo e

800 metros rasos);

Combinada - Octatlo (Masculino)

(100 metros rasos, salto em distância, arremesso de peso,

400 metros rasos, 110 metros c/barreiras, salto em altura, lançamento

do dardo e 1000 metros rasos).

b) CATEGORIA JUVENIL:

Etapa I;

As provas serão estabelecidas pelas Diretorias de Ensino.

c) CATEGORIA “A” PARALÍMPICA:

Etapa III e Etapa IV;

100 metros rasos (Masculino e Feminino)

300 metros rasos (Masculino e Feminino)

1000 metros rasos (Masculino e Feminino)

Lançamento de Pelota (Masculino e Feminino)

Arremesso de Peso (Masculino e Feminino)

Salto em Distância (Masculino e Feminino)

d) CATEGORIA “B” PARALÍMPICA:

Etapa III e Etapa IV;

100 metros rasos (Masculino e Feminino)

400 metros rasos (Masculino e Feminino)

1500 metros rasos (Masculino e Feminino)

Lançamento de Dardo (Masculino e Feminino)

Arremesso de Peso (Masculino e Feminino)

Salto em Distância (Masculino e Feminino)

Parágrafo Primeiro - A prova de salto em altura da Etapa I, em todas as suas fases será realizada com 02 (duas) tentativas em cada altura para cada aluno, até que restem de 06 (seis) a 08 (oito) alunos, para que a partir dai tenham mais 03 (três) tentativas em cada altura. Na Etapa III toda a prova será realizada com 02 (duas) tentativas em cada altura para cada aluno. Na Etapa IV toda a prova será realizada com 03 (três) tentativas em cada altura para cada aluno;

Parágrafo Segundo - As provas de salto triplo, salto em distância, arremesso de peso, lançamento do dardo e lançamento do disco, em todas as fases da Etapa I, serão realizadas com 03 (três) tentativas para cada aluno, até que restem de 06 (seis) a 08 (oito) alunos, para que a partir dai tenham mais 03 (três)tentativas para cada aluno. Na Etapa III, serão realizadas com 02 (duas) tentativas para cada aluno, até que restem 08 (oito) alunos, para que a partir dai tenham mais 02 (duas) tentativas para cada aluno. Na Etapa IV as provas serão realizadas com 03 (três) tentativas para cada aluno, classificando os 08 (oito) melhores resultados para mais 03 (três) tentativas cada aluno; Parágrafo Terceiro - As provas de salto em distância serão realizadas na tábua de impulsão. Nas provas de salto triplo serão utilizadas tábuas de 07 (sete) metros e 09 (nove) metros nas disputas femininas, e 09 (nove) metros e 11 (onze) metros

na disputa masculina;

Parágrafo Quarto – Nas competições Paralímpicas só poderão participar das provas individuais de pista, os alunos que possuírem cadeira própria.

Parágrafo Quinto – Na Etapa IV, serão apurados os campeões estaduais nas categorias, Mirim e Infantil, apenas entre os alunos classificados por prova e sexo, oriundos da fase Regional da Etapa I.

Parágrafo Sexto - Os implementos utilizados nas provas de campo (F), dos alunos com deficiência, serão de acordo com as especificações abaixo:

PESO DOS IMPLEMENTOS – CATEGORIA “A”

Deficiência /Classe – Peso - Pelota

Def. Visual / F11, F12 e F13 - 4 kg – 250 g (Masculino)

Def. Visual / F11, F12 e F13 - 3 kg – 250 g (Feminino)

Def. Intelectual / F20 - 4 kg – 250 g (Masculino)

Def. Intelectual / F20 - 3 Kg – 250 g (Feminino)

Def. Física / F32 - 2 kg – ñ tem (Masculino / Feminino)

Def. Física / F33 - 3 kg - 250g (Masculino / Feminino)

Def. Física / F34 a F46 - 4 kg – 250 g (Masculino)

Def. Física / F34 a F46 - 3 kg – 250 g (Feminino)

Def. Física / F51 e F52 - 2 kg – 250 g (Masculino / Feminino)

Def. Física / F53 - 3 kg - 250g (Masculino / Feminino)

Def. Física / F54 a F58 – 4 kg – 250 g (Masculino)

Def. Física / F54 a F58 – 3 kg – 250 g (Feminino)

PESO DOS IMPLEMENTOS – CATEGORIA “B”

Deficiência /Classe – Peso - Dardo

Def. Visual / F11, F12 e F13 - 6 kg - 800 g (Masculino)

Def. Visual / F11, F12 e F13 - 4 kg - 600 g (Feminino)

Def. Intelectual / F20 - 6 kg - 800 g (Masculino)

Def. Intelectual / F20 - 4 Kg - 600 g (Feminino)

Def. Física / F32 - 2 kg – ñ tem (Masculino / Feminino)

Def. Física / F33 - 3 kg - 600 g (Masculino / Feminino)

Def. Física / F34 a F36 - 4 kg - 600 g (Masculino)

Def. Física / F34 a F36 - 3 kg - 600 g (Feminino)

Def. Física / F37 e F38 - 5 kg - 600 g (Masculino)

Def. Física / F37 e F38 - 3 kg - 600 g (Feminino)

Def. Física / F40 - 4 kg - 800 g (Masculino)

Def. Física / F40 - 3 kg - 600 g (Feminino)

Def. Física / F41 a F46 - 6 kg - 800 g (Masculino)

Def. Física / F41 a F46 - 4 kg - 600 g (Feminino)

Def. Física / F51 e F52 - 2 kg - 600 g (Masculino / Feminino)

Def. Física / F53 - 3 kg - 600 g (Masculino / Feminino)

Def. Física / F54 a F57 - 4 kg - 600 g (Masculino)

Def. Física / F54 a F57 - 3 kg - 600 g (Feminino)

Def. Física / F58 - 5 kg - 600 g (Masculino)

Def. Física / F58 - 4 kg - 600 g (Feminino)

Artigo 76 - As provas de Revezamento serão realizadas, única e exclusivamente, na Etapa I:

Parágrafo Único - A equipe de revezamento poderá contar, em todas as fases, com 01 (um) aluno reserva desde que constem da Relação Nominal.

Artigo 77 - Somente serão realizadas as provas que contarem com, no mínimo 02 (dois) concorrentes de Unidades Escolares distintas, com exceção das fases DE e Inter DE, quando for a primeira competição da região a ser realizada por categoria na Etapa I.

Parágrafo Único – No caso de conter apenas 01 (um) aluno inscrito em qualquer fase e/ou Etapa, em determinada prova, o mesmo estará automaticamente classificado a fase seguinte.

Artigo 78 – Todos os alunos deverão estar devidamente uniformizados de acordo com as regras da modalidade, do contrário serão impedidos de competir.

Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 79 – Na Etapa IV, categorias Mirim e Infantil, os alunos classificados de acordo com os critérios estabelecidos nos parágrafos 1º e 2º do art. 72, competirão entre si, e o melhor terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude - Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Para que o aluno seja oficialmente ratificado como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a homologação do resultado final da prova, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único - Caso esta documentação não atenda as exigências necessárias, o aluno será substituído pelo subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 80 - A Delegação do Estado será composta por 13 (treze) alunos por sexo, e mais 02 (dois) técnicos em cada categoria, e terá direito a uma dessas vagas o primeiro colocado em cada uma das seguintes provas da Etapa IV:

a) Categoria Mirim

75 metros rasos (Masculino e Feminino)

250 metros rasos (Masculino e Feminino)

1000 metros rasos (Masculino e Feminino)

Salto em Distância (Masculino e Feminino)

Salto em Altura (Masculino e Feminino)

Arremesso de peso (Masculino e Feminino)

80 metros c/barreiras (Masculino e Feminino)

Lançamento do Disco (Masculino e Feminino)

Lançamento do Dardo (Masculino e Feminino)

Hexatlo (Masculino)

Pentatlo (Feminino)

b) Categoria Infantil

100 metros rasos (Masculino e Feminino)

200 metros rasos (Masculino e Feminino)

400 metros rasos (Masculino e Feminino)

800 metros rasos (Masculino e Feminino)

3000 metros rasos (Masculino e Feminino)

Salto em Distância (Masculino e Feminino)

Salto em Altura (Masculino e Feminino)

Salto Triplo (Masculino e Feminino)

Arremesso de Peso (Masculino e Feminino)

100 metros c/barreiras (Feminino)

110 metros c/barreiras (Masculino)

Lançamento do Disco (Masculino e Feminino)

Lançamento do Dardo (Masculino e Feminino)

Octatlo (Masculino)

Heptatlo (Feminino)

Parágrafo Primeiro – Na categoria Mirim após a definição dos campeões por prova, será de responsabilidades da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da Federação Paulista de Atletismo a definição dos ocupantes das 03 (três) últimas vagas por sexo na Delegação, assim como na categoria Infantil caso todas as vagas não tenham sido preenchidas;

Parágrafo Segundo – Será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a definição dos técnicos que comporão a Delegação na modalidade, para representar o estado na Etapa Nacional.

Artigo 81 - A competição para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual acontecerá nas Etapas III e IV.

Parágrafo Primeiro – Na Etapa III serão realizadas 03 (três) seletivas levando em consideração a maior proximidade dos alunos inscritos e usando sempre locais adequados, Pista Sintética Oficial de 06 (seis) ou 08 (oito) raias.

Parágrafo Segundo – Todas as provas serão disputadas em séries finais. As séries serão organizadas preferencialmente de acordo com a categoria, sexo, área de deficiência e classe funcional. Na impossibilidade de organizar uma série com alunos da mesma categoria, sexo, área de deficiência e classe funcional serão formadas séries múltiplas, sendo cada resultado considerado dentro das suas características, ou seja, todos os resultados serão computados individualmente de acordo com a categoria, sexo, área de deficiência e classe funcional mesmo em competições de séries múltiplas.

Parágrafo Terceiro – Após o término das seletivas regionais, os 08 (oito) melhores resultados de acordo com a categoria, sexo, classe funcional e área de deficiência, serão classificados para a Etapa IV.

Artigo 82 – A Etapa IV para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual será realizada no dia 10 de agosto na cidade de São Paulo.

Parágrafo Único – Para a definição da equipe de representará o Estado nas Paralimpíadas Escolares 2013, será utilizado os seguintes critérios:

Deficiência Física:

1- Serão selecionados 04 (quatro) alunos por sexo e categoria, totalizando 16 (dezesseis) alunos, sendo 08 (oito) do sexo feminino, 04 (quatro) na categoria A e 04 (quatro) na categoria B. O mesmo acontecerá com o sexo masculino;

2- Em cada sexo e categoria será selecionado, preferencialmente, 01 (um) aluno de cada classe funcional;

3- A seleção dos alunos será baseada nas melhores marcas alcançadas na Etapa IV, tendo como referência os resultados das Paralimpíadas Escolares de 2010, 2011 e 2012. Deficiência Intelectual:

1- Serão selecionados 02 (dois) alunos por sexo e categoria totalizando 08 (oito) alunos, sendo 04 (quatro) do sexo feminino, 02 (dois) na categoria A e 02 (dois) na categoria B. O mesmo acontecerá com o sexo masculino;

2- A seleção dos alunos será baseada nas melhores marcas alcançadas na Etapa IV, tendo como referência os resultados das Paralimpíadas Escolares de 2010, 2011 e 2012.

Deficiência Visual:

1- Serão selecionados 02 (dois) alunos por sexo e categoria totalizando 08 (oito) alunos, sendo 04 (quatro) do sexo feminino, 02 (dois) na categoria A e 02 (dois) na categoria B. O mesmo acontecerá com o sexo masculino;

2- Em cada sexo e categoria será selecionado, preferencialmente, 01 (um) aluno de cada classe funcional;

3- A seleção dos alunos será baseada nas melhores marcas alcançadas na Etapa IV, tendo como referência os resultados das Paralimpíadas Escolares de 2010, 2011 e 2012.

Artigo 83 - A programação de horário de cada etapa será elaborada pelo Departamento Técnico da FPA.

Parágrafo Único - Caso a Unidade Escolar realize a inscrição e não faça a confirmação, automaticamente o aluno estará excluído da lista de inscritos.

Artigo 84 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Federação Paulista de Atletismo.

XVI – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BADMINTON

Artigo 85 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Federação Mundial de Badminton – BWF - e da Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, observadas as exceções previstas nesse regulamento.

Artigo 86 – Serão realizadas competições na Etapa III, única e exclusivamente na categoria Mirim, e nas seguintes disputas:

a) Simples Masculina (SM);

b) Simples Feminina (SF).

Parágrafo Primeiro – Os 04 (quatro) primeiros colocados, em cada sexo, de cada Seletiva Regional da Etapa III estarão classificados para a Etapa IV, única e exclusivamente, para a disputa de vaga na Delegação que representará o Estado na Etapa Nacional.

Parágrafo Segundo – O sistema de disputa na Etapa IV será o seguinte: Os 12 (doze) alunos classificados serão divididos em 04 (quatro) grupos com 03 (três) alunos em cada, jogando todos contra todos em seus respectivos grupos, conforme quadro abaixo:

GRUPO A

1º COL. 1º SEL.

2º COL. 2º SEL.

3º COL. 3º SEL.

GRUPO B

1º COL. 2º SEL.

2º COL. 3º SEL.

4º COL. 1º SEL.

GRUPO C

1º COL. 3º SEL.

3º COL. 1º SEL.

4º COL. 2º SEL.

GRUPO B

2º COL. 1º SEL.

3º COL. 2º SEL.

4º COL. 3º SEL

O primeiro colocado de cada grupo estará classificado para o quadrangular final, sendo que os 02 (dois) primeiros colocados, em cada sexo, serão os representantes da Delegação do Estado para os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional.

Artigo 87 – A modalidade obedecerá ao seguinte formato:

1ª Seletiva Regional – 10/04 – Presidente Prudente;

2ª Seletiva Regional – 19/04 – São Paulo;

3ª Seletiva Regional – 14/05 – Brodowski;

Seletiva Estadual Mirim – 13 e 14/08 – Lindóia.

Artigo 88 – O aluno deverá comparecer ao local da competição com antecedência e devidamente uniformizado. Para ter condição de participação, antes do início de cada jogo, deverá apresentar seu documento oficial à equipe de arbitragem, como estabelece o art. 10.

Artigo 89 – A disputa individual masculina e feminina obedecerá aos seguintes critérios:

Parágrafo Primeiro - Na fase classificatória serão compostos grupos, de no mínimo 03 (três) e no máximo 04 (quatro) alunos, a partir de 06 (seis) alunos inscritos, e as partidas serão disputadas em 01 (um) game de 21 (vinte e um) pontos, com mudança de lado de quadra quando um deles atingir 11 (onze) pontos;

Parágrafo Segundo - Na fase eliminatória, os 02 (dois) primeiros colocados de cada grupo se enfrentarão em sistema de eliminatória simples, e as partidas serão realizadas em melhor de 03 (três) games a 21 (vinte e um) pontos;

Parágrafo Terceiro – Se houver menos do que 06 (seis) alunos inscritos, o sistema de disputa será em grupo único, com disputa em turno único, todos contra todos;

Parágrafo Quarto - Na Etapa IV as partidas serão disputadas em melhor de 03 (três) games de 21 (vinte e um) pontos cada, obedecendo ao sistema de disputa descrito no art. 86;

Parágrafo Quinto - Com exceção da Etapa IV, haverá disputa de 3º lugares em todas as etapas da competição.

Artigo 90 – Em todas as etapas o sistema de classificação obedecerá aos critérios descritos abaixo:

Parágrafo Primeiro - A classificação nos grupos será estabelecida pelo número de partidas ganhas.

Parágrafo Segundo - Se 02 (dois) alunos vencerem o mesmo número de partidas, o vencedor do confronto entre eles terá classificação mais alta.

Parágrafo Terceiro - Se 03 (três) ou mais alunos vencerem o mesmo número de partidas, a classificação será definida pela diferença entre o total de games ganhos e o total de games perdidos, com a maior diferença tendo a classificação mais alta. Se ainda assim 02 (dois) alunos estiverem em situação de empate, o vencedor do confronto entre eles terá classificação mais alta.

Parágrafo Quarto - Se 03 (três) ou mais alunos vencerem o mesmo número de partidas e estiverem iguais na diferença entre o total de games ganhos e o total de games perdidos, a classificação será estabelecida pela diferença entre o total de pontos ganhos e o total de pontos perdidos, com a maior diferença tendo a classificação mais alta. Se ainda assim 02 (dois) alunos estiverem em situação de empate, o vencedor do confronto entre eles terá classificação mais alta. Se 03 (três) ou mais alunos ainda estiverem em situação de empate, então a classificação entre eles será definida por sorteio.

Parágrafo Quinto - Se por doença, contusão, desqualificação ou outro motivo inevitável, o aluno ficar impedido de completar todas as partidas da fase classificatória, todos os resultados daquele aluno serão desconsiderados (sem efeito). Desistência durante uma partida será considerado como impedimento de completar todas as demais partidas da fase classificatória.

Artigo 91 – O aluno deverá obrigatoriamente competir com o uniforme de sua Unidade Escolar.

Parágrafo Primeiro - Não será permitido o uso de bonés, bermudas e calças compridas. Será permitido o uso de bandanas;

Parágrafo Segundo - Na Etapa IV será obrigatório, conter em todos os uniformes, o nome da Unidade Escolar e do Município ao qual ela pertence, com a sigla do estado (SP);

Parágrafo Terceiro - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 92 – Em todas as competições da Etapa III serão utilizadas petecas de pena de nylon, e na competição da Etapa IV serão utilizadas petecas aprovadas pela BWF.

Artigo 93 – Na Etapa IV os 04 (quatro) primeiros colocados, em ambos os sexos, de cada Seletiva Regional da Etapa III, competirão entre si, e os 02 (dois) primeiros colocados terão o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude - Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Para que o aluno seja oficialmente ratificado como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a

homologação do resultado final da prova, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, o aluno será substituído pelo subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 94 - A Delegação do Estado será composta por 02 (dois) alunos por sexo e mais 01 (um) técnico.

Parágrafo Único – Será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a definição do técnico que comporá a Delegação na modalidade, para representar o estado na Etapa Nacional.

Artigo 95 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Associação Brasileira de Profissionais de Educação Física e Esportes.

XVII – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BASQUETEBOL

Artigo 96 – As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Basquetebol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 97 – Serão realizadas competições na Etapa I em todas as categorias ambos os sexos, e na Etapa II apenas nas

categorias Mirim e Infantil, ambos os sexos.

Artigo 98 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 08 (oito) alunos no início de cada partida.

Parágrafo Primeiro - Cada equipe deverá utilizar no mínimo 08 (oito) alunos ao longo dos 04 (quatro) quartos da partida, sendo que cada aluno poderá jogar somente em 03 (três) quartos.

Parágrafo Segundo - O aluno, que não puder continuar jogando, devido à lesão, deverá ser legalmente substituído de

acordo com o estipulado no parágrafo anterior. Se isto nãofor possível, a equipe terá o direito de fazer uma substituição EXCEPCIONAL, além dos limites da Regra. Uma substituição excepcional significa que qualquer aluno que não está na quadra na hora da lesão pode substituir o aluno lesionado na partida. O aluno lesionado substituído não está autorizado a retornar à partida.

Parágrafo Terceiro - Uma substituição excepcional não pode ser contada, em nenhuma hipótese, como uma substituição regular e deverá sempre ser autorizada pela mesa de controle.

Parágrafo Quarto - O aluno deverá, obrigatoriamente,comunicar a mesa de controle da partida quando for participar do quarto pela primeira vez.

Parágrafo Quinto - Na categoria Pré-Mirim será obrigatório,em todas as fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem apenas o sistema de defesa individual.

Artigo 99 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 32 (trinta e dois) minutos, divididos em 04 (quatro) quartos de 08 (oito) minutos cronometrados.

O intervalo entre os quartos será de 01 (um) minuto e entre o 2º e 3º quartos será de 05 (cinco) minutos.

Artigo 100 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras da modalidade:

Parágrafo Primeiro - As partidas terão a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em 04 (quatro) quartos de 10 (dez) minutos. O intervalo entre os quartos será de 01 (um) minuto e entre os 2º e 3º quartos será de 05 (cinco) minutos;

Parágrafo Segundo - Cada equipe terá direito a 05 (cinco) pedidos de tempos, sendo 02 (dois) no 1º período (1º e 2º quartos) e 03 (três) no 2º período (3º e 4º quartos).

Artigo 101 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, de 04 (quatro) a 99 (noventa e nove) - frente e costas:

Parágrafo Primeiro - Na fase Inter-Regional da Etapa II será obrigatório, conter em todos os uniformes o nome da Unidade Escolar e do Município ao qual ela pertence, com a sigla do estado (SP);

Parágrafo Segundo - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 102 - A tabela a ser utilizada será oficial em todas as categorias.

Artigo 103 - A bola a ser usada será:

Na categoria Pré-Mirim = Bola Mirim;

Nas categorias Mirim Masc./Fem., Infantil e Juvenil Fem.= Bola Mirim;

Nas categorias Infantil e Juvenil Masc.= Bola Oficial.

Artigo 104 - Para efeito de classificação, em qualquer das fases, serão adotados os seguintes critérios:

1– PONTUAÇÃO

Vitória = 02 (dois) pontos - Derrota = 01 (um) ponto - Ausência = 0 (zero) ponto.

2– DESEMPATE

Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:

2.1- Entre 02 (duas) Unidades Escolares será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;

2.2- Entre 03 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo sistema de saldo de pontos nas partidas realizadas entre elas;

a) Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de pontos nas partidas realizadas entre elas;

b) Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, verificar-se-á o melhor saldo de pontos das referidas Unidades empatadas em toda a fase que se deu o empate;

c) Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.

Artigo 105 – Na Etapa IV, fase Inter Etapas, as equipes campeãs nas categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos, da Etapa I e da Etapa II, competirão entre si, e a equipe vencedora terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Para que a Unidade Escolar seja oficialmente ratificada como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a homologação do resultado final da partida, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, a Unidade Escolar será substituída pela subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 106 - A Delegação do Estado na modalidade Basquetebol será composta por 10 (dez) alunos por sexo e mais 01 (um) técnico para cada sexo, em cada categoria.

Artigo 107 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Federação de Desporto Escolar do Estado de São Paulo.

XVIII – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE BOCHA PARALÍMPICA

Artigo 108 - As competições da modalidade serão realizadas de acordo com as regras da 10ª edição do manual da CPISRA, observadas as exceções previstas nesse regulamento.

Artigo 109 - A modalidade é especifica para alunos com paralisia cerebral severa e/ou alunos com tetraplegia.

Parágrafo Primeiro – O aluno para ser legível deverá seguir a classificação da CPISRA para modalidade de Bocha, nas classes BC1, BC2, BC3 e BC4.

Parágrafo Segundo – Haverá classificação funcional no dia e local das competições.

Artigo 110 – A competição será disputada nas categorias “A” e “B”:

Artigo 111 – O formato das disputas será definido conforme o número de inscritos.

Artigo 112 - A cadeira de rodas deverá ter altura máxima de 66 cm (incluindo a almofada).

Artigo 113 - As calhas ou rampas devem caber dentro da área (Box) de 2,5 x 1,0 m, não podendo ter nenhum dispositivo ou mecanismo de propulsão e/ou freio.

Artigo 114 – A competição acontecerá em Seletiva Única e será realizada apenas na Etapa IV, e obedecerá ao seguinte formato:

Categoria A – De 17/08 a 23/08 – Lindóia;

Categoria B – De 17/08 a 23/08 – Lindóia.

Parágrafo Único – Serão classificados para representar o Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2014 – Etapa Nacional, 04 (quatro) alunos de cada categoria.

Artigo 115 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esportes.

XIX – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE CICLISMO

Artigo 116 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 117 – Serão realizadas competições na Etapa III, nas categorias Pré-Mirim, Mirim e Infantil em ambos os sexos.

Artigo 118 – As provas previstas são as seguintes:

CATEGORIA PRÉ-MIRIM

1– Estrada individual em circuito (até 20 minutos + 1 volta) (Masculino e Feminino)

CATEGORIA MIRIM

1– 500 metros contra o relógio com partida parada (Masculino e Feminino)

2– Estrada individual em circuito (35 minutos + 2 voltas) (Masculino)

3– Estrada Individual em circuito (20 minutos + 1 volta) (Feminino)

CATEGORIA INFANTIL

1- 500 metros contra o relógio com partida parada (Masculino e Feminino)

2- Estrada individual em circuito (50 minutos + 2 voltas) (Masculino)

3– Estrada Individual em circuito (35 minutos + 1 volta) (Feminino)

Artigo 119 - Será permitido qualquer tipo de bicicleta, e não será autorizado nenhum aparato tecnológico como, guidão clipe e rodas lenticulares (somente rodas raiadas).

Parágrafo Primeiro – A transmissão para a categoria Mirim estará limitada em 6,22 metros, e para a categoria Infantil 7,93 metros.

Parágrafo Segundo - Haverá controle e aferição de transmissão em todas as provas por categoria e sexo.

Artigo 120 – As competições para todas as categorias em ambos os sexos, se realizará no seguinte formato:

1ª Seletiva Regional – 25 e 26/03 – Ilha Solteira;

2ª Seletiva Regional – 01 e 02/04 – Praia Grande;

3ª Seletiva Regional – 08 e 09/04 – Guaiçara;

4ª Seletiva Regional – 22 e 23/04 – Piedade;

5ª Seletiva Regional – 13 e 14/05 – São Pedro;

6ª Seletiva Regional – 20 e 21/05 – Campo Limpo Paulista;

7ª Seletiva Regional – 27 e 28/05 – Araraquara;

Seletiva Estadual Mirim – 26 e 27/07 – Ribeirão Pires;

Seletiva Estadual Infantil – 10 e 11/10 – São Carlos.

Artigo 121 – Os 05 (cinco) primeiros colocados por prova, categoria e sexo, de cada Seletiva Regional estarão classificados para a Etapa IV.

Artigo 122 - Cada aluno poderá participar das 02 (duas) provas previstas.

Artigo 123 – O aluno deverá comparecer ao local de competição com antecedência e devidamente uniformizado. Para ter condição de participação, antes do início de cada prova, deverá apresentar um dos documentos exigidos no art. 10.

Parágrafo Único - Todos os alunos deverão assinar um termo de responsabilidade por seus atos durante o decorrer da prova. Sem este compromisso fica impedida a participação no evento.

Artigo 124 - A Coordenação da Prova será composta por um Diretor Geral, um Coordenador da Federação de origem e um Colégio de Comissários. O Presidente do Colégio de Comissários designará entre seus membros aqueles que atuarão como cronometristas, comissários adjuntos e júri de apelação.

Parágrafo Único - O Colégio de Comissários, logo após o término de cada prova e, de acordo com as súmulas e anotações dos Comissários Adjuntos, homologará os resultados e classificações finais.

Artigo 125 - A ordem de saída de cada etapa será estabelecida pela Direção Geral da prova no local da mesma.

Artigo 126 - A confirmação de inscrição será sempre 60(sessenta) minutos antes do horário previsto para a largada.

Parágrafo Primeiro - Os alunos para competirem deverão estar uniformizados adequadamente, com o nome da Unidade Escolar que representam, obedecendo às regras da CBC e o Regulamento Geral. O uso do capacete será obrigatório.

Parágrafo Segundo - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 127 - A prova dos 500 metros é uma prova contra o relógio individual com partida parada.

Parágrafo Primeiro - A ordem de partida será estabelecida pelos comissários, através de sorteio.

Parágrafo Segundo - A prova será corrida em final direta.

Parágrafo Terceiro - Em caso de igualdade entre os 03 (três) melhores tempos, uma medalha idêntica será atribuída a cada corredor.

Parágrafo Quarto - Todos os alunos devem efetuar a sua tentativa na mesma ocasião. Caso a prova não possa terminar, por exemplo, devido a condições atmosféricas, todos os alunos deverão voltar a correr na ocasião seguinte e não serão levados em conta os tempos realizados anteriormente.

Parágrafo Quinto - A prova será realizada em um terreno com altimetria plana.

Parágrafo Sexto - Na partida, cada aluno é mantido no lugar de saída e seguro por um comissário.

Parágrafo Sétimo - As partidas serão efetuadas igualmente a uma prova de contra o relógio em estrada, e o cronometro será acionado ao mover da roda dianteira.

Parágrafo Oitavo - A partida é feita a cada 01 (um) minuto de intervalo entre os alunos.

Parágrafo Nono - Em caso de falsa partida, o aluno efetuará uma nova partida imediatamente.

Parágrafo Décimo - Em caso de acidente o aluno acidentado fará uma nova partida depois de um repouso de 15 (quinze) minutos.

Parágrafo Décimo Primeiro – Um aluno não poderá efetuar mais do que 02 (duas) partidas falsas.

Parágrafo Décimo Segundo - Será declarado vencedor o aluno que realizar o percurso em menor tempo. As classificações subsequentes obedecerão, em ordem crescente, aos tempos obtidos.

Artigo 128 – A prova de estrada é uma corrida em circuito, em uma distância e tempo determinados.

Parágrafo Primeiro - A prova será realizada em um circuito fechado, tendo como vencedor o aluno que cruzar a linha de chegada, na última volta, em primeiro lugar.

Parágrafo Segundo - Antes da partida, todos os alunos serão alinhados com um dos pés no chão.

Parágrafo Terceiro - Os alunos retardatários, alcançados pelos ponteiros ou pelotão majoritário, serão imediatamente retirados da prova pela arbitragem, constando na classificação final como “DNF”.

Parágrafo Quarto - A última volta será indicada por sino ou apito.

Parágrafo Quinto - O aluno envolvido em um acidente pode voltar à prova, desde que não seja alcançado pelo pelotão majoritário, perdendo volta.

Parágrafo Sexto - A corrida pode ser interrompida em caso de queda da maioria dos alunos ou por problemas climáticos. Os comissários decidirão se a prova será retomada, a partir do ponto em que foi interrompida, ou será realizada uma nova largada, cumprindo-se a distância total.

Artigo 129 - Não haverá acompanhamento, ou apoio com veículos, em nenhuma das provas.

Parágrafo Primeiro - Na prova de Estrada em Circuito o apoio mecânico e abastecimento se dará em locais pré-determinados pelo Árbitro Chefe.

Parágrafo Segundo - O aluno que receber apoio mecânico ou abastecimento das equipes em locais não autorizados, será desclassificado da prova.

Artigo 130 – Na Etapa IV os alunos classificados entre os 05 (cinco) primeiros colocados nas categorias Mirim e Infantil por prova e sexo, de cada Seletiva Regional da Etapa III, competirão entre si, ficando o vencedor da prova de resistência e o vencedor da prova de 500 metros o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude - Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. No caso de um mesmo aluno vencer as 02 (duas) provas, o segundo colocado da prova de 500 metros ocupará a vaga restante na Delegação. Para que o aluno seja oficialmente ratificado como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a homologação do resultado final da prova, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, o aluno será substituído pelo subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 131 - A Delegação do Estado será composta por 02 (dois) alunos por sexo e mais 01 (um) técnico em cada categoria.

Parágrafo Único – Será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a definição do técnico que comporá a Delegação na modalidade, para representar o estado na Etapa Nacional.

Artigo 132 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Federação Paulista de Ciclismo.

XX – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE FUTEBOL DE CINCO PARALÍMPICO

Artigo 133 – As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da International Blind Sport Federation - IBSA, observadas as exceções previstas nesse regulamento.

Artigo 134 - A modalidade é especifica para alunos com Deficiência Visual (cegos – B1).

Artigo 135 – A modalidade obedecerá a seguinte faixa etária e categoria:

a) Categoria Única: de 13 a 17 anos (nascidos a partir de 1997 a 2001);

Artigo 136 – A Seletiva será em formato de treino, realizado apenas na Etapa IV:

Treinos - De 17/08 a 23/08 – Lindóia.

Parágrafo Primeiro – Serão selecionados, conforme as regras das Paralimpíadas Escolares 2014 – Etapa Nacional, 08 (oito) alunos, sendo 06 (seis) alunos de linha (classificados como B1) e 02 (dois) alunos goleiros, com visão sem comprometimento.

Parágrafo Segundo – A definição dos alunos que irão representar o Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares

2014 – Etapa Nacional, ficará a cargo do técnico da Delegação Paulista.

Artigo 137 – A coordenação e execução dos treinamentos da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esportes.

XXI – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE FUTEBOL DE SETE PARALÍMPICO

Artigo 138 – As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais de acordo o Manual da CPISRA (2009 –

2012), observadas as exceções previstas nesse regulamento.

Artigo 139 - A modalidade é especifica para alunos com Paralisia Cerebral Leve (PCs).

Artigo 140 – A modalidade obedecerá a seguinte faixa etária e categoria:

a) Categoria Única: de 13 a 17 anos (nascidos a partir de 1997 a 2001);

Artigo 141 – A Seletiva será em formato de treino, realizado apenas na Etapa IV:

Treinos - De 17/08 a 23/08 – Lindóia.

Parágrafo Primeiro – Serão selecionados, conforme as regras das Paralimpíadas Escolares 2014 – Etapa Nacional, 12 (doze) alunos.

Parágrafo Segundo – A definição dos alunos que irão representar o Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares

2014 – Etapa Nacional, ficará a cargo do técnico da Delegação Paulista.

Artigo 142 – A coordenação e execução dos treinamentos da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esportes.

XXII – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE FUTSAL

Artigo 143 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Futsal - CBFS, observadas as exceções previstas neste regulamento.

Artigo 144 – Serão realizadas competições na Etapa I em todas as categorias em ambos os sexos, e na Etapa II apenas nas categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos.

Artigo 145 - Nas categorias Pré Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 08 (oito) alunos no início de cada partida.

Parágrafo Primeiro - Cada equipe deverá utilizar no mínimo 08 (oito) alunos ao longo dos 04 (quatro) quartos da partida, sendo que cada aluno poderá jogar somente em 03 (três) quartos.

Parágrafo Segundo - O aluno, que não puder continuar jogando, devido à lesão, deverá ser legalmente substituído de acordo com o previsto no parágrafo anterior. Se isto não for possível, a equipe terá o direito de fazer uma substituição EXCEPCIONAL, além dos limites da Regra. Uma substituição quadra na hora da lesão pode substituir o aluno lesionado na partida. O aluno lesionado substituído não está autorizado a retornar à partida.

Parágrafo Terceiro - Uma substituição excepcional não pode ser contada, em nenhuma hipótese, como uma substituição regular e deverá sempre ser autorizada pela mesa de controle.

Parágrafo Quarto - O aluno deverá, obrigatoriamente, comunicar à mesa de controle da partida quando for participar do quarto pela primeira vez.

Parágrafo Quinto - Na categoria Pré-Mirim será obrigatório, em todas as fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem apenas o sistema de defesa individual;

Parágrafo Sexto - Todas as substituições deverão ser autorizadas pela mesa de controle.

Artigo 146 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 32 (trinta e dois) minutos, divididos em 04 (quatro) quartos de 08 (oito) minutos cronometrados. O intervalo entre os quartos será de 01 (um) minuto e entre o 1º e 2º períodos será de 05 (cinco) minutos:

Parágrafo Primeiro - Cada equipe terá direito a 01 (um) pedido de tempo em cada quarto;

Parágrafo Segundo - O reinício da partida entre os quartos será no meio da quadra com posse de bola alternada em cada período. {(A-B / B-A) ou (B-A / A-B)}.

Artigo 147 - Na categoria Pré-Mirim, a execução do arremesso de meta deverá ser feita exclusivamente pelo goleiro e com o uso das mãos, não podendo ultrapassar a linha divisória do meio da quadra sem que toque no solo ou em qualquer atleta em sua meia quadra, ou ainda que atleta adversário entre de posse da mesma;

Parágrafo Primeiro - Em caso de irregularidade na execução do arremesso de meta, a equipe será punida com a cobrança de um tiro livre indireto, a favor da equipe adversária, com a bola sendo posicionada na divisória do meio de quadra onde a mesma ultrapassou;

Parágrafo Segundo - Se o goleiro, ao receber a bola dentro de sua área de meta, de atleta de sua equipe ou de adversário, retiver a mesma com as mãos ou espalmá-la, ou ainda amortecê-la com qualquer parte do corpo, ao repô-la em jogo, arremessando-a com as mãos ou movimentando-a com os pés, não poderá ultrapassar a linha divisória do meio da quadra sem antes tocar no solo (excetuando-se sua área de meta) ou em qualquer atleta colocado na sua própria meia quadra, salvo se, ao ultrapassar a linha divisória do meio da quadra, a bola ficar de posse de atleta da equipe adversária. Se a bola for arremessada com as mãos ou movimentada com os pés de forma irregular, a equipe será punida com a cobrança de um tiro livre indireto, a favor da equipe adversária, com a bola sendo colocada na divisória do meio da quadra onde a mesma ultrapassou;

Artigo 148 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras da modalidade:

Parágrafo Primeiro - As partidas terão a duração regulamentar de 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 (dois) períodos de 20 (vinte) minutos;

Parágrafo Segundo - O intervalo entre o 1º e 2º períodos será de 05 (cinco) minutos.

Artigo 149 - O uso da caneleira será obrigatório em todas as fases.

Artigo 150 - Os uniformes deverão ser numerados, obrigatoriamente nas camisas, frente e costas. Caso haja numeração nos calções, a mesma deverá, obrigatoriamente, ser igual à numeração da camisa.

Parágrafo Primeiro - Na fase Inter-Regional da Etapa II será obrigatório, conter em todos os uniformes o nome da Unidade Escolar e do Município ao qual ela pertence, com a sigla do estado (SP);

Parágrafo Segundo - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 151 - A bola a ser usada será:

Nas categorias Pré-Mirim Masc./Fem. e Mirim Masc./ Fem. = Bola Infantil;

Nas categorias Infantil e Juvenil Fem. = Bola Infantil;

Nas categorias Infantil e Juvenil Masc. = Bola Oficial.

Artigo 152 - Para efeito de classificação, em qualquer das fases, serão adotados os seguintes critérios:

1– PONTUAÇÃO

Vitória = 03 (três) pontos;

Empate =02 (dois) pontos;

Derrota = 01 (um) ponto

Ausência = 0 (zero) ponto;

2– DESEMPATE

Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:

2.1- Entre 02 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;

a) Persistindo o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior número de vitórias nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;

b) Persistindo ainda o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;

c) Persistindo ainda o empate entre duas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols na Fase em que houve o empate;

d) Persistindo ainda o empate entre essas duas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.

2.2- Entre 03 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão primeira será pelo número de vitórias nas partidas realizadas entre elas na Fase em que houve o empate:

a) Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas entre elas, na Fase em que houve o empate;

b) Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols entre elas, em toda a Fase que houve o empate;

c) Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.

Artigo 153 - Caso haja a necessidade de apurar um vencedor, os critérios adotados serão os seguintes:

a) Prorrogação de 10 (dez) minutos, divididos em 02 (dois) períodos de 05 (cinco) minutos, sem intervalo;

b) Persistindo o empate na prorrogação, será cobrada uma série de 05 (cinco) penalidades máximas, alternadamente, sendo obrigatória a troca de alunos, vencendo a equipe que marcar o maior número de gols;

c) Persistindo, ainda, o empate será cobrado tantas penalidades máximas quantas forem necessárias, alternadamente, sendo obrigatória a troca de alunos, vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.

Artigo 154 – Na Etapa IV, fase Inter Etapas, as equipes campeãs nas categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos, da Etapa I e da Etapa II, competirão entre si, e a equipe vencedora terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro -

COB. Para que a Unidade Escolar seja oficialmente ratificada como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a homologação do resultado final da partida, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, a Unidade Escolar será substituída pela subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 155 - A Delegação do Estado na modalidade será composta por 10 (dez) alunos por sexo e mais 01 (um) técnico para cada sexo, em cada categoria.

Artigo 156 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação e de Esporte, Lazer e Juventude e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Federação de Desporto Escolar do Estado de São Paulo.

XXIII – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE GINÁSTICA RÍTMICA

Artigo 157 - As competições de Ginástica Rítmica serão regidas pelas regras oficiais da Federação Internacional de Ginástica - FIG, reconhecidas pela Confederação Brasileira de Ginástica - CBG, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 158 – Serão realizadas competições na Etapa III, nas categorias Mirim e Infantil apenas para o sexo feminino.

Artigo 159 - A competição é aberta à participação de alunas sem graduação mínima estabelecida.

Artigo 160 – O período de realização da modalidade obedecerá ao seguinte formato:

1ª Seletiva Regional – 28/04 – Bauru;

2ª Seletiva Regional – 08/05 – Pindamonhangaba;

3ª Seletiva Regional – 20/05 – São Caetano;

Seletiva Estadual Mirim e Infantil– 13 e 14/08 – Lindóia;

Parágrafo Único – Classificam-se para a Etapa IV, as 05 (cinco) alunas primeiras colocadas por aparelho, em cada uma das Seletivas Regionais da Etapa III em ambas as categorias.

Artigo 161 - O Congresso Técnico com os representantes das Unidades Escolares participantes tratará exclusivamente de assuntos ligados à competição.

Parágrafo Primeiro - O Congresso Técnico será realizado às 09hs00, no local da competição, com presença obrigatória de um representante da Unidade Escolar, onde serão entregues as fichas de Dificuldade 04 (quatro) vias;

Parágrafo Segundo - O inicio da competição será a após o Congresso Técnico;

Parágrafo Terceiro - Será permitida a permanência das professoras e das alunas, devidamente inscritas, na área de competição.

Artigo 162 - Provas Individuais da categoria Mirim:

Parágrafo Primeiro - Primeiro exercício: Aparelho Bola o material pode ser sintético ou borracha com 400 gramas, de 18

(dezoito) a 20 (vinte) centímetros de diâmetro.

Parágrafo Segundo - Segundo exercício: Aparelho Fita – Fita confeccionada em material de cetim ou semelhante, com comprimento mínimo de 05 (cinco) metros, de 04 (quatro) a 06 (seis) centímetros de largura, peso de 35 (trinta e cinco) gramas.

Estilete com 01 (um) centímetro de diâmetro e 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) centímetros de comprimento, confeccionado de material madeira, plástico, bambu ou fibra de vidro.

Artigo 163 - O tempo regulamentar para cada exercício será de 01 (um) minuto e 15 (quinze) segundos a 01 (um) minuto e 30 (trinta) segundos.

Parágrafo Único - A música com palavras é permitida em um exercício.

Artigo 164 - Exigências para os exercícios – Aparelhos BOLA E FITA.

DIFICULDADE - Valor máximo 06 (seis) pontos.

a) Numero de dificuldades corporais: mínimo de 04 (quatro) e máximo de 07 (sete) pontos.

b) Valor máximo da dificuldade = 0,50 pontos.

c) Mínimo de 01 (um) passo de dança, valor 0,30 pontos.

d) Máximo de 02 (dois) riscos.

e) Maestria valor 0,20 pontos.

f) Na distribuição dos 03 (três) Grupos Corporais a dificuldade deve ser representada 01 (uma) vez cada (salto, equilíbrio e rotação).

g) Obrigatório no mínimo 01 (um) pivô na ½ ponta, como Elemento de rotação.

Penalidade:

- 0,50 por cada dificuldade a mais ou a menos de cada grupo corporal.

- 0,30 por ausência do pivô obrigatório ou de uma dificuldade do grupo corporal.

EXIGÊNCIAS GERAIS:

Para os níveis iniciais é necessário que nossas ginastas obtenham elementos ordinários e básicos nas técnicas do manejo dos aparelhos. Assim, o conceito de Maestria poderá também ser substituído, por Manejo dos Aparelhos que consiste em combinações dos elementos dos aparelhos.

Incluem combinações dos elementos do aparelho:

a) Elementos tomados da Tabela dos Grupos Fundamentais específicos de cada aparelho e Outros Grupos Técnicos do aparelho e dos critérios de Maestria (sem a necessidade de serem elementos não ordinários, podendo utilizar também elementos ordinários).

b) Somente são validas se forem executadas sem nenhuma falta de execução.

c) Devem ser diferentes: Os Grupos Fundamentais podem ser repetidos, os outros Grupos Técnicos podem ser utilizados somente uma vez.

d) Na ficha oficial de Dificuldade os manejos se identificam como:

M + Base (critérios)= 0,20 pontos

Consistem de 03 (três) componentes:

Mínimo 01 (uma) BASE: Grupos Fundamentais e/ou Outros

Grupos Técnicos do aparelho + no mínimo de 02 (dois) critérios.

Exemplo: M () Ou 02 (duas) BASES + no mínimo 01 (um) critério.

Exemplo: M ()

Os elementos de Manejo dos aparelhos podem ser realizados durante:

Uma dificuldade Corporal (D).

Uma Combinação de Passos de Dança

EXECUÇÃO (E):

Faltas Artísticas e Faltas Técnicas.

Pontuação = 10 (dez) pontos no máximo, conforme o Código Internacional de Pontuação.

CÁLCULO DA NOTA FINAL:

Somatório da nota de D + E = 16 (dezesseis) pontos no máximo.

Artigo 165 - No caso de empate será classificada a ginasta que obtiver a maior nota no somatório das notas obtidas pela Banca de Execução.

Artigo 166 - Provas Individuais da Categoria Infantil:

Parágrafo Primeiro - Primeiro exercício - Aparelho ARCO peso mínimo 300 (trezentos) gramas (material sintético ou

madeira) 80 (oitenta) a 90 (noventa) centímetros de diâmetro.

Parágrafo Segundo - Segundo exercício – Aparelho BOLA peso mínimo 400 (quatrocentos) gramas (material sintético ou borracha), 18 (dezoito) a 20 (vinte) centímetros de diâmetro.

Parágrafo Terceiro - Terceiro exercício - Aparelho MAÇAS peso 150 (cento e cinquenta) gramas cada, de 40 (quarenta) a 50 (cinquenta) centímetros de comprimento, madeira ou material sintético (PVC).

Artigo 167 - O tempo regulamentar para cada exercício será de 01 (um) minuto e 15 (quinze) segundos a 01 (um) minuto e 30 (trinta) segundos.

Parágrafo Único - A música com palavras é permitida em um exercício.

Artigo 168 - Exigências para os exercícios – Aparelhos ARCO, BOLA e MAÇAS.

DIFICULDADE - Valor máximo 07 (sete) pontos. a) Dificuldades corporais: mínimo de 06 (seis) e máximo de

09 (nove) pontos.

b) Valor máximo da dificuldade = 1,00 (um) ponto.

c) Mínimo de 01 (um) passo de dança, valor 0,30 pontos.

d) Máximo de 03 (três) elementos dinâmicos de rotação.

e) Maestria e/ou manejo dos aparelhos, valor 0,20 pontos.

f) Na distribuição dos 03 (três) Grupos Corporais a dificuldade deve ser representada 01 (uma) vez cada (salto, equilíbrio e rotação).

g) Obrigatório no mínimo 01 (um) pivô na ½ ponta, como elemento de rotação.

h) Só pode haver uma dificuldade em tour lent.

Penalidade:

- 0,50 por cada dificuldade a mais ou a menos de cada grupo corporal.

- 0,30 por ausência do pivô obrigatório ou de uma dificuldade do grupo corporal.

EXIGÊNCIAS GERAIS:

Para os níveis iniciais é necessário que nossas ginastas obtenham elementos ordinários e básicos nas técnicas do manejo dos aparelhos. Assim, o conceito de Maestria poderá também ser substituído, por Manejo dos Aparelhos que consiste em combinações dos elementos dos aparelhos.

Incluem combinações dos elementos do aparelho:

Elementos tomados da Tabela dos Grupos Fundamentais específicos de cada aparelho e Outros Grupos Técnicos do aparelho e dos critérios de Maestria (sem a necessidade de serem elementos não ordinários, podendo utilizar também elementos ordinários).

Somente são validas se forem executadas sem nenhuma falta de execução.

Devem ser diferentes: Os Grupos Fundamentais podem ser repetidos, os Outros Grupos Técnicos podem ser utilizados somente uma vez.

Na ficha oficial de Dificuldade os manejos se identificam como:

M + Base (critérios) = 0,20

Consistem de 03 (três) componentes:

Mínimo 01 (uma) BASE: Grupos Fundamentais e/ou Outros Grupos Técnicos do aparelho + no mínimo de 02 (dois) critérios.

Exemplo: M ()

Ou 02 (duas) BASES + no mínimo 01 (um) critério. Exemplo: M ()

Os elementos de Manejo dos aparelhos podem ser realizados durante:

Uma dificuldade Corporal (D).

Uma Combinação de Passos de Dança

Execução:

Faltas Artísticas e Faltas Técnicas.

Pontuação = 10,00 (dez) pontos no máximo, conforme o Código Internacional de Pontuação.

Calculo da Nota Final: Somatório da nota de D + E = 17,00 (dezessete) pontos no máximo.

Artigo 169 - No caso de empate, será classificada a ginasta que obtiver a maior nota no somatório das notas obtidas pela Banca de Execução, em ambas as categorias.

Artigo 170 - A aluna, em ambas as categorias, deverá comparecer ao local de competição com antecedência e devidamente uniformizada. Para ter condição de participação, antes do início de cada apresentação, a aluna deverá apresentar um dos documentos exigidos no art. 10;

Parágrafo Único - O aparelho e a malha de competição deverão ser aferidos pela Coordenação de Arbitragem.

Artigo 171 – Na Etapa IV as alunas classificadas por categoria, de cada Seletiva Regional da Etapa III, competirão entre si, e as 04 (quatro) melhores na categoria Mirim e as 02 (duas) melhores da categoria Infantil, terão o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude - Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Para que a aluna seja oficialmente ratificada como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a homologação do resultado final da competição, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, a aluna será substituída pela subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 172 - A Delegação do Estado será composta por 04 (quatro) alunas e 01 (uma) professora na categoria Mirim, e 02 (duas) alunas e 01 (uma) técnica na categoria Infantil.

Parágrafo Único – Será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a definição da técnica que comporá a Delegação na modalidade, para representar o estado na Etapa Nacional.

Artigo 173 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esportes.

XXIV – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE GOALBALL PARALÍMPICO

Artigo 174 – As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da International Blind Sport Federation - IBSA, observadas as exceções previstas nesse regulamento.

Artigo 175 – A modalidade é especifica para alunos com deficiência visual e deverá atender as descrições funcionais da IBSA.

Artigo 176 – A modalidade obedecerá a seguinte faixa etária e categoria:

a) Categoria Única: de 13 a 17 anos (nascidos a partir de 1997 a 2001);

Artigo 177 – A Seletiva será em formato de treino, realizado apenas na Etapa IV:

Treinos – 17/08 a 23/08 – Lindóia.

Parágrafo Primeiro – Serão selecionados, conforme as regras das Paralimpíadas Escolares 2014 – Etapa Nacional, 10 (dez) alunos, sendo 05 (cinco) de cada sexo.

Parágrafo Segundo – A definição dos alunos que irão representar o Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares

2014 – Etapa Nacional, ficará a cargo do técnico da Delegação Paulista.

Artigo 178 – A coordenação e execução dos treinamentos da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esportes.

XXV – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE HANDEBOL

Artigo 179 – As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Handebol - CBH, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 180 – Serão realizadas competições na Etapa I em todas as categorias em ambos os sexos, e na Etapa II apenas nas categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos.

Artigo 181 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 10 (dez) alunos no início de cada partida.

Parágrafo Primeiro - Cada equipe deverá utilizar no mínimo 10 (dez) alunos ao longo dos 04 (quatro) quartos da partida, sendo que cada aluno poderá jogar somente em 03 (três) quartos.

Parágrafo Segundo - O aluno que não puder continuar jogando, devido à lesão, deverá ser legalmente substituído de acordo com o previsto no parágrafo anterior. Se isto não for possível, a equipe terá o direito de fazer uma substituição EXCEPCIONAL, além dos limites da regra. Uma substituição excepcional significa que qualquer aluno que não está na quadra na hora da lesão pode substituir o aluno lesionado na partida. O aluno lesionado substituído não está autorizado a retornar à partida.

Parágrafo Terceiro - Uma substituição excepcional não pode ser contada, em nenhuma hipótese, como uma substituição regular e deverá sempre ser autorizada pela mesa de controle.

Parágrafo Quarto - O aluno deverá, obrigatoriamente, comunicar à mesa de controle da partida quando for participar do quarto pela primeira vez.

Parágrafo Quinto - Na categoria Pré-mirim será obrigatório, em todas as fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem no 1º período apenas o sistema de defesa individual e no 2º período o sistema de defesa 6x0.

Artigo 182 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 32 (trinta e dois) minutos, divididos em 04 (quatro) quartos de 08 (oito) minutos. O intervalo entre os quartos será de 01 (um) minuto e entre o 1º

e 2º períodos será de 05 (cinco) minutos:

Parágrafo Primeiro - Cada equipe terá direito a 01 (um) pedido de tempo em cada quarto;

Parágrafo Segundo - O reinicio da partida entre os quartos, será no meio da quadra com posse de bola alternada em cada período {(A - B / B - A) ou (B - A / A - B)}.

Artigo 183 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras da modalidade:

Parágrafo Primeiro - As partidas terão a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 (dois) períodos de 20

(vinte) minutos, com intervalo de 05 (cinco) minutos entre o 1º e 2º períodos;

Parágrafo Segundo - Cada equipe terá direito a 01 (um)  pedido de tempo em cada período, não sendo acumulativo.

Artigo 184 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, de 01 (um) a 20 (vinte) - frente e costas:

Parágrafo Primeiro - Na fase Inter-Regional da Etapa II será obrigatório, conter em todos os uniformes o nome da Unidade Escolar e do Município ao qual ela pertence, com a sigla do

estado (SP);

Parágrafo Segundo - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 185 - A bola a ser usada será:

Nas categorias Pré-Mirim Masc./Fem. e Mirim Fem.: Bola Mirim;

Nas categorias Mirim Masc., Infantil e Juvenil Fem.: Bola Feminina;

Nas categorias Infantil e Juvenil Masc. = Bola Oficial.

Artigo 186 - Para efeito de classificação, em qualquer das fases, serão adotados os seguintes critérios:

1– PONTUAÇÃO

Vitória = 03 (três) pontos

Empate = 02 (dois) pontos

Derrota = 01 (um) ponto

Ausência = 0 (zero) ponto.

2– DESEMPATE

Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:

2.1 - Entre 02 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;

a) Persistindo o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior número de vitórias nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;

b) Persistindo ainda o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;

c) Persistindo ainda o empate entre duas dessas Unidades Escolares, verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols na Fase em que houve o empate;

d) Persistindo ainda o empate entre essas duas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.

2.2 - Entre 03 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão primeira será pelo número de vitórias nas partidas realizadas entre elas na fase em que houve o empate:

a) Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas entre elas, na Fase em que houve o empate;

b) Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que

obtiver o maior número de gols entre elas, em toda a Fase que houve o empate;

c) Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.

Artigo 187 - Caso haja necessidade de apurar um vencedor, os critérios adotados serão os seguintes:

a) Prorrogação de 10 (dez) minutos, divididos em 02 (dois) períodos de 05 (cinco) minutos, sem intervalo;

b) Persistindo o empate serão cobrados tantos tiros de 07 (sete) metros quantos forem necessários, alternadamente, sendo obrigatória a troca de alunos para cobrança, vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.

Artigo 188 – Na fase Inter Etapas da Etapa IV, as equipes campeãs nas categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos, da Etapa da I e da Etapa II, competirão entre si, e a equipe vencedora terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Para que a Unidade Escolar seja oficialmente ratificada como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a homologação do resultado final da partida, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos

Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, a Unidade Escolar será substituída pela subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 189 - A Delegação do Estado na modalidade será composta por 12 (doze) alunos por sexo e mais 01 (um) técnico para cada sexo, em cada categoria.

Artigo 190 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação e de Esporte, Lazer e Juventude e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Federação de Desporto Escolar do Estado de São Paulo.

XXVI – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE JUDÔ

Artigo 191 - As competições da modalidade serão regidas de acordo com as regras oficiais da Federação Internacional de Judô - IJF, reconhecidas pela Confederação Brasileira de Judô - CBJ, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 192 – Serão realizadas competições na Etapa III, nas categorias Pré-Mirim, Mirim e Infantil em ambos os sexos.

Parágrafo Primeiro – No caso do Judô Paralímpico será realizada uma única Seletiva na Etapa IV, nas categorias “A” e “B” em ambos os sexos:

Parágrafo Segundo – O Judô Paralímpico é específico para alunos com deficiência visual (B1, B2 e B3).

Artigo 193 - A competição será disputada por categorias de peso, em ambos os sexos, conforme os critérios abaixo determinados.

Categorias de peso da categoria PRÉ-MIRIM:

Super ligeiro (SL) -28 kg Fem. / -28 kg Masc.

Ligeiro (LI) de 28 a 31kg Fem. / de 28 a 31kg Masc.

Meio leve (ML) de 31 a 34kg Fem. / de 31 a 34kg Masc.

Leve (LE) de 34 a 38kg Fem. de 34 a 38kg Masc.

Meio médio (MM) de 38 a 42kg Fem. / de 38 a 42kg Masc.

Médio (ME) de 42 a 47kg Fem. / de 42 a 47kg Masc.

Meio pesado (MP) de 47 a 52kg Fem. / de 47 a 52kg Masc.

Pesado (PE) +52 kg Fem. / +52 kg Masc.

Categorias de peso da categoria MIRIM:

Super ligeiro (SL) -36 kg Fem. / -36 kg Masc.

Ligeiro (LI) de 36 a 40kg Fem. / de 36 a 40kg Masc.

Meio leve (ML) de 40 a 44kg Fem. / de 40 a 44kg Masc.

Leve (LE) de 44 a 48kg Fem. / de 44 a 48kg Masc.

Meio médio (MM) de 48 a 53kg Fem. / de 48 a 53kg Masc.

Médio (ME) de 53 a 58kg Fem. / de 53 a 58kg Masc.

Meio pesado (MP) de 58 a 64kg Fem. / de 58 a 64kg Masc.

Pesado (PE) +64 kg Fem. / +64 kg Masc

Categorias de peso da categoria INFANTIL:

Super ligeiro (SL) -40 kg Fem. / -50 kg Masc.

Ligeiro (LI) de 40 a 44kg Fem. / de 50 a 55kg Masc.

Meio leve (ML) de 44 a 48kg Fem. / de 55 a 60kg Masc.

Leve (LE) de 48 a 52kg Fem. / de 60 a 66kg Masc.

Meio médio (MM) de 52 a 57kg Fem. / de 66 a 73kg Masc.

Médio (ME) de 57 a 63kg Fem. / de 73 a 81kg Masc.

Meio pesado (MP) de 63 a 70kg Fem. / de 81 a 90kg Masc.

Pesado (PE) +70 kg Fem. / +90 kg Masc.

Categorias de peso da categoria “A” PARALÍMPICA:

Ligeiro (LI) até 44Kg Fem. / até 55kg Masc.

Leve (LE) de 44 a 52kg Fem. / de 55 a 66kg Masc.

Médio (ME) de 52 a 63kg Fem. / de 66 a 81kg Masc.

Pesado (PE) +63kg Fem. / +81kg Masc.

Categorias de peso da categoria “B” PARALÍMPICA:

Ligeiro (LI) até 48Kg Fem. / até 60kg Masc.

Meio Leve (ML) de 48 a 52kg Fem. / de 60 a 66kg Masc.

Leve (LE) de 52 a 57kg Fem. / de 66 a 73kg Masc.

Meio Médio (MM) de 57 a 63kg Fem. / de 73 a 81kg Masc.

Médio (ME) de 63 a 70kg Fem. / de 81 a 90kg Masc.

Meio Pesado (MP) de 70 a 78kg Fem. / de 90 a 100kg Masc.

Pesado (PE) +78kg Fem. / +100kg masc.

Parágrafo Primeiro – Nas categorias Mirim e Infantil o 1º e o 2º colocado de cada uma das Seletivas Regionais da Etapa III, mais os 04 (quatro) primeiros colocados da Seletiva de Repescagem, por categoria de peso e sexo, estarão classificados para a Etapa IV;

Parágrafo Segundo - Cada aluno só poderá participar de 01 (uma) categoria de peso.

Parágrafo Terceiro - Para que seja realizada a competição, a categoria de peso deverá ter no mínimo 02 (dois) alunos inscritos.

Caso haja apenas 01 (um) aluno inscrito, o mesmo estará automaticamente classificado para a Etapa IV.

Parágrafo Quarto - Na categoria Mirim, não serão permitidas as técnicas de estrangulamento e chave de braço.

Artigo 194 - A competição é aberta à participação de alunos com graduação mínima estabelecida, sendo:

CATEGORIA PRÉ-MIRIM

Feminino - Faixa Azul

Masculino - Faixa Azul

CATEGORIA MIRIM

Feminino - Faixa Azul

Masculino - Faixa Azul

CATEGORIA INFANTIL

Feminino - Faixa Azul

Masculino - Faixa Amarela

Artigo 195 – A modalidade será realizada em ambas os sexos, no seguinte formato:

1ª Seletiva Regional – 08/03 – Brotas;

2ª Seletiva Regional – 16/03 – Avaré;

3ª Seletiva Regional – 06/04 – Guararapes;

4ª Seletiva Regional – 13/04 – Presidente Prudente;

5ª Seletiva Regional – 27/04 – Fernandópolis;

6ª Seletiva Regional – 18/05 – Tupã;

7ª Seletiva Regional – 25/05 – Vale do Ribeira;

Seletiva de Repescagem – 17/08 – São Paulo

Seletiva Estadual Mirim e Paralímpica– 17/08 – São Paulo;

Seletiva Estadual Infantil – 20/09 – São Paulo.

Artigo 196 - O aluno deverá apresentar antes de cada confronto um dos documentos exigidos no art. 10. Sem a apresentação do mesmo, o aluno estará impossibilitado de participar da competição.

Artigo 197 - O Congresso Técnico da modalidade com os representantes das Unidades Escolares tratará exclusivamente de assuntos ligados à competição.

Artigo 198 - A pesagem será realizada sob a responsabilidade de Federação Paulista de Judô - FPJ.

Artigo 199 - A pesagem será válida para as competições e obedecerá aos seguintes critérios:

Parágrafo Primeiro - O aluno deverá apresentar um dos documentos exigidos no art. 10 para subir na balança, seja na pesagem extraoficial ou oficial;

Parágrafo Segundo - O aluno terá direito de quantas pesagens quiser durante o período estabelecido para pesagem;

Parágrafo Terceiro – Em cada Seletiva Regional da Etapa III, o aluno será colocado na chave na categoria de seu peso na balança. Na Etapa IV o aluno da categoria Mirim, poderá subir 01 (uma) categoria de peso, sendo proibido descer de categoria.

Na categoria Infantil o aluno só poderá competir na categoria

de peso a qual disputou na Etapa III

Parágrafo Quarto - Será eliminado da competição o aluno que não comparecer a pesagem e/ou não atender os limites, mínimo e máximo, da sua categoria de peso, na classe Infantil.

Parágrafo Quinto - Os alunos poderão pesar de sunga, enquanto as alunas poderão pesar de collant.

Artigo 200 - A responsabilidade das dimensões permitidas no Judogui (vestimenta de competição) do aluno será, única e exclusivamente, de seu professor.

Artigo 201 – Na Etapa IV os alunos classificados por peso, categoria e sexo, de cada Seletiva Regional e da Seletiva de Repescagem da Etapa III, competirão entre si, e o melhor terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude - Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Para que o aluno seja oficialmente ratificado como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a homologação do resultado final da competição, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, o aluno será substituído pelo subseqüente, e assim sucessivamente até que seja atendida todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 202 - A Delegação do Estado será composta por 08 (oito) alunos por sexo, sendo 01 (um) aluno em cada peso e mais 02 (dois) técnicos em cada categoria.

Parágrafo Único – Será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a definição dos técnicos que comporão a Delegação na modalidade, para representar o estado na Etapa Nacional.

Artigo 203 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de

Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Federação Paulista de Judô.

XXVII – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE LUTA OLÍMPICA

Artigo 204 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Federação Internacional de Lutas Associadas - FILA, reconhecidas pela Confederação Brasileira de Lutas Associadas - CBLA, observadas as exceções previstas nesse regulamento.

Artigo 205 – Serão realizadas competições na Etapa III, nas categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos, obedecendo ao seguinte formato:

1ª Seletiva Regional – 02/04 – São Vicente;

2ª Seletiva Regional – 06/05 – Osasco;

3ª Seletiva Regional – 26/05 – São José dos Campos;

Seletiva Estadual Mirim e Infantil – 13/08 e 14/08 – Aguas de Lindóia;

Artigo 206 - A competição será disputada somente no Estilo Livre individual.

Parágrafo Primeiro - A Unidade Escolar poderá inscrever apenas 01 (um) professor para ambos os sexos, ficando sem limite para a inscrição de alunos por categoria e sexo.

Parágrafo Segundo - A competição é aberta à participação de aluno sem graduação mínima estabelecida.

Parágrafo Terceiro - O aluno deverá apresentar antes de cada combate seu documento de identificação, conforme estabelecido no art. 10. Sem a apresentação do mesmo, estará impossibilitado de participar do combate.

Artigo 207 - O Congresso Técnico da modalidade com os representantes das Unidades Escolares participantes tratará exclusivamente de assuntos ligados à competição, como normas gerais, pesagem, ratificação de inscrições, além de outros assuntos correlatos.

Artigo 208 - Será aplicada a seguinte Pontuação de Classificação para a competição, quando for utilizado o sistema de disputa por grupo:

Vitória por encostamento (imobilização) / 05 PONTOS

Vitória por 06 pontos de diferença em todo combate.

Vitória por WO.

Vitória por lesão ou intervenção Médica / 04 PONTOS

Vitória por pontos ao final do tempo de combate / 03

PONTOS

Derrota por pontos ao final do tempo de combate, desde que tenha feitos pontos técnicos no combate / 01 PONTO

Parágrafo Primeiro - Cada aluno só poderá participar de 01 (uma) categoria de peso.

Parágrafo Segundo - Para que seja realizada a competição, a categoria de peso deverá ter no mínimo 02 (dois) alunos inscritos.

Parágrafo Terceiro - Caso haja apenas 01 (um) aluno inscrito, o mesmo estará automaticamente classificado para a Etapa IV.

Artigo 209 - Serão disputadas as seguintes categorias de peso:

CATEGORIA MIRIM

CATEGORIAS DE PESO FEMININO / MASCULINO

PESO LEVE (LE) Até 40 Kg Fem. / até 47 kg Masc.

PESO MÉDIO (ME) Acima de 40 Kg até 52 Kg Fem. / Acima de 47 Kg até 59 kg Masc.

PESO PESADO (PE) Acima de 52 Kg até 62 Kg Fem. / Acima de 59 Kg até 73 Kg Masc.

CATEGORIA INFANTIL

CATEGORIAS DE PESO FEMININO / MASCULINO

PESO LEVE (LE) Até 49 Kg Fem. / Até 54 Kg Masc.

PESO MÉDIO (ME) Acima de 49 Kg até 60 Kg Fem. / Acima de 54 Kg até 69 Kg Masc.

PESO PESADO (PE) Acima de 60 Kg até 70 Kg Fem. / Acima de 69 Kg até 85 Kg Masc.

Parágrafo Primeiro – Os 03 (três) primeiros colocados de cada Seletiva Regional da Etapa III por categoria, peso e sexo, estarão classificados para a Etapa IV, única e exclusivamente, para a disputa de vaga na Delegação que representará o Estado na Etapa Nacional.

Parágrafo Segundo - A pesagem será realizada sob a responsabilidade da organização, sendo uma específica para o sexo feminino e outra para o masculino, com a presença de 03 (três) professores a serem sorteados no Congresso Técnico;

Parágrafo Terceiro - Os responsáveis pela pesagem terão a responsabilidade de conferir documentação para a pesagem e realizar o sorteio, através do número retirado pelo próprio aluno.

Parágrafo Quarto - A pesagem será válida para as competições e obedecerá aos seguintes critérios:

a) O aluno deverá apresentar documento, conforme estipulado no art. 10, para subir na balança, seja na pesagem extra-oficial ou oficial.

b) O aluno que na pesagem oficial, se apresentar com peso superior a da sua categoria, estará apto apenas a competir na categoria de peso acima. No caso do aluno da categoria PESADO, o mesmo estará impedido de participar da competição.

c) O aluno que na pesagem oficial, se apresentar com peso inferior a da sua categoria, estará apto apenas a competir na categoria de peso abaixo. No caso do aluno da categoria LEVE,o mesmo estará impedido de participar da competição.

d) Caso na pesagem extra-oficial o aluno esteja dentro dos limites mínimos e máximos de sua categoria de peso, sua

 pesagem será validada.

e) O aluno terá direito apenas a uma única pesagem oficial.

f) Os alunos poderão se pesar de sunga, enquanto as alunas poderão se pesar de colant/maiô.

Artigo 210 - Nos confrontos com 06 (seis) ou mais participantes, será utilizado o sistema de eliminatória dupla, onde os vencedores seguem para uma chave dos vencedores e os perdedores para uma chave de perdedores. O aluno só sairá definitivamente da competição se perder por 02 (duas) vezes.

Artigo 211 - O tempo de luta será de 02 (dois) períodos (rounds) independentes, de 02 (dois) minutos de duração cada período, e com um intervalo de 30 (trinta) segundos entre eles. Os pontos de um período não são computados para o próximo. Caso necessário, será realizado um terceiro período de desempate com ponto de ouro (Golden score) e duração máxima de 02 (dois) minutos.

Artigo 212 – O aluno deverá comparecer ao local de competição com antecedência e devidamente uniformizado.

Parágrafo Primeiro - Serão considerados uniformes de luta (vestimenta):

a) Feminino – malha de luta ou camiseta, top e short de amarrar por cima de suplex ou lycra. Nas camisetas ou malha de luta deverão constar obrigatoriamente o nome da Unidade Escolar e do município onde a mesma está localizada.

b) Masculino – malha de luta ou camiseta e short de amarrar. Nas camisetas ou malha de luta deverão constar obrigatoriamente o nome da Unidade escolar e do município onde a mesma está localizada.

Parágrafo Segundo - Nas lutas o primeiro aluno a ser chamado deverá colocar uma tornozeleira (elástico) vermelha e o segundo aluno a ser chamado deverá colocar uma tornozeleira (elástico) azul.

Parágrafo Terceiro - Não será permitido uso de qualquer acessório com parte metálica (ex: anéis, colares, joelheira articulada, grampos de cabelo...).

Parágrafo Quarto – Na Etapa III será obrigatório, em todos os uniformes, conter o nome da Unidade Escolar e do Município ao qual ela pertence, com a sigla do estado (SP);

Parágrafo Quinto - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Parágrafo Sexto - O aluno que se apresentar com uniforme fora dos padrões estabelecidos por esse regulamento será impedido de participar da competição.

Artigo 213 - Procedimentos da competição:

Parágrafo Primeiro - A equipe de arbitragem para cada área de luta será composta por:

a) 01 (um) Árbitro Presidente

b) 01 (um) Árbitro Central

c) 01 (um) Segundo Árbitro

d) 01 (um) Mesário

Parágrafo Segundo - Serão consideradas atribuições de

cada integrante da equipe de arbitragem:

a) Arbitro Presidente:

Decide entre a pontuação aplicada pelo arbitro central e pelo segundo árbitro decidindo qual pontuação será anotada oficialmente (voto de minerva).

b) Árbitro Central:

Autoridade máxima dentro da área de combate, cuja ordem os lutadores deve obedecer imediatamente.

Marca os pontos que serão anotados pelo mesário caso confirmados pelo segundo árbitro.

Marca as irregularidades, caso ocorram.

c) Segundo Árbitro:

Confirma ou não os pontos computados pelo árbitro central.

d) Mesário:

Controla o tempo do combate e anota os pontos.

Parágrafo Terceiro - Todas as ações positivas computarão 01 (um) ponto para o aluno responsável pela ação.

Quedas com domínio (acompanhar o oponente até o solo)

Conduzir o oponente para fora de área de combate

Quando no solo o aluno expuser as escapulas do oponente a menos de 45º contra o solo (exposição das costas).

Falta de combatividade. Caso o aluno seja advertido pelo árbitro central 03 (três) vezes consecutivas, o oponente será beneficiado.

Parágrafo Quarto - Serão consideradas ilegalidades: Segurar na roupa. Será advertido e 01 (um) ponto somado para o oponente. Havendo reincidência será punido com a desclassificação do combate.

Chutes, socos, cabeçadas e qualquer outra forma de golpe contundente no oponente. Será punido com a desclassificação do combate.

Mordidas e puxões de cabelo. Será punido com a desclassificação do combate.

Utilização de qualquer técnica de chave ou estrangulamento.

Será punido com a desclassificação do combate.

Xingamento, desrespeito ou qualquer outra atitude considerada anti-desportiva contra o oponente, equipe de arbitragem e demais presentes. Será punido com a desclassificação do combate.

Parágrafo Quinto - O período será considerado terminado quando:

Um aluno alcançar 03 (três) pontos de diferença sobre seu oponente

Terminar o tempo regulamentar.

Se o período acabar empatado em numero de pontos será declarado vencedor do período o aluno que tiver pontuado por ultimo.

Caso o período termine o tempo regulamentar em zero a zero este será declarado empatado.

Parágrafo Sexto - O combate será considerado terminado quando:

Um aluno vencer por pontos os 02 (dois) períodos.

Ocorrer uma imobilização/encostamento - dominar o oponente com as 02 (duas) escápulas no tapete.

O aluno sofrer uma lesão que o impeça de continuar no combate ou por intervenção médica.

Se cada aluno vencer um período aquele que no somatório dos 02 (dois) períodos tiver mais pontos será declarado vencedor do combate.

Caso persista o empate, será realizado um terceiro período e quem fizer o primeiro ponto será declarado vencedor (ponto de ouro / Golden score).

No caso do terceiro período terminar empatado em zero a zero, os juízes decidirão pelo aluno mais ofensivo.

Artigo 214 - A competição será realizada em uma área de formato quadrado com mínimo de 10 (dez) X 10 (dez) metros e máximo de 12 (doze) X 12 (doze) metros, com demarcação circular de 07 (sete) metros de diâmetro ao centro.

Parágrafo Primeiro – Os combates serão realizados dentro do circulo com 07 (sete) metros de diâmetro, e qualquer ação fora deste circulo será creditada como inválida.

Parágrafo Segundo - Na impossibilidade da marcação circular, os combates podem ser realizados em uma área quadrada com 07 (sete) x 07 (sete) metros.

Artigo 215 - A premiação com medalhas obedecerá aos seguintes critérios:

Parágrafo Primeiro - Nos confrontos com até 05 (cinco) participantes serão premiados os classificados em 1º, 2º e um 3º lugar.

Parágrafo Segundo - Nos confrontos com 06 (seis) ou mais participantes serão premiados os classificados em 1º, 2º e dois 3º lugares.

Artigo 216 – Na Etapa IV os alunos classificados nas categorias Mirim e Infantil por peso e sexo, de cada Seletiva Regional da Etapa III, competirão entre si, e o vencedor terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude - Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Para que o aluno seja oficialmente ratificado como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a homologação do resultado final da competição, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, o aluno será substituído pelo subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 217 - A Delegação do Estado será composta por 03 (três) alunos por sexo sendo 01 (um) aluno para cada peso e mais 01 (um) técnico, em cada categoria.

Parágrafo Único – Será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a definição do técnico que comporá a Delegação na modalidade, para representar o estado na Etapa Nacional.

Artigo 218 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esportes.

XXVIII – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE NATAÇÃO

Artigo 219 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Federação Internacional de Esportes Aquáticos - FINA, reconhecidas pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA, observadas às exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 220 – Serão realizadas competições na Etapa III, nas categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos.

Parágrafo Único – Para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual serão realizadas competições na Etapa

III e na Etapa IV, nas categorias “A” e “B” em ambos os sexos.

Artigo 221 - A Unidade Escolar poderá inscrever 04 (quatro) alunos por prova.

Parágrafo Primeiro – Para alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual não haverá limite de inscrições.

Parágrafo Segundo – Haverá classificação funcional no dia e local das competições.

Artigo 222 - Cada aluno poderá participar no máximo de 03 (três) provas.

Parágrafo Único – Os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual deverão participar obrigatoriamente de 02 (duas) provas e terão a possibilidade de realizar a 3º prova facultativa.

Artigo 223 – Serão realizadas tantas séries quantas forem necessárias, classificando-se os alunos por tempo, nas seguintes provas previstas:

Categoria Pré-Mirim

50 metros livre (Feminino e Masculino)

50 metros costas (Feminino e Masculino)

50 metros peito (Feminino e Masculino)

50 metros borboleta (Feminino e Masculino)

Categoria Mirim

50 metros livre (Feminino e Masculino)

50 metros costas (Feminino e Masculino)

50 metros peito (Feminino e Masculino)

50 metros borboleta (Feminino e Masculino)

100 metros livre (Feminino e Masculino)

100 metros costas (Feminino e Masculino)

100 metros peito (Feminino e Masculino)

100 metros borboleta (Feminino e Masculino)

200 metros livre (Feminino e Masculino)

200 metros medley (Feminino e Masculino)

400 metros livre (Feminino e Masculino)

Categoria Infantil

50 metros livre (Feminino e Masculino)

50 metros costas (Feminino e Masculino)

50 metros peito (Feminino e Masculino)

50 metros borboleta (Feminino e Masculino)

100 metros livre (Feminino e Masculino)

100 metros costas (Feminino e Masculino)

100 metros peito (Feminino e Masculino)

100 metros borboleta (Feminino e Masculino)

200 metros livre (Feminino e Masculino)

200 metros medley (Feminino e Masculino)

800 metros livre (Feminino)

1500 metros livre (Masculino)

Categoria Paralímpica “A”:

Etapa das Seletivas Regionais e Seletiva Estadual;

Prova - Sexo - Classes

50m Livre - Masc./Fem. - S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7, S8, S9, S10, S11, S12, S13 e S14

100m Livre - Masc./Fem. - S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7, S8, S9, S10, S11, S12, S13 e S14

50m Costas - Masc./Fem. - S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7, S8, S9, S10, S11, S12, S13 e S14

50m Peito - Masc./Fem. - SB1, SB2, SB3, SB4, SB5, SB6, SB7, SB8, SB9, SB11, SB12, SB13 e SB14

50m Borboleta - Masc./Fem. - S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7, S8, S9, S10, S11, S12, S13 e S14.

Categoria Paralímpica “B”:

Etapa das Seletivas Regionais e Seletiva Estadual;

Prova – Sexo - Classes

50m Livre - Masc./Fem. - S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7, S8, S9, S10, S11, S12, S13 e S14

100m Livre - Masc./Fem. - S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7, S8, S9, S10, S11, S12, S13 e S14

200m Livre - Masc./Fem. - S1, S2, S3, S4, S5 e S14 400m Livre - Masc./Fem. - S6, S7, S8, S9, S10, S11, S12 e S13

50m Costas - Masc./Fem. - S1, S2, S3, S4, S5

100m Costas - Masc./Fem. - S6, S7, S8, S9, S10, S11, S12, S13 e S14

50m Peito - Masc./Fem. - SB1, SB2, SB3

100m Peito - Masc./Fem. - SB4, SB5, SB6, SB7, SB8, SB9, SB11, SB12, SB13 e SB14

50m Borboleta - Masc./Fem. - S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7

100m Borboleta - Masc./Fem. - S8, S9, S10, S11, S12, S13 e S14

Artigo 224 – As Seletivas Regionais na Etapa III, em ambos os sexos, serão realizadas no seguinte formato:

1ª Seletiva Regional – 01/04 – Bauru;

2ª Seletiva Regional – 04/04 – São José do Rio Preto;

3ª Seletiva Regional – 15/04 – Franca;

4ª Seletiva Regional – 22/04 – São Paulo;

5ª Seletiva Regional – 10/05 – Santos;

6ª Seletiva Regional – 22/05 – Rio Claro;

7ª Seletiva Regional – 27/05 – Presidente Prudente;

Seletiva Estadual Mirim e Infantil – 28/07 – São Paulo.

Artigo 225 – Para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual a modalidade será realizada na Etapa III, levando em consideração a maior proximidade dos inscritos e usando sempre piscina de 25 (vinte e cinco) metros, coberta e aquecida, no seguinte formato:

1ª Seletiva Regional – 02/04 – Bauru;

2ª Seletiva Regional – 16/05 – Franca;

3ª Seletiva Regional – 19/05 – São Paulo;

Seletiva Estadual Paralímpico – 25/08 – São Paulo.

Parágrafo Primeiro - Todas as provas serão disputadas em séries finais. As séries serão organizadas preferencialmente de acordo com a categoria / sexo / área de deficiência / classe funcional. Na impossibilidade de organizar uma série com alunos da mesma categoria / sexo / área de deficiência / classe funcional serão formadas séries múltiplas, sendo cada resultado considerado dentro das suas características, ou seja, todos os resultados serão computados individualmente de acordo com a categoria / sexo / área de deficiência / classe funcional mesmo em competições de séries múltiplas.

Parágrafo Segundo - Após o término da Etapa III, os 08 (oito) melhores resultados de acordo com a categoria / sexo / classe funcional / área de deficiência, serão classificados para a Etapa IV.

Artigo 226 - O prazo final para alteração do “start list” dos alunos por prova, se dará no Congresso Técnico Específico.

Parágrafo Único - Após o Congresso Técnico Geral a única alteração permitida será o cancelamento de participação do aluno em qualquer prova.

Artigo 227 – O aluno deverá comparecer ao local de competição com antecedência e devidamente uniformizado. Para ter condição de participação, antes do início de cada prova, deverá apresentar um dos documentos estabelecidos no art. 10.

Artigo 228 - A competição será realizada em piscina oficial semi-olímpica (25 metros) ou olímpica (50 metros), de 08 (oito) raias, e a temperatura da água deverá estar entre 25 (vinte e cinco) e 28 (vinte e oito) graus.

Parágrafo Único - Os balizamentos das séries eliminatórias de cada prova serão feitos de acordo com os tempos estabelecidos na fase de classificação.

Artigo 229 – Na Etapa IV os alunos primeiros colocados por prova, categoria e sexo, de cada Seletiva Regional da Etapa III, mais o melhor resultado por prova, categoria e sexo entre todas as Seletivas Regionais da Etapa III competirão entre si, e o melhor terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Para que o aluno seja oficialmente ratificado como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a homologação do resultado final da competição, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, o aluno será substituído pelo subseqüente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 230 - A Delegação do Estado será composta por 08 (oito) alunos por sexo e mais 02 (dois) professores em cada categoria, e a ocupação das vagas obedecerão ao seguinte ordem:

Categoria Mirim

50 metros peito Masculino e Feminino

100 metros livre Masculino e Feminino

100 metros costas Masculino e Feminino

100 metros peito Masculino e Feminino

100 metros borboleta Masculino e Feminino

200 metros livre Masculino e Feminino

200 metros medley Masculino e Feminino

400 metros livre Masculino e Feminino

Categoria Infantil

50 metros peito Masculino e Feminino

100 metros livre Masculino e Feminino

100 metros costas Masculino e Feminino

100 metros peito Masculino e Feminino

100 metros borboleta Masculino e Feminino

200 metros livre Masculino e Feminino

200 metros medley Masculino e Feminino

800 metros livre Feminino

1500 metros livre Masculino

Parágrafo Primeiro - No caso de o mesmo aluno vencer mais de 01 (uma) prova a sequência para completar as 08 (oito) vagas por categoria obedecerá a seguinte ordem:

Categoria Mirim

1º – o primeiro colocado da prova de 50 metros borboleta ambos os sexos;

2º – o primeiro colocado da prova de 50 metros livre ambos os sexos;

3º - o primeiro colocado da prova de 50 metros costas ambos os sexos;

4º – o segundo colocado da prova de 400 metros livre ambos os sexos;

5º – o segundo colocado da prova de 200 metros medley ambos os sexos.

Categoria Infantil

1º – o primeiro colocado da prova de 50 metros borboleta ambos os sexos;

2º – o primeiro colocado da prova de 50 metros livre ambos os sexos;

3° - o primeiro colocado da prova de 50 metros costas ambos os sexos;

4° – a segunda colocada da prova de 800 metros livre no Feminino e o segundo colocado da prova de 1500 metros livre no Masculino;

5º – o segundo colocado da prova de 200 metros medley ambos os sexos.

Parágrafo Segundo – Se mesmo assim não forem completadas todas as vagas da delegação, ficará a critério dos Técnicos a escolhas dos alunos para completá-las;

Parágrafo Terceiro – Será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a definição dos técnicos que comporão a Delegação na modalidade, para representar o estado na Etapa Nacional.

Artigo 231 – A Etapa IV para os alunos com deficiência física, intelectual e/ou visual será realizada no dia 25 de agosto na cidade de São Paulo.

Parágrafo Primeiro – Para a definição da equipe de representará o Estado nas Paralimpíadas Escolares 2014, será utilizado os seguintes critérios:

Deficiência Física:

a) Serão selecionados 04 (quatro) alunos por sexo e categoria, totalizando 16 (dezesseis) alunos, sendo 08 (oito) do sexo feminino, 04 (quatro) na categoria A e 04 (quatro) na categoria B. O mesmo acontecerá com o sexo masculino;

b) Em cada sexo e categoria será selecionado, preferencialmente,

01 (um) aluno de cada classe funcional;

c) A seleção dos alunos será baseada nas melhores marcas alcançadas na Etapa IV, tendo como referência os resultados do ranking do Comitê Paralímpico Internacional - IPC.

Deficiência Intelectual:

a) Serão selecionados 02 (dois) alunos por sexo e categoria totalizando 08 (oito) alunos, sendo 04 (quatro) do sexo feminino, 02 (dois) na categoria A e 02 (dois) na categoria B. O mesmo acontecerá com o sexo masculino;

b) A seleção dos alunos será baseada nas melhores marcas alcançadas na Etapa IV, tendo como referência os resultados do ranking do Comitê Paralímpico Internacional - IPC.

Deficiência Visual:

a) Serão selecionados 02 (dois) alunos por sexo e categoria totalizando 08 (oito) alunos, sendo 04 (quatro) do sexo feminino, 02 (dois) na categoria A e 02 (dois) na categoria B. O mesmo acontecerá com o sexo masculino;

b) Em cada sexo e categoria será selecionado, preferencialmente, 01 (um) aluno de cada classe funcional;

Parágrafo Segundo - A seleção dos alunos será baseada nas melhores marcas alcançadas na Etapa IV, tendo como referência os resultados do ranking do Comitê Paralímpico Internacional - IPC.

Artigo 232 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esportes.

XXIX – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE TÊNIS PARALÍMPICO

Artigo 233 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da International Tennis Federation - ITF, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 234 - A modalidade é especifica para alunos com Deficiência Física, sendo obrigatoriamente realizada em cadeira de rodas.

Artigo 235 – A competição será disputada nas categorias A e B em ambos os sexos:

Artigo 236 – O formato das disputas será definido conforme o número de inscritos.

Artigo 237 – A competição acontecerá em Seletiva Única e será realizada apenas na Etapa IV, e obedecerá ao seguinte formato:

Categoria A – 17/08 a 23/08 – Lindóia;

Categoria B – 17/08 a 23/08 – Lindóia;

Parágrafo Único – Serão classificados para representar o Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2014 – Etapa Nacional, 04 (quatro) alunos de cada categoria.

Artigo 238 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esportes.

XXX – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE TÊNIS DE MESA

Artigo 239 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 240 – Serão realizadas competições por equipe em ambos os sexos, e em todas as categorias na Etapa I, e nas categorias Mirim e Infantil na Etapa II.

Parágrafo Único - Antes do início das fases DE, Inter DE e Regional da Etapa I, e Sub Regional e Regional da Etapa II, o professor deverá definir entre os 08 (oito) alunos inscritos 03 (três) alunos titulares e 01 (um) aluno reserva que participarão da rodada, identificando o capitão e não podendo haver mais alterações, caso contrário será obedecida à ordem de inscrição.

Artigo 241 – As competições para os alunos com deficiência física e/ou intelectual serão realizadas em Seletiva Única na Etapa IV, nas categorias “A” e “B” em ambos os sexos, dividida por deficiência, no seguinte formato:

Seletiva Estadual – 17/08 a 23/08 – Lindóia;

Parágrafo Primeiro – Para os alunos com deficiência física e/ ou intelectual não haverá limite de inscrições.

Parágrafo Segundo – Haverá classificação funcional no dia e local das competições.

Parágrafo Terceiro – Serão classificados para representar o Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2014 – Etapa Nacional, 16 (dezesseis) alunos, sendo:

Categoria A – 03 (três) alunos com deficiência Física e 01 (um) aluno com deficiência Intelectual por sexo;

Categoria B – 03 (três) alunos com deficiência Física e 01 (um) aluno com deficiência Intelectual por sexo.

Artigo 242 – Em todas as fases, com exceção da fase Final da Etapa I e da fase Inter Regional da Etapa II, os jogos serão disputados em até 03 (três) partidas. Cada partida será disputada em melhor de 05 (cinco) sets de 11 (onze) pontos cada set, sendo considerado vencedor da partida o aluno que primeiramente vencer 03 (três) sets. Será vencedor do jogo a equipe que primeiramente vencer 02 (duas) partidas, obedecendo ao seguinte critério para os alunos:

1ª partida A x A – (confronto de simples);

2ª partida B/C x B/C - (confronto de duplas);

3ª partida B ou C x B ou C – (confronto de simples);

Parágrafo Primeiro – Na 2ª partida (duplas), nenhum dos integrantes da dupla poderá ter participado da 1ª partida; Parágrafo Segundo - Nenhum aluno poderá participar de 02 (duas) partidas de simples em um mesmo jogo;

Parágrafo Terceiro - Cada equipe terá direito a um pedido de tempo por partida, solicitado pelo professor ou pelo aluno.

Artigo 243 – Nas categorias Mirim e Infantil, na fase Final da Etapa I serão realizadas competições por equipes e individual em ambos os sexos, podendo cada Unidade Escolar indicar até 02 (dois) alunos para competição individual.

Parágrafo Primeiro - O sistema de jogos utilizados na competição por equipes das fases Inter Regional da Etapa II, Final da Etapa I e Inter Etapas da Etapa IV, será o criado por “Marcel Corbillon”, disputado em melhor de 05 (cinco) partidas, sendo vencedora do jogo a equipe que alcançar primeiramente 03 (três) vitórias, cuja estrutura é a seguinte:

1ª partida A x X;

2ª partida B x Y;

3ª partida Duplas;

4ª partida A x Y;

5ª partida B x X;

Parágrafo Segundo – Na 3ª partida (Duplas), de cada jogo, um dos integrantes da dupla não pode ter participado da 1ª partida ou da 2ª partida do confronto;

Parágrafo Terceiro - Na competição individual, nas fases classificatórias, oitavas e quartas de final, todos os jogos serão disputados em melhor de 03 (três) sets de 11 (onze) pontos cada;

Parágrafo Quarto – Na competição individual, nas fases Semifinais e Finais, todos os jogos serão disputados em melhor de 05 (cinco) sets de 11 (onze) pontos cada;

Parágrafo Quinto - A competição individual deverá ser realizada após a competição por Equipes.

Artigo 244 - As equipes só poderão iniciar uma partida com o número mínimo de 03 (três) alunos.

Artigo 245 - Até 05 (cinco) minutos antes do início de cada rodada, o professor responsável deverá entregar a escalação de sua equipe, permanecendo no local de competição até o final da participação de sua equipe.

Parágrafo Único - Recebidas as escalações, os alunos das equipes assinarão as súmulas no espaço reservado.

Artigo 246 - Todos os alunos deverão levar, em todas as fases, raquetes para as competições, sendo obrigatórias as revestidas de borracha, nas cores vermelha e preta.

Parágrafo Único - Em todas as fases deverá ser utilizada a bola branca ou laranja.

Artigo 247 - Todos os alunos deverão estar devidamente uniformizados (calção e camisa), sendo obrigatório o uso de tênis com meias:

Parágrafo Primeiro - A partir da fase Inter-Regional da Etapa II será obrigatório, conter em todos os uniformes, o nome da Unidade Escolar e do Município ao qual ela pertence, com a sigla do estado (SP);

Parágrafo Segundo - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 248 - Para efeito de contagem de pontos será considerado:

Vitória por mesa = 01 (um) ponto

Derrota por mesa = 00 (zero) ponto

Artigo 249 - Para efeito de classificação, em qualquer das fases, serão adotados os seguintes critérios:

1 – PONTUAÇÃO

Vitória = 02 (dois) pontos

Derrota = 01 (um) ponto

Ausência = 00 (zero) ponto.

2 – DESEMPATE

Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:

2.1 - Entre 02 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;

2.2 - Entre 03 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo sistema de saldo de jogos entre as empatadas;

a) Persistindo o empate, a decisão será obtida pelo saldo de sets entre as empatadas;

b) Persistindo o empate, a decisão será pelo saldo de pontos entre as empatadas;

c) Persistindo o empate, a decisão será pelo maior número de sets vencidos entre as empatadas;

d) Persistindo o empate, a decisão será pelo maior número de pontos entre as empatadas;

e) Persistindo o empate, a decisão será feita por sorteio.

Artigo 250 – Na fase Inter Etapas da Etapa IV, as equipes campeãs da Etapa I e da Etapa II, nas categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos, competirão entre si, e a equipe vencedora terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Para que a Unidade Escolar seja oficialmente ratificada como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a homologação do resultado final da partida, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, a Unidade Escolar será substituída pela subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 251 - A Delegação do Estado na modalidade será composta por 02 (dois) alunos por sexo e mais 01 (um) técnico em cada categoria. Parágrafo Único – Será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a definição do técnico que comporá Delegação na modalidade, para representar o estado na Etapa Nacional.

Artigo 252 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esportes e a Federação de Desporto Escolar do Estado de São Paulo.

XXXI – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VOLEIBOL

Artigo 253 – As competições na modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 254 – Serão realizadas competições na Etapa I em todas as categorias em ambos os sexos, e na Etapa II apenas nas categorias Mirim e Infantil em ambos os sexos.

Artigo 255 - As partidas serão disputadas em melhor de 03 (três) sets.

Parágrafo Único – Nas fases Regional, Final da Etapa I e Inter Regional da Etapa II a disputa de 1º a 4º lugares será em melhor de 05 (cinco) sets.

Artigo 256 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 09 (nove) alunos no início da partida.

Parágrafo Primeiro - Durante todo o 2º set deverão jogar, obrigatoriamente, 03 (três) alunos que não jogaram o 1º set.

Parágrafo Segundo - O aluno que não puder continuar jogando, devido à lesão, deverá ser legalmente substituído de acordo com o previsto no parágrafo anterior. Se isto não for possível, a equipe terá o direito de fazer uma substituição EXCEPCIONAL, além dos limites da Regra.

Parágrafo Terceiro - Uma substituição excepcional significa que qualquer aluno que não está na quadra na hora da lesão, exceto o Líbero ou aquele com quem trocou, pode substituir o aluno lesionado na partida. O aluno lesionado substituído não está autorizado a retornar à partida.

Parágrafo Quarto - Uma substituição excepcional não pode ser contada, em nenhuma hipótese, como uma substituição regular. Caso aconteça uma substituição excepcional no 1º set esse aluno não será considerado participante da partida.

Parágrafo Quinto - As substituições no 3º, 4º e 5º sets serão livres;

Parágrafo Sexto - Na categoria Pré-mirim, em todas as fases e durante toda a partida, o aluno que estiver na posição de meio de rede (posição 03) não poderá, em qualquer hipótese, efetuar um ataque, estando a bola acima do bordo superior da rede;

Parágrafo Sétimo - O intervalo entre os sets será de 01 (um) minuto quando a disputa for em melhor de 03 (três) sets e de 03 (três) minutos quando a disputa for em melhor de 05 (cinco) sets.

Artigo 257 - Caso algum dos alunos que entraram no 2º set e que não jogaram o 1º set, não puderem continuar jogando, somente devido à lesão, a substituição deverá ser feita com os reservas que não participaram do 1º set. Caso não haja tal possibilidade regulamentar será respeitada a substituição excepcional, como previsto no parágrafo 2º do art. 256.

Artigo 258 - A altura da rede será de:

PRÉ-MIRIM

Masculino 2,10m

Feminino 2,00m

MIRIM

Masculino 2,30m

Feminino 2,15m

INFANTIL

Masculino 2,40m

Feminino 2,20m

JUVENIL

Masculino 2,43m

Feminino 2,24m

Artigo 259 - As camisas do uniforme deverão ser numeradas na frente e nas costas, sendo obrigatório que esta exigência obedeça a numeração de 01 (um) a 20 (vinte):

Parágrafo Primeiro - A partir da fase Inter-Regional da Etapa II será obrigatório, conter em todos os uniformes, o nome da Unidade Escolar e do Município ao qual ela pertence, com a sigla do estado (SP);

Parágrafo Segundo - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 260 - A bola a ser usada em todas as categorias será a oficial.

Artigo 261 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim não haverá a utilização do jogador "libero".

Artigo 262 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras de jogo.

Artigo 263 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:

1 – PONTUAÇÃO

Vitória = 02 (dois) pontos

Derrota = 01 (um) ponto

Ausência = 0 (zero) ponto.

2 – DESEMPATE

Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:

2.1 - Entre 02 (duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;

2.2 - Entre 03 (três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo sistema de saldo de "sets" nas partidas realizadas entre elas;

a) Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será obtida pelo saldo de pontos nas partidas realizadas entre elas;

b) Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.

Artigo 264 – Na fase Inter Etapas da Etapa IV, as equipes campeãs da Etapa I e da Etapa II, nas categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos, competirão entre si, e a equipe vencedora terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Para que a Unidade Escolar seja oficialmente ratificada como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a homologação do resultado final da partida, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, a Unidade Escolar será substituída pela subsequente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 265 - A Delegação do Estado na modalidade será composta por 10 (dez) alunos por sexo e mais 01 (um) técnico para cada sexo, em cada categoria.

Artigo 266 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Federação de Desporto Escolar do Estado de São Paulo.

XXXII – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VOLEIBOL PARALÍMPICO

Artigo 267 – As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais do Voleibol Sentado pela World Organisation Volleyball for Disabled – WOVD.

Parágrafo Único – A modalidade é especifica para alunos com deficiência física.

Artigo 268 – A modalidade obedecerá a seguinte faixa etária e categoria:

a) Categoria Única: de 13 a 17 anos (nascidos a partir de 1997 a 2001);

Parágrafo Único – A modalidade é disputada nos sexos masculino e feminino.

Artigo 269 – A Seletiva será em formato de treinos que serão realizados apenas na Etapa IV, e obedecerão ao seguinte formato:

Treinos – De 17/08 a 23/08 – Lindóia.

Parágrafo Primeiro – Serão selecionados, conforme as regras das Paralimpíadas Escolares 2014 – Etapa Nacional, 20 (vinte) alunos, sendo 10 (dez) de cada sexo.

Parágrafo Segundo – A definição dos alunos que irão representar o Estado de São Paulo nas Paralimpíadas Escolares 2014 – Etapa Nacional, ficará a cargo dos técnicos da Delegação Paulista.

Artigo 270 – A coordenação e execução dos treinamentos da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esportes.

XXXIII – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE VOLEI DE PRAIA

Artigo 271 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Federação Internacional de Volleyball – FIVB, adotadas pela Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, observadas as exceções previstas nesse regulamento.

Artigo 272 – Serão realizadas competições na Etapa III, única e exclusivamente na categoria Infantil em ambos os sexos.

Artigo 273 – As competições serão realizadas no seguinte formato:

1ª Seletiva Regional – 04/04 – São José do Rio Preto;

2ª Seletiva Regional – 09/05 – Santos;

3ª Seletiva Regional – 27/05 – Presidente Prudente;

Seletiva Estadual Infantil – 13/08 e 14/08 – Águas de Lindóia;

Artigo 274 - A Unidade Escolar poderá inscrever 02 (duas) duplas masculinas e 02 (duas) duplas femininas, e apenas 01 (um) professor.

Artigo 275 - O sistema de disputa da modalidade obedecerá ao seguinte formato:

Parágrafo Primeiro - Os jogos serão disputados em melhor de 02 (dois) sets vencedores, sendo os 02 (dois) primeiros sets de 21 (vinte e um) pontos. Em caso de empate em 20 (vinte) pontos o set só terminará quando uma das duplas alcançar a diferença de 02 (dois) pontos, e neste caso, não haverá ponto limite para

o término do set.

Parágrafo Segundo - Em caso de empate em número de sets vencidos (01x01), será jogado um terceiro set de 15 (quinze) pontos. Havendo empate em 14 (quatorze) pontos neste set, o mesmo só terminará quando uma das duplas alcançar a diferença de 02 (dois) pontos e, neste caso, não haverá ponto limite para o término do set.

Parágrafo Terceiro - No caso de uma dupla não comparecer em quadra no horário programado ou estar em quadra no horário do jogo, mas ficar impossibilitada de iniciar a partida por contusão de aluno, esta será considerada perdedora por W.O.

Parágrafo Quarto - No caso de interrupção da partida por desistência ou desqualificação da dupla, esta será considerada perdedora por W.O.

Artigo 276 - As alturas das redes serão as seguintes:

FEMININA 2,24m

MASCULINA 2,43m

Artigo 277 - O sistema de pontuação para determinar a classificação nos grupos será:

Vitória - 02 (dois) pontos.

Derrota - 0 (zero) ponto.

Artigo 278 - Os uniformes deverão obedecer à regra da modalidade, ao regulamento geral e aos seguintes critérios:

Parágrafo Primeiro - O uniforme da dupla masculina consiste em camiseta e short, e da dupla feminina em top e sunquíni.

Parágrafo Segundo - Camisetas regatas e tops numerados em 01 (um) e 02 (dois). O número deve ser colocado na frente e nas costas, obrigatoriamente no centro da camiseta e top. A cor e modelo do uniforme da dupla devem ser padronizados e contrastar com a cor dos números.

Parágrafo Terceiro - Será proibido o uso de uniformes de cor predominante diferente.

Parágrafo Quarto - O aluno poderá jogar com uma bermuda modelo “ciclista” sob o short, desde que sejam da mesma cor.

Parágrafo Quinto - Os alunos poderão jogar com camisas de mangas compridas ou agasalhos sob o uniforme desde que sejam iguais e autorizados pelo 1ª árbitro da partida.

Parágrafo Sexto - No short ou no sunquíni a numeração é facultativa, mas quando houver deverá ser igual ao do uniforme.

Parágrafo Sétimo - O professor deverá utilizar camisa de manga, bermuda ou calça, tênis e meia.

Parágrafo Oitavo - Os alunos que apresentarem-se fora dos padrões de uniformes estabelecidos nesse artigo serão impedidos de participar.

Parágrafo Nono – Na Etapa IV será obrigatório conter em todos os uniformes, o nome da Unidade Escolar e do Município ao qual ela pertence, com a sigla do estado (SP);

Parágrafo Décimo - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 279 - No caso de grupos, quando no mesmo grupo 02 (duas) duplas terminarem empatadas, o desempate far-se-á pelo resultado do confronto direto entre elas na fase.

Artigo 280 - No caso de grupos, quando no mesmo grupo 03 (três) ou mais duplas terminarem empatadas, o desempate farse- á da seguinte maneira e em ordem sucessiva de eliminação:

Maior saldo de sets

Maior saldo de pontos

Maior coeficiente de sets average em todos os jogos disputados

pelas duplas na fase.

Maior coeficiente de pontos average em todos os jogos disputados pelas duplas na fase.

Sorteio.

Parágrafo Primeiro - Na hipótese da aplicação do critério de pontos ou sets average, dividir-se-á o número de pontos ou sets pró pelos pontos ou sets contra, considerando-se classificada a dupla que obtiver maior coeficiente.

Parágrafo Segundo - Quando, para cálculo de pontos ou sets average, uma dupla não perder nenhum ponto ou set, é ela a classificada, pois é impossível a divisão por zero, assegurando à dupla sem sets ou pontos sofridos a classificação pelo critério de pontos ou sets average.

Parágrafo Terceiro - Quando, para cálculo de pontos ou sets average, mais de uma dupla não perder nenhum set ou ponto, será classificada a dupla que tiver o número de pontos ou sets mais positivo em todos os jogos disputados na fase, pois tecnicamente seu resultado será maior.

Artigo 281 - A bola a ser utilizada na competição será de tamanho e peso oficial.

Artigo 282 - Não será permitido jogar com qualquer objeto que ponha em risco a integridade física do aluno.

Artigo 283 - A Comissão Técnica da dupla será composta por 01 (um) professor.

Artigo 284 - Estará automaticamente suspenso da partida subsequente, o aluno ou professor que for desqualificado.

Artigo 285 - A entrada dos alunos na quadra para o aquecimento será feita tão logo ela esteja livre e liberada pela equipe de arbitragem e/ou coordenação da modalidade.

Parágrafo Primeiro - O aquecimento inicial, a critério de cada dupla, poderá ser feito fora da quadra em local determinado pela Coordenação da competição.

Parágrafo Segundo - O tempo de aquecimento na quadra será determinado previamente no Congresso Técnico da modalidade, pela organização, podendo ser alterado em função das necessidades que se apresentarem no decorrer do evento.

Artigo 286 – Na Etapa IV as duplas classificadas em 1º e 2º lugares, em ambos os sexos, de cada Seletiva Regional da Etapa III, competirão entre si, e a vencedora terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude - Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Para que a dupla seja oficialmente ratificada como ocupante da vaga na delegação, deverão obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa da Seletiva Estadual, imediatamente após a homologação do resultado final da competição, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, a dupla será substituída pelo subseqüente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 287 - A Delegação do Estado será composta de 01 (uma) dupla por sexo e mais 01 (um) técnico.

Parágrafo Único – Será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a definição do técnico que comporá Delegação na modalidade, para representar o estado na Etapa Nacional.

Artigo 288 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esportes.

XXXIV – REGULAMENTO ESPECÍFICO DE XADREZ

Artigo 289 - As competições da modalidade serão regidas pelas regras oficiais da Federação Internacional de Xadrez – FIDE, observadas as exceções previstas neste Regulamento.

Artigo 290 – Serão realizadas competições na Etapa I em todas as categorias, e na Etapa II nas categorias Mirim e Infantil.

Artigo 291 – Poderão ser inscritos até 08 (oito) alunos, com participação de 04 (quatros) por rodada.

Parágrafo Único – As equipes somente poderão iniciar qualquer MATCH quando possuírem o número de tabuleiros não inferior a 51% (cinquenta e um por cento) dos pontos em disputa.

Artigo 292 - Em todas as fases da Etapa I serão realizadas disputas por equipe e individual, de ambos os sexos. Na Etapa II será realizada apenas disputa individual, em ambos os sexos.

Parágrafo Primeiro – Na competição por equipe da Etapa I, antes do início das fases DE, Inter DE e Regional, o professor deverá definir entre os 08 (oito) alunos inscritos, os 04 (quatro) alunos titulares que participarão da rodada, identificando o capitão.

Parágrafo Segundo – Para ter direito a participação na competição individual da Etapa I, o aluno terá que obrigatoriamente constar da relação nominal da Unidade Escolar por equipe.

Parágrafo Terceiro – A não participação da Unidade Escolar na competição por equipe desde a fase DE da Etapa I, inviabilizará a participação dos alunos na competição individual.

Parágrafo Quarto – Na competição individual da Etapa II, a Unidade Escolar não terá limite de inscrições de alunos.

Artigo 293 - Na fase Final Etapa I das categorias Mirim e Infantil a competição será realizada em 02 (dois) torneios em ambos os sexos, sendo um por equipes e outro individual. Cada Unidade Escolar classificada por equipe indicará 05 (cinco) alunos para a disputa do torneio por equipes, sendo 04 (quatro) titulares e 01 (um reserva).

Parágrafo Primeiro - O sistema de disputa na competição individual e por equipe serão de acordo com o art. 18 do Regulamento Geral, sistema schuring (todos contra todos) ou sistema suíço. Nas fases DE, Inter DE e Regional da Etapa I, e nas fases Sub Regional e Regional da Etapa II, cada aluno terá 30 (trinta) minutos por partida. Na fase Final da Etapa I e na fase Inter Regional da Etapa II, cada aluno do torneio por equipe e do torneio individual terá 60 (sessenta) minutos por partida no Sistema Suíço.

Parágrafo Segundo – Na fase Final da Etapa I, o aluno que estiver classificado tanto por equipe como individual, deverá optar por participar somente em um dos torneios. Caso ele opte pela disputa individual, a Unidade Escolar poderá substituí-lo por outro aluno, desde que seu nome conste na relação nominal da equipe.

Parágrafo Terceiro – Na fase Final Etapa l das categorias mirim e infantil será realizada a competição de blitz (relâmpago) com o tempo de 05 (cinco) minutos para cada jogador seguindo as regras da FIDE sendo obrigatória a participação de todos os inscritos no torneio individual e por equipes.

Artigo 294 - Até 05 (cinco) minutos antes do início de cada rodada, na competição por equipes, nas fases DE, Sub Regional, Regional e Inter DE da Etapa I, o professor responsável deverá entregar a escalação de sua equipe por ordem de tabuleiros, não podendo haver mais alterações, caso contrário será obedecida à ordem de inscrição na relação nominal. Na fase Final o prazo de entrega da escalação será de até 15 (quinze) minutos antes do início de cada rodada, o professor deverá confirmar a participação dos alunos no congresso específico (presença obrigatória), antes do início da competição.

Artigo 295 - Os alunos deverão levar, em todas as fases, as peças, tabuleiros e no mínimo 02 (dois) relógios necessários às partidas em disputa em cada MATCH e apresentar-se devidamente uniformizados (camisa ou agasalho). Parágrafo Primeiro – Fica a critério da direção técnica da competição estabelecer se as peças, relógios e tabuleiros apresentados possuem ou não caráter oficial.

Parágrafo Segundo - Na fase Inter-Regional da Etapa II será obrigatório, conter em todos os uniformes o nome da Unidade Escolar e do Município ao qual ela pertence, com a sigla do estado (SP);

Parágrafo Terceiro - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.

Artigo 296 - As formas de disputa serão de acordo com o parágrafo primeiro do artigo 293:

Parágrafo Primeiro - Nas fases D.E., Inter DE e Regional para se configurar o W.O. por equipe, o início da rodada terá a tolerância de 30 (trinta) minutos em relação ao horário programado e para o W.O. individual será de 30 (trinta) minutos após o início efetivo da rodada, com o relógio acionado.

Parágrafo Segundo – Nas fases Final Etapa I e Inter Regional da Etapa II, para se configurar o W.O. na competição individual e por equipe, o inicio da rodada terá a tolerância de 60 (sessenta) minutos após o início efetivo da rodada, com o relógio acionado.

Artigo 297 - Na disputa por equipe da fase Final, cada aluno terá o tempo de 60 (sessenta) minutos para completar sua partida em Sistema Nocaute, sendo utilizadas para os 05 (cinco) minutos finais as Regras do Xadrez Nocaute da FIDE.

Artigo 298 - Somente na fase Final Etapa I, na competição por equipes e individual, será obrigatória a anotação das partidas nas planilhas, por todos os concorrentes.

Artigo 299 - Para efeito de classificação individual será considerado vencedor aquele que obtiver a maior pontuação:

1 – PONTUAÇÃO:

Vitória por tabuleiro = 01 (um) ponto

Empate = 0,5 (meio) ponto

Derrota = 0 (zero) ponto.

2 – DESEMPATE: O critério de desempate será o seguinte:

2.1 – Entre 02 (dois) alunos, tanto no sistema schurig como no sistema suíço, a decisão será:

a) confronto direto;

b) uma partida relâmpago, onde as brancas jogam com tempo de 06 (seis) minutos e as negras com o tempo de 05 (cinco) minutos, sendo que as negras jogam pelo empate.

2.2 – Entre 03 (três) ou mais alunos, no sistema suíço, a decisão será:

a) Milésimos Medianos;

b) Milésimos Totais;

c) Escore Acumulado;

d) Sonneborn Berger;

c) sorteio.

2.3 – Entre 03 (três) ou mais alunos, no sistema schuring, a decisão será:

a) Confronto Direto;

b) Sonneborn Bergers;

c) Maior número de vitórias;

d) Sorteio.

Artigo 300 - Para efeito de classificação por equipes será considerado a soma dos pontos individuais por tabuleiro, tanto para o sistema schurig, como para o sistema suíço, sendo:

1 - PONTUAÇÃO

Vitória por tabuleiro = 01 (um) ponto

Empate = 0,5 (meio) ponto

Derrota = 0 (zero) ponto.

2 - DESEMPATE - O critério de desempate para o sistema shuring será o seguinte:

2.1 – Entre 02 (duas) Unidades Escolares a decisão será:

a) confronto direto;

b) pontos por equipe por match - vitória = 03 (três) – empate= 01 (um) – derrota 0 (zero);

c) melhor pontuação no 1º tabuleiro;

d) melhor pontuação no 2º tabuleiro;

e) melhor pontuação no 3º tabuleiro;

f) sorteio.

2.2 – Entre 03 (três) ou mais Unidades Escolares a decisão será:

a) sonnenborn berg;

b) Pontos por equipe por match - vitória = 03 (três) – empate= 01 (um) – derrota 0 (zero);

c) Melhor pontuação no 1º tabuleiro;

d) Melhor pontuação no 2º tabuleiro;

e) Melhor pontuação no 3º tabuleiro;

f) Sorteio.

2.3 - Sistema Suíço:

a) Confronto direto;

b) Milésimos medianos;

c) Milésimos totais;

d) Score progressivo;

e) sonnemborg Berg.

Artigo 301 – Na fase Inter Etapas da Etapa IV, os alunos campeões na competição individual da Etapa I e da Etapa II, nas categorias Mirim e Infantil, em ambos os sexos, competirão entre si, e o aluno vencedor terá o direito de ocupar vaga na Delegação do Estado de São Paulo que disputará os Jogos Escolares da Juventude - Etapa Nacional, de responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro - COB. Para que o aluno seja oficialmente ratificado como ocupante da vaga na delegação, deverá obrigatoriamente entregar aos responsáveis pela competição da Etapa IV, imediatamente após a homologação do resultado final da partida, toda a documentação exigida pelo COB no Regulamento Geral dos Jogos Escolares da Juventude para sua inscrição.

Parágrafo Único – Se a documentação apresentada não atender às exigências necessárias, o aluno será substituído pelo subseqüente, e assim sucessivamente até que sejam atendidas todas as solicitações exigidas para o preenchimento da vaga.

Artigo 302 - A Delegação do Estado na modalidade será composta por 01 (um) aluno por sexo e mais 01 (um) professor em cada categoria.

Parágrafo Único – Será de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a definição do técnico que comporá Delegação na modalidade, para representar o estado na Etapa Nacional.

Artigo 303 – A coordenação e execução das competições da modalidade serão de responsabilidade das Secretarias de Estado da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Federação de Desporto Escolar do Estado de São Paulo.

1- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 304 - Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos, em cada Etapa, pelos responsáveis da organização dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

ANEXO 1

MODELO DE OFÍCIO PARA INSCRIÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES

DO ESTADO DE SÃO PAULO – em papel timbrado da

Unidade Escolar.

OFÍCIO Nº

Assunto: JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO

À COMISSÃO ORGANIZADORA

A Direção da Unidade Escolar vem requerer a inscrição e autorizar a participação dos seu(s) professor( es) e alunos nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – nos jogos e competições pertinentes à Etapa, categoria, modalidade (s) e sexo(s) abaixo relacionadas:

ETAPA:

CATEGORIA:

MODALIDADES/SEXO: (mencionar as modalidades e sexo)

Nome do (s) professor (es) responsável (eis) / Modalidade e Sexo

(Elencar o nome do professor responsável por cada modalidade e sexo.)

Local e data - Carimbo e assinatura do (a) Direção Escolar