Disciplina: Sociologia

Série/Ano: 3 ª

Vol/Bim: I

CADERNO DO ALUNO

Situação de Aprendizagem (Número/título)

Sequência Didática.

Recursos audiovisuais e/ou de TIs  sugeridos no caderno

Recursos audiovisuais e/ou de TIs sugeridos pelo PCOP

Interfaces interdisciplinares / Temas trasnsversais

SA – 1

O Que é Cidadania

Objetivo: Introduzir ao aluno a noção de cidadania, desde as origens do termo “cidadão” até sua concepção moderna, discutindo como chegou à forma que conhecemos atualmente. Recapitular algumas informações que os alunos já tiveram nas aulas de História, e colocá-las em uma perspectiva diacrônica, isto é, observá-las do ponto de vista de um processo.

Texto: FUNARI, Pedro Paulo. A Cidadania entre os Romanos. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla (Orgs.). História da

Cidadania. São Paulo: Contexto, 4ª ed. 2ª reimpressão, nov. 2008. p. 66. <http://www.editoracontexto.com.br>.

Explicar que o estudo da história e da vida cotidiana no mundo greco-romano, transmitida por meio das obras clássicas que chegaram até nós, inspirou os primeiros pensadores que buscaram uma definição do que hoje entendemos por cidadania. Fazer com que os alunos percebam que a apropriação das concepções do passado é uma forma de releitura da cidadania, e que esta se deu de uma forma específica, por razões particulares, em determinados contextos, decisivos para o desenvolvimento da noção de cidadania moderna.

Ler os dez primeiros artigos da Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br

Acesso em: 4 out. 2008.

Atividades:

  1. Que diferenças podemos observar nas concepções de cidadania greco-romanas, nas que estão presentes na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e nas que compartilhamos hoje?
  2. A que tipo de direitos a Declaração de 1789 se refere? Identifique-os.

Leitura e análise de textos: ENGELS, Frederick. The great towns. In: The condition of the working class. Tradução Heloísa Helena Teixeira de Souza Martins. p. 48. Disponível em: <http://www.marxists.org/>. Acesso em: 1 dez. 2008.

Após a leitura, divida a classe em grupos e peça aos alunos que reflitam e elaborem, com base no quadro e no texto, um conjunto de direitos que não estavam contemplados aos trabalhadores da época e qual seria a melhor forma de obtê-los.

Atividades:

1. Compare a Declaração universal dos Direitos do Homem de 1948 com a Declaração de 1789. No que elas se assemelham? No que elas diferem?

2. Identifiquem, na Declaração de 1948, os artigos que se referem a:

a) direitos humanos fundamentais.

b) direitos civis.

c) direitos políticos.

d) direitos sociais.

Avaliação: Elaborar um texto dissertativo, relacionando as concepções de cidadão, cidadania, direitos civil, políticos, sociais e humanos aos processos históricos trabalhados em sala de aula.

<http://www.editoracontexto.com.br

<http://www.historyhome.co.uk

<http://www.dhnet.org.br

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Filosofia, Geografia e História.

SA – 2

A Conquista dos Direitos Civis, Políticos, Sociais e Humanos no Brasil

O objetivo desta Situação de Aprendizagem é trazer as reflexões anteriores para o contexto nacional, analisando, de forma sucinta, a formação do Estado brasileiro e a constituição dos direitos civis, sociais, políticos e humanos no país.

Ler o texto: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. p. 53.

Divida a turma em dois grupos de debatedores. Um dos grupos deverá representar o movimento abolicionista e o outro, a facção contrária à libertação dos escravos. Antes de iniciar o debate, porém, oriente os alunos para preparar um conjunto de argumentos e eleger representantes para expô-los, de forma alternada, aos demais.

Ler texto: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. p. 11.

Atividades: Peça aos alunos que analisem as diferentes formas de participação política no Brasil, nos diferentes períodos estudados, destacando os principais grupos e atores sociais envolvidos e as formas de atuação encontradas em face dos direitos civis e políticos existentes, previstos, permitidos e/ou restritos em cada época.

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Filosofia, Geografia e História.

SA – 3

A Constituição Cidadã, Promulgada em 1988

Sondagem: trazer para a sala de aula as edições mais atualizadas da Constituição ou consultar o texto diretamente no site oficial do Senado, www.senado.gov.br>.O objetivo de trazer para a classe as publicações em forma de livro é fazer com que os alunos manuseiem o texto e se familiarizem com ele, para que também possam consultá-lo na biblioteca da escola ou em bibliotecas públicas.

Antes de abordar o texto, entretanto, coloque a seguinte questão para reflexão: Vocês podem responder para que serve este texto?

O objetivo da sondagem inicial é despertar a atenção dos alunos para o fato de que, embora aquilo que é definido como “ser cidadão” no

Brasil encontra-se formalmente expresso em um documento, temos pouco contato com o texto e não estamos habituados a nos referir a ele em nosso cotidiano.

Após a leitura, você pode dispor os alunos em círculo, ou dividi-los em grupo, e propor as seguintes questões para reflexão e debate:

  1. Segundo os termos da Constituição, de que forma é definido o Estado brasileiro?
  2. A quem é atribuído o exercício do poder?
  3. Identifique, no Artigo 5º, os incisos que se referem aos direitos humanos fundamentais e aqueles que se referem aos direitos civis.
  4. Compare os termos utilizados no Artigo 5º aos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e a Declaração universal dos Direitos do Homem de 1948. Você consegue observar semelhanças e diferenças?
  5. Leia atentamente os incisos XLII e XLIII. Nesse caso, eles tratam de direitos ou deveres do cidadão? Justifique.

Ao final das atividades, os alunos têm que estar mais familiarizados com a Constituição Brasileira de 1988 (em sua forma mais atualizada), seu formato, conteúdo, formas de consulta, temas de interesse e o modo como a concepção de cidadania encontra-se formalmente expressa.

Avaliação: Tomando como referência o aluno enquanto cidadão, peça para que ele identifique, no texto da Constituição Brasileira, quais são os seus direitos civis, sociais e políticos, enquanto trabalhador e eleitor.

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SA – 4

Direitos e Deveres do Cidadão

Objetivo: Discutir a ampliação dos direitos de cidadania a grupos sociais específicos, bem como as razões para introdução destes mecanismos, após a promulgação da Constituição. Ampliar a compreensão dos ideais de cidadania vigentes hoje no Brasil, sempre tendo como pano de fundo para o debate a tensão entre cidadania formal e cidadania efetiva. Paralelamente a isso, discutir a cidadania não apenas do ponto de vista dos direitos, mas também dos deveres que cabem a cada um, enquanto sujeitos sociais participantes e ativos da comunidade em que vivem, para com os demais cidadãos.

Sondagem: Comece a aula perguntando à turma se alguém conhece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 19 nov. 2008. Após a leitura, coloque para a turma seguinte questão: Esses direitos já estavam previstos na Constituição. Por que vocês acham que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado?

Atividade: 

  1. Se todos os homens nascem livres e iguais em direitos, por que as crianças e adolescentes precisam de uma legislação especial para elas?
  2. Tomando como base os trechos selecionados, quais seriam alguns dos direitos específicos das crianças e dos adolescentes?
  3. Crianças e adolescentes constituem uma categoria social específica que, por meio de movimentos sociais em prol da defesa dos seus direitos, teve uma legislação desenvolvida propriamente para eles. Vocês conhecem outras categorias sociais que, por meio da participação política da sociedade civil, também obtiveram legislações específicas?

Avaliação: Solicite aos alunos que elaborem um texto dissertativo refletindo sobre a relação entre cidadania, direito e dever.

Danton: o processo da Revolução (Danton). Direção: Andrzej Wajda. França/Polônia, 1982. 136min.

O Dia em que Dorival Encarou a Guarda. Direção: Jorge Furtado e José Pedro Goulart. Brasil, 1986. 14min.

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Filosofia, Geografia e História.

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