POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Seja bem-vindo à VÖISTON. Ao usar nosso website, aplicativo, produtos e serviços (“serviços VÖISTON”), aplicar-se-ão regras e normas de nossa Política de Privacidade, adequadas à legislação pertinente, para maior segurança e transparência no tratamento de dados fornecidos pelos usuários.

Como nossos produtos e serviços são variados, pois a VÖISTON sempre busca o aprimoramento e a inovação, Termos, Licenças e Contratos adicionais poderão prever cláusulas e condições específicas de uso para cada produto ou serviço. Tais documentos estarão à disposição de cada cliente e usuário em seu painel de acesso ao contratar os produtos e serviços da VÖISTON.

I. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Vöiston é sistema e aplicativo que processa os dados clínicos para melhor organização, visualização e estruturação dos dados, utilizando técnicas modernas de Processamento de Linguagem Natural (NLP), visão computacional, machine learning e Large Language Models (LLMs), permitindo o processamento e organização eficaz de dados clínicos.

Portanto, a VÖISTON NÃO realiza coleta dados de informações médicas, de saúde e identificação pessoal de pacientes e profissionais de saúde, os quais são coletados diretamente pelo CONTROLADOR, que são Hospitais, Clínicas, Profissionais Médicos, Operadoras de Plano ou Seguro de Saúde responsáveis pela coleta e decisões de tratamento dos dados, devendo obter o devido consentimento, com o objetivo de fornecer serviços de qualidade e suporte clínico. Como os dados de cada CONTROLADOR poderão variar conforme cada paciente e usuário, os dados serão informados devidamente em cada caso conforme solicitação ou acesso do usuário.

A VÖISTON pode coletar dados necessários para o Contrato e para a execução de produtos e serviços. Dessa forma, serão coletados dados da pessoa jurídica, (p. ex. Razão Social, nº de CNPJ, endereço, telefone, e-mail) e da pessoa física representante autorizado da empresa para assinar contratos e participar da gestão dos serviços contratados ou pessoa física empregada ou prestadora de serviços (p. ex. nome completo e número do CPF, RG ou outro documento oficial de identificação, e-mail, telefone, profissão e endereço). Dados similares poderão ser coletados de usuários que desejarem realizar cadastro na plataforma.

Outros dados poderão ser coletados a depender do uso e experiência dos produtos e serviços, como p. ex., dados de tempo de uso, monitoramento via “cookies”, data e horário de acesso ao site, dentre outros necessários à boa execução dos produtos e serviços da VÖISTON. Caso você não deseje fornecer dados necessários para a utilização de um produto ou serviços, você não poderá utilizá-lo.

II. FINALIDADE, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

O tempo de uso e tratamento dos dados será o tempo de vigência previsto nos contratos de produtos e serviços VÖISTON, os quais cada cliente tem acesso no momento da contratação, ou enquanto o usuário desejar manter sua conta de cliente ativa nos sistemas da VÖISTON. Os dados poderão também ser armazenados por força de lei ou exigência de órgãos e poderes públicos.

Os dados pessoais de pacientes de hospitais e clínicas estarão restritos ao uso para fins médicos pelo próprio hospital, clínica ou profissional médico (art. 7º I, V e VIII da LGPD), sob confidencialidade estrita, devendo cada empresa e profissional da área da saúde obter o consentimento livre, expresso e informado de sua utilização, conforme a base legal para fins de execução de contrato e utilização para fins de saúde do paciente.

Quando um paciente utiliza os serviços de saúde oferecidos pela Vöiston, o tratamento de seus dados pessoais é essencial para a prestação adequada de serviços médicos, diagnóstico, tratamento e acompanhamento, bem como seu armazenamento somente poderá ser mantido pelo tempo necessário à execução do serviço/procedimento pelo Hospital/Clínica (Controlador dos Dados) e pelo prazo legal de sua manutenção, não ultrapassando em qualquer caso 05 (cinco) anos, salvo existência de processo judicial ou administrativo em curso.

Os dados pessoais de representantes das empresas serão utilizados para elaboração e assinatura de contratos e documentos jurídicos entre as partes (art. 7º, V da LGPD), bem como para identificação dos usuários e sua utilização dos produtos e serviços, acesso ao painel do cliente, processamento pagamento e compras, melhorar, desenvolver e personalizar os produtos e serviços e comunicação com o cliente, inclusive para envio de ofertas promocionais, anúncios e publicidade.

Poderão existir outras finalidades específicas para uso de dados a depender do produto ou serviço, pelas suas características técnicas, as quais serão expressamente informadas no contrato respectivo.

O usuário que assinar contratos e aceita a manifestação de consentimento em nome de pessoa jurídica, declara, sob as penas da lei, que é seu legítimo representante legal (p. ex. sócio, gerente, funcionário, preposto ou procurador legal).

Para melhorar a qualidade de nossos serviços, em alguns casos, removemos a identidade pessoal dos dados transmitidos por si. Tais dados são reunidos a outros para produzir informação estatística agregada e anônima (p. ex.. n.º de visitantes, endereço IP de origem e país do domínio do fornecedor de acesso à internet, data e hora de acesso).

Quando a retenção de dados é necessária para fins de pesquisa, desenvolvimento ou análise de dados, adotamos a prática de anonimizar os dados. A anonimização é o processo pelo qual os dados pessoais são transformados de maneira que não possam ser atribuídos a um indivíduo específico sem o uso de informações adicionais que são mantidas separadamente e sob segurança rigorosa. Garantimos que, durante o processo de anonimização, quaisquer informações que possam permitir a identificação direta ou indireta de um indivíduo sejam removidas dos dados.

Implementamos medidas de segurança técnica e organizacional, como criptografia, controles de acesso e firewalls, para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e ameaças cibernéticas. Os dados são acessados apenas por funcionários autorizados, limitando o acesso às informações confidenciais com base no princípio do "mínimo necessário".

Os empregados recebem treinamento em proteção de dados e são conscientizados sobre a importância da privacidade, bem como é realizado monitoramento constante dos sistemas para detectar e responder a possíveis violações de dados.

Caso ocorra incidente de vazamento de dados, conforme determina a LGPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) será informada, bem como os usuários afetados, serão adotadas todas as medidas de mitigação e segurança e apresentado o relatório contendo as informações de investigação do ocorrido e medidas de contenção e remediação.

III. COOKIES

Alguns de nossos sites, produtos e serviços podem usar "cookies". Cookies são arquivos de textos gerados pelo seu navegador que são colocadas no disco rígido do seu computador quando você acessa determinados sites.

Os Cookies ajudam a informar se você já visitou ou não o site antes, ajuda a identificar recursos nos quais você possa ter o maior interesse, preenchimento de dados em formulários, guarda de senhas e preferências, aprimorando a experiência on-line. Quando exigido por lei, você poderá visitar nossos sites e recusar o uso de cookies a qualquer momento em seu computador. A recusa do uso de cookies pode impactar ou impossibilitar a utilização de recursos, produtos e serviços, a depender de sua necessidade de utilização.

IV. DEVER DE SEGURANÇA DO USUÁRIO

A VÖISTON utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

Contudo, em que pese os melhores esforços da VÖISTON, é dever de cada usuário a responsabilidade de garantir e assegurar que seu computador se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, como vírus, spywares, adwares, acesso remoto não autorizado, dentre outras atividades e programas maliciosos no meio digital.

Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura de seu navegador, utilização de programa antivírus atualizado, “firewall”, não utilização de software de origem ilegal ou duvidosa), o risco de os dados pessoais e senhas serem acessados por terceiros, sem autorização para tal, é consideravelmente maior.

Adverte-se também que sempre que o fornecimento de dados for realizado em redes abertas e públicas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Dessa forma, siga as regras básicas de segurança digital, mantendo o seu computador e seus dados em segurança.

V. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Dados pessoal é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. A Lei nº 13.709/2018, que protege o uso e tratamento de dados pessoais, ainda será regulamentada por autoridades governamentais brasileiras, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, mas a VÖISTON preza pela transparência e segurança digital de seus clientes, observando as boas normas de prática em segurança da informação. Os dados somente serão utilizados para os fins específicos de acesso e utilização dos usuários aos produtos e serviços oferecidos e sua contratação.

O titular de dados pessoais tem o direito de solicitar a correção e atualização de seus dados, bem como perguntar sobre o seu uso e tratamento e cancelar seu consentimento. A Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados), para todos os titulares de dados pessoais brasileiros, estabelece em seu art. 18 os seguintes direitos:

Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019)

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

§ 1º O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

§ 2º O titular pode opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.

§ 3º Os direitos previstos neste artigo serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, a agente de tratamento.

§ 4º Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência de que trata o § 3º deste artigo, o controlador enviará ao titular resposta em que poderá:

I - comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou

II - indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

§ 5º O requerimento referido no § 3º deste artigo será atendido sem custos para o titular, nos prazos e nos termos previstos em regulamento.

§ 6º O responsável deverá informar de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento. (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019)

§ 7º A portabilidade dos dados pessoais a que se refere o inciso V do caput deste artigo não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador.

§ 8º O direito a que se refere o § 1º deste artigo também poderá ser exercido perante os organismos de defesa do consumidor.

Caso seja necessário informar dados de menores de idade, os mesmos somente poderão ser fornecidos com expresso consentimento dos pais, sendo que a VÖISTON não promove ou comercializa seus produtos e serviços para menores de idade.

Você pode entrar em contato com a VÖISTON pelos meios informados ao final para tirar dúvidas e exercer seus direitos, como corrigir dados, pedir sua exclusão, fornecer consentimento adicional ou revogá-lo, solicitar a portabilidade, quando possível, dentre outros previstos na legislação, como acima descrito.

Alguns dados deverão ser mantidos por dever legal do Controlador ou Operador, p. ex., dados pessoais necessários para execução de contratos, envolvidos em processos judiciais ou administrativos em cursos ou por exigência específica do próprio Governo, em todo o caso, o usuário será devidamente informado sobre a situação.

VI. DIVULGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

Ao fornecer nossos serviços para o benefício de nossos clientes ou entre nossas filiais, poderemos processar dados pessoais em nome de um Controlador (responsável pela coleta e controle dos dados, sendo em sua maioria Hospitais, Clínicas, Profissionais Médicos, Operadoras de Plano ou Seguro de Saúde) essencialmente para a operação, gerenciamento, desempenho e entrega eficazes dos nossos serviços e produtos no Brasil e internacionalmente. Os dados pessoais processados serão tratados de forma adequada, relevante e limitados ao necessário para as finalidades para as quais serão processados.

Os dados pessoais somente serão compartilhados dentro da VÖISTON ou com o CONTROLADOR dos dados (responsável pela coleta e controle dos dados, sendo em sua maioria Hospitais, Clínicas, Profissionais Médicos, Operadoras de Plano ou Seguro de Saúde, as quais também devem cumprir o disposto na Lei nº 13.709/2018, para o fim de garantir a execução e qualidade dos serviços e produtos oferecidos, garantindo a operacionalidade comercial e técnica.

Você poderá a qualquer tempo solicitar informações sobre a utilização e tratamento de seus dados, conforme canais de atendimento disponibilizados ao final.

Conforme a legislação brasileira, americana e europeia sobre proteção de dados pessoais, a transferência internacional de dados de natureza pessoal somente será efetuada para países que garantam um nível adequado de proteção. Caso seja necessário a transferência internacional de dados para país que ainda não atenda os padrões europeu e brasileiro de proteção de dados pessoais, por necessidade de execução do produto ou serviço contratado, a VÖISTON informará ao usuário e providenciará proteção adicional para que os dados transferidos permaneçam adequadamente seguros.

A VÖISTON poderá eventualmente ser obrigada a divulgar dados pessoais a autoridades reguladoras, Poder Judiciário, agências ou outros órgãos governamentais, em processo administrativo ou judicial, sendo que somente o fará quando houver manifesta exigência legal, ordem judicial ou para defesa de direitos, interesses e propriedade da VÖISTON e terceiros relacionados, especialmente de seus usuários, buscando sempre proteger ao máximo a privacidade e sigilo de dados de terceiros em sua guarda. Excetuado as hipóteses acima, não compartilharemos seus dados pessoais, a menos que você solicite ou haja aprovação prévia para o compartilhamento.

VII. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE poderá ser alterada a qualquer tempo, a critério da VÖISTON e conforme eventuais alterações legais e/ou exigências judiciais e administrativas. Quando ocorrer a alteração, os clientes serão informados por e-mail ou no painel de acesso aos produtos e serviços. Conforme determinado na LGPD (Lei 13.709/18), quando alterada a Política de Privacidade, o titular de dados pessoais deverá manifestar seu expresso consentimento através dos meios de comunicação.

VIII. IDENTIFICAÇÃO DO OPERADOR E CONTROLADOR, DPO E CANAIS DE ATENDIMENTO

Todos os nossos produtos e serviços são fornecidos pela VOISTON TECNOLOGIA LTDA-EPP, com endereço na Rua Doutor Jose Estefno, n. 138, Apto 71-A, Bairro Jardim Vila Mariana, CEP: 04.116-060, Brasil, inscrita no CNPJ / MF sob n°. 48.942.334/0001-00, telefone +55 (19) 99323-7878, dpo@voiston.com .

Conforme informado anteriormente, a VÖISTON somente é controladora de dados pessoais fornecidos por responsáveis legais de empresas ou usuários que se cadastrem diretamente no site, não havendo controle ou coleta de dados de informações médicas, os quais são coletados diretamente por Hospitais, Clínicas, Profissionais Médicos, Operadoras de Plano ou Seguro de Saúde, sendo informado a cada caso ao usuário que é o responsável e controlador de seus dados.

O titular de dados pessoais poderá entrar em contato com a VÖISTON com seu DPO (“Data Protection Officer” ou “Encarregado de Dados”) Thiago Prado, OAB/RJ 244.929, OAB/GO 26883. em seu serviço de Atendimento ao Cliente pelos seguintes canais: e-mail dpo@voiston.com e telefone +55 (19) 99323-7878.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE: 03.11.2023