“(in)Justiça ⚖️ e as mazelas da 🙃 acultura da 🤑superficialidade”
╰☆╮🆘 pessoas absurdamente ricas e influentes, viciadas na sensação de poder experimentada ao controlarem tudo, impedem a efetividade da Justiça. Isso prejudica a paz social e gera insegurança, medo e instabilidade.
A imparcialidade é a condição mais essencial da Justiça https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/download/69180/39069 = https://lnkd.in/dRDUatN e não a encontramos nos ministros do STF nomeados até 2018.
Até o plano espiritual repudia a tirania e parcialidade judicial das decisões arbitrárias de Alexandre de Moraes:
https://youtube.com/clip/Ugkx2gcyAZgY06Ivhs89fzm12myRwD9XiMsK
Mentor André Luiz https://youtu.be/HBS2kVYGXe4
🤔
Como a justiça foi aparelhada? O mal começou colocando os seus precursores nas vagas do 5º Constitucional e, aos poucos, eles foram pilotando os concursos.
O aparelhamento é ao nível de quem não segue as pautas do mecanismo ser perseguido.
A juíza Ludmila Lins Grilo fugiu para os EUA, onde pediu asilo político, como registraram Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino aqui: https://www.youtube.com/live/kgCQ8TcILuw
O ingresso nas carreiras do Judiciário e Ministério Publico passou a ser filtrado. Os radicais dissimulados assumiram o controle da realização dos certames e bloqueiam quem não se alinha com o mecanismo bandido.
🇧🇷🆘
Essa (in)Justiça e o jornaLIXO acobertam a maior corrupção do planeta: https://rumble.com/vylb5q-jornalixo.html https://vm.tiktok.com/ZMLugGh48/
O jornal Handelsblatt, em 2025, questiona: Quão corruptos são os juízes do Brasil? https://www.handelsblatt.com/politik/international/brasilien-luxusreisen-60-tage-urlaub-so-privilegiert-sind-die-richter/100095104.html
🤥
A idiotização: esconde a conspiração mineral:
🤔
Desde o início deste século XXI, a tecnologia humana alcançou desenvolvimento capaz de proporcionar segurança, saúde, conforto e abundância para todos os bilhões de seres humanos deste planeta.
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Esse bem estar foi antevisto por Chico Xavier a partir de 2019 - saiba mais em https://bit.ly/d-limite - e tem sido impedido pelas pessoas absurdamente ricas e influentes que, por serem viciadas na sensação de poder, precisam que persista a haver carência para nos manipular satisfazendo o seu vício.
🤬
Apesar de toda a censura e tudo o que fazem para acabar com a saúde (gerando fraqueza para reduzir a capacidade cognitiva), distrair e confundir através de uma gigantesca teia de desinformação, a conscientização avança, conforme anteviu Chico Xavier no Programa Pinga Fogo nos últimos dias de julho de 1971.
O desespero dos maus é que, se a conscientização continuar a crescer, chegará um ponto quando a população se revoltará contra a escravidão dissimulada.
🇧🇷
A conspiração retira, de cada CPF do brasileiro, ½ milhão/ano:
Sabias que vivemos no país mais rico do mundo? Contudo, a realidade é escondida pela hipnose em massa enquanto o Tesouro Nacional brasileiro é lesado ao nível de meio bilhão todo o dia.
🇧🇷
Só o Brasil exporta as ligas de Nióbio (NB). A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) https://cbmm.com detêm, praticamente, 100% do mercado mundial.
Temos 98% das reservas de nióbio; no Canadá, há 1,5%, mas é muito gelado e de difícil mineração; os restantes 0,5% ficam entre República Democrática do Congo, Moçambique, Nigéria, Ruanda e Austrália.
Na Bolsa de Metais de Londres, é cotado a 500 dólares o kg e, contudo, de Araxá/MG, a CBMM exporta as ligas de Nióbio a 48 dólares o kg para as suas filiais, nos 5 continentes, de onde revende a preços vinte vezes maior: 2 mil dólares o kg da liga 718 (Tântalo, Nióbio e Zircônio) material para turbinas supersônicas.
Apenas esta treta subtrai, de nós, os brasileiros, mais de 100 bilhões de dólares por ano.
Ou seja, 1/2 milhão é roubado de cada brasileiro, a cada ano, apenas por uma das tretas.
🤖
A Inteligência Artificial, a impressão 3D, etc. constroem estruturas, cultivam alimentos e criam animais de abate de forma automatizada, industrializam produtos, etc, tornando desnecessários os grandes contingentes de pessoas para tais trabalhos.
Assim, para evitar perderem o controle, os maus fazem de tudo para reduzir a população que, rarefeita, não poderá se revoltar.
Saiba mais em https://bit.ly/farsaeleitoral
🙃
Os maus, no Brasil, podem ser chamados de narcoputismo, com u porque:
Através das narrativas e ações escondem a perigosa depopulação masculina: os machos estão em extinção, salvo dentro das comunidades do narcotráfico, que são protegidas até pela juristocracia, impedindo os policiais de entrarem: https://bit.ly/impunidade-aumenta
💀
O partido das trevas apoia a Agenda 2030, fazendo de tudo e mais um pouco para 'reduzir' 90% da população. Por isto, artificialmente, elevaram os preços dos alimentos para causar desnutrição funcional e aumentar as doenças e mortes, literalmente, de fome.
O objetivo é matar bilhões, algo que nem guerras conseguiriam.
Usam dezenas de mecanismos para o genocídio, entre os quais os preconceitos.
Quem está com carência de Vitamina D3, abaixo de 40 angstrom, é vítima da depressão profunda, a que leva ao suicídio, e é a causa de morte que mais cresce! Saiba mais em https://bit.ly/nom-fem
Quem pilota todo o mal através do controle do fluxo das narrativas, promovendo a desinformação, e o caos na economia e Justiça? 👁️👃👁️ Conheça o inimigo: YouTube https://youtu.be/HKmb8ikXLKE 🟰 Facebook https://fb.watch/aKyfVakGzr 🟰 Instagram https://www.instagram.com/reel/Cga0jt_FhU8 🟰 X https://x.com/prof_padilla/status/1894948563760664978🟰 Bitchute https://www.bitchute.com/video/uNaX6ZPdpkfO 🟰 Linkedin em 2 partes https://lnkd.in/gJRmCARb + https://lnkd.in/ebN2KYVH 🟰 Telegram https://t.me/Prof_Padilla/293 🟰 TikTok https://vm.tiktok.com/ZMhUdYN81 🟰 Rumble https://rumble.com/vtl3w1-quem-o-inimigo-.html
🔪😳🆘👨🏼✈️
"Quem não pune o mal o está incentivando” ensinou o maior luminar do segundo milênio, Leonardo Da Vinci
👊
Os ditadores da Juristocracia devem ser exemplarmente punidos!
⚠️
Para o mal vencer basta haver leniência dos bons.
👿
🆓e-book em edição📚 https://bit.ly/mazelas 👺👿👹👽🤪🏦🌐 ╰☆╮ Pesquisa, compilação e edição: Professor PADilla, desde 1992, docente na UFRGS onde ingressou por concurso público, sendo nomeado na vaga da aposentadoria do saudoso Athos Gusmão Carneiro. A partir de 1995, criou e desenvolveu o Direito Desportivo http://bit.ly/Ufrgs e a Teoria Transdisciplinar; Master NLP e Mestre por Salamanca, Valladolid y Leon 🇪🇸; o engajamento em causas humanitárias, a pesquisa e o trabalho em prol do desenvolvimento humano outorgaram-lhe os títulos de Comendador, Doutor Honoris Causa e Embaixador da Paz. ╰☆╮
Este e-book faz parte da TT ⛩ TEORIA TRANSDISCIPLINAR 🆘
A percepção do que evitam a humanidade descobrir.
╰☆╮
A TT ⛩ Teoria Transdisciplinar, revelando o Plano dasi ji Crenças e Valores, conjuga a interdisciplinar TGPs, Teoria Geral dos Processos, sobre o Plano do Direito, com a TGDD 🥋🏆🏵🎖 Teoria Geral do Direito Desportivo, sobre o Plano dos Jogos-Esporte.
Proporciona uma melhor percepção da causa de todo o mal estar na desinformação sobre:
- saúde-alimentação e os seus efeitos sobre a capacidade de pensarmos;
- vivermos em 4 planos de atuação humana e nas suas interseções;
- haver armadilhas em forma humana, os 2% mutantes.
Fingindo serem perfeitos ou melhores do que nós, os psicopatas, desprovidos das 3 principais características humanas, manipulam os indecentes-corruptos-insensíveis e usuários de drogas como paracetamol, maconha, etc. Criam uma entourage psicopateta, um tipo de esquizofrenia induzida caracterizada pela imunidade cognitiva e idolatria visceral, compondo o que, na era dos emoji, intitulamos de 👺👿👹👽🤪🏦🌐.
Eles impõe um padrão de vida paradoxal, anti-ecológico e hipócrita. São capazes de tudo e mais um pouco. Assassinam socialmente-reputação e fisicamente quem os enfrenta ou ameaça.
Magistrados vocacionados provam: para haver efetividade da Justiça, basta agir com bom senso conforme a secular lição de Santo Tomas de Aquino: http://bit.ly/sergio-moro
🤔⁉️ O que aconteceu com o Poder Judiciário? Ainda há bons juízes e operadores honestos; contudo, lutamos contra um cenário dantesco, tal o aparelhamento.
Acima, a escultura Survival of the Fattest, China, 2002, do artista dinamarquês Jens Galschiot, pode representar a (in)Justiça parcial, aparelhada ideologicamente, obesa, ociosa e parasitária, sustentada pelo povo, miserável e quebrado com o sofrimento: https://www.facebook.com/ProfessorPadilla/posts/1994320824169148
😡
- Como o aparelhamento do Judiciário e MP iniciou em Porto Alegre?
🪑
Qual a relação disso com a falta de efetividade da Justiça e seu aparelhamento?
🪑
Senta bem, escora o queixo, pois pode cair.
🔢
1.1. Por que escolheram o RS e como iniciaram o desmanche?
O RS, estado do Rio Grande do Sul, foi, durante quase um século, o maior obstáculo aos planos do que, na Teoria Transdisciplinar, denominamos comuno-globalismo.
Para saber mais sobre o comuno-globalismo, confira a compilação em https://bit.ly/nova-ordem
☔️
Voltando à treta contra o RS, ela está explicada no vídeo em https://youtu.be/my8ENmDmoEM
https://www.facebook.com/ProfessorPadilla/videos/234696107238749/
Sugerimos clicar e passar a ouvir. Escutar, enquanto prossegue na leitura, ajuda a “cair os butiá do bolso”, expressão gaudéria para descobertas espantosas.
👆
As nossas análises são tão incômodas para o Mecanismo que passamos a figurar no topo dos inimigos, como ilustra a perseguição retratada nos autos do processo da Justiça Federal o Mandado de Segurança n° 5045009-82.2023.4.04.7100/RS.
👨👩👦👦
No RS, há cerca de 12 milhões de habitantes. Mais da metade são mulheres bonitas.
👩🏽
Umas três milhões delas vivem na região rio Guaíba acima, no entorno dos estuários dos rios Jacuí, Sinos e Gravataí.
💊
Quem usa anticoncepcional, urina muito mais progesterona na água que, ao fim, será coletada no Rio Guaíba pelo DMAE ou Corsan.
O tratamento da água "potável" não elimina a progesterona da urina que vai parar nos rios.
🧔♀️
1.2. O plano de reduzir a combatividade e saúde da população:
O plano de depopulação masculina está documentado, há mais de década, por exemplo, pela Universidade Hebraica, de Jerusalem 👇 saiba + https://bit.ly/nom-fem
😈
Aos fatores psicológicos como as nefastas ideologias 👉 https://bit.ly/i-genero somam-se os fatores bioquímicos.
💦
Tratamentos de reposição hormonal usam shots de spray ou apliques na pele porque a epiderme absorve os hormônios e outras moléculas que estiverem dissolvidas na água em contato com a pele.
☹️
Na pele e cabelo, jamais use algo que não possa ser ingerido sem risco à saúde.
Pondere os efeitos a médio e longo prazos.
Sobretudo se for uso contínuo, exija ter sido testada e afastada a possibilidade de absorção daquela substância pela pele.
Saiba + https://bit.ly/saude-cuidados
🤥
A redução da testosterona torna a pessoa menos indócil e mais facilmente manipulável. Para turbinar a depopulação máscula e reduzir a capacidade cognitiva, o mecanismo criou a narrativa do flúor ser capaz de evitar as cáries.
A mentira baseia-se num ensaio teórico encomendado e jamais houve uma pesquisa que a confirmasse. É fácil entender porque: as pesquisas resultam em sentido oposto ao sa teoria.
Sim, há mais de uma centena de estudos comprovando o flúor ser prejudicial à saúde, inclusive associando-o ao aumento das cáries, o que faz bastante sentido.
A cárie é causada por uma bactéria e o patógeno terá muito mais facilidade de atacar quem tiver o seu sistema imune prejudicado pelo envenenamento com o flúor.
☠️
Sim: o flúor é um veneno oito vezes mais letal do que o chumbo.
Ao alcançar 40 gramas de chumbo ingeridas, a pessoa morre.
Contudo, bastam apenas 5 gramas de flúor para matar um adulto.
- Tu tomas um copo de água sabendo conter chumbo?
A maioria das pessoas responde não, pois sabe o chumbo ser venenoso.
Contudo, ingerem água com flúor, porque ignoram ser 8 vezes mais letal!
Vale dizer: as pessoas matam-se lentamente porque o jornaLIXO, os políticos corruptos e a sciênxia são pagos e controlados pelos acionistas das multinacionais de medicamentos (também acionistas das grande mídia e todas maiores empresas), cujo objetivo é muita doença.
A moderna escravidão é pela desinformação.
As pessoas gastam tudo o que conquistam com ilusões… Os tratamentos são caros e, em grande parte, ineficazes por ignorarem as causas e minorarem os sintomas das doenças. Aliás, doenças que 99% não existiria se as pessoas soubessem a verdade sobre a saúde.
🤔
1.3. A falsidade vestida de ciência para causar medo, sofrimento e morte:
A ciência é produto humano e, entre nós, há pessoas corruptas ou que se deixam chantagear, capazes de mentir em favor de quem lhes paga ou pressiona.
🤔
Algumas pessoas absurdamente ricas e influentes, detém ¾ da economia global, por serem viciadas na sensação de poder que sentem ao dominarem tudo, usam a medicina para controlar a humanidade!
O Professor Olavo de Carvalho pensa exatamente como nós, assista aqui: https://youtu.be/pJ8NplVLC4I?t=5615
👀
O link leva direto ao ponto onde o Professor responde à pergunta do Príncipe e Deputado, Luiz Philippe Orleans e Bragança.
🕰
Assista-o agora o trecho de alguns minutos onde o Professor fala a verdade:
🗣🩺
"Economia não dá para controlar...
"Através da classe médica, você pode controlar a humanidade inteira porque todo o mundo tem medo de doença… tem medo da morte."
Completa o professor Olavo de Carvalho:
“A Revista Lancet (uma das mais conceituadas em Medicina!) admitiu... 50% dos trabalhos médicos são fraudes…
“ A ciência está a serviço de quem pode pagar!"
👏
Foi a última grande live do Professor Olavo. Temo ele tenha sido morto por expressar essa verdade, a mais incômoda para gente capaz de tudo e mais um pouco. Eles matam dissimuladamente, como registra a compilação https://bit.ly/celsodaniel
🗣
O ConservaTalk #08, com Paulo Figueiredo, Ricardo Salles, Ernesto Araújo, Abraham Weintraub, Luiz Philippe Orleans e Bragança entrevistando o Professor Olavo de Carvalho foi muito bom: invista 2h10m e o assista todo.
https://youtu.be/pJ8NplVLC4I?t=5615
☠️
Agora, já sabendo a ciência ser muito mentirosa, mente a metade do tempo, fica mais fácil entender como se tolera o envenenamento da água: o flúor na água reduz a capacidade cognitiva, como relatamos neste vídeo https://bit.ly/nom-f
☠️
Quem controla a economia, passou a controlar o ensino e a ciência. São quem financia as pesquisas, as publicações e controla os docentes, dominando as faculdades de medicina e odontologia ao ponto da maioria dos egressos aceitar mentiras ao nível de imunidade cognitiva. Simplesmente se negam a pesquisar e, muitos, recusam até a ler os trabalhos que contrariam as falsas crenças em que foram doutrinados. Apesar da eficácia das terapias alternativas, em geral muitas vezes superior aos tratamentos alopáticos, os doutrinados negam a realidade.
Tal qual esquerdistas, sofrem de imunidade cognitiva com tudo que contraria a idolatria que lhes manipularam!
Entre os fatos e as narrativas da “ciência”, jogam fora os fatos e ficam com as narrativas.
Durante a pandemia de Covid 19, após meses coletando dados e estabelecendo contato com pesquisadores voltados ao desenvolvimento humano, organizamos duas Audiências Públicas na ALERGS nos dias 20/10 e 15/12/2021, demonstrando a diferença brutal entre a realidade e as narrativas controladas pelo comuno-globalismo.
Milhões de especialistas, baseados na realidade, entendem a maioria das mortes ter ocorrido devido à desinformação sobre a existência de tratamentos eficazes e o pavor instalado pelas mentiras terroristas da grande mídia e dos políticos pilotados pela indústria da morte.
Na Plataforma Rumble, estão os vídeos que as redes sociais deletaram por desmascarem as narrativas. Dia 15/12/21, ao publicarmos um vídeo com depoimentos da Audiência Pública, o YouTube deletou o nosso canal.
Os vídeos podem ser vistos a partir de https://t.me/Prof_Padilla/105 e https://t.me/Prof_Padilla/120
💚💛💙
Liberdade 🆚 passaporte vacinal "Audiência histórica, assista-a toda" recomenda Guilherme Fiuza no Pingo nos Is "O acontecimento mais importante para a democracia" https://rumble.com/v17tqxj-fiuza.html
🎞
No canal ALERGS, a Audiência só inicia após 1h20m46s de vídeo https://youtu.be/6-q6JQKWmOc?t=4846
🤍🤜💪
Cada palavra em cor azul contém link. Clique no azul e abre video ou doc.
💁♀️
Deputado Eric Lins:
“A exigência de passaporte é restrição à liberdade. Vou ao procurador-geral da República contra a canetada do governador RS.”
🧑🏫
O organizador das apresentações, Prof. Padilla, agradeceu à educadora Cassandra dos Santos por motivar a se radicar no estado o Deputado Eric, carioca, irmão da juiza Ludmila Lins Grilo, chamando-o de "Cariúcho".
Em 2 min, resume:
A verdadeira epidemia é de desinformação e de corrupção, promovidas por pessoas absurdamente ricas e influentes.
Atrás do maior golpe da história está a ganância por poder!
https://www.instagram.com/reel/CnpApItBspp
https://rumble.com/v17se2x-fiuzza-barth.html
🤑
Desde o fim do Século XX, há tecnologia capaz de proporcionar qualidade de vida para todos.
😲
Por que o bem estar não acontece?
😶🌫️😥
O que causa ou agrava todos os problemas?
🤭🇺🇳
Quem provoca o atraso?
🎥
Saiba+ no vídeo 👁️👃👁️
🟰 https://www.instagram.com/reel/Cga0jt_FhU8
🟰 https://www.bitchute.com/video/uNaX6ZPdpkfO
🟰 https://t.me/Prof_Padilla/293
🟰 https://rumble.com/vtl3w1-quem-o-inimigo-.html
A plataforma Rumble está bloqueada no Brasil; para a acessar use um aplicativo VPN
☯️🕉✡️☪️✝️
Liberdade deve ser defendida sempre!
Se a perdermos,
nada resta!
💚💛💙
👺
Obrigar vacinação é
1º passo da escravização.
🙈🙉🙊
Nazismo começou com passaporte.
👩🏻⚕️
Drª Akemi Shiba expôs a fabricação e as características das vacinas, a sua experimentalidade e a carência de estudos sobre os efeitos colaterais. Portanto: não há prova da segurança.
Desmascarou a falsidade da premissa do passaporte poder ajudar a reduzir a circulação do vírus:
"Israel instituiu o passaporte vacinal em fevereiro de 2021 e, após 6 meses, enfrentou um enorme surto da cepa variante Delta, que escapa da imunização".
https://rumble.com/vo31rv-passaporte-sanitrio-audincia-pblica-rs-dra-akemi-shiba.html
🇮🇱
Nanomedicina com nanodispositivos de grafeno conectados à internet das coisas, via 5G:
https://rumble.com/vljz7o-grafeno-nanomedicina-vacinas.html
🧏🏽
Alessandro Loiola a exigência do passaporte é uma violência contra o cidadão.
👨🏽⚕️
Francisco Cardoso perito da previdência, atesta passaporte vacinal ser uma mentira científica. "Estamos passando por um terreno desconhecido. Não temos certeza de nada, a não ser que o passaporte não vai proteger ninguém!"
Miocardite, infarto, vacinados pegando covid, escape vacinal, multiplas doses.
As vacinas contra a Covid-19 tentam diminuir a gravidade da doença sem jamais se proporem a serem um bloqueio sanitário.
👨🏼🔬
Marcelo Matias, presidente SIMERS
👨🏼⚕️
Eduardo Trindade presidente do CRM-RS e Paulo Schutz
👨🏼💻
Paolo Zanotto "Como ter segurança se algumas patentes das vacinas para o coronavírus foram criadas antes da pandemia? Estavam a venda em pouquíssimo tempo!"
O passaporte é para controle e não para garantir saúde.
👩🏻⚕️
Nice Yamaguchi sistema imunológico natural é mais eficaz do que essas vacinas.
Aplicar mais de uma vacina na mesma pessoa, o chamado mosaico vacinal, são combinações nunca testadas.
"A adoção do passaporte um apartheid sanitário, que forma cidadãos de primeira e segunda classe."
🧑🏻⚕️
Gracian Li Pereira experimentais e ao modificar DNA, violam proibição mundial de usar pessoas como cobaias sem consentimento.
👨🏼⚕️
Hermes Nery bioética, biopolítica e gravíssimas violações do passaporte vacinal criar um apartheid sanitário.
👩🏻⚕️
Maria Emilia Gadelha Serra insegurança, efeitos letais e deformantes escondidos da população. Eventos adversos, subnotificacao, gestantes, crianças, ausência de estudos de genotoxicidade e carcinogenicidade, futuro das geracões, hereditariedade.
Imagens assustadoras aqui.
☠️
Vacina matou meu filho Bruno Graf pranteou a mãe Arlene Graf:
👨🏼🏫
Deputados Osmar Terra, Franciane Bayer e Zucco:
o passaporte vacinal não protege do covid no mesmo sentido das Vereadoras Fernanda Barth, Comandante Nádia e Ada Cristina (Passo Fundo); Carina Belomé e Paula Cassol.
🙏🏼
2ª Audiência Pública
15 de dezembro no Teatro Dante Barone ALERGS 🎞 https://youtu.be/CeFbIuBP9T8?t4680
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Ação contra Pfizer no Texas por mentir sobre vacinas https://drive.google.com/file/d/1fBFJ1KfXYUGTvZ4KovhtMR1lF4Vcg-yc/view?usp=drivesdk
🙈🙉
1.4. Como conseguem esconder a verdade?
Como registra a canção “The Sounds of Silence” - no prikeiro mega show, no Central Park 1983 https://youtu.be/NAEppFUWLfc ou, dez anos sepois, no Madison Square Garden, legendado em português https://youtu.be/oBhSJUjgZbY - as pessoas acreditam no que querem.
🐔
O 'mecanismo' investe fortunas criando o que passou a ser conhecido como 'espiral do silêncio'.
Consiste em um emaranhado de estratégias emocionais, distrações e de desinformações, impedindo o acesso à verdade.
Como demonstramos na nossa Teoria Transdisciplinar, nós, humanos, somos reféns das emoções https://bit.ly/4planos6
No vídeo https://bit.ly/nom-f - já indicado no capítulo anterior - introduzimos a espiral do silêncio. Contudo, para conhecer a fundo como ela funciona, recomendamos investir também alguns minutos para mega paper em https://bit.ly/espiral-silencio
1.5. Como os magistrados e promotores gaúchos foram enganados?
Até o início dos anos noventa, os magistrados e promotores gaúchos eram respeitados e reconhecidos como uns dos melhores do mundo.
Como foram enganados?
As pessoas espertas podem ser levados a agirem como tolos?
Sim.
Respondemos porque pessoas espertas podem ser tão tolas no blog, ao qual chegas pelo atalho https://bit.ly/espertotolo
1.5.1. Ambientalismo hipócrita:
Se ainda não sabes haver um ambientalismo hipócrita dos controladores globalistas para nos distrair, dividir enquanto promovem as suas pautas falso humanistas, recomendamos, enfaticamente, examinar a nossa compilação de fatos e análises pelo atalho http://bit.ly/ambhipocr
📳
O ambientalismo exacerbou-se, no Brasil, a partir da CF de 1988, ensaio pelo atalho http://bit.ly/cf88par epor obra do maior traidor da história do Brasil, saiba mais usando o atalho http://bit.ly/nom-fhc
Uma as armadilhas nos exageros da legislação legada pelo traidor foi a generalização de proibição de construções a menos de 500 m da margem dos rios, qualquer um.
Isso tornou inviável o desenvolvimento de cidades como Porto Alegre onde o Centro é numa ponta, uma península, cercada por rios em 3 lados.
Não demorou para que a armadilha surtisse efeito e ela tinha endereço certo no Judiciário e MP de Porto Alegre.
1.5.2. A fraude em Porto Alegre:
Os juizes e promotores de Porto Alegre desejavam espaço para construírem sedes para o seu trabalho que, em Porto Alegre, estava dividido em vários locais devido a carência de espaço.
Os lobistas começaram a insuflar a cobiça dos operadores jurídicos sobre aquela faixa de 500 metros da beira do rio Guaíba onde, após a restritiva legislação ambiental, nada foi edificado.
💦
Assim, pagaram (mais) uma fraude científica para chamar o Guaíba de lago, embora seja um curso de água = rio, porque, nos lagos, a APA, área de proteção ambiental, é apenas de 60 m da margem, exatos 440 m menos do que nos rios.
https://drive.google.com/file/d/0B6QVNULEDAG8cWMyb3FtYWotYk0/view?usp=drivesdk&resourcekey=0-MDgILcrdPPYZQO9LwlxbMw
⚖️
A magistratura e o MP construíram as suas sedes dentro da APA, área de proteção ambiental, os 500 m da margem do rio.
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Para esconder o ilícito, com 'ajuda' do comuno-globalismo, trataram o rio como se fosse um lago, onde a APA é muito menor, 60 m.
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Mais do que assassinar a geografia, cometeram um crime ambiental e se tornaram reféns dos ilícitos cometidos.
Assim, escancarou as portas para a corrupção e o aparelhamento!
🤡
As mazelas da (in)Justiça tiveram as suas raízes na corrupção sutil, envolvendo a Arena Gremista e demais malandragens do PAC da Copa e especulação imobiliária...
🤑
Saiba +
https://docs.google.com/document/d/1X3iD4BgZ0-VHrkas18F_pR3rRs89nc-o0XTX90nqYE8/pub
https://docs.google.com/document/d/1iqpGA6dM1voDo5M5a6dfKauyzgGTJoHpUIOygDygnXg/pub
↔️
Análise publicada em https://t.me/Prof_Padilla/180
🫵
- Os maus pararam de esconder sua parcialidade e anunciam perseguir quem ousar questionar ou pensar diferente:
Alguns registros do ativismo e parcialidade judicial:
1. Ações antidemocráticas, liberdade de expressão https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/1263575879/acoes-antidemocraticas-liberdade-de-expressao
2. Supremo AI-5 do Supremo https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/1168999159/supremo-ai-5-do-supremo
3. Supremo, agente de oposição? https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/1154063228/supremo-agente-de-oposicao
4. STF - “Verdadeiro juízo de exceção” https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/867865988/stf-verdadeiro-juizo-de-excecao
5. Picaretas, vagabundos, trapalhões https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/855146182/picaretas-vagabundos-trapalhoes
6. Respeito à Constituição e à independência dos Poderes https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/839840879/respeito-a-constituicao-e-a-independencia-dos-poderes
7. STF: Um espanto! https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/773798780/stf-um-espanto
8. Suprema chicana vinculante? https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/762828022/suprema-chicana-vinculante
9. Supremo absolutismo https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/742450132/supremo-absolutismo
10. Golpe à vista? https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/637223033/golpe-a-vista
11. Baixo Supremo https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/595920429/baixo-supremo
12. STF - O mágico de nós, mano! https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/561252567/stf-o-magico-de-nos-mano
13. Mais direitos aos “manos”? https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/533952843/mais-direitos-aos-manos
14. Justiça “meia boca” https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/379553789/justica-meia-boca
15. AI-5 do Supremo Tribunal https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/361388759/ai-5-do-supremo-tribunal
16. Nero e “sua” Rosa https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/316849188/nero-e-sua-rosaukhg te
17. Supremo Trambique Federal? https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/280121475/supremo-trambique-federal
18. Soberbo Tribunal Federal https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/269979025/soberbo-tribunal-federal
19. Puxadinho do PT https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/266970680/puxadinho-do-pt
20. Gênero no banheiro https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/258673435/genero-no-banheiro
21. Tribunais livres e virtuosos https://egcaruso.jusbrasil.com.br/artigos/226040032/tribunais-livres-e-virtuosos
- Povo indignado com os abusos da magistratura:
📜
Carta Aberta do povo gaúcho cristão-conservador apoiada pela OACB, Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil, e ProLivres, o movimento dos Professores pela Verdade e Liberdade, e mais de uma dúzia de movimentos populares repudiando a parcialidade do STF:
✍️ https://lnkd.in/dPpJJqy3 = https://drive.google.com/file/d/1wAsO4PFQCpG1pmpYkqQeR_89DSCRtPIO/view?usp=sharing
✍️
Após a redação em conjunto em dezenas de edições até chegarmos à versão final na madrugada de 07/06/2022, a entregamos pessoalmente na ALERGS:
a) em mãos, aos deputados estaduais Eric Lins, Ten Cel Zucco e Rodrigo Lorenzoni, que firmaram, eles mesmos, o recebimento;
b) através de assessores, as destinamos para outros deputados estaduais;
c) protocolamos fisicamente o documento em todas as 9 Comissões da ALERGS entre as 11:30 e 14:30 h deste dia 07/06/2022.
🙏
O próximo passo é a entrega aos vereadores não canhotos da Serra, que estamos tratando e aceitamos sugestões e, principalmente...
🫵
Se tu tens como entregar em mãos 🙌🏻 ou fazer chegar por qualquer meio a outras lideranças, parlamentares e imprensa, por favor faça-o.
🙏
Esta é uma batalha do bem contra o mal e, como frisa a Carta, o mal é a ausência do bem.
Combata o mal promovendo o bem, que é a Verdade!
💪
Caio Coppolla aponta as 10 ilegalidades supremas no caso Daniel Silveira https://youtu.be/sWyIpVaFlmE
😱
Em entrevista na Jovem Pan, na metade de março de 2021, Paulo Figueiredo Filho salienta inexistir segurança jurídica no Brasil https://youtu.be/e2FQ7ru0hcs
⚖️
👺
Comuno-globalismo corrompe justiça e chantageia os ministros do STF denuncia Bolsonaro:
🎞
https://gettr.com/post/p1ix5sb1cc0
=
https://www.facebook.com/714013822/posts/10159319136853823/?d=n
=
https://twitter.com/prof_padilla/status/1549389313191944196?s=21&t=0KF8zzp_fPA1VJyhJXCIHg
=
https://rumble.com/v1cub7v-orgia-veludo.html
=
https://vm.tiktok.com/ZMNHKbmE1/?k=1
🤡
Ao invés de defenderem a verdade, os sinistros do STF querem esconde-la.
@alertatotal
⚠️
É a ditadura da toga!
🆘
Chega de juristocracia!
🤔
Dia 7 de setembro de 2021, nas ruas, milhões de brasileiros pediram a deposição dos bandidos ministros nomeados pelos Partidos das Trevas.
🔰
Eleições deveriam ser supervisionadas pelo ComanDCiber do Exército. Contudo, o TSE impediu a transparência e nada foi feito pelos militares.
⛔️
Ativista não pode ser juiz e, muito menos, presidir eleições, tema de segurança nacional!
⚖️
A imparcialidade é a condição mais essencial da Justiça
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/download/69180/39069
👹
Como registrou o canal Hipócritas, 2021 iniciou com juízes validando violências contra os cidadãos honestos apenas por exercer a liberdade de trabalhar enquanto colocam em liberdade bandidos de todos os tipos, desde quem roubou bilhões aos traficantes de centenas de kg de cocaína!
Assista aqui https://youtu.be/OHwwhb4u_Mo
😱
STF aparelhado violador da Constituição Federal em coletânea da PUC-RS em pdf 👇
🆘🇧🇷
Lamentamos a ausência, dentre os trabalhos, de um sobre a Adin 5889, do voto impresso, pois escancara a veia politiqueira e antiética dos ativistas atuando como dublês de magistrados.
👇
Sobre a contagem publica dos votos saiba mais em https://bit.ly/farsaeleitoral
📚
Em Porto Alegre, a (in)Justiça soltou um homem preso em um carro roubado e clonado, com armas perigosas, uma submetralhadora 9 mm, três pistolas 9 mm, carregadores para as armas, uma kit roni transformador da pistola em arma longa, dois celulares, 171 munições de calibre 9 mm e dois coletes balísticos, detido pelo 11º BPM da Brigada Militar depois de ser perseguido, fazer disparos e bater o carro na esquina das avenidas Ipiranga e Silva Só, uma das esquinas mais movimentadas da Capital no começo da tarde de domingo 7/2/2021, colocando em risco dezenas de inocentes, na companhia de três condenados, sendo um deles foragido.
Foram autuados em flagrante pela receptação do carro e por porte ilegal de arma de uso restrito ou proibido Jeferson Luis Ferreira, 34 anos, Pablo Machado Maciel, 19 anos, Bruno Ramos Victorino, 19 anos, e Carlos Irajá dos Santos Braga, 22 anos.
A (in)Justiça homologou o flagrante e decretou a prisão preventiva dos quatro, contudo, concedeu liberdade provisória a Carlos.
Veja a decisão da juíza plantonista Lourdes Helena Pacheco da Silva:
"Jeferson é indivíduo multirreincidente, possuindo duas condenações definitivas por homicídio qualificado, dentre outras, apresentando condições pessoais negativas que desaconselham a concessão de liberdade.
Quanto a Pablo e Bruno, apesar de tecnicamente primários, registram condenação penal não transitada em julgado, o primeiro, por tráfico de drogas e o segundo, por roubo majorado. Ainda que submetidas a recurso as condenações mas observando-se o contexto fático dos delitos ora analisados, não há de lhes ser concedida liberdade, pois conclui-se que existe ofensa à ordem pública. Pablo, ademais, se encontra foragido, com mandado de prisão expedido contra si, o que já demonstra o despreparo para o meio aberto.
Exceção se faça a Carlos Irajá, que, mesmo envolvido nesta prática delitiva - que envolve a apreensão de diversas armas de fogo (inclusive uma submetralhadora) e munição, coletes balísticos e outros apetrechos vinculados à prática delitiva organizada, detém, em seu benefício, a primariedade. Assim, tenho que ainda possível lhe seja concedida liberdade provisória cumulada com cautelares alternativas".
Nota assinada pelo presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça RS, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, valida a leniência com delinquente perigoso:
"A decisão está bem fundamentada e adotou critérios jurídicos para a conclusão encontrada. Haverá concordâncias e discordâncias, naturais do processo jurídico-democrático, o que se dirime pela legítima via recursal, própria do sistema processual"
A justificativa da (in)Justiça para soltar o bandido: o fato de o suspeito ser primário é indigno desestímulo para os policiais.
Arriscam as suas vidas para prender os bandidos e a (in)Justiceira os solta sob a justificativa de que a mesma (in)Justina ainda não o condenou, desabafou a delegada Nadine Anflor, chefe da Polícia Civil.
👮♀️
Concomitantemente à soltura de bandidos perigosos, em 16 de fevereiro de 2021 o STF ordenou a PRISÃO MAIS ILEGAL de que se tem noticia!
😡
Deputado Federal RJ, Daniel Silveira preso, à noite, por ousar criticar o STF.
😱
🔱🇧🇷🆘STF parcial demitiu-se da capacidade de produzir Justiça pois o juiz deve ser imparcial.
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Deputado Federal RJ, Daniel Silveira, segue preso embora:
1º. Não existe crime de opinião;
2º. Nem existe crime de discurso de ódio;
3º. Nem existe crime de atentado contra atos democráticos;
4º. Prisão no interior da casa à noite é ilegal. Deve-se esperar amanhecer o dia para entrar Art 5º inciso XI, CF;
5º. Não existe expedição de mandado para crimes em flagrante, ou um ou outro, os 2 ao mesmo tempo só podem partir da cabeça de ovo;
6º. Não existe prisão de deputado federal sem autorização da Câmara, a não ser em flagrante delito de crime inafiançável.
🥺
SOBRETUDO:
7º. Não existe possibilidade do juiz realizar investigações e julgar.
Investigar é atitude parcial da acusação buscando motivo para incriminar.
Quem investiga perde a imparcialidade que é a condição mais essencial da jurisdição.
🥺
Militantes políticos e criminosos aparelharam a justiça do Brasil e tem destruído a Constituição Federal, ao invés de defendê-la.
Estamos diante de crimes praticados por juízes, a iniciar pelo crime de abuso de autoridade.
Há cúmplices dos dublês de juiz!
O jornaLIXO, a mídia mentirosa e criminosa, aplaude o estupro dos direitos e da Constituição Federal acabando com a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar.
🙏
Nos anos 1950, houve um caso similar. Uma mensagem diplomática foi vazada pelo Carlos Lacerda da tribuna. Queriam prender o então deputado e a Câmara negou:
☯️
O ato do mal, a 'summa injuria', onde o bandido manda prender quem o combate, pode ser o que faltava para a transmutação preconizada por Abrahão Weintraub naquela reunião ministerial, a notabilizada ao ser vazada pelo STF.
O então Ministro da Educação bradou ser necessário...
"Prender os vagabundos" (criminosos, na gíria policial)...
"A começar pelos do STF", aludindo ao (i)Moraes, advogado dos líderes da mais perigosa facção criminosa do pais. Ele só foi alavancado a ministro mediante uma poderosa, inoculada e inocultável chantagem do cartel do crime, ameaçando viralizar vídeos da, então, 1ª dama, aquele dita "recatada e do lar" pelo então Presidente Temer, flagrando-a fazendo coisas capazes de ruborizar até mesmo o Alexandre Fruta...
Está na hora da intervenção branda, de 5ª geração, avançar para a prisão de (i)Moraes?
🤔
Poderá ser um exemplo impactante acelerando a depuração.
Ou, no mínimo, criou um precedente a ser usado para apenas um ministro mandar prender todos os deputados e senadores criminosos...
Fartos da hipocrisia e corrupção, na cabine de avião, passageiros xingam Gilmar Mendes que, temendo ser linchado, chamou a Policia Federal.
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🤔⁉️
Em 20/04/2022, o voto do revisor, Ministro Kassio, afastou a existência de qualquer delito.
Contudo, os ministros do STF nomeados até 2018 violaram a Constituição Federal e a lei: omitiram-se de se declararem parciais e julgaram processo onde se dizem vítimas da expressão da opinião por parlamentar, violando liberdade e devido processo legal.
Num tribunal de exceção, a pretensa vítima investigou, Instruiu e julgou um processo.
Ruiu a base da jurisdição que consiste na "atividade estatal onde a questão a julgar é resolvida por um terceiro imparcial."
A ditadura da toga colocou as garras de fora.
O julgamento do STF no caso Daniel Silveira é uma sucessão de absurdos.
O objeto da ação penal é um vídeo usado para configurar três delitos, um deles coação no curso do processo.
Vou repetir: no curso do processo…
Aplicaram uma lei posterior ao fato.
Toda a teratologia foi para conseguirem decretar uma prisão superior a 8 anos e poder impor regime fechado!
No dia seguinte, 21/04/2022, feriado alusivo a Tiradentes, considerado um herói na luta pela liberdade, Presidente Bolsonaro edita decreto de indulto perdoando o Deputado Daniel Silveira das penas que o STF, por maioria, o condenou.
😵💫
Perdem-se as contas dos ministros do Supremo foram flagrados violando a lei!
Ilustra o quanto alguns juiz estão nem ai para as leis, considerando-se acima delas, o magistrado que ignorou a vedação do art. 497-III do Código Civil e comprou um veículo (de barbada) num leilão da jurisdição onde atua. Escancarando o desrespeito à lei, pediu a restituição do valor das multas de trânsito do Land Rover adquirido por cerca da metade do valor de mercado. É um retrato do desmanche da (in)Justiça: https://espacovital.com.br/publicacao-39944-quem-mais-doulhe-uma-duas
⚠️
Delação do ex Governador Sérgio Cabral dos crimes de Dias Toffoli.
🆘🇧🇷
O Ministro Fachin proibiu a Polícia Federal de investigar o Ministro Toffoli sobre a delação do ex Governador Sérgio Cabral para proteger Toffoli.
📺
O Juiz Bretas autorizou a divulgação do vídeo.
Temendo o linchamento moral, Fachim voltou atrás:
📺
Rumble https://lnkd.in/dR_Jq6P
Face https://fb.watch/5JH-u65WSN/
Linkedin https://lnkd.in/dxtebMS
Os 11 Supremos, Brasil Paralelo:
São 11 vídeos com a biografia de cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Além da história de cada ministro, por quem ele foi indicado e em que contexto, onde atuou antes de ser nomeado, por quais situações emblemáticas é conhecido e, é claro, as votações polêmicas.
Episódio 1 - Dias Toffoli https://www.youtube.com/watch?v=TUFcjIY55v0
Episódio 2 - Luiz Fux https://www.youtube.com/watch?v=uxHkqD7Q4c
Episódio 3 - Marco Aurélio https://www.youtube.com/watch?v=XylQx01SCIk
Episódio 4 - Rosa Weber https://www.youtube.com/watch?v=-YC5zTSw3Ko
Episódio 5 - Carmen Lúcia https://www.youtube.com/watch?v=BsVbxoF-snY
Episódio 6 - Luís Barroso https://www.youtube.com/watch?v=Naq6NFHVHqc
Episódio 7 - Ricardo Lewandowski https://www.youtube.com/watch?v=OhVkzVH4m4E
Episódio 8 - Edson Fachin https://www.youtube.com/watch?v=zDaPiKyYv4k
Episódio 9 - Celso de Mello https://www.youtube.com/watch?v=g2yD1eJdXxQ
Episódio 10 - Gilmar Mendes https://www.youtube.com/watch?v=o1dbAryko0o
Episódio 11 - Alexandre Moraes https://www.youtube.com/watch?v=mwDIECHDFEM
Exemplo do Summum Jus, Summa Injuria https://www.facebook.com/1769120210022545/posts/2958250177776203/?d=n
https://www.facebook.com/1769120210022545/posts/2958236934444194/?d=n
: https://www.facebook.com/1060255349/posts/10222542366962153/?d=n
Até o início dos anos 90, os juízes do 🇧🇷 estavam entre os melhores do 🌎.
A magistratura do RS destacava-se!
👨⚖️
Tudo mudou quando as mazelas e armadilhas da Constituição Federal de 1988, a carta da magna fraude, repleta de armadilhas, passaram a produzir efeitos.
Sobre elas, confira 🆓📚 http://bit.ly/cf88par
O que se podia esperar de uma constituinte cujo relator é um ladrão confesso?
Como um criminoso, gabando-se de ter roubado o sino 🔔 da Faculdade de Direito da UFRGS onde se formou gratuitamente, é colocado em uma função tão importante❓??
🤡
A sociedade estava tão embriagada com as promessas de bem estar associadas ao afastamento dos militares demonizados pelo jornaLIXO, que nem percebeu o perigo.
😈
Confiante na impunidade, algum tempo depois, já Ministro, o ex-relator da Comissão de Sistematização da Constituinte admitiu ter adulterado o texto publicado!
🤢
Sim, fomos fraudados!
O texto da Constituição Federal publicado é diferente do aprovado no plenário da constituinte!
👹
A CF 1988 provocou o desequilíbrio de forças empoderando o Mecanismo.
Quebrou os Estados.
Seguiu-se um desumano arrocho dos servidores cujos vencimentos perderam mais da metade do valor real.
Somado a outros fatores, afastaram-se dos concursos aqueles com anos de experiência: quando descobria a sua vocação para julgar, e decidia ser juiz.
👨🎓
Até 1990, as salas dos concursos eram repletas de candidatos(a) de cabelos brancos - leia-se com vivência e capacidade de ponderação.
Começaram a ser substituídos por jovens apressados, a geração carpe dien: vivem sem esperança e nem compromisso com um futuro melhor. Até faz um sentido sentido em um país onde a quantidade de assassinatos e mortes prematuras supera das guerras. Essa violência é planejada para causar o efeito de entorpecedor, como demonstra a compilação sobre a 5GW em https://bit.ly/5guerra
🤖
Muitos desses jovens são desprovidos de qualquer vocação para ser juiz. Só estão interessados em um emprego com estabilidade e nas regalias do poder.
🤑
Os não vocacionados incomodam-se de examinar os casos para poder julgar. Dedicavam-se muito mais às questões institucionais e foram assumindo o controle dos concursos.
Como não tem apreço por examinar as mazelas humanas e, muito menos, ponderar para decidir, terceirizaram a redação dos julgamentos.
🏭
Passaram a produzir volumes maiores de decisões - muitas superficiais e temerárias porque aqueles juízes sem vocação sequer revisam as minutas.
Virou uma indústria!
O instrumento do Direito é a linguagem. Ela é parte do processo de pensamento e comunicação e pode ser moldada conforme o interesse do aplicador.
Juizite, na definição do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, é a parcialidade e o abuso de poder encontrada nos não vocacionados, vitaliciados após breve período.
A Juizite é um câncer, pois se espalha matando a efetividade frente do Poder Judiciário, o qual deve ser composto por pessoas vocacionadas a trabalharem incansavelmente em busca da justiça e do seu corolário, a paz social.
Saiba mais na publicação:
🖊
A terceirização das decisões, não raro elaboradas por estudantes de direito, rapidamente se tornou o padrão da magistratura a partir do final dos anos noventa.
Julgamentos superficiais e sem compromisso com o desenvolvimento humano.
Com a assinatura digital, o juiz tem qualquer contato com o processo e a exceção (injustiça) virou regra na degenerada encenação jurisdicional.
Pior, veja bem:
A mudança do perfil da magistratura começou com arrocho vencimental porque os estados estavam deficitários. O arrocho afastou os vocacionados.
Contudo, logo após grande parte dos vocacionados serem afastados e a magistratura ser aparelhada com legiões de carreiristas, os mesmos estados, agora ainda mais deficitários, passaram a pagar mais do que antes para essa magistratura.
Isso demonstra o arrocho ter sido parte do plano de tornar a Justiça ineficaz.
A outra parte do plano é também paradoxal: passaram a alardear a necessidade da Justiça ser célere. Chegaram a fazer uma Emenda Constitucional introduzindo um inciso no final do art. 5º:
LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
A pressão fez os juízes vocacionados aceitarem a “terceirização”.
Após aceito como “normal” as decisões serem chanceladas sem o juíz examinar, em muitos casos acontece do juiz sequer saber o que acontece no gabinete.
Teratologia sob o pretexto da Justiça dever ser célere.
Contudo, estabelecida a terceirização, nem falan mais em celeridade. Os processos se arrastam, alguns nem avançam, chegam a andar para trás.
Portanto: o arrocho vencimental dos anos noventa e a celeridade da década seguinte, foram estratégias globalistas para aparelhar e tornar ineficaz a Justiça onde as sentenças corruptas estão camufladas em meio a um dilúvio de decisões superficiais e injustas e, muitas delas, absurdas.
Até o final dos anos oitenta, os juízes se esforçavam em decidir da forma mais justa e qualquer vacilo era uma vergonha, virava o assunto da rádio corredor durante dias.
Hoje, se a decisão fala de coisas distintas do processo - porque o estagiário, distraído com a sensualidade do ocupante da outra mesa, escolheu o modelo errado e ninguém revisou, quando o juiz é confrontado, costuma fazer cara de paisagem dando a entender que nada poderia fazer. Na verdade, isso acontece justamente porque o juiz nada fez no sentido de produzir Justiça!
Juristocracia:
STF IMPEDE o voto impresso;
STF IMPEDE operações policiais nas favelas;
STF IMPEDE a PF de fazer buscas no gabinete de José Serra;
STF IMPEDE a nomeação de Ramagem;
STF IMPEDE o PR de decretar o que são serviços essenciais;
STF IMPEDE investigação contra Verdevaldo do IntercePT.
STF IMPEDE investigação sobre advogados acusados em delação de ex-presidente da Fecomércio do Rio;
STF IMPEDE que delação de Palocci de ação contra Lula seja validada;
STF IMPEDE Oswaldo Eustáquio de acessar as redes;
STF IMPEDE a Sara Winter de acompanhar o aniversário do filho;
STF IMPEDE que advogados tenham acesso ao inquérito inconstitucional das fake news;
STF IMPEDE que OAB seja fiscalizada;
STF IMPEDE que Chefe do PCC continue preso;
STF IMPEDE que Presidente nomeie reitores fora da lista tríplice, detalhe: só pode nomear o primeiro indicado. Por que existe lista tríplice?
STF IMPEDE que pessoas com Câncer tenham acesso a um medicamento elaborado por um cientista da USP, e derrubam a proposta de lei do Jair Bolsonaro quando ainda era Deputado Federal;
STF IMPEDE que a ANVISA tenha autonomia e tempo para analisar e quer em 48 horas um parecer de uma vaCHINA que não existe e que nem o país de origem do produto usa;
STF impede a policia de agir em favelas no RJ;
STF impede a ABIN de produzir relatório de inteligência contra cidadãos "antifas" . Nos EUA os antifas são considerados terroristas
OBS.: A ABIN só produz relatórios de inteligência, portanto...
STF LIBERA ideologia de gênero nas escolas;
STF LIBERA propaganda política nas universidades;
STF LIBERA condenados por corrupção das operações lava-jato e outras que desviaram bilhões dos cofres públicos;
STF LIBERA o compadre de Maia do processo por corrupção e da cadeia.
Esses posicionamentos demonstram a Corte promover a impunidade e ser a principal fonte dos problemas, de sofrimento e do apartheid.
Como isso aconteceu?
Ocorre desde os anos noventa e se acentuou a partir de 2019.
O QUE ou QUEM está por trás do aparelhamento institucional?
Saiba➕ https://t.me/Prof_Padilla/21
🆘🇧🇷 Em novembro de 2019, a maioria do STF decidiu soltar todos os bandidos cujos advogados sejam capazes de recorrer.
Brasil é o único país onde acontece essa vergonha!
🤮💤🤪 Confira as mais valiosas reflexões, como do experiente causídico e dedicado pesquisador Fernando Malheiros Filho, em cujos escritórios foram palco de importantes desenvolvimentos jurídicos, como a Lei do Divórcio:
Uma quase coincidência (nov 2019)
No dia 8 de novembro de 2019, o Supremo Tribunal brasileiro cometeu mais uma de suas conhecidas calamidades, contrariando quase tudo e quase todos, entendendo que decisões judiciais penais prolatadas a partir das provas, para as quais são soberanas as instâncias ordinárias, não podem ser cumpridas, salvo após o julgamento de todos os recursos previstos no cipoal de nossas leis processuais. Um dia após, a 9 de novembro, completavam-se trinta anos desde que ruiu o “Muro de Berlim”, que desabou sob o peso de sua própria história. Esses fatos, aparentemente isolados, não estão tão distantes entre si, mas próximos como aponta a coincidência do calendário.
O “Muro de Berlim” foi erguido no ano de 1961, quando as autoridades da Alemanha Oriental (que tinha no nome o apelido de “democrática”, mas sempre representou tirania acabada) perceberam que não poderiam conter o êxodo de seus cidadãos oprimidos pela ineficiência econômica e a polícia política (Stasi – forma curta de Ministerium für Staatssicherheit, "Ministério para a Segurança do Estado"), atraídos pelas luzes e a pujança do lado ocidental. Na verdade, Berlim Ocidental nada mais era do que território enquistado na Alemanha socialista, mercê dos mal costurados acordos depois do fim da II Guerra, e alcançava apenas parte do território da outrora capital do Reich.
Mais remotamente, as Repúblicas Socialistas que compunham o bloco liderado pela União Soviética (Pacto de Varsóvia) têm origem na Revolução Francesa (é de lá que provém a expressão “esquerda”), posteriormente nas ideias que vicejavam na Europa do século XIX, finalmente na revolução de outubro de 1917 e seus terríveis desdobramentos.
Nesse caldo encorpado de bobagens que surpreendentemente teimam sobreviver, alimentou-se a expectativa de que economias burocratizadas e centralizadas, com as atividades humanas inteiramente coletivizadas, poderiam facilmente vencer as caóticas relações econômicas próprias ao capitalismo, garantido ao exército de despossuídos que habitam a base da pirâmide social o mínimo necessário à sobrevivência digna. Não podiam estar mais terrivelmente equivocados.
Antes que qualquer decisão econômica pudesse beneficiar, de alguma forma, o povo pobre em nome do qual as revoluções tiveram sua ignição, os regimes que iam emergindo dos movimentos que eclodiam não passavam de tiranias inteiramente totalitárias, comandadas por autocratas individualistas e sanguinários, que sempre tiveram por objetivo apenas o poder unipessoal e as delícias que a posição pode outorgar ao líder que souber se manter no vértice superior daquela pirâmide, a mesma que o movimento revolucionário, em tese, pretendia inverter.
Não demorou muito para que ficasse evidente aos burocratas do sistema, e particularmente a seus líderes, em quaisquer dos quadrantes nos quais o novo modelo econômico foi aplicado, sua absoluta ineficiência. Apesar dos avanços proclamados pela propaganda no campo militar e nos esportes, os êxitos econômicos não passavam de constrangedores resultados negativos, semeando a morte e o terror.
Além das genocidas perseguições políticas, dos conhecidos campos de prisioneiros (Gulags), da mortandade desenfreada daqueles que ousavam manifestar seu pensamento, principalmente os pobres foram os que mais sofreram, no campo e na cidade, mercê dos constantes racionamentos e períodos de total escassez, estes principalmente fruto do processo de coletivização no campo.
Para referir apenas dois e dramáticos exemplos, o “Holodomor”, entre 1929 e 1933, na Ucrânia, e o “Grande Salto Adiante”, na China, entre 1957 e 1962, mostraram-se cruéis e ávidos consumidores de vidas humanas. Somente nesses dois episódios, e em lapso de tempo menor, o comunismo internacional consumiu dez vezes mais vidas do que a Holocausto Judeu patrocinado pelo nazismo durante o conflito de 1939/45. Medições conservadoras, à míngua de dados oficiais confiáveis – que foram obviamente todos incinerados –, calculam que o “Holodomor” soviético custou 14 milhões de almas, enquanto seu respectivo chinês, 45 milhões. Nesses números, é necessário lembrar, não estão computados aqueles que foram vítimas das perseguições e execuções políticas, outro tanto, senão maior, pelo menos semelhante.
Todo o horror vivido pelos hebreus nos campos de extermínio foi ainda pior para aqueles que padeceram da voracidade comunista, e morreram de inanição, sofrendo por meses, ou anos, as terríveis consequências da desnutrição, somados ao completo descaso das economias planificadas; todos sem teto, andrajosos ou sem roupas, despidos, sem nada, expostos às intempéries particularmente duras nos invernos polares da antiga União Soviética e da China.
Mas para a propaganda soviético-chinesa nada disso aconteceu. Mao Tsé-Tung, advertido para o horror que patrocinara, mandou prender e matar os denunciantes (basta conferir o destino de lealíssimo Liu Shaoqi), atribuindo os problemas às travessuras do clima. Stalin morreu sem qualquer sinal de reconhecimento ao terror que fizera instituir na União Soviética, ainda que, timidamente, seu sucessor, Khrushchov, tenha denunciado os erros publicamente (no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, entre 14 e 26 de fevereiro de 1956).
Ao contrário, tão hábeis na propaganda como inábeis para vencer os desafios do desenvolvimento, Mao, Stalin, e depois Khrushchov, alardeavam os tempos em que, no futuro próximo, as economias da China e da União Soviética ultrapassariam os países capitalistas ocidentais. Para Khrushchov, em 1960, contar-se-ia 15 anos para a URSS vencer os EUA, enquanto Mao bazofiava que a China, no mesmo prazo, suplantaria o Reino Unido. -> confira a reflexão sobre Mao e o “Grande Salto Adiante, para o abismo” aqui: https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vQvjp8VbaIBj91hqCwhsq46RfeYcRFWfPgLGXWDQ5fK8IczskR0_3YrZVl3IsSZD6bg6_lTquRDU_Sq/pub
O que se viu a história dá conta: a União Soviética, vergada pelo próprio peso, colapsou e a China comunista – pragmática – transformou-se na segunda maior economia capitalista do mundo.
Mas, nesse período do pós-guerra, os líderes comunistas seduziram toda a intelectualidade ocidental, fazendo-a crer naquilo que os olhos não poderiam detectar: não havia fome e o povo estava todo satisfeito, ainda que se soubesse que o bom humor era fruto exclusivamente da tirania. Afinal, a simples iniciativa de falar poderia custar a vida do boquirroto, e não antes de indizíveis torturas. Também à sua família.
A essa altura o paciente leitor haverá de estar se perguntando sobre as razões da fração inicial deste breviário? Afinal, como e onde a decisão do STF, do último dia 8 de novembro, estaria relacionada com a União Soviética e a China comunista?
É que, tanto o STF e seu acesso, como o modelo político-institucional, o sistema de garantias legais e o dimensionamento do Estado, têm seus fundamentos na Constituição da República elaborada e aprovada no ano de 1988, quando ainda predominava a sensação de que o capitalismo finalmente seria vencido pelo Estado burocratizado do planejamento central. Apesar das constantes advertências já àquele tempo, alimentava-se o devaneio de que as sociedades liberais haveriam de ser vencidas pelas economias planificadas, tudo indicando que bastava aguardar os acontecimentos.
Os números que nasciam nas estepes russas e nas tundras chinesas eram tão confiáveis como as eleições em Cuba ou na Venezuela (ou na Bolívia até recentemente), mas despertavam a inveja dos bem-pensantes ocidentais, seduzidos pelo centralismo que defendiam. Afinal, intelectuais (e educadores) não costumam ser hábeis em ganhar dinheiro, e necessitam das túrgidas tetas dos governos para sorver o aquecido leite que os nutre.
Não foi o que se viu ou aconteceu, nem deveria acontecer, mas ainda hoje padecemos do azar histórico de estarmos submetidos a uma Constituição que cristalizou em seu texto as impressões mal percebidas de 1988, um ano antes do referido 9 de novembro de 1989.
Somente assim é possível explicar que a Suprema Corte do país tenha escrito uma das piores etapas da história republicana, gastando a paciência dos ouvintes e os impulsos digitais (felizmente tais decisões não são mais impressas) para explicar a genética obtusa de uma jabuticaba, fruto que, como se sabe, somente germina em nossas terras.
Sobre a decisão superior tudo já foi dito (não existe em outros países democráticos; após o advento da Constituição, entre 1988 e 2009 e, depois, entre 2016 e 2019, sempre foi possível o cumprimento da pena após segunda instância; a Constituição não obriga; os tempos exigem, etc …), senão que representa eco do passado remoto, ainda algum rugido do “Muro de Berlim” que, a 8 de novembro de 1989, teimava permanecer em pé. https://lnkd.in/eSxrq-M 👺👿👹 = https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vTb6f_Zlbo2mPz9hZm99A3rUMcw8jJy9_9WaNObaO48OekUyoRvCe8257deqD2dja-cYA-InHC1BW1h/pub
De John Kirchhofer
A justiça carcomida é o pior câncer de uma sociedade.
Em 1971, ganhei uma bolsa para estudar nos USA. Foi um seminário sobre desenvolvimento econômico na Harvard University.
Em um encontro com um professor, eu propus uma simples pergunta a ele.
Citando apenas um, qual é o principal fator para explicar a diferença do desenvolvimento americano e o brasileiro, ao longo dos 500 anos de descobrimento de ambos os países?
O então o mestre sentenciou sem titubear: a justiça!
A sociedade só existe e se desenvolve fundamentada em suas leis e sua igualitária execução. A justiça é o solo onde se edifica uma nação e sua cidadania.
Se pétrea, permitirá o soerguimento de grandes nações. Se pantanosa, nada de grande poderá ser construído.
Passados quase 50 anos deste aprendizado, a explicação continua cristalina e sólida como um diamante.
Sem lei e justiça, não haverá uma grande nação.
Do pântano florescerão os "direitos adquiridos", a impunidades para os poderosos.
Daí se multiplicarão as ervas daninhas da corrupção, que por sua vez sugam a seiva vital que deveria alimentar todas as folhas que compõem a sociedade.
Como resultado se abrirá o abismo da desigualdade. Este abismo gerará violência e tensão social.
Neste ambiente de pura selvageria, os mais fortes esmagam os fracos.
O resultado final: o pântano se tornará praticamente inabitável.
As riquezas fugirão sob as barbas gosmentas da justiça paquiderme, para outras nações.
Os mais capazes renunciam à cidadania em busca de terras onde a justiça garanta o mínimo desejado: que a lei seja igual para todos.
Este é o fato presente e a verdade inegável do pântano chamado Brasil!
Minha geração foi se esgotando na idiota discussão entre esquerda e direita.
E ainda continua imbecilizada na disputa entre "nós e eles", criada pelo inculto Lula e o séquito lulista.
Não enxergam um palmo na frente do nariz da essência da democracia. Foram comprados com pixulecos, carros, sítios e apartamentos.
Não sei quantos jovens lerão este texto e terão capacidade de interpretar e aprofundar a discussão.
Aos meus quase 70 anos, faço o que está ao meu pequeno alcance.
Esse texto simplifica as críticas necessárias ao nosso momento atual. Saiba mais no e-book 🆓📚
Http://bit.ly/mazelas abordando esse fenômeno da antropologia jurídica.
Consegues ajudar a divulgá-lo?
A ausência de vocação para a Justiça e de qualquer comprometimento com o desenvolvimento humano explica porque um Ministro👨⚖️ da Suprema Corte aplaude um roubo de autos de processo e a prevaricação do juiz arquivando a investigação.
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Pior do exemplo desse vídeo é ser o presidente do Supremo Tribunal!
O chefe do Poder Judiciário fazendo apologia do crime: 🤢
Confira https://youtu.be/DZnoxfxNIxk = https://www.facebook.com/1769120210022545/posts/2264335503834344?sfns=mo = https://lnkd.in/eahAxcu = https://lnkd.in/eGMmVYJ👆
O exemplo não é a melhor forma de ensinar: é a única! Http://www.padilla.adv.br/etica/exemplo
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Felipe Moura Brasil lembra as decisões ilegais do Ministro Dias Toffoli👨⚖️ favorecendo petistas https://www.facebook.com/1769120210022545/posts/2265061150428446?sfns=mo
Toffoli nem poderia julgar casos relacionados a pessoas/entidades para as quais advogou: a lei impede devido ao comprometimento da imparcialidade.
👺
O Ministro do STF aplaudindo atos ilícitos que ele tem o dever combater e julgando em favor de seus amigos escancara o desmanche da efetividade da Justiça - permitindo o aparelhamento e a corrupção. Nesse contexto, os juizes fazem o que querem, grassa a corrupção e o corporativismo como a gratuidade judiciária a um desembargador Adair Longuini https://folhadoacre.com.br/cotidiano/juiza-concede-gratuidade-judiciaria-desembargador-adair-longuini-com-salario-de-quase-r-40-mil/
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A reportagem da revista Crosué, publicada com data de 11 e circulando desde o dia 10 de setembro de 2020, escancara o envolvimento com empreiteiras corruptas do ex-presidente do STF, Ministro Dias Toffoli: https://drive.google.com/file/d/1M44uTwDwryaGhmC1lwwgjLSjNSzXTW_2/view?usp=drivesdk
Qual a repercussão?
Outra reportagem similar havia sido censurada pelo Min. Alexandre de Moraes. Isso demonstra ter desaparecido o limite ético. Antes, os salafrários sabiam quando erravam e quando eram denunciados, saiam ou caiam do poder. Hoje, ficam mais espinhosos e determinados. O STF virou valhacouto, quando deveria ser o primeiro a impor as boas práticas.
As instituições, mormente as mais altas, não funcionam, senão para proteger a si próprias e levar adiante o projeto de poder a qualquer custo.
Note o Presidente Nacional da OAB: a mesma postura, todos se defendendo. Faz parte da estratégia pulverizar os valores a ponto das violações diárias não permitir ser percebida a ruptura da ética, confundida com fatos menores, verdadeiros ou não, destacados pelos ativistas do globalismo fingindo serem jornalistas.
O fato escandaloso verdadeiro é substituído pelo escândalo fictício.
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No dia internacional, a homenagem às mulheres acontece na pessoa da Juíza Ludmila. Aqui, denuncia violação das Constituição, legalidade e moral quando o CNJ impõe "metas" de julgamento. Os magistrados que não fazem o que o aparelhamento deseja, sofrem processos disciplinares no CNJ e corregedorias, comprometendo a independência funcional.
🤮
Ludmila Lins Grilo combate as metas impostas pelo CNJ.
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🆘🇧🇷 Corrupção no Judiciário é a pior ditadura pois não temos a quem recorrer!
Assista à Ministra Corregedora Eliana Calmon: https://youtu.be/6vHP2b90uiw
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= https://www.linkedin.com/posts/padill_corrup%C3%A7%C3%A3o-no-judici%C3%A1rio-%C3%A9-a-pior-activity-6639923948127608832-d_0a
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Saiba mais neste super 📚paper
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Em 1995, denunciamos algo maligno estar acontecendo.
O Sistema Jurídico começava a ficar refém do controle por pessoas não vocacionadas para fazer Justiça, algumas muito perigosas, especialistas em enganar. Disfarçam habilmente: fingem ser os melhores quando são manipuladores, desumanos e apenas interessados em poder.
🌐💰
Dividem, jogam uns contra os outros e assumem a liderança dos grupos e o controle institucional.
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Era uma luta desigual: os globalistas anulam quem pode os ameaçar jogando-nos uns contra os outros.
Confira as descrições do livro “Mentes Perigosas, o psicopata mora ao lado” disponível aqui: 📚https://drive.google.com/file/d/0B2CNDxRTI8HAQUtjbXdBZl9peTA/view?usp=drivesdk
Em represália, a partir dali sofremos perseguição cada vez mais intensa.
🌐
Saiba o que a mídia globalista esconde, há décadas, sobre o aparelhamento e a corrupção da (in)justiça aqui http://bit.ly/mazelas
🆘🇧🇷 Ditadura da toga CHEGA!
📽 https://youtu.be/U2-EIe8DRdU
📽IgTV https://lnkd.in/gvxd65F
📽Facebook https://lnkd.in/gHZSs7z
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Hoje, as pessoas despertaram para a parcialidade ser essencial em um juiz. Como pesquisador, professor, escritor e advogado, defendo isso desde os anos oitenta!
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Em 1995, também tentei alertar sobre a perda de rumo da Justiça. Era o plano deles e eles fizeram de tudo para me calar!
Passei a ser perseguido. Sofri assédio moral e um desumano linchamento social e profissional.
Os operadores do globalismo são implacáveis e manipulam a sua entourage de patetas tornando-os capazes de tudo e mais um pouco.
📚
Examine e divulgue valioso documento http://bit.ly/mazelas contando a história do aparelhamento do Judiciário pelos mega capitalistas...
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Entenda como é possível.
Porque, sem entender COMO eles fizeram isso, não poderemos evitar nos enganarem novamente!
Eles agem de forma dissimulada.
Conhecer o inimigo.
Aprender o seu modus agendi é essencial para a vitória!
🙏
A conscientização é exponencial, há aliados, e não só 🇺🇸🇮🇱
Confira http://bit.ly/d-limite
Cada um faz o que pode!
Quem consegue, vai à Brasília dia 21, como recomenda Roberto Jefferson.
Registros sobre a ditadura da toga: http://bit.ly/mazelas
O sigilo telefônico de Lula, condenado 2 vezes em 3 instâncias é mantido.
O sigilo telefônico de Renan Calheiros com 14 inquéritos parados no STF é mantido
O sigilo telefônico de Dilma, acusada de obstrução da justiça com PROVAS é mantido.
O sigilo telefônico de Maia, "Botafogo" da lista da Odebrecht é mantido.
🤔
O sigilo telefônico de Toffoli, o "Amigo do amigo do meu pai", é mantido. Evitam escancarar o lobby na nomeação, conforme confissão no depoimento do diretor da Odebrecht, assista-o em https://youtu.be/CTm3Hxz8rcw
O sigilo telefônico de Gilmar Mendes que recebia verba pública pra sua faculdade e padrinho de um LADRÃO que ele soltou várias vezes é mantido.
O sigilo do Verdevaldo vazador de grampos ilegais e de seu "marido" são mantidos.
O sigilo telefônico de Manuela D'Ávila contato dos hackers com Verdevaldo é mantido.
O sigilo telefônico de Jean Willys citado como apoiador de Adélio Bispo é mantido.
O sigilo telefônico de Moro é mantido.
O sigilo telefônico de TODOS os governadores envolvidos em falcatruas com o dinheiro público é mantido.
O sigilo dos advogados de Adélio Bispo é mantido.
O sigilo telefônico do HOMICIDA Adélio Bispo é mantido.
Só o do presidente Bolsonaro tem que ser quebrado?
Pergunta que não quer calar:
🆘🇧🇷 Por que o STF age igual a uma tia rancorosa?
🤔
Age de forma ilegal, parcial e injusta gerando muita insatisfação e convulsões. A maioria da população está indignada com as decisões, diversas com pitadas de teratologia... Contudo, os Ministros não aceitam ser criticados!
🤢😳🥵😡
Já pensou em listar todos os crimes, injustiças e parcialidades cometidas pelo STF nas últimas décadas?
Seria uma centenas de páginas só a lista, usando umas duas linhas para referir cada decisão parcial...
Veja bem:
É condição essencial da jurisdição a imparcialidade.
Confira as provas no documento📝 http://bit.ly/mazelas
🤮
Há 3 décadas, alertamos o perigo de magistrados parciais e sem vocação para Justiça:
📖
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 12, p. 209-215:
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/viewFile/69180/39069
🤢😳🥵😡
- "STF impede que Lula seja transferido para cela coletiva"
- "STF impede investigações contra Gleen Greenwald"
- "STF impede seguimento de investigações contra o crime organizado, dificultando uso da COAF"
- "STF suspende investigações contra Ministros do STF e seus parentes"
- "STF afasta fiscais da Receita Federal que investigavam membros do STF"
- "STF instaura inquérito para censurar todo aquele que fale contra o STF"
- "STF obriga abastecimento de navio iraniano causando atrito entre Brasil e Estados Unidos"
- "STF dá parecer favorável ao traficante e homicida Elias Maluco".
- “STF rasga Constituição fatiando impeachment da Dilma, para preservar direitos políticos da bandida.”
- “STF acabou com a Segunda Instância para proteger bandidos”.
- “STF impede nomeação do Diretor da PF, por ser amigo do Presidente, sendo o próprio Ministro Moraes que rasgou a Constituição, amigo comparsa do Presidente Temer que o nomeou”.
- “STF impede que se mande 34 diplomatas da ditadura comunista da Venezuela de volta para casa, prerrogativa das Relações Exteriores do Executivo.”
- “STF manda investigação do Judas Moro, que cometeu crime na esfera federal, para o colinho de seus comparsas em Curitiba.”
Se for apenas listar todos os crimes, injustiças e parcialidades cometidas pelo STF nas últimas décadas, este documento ganharia centenas de páginas.
Veja alguns dos blogs que recebiam propina do governo PT e nunca foram tocados pelo STF nem TST:
Brasil 247: R$ 2,1 milhões
DCM: R$ 1,11 milhões
Carta Maior: R$ 921 mil
Forum: R$ 921 mil
Paulo Henrique Amorim: R$ 865 mil
Opera Mundi: R$ 83 mil
Luís Nassif: R$ 814 mil
Carta Capital: R$ 664 mil
Sidney Rezende: R$ 409,5 mil
CGM: R$ 359 mil
Pragmatismo Político: R$ 219 mil
Blog do Esmael: R$ 169 mil
Viomundo: R$ 166 mil
O Cafezinho: R$ 124 mil
A lista completa dos blogueiros pagos pelos governos do PT e nunca sequer incomodados pelo Poder Judiciário aparelhado está no trabalho http://bit.ly/espiral-silencio
💪
"Chega de violar preceitos e garantias fundamentais" como salientou o Presidente Bolsonaro ao amanhecer de 28/05/2020, indignado, vídeo em https://youtu.be/IMktkOShsuQ
🆘🇧🇷
👺Já sabemos do que PSDB é capaz! ▶️ Http://bit.ly/viengodo
🤔
Crise institucional:
Alexandre Ramagem foi nomeado chefe da Polícia Federal e poderia apontar os mandantes de Adelio Bispo e dissolver a espiral do silêncio em torno da corrupção do PSDB.
🤔
Ministro Alexandre de Moraes, na foto acima sorridente ao lado da cúpula do PSDB, impediu a posse.
Na decisão prolatada no dia 28/4/2020, alegou direito líquido e certo.
De quem?
A amizade entre o presidente Bolsonaro e o delegado impedido de tomar posse é incapaz de obstar a indicação à Diretoria-Geral da PF.
Afinal, se for válido esse argumento de Alexandre de Moraes, ele nem pode ser ministro do STF, porque era amigo do ex-presidente Temer que o nomeou.
Por falar em “suspeito”, em 15 anos, patrimônio de Alexandre de Moraes e sua família cresceu 691% https://www.viomundo.com.br/denuncias/em-15-anos-patrimonio-de-alexandre-de-moraes-e-familia-sobe-de-r-597-mil-para-r-122-milhoes-crescimento-de-691.html
👺
Presumir má-fé em desrespeito à honra do chefe de Estado acusado de desvio de finalidade, violar moralidade, impessoalidade e probidade...
🦑
O chefe de Poder não se submete a ordens antijurídicas de ministros do STF conforme art.116-IV, da Lei 8.112/90 (ordens ilícitas e criminosas não se cumpre) e art.38, p.2, do CPM (ordens criminosas não se cumpre).
🤜
Art.17 da Lei de Segurança Nacional 7170/83
"Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito."
Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.
💪
O abuso de poder permitiria até a prisão de Alexandre de Moraes em flagrante, art.142, da Constituição Federal. Pontual, e sem intervenção militar generalizada, sem fechamento de instituições.
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=IgTv https://lnkd.in/eASUgfm
=Facebook https://lnkd.in/emPt3Fi
🔫
Alexandre de Moraes era advogado das empresas do PCC. A organização criminosa apoiava sua indicação para ministro do STF.
Temer foi compelido a nomear o advogado do crime pela ameaça de serem reveladas imagens sexuais da 1ª dama, que o então presidente afirmava ser recatada e do lar…
😈
Alexandre de Moraes usa qualquer desculpa para julgar, chega a fazer analogia com o caso do Lula (que estava para ser preso) é um atentado à inteligência mediana.
No caso da Cristiane Brasil, também houve invasão do STF na competência do Temer. Juridicamente, nada impedia a posse da Cristiane.
Moralidade, cada um preenche o conteúdo desse princípio como política e ideologicamente lhe interessa.
Ives Gandra
Recuperando-se da infecção por Covid19, um dos mais respeitados juristas, Ives Gandra da Silva Martins questionou a decisão em trabalho entitulado:
⚖️
Harmonia e independência dos poderes?
Ives Gandra Martins
Aos 85 anos e mantendo amizade e admiração com e por grande parcela dos juristas brasileiros e muitos estrangeiros, de todas as colorações ideológicas, é sempre com constrangimento que, no dever que me imponho de cidadão, sinto-me na obrigação de expor opinião contrária àqueles expoentes do direito, que, sendo amigos, encontram-se em funções públicas.
Ao ler a Constituição, cujos trabalhos acompanhei de perto, participando de audiências públicas, oferecendo textos, alguns aprovados pela Constituinte e, informalmente, assessorando alguns constituintes, não consigo encontrar nenhum dispositivo que justifique a um ministro da Suprema Corte impedir a posse de um agente do Poder Executivo, por mera acusação de um ex-participante do governo, sem que houvesse qualquer condenação ou processo judicial a justificar. A simples suspeita de que foi escolhido por ser amigo do Presidente da República e poder influenciar procedimentos administrativos levantados por um desafeto do primeiro mandatário não justifica, constitucionalmente, a invasão de competência de um poder em outro.
Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser nomeado de acordo com a visão do magistrado de plantão, mesmo que não haja qualquer condenação ou processo judicial em relação àquele pelo Executivo escolhido.
A partir da decisão do grande constitucionalista Alexandre de Moraes, a quem admiro, com quem tenho livros escritos, somos confrades em academias jurídicas e participamos de bancas de doutoramento juntos, qualquer magistrado de qualquer comarca do Brasil poderá adotar o mesmo critério e por acusações, fundadas ou infundadas, não examinadas pelo Poder Judiciário, em processos com o direito inviolável à ampla defesa, impedir nomeações que são de exclusiva atribuição constitucional do chefe do executivo de qualquer município, estado ou da própria União.
Não entro no mérito de quem tem razão (Bolsonaro ou Moro), mas no perigo que tal decisão traz à harmonia e independência dos poderes (artigo 2º da CF), a possibilidade de uma decisão ser desobedecida pelo Legislativo que deve zelar por sua competência normativa (artigo 49, inciso XI) ou de ser levada a questão — o que ninguém desejaria, mas está na Constituição — às Forças Armadas, para que reponham a lei e a ordem, como está determinado no artigo 142 da Lei Suprema.
A insegurança jurídica enorme que o Poder Judiciário traz sempre que foge à sua competência técnica para ingressar na política, agrava-se ao estimular todo o partido derrotado nas urnas ou nas votações do Congresso pretender suprir seu fracasso representativo recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para que este, politicamente, lhe dê a vitória não obtida no exercício de sua função eleitoral.
Não sem razão, temos visto as sessões técnicas de antigamente — quando sustentei pela primeira vez perante o STF, em 1962 ou 63, dois dos atuais ministros não tinham nascido — serem substituídas por seções em que muitas divergências ministeriais são respingadas por ofensas mais pertinentes às discussões legislativas.
Se as suspeitas do ex-ministro são verdadeiras, que haja o devido processo legal com o DIREITO A AMPLA DEFESA, com o que, havendo comprovação, não só a posse não pode ocorrer, mas como se deve punir o culpado, se algum delito foi cometido.
A minha irrestrita admiração de velho professor de Direito Constitucional ao Pretório Excelso e aos onze ministros que o integram, não poderia, todavia, afastar a obrigação, como mero cidadão, de externar meu desconforto em ver a Suprema Corte exercendo funções executivas e invadindo competências alheias, que entendo não ter, e gerando insegurança jurídica e não a estabilidade e a certeza no direito que toda a nação deseja.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-02/ives-gandra-harmonia-independencia-poderes
‘STF já consolidou um verdadeiro golpe de estado’ por Evandro Pontes
Entrevistado pela colunista Ana Paula Henkel, o mestre e doutor em Direito Societário pela USP, Evandro Pontes fala sobre atos do Supremo Tribunal Federal seguidos de pedidos de impeachment como um golpe de Estado:
“Estamos assistindo a uma quebra constitucional irreversível. O STF já cruzou linhas que constituem verdadeira atividade paraestatal”.
Após explicar como definir um golpe de Estado, registra:
“Ora – para mim é claro e mais do que óbvio que esse golpe já ocorreu. Na medida em que o STF age a latere do sistema, age de forma a violar a própria constituição, o próprio STF já consolidou um verdadeiro golpe de estado em que todos os poderes foram criminosamente usurpados pela Corte: ela julga, ela investiga, ela legisla, ela manda abastecer navios, ela atua como executivo e impede a extinção de conselhos, ela impede o executivo de enxugar a máquina – enfim, o golpe de estado já foi dado diante de nossos olhos e ninguém simplesmente não fez nada para restaurar a ordem”.
Ante a surpresa da entrevistadora, questionando-o se não se trataria de atos isolados de alguns ministros, com crimes isolados de responsabilidade, Evandro Pontes enfatizou:
“Adoro o professor Carvalhosa, a quem tenho como Mestre muito querido, mas neste ponto eu discordo de meu Mestre sob o ponto de vista estratégico. Veja: quando uma ordem do STF é emanada por um Ministro usando papel timbrado da corte e todos os demais se calam, não há dúvida que esse silêncio integra a decisão ilegal dada pelo colega. O silêncio da corte quando um sistema paraestatal é montado e levado a plena operação, significa exatamente que a ilegalidade contaminou irremediavelmente a atuação dos demais ministros. Exemplo contrário disso foi o do Desembargador Favretto: ao tentar lançar mão de um expediente ilegal, a Corte como um todo se insurgiu e impediu que a ordem ilegal saísse com o timbre do TRF4. Os demais colegas preservaram a integridade institucional da Corte. Se o STF não faz o mesmo e aceita que ordens sejam emanadas em nome da Corte, a responsabilidade é sim colegiada e recai sobre aqueles que preferem reclamar na imprensa (que não é função de um juiz) e deixam de agir como juízes impedindo que um sistema paraestatal seja colocado em operação.
“O STF é hoje, sem a menor sombra de dúvida (por isso não falo das pessoas, falo da corte mesmo, pois no caso da decisão da transferência do Lula, em que houve supressão de instância, a Corte integrou a decisão com 10 votos favoráveis; pense-se também no caso do Inquérito de Censura à Crusoé: foi claramente um ato institucional da própria Corte e não de ministros isoladamente), uma entidade de poder suprema e de atuação paraestatal. Suas decisões sequer são respaldadas em seus próprios precedentes (um indício de que o seu histórico foi completamente abandonado), nem mesmo na Constituição: basta ler as decisões que citei e procurar o dispositivo constitucional que serve de base para a decisão – não há, simplesmente não há. São atos de puro totalitarismo gestados a latere. Desta forma, Ana, o golpe já foi dado. Tudo o que decorrer dele é mera conseqüência de um golpe, jamais será uma resposta em ato isolado ou um golpe a parte ou contragolpe. Já estamos na marcha da história para recobrar o sistema que já foi rompido por iniciativa clara e desabrida do STF (e, repito, a responsável por isso é a corte sim e não os ministros isoladamente) ou simplesmente aceitá-lo. A escolha agora cabe ao povo brasileiro.”
O que motivou a decisão do Ministro do STF?
Eleito Bolsonaro, a Polícia Federal designou o Delegado Ramagem para chefiar equipe de segurança.
No governo Bolsonaro, com Moro no MJSP e Valeixo na Polícia Federal, a investigação sobre o atentado segue sem efetividade, apesar de inúmeras cobranças.
As provas, como 6 celulares e 2 tablets de Adélio, encontrados com mais de R$14 mil reais, foram proibidas de serem investigadas pelo STF.
Adélio, para fazer curso em clube de tiro, era são. Contudo, é apontado como louco no inquérito e no processo onde a Polícia Federal deixa de interrogar testemunha chave.
Ramagem dirige a ABIN e faz o trabalho que a Polícia Federal de Moro e Valeixo não fizeram: avança na investigação, descobre crimes de pessoas com altos cargos na República.
Informado, Bolsonaro testa a lealdade de Valeixo e Moro.
Moro transforma sua saída em um ato midiático político ciente de sua deslealdade e provável cumplicidade com o "cover up" foi descoberta.
Ramagem foi nomeado para dirigir a Polícia Federal, onde pode transformar em inquéritos todas as informações que ele já dispõe. Basta ir nos alvos certos e colher as provas. Em uma semana, pode chegar nos mandantes do Adélio e varrer o Brasil com a lava-corona.
O ministro Alexandre de Moraes, num aparente ato de desespero, suspendeu a nomeação de Ramagem para a chefia da PF! No despacho, pede que a AGU seja notificada por whatsapp!
Temem Ramagem, na Polícia Federal, desmonte a enorme conspiração para derrubar o Presidente. Essa conspiração envolve acobertar os mandantes do Adélio enquanto se move contra o presidente e sua família um inquérito inconstitucional com intuito de criminaliza-lo.
Contudo, a chefia geral da Polícia Fedaral não se refere apenas ao caso Adélio.
Também se refere à lavagem de dinheiro do PCC nos transportes coletivos da cidade de São Paulo.
Um chefe geral honesto e desaparelhado para a Policia Federal dará andamento a todas as linhas de investigação, paradas há mais de uma década, sobre a lavagem de dinheiro do PCC nas cooperativas de ônibus, e que hoje em dia operam normalmente como se fossem empresas legalizadas, serão reabertas.
Chegará aos bilhões de reais lavados pelo PT, PSDB, PCdoB, PR e PCC por intermédio do transporte coletivo da cidade de SP, e respingarão naquele que barrou a nomeação do Presidente da República à chefia geral da PF:
Hoje Ministro, Alexandre de Moraes foi o Secretário de Transportes na gestão municipal de Gilberto Kassab quando explodiu um dos maiores escândalos de lavagem de dinheiro do PCC, no transporte coletivo de SP.
Promotores de Justiça aparelhados pelo Foro de SP no Ministério Público de SP, das áreas de urbanismo, patrimônio público e até o GAECO, abafaram o escândalo.
Depois disso, Alexandre de Moraes foi advogado da TRANSCOOPER, a principal cooperativa investigada pela lavagem de dinheiro do PCC, PT, PSDB, demais partidos de esquerda, e outras organizações criminosas.
Depois de Alexandre de Moraes ser nomeado Ministro do STF, o Ministerio Público de SP fez acordos de ajustamento de conduta com Fernando Haddad e as cooperativas (como a Transcooper). Ao invés de serem descredenciadas e os investigados punidos e presos, mudaram de nome e viraram empresas de fachada.
A Transcooper passou a se chamar Pêssego Transportes.
A Novo Horizonte, também investigada por lavar dinheiro de policiais corruptos e do PCC, passou a se chamar Express Transportes, e várias outras cooperativas de SP mudaram de nome.
Todas elas continuam a lavar dinheiro do PCC, de policiais militares de alto escalão corruptos, a maioria ligados ao PSDB e DEM, e de partidos de esquerda.
Alexandre de Moraes não deixou o Presidente Bolsonaro nomear o chefe geral da Polícia Federal.
A segunda maior fonte de lavagem de dinheiro do PCC e do Foro de São Paulo corre sério risco de secar.
"Chega do STF violar preceitos e garantias fundamentais! "
Bradou o Presidente Bolsonaro em 28/05/2020: https://youtu.be/IMktkOShsuQ
👵
A indignação é causada pelo abuso de poder pelo STF passando dos limites.
🤑
Há contradição direta entre decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Ministro Alexandre de Moraes era advogado do cartel criminoso de drogas PCC:
Facebook https://lnkd.in/eJtbUMB
Twitter https://lnkd.in/eHQjb93
🤑
Pelo argumento do Ministro Alexandre de Moraes impedindo a posse de Alexandre Ramagem na Chefia da Policia Federal, Alexandre de Moraes nem pode ser ministro do STF porque era amigo do ex-presidente Temer que o nomeou.
Outra contradição é entre decisões do ministro é entre https://lnkd.in/gHbVtTp e a ordem de diligências excessivas, com abuso de autoridade, no inquérito onde magistrados, que deveriam ser imparciais, são ao mesmo tempo vítimas, investigadores, acusadores e julgadores.
Passou dos limites!
🆘🇧🇷 Alexandre de Moraes também afastou dois auditores que investigavam corrupção no PSDB.
Facebook https://lnkd.in/ea_ee2N
Em 15 anos, patrimônio de Alexandre de Moraes e sua família cresceu 691% https://www.viomundo.com.br/denuncias/em-15-anos-patrimonio-de-alexandre-de-moraes-e-familia-sobe-de-r-597-mil-para-r-122-milhoes-crescimento-de-691.html
🤥
Assista também:
🤔
É condição essencial da jurisdição a imparcialidade, como prova o documento📝 http://bit.ly/mazelas
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Há 3 décadas, alertamos sobre o perigo de haver magistrados parciais e sem compromisso com a efetividade:
📖
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v.12, p.209-215 https://lnkd.in/eAN7H-a =
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/viewFile/69180/39069
Capazes de tudo e mais um pouco, os psicoPaTas manipulam os juízes e acabam com a imparcialidade da Justiça.
https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1411851722574733312?s=21
Imagine uma autoridade, filmada numa cena com menores (ou com pessoas do mesmo sexo ou com traficantes) e alguém ("Daniel") passa a fazer chantagem, ameaçando divulgar o vídeo.
Essa prática de chantagem, muito utilizada em Cuba, é descrita na página 143 do livro "A vida secreta de Fidel" de Juan Reinaldo Sánchez.
Isso parece estar sendo utilizado no Brasil (importado de Cuba pela esquerda) pois certas autoridades tem tomado decisões simplesmente absurdas, que só fazem sentido como consequência de atender ao chantageador ("Daniel").
Saiba➕ sobre a conspiração criminosa por trás do aparelhamento do Poder Judiciário, eles matam até seus colegas, em https://bit.ly/celsodaniel
💪
Com a ajuda do STF, deputados estaduais presos por corrupção na Lavajato assumem mandato no RJ dia 28/05/2020 enquanto 2 cidadãos estão presos por se manifestarem contra o STF e outras 29 pessoas tiveram as suas casas invadidas pela Polícia Federal por ordem de ministro do STF rancoroso com as postagens críticas.
Transformou-se em algo inédito na história humana: https://youtu.be/YXX4sctqsSo
O STF livrou da formação de quadrilha vários políticos cúmplices do mensalão, eles roubaram bilhões.
O mesmo STF quer chamar de quadrilha os youtubers conservadores por criticar o STF.
O abuso de poder e parcialidade são manifestos:
Por falar em papelão, o que dizer do MPT, Ministério Público do Trabalho, em 6/9/2020?
“"O Relojoeiro e o Engraxate".
O nome é perfeito e a história comovente, porém, faltava o vilão nessa fábula moderna dos Irmãos Grimm.
Seria a madrasta bruxa que quebra o relógio? Ou teria sido o Lobo Mau, com raios verdes (molestador)?
Nesse momento, aparece o Ministério Público do Trabalho.” https://twitter.com/abrahamweint/status/1304034558170587137?s=21
Como apontou São Tomás de Aquino, cargos como esses devem ser ocupados por pessoas dispostas a agir sempre de forma sensata!
Dia 5/8/2020, em meio a toda comoção da grande explosão no Líbano, a 2ª Turma do STF decidiu retirar a delação de Palloci da ação onde Lula é acusado de receber um imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht para sediar o Instituto Lula.
A 2ª Turma é formada por 5 ministros, mas a decisão foi por 2 x 1.
Lewandowski e Gilmar Mendes votaram favoravelmente à Lula.
Fachin votou contra...
Pulemos a parte jurídica porque, faz tempo, alguns ministros não seguem as leis.
Destaque-se que dois, D-O-I-S ministros faltaram ao julgamento VIRTUAL!
Não é porque chegaram atrasados, perderam-se no caminho, ou furou o pneu...
Celso de Mello e Carmem Lúcia FALTARAM!
O julgamento podia ser feito de um celular em qualquer lugar do mundo, contudo, eles faltaram!
Foi proposital?
Apenas uma hora depois do julgamento de Lula, Carmem Lúcia aparece na sua posse VIRTUAL como Ministra substituta no TSE.
Carminha não deu nenhuma justificativa sobre isso…
Por falar em Celso de Mello prestes a se aposentar no Supremo Tribunal Federal, Rogério Greco comentou, no Terça Livre, o que chamou de “Saída pela porta dos fundos”, entendendo o ministro ter conseguido “se superar, negativamente”.
Meses antes, em busca de pretextos para validar aleivosias do demissionário Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em entrevista coletiva falsamente acusando o Presidente da República de interferências indevidas sobre a Polícia Federal, Min. Celso de Mello requisitou o vídeo da reunião.
Era uma jogada ensaiada. Como juiz federal, Moro nunca condenou o PSDB e alavancou o retorno desse partido à Presidência da República simplesmente punindo alguns dos crimes do PT.
Ao assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 1º de janeiro de 2019, Moro loteou a Polícia Federal, dividindo as Superintendências Regionais entre PSDB e PT e ambos os partidos blindaram-se mutuamente, com poucas operações contra o crime. O maior feito da gestão de Moro foi, na verdade, obra do General Luna, quando criou, dentro da Itaipu que dirige, uma central de inteligência para todas polícias intercambiar informações. Para saber mais, acesse o paper http://bit.ly/pbolsonaro
Na reunião sigilosa no Palácio do Planalto na manhã de 22 de abril de 2020 com os ministros, o Presidente da República cobrou, enfaticamente, ações para coibir os abusos dos governadores e prefeitos, questionando o então Ministro Moro.
No dia seguinte, Moro se demitiu acusando o presidente de suposta interferência na Polícia Federal.
Isso levou o Procurador-Geral da República a requisitar a instauração de um inquérito no STF (nº 4.831 DF), cuja relatoria coube ao Min. Celso de Mello
Moro acredita o vídeo já ter sido deletado porque era essa a praxe.
As reuniões eram filmadas para, naquele mesmo dia ou na manhã seguinte, trechos pontuais serem coletados e preservados para prestar contas aos cidadãos e, imediatamente, era deletado, para proteger o sigilo. Era a praxe.
Passavam-se dias, Moro calculou que, ao solicitar para provar a sua acusação um vídeo que já não existia, a resposta da Presidência admitiria ter sido gravado e destruído a seguir.
Imagine: a acusação falsa seria agravada pela “destruição de provas”. A imprensa globalista e a rede de desinformantes repetiria isso ad nauseam criando um factóide contra o Presidente.
Contudo, o Presidente e o staff, estrategistas, militarmente preparados, sem falar na ajuda ultradimensional, sobre a mão de Deus confira http://bit.ly/celsodaniel haviam preservado aquele vídeo e foi apresentado.
O Procurador-Geral da República, assistiu ao vídeo e alertou o Min. Celso de Mello para divulgar apenas uma parte, sob pena de infringir a lei e atentar contra a intimidade:
“O Procurador-Geral da República entende que a nota de sigilo há de ser levantada tão somente em relação aos registros audiovisuais da reunião que tratem do objeto deste inquérito. Ou seja, tudo que não diz respeito aos fatos ora investigados há de ser mantido sob sigilo.”
Celso de Melo deu publicidade integral, salvo uma curtíssima supressão do nome de país estrangeiro mencionado.
Todo mundo assistiu à reunião e viu, ao contrário do que Moro acusou, vimos um Presidente da República enérgico, cobrando de seus subordinados atitudes proativas com violações de direitos humanos por governadores e prefeitos, a pretexto de combater a Covid-19.
Ignorando o alerta, exibiu inúmeras cenas sem relação com o fato, inclusive as de contundentes manifestações de ministros como Damares, Weintraub e Salles, totalmente indignados com o comportamento terrorista das autoridades públicas regionais, criando o previsível constrangimento e prejuízos individuais de imagem, e à própria governabilidade, minando as tentativas de aproximação e harmonia entre o Presidente e alguns governadores de Estado.
Passados alguns meses, em setembro, com o óbvio intuito de constranger o Presidente da República, o Min. Celso de Mello determinou ser ouvido pessoalmente no aludido inquérito, contrariando as regras processuais e, inclusive, precedente da própria Corte, quando o Min. Luis Roberto Barroso concedeu o prazo de 15 dias para o ex-Presidente Michel Temer responder às perguntas feitas pela Polícia Federal em inquérito onde era investigado o favorecimento da empresa Rodrimar S.A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto nº 9.048/2017).
Eduardo Cabette observou:
“Em sua manifestação, afirma Celso de Mello o seu colega Barroso ter agido com deferência em relação ao então Presidente Michel Temer. Mas, o fato é: o Presidente Jair Bolsonaro foi quem agiu com deferência para com o STF e a Polícia Federal: deu-se ao trabalho de requerer a prestação de informações por escrito, quando poderia exercer o seu direito, dele e inerente a qualquer cidadão, de simplesmente ignorar o chamamento para tais declarações na condição de investigado, embora seja também vítima. O Presidente, como qualquer pessoa pode se negar a prestar declarações e até mesmo a comparecer ao ato. O “direito ao silêncio e a não autoincriminação” é imposto pelo próprio Supremo Tribunal Federal.
Segundo a Corte, sequer é possível conduzir coercitivamente alguém a interrogatório ou a ato que possa implicar em autoincriminação.
Nenhuma pessoa deve satisfação ao Juiz, Ministro ou Delegado a respeito da sua estratégia defensiva.
Se apresentou requerimento solicitando a prestação de informações escritas, o fez por liberalidade própria
Aliás, o proprio Celso de Mello, confirme noticia o STF..:
“Votou no mesmo sentido o ministro Celso de Mello, ressaltando que a condução coercitiva para interrogatório é inadmissível sob o ponto de vista constitucional, com base na garantia do devido processo penal e da prerrogativa quanto à autoincriminação. Ele explicou ainda que, para ser validamente efetivado, o mandado de condução coercitiva, nas hipóteses de testemunhas e peritos, por exemplo, é necessário o cumprimento dos seguintes pressupostos: prévia e regular intimação pessoal do convocado para comparecer perante a autoridade competente, não comparecimento ao ato processual designado e inexistência de causa legítima que justifique a ausência ao ato processual que motivou a convocação”
Considerando as muitas vezes quando manifestou seu desrespeito e desprezo pelo Presidente da República, Celso de Melo é considerado impedido pela lei processual e, ao não se declarar, está cometendo crime.
Em entrevista concedida à revista Exame, onde apontava a convocação feita pelo Presidente da República para manifestações contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), disse demonstrar “uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce”. Em nota, Celso de Mello chamou Bolsonaro de ignorante: “desconhece o valor da ordem constitucional… ignora o sentido fundamental da separação de poderes”.
Em mensagem enviada a um grupo de pessoas, Celso comparou o Presidente da República a Hitler; e o Brasil à Alemanha Nazista. Afirma que apoiar o Chefe do Executivo é querer “a implementação de uma ditadura no país”.
Até mesmo em licença médica, o Min. Celso de Mello hostiliza o presidente da República, despachando quando deveria cuidar da própria saúde. Nos últimos dias de sua carreira como Ministro da Suprema Corte do país, faz eufenismo o relato, no no livro Código da Vida, de Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça e responsável pela nomeação de Celso de Mello para o STF durante o governo de José Sarney.
Quando do julgamento de José Sarney por ter concorrido ao cargo de Senador pelo Estado do Amapá, mesmo ser do Maranhão, Mello votou contra e, logo após a votação, entrou em contato por telefone, e manteve o diálogo que segue:
— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.
— Claro! O que deu em você?
— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranqüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.
Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:
— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?
— Sim.
— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?
— Exatamente. O senhor entendeu?
— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele”.
👁
A necessária conscientização:
Sem conhecer o inimigo e nem conhecer a si mesmo, a derrota é certa!
De todas as ações, a mais necessária para combater o mal é da conscientização sobre quem cria e o promove através da desinformação e fake news.
🤡
A necessidade de conhecer a si e ao inimigo está registrada por luminares, tais como: Tao Te King ⛩, Sun Tzu 🇨🇳, Jo 8:32 ⛪️, e Unamuno 🇪🇸.
Confira o áudio-book e o livro 📚
"A Arte da Guerra" na pasta 🗂 de mesmo nome em
"Karate + Artes Marciais + Sun Tzu estudos+teses" 🗄
🥰
https://drive.google.com/drive/folders/0B2CNDxRTI8HAd2VUcFpFN05EaGM
Mutação Constitucional?!?!?
Na Suprema Corte, os desmandos e abusos de poder tornarem-se lugar comum porque os ministros, nomeados por políticos notoriamente envolvidos com a http://bit.ly/nova-ordem mundial e a corrupção a ela inerente, não precisam responder a ninguém e quem é lesado não tem a quem recorrer. Assim, torna-se lugar comum o pirandeliano cose è se vi pare.
Nas instâncias inferiores, os juízes também fazem o que querem com base em uma pretensa doutrina da “mutação constitucional” segundo a qual o juiz estaria autorizado a interpretar e decidir de qualquer jeito. Uma tonteria, como enfatiza a Juíza Ludmila Lins Grilo neste vídeo: https://youtu.be/ChE5N-Rnmgk
Só o Congresso Nacional tem o poder de alterar a Constituição e, para fazê-lo, necessita de um quórum qualificado de 60% de votos de todos parlamentares em 4 sessões, duas em cada Casa Legislativa. Obviamente um juiz não pode mudar a Magna Carta a pretexto de interpretá-la. Até porque seria uma usurpação inconstitucionalidade da separação dos Poderes que é cláusula pétrea.
Diante do formalismo e imobilismo inerentes ao sistema jurídico, esse sofisma travestido de teoria é obra dos maus e de sua entourage psicopateta, infelizmente, numerosa devido ao cipoal de engodos globalistas promovendo a intoxicação e o envenenamento da população, como registra http://bit.ly/tylnl
O STF é uma instituição sem crédito com elementos subversivos, marxistas destruidores das vidas de milhões de brasileiros vivendo com altos gastos, ineficiência, escândalos e inércia.
Aparelhamento do Judiciário: https://youtu.be/v8knBPlQhEs
A liberdade de expressão é garantida pela Constituição de 1988, principalmente nos incisos IV e IX do artigo 5º.
“IX – É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”
#NaoSabeLerFilhoDaPuta?
Vergonha nacional: arbitrário e totalitário. https://youtu.be/udMq_VxUxmE
Análise de Fernando Melo https://youtu.be/mJvWC05HSX4
Quem pode tomar medidas contra os absurdos da suprema corte são os senadores. Contudo, a maioria deles respondem processos na justiça e lhes falta coragem de desencadear o impeachment. https://dunapress.org/2020/05/28/a-iminente-caida-dos-11-elementos-do-supremo-tribunal-federal-do-brasil/
A OAB é uma entidade de defesa do direito e deveria fazer algo a respeito. Contudo, o Conselho Federal inicia 2019 com o novo Presidente para o triênio 2019-2022 fazendo apologia da corrupção e do crime!
Felipe Santa Cruz, cujo pai foi terrorista junto com Dilma, como presidente nacional da OAB, deveria ser isento de questões partidárias e defender a Verdade e Justiça.
🤮
Nunca, jamais, poderia agir como um PRESIDONO, como se a entidade fosse dele ou pudesse fazer o que quiser, inclusive promover a mentira e a injustiça - contrariando os propósitos da própria OAB! Confira: https://lnkd.in/eGHR8k3 = https://www.facebook.com/1769120210022545/posts/2264214880513073?sfns=mo
👺
Poderá ser um dos principais elementos da frente esquerdista de Zé Dirceu, o controlador do PT.
Manifestações da OAB podem maquiar de legalidade os fake news criados contra o governo Jair Messias Bolsonaro, contra quem Santa Cruz nutre hostilidade e com quem teve vários embates.
O Presidente da OAB está envolvido em milhões recebidos sem licitação. O escritório de Felipe recebeu R$ 1,26 milhão durante o governo de Dilma Rousseff, contratado sem licitação pelo Serviço Nacional de Processamento de Dados (Serpro), no dia 18 de dezembro de 2014, para prestação de serviços perante o TRT-1 e o TST (Caneta.Org). Também tem contrato de R$ 2,5 milhões com a Petrobras, lesada pelo "Petrolão".: http://www.caneta.org/noticias/escritorio-de-presidente-da-oab-recebeu-r-126-milhao-de-estatal-sem-licitacao/
🤑
O Brasil 🇧🇷 está despertando. A população brada.
Saiba mais em http://bit.ly/sergio-moro
"Nenhum homem pode ser juiz de sua própria causa, pois seu interesse certamente influenciaria seu julgamento e isto, com toda probabilidade, corromperia sua integridade".
- James Madison (1751-1836), um dos Pais da Constituição dos EUA e 4º presidente dos Estados Unidos da América. Fonte: Federalista nº 10, 23 de novembro de 1787. Tradutor Fernando Lins https://www.facebook.com/1769120210022545/posts/2429944893940070?sfns=mo
🙏
Dispomos de tecnologia suficiente para proporcionar saúde, conforto, qualidade de vida, educação, mobilidade e segurança para toda a população, sabia?
Por que o bem estar geral não acontece?
🤡
Devido ao interesse de quem cria e mantém a acultura de superficialidade e medo conjugada a medidas biológicas para facilitar a HEM, a hipnose em massa.
🤔
Compreenda a geopolítica da escravidão dissimulada nessa playlist: https://www.youtube.com/playlist?list=PLQ8t_6K2UO4OBN0WNe2Jg3N2jHRToa98f
🆒
http://bit.ly/aculturadasuperficialidade
👁🗨
Coletânea de vídeos postada em https://vimeo.com/album/3144893/ foi deletada em 2019 pelos globalistas na espiral de silêncio. Estamos providenciando suas disponibilização em outra plataforma.
Crítica jornalista https://jovempan.uol.com.br/opiniao-jovem-pan/comentaristas/marco-antonio-villa/marco-antonio-villa-presidente-da-oab-assume-narrativa-petista-como-sua.html
Resgatar a efetividade e imparcialidade da Justiça:
Nem sempre a Justiça foi pouco eficaz!
Até décadas atrás, a maioria dos juízes era vocacionada e a eficácia na Justiça era praticamente plena.
A imparcialidade era a regra.
O juiz declarava-se impedido diante da menor possibilidade de ser parcial.
Casos de erro eram raros.
Ao ser instalado o STJ, em maio de 1989, houve ainda maior progresso na prática jurídica do Brasil.
Até a linguagem, o instrumento do jurista http://www.padilla.adv.br/processo/comunicacao/ aprimorou-se.
Começou a ser abolida a prática obtusa de encerrar petições com estultos:
“Nestes termos
“Pede deferimento”
Comumente abreviado em algo como:
"NN. TT.
"PP. DD.
Essa fórmula havia sido proliferada pelos rábulas.
Grandes juristas, como Pontes de Miranda, ironizavam o pleonasmo: se não for “nestes”, em que “termos” seria? - questionava o Embaixador.
Não se tratando de uma ordem de um superior hierárquico, toda a solicitação dependente de exame formula um pedido. A maneira elegante de encerrar um requerimento é um “espera deferimento" ou equivalente.
O pedido pode, contudo, acontecer em uma hierarquia onde o destinatário é superior em relação a quem solicita. Nesse caso, sendo destinado ao chefe, dirigente, etc, oportuno encerrar com:
"Respeitosamente, espera deferimento".
Não havendo hierarquia, encerra-se com
"Atenciosamente, espera deferimento"
O Estatuto da OAB de 1963 tornou claro não haver qualquer hierarquia e nem subordinação entre juízes e advogados.
Desde o final dos anos oitenta, passamos a sustentar o seguinte:
Toda petição do advogado deve evitar fórmulas como “nestes termos…” e encerrar de forma simples e direta como "Atenciosamente, espera deferimento".
😮
No início dos anos noventa, essa solução foi adotada e recomenda por Celso Pedro Luft no "Manual de Redação da Presidência da República", o primeiro documento oficial propondo um padrão de linguagem jurídica coerente: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm
O progresso jurídico avançou alguns anos.
Contudo, já havia sido colocada em prática a estratégia globalista de aparelhar as instituições e desmanchar a efetividade da Justiça.
A Justiça era a instituição menos aparelhada, como registrou a Ministra Ellen:
Contudo, O cenário forense foi envolvido pelo holograma surreal da acultura da superficialidade.
Em 1995, percebendo algo muito ruim estar acontecendo com a Justiça, esboçamos alertar para o perigo. Contudo, como os demais que ousamos falar, fomos massacrados.
Os "controladores globalistas" e as mega corporações como a Monsanto possuem departamentos especializados em assassinar a reputação de quem os incomoda ou ameaça os seus interesses!
Controlam milhares de lobistas e milhões de ativistas, em parte pagos e outros manipulados, promovendo o bullying, o assédio moral e outras mazelas, sufocando quem ousa conscientizar e defender a verdade.
Agem de forma dissimulada, no plano das crenças e valores onde nem percebemos sermos manipulados através das emoções.
Essa gente do mal ainda conta com a ajuda de muitas pessoas bem intencionadas as quais eles conseguem degradar fomentando vaidades e outras emoções…
A capacidade de perceber a realidade de uma pessoa normal pode ser anulada gerando uma efetiva imunidade cognitiva, uma espécie de esquizofrenia induzida através dos “4 estágios da manipulação” descritos em http://bit.ly/1mundomelhor.
Os maus também promovem uma hipnose em massa, HEM, induzindo falsas crenças e promovendo a inversão de valores.
A HEM é instalada através da muito bem planejada articulação de três estratégias que descobrirás aqui http://bit.ly/5guerra
🧹🇧🇷 O STF tem uns 10 mil funcionários, em grande parte nomeados pelos 11 ministros, por sua vez escolhidos por políticos corruptos.
💰
Limpar o Judiciário da juizite e da corrupção revertendo o aparelhamento iniciado nos anos noventa é fundamental: https://youtu.be/qkxceuqgN3Q
⚖️💵
Descubra tudo o que os 👺👿👹👽💤🤪🌐 querem que ninguém saiba aqui neste e-book http://bit.ly/mazelas
Manifestação em 25/8/2019 Parcão, Porto Alegre contra parcialidade no STF e defendendo Operação Lava Jato.
Como a "acultura da superficialidade" instalou-se na Justiça?
Os globalistas usaram três estratégias.
1º. Acusar de corrupção para corromper:
As armadilhas encartadas na Constituição Federal de 1988 como o excesso de atribuições concomitante à redução de recursos dos Estados permitiram torná-los insolventes. Em meados dos anos noventa, a magistratura dos estados sofria os efeitos do arrocho vencimental e da chinelização da nobre função por um caso de corrupção diariamente requentado pela mídia de forma a massacrar a reputação da magistratura. Essa estratégia afastou pessoas elevadas e capazes de colocar em prática a nobre vocação de fazer justiça deixando espaço para entrarem na função carreiristas atrás de estabilidade, facilmente corrompíveis.
2º. Acusar de ineficaz para tornar ineficaz:
Passaram a acusar a Justiça de ineficaz por ser lenta. Repetiram isso de todas as formas até conseguirem colocar na Constituição, art. 5º, inc. LXXVIII, acabando com a preocupação com a segurança das decisões.
O pretexto de celeridade permitiu instalar-se a encenação jurisdicional onde grande parte das decisões são proferidas sobre a edição de modelos sem preocupação com a solução justa e, em muitos casos, sem o exame dos fatos e fundamentos dos autos.
3º. Criar uma legião de operadores deformados para aviltar a nobre função de produzir Justiça:
Justiça sempre foi, em todas civilizações, algo tratado com muita seriedade. O que faz bastante sentido porque a paz social e o progresso são diretamente proporcionais à efetividade da justiça. Onde a Justiça falha, a paz escasseia e o progresso se atrasa!
O que fizeram? Ampliaram a quantidade dos cursos jurídicos no Brasil ao ponto do nosso país ter mais faculdades de direito do que todo o resto do mundo junto.
Essa ampliação ocorreu muito rapidamente e, quando percebemos, estava feito. Assim são colocados em prática os planos globalistas. É uma estratégia para reduzir a qualidade dos operadores jurídicos e inflacionar a mão de obra. Ambos objetivos nefastos foram alcançados.
Não havia bons professores em quantidade suficiente para funcionarem dois mil cursos. Para ser um bom professor precisa, mais do que conhecimento que pode ser obtido, necessita vocação para fomentar o aprendizado. Grande parte desses professores dos novos cursos estava lá pelos mais variados motivos que iam desde conseguir status até realizar fantasias sexuais. O que menos havia era vocação (e interesse) para o magistério.
O resultado foi a vertiginosa queda da qualidade do ensino e da linguagem usada no país.
A mediocridade das provas de redação refletiu-se no foro, de forma ainda se encontrarem frequentes requerimentos encerrando com o deselegante “nestes termos, pede deferimento” ou equivalente.
O grande volume de bacharéis com baixa qualidade de formação levou à deformação do mercado de trabalho com aviltamento da atividade - até então nobre - de produzir Justiça.
Isso facilitou a corrupção.
O Conselho da Europa trata fake news como "desordem da informação" (information disorder) classificadas com base na intenção de quem as dissemina:
- misinformation (informação falsa divulgada por engano, sem intenção de lesar direitos);
- disinformation (informação falsa divulgada com intenção de lesar direitos);
- malinformation (informação verdadeira divulgada intencionalmente em contexto que pode lesar direitos).
https://rm.coe.int/information-disorder-report-november-2017/1680764666
Entenda o desmanche da acultura da superficialidade a partir desses vídeos: https://vimeo.com/album/3144893 NOTA: nosso canal do Vímeo foi deletado
A acultura da superficialidade e do medo ambienta a idiotização e a escravização humana.
Ela alimenta todos os problemas da sociedade, desde a violência, até o desmanche da educação e dos serviços de saúde: http://bit.ly/aculturadasuperficialidade
Tudo isso é parte do plano globalista de escravização humana http://bit.ly/escravizacao o qual necessitava desencadear o estado de torpor pré pânico pela violência, uma óbvia consequência do falso-humanismo protegendo bandidos.
Só bacharéis formados(?) num ambiente idiotizado não percebem o óbvio!
A idiotização é facilitada por:
- técnicas de marketing desenvolvidas há um século, a partir dos estudos de Freud, produzindo efeito entorpecedor, e atordoantes distrações. Saiba mais aqui: http://bit.ly/espiral-silencio
- técnicas bioquímicas terroristas como a prática nazista de fluoretar a água para reduzir a capacidade cognitiva da população. Saiba mais aqui: http://bit.ly/veneno-fluor
- desinformação alimentar minando a saúde. Saiba mais aqui: http://bit.ly/saude-cuidados
As pessoas tem dificuldade de pensar porque as vivemos em um aprisionamento sem correntes pior do que a ficção do filme Matrix ou do Livro 1984. Saiba mais aqui: http://bit.ly/1mundomelhor
A luta pela libertação humana é travada na 5GW. Saiba mais aqui: http://bit.ly/5-guerra
🙏
⚖️ Eu queria 11 Juizes assim no STF: https://lnkd.in/eCwyX2X 🥰 =
https://www.instagram.com/tv/B2HPNCegExE/?igshid=1lnxbr68r88zn
🙏
Lamentavelmente, a realidade atual ainda é o quadro da dor descrito neste e-book 🤮 http://bit.ly/mazelas
Os 3 pilares da sociedade:
A paz social depende do equilíbrio de três sistemas ou pilares:
1. O sistema de direito está corrompido e muito ineficaz. As falsas crenças e a adulteração dos valores produzem injustiça e crescente insatisfação http://bit.ly/mazelas
2. O sistema desportivo desempenha um papel especial na sociedade. Entenda a partir da apresentação aqui: http://bit.ly/4plano
3. O sistema de crenças e valores está distorcido pela HEM, a hipnose em massa, subvertendo os valores. Saiba mais aqui http://bit.ly/hipnose-massa https://t.co/1cg9ZLeFbT
Confira a perspectiva transdisciplinar da TgpT aqui: http://bit.ly/tgp-t https://t.co/3cxdCLbFR7
http://bit.ly/mazelas Acultura da Superficialidade representada por Magliani em óleo sobre cartão, 1998.
https://pt.scribd.com/document/356417472/in-Justica-e-as-mazelas-da-acultura-da-superficialidade
A realidade escondida pelo holograma da HEM, a hipnose em massa:
Como no filme Matrix, a sociedade está envolvida em um holograma como demonstram esses vídeos: https://vimeo.com/album/3144893/
Embora o falso-humanismo dissimule, a escravização http://bit.ly/escravizacao só não é percebida devido à idiotização bioquímica http://bit.ly/saude-cuidados e as duas faces do torpor psíquico http://bit.ly/espiral-silencio - formando um tripé de engodos.
“A fluoretação é a maior fraude científica deste século, senão de todas as épocas" Robert Carton, PhD, cientista da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos. http://bit.ly/veneno-fluor
Os nazistas fluoretavam a água para reduzir a capacidade cognitiva e de reação dos prisioneiros. Completa a incapacitação biológica a desinformação alimentar tornando “normal” ingerir produtos tóxicos e sem capacidade nutricional. O cérebro, sem gordura e demais nutrientes, não consegue funcionar.
A dificuldade de pensar é ampliada pela espiral do silêncio, a estratégia de desinformação: desenvolvida a partir de estudos de Freud sobre Aristóteles, atuando em duas frentes:
O falso-humanismo persegue o não politicamente correto tornando ineficaz o sistema policial-judicial. Isso provoca o aumento da violência (programada!) e, em uma população desarmada e indefesa, instala-se um estado de torpor pré-pânico.
Completa o quadro a avalanche de paradoxos através do consumismo e do burocratismo descritos na guerra de quinta geração, a 5GW http://bit.ly/5-guerra
Em estado de letargia pré-hipnótico, desprovida de informações de qualidade e cerebralmente desnutrida, a maioria da população foi colocada em uma prisão sem correntes http://bit.ly/1mundomelhor
Lideranças autênticas, a partir da meritocracia, são destruídas ou, pelo menos, anuladas! Os "controladores globalistas" e suas megacorporações possuem departamentos especializados em assassinar a reputação de quem ameaça os seus interesses! Dispõe de uma rede de desinformação formada por milhares de lobistas, manipuladores, ativistas de internet e robôs para promoverem o bullying, o assédio moral e outras mazelas, sufocando as vozes de quem ousa conscientizador, defender a verdade.
Quem trabalha afinado com o mecanismo é alavancado a liderança e esses falso-líderes distraem-nos, como no exemplo de: http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2006/05/idolatria-midia-manipula-cria-falsos.html
Ao invés de correntes-grilhões, estamos aprisionados por falsas crenças e inversão de valores em uma escravização dissimulada.
O conjunto compõe a acultura da superficialidade e do medo realimentando-se através da superficalidade implicar em achar “normal” não dispor de informações de qualidade https://docs.google.com/document/d/1eqLnT3IwaJtM2ywqNVRJggUUMHr76QB_pimSsPSkaqU/pub
A impunidade levou a audácia até níveis inimagináveis há algumas décadas.
🤥😳🤬🤑
Em 1995, prevemos isso - que o Deputado Federal Bibo Nunes denuncia em https://lnkd.in/ea3dGmn
Confira http://bit.ly/mazelas
A acultura da superficialidade e as mazelas forenses:
Quem acredita a velocidade ser mais importante, não se importa em decidir o justo de cada caso. Quer demonstrar celeridade. Usa qualquer pretexto para evitar examinar o caso concreto por ser trabalhoso e demorado! O tempo necessário para examinar um único caso a fim de o decidir corretamente é enorme quando comparado à possibilidade de prolatar dezenas de decisões apenas editando modelos de indeferimento ou extinção sem, na verdade, examinar caso algum.
A maioria de quem age assim são pessoas bem intencionadas que ainda não perceberam: estão minando a paz social estimulando a violência e os maus comportamentos mediante a impunidade dos maus porque, a maioria das reparações de dano é arquivada. "Quem não pune o mal o está incentivando!" Leonardo Da Vinci https://docs.google.com/document/d/1hrYl7B9mZjEHsPSPOQopLcQkgoIFYdp6C1QUt0PDHqQ/pub
A maioria dos processos de reparação de danos é arquivado ou indeferido por qualquer pretexto. Nas raras procedências, os valores são pífios e incapazes de reparar. Conforme expressão criada pelo professor Padilla nos anos noventa, acontece uma encenação jurisdicional.
As falsas crenças semeadas e repetidas por todos os meios impregnaram o inconsciente dos operadores jurisdicionais resultando em uma inversão dos valores. No meio forense, a paz social é desconsiderada e não há preocupação em solucionar correta e de maneira justa cada demanda.
Os operadores querem apenas produzir estatísticas. Acham “normal” julgar sem examinar e agem sem compromisso com a reparação das lesões ao direito.
Estudar o caso para decidir com Justiça é algo que não passa pela cabeça da linha de frente, interessada em rapidez para produzir estatísticas surreais, quase uma centenas de julgamentos num dia http://www.padilla.adv.br/processo/morosidade/
Curiosamente, enquanto agem rapidamente negando as reparações de lesões, em outros processos onde o “interesse” é oposto não há celeridade e o caso se arrasta.
Na área penal, é corriqueira a prescrição fomentando a impunidade.
Também há demora em casos civeis, como na cinquentenária Ação Cível Originária (ACO) 158 do STF https://bettencourt.jusbrasil.com.br/noticias/561305240/sem-data-para-ser-julgado-processo-mais-antigo-do-stf-se-arrasta-ha-49-anos
As ações demoradas no STF são lugar comum, exceto para alguns advogados como os de Lula que conseguem uma centena de julgamentos praticamente monopolizando grande parte da Corte caríssima, a mais cara do Mundo.
O STF custa muito mais caro do que a manutenção das monarquias contemporâneas!
Em 22/9/2016, STF reconheceu uma paternidade depois de mais de 33 anos de tramitação do processo. Todos, filho, pai, mãe e advogados já haviam falecido! https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,stf-reconhece-paternidade-depois-de-33-anos-de-tramitacao-de-processo,10000077664
Outro processo, demorou 63 anos para ser julgado no STF, e até os advogados já haviam morrido: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/07/processo-leva-63-anos-para-ser-julgado-no-stf-e-ate-advogados-ja-morreram.shtml
A injustiça das decisões judiciais incentiva os maus comportamentos e torna muito lucrativo agir ilicitamente.
Pior: tem juiz que faz o que quer! Pouco se lhe importa a (in)justiça ou as consequências e os riscos para a sociedade: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/03/atuacao-de-juiza-de-porto-alegre-e-alvo-de-criticas-de-mp-e-policia-4439038.html
A justiça é morosa, ineficiente e perversa: beneficia os poderosos, as grandes corporações e o Estado, que a monopolizam:
O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, em pesquisa divulgada em agosto de 2018, diz tramitarem, no Brasil, oitenta milhões de processos. Aponta tempos médios de tramitação como sendo:
- STJ, Tribunal Superior de Justiça, onze meses;
- TST, Tribunal Superior do Trabalho, passa de um ano e dois meses;
- 1ª instância, dois anos e seis meses;
- na fase de execução, o tempo médio é de seis anos e quatro meses.
Tais médias computam os processos que terminarm rapidamente por acordos ou decisão monocrática.
Motivos para a morosidade são o Estado e as grandes corporações serem os maiores litigantes e os seus advogados interporem sucessivos recursos postergando a decisão. Quando mais rica uma pessoa, mais dinheiro tem para pagar advogados para fazerem sucessivos recursos. O Poder Público, além de terem grandes equipes pagas com o dinheiro do contribuinte, ainda conta com prazos e privilégios especiais;
Há quem reclame da quantidade de juízes e de funcionários; alegam serem incompatíveis com o volume de casos; acenam com falta de estrutura do Judiciário. Contudo, a realidade é bem diferente.
A maioria dos processos não precisaria existir ou acabaria rapidamente se a Justiça fosse efetiva.
Como a Justiça é ineficaz e não pune a litigância deletéria, os maus são estimulados a eternizar os litígios.
Democratização do acesso à justiça e a conscientização do cidadão de seus direitos da Constituição de 1988 e mesmo o CDC em 1990, tiveram efeito prático algum porque o grande consegue, quase sempre, safar-se ou pagar muito menos do que lucra com a simples demora.
Conhecedoras das falhas do sistema, corporações, das instituições financeiras aos órgãos governamentais, utilizam da protelação para obter vantagem.
Financiam juristas para desviar a atenção do problema, acenarem com meios alternativos à jurisdição, como a arbitragem, a conciliação e a autocomposição.
A verdadeira raiz do problema segue sendo ocultada.
Alguns temem falar. Receiam represálias das corporações, o que faz sentido pois elas mantém departamentos especializados em assassinar reputações.
Há os desinformados pela (des)educação e a mídia globalista. São pilotados pelos interesses na manutenção do status quo e promovem a desinformação.
A justiça é morosa, perversa e beneficia grandes corporações e o Estado, que a monopolizam.
Pior:
A Justiça estatal tornou-se ineficiente e perversa favorecendo o poder econômico.
O estado é inerentemente ineficiente como mostrou o economista Ludwig von Mises no magnífico volume Bureaucracy, salientando a diferença crucial entre a administração pelo lucro e a administração burocrática.
Na administração pelo lucro, o objetivo da organização é muito claro: a obtenção do lucro; isso facilita deveras a avaliação do negócio por parte dos donos e administradores da organização, bem como permite mais flexibilidade nas decisões e torna o negócio mais eficiente por conta disto. Se um administrador não estiver dando o lucro esperado por seus superiores ele vai fazer de tudo para tentar melhorar a situação, caso contrário ele é demitido. O mesmo vale para o nível operacional, se o funcionário não entregar o resultado esperado, este será advertido pelo seu superior, que depende da produtividade de seus subordinados para o seu sucesso pessoal. Os responsáveis por decidir se a organização merece ter lucro ou não são os clientes. Se um cliente acha o produto ou serviço oferecido não valer o preço cobrado, deixa de comprar ou o adquire da concorrente; se a empresa quiser reconquistar os clientes perdidos, terá de se adaptar ao mercado. A motivação pelo lucro força o empresário a fornecer da forma mais eficiente aquilo que o cliente deseja.
Em uma administração burocrática-pública não existe este fator motivador. Os consumidores do produto ou serviço do estado são obrigados a utilizar aquele serviço pois não têm outra opção. A renda do estado geralmente não advém dos produtos e serviços que ele oferece e sim do imposto confiscado da população . Os cidadãos são obrigados a pagarem impostos sob pena de serem presos ou até mortos caso insistam em não pagar. Portanto, o estado não é obrigado a fornecer um serviço de qualidade, pois independentemente do serviço ser eficiente ou não, o governo continuará tendo a sua renda através de impostos.
O fato dos servidores públicos não terem a necessidade de ser produtivo para receberem seus salários, pois o dinheiro do estado não advém de seus serviços mas sim dos impostos, os tornam menos preocupados com a qualidade e eficiência de seu trabalho. Além disso, a inflexibilidade inerente à administração pública - que por falta de um fator como o lucro para avaliar se a organização está indo bem ou não, precisa de uma enorme quantidade de regras, que muitas vezes se contradizem, para a execução de uma simples tarefa - faz com que os servidores fiquem ainda mais improdutivos, pois estes têm que seguir uma enorme quantidade de regras, alguns chegam ao ponto de tratar as regras como um fim em si mesmas, esquecendo o objetivo de seu serviço.
A justiça é um serviço como qualquer outro, embora alguns juristas não queiram admitir isso. Está sujeita à perversão.
Os princípios legais de uma sociedade podem serem estabelecidos de três maneiras diferentes:
- seguindo os costumes tradicionais da comunidade;
- obedecendo a arbitrariedade dos governantes;
- utilizando a razão humana para descobrir a lei natural.
A terceira, diz Murray N. Rothbard, no livro Ética da Liberdade, além de ser a mais nobre e apropriada, é a mais potencialmente “revolucionária” e a mais poderosa ferramente contra o imobilismo do status quo.
Hugo Grócio e seus seguidores restauraram os princípios corretos da filosofía política de lei natural, desenvolvidos pelos estóicos, e a reação foi terrível:
“Quando Cumberland e Pufendorf esclareceram o verdadeiro significado da doutrina [de Grócio], tanto as autoridades estabelecidas bem como interesses vitoriosos, recuaram aterrorizados... Ficou claro que todos que tinham aprendido que a ciência política é mais uma questão de consciência do que de poder e conveniência, deveriam considerar seus adversários homens sem princípios”. (Hugo Grócio, Acton, Essays, p. 74)
O Estado controlar a grande mídia, a educação e financia intelectuais e desinformantes para fazerem propaganda, falarem bem do governo. Quando a população começa a despertar para o Estado não precisar ser “um mal necessário”, como afirmam, começa a ser questionado o poder, com a tendência à descentralização, o separatismo e a consequente frustração do dantesco plano globalista.
A corrupção do direito natural é uma decorrência dos conflitos de interesse dentro da sociedade, que, por sua vez, é decorrente da doutrinação da luta de classes marxistas nas escolas, universidades e na mídia. São criados, superficialmente, conflitos entre grupos supostamente antagônicos, como patrão e empregado por exemplo. Estes grupos passam a usar o estado como instrumento para vencer “a luta”, criando leis que beneficiam um grupo em detrimento de outro, a consequência disto é o aumento do poder estatal. Isto cria uma enorme quantidade de conflitos, sobrecarregando o judiciário com processos que sequer existiriam em uma sociedade que se baseasse nas leis do direito natural.
“Necessário a população ser conscientizada a respeito da importância de se tornar independente do estado para que este se faça cada vez menor e menos influente em nossas vidas”, alerta Vinícius de Oliveira Aguado, aluno da UFRGS.
A encenação jurisdicional fomenta a corrupção no Judiciário!
As decisões injustas camuflam a compra de veredictos. Tornam “normal” a sentença injusta cujos fundamentos não são os mais sensatos.
A corrupção do Judiciário é a pior de todas pois a ele competiria corrigir o mal. Quando é contaminado, como sanar a sociedade?
Quem denuncia a corrupção, como o advogado Felisberto Odilon Córdova na Tribuna do TJSC, sofre represálias: https://docs.google.com/document/d/1kW0W4w68aAFv3AGP53soyuG4PXQ4FWw5k1J4mdfhdNc/pub
Enquanto os critérios de promoção e merecimento validarem um arquivamento apressado no mesmo patamar de uma sentença trabalhosa, será difícil mudar a acultura da superficialidade.
Apontamos as causas e soluções para as mazelas forenses, como aqui: http://www.padilla.adv.br/processo/morosidade/ Quando alertamos, em 1995, alguma coisa ruim estar começando a acontecer com a justiça, os controladores mobilizaram-se e, rapidamente, nossa voz foi sufocada pelo assédio moral, bullying e assassinato de reputação. Saiba mais aqui: http://bit.ly/PADilla
A tese, de 22 anos, nunca esteve mais atual:
🎶 A imparcialidade do julgador é essencial à Justiça.
⚖️ A "jurisdictio" é incompatível com o sistema de nomeação apadrinhada e de julgamentos interesseiros.
A principal característica da jurisdição é a imparcialidade. As leis estão repletas de regras sobre isso. Só no CPC, as palavras suspeição, impedimento e imparcialidade são o tema de 60 dispositivos.
O impeachment de Ministro do STF pode ser um primeiro passo para resgatar a efetividade da Justiça!
⬇️
Saiba mais aqui:
Padilla, Luiz R. Nuñes (1996) Chiovenda, jurisdição voluntária e processo penal / Luiz R. Nuñes Padilla.
In: Revista de processo, v. 21, n. 81, p. 233-239, jan./mar. 1996. [000512567]
https://lnkd.in/eaJSxRq
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/69180/39069
🇧🇷 ➕ 🇪🇸
https://lnkd.in/e_tdWGN
http://docplayer.com.br/69455866-L-r-n-padilla-21a-edicao-on-line-revista-e-atualizada-ate-19-3-2013.html
🥺⚖️🙃🤑 Canal Hipócritas: https://youtu.be/JREz0divgJY
Impeachment de Ricardo Lewandowski https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vSM9WKlMJtUv-Vs2pnwV7K9Q_EnlHohiNnNSBDG6j_RaIi6CeWIOUr_JvBCjeK_8M7FKsVEukIjfg2l/pub
Foi solicitado o impeachment por Abuso de Poder e Parcialidade 🆘 do Ministro do STF mandando PF prender jovem advogado Cris Caiado, filho da subprocuradora Helenita Caiado, ex-presente CNMP, por manifestar opinião a respeito de sentir vergonha do STF por soltar os piores bandidos do pais, pois s corrupção prejudica milhões de uma só vez!
Assista ao escracho do Veja canal Hipócritas https://youtu.be/tIQkJmuXlLs
Saiba mais aqui:
http://bit.ly/mazelasSaiba mais aqui: http://bit.ly/mazelas
O sentimento causado pela contradição do Ministro viralizou um boato:
O texto acima é fakenews, conforme esclarece https://www.boatos.org/politica/lewandowski-reprovado-concursos-plagio.html Contudo, muita gente acreditou devido ao elevado grau de comprometimento da Justiça, aparelhada e contaminada pela corrupção.
Em abril de 2016, os então ministros relatores no STF dos recursos e procedimentos das operações Zelotes e Lava Jato, Carmen Lúcia e Teori Zavaski, reportaram a um interlocutor da área militar: o Brasil “não imagina a gravidade do que está por ser revelado”. Pouco depois, Teori morreu em circunstâncias, no mínimo, suspeitíssimas. Confira http://bit.ly/celsodaniel
O primo com o cheiro de Collor:
Marco Aurélio de Mello virou Ministro do Supremo Tribunal Federal por ato de seu primo, Fernando Collor de Mello, pouco antes de ser afastado da Presidência da República.
Contrariando o posicionamento da Corte, Marco Aurélio de Mello, em dezembro de 2018, em decisão monocrática mandou soltar inúmeros criminosos, dentre eles Lula. https://www.oantagonista.com/brasil/marco-aurelio-manda-soltar-presos-condenados-em-2a-instancia/
Também em decisão monocrática, devolveu a Aécio Neves o mandato de senador.
Os indícios de corrupção vem desde 1999 quando o banco Marka, usado pelas Organizações Globo para bancar a compra de deputados e aprovar a emenda da reeleição, era do banqueiro Salvatore Cacciola. Ele causou, ao Banco Central, um prejuízo superior a 1 bilhão de reais em valores da época. Hoje, correspondem a uns quinze bilhões.
O dono do banco e artífice da Fraude, Cacciola, foi preso mas...
Através de habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio de Mello, o criminoso foi solto da cadeia e fugiu para a Itália.
O bandido morava em um condomínio de luxo na cidade do Rio de Janeiro, o famoso Gávea Golf Club, onde os apartamentos valiam 3 milhões de reais. Para comparar, a taxa de condomínio era de 8 mil reais em 1999, quantia com a qual comprava-se com 8 mais de um veículo. Hoje, o imóvel vale dezenas de milhões.
Cerca de dez dias depois de Cacciola fugir do Brasil, adivinhe quem foi morar no apartamento no Gávea Golf Club?
O apartamento de dezenas de milhões e que pertencia ao banqueiro foragido passou a ser usado como moradia pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello que concedeu a liberdade para o bandido.
Alguém que age assim não pode ser nem síndico de prédio, muito menos Juiz e, pior ainda, Ministro do STF.
🎯
Senador LASIER MARTINS apresentou um projeto para facilitar IMPEACHMENT DOS MINISTROS DO STF!
Apoie a RESOLUÇÃO PRS.11/2019 para FACILITAR a CASSAÇÃO de TOGAS sujas https://t.co/t477H7U6PG
👨🏫
🆘
O MP, Ministério Público, desempenha o papel de "custos legis", isto é, o guardião e fiscal da lei.
⚖️
Quando o MP-RJ age ilegalmente, como aconteceu no RJ, o aparelhamento do sistema jurídico precisa acabar!
🤮
Saiba o que 👹 não querem que a gente descubra no e-book
🇧🇷🆘 “Fake news da Globo impulsiona mentiras do MP-RJ” aqui: http://bit.ly/flaviobolsonaro
💪👺A lesão ao consumidor tornou-se regra devido à impunidade das grandes empresas. Elas encenam atender o consumidor, como ilustra a sátira https://youtu.be/nufyVU_zoEg
Elas promoveram a inefetividade da Justiça para poderem fazer tudo o que quiserem, como ilustra esse vídeo. Uma das maiores vendedoras de carne bovina coloca no mercado, em 2019, embalagens enganando o consumidor. Vende colchão duro, carne de segunda, como se fosse picanha, o corte mais nobre e caro no Brasil! Veja: https://youtu.be/L6Ez5qGvymk
Pior do que não entregarem Justiça à população lesada, há juízes que se consideram donos do pedaço e fazem o que querem contando com o corporativismo e a impunidade. A inefetividade é incentivada pelos corruptos porque, entre a injustiça e a insensatez, a sentença comprada passa despercebida!
A essência da democracia é ninguém deter o poder absoluto e todo exercício do poder sempre ter um controle: o agente ser obrigado a respeitar limites e dar satisfação de seus atos.
Não podemos aceitar a ditadura judicial onde não há um mecanismo de controle dos atos judiciais, sobretudo da Suprema Corte, que desrespeita a Constituição.
Ativismo Judicial é um Crime contra a democracia: https://m.youtube.com/watch?v=EX54n1rCd40
Para haver justiça e paz social só precisamos razoabilidade!
Ricardo Lorenzetti presidiu a Suprema Corte da Argentina e ostenta magnífica contribuição à humanidade: http://www.ricardolorenzetti.com.ar/ Dos últimos poemas de Borges, destaca a máxima de São Tomás de Aquino:
A efetividade da Justiça só depende de pessoas que tomem "a estranha decisão de serem razoáveis." A obra de São Tomás de Aquino em português: https://docs.google.com/document/d/1D9Irlmze80RwJiDN9ZpgaLKEwoYV4W_pjsqZjIpOXQs/pub Acesse Livros em https://drive.google.com/drive/folders/0B6QVNULEDAG8OXZnci1UaG9TLWc?usp=sharing
No magnífico volume "Fundamentos do direito privado", professor Lorenzetti adverte: a decodificação leva a resultados catastróficos!
Leis isoladas geram conflitos, dos quais se aproveitam os psicopatas para criar mais legislação. Os dissimulados instalam um ambiente caótico propício à manipulação, jogando uns contra os outros, na acultura da superficialidade e do medo descrita na tgpT - Teoria Geral do Processo Transdisciplinar.
A crise do Direito decorre do modelo ultrapassado, incompatível com a forma de vida contemporânea. A nossa sociedade é muito diferente da antiga Roma, como adverte o historiador francês Numa Denis Fustel de Coulanges: https://drive.google.com/file/d/0B6QVNULEDAG8Q3N4VnNoUkN5Y3M/view?usp=sharing O mundo mudou exponencialmente enquanto os operadores jurídicos persistem enraizados em um sistema de trabalho obsoleto http://www.padilla.adv.br/crenca/
Não encontraremos a solução dos problemas da aplicação do Direito no plano jurídico onde tempo e outros recursos são desperdiçados com a criação de novas leis que não surtirão efeito pelo simples fato de dos controladores as tornarão ineficazes mediante manipulações no Plano das Crenças e Valores. Não adianta modificar o Plano do Direito quando o problema está em outro plano. Sobre os 4 planos de atuação humana, confira a TGpT, a Teoria Geral do Processo Transdisciplinar:
O direito do consumidor só existe na teoria. Na prática, os bancos e todas grandes empresas aumentam os seus lucros lesando os consumidores.
Por exemplo, desde 2015, operadoras de celular passaram a inserir cobranças indevidas em quase todas as contas da maioria dos usuários e venderam centenas de vezes mais serviços do que podem prestar com qualidade mínima. Os lobistas regiamente pagos tratam de conseguir o arquivamento das ações eventualmente ajuizadas pelos que ainda teimam em buscar Justiça.
De janeiro de 2014 a julho de 2018, a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, aplicou R$ 1,23 bilhão em multas às empresas de telefonia no Brasil mas só conseguiu receber uma quarta parte, R$ 315 milhões.
As teles sempre questionam as sanções financeiras na Justiça, por ser vantajoso.
As irregularidades operacionais mais frequentes são, pela ordem:
mau atendimento telefônico,
cobranças em valores superiores,
inclusão nas contas de serviços não solicitados,
não instalação de orelhões em pequenas cidades brasileiras e
deficiência de sinal.
Anatel confirma: só em 2017, recebeu 3.400.000 de reclamações de usuários das telefonias celular e convencional. Média de 283.333 por mês; 65.384 por semana; e 9.315 por dia. Números sem precedentes, no mundo todo..
Exemplo do abuso cotidiano, a maneira profissionalmente treinada com a qual o SAC irritando o consumidor com fala desumana, desprovida de emoção e com uma falsa-polidez irônica para desestimular reclamações: https://vimeo.com/231996190
No direito civil, os causadores não reparam os danos.
Quem nunca desperdiçou tempo e energia em filas de bancos? O dinamarquês Agner Krarup Erlang pensou em como agilizar as filas há mais de 110 anos pois, em 1909, publicou a primeira teoria sobre o assunto.
A teoria das filas segue sendo tema de sérias pesquisas matemáticas.
Contudo, os bancos brasileiros estão nem aí pois, desde quando emplacaram a inconstitucional Lei 8.009/90 monopolizando o crédito, os operadores jurisdicionais favorecem os bancos. http://bit.ly/lei8009
Prova disto, decisão do STJ considerando normal o estabelecimento ter filas de mais de hora. Por unanimidade, a 4ª Turma do STJ entendeu, dia 27 de fevereiro de 2019, a demora em fila para atendimento bancário não gerar dano moral. Deram provimento ai recurso do Banco do Brasil. A ação foi promovida pelo advogado Maycon Jhonatan Sales Vieira após padecer atendimento demorado, 1h13 de espera, numa agência do BB em Rondônia. A decisão do tribunal estadual foi de procedência da indenização. O STJ reverteu.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ele provavelmente nunca frequentou um estabelecimento bancário comum, só as agências vips, expressas e reservadas, avalia a espera em uma fila ser classificada como “desconforto”, decidindo assim: “A longa espera em fila de banco é irregularidade administrativa, comum na relação entre a instituição e o cliente, que não passa de mero aborrecimento diário”.
Pelo REsp nº 1647452, bancos lentos só serão punidos se prevista multa em legislação municipal...
Como consequência, vai aumentar o descaso e crescerá a insatisfação.
Cada vez mais abalada a paz social, amplia-se a quantidade de demandas.
Há muitos anos, os consumidores não têm acesso à Justiça como se demonstra aqui por ocasião dos 20 anos do CDC, Código de Defesa do Consumidor: http://www.canaleletronico.net/index.php?option=com_content&view=article&id=503:os-consumidores-vivem-sendo-lesados-porque-nao-ha-efetivo-acesso-a-justica&catid=47:artigos&Itemid=84 e http://www.consumidorrs.com.br/rs2/inicial.php?imgm=c&case=2&idnot=17770
Por isto, nem chamou atenção o fato de, em 2003, o CDC, Código de Defesa do Consumidor, ser revogado com relação aos espetáculos desportivos profissionais conforme se demonstra em http://www.padilla.adv.br/desportivo/torcedor.pdf
Com o novo CPC 2015 outorgando liberdade de forma ao juízes - na prática, aos assessores e estagiários, agrava-se o problema.
http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2016/06/novo-cpc-mais-um-engodo-duplo-do-foro.html
Não foi sempre assim, havia juízes no Brasil:
Até o início dos anos noventa, o Direito era levado muito a sério.
Os casos exóticos eram tratados como anedotário! Hoje, começam a escassear os julgamentos com exame profundo do caso. A maioria das questões é resolvida com “modelões”, não raro, equivocadamente escolhidos.
Em muitos processos, discutem-se questões diferentes das tratadas no modelo escolhido pelo estudante - que estaria ali supostamente ´para aprender - o qual, contudo, edita muitas decisões e, ao fim e ao cabo, são “homologadas” sem ninguém fazer um esforço de as examinar ou corrigir.
Conheça o autor do Habeas Pinho e do Habeas Porcus, e as duas das mais célebres pérolas do surreal anedotário jurídico, quando o direito era algo muito sério, neste vídeo: https://vimeo.com/236092917
Há mais de duas décadas, o professor Padilla percebeu e começou a alertar sobre o desmanche da efetividade do sistema jurídico pelas Janelas de Overton e Espiral do Silêncio.
Para calá-lo e o impedir de atrapalhar, os controladores globalistas promoveram o assassinato de reputação mediante intenso assédio moral e bullying desumanos. Saiba mais em http://bit.ly/PADilla
Quer que desenhe? O jornal Le Monde desenhou:
Capa do jornal Le Monde, Francês. O tribunal de exceção brasileiro onde a justiça está sendo assassinada… Os manipulados, o pato de tróia e o povo com camisa de futebol. No canto superior direito, panelaço; no canto inferior direito, um casal tira foto despreocupada enquanto a justiça é executada.
A justiça carcomida é o pior câncer de uma sociedade.
John Kirchhofer
Em 1971, ganhei um bolsa para estudar nos USA. Foi um seminário sobre desenvolvimento econômico na Harvard University.
Em um encontro com um professor, eu propus uma simples pergunta a ele. Qual o principal fator (citando apenas um), para explicar a diferença do desenvolvimento americano e o brasileiro, ao longo dos 500 anos de descobrimento de ambos países?
O então mestre sentenciou sem titubear: A justiça!
Explicou ele em poucas palavras: A sociedade só existe e se desenvolve fundamentada em suas leis e sua igualitária execução. A justiça é o solo onde se edifica uma nação e sua cidadania.
Se pétrea, permitirá o soerguimento de grandes nações. Se pantanosa, nada de grande poderá ser construído.
Passados quase 50 anos deste aprendizado, a explicação continua cristalina e sólida como um diamante.
Sem lei e justiça, não haverá uma grande nação.
Do pântano florescerão os "direitos adquiridos", a impunidades para os poderosos. Dai se multiplicarão as ervas daninhas da corrupção. Que por sua vez sugaram a seiva vital que deveria alimentar todas as folhas que compõem a sociedade.
Como resultado se abrirá o abismo da desigualdade. Este abismos gerará a violência e tensão social.
Neste ambiente de pura selvageria, os mais fortes esmagarão os mais fracos.
O resultado final: o pântano se tornará praticamente inabitável.
As riquezas fugiram sob as barbas gosmentas da justiça paquiderme para outras nações.
Os mais capazes renunciarão a cidadania em busca por terras onde a justiça garanta o mínimo desejado por todos: que a lei seja igual para todos.
Este é o fato presente e a verdade inegável do pântano chamado Brasil!
Minha geração foi se esgotando na idiota discussão entre esquerda e direita e ainda continua imbecilizada na disputa entre "nós e eles", criada pelo inculto Lula e o seu séquito.
Não enxergaram um palmo na frente do nariz da essência da democracia. Foram comprados com pixulecos, carros, sítios e apartamentos.
Não sei quantos jovens lerão este texto e terão a capacidade de interpretar e aprofundar a discussão.
Aos meus quase 70 anos, faço o que está ao meu pequeno alcance.”
Em Direito Penal, essa “coisa” causa problemas ainda mais graves.
No TJRS, na Apelação Criminal 70057362683, um traficante foi absolvido da acusação de porte ilegal de armas sob alegação de precisar da arma para se defender dos outros traficantes.
Enquanto isso, o cidadão de bem que tiver uma arma para se defender de bandidos, a justiça prende. http://portaljustica.com.br/noticia/2353/traficante-de-drogas-e-absolvido-por-portar-arma-para-se-defender-dos-concorrentes
Se isso ocorre no Poder Judiciário do RS, notoriamente um dos mais qualificados, o que sobra para o resto do país?
O STF passou a incentivar o roubo?
O seu celular foi roubado? Se custar menos de R$500,00, o ladrão pode nem ser preso em flagrante! E mesmo se custar mais de quinhentos reais, o meliante será solto na audiência de custódia! http://www.conjur.com.br/2017-mai-16/principio-insignificancia-aplica-furto-celular-stf?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook
"Estamos cansados" frisa ROGOWSKI no Blog do Forum Justiça e Cidadania, disponível em http://forumjusticaecidadania.blogspot.com.br/2013/05/estamos-cansados.html
Segue um exemplo de superficialidade no RESP 70054555362(CNJ: 0180163-14.2013.8.21.7000) onde repetem a decisão recorrida afirmando estar adequada ao entendimento do STJ.
Contudo, não há qualquer relação do julgamento do STJ citado (aqui destacado em cor vermelha) com o caso concreto.
A acultura superficialidade impregnada nos operadores jurídicos os faz achar “normal” indeferir usando "modelões" sem esforço nem mesmo de escolher o modelo adequado ao caso. As decisões dissonantes da realidade dos autos fazem parte do dia a dia.
Um processo sobre um contrato de entrega de laranjas pode “decidido” mediante uma decisão tratando de mortadelas porque, fascinado pelo charme de seu colega, o estudante que editou a decisão escolheu o modelo errado e ninguém conferiu!
Virou, de fato, uma encenação!
Em 25/09/2017, trocava ideias com Bibo Nunes e o Professor Cesar Augusto Cavazzola Jr. sobre se seria possíveis medidas judiciais contra falso-humanismo desencadeador do desmanche.
O falso-humanismo globalista gerou a impunidade e incentivou os bandidos a fazer o mal. Mesmo um bandido pedófilo como o preso dia 23/9/2017 (Processo 2.17.0082128-6 Serviço de Plantão do Foro Central de Porto Alegre: “Vistos etc. Homologo o presente flagrante, eis que presentes os requisitos legais. De outra banda, trata-se, em tese, de estupro de vulnerável, eis que a vítima é criança, o que torna o fato ainda mais grave, cometido em local público, o que demonstra uma grande audácia do flagrado, o qual pelo vídeo juntado ao presente expediente, [- vídeo privado em https://vimeo.com/235417352 senha chega-de-falso-humanismo -] fica demonstrado com clareza meridiana, a autoria delitiva. Assim, trata-se de fato grave, que nitidamente, ofende a paz social e ordem pública. Ante o exposto, converto a presente prisão em flagrante de JUAREZ GOMES FLORES, em preventiva, como garantia da ordem pública, nos termos do art.312 do CPP.” Felipe Keunecke de Oliveira, Juiz de Direito) fica detido pouco tempo. As entidades de "direitos dos manos" financiadas pelos suado dinheiro dos nossos impostos, sem se preocupar com as consequências, fazem DE TUDO para libertar o meliante. Nesse tipo de caso, cedendo à pressão, algum setor do Judiciário termina, em algum momento, soltando antes de cumprir toda a pena. Isso acontece porque o Sistema Jurídico foi desmanchado, do ponto de vista de sua eficácia, pelos globalistas e sua entourage psicopateta com o discurso ventríloquo falso-humanista.
Mais de vinte e cinco anos de ensino e pesquisa sobre o que denominamos de "encenação jurisdicional", o julgamento formal sem o efetivo e ponderado exame das questões.
Processos sobre um assunto terem uma "respeitável" decisão a respeito de outro tema porque o estagiário, leia-se, o estudante de direito, pegou o modelo errado, não conferiu porque o assessor iria revisar; este não olhou nada, achando que o chefe de gabinete que tem a senha da assinatura digital do juiz olharia e…
Ninguém olhou e era isso! Há até "respeitável" sentença prolatada sem ser aberto o laudo pericial entregue em um envelope fechado pelo perito Henrique Witller https://www.facebook.com/henrique.wittler?ref=br_rs Sendo volumoso, o escrivão juntou o laudo no envelope lacrado, anexando-o como um volume extra ao processo. O processo foi para o gabinete e o juiz, ou alguém, “por ele” - Pode? Essa gente acha "normal" uma decisão judicial ser prolatada por um(a) estudante e sem chances de revisão pelo juiz porque, considerando os gabinetes prolatarem centenas de decisões toda a semana, nem trabalhando 12 horas por dia quatro dias por semana [porque, em um dos dias, há sessão de julgamento] não há tempo para a revisão: um juiz não conseguiria examinar trezentos processos - mais de 75 por dia! - A respeitável(!?!?!?) sentença deferiu a estultice sem olhar o anexo lacrado, contendo o laudo, o qual, em cem laudas, provou cabalmente ser, o pedido, uma estultice contrária à ciência. A "respeitável" sentença condenou o réu a uma indenização vultosa, hoje mais de um milhão, baseada numa afirmação cientificamente falsa. Acha ruim? É muito pior!
O réu recorreu, o processo foi para o Tribunal de Justiça onde foi levado para a sessão de julgamento com uma minuta de voto confirmando a decisão pelos seus próprios "fundamentos", provavelmente elaborada a partir de algum desses modelões por algum(a) belo(a) jovem estagiário(a). E o laudo continuava lacrado.
Não fosse a diligência do advogado o qual, presente, insistiu tanto no laudo que o Relator terminou rompendo o protocolo e questionando o advogado de que laudo que ele falava…
Houve processo condenando um prédio a pagar uma indenização,...
Passariamos a semana inteira, todo o mês, todo o ano, relatando os casos teratológicos.
Enquanto as defesas de direitos justos não são sequer examinadas, os bandidos pagam fortunas, com o dinheiro que nos roubaram(!), aos escritórios especializados em obter atenção, como ilustra o caso de Lula onde já houve cerca de duzentos recursos e sucedâneos recursais:
LULA e outros que roubaram, usam o dinheiro para monopolizar o JUDICIÁRIO:
Quando da imagem acima, no primeiro semestre de 2018, somavam 78 os recursos de Lula. Muitos mais seguiram. Reiteradas petições são apresentadas no STF pedindo para suspender os efeitos da condenação (chegou a ocorrer Despacho do Min. Fachin, relator da Lava Jato, retirando a análise da Segunda Turma para o Plenário).
O STF, nos dois últimos anos, quase que só trabalhou para o Lula.
80 recursos só do caso triplex:
9 agravos de decisão de recursos Especial e Extraordinário
9 habeas corpus
5 recursos especiais
5 recursos extraordinários
3 agravos em habeas corpus
3 agravos internos em habeas corpus
3 exceções de suspeição criminal
2 mandados de segurança
2 embargos de declaração
1 recurso criminal em sentido estrito
1 apelação criminal
1 embargo de declaração contra acórdão
1 embargo de declaração em embargos de declaração em apelação criminal
1 agravo regimental
7 habeas corpus
3 agravos regimentais
2 agravos em Recurso Especial
1 reclamação
1 embargo de declaração
1 pedido de reconsideração
1 pedido de tutela provisória
1 recurso extraordinário ao habeas corpus
4 agravos regimentais
2 reclamações
2 habeas corpus
1 ação civil originária
1 embargo de declaração em habeas corpus
1 petição
1 recurso extraordinário com agravo
2 exceções de suspeição criminal
1 embargo de declaração
1 exceção de incompetência criminal
1 incidente de falsidade criminal.
Quem pagou isso?
Nós!
Os advogados são pagos com dinheiro que foi roubado de nós. Toda a estrutura estatal caríssima do STF somos nós quem pagamos.
Em 7/7/2018, aproveitando o então Juiz Federal responsável pela Operação Lava Jato, Sergio Moro, estar em férias, um petista, tornado Desembargador por Lula, assumiu o plantão do TRF-4, e mandou soltar o seu ex-chefe criminoso. Esse habeas porcus foi a 80° tentativa de soltar Lula. Seria cômico não fosse trágico causando vergonha perante o mundo jurídico. Esqueceram que o juiz, assim como o policial (art. 301 CPP) sempre estão incumbidos de suas missões, ainda que de férias.
O juiz petista devia se declarar suspeito de julgar casos de notório conflito de interesses por parentesco, afinidade política ou de negócios. Não fazê-lo é ilegalidade grave. Viola a imparcialidade indispensável à jurisdição e acarreta nulidade como demonstra o e-book TGP em http://www.padilla.adv.br/processo/tgp/
Um juiz ser parcial é non sense, contudo, os paradoxos são resultados do marxismo, uma ideologia pregando a mentira como normal e uso de qualquer meio ilegal para acabar com os inimigos, isto é, todo aquele que não for do partido…
Segundo a Ministra Eliana Calmon, esse comportamento ilegal e abusivo de juízes causa grave lesão à ordem jurídica. Assista os 3 minutos do vídeo aqui: https://vimeo.com/279086514 ou https://www.facebook.com/1769120210022545/posts/2113466848921211
Sergio Moro estancou a libertação do líder da maior quadrilha da história alertando a Polícia Federal a esperar o Relator do processo.
O juiz petista prolatou uma segunda ordem de libertação.
O Relator do processo ratificou a orientação de Moro à Polícia Federal expondo a ilegalidade da decisão do juiz petista. Este praticou um terceiro ato de parcialidade incluindo assinar um alvará de soltura.
Como no final da Ópera Il Pagliacci, de Ruggero Leoncavallo, "... Enquanto a multidão recua horrorizada, o enlouquecido e exausto Canio fala: ´E finita la comedia´ ", a opereta da política nacional foi encerrada pelo Presidente do TRF logo após a Associação dos Juízes Federais criticar a ilegalidade dos atos do petista. Saiba tudo sobre essa comédia aqui: https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vQbh8ihDMxyFFSqRacexnuKWpAlAx_PbyVbapYVG6Ds1iFBor6thkWQzBNr1jLOYFnWSTECfEelyl_4/pub
Sergio Moro, o juiz faixa preta 🥋, contra golpeia a indecência!
Poucos minutos antes de mudar o plantão do TRF4 em 8 de julho de 2018, mais um, somando 79, procedimentos querendo livrar o criminoso Lula e, desta vez, obteve liminar. Confira o inteiro teor do Habeas Corpus nº 5025614-40.2018.4.04.0000 aqui: https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vQbh8ihDMxyFFSqRacexnuKWpAlAx_PbyVbapYVG6Ds1iFBor6thkWQzBNr1jLOYFnWSTECfEelyl_4/pub
Sergio Moro, o juiz faixa preta 🥋, aplicou um contragolpe na indecência https://www.facebook.com/1769120210022545/posts/2112567812344448/
Alvíssaras a http://bit.ly/sergio-moro o qual, mesmo em férias, segue atento à luta contra a corrupção petista!
O Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, Relator do processo, alertado pelo Juiz Federal Sergio Moro, confirmou a ilegalidade do despacho de Favreto. O inteiro teor da r. Decisão do Relator está aqui: https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vQbh8ihDMxyFFSqRacexnuKWpAlAx_PbyVbapYVG6Ds1iFBor6thkWQzBNr1jLOYFnWSTECfEelyl_4/pub
O Presidente do TRF4, Desembargador Federal Thompson Flores, pôs fim à discussão confirmando a análise que a Associação dos Juízes Federais havia antecipado, em nota, sobre a ilegalidade do ato de Favreto.
No início do milênio, esse juiz Favreto foi-me apresentado em um evento como professor de processo referindo-me um assunto sobre o qual eu havia desenvolvido uma tese inédita. Inocentemente, comentei sobre meu livro e, como ele revelou interesse, busquei um exemplar no carro e lhe presenteei.
Contudo, o “interessado” nunca mais falou comigo e nem respondeu a e-mails - meio mais usado de comunicação entre professores na época. Achei muito estranho, comentei com um Colega que me explicou: Rogério era petista!
Quem prega a utopia esquerdista costuma ser intelectualmente desonesto e dissimulado http://bit.ly/desumanos
De fato, Rogério Favreto é petista. Procurador Geral do Município de Porto Alegre em 3 governos do PT, ocupou cargos de confiança no governo Lula. A lei exigia dele declarar-se suspeito para examinar processos de seu ex-chefe e correligionário.
Ao invés de cumprir a legislação, mandou soltar Lula 🦑 mediante um pretexto esdrúxulo: o “fato novo” da pré-candidatura de Lula estampada nas manchetes e pesquisas há mais de ano.
Desembargador por cochilo da OAB e do TRF os quais poderão ter a decência de afastá-lo das funções e, nas futuras listas para juízes, rejeitar pessoas comprometidas ideologicamente e demais radicais. Não podemos permitir, em cargos de poder, comprometidos com radicalismo utópico o qual a história demonstra ser uma farsa e pretexto para causar o mal.
Beijando Lula, quando da posse de Toffoli no STF, chegaram a achar que seria o desembargador Rogério Favreto (fake news espalhado pelos desinformantes globalistas para nos confundir, saiba mais em http://bit.ly/espiral-silencio ).
🆘🇧🇷 The 5th Generation Intervention:
A partir da fase operacional da intervenção branda ou de 5ª geração - saiba mais em http://bit.ly/5gint - um general de exército passou a chefiar o Gabinete do Presidente do Supremo, conseguindo-se podar os extremismos piores.
Isso provocou o recrudescimento em atitudes individuais dos ministros do STF cada vez mais ousadas - a impunidade incentiva a audácia!
Em 2020, com a crescente conscientização e o pavor de perderem o controle da sociedade, os ativistas da escravidão globalista ultrapassaram todos os limites, passando a agirem sem sequer se preocupar em manter as aparências.
Aproveitando-se da mídia globalista ainda mentir, esconder a verdade e espalhar fake news, auxiliada por uma rede de desinformantes - merecendo serem processados por estelionato e/ou falsidade ideológica...
Ministros do STF violam a Constituição Federal (que juraram defender) e agem com manifesto abuso de poder como demonstramos neste paper Para saber mais, confira o trabalho http://bit.ly/mazelas
⚖️
Ao avistar a chegada do Presidente, a careca mais famosa do país em 2020 estremeceu e gaguejou (temendo ser preso?).
🤔
Toffoli convidou Bolsonaro para sentar ao seu lado, no espaço destacado destinado ao Procurador Geral da República, e oferece a palavra ao presidente e ele deixa um lindo recado aos "sinistros":
“Cheguei aqui pelo VOTO e os senhores por INDICAÇÃO de um Presidente da República”.
😂
"Eu peço a Deus que me ilumine, quando oportunidade se fizer presente, pela idade, de indicar alguém que possa REALMENTE cooperar com esta casa.”
(Tramontina, corte rápido e preciso!)
😂
Olhando para o alto, Bolsonaro pede a Deus NÃO permitir fazer escolha inúteis para o maior cargo do Judiciário.
📽 Assista em https://youtu.be/8xeP--h3-Pk
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Fotos no instagram do então Senador Magno Malta, (não fez votação suficiente para se eleger pelo estado do Espírito Santo para 2019-26), na inferior, abraçando Lula, é o petista Favreto. Contudo, o jovem com Fidel Castro é outra pessoa. No dia seguinte à publicação, avisado ter espalhado um fake news, Magno Malta ocultou a publicação https://www.instagram.com/p/Bk_MGwGFXTf/?utm_source=ig_share_sheet&igshid=2qxgmtmqy6ha
Ao mesmo tempo, circulou nas redes sociais um pedido aos patriotas. Suplicava respeitarem a privacidade do Des. Favreto e não telefonar para 51-32764389 ou 51-37373998 na sua casa, no Condomínio dos Montes, na Avenida Nonoai, em Porto Alegre, nem no celular 51-995361913. Também rogava evitar o importunar, aos sábados, no Café Jean Pierre, Pâtisserie et Boulangerie, Rua Engenheiro Antônio Rebouças 74, Bela Vista, cep 90440-120, fone 51-33328142, junto à Caixa D'água do bairro Bela Vista da capital gaúcha, o qual costuma frequentar.
Juiz comprometido com ideologia age ilegalmente: é parcial e julga conforme sua preferência!
A imparcialidade é indispensável à jurisdição, é a característica essencial que a define e distingue da administração. Confira meu e-book de TGP on line no meu portal html...
Os petistas são parciais.
A doutrina que seguem prega a mentira e a desonestidade como meios.
Portanto, jamais poderiam ser juizes,
A história demonstra a utopia esquerdista ser uma farsa e só causar destruição e mortes.
Invariavelmente, é pregada por psicopatas e sua entourage psicopateta,
É pretexto para assassinatos e todo tipo de maldades!
Quem prega socialismo costuma ser intelectualmente desonesto e dissimulado: http://bit.ly/desumanos e http://bit.ly/perigosos
Ministra Eliana Calmon explica a ópera bufa domingueira.
Enquanto os cidadãos levam meses ou anos para suas causas serem julgadas na justiça superior, globalistas conseguem julgamentos rápidos e repetidos várias vezes ao mês ou até na semana 😱 até aparecer algum juiz que seja "amigo". Já houve mais de 80 decisões de pedidos de liberdade de Lula. Até a façanha de ter 5 decisões em um domingo!
Lamentavelmente, os juízes esquerdistas não se declaram suspeitos de julgar casos de notório conflito de interesses por parentesco, afinidade política ou de negócios. Trata-se de ilegalidade grave violando a imparcialidade indispensável à jurisdição. A ideologia marxista prega a mentira e uso de qualquer meio ilegal para acabar com os inimigos, isto é, todo aquele que não for do partido... Assista ao vídeo completo em https://vimeo.com/279086514 ou https://www.facebook.com/1769120210022545/posts/2113466848921211 /
Visionário, percebi, há mais de vinte anos, onde ia nos levar os rumos quando adaptaram o bom funcionamento do antigo Juizado de Pequenas Causas da Lei de 1984 para a, então, nova Lei 9.099 de 1995 criando os Juizados Especiais Cíveis e Criminais... Se gostar, e tenho certeza que qualquer pessoa decente vai, por favor compartilha: precisamos tirar o pais do marasmo promovendo a conscientização!
Como se chegou a esse cotidiano de horrores? http://bit.ly/mazelas http://bit.ly/aculturadasuperficialidade http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2013/07/acultura-superficialidade-encenacao.html
Proteja-se da política desumana de idiotização reduzindo a saúde mediante alimentação tóxica e não nutritiva… Descubra o que não querem que saibas
O que está acontecendo com o Sistema Jurídico no Brasil? Como afeta a vida de todos nós?
http://padilla.jusbrasil.com.br/artigos/354382162/a-acultura-do-medo-programada-e-as-mazelas-da-acultura-da-superficialidade
As mazelas da acultura da superficialidade
Artigos | Publicação em 23.07.12 em http://www.espacovital.com.br/noticia-27693-as-mazelas-acultura-superficialidade
ARTIGOS
Por Luiz R. N. Padilla,
professor da UFRGS e advogado (OAB/RS nº 16.697)
Os recentes artigos dos colegas João Francisco Rogowski e Joaquim Falcão, entre tantas reclamações, cada vez mais frequentes, refletem a insatisfação com esse fenômeno acultural de viver superficialmente, e suas mazelas: o vício da improcedência, indenizações pífias e honorários aviltantes.
Já registrara o Espaço Vital - em artigo que escrevi - que a encenação jurisdicional começou nos anos noventa.
Há 20 anos, os juízes usavam um mês de seus dois de férias para produzir dezenas de sentenças. Ponderar a razão? Mensurar valores? Demora e consome energia! Hoje, o que um experiente juiz precisava um mês para sentenciar, um imaturo estudante faz numa tarde com ´modelões´ e desculpas. Na pressa, sequer folheia, e "era isso"...
Se não houver alguém importante e do círculo de influência a pedir o exame, a praxe é essa, ninguém examina p... nenhuma. O jurisdicionado que vá catar coquinhos! Descarga de consciência? "Se não for isso, recorrem e o tribunal corrige."
Risos! Ali também chegou o vício do "achismo". Faz-se seis ou mais recursos até encontrar quem se digne a examinar (ex: REsp nº 13703/RS).
A linha de frente do Judiciário é constituída de jovens que se consideram modernos. Contudo, exalam os ares fétidos da decadência do Império Romano: "Carpe diem!" Acreditam poder não haver amanhã! Cresceram sob o bombardeio de falsas crenças, estímulo à inveja, ao sexismo e egocentrismo. Sofrendo sobrecarga de “informações” irrelevantes, incompletas e distorcidas pela mídia que mistura de realidade, ficção e imagens manipuladas e apologia o aparentar, a superficialidade, e a pseudo-reflexão.
Acham "normal" a pressa de viver o presente até o esgotamento, e inverter valores. Como podem achar normal decidir sem ponderar nem estudar? Falta alguém os acordar desse torpor.
Quem luta contra, sofre desrespeito, repetidas vezes. Humano, perde a paciência... Ai, invertem os valores! A vítima, é escorraçada! As pessoas bem intencionadas têm sido jogadas, umas contra as outras, por distorções da realidade, preconceitos, bullying, difamações, assédio, ameaças e medo, muito medo e abuso de poder! Percebi o nascimento do fenômeno, como registrou o Espaço Vital em 6 de julho de 2005 ("Desrespeito aos idosos, aos jovens e a todos").
Não consegui ser muito claro, porque sofria um intenso assédio na PGE-RS, em represália por combater a corrupção. Sobrecarregado com três vezes mais processos do que os meus colegas de equipe. Um dos procuradores de melhor desempenho na defesa judicial, e que jamais causou prejuízo ao interesse público, demitido sem direito a recurso suspensivo, sob um pretexto. Enquanto outro procurador, envolvido no escândalo do Detran, e preso por corrupção, foi aposentado com proventos integrais!
No mandado segurança nº 70018675462 no TJRS, a represália prometida. Após sete embargos de declaração questionando a desculpa inventada para obter maioria no julgamento do Agravo Regimental contra o indeferimento da inicial, o Relator aposentou-se. Concluso um ano, o novo ameaçou com multa por má-fé. Recurso Ordinário, no STJ. Acessem o link.
Causas da corrupção, morosidade da justiça e violência? Vejam em meu blog - o link vai indicado mais adiante.
luizrobertonunesos@padilla.adv.br
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Veja no Youtube - Palestra de Mário Sérgio Cortella
Causas da corrupção, morosidade da justiça e violência - Blog do autor deste artigo
Publicado em 23.07.12 em http://www.espacovital.com.br/noticia-27693-as-mazelas-acultura-superficialidade
Para acessar outros arquivos na Rede de Conscientização: https://drive.google.com/folderview?id=0B2CNDxRTI8HAcVl3cFc0M09hZ3M&usp=sharing
Justiça morosa e corrupção política,
causas e soluções
Luiz Roberto Nuñes PADILLA, Professor da Faculdade de Direito da UFRGS
Desde a fundação do IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Processual, há 53 anos, no dia 15 de agosto de 1958, na nossa Faculdade de Direito, da Universidade do Rio Grande do Sul, houve profundas transformações.
Das profundas transformações políticas, econômicas, sociais e jurídicas:
Até a década de 50, mais de 70% dos brasileiros moravam na área rural. A economia era fraca e predominantemente primária; não havia indústria de automóvel; a quase totalidade dos fogões era a lenha. Eletrodomésticos como fogão a gás e geladeira eram artigos de luxo; telefone e televisão eram raríssimos. Hospitais particulares eram uns poucos ligados às colônias de imigrantes. Particulares, somente escolas religiosas.
A família brasileira, até os anos 50, era extremamente tradicional e conservadora. A mulher casada não era capaz para a prática dos atos da vida civil, devendo ser sempre assistida pelo marido. Ao se desquitar sofria preconceitos e vergonha. O racismo não era motivo de debates, porque o negro brasileiro não desenvolvia movimentos sociais de protestos e reivindicações. A estrutura social era marcada pelo coronelismo. “Casa grande e senzala” ainda eram perceptíveis. O transporte era deficiente e as comunicações inexistentes. Professores eram valorizados, e os vencimentos que auferiam no ensino público permitia-lhes sustentar suas famílias, na qual a mulher não trabalhava, e ter os confortos da época, como o de dispor de empregados domésticos.
Na década de 50, o Brasil passou a viver uma experiência política esperançosa, reflexo da Constituição Federal de 1946 e do clima liberal posterior à morte do Presidente Getúlio Vargas. Saiba mais sobre o tempo e a influência desse ex-aluno da UFRGS,aqui http://www.padilla.adv.br/prof/getulio.htm
No campo social, foram as maiores e mais importantes mudanças da história do Brasil. A população migrava para as grandes cidades. Rio de Janeiro ainda era a Capital da República e exercia atração natural aos que pretendiam seguir as carreiras públicas e, como metrópole, desenvolvia-se nas artes, no turismo, na indústria naval e do petróleo. São Paulo atraia cada vez mais trabalhadores para a indústria e o comércio. Em 1958, sob a Presidência de Juscelino Kubtischek, a construção de Brasília, nova capital do país, em grande otimismo, embriagou a economia em euforia. Também criou uma alternativa ao movimento migratório nordestino para o sudeste.
Nas artes, 1958 marca o surgimento da “bossa nova”, afirmado na música “chega de saudades”, de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, lançada no LP “Canção do amor demais”, na voz de Elizeth Cardoso e violão de João Gilberto. No esporte, o pais que se denominava“do futebol” venceu, pela 1ª vez, uma Copa do Mundo; revelou Pelé, autor de 2 gols na final, o qual se tornaria, nas décadas seguintes, o maior notório e conhecido ser humano de todos os tempos: http://www.padilla.adv.br/desportivo/idolatrial/
Após o regime centralizado da Velha República e da ditadura do Estado Novo, em contraponto seguiu-se a exacerbação da liberdade. Todos podiam exprimir livremente seus pensamentos e ideologias. Qualquer partido político seria aceito e os de esquerda saíram da clandestinidade. Contudo, justamente os regimes fechados desencadearam as mais intensas modificações estruturais criando novos paradigmas, como o Direito do Trabalho, o Direito Desportivo, e o acesso à Justiça:http://www.padilla.adv.br/teses/normas/
Das mudanças globais:
O Brasil foi afetado por acontecimentos, em todas as áreas, cujos reflexos ainda são observados. Em 1958, o Tratado de Roma funda a Comunidade Econômica Européia; O Cardeal Angelo Roncalli, Papa João XXIII, convocou o Concílio Vaticano II; A renovação constitucional na França instituiu a Cinquième République. Mao Zedong (então Mao Tse-Tung), inicia a forçada industrialização na China, o “grande salto” para a “revolução cultural” dos anos 60.
O ditador Fulgêncio Batista abandonara Cuba a Fidel Castro que, colocando mísseis soviéticos apontados para a Flórida, levou ao extremo a guerra fria quase desencadeando uma IIIª Guerra.
Nikita Khrushchovv, que denunciou os crimes de Stalin, iniciou uma competição de duas décadas entre a União Soviética e os Estados Unidos (Einsenhower/Kennedy): O ícone do desenvolvimento econômico e militar, a corrida espacial, criou novas tecnologias em ritmo cada vez mais acelerado. O inconsciente coletivo, impregnado de ansiedade, sobrecarregado de novidades, e borbardeado por crenças disseminadas pelos lobistas dos controladores globalistas, impôs padrões de consumo alimentados pela pseudoreflexão, açodada e superficial.
De IBDP |
Das mudanças forenses e da criação do IBDP:
O consumismo, o coletivismo, o multiculturalismo e a globalização mudaram o perfil dos conflitos jurídicos. Embora faltem estatísticas precisas, a maioria dos tipos de conflitos que, hoje, encontramos nos tribunais, são posteriores ao processo trabalhista, e ao acesso à Justiça (Lei 1.060/60): http://www.padilla.adv.br/desportivo/idolatria/
O primeiro código de processo civil unitário do Brasil, de 1939, mal entrara em vigor, quando o país foi agraciado pela primeira experiência renovadora: Um dos maiores processualistas italianos, Enrico Tulio Liebman, fugiu das atrocidades da Guerra Mundial e, temporariamente afastado da cátedra em Milão, proporcionou a consolidação técnico-científica do direito processual brasileiro. Promoveu encontros, sábados à tarde, fomentando uma geração de professores que (equivocadamente ao nosso sentir) foi denominada de Escola Paulista de Direito por Niceto Alcará Zamora y Castillo. Se, de fato, Alfredo Buzaid, Bruno de Afonso André, Frederico Marques, Luiz Eulálio de Bueno Vidigal, entre tantos outros paulistas, a integravam, faltou homenagear aqueles que transpunham as grandes distâncias em transportes precários, como os professores Galeno Lacerda (Porto Alegre/RS), Alcides de Mendonça Lima (Pelotas/RS), Edson Prata (Uberaba/MG).
Alguns desses professores associaram-se com índole científica, para aprimorar o direito processual:
“Aos quinze dias do mês de agôsto do ano de mil novecentos e cinqüenta e oito, na Faculdade de Direito de P. Alegre, da Universidade do Rio Grande do Sul, presentes o Sr. Diretor, Prof. José Salgado Martins, e os Srs. Professores Luiz Eulálio de Bueno Vidigal, Alfredo Buzaid, José Frederico Marques, Bruno de Mendonça Lima, Alcides de Mendonça Lima, Vicente Marques Santiago e Galeno Vellinho de Lacerda, foi decidida a fundação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (I. B. D. P. C.).”
“A idéia de fundação do Instituto, que vinha sendo difundida nos meios universitários, encontrou caloroso acolhimento na sessão de encerramento dos trabalhos da “1ª Semana de Estudos de Direito Processual Civil”. O momento e o local escolhidos para a concretização daquela idéia, representam uma homenagem do Processualistas Brasileiros ao Estado do Rio Grande do Sul, que, no ano corrente, celebra o cinqüentenário de promulgação do primeiro Código Estadual de Processo Civil elaborado no Brasil. O referido código, trabalho pessoal do ilustre Dr. Antonio Augusto Borges de Medeiros, foi, a pedido dêste, estudado, emendado e refundido por uma comissão de professores da então Faculdade Livre de direito de Pôrto Alegre, tornando-se lei em 15 de janeiro de 1908.”
De IBDP |
Da manipulação globalizada:
Podemos considerar a Copa do Mundo de 1966 como o marco da globalização. Quando 400 milhões de espectadores a assistiram, até mesmo os cartolas norte-americanos que haviam acabado com o futebol nos EUA, nos anos 30, recriaram aquele esporte que, como um negócio, não parava de crescer. Leia sobre isso e veja imagens em http://www.padilla.adv.br/desportivo/idolatria/
Por aquela época, as lutas atingiram o apogeu de crescimento no Sec. XX; eram da moda e estavam na mídia. Contudo, as Artes Marciais são uma eficaz defesa contra a acultura da superficialidade e dificultam a terceirização do pensamento; Ademais, os grandes mestres em artes marciais são éticos, disciplinados, dotados de elevada percepção e de poder de curar, características abominadas pelos lobistas dos controladores globalistas das multinacionais de medicamentos, as empresas mais ricas do mundo, que manipularam as crenças e valores para semear doenças e ampliar os seus lucros. Contudo, apesar de todo esforço em acabar com as lutas, como sementes que caem próximas – entre os que observavam os benefícios nos parentes, amigos e colegas - espalharam-se até que, em 2011, as lutas superaram a audiência dos jogos dos campeonatos estaduais de futebol profissional, e a Rede Globo percebeu que não podia ficar de fora. Leia mais sobre isso em http://sindiplam.blogspot.com.br/2013/03/lutas-e-artes-marciais-tripartem-o-foco.html
Jogar uns contra os outros é uma das principais estratégias dos lobistas dos controladores globalistas (psicopatas coletivos) e dos políticos , sabias? A maioria da população urbana brasileira cresceu sob a influência da acultura da superficialidade; e acreditam que viver cercados de paradoxos e conflitos, e impregnados de medo é "normal".
Quem está dominado pelo medo, não consegue pensar com clareza. As emoções intensas, como a raiva e o empilhamento de frustrações, também oblitera a capacidade de pensar. Como funciona o processo de pensamento? http://www.padilla.adv.br/processo/pensamento
Para facilitar a manipulação coletiva, os paradoxos cotidianos empilham frustrações, alimentam a raiva e a insegurança, das tragédias anunciadas, impondo padrões de comportamento e consumo, criando a "aldeia global" profetizada por Marshall McLuham ("Os meios de comunicação como extensões do homem" Cultrix, 1969; traduzido por Décio Pignatari de "Understanding Media: The Extensions of Man", New York, 1964, McGraw-Hill).
Para anular as pessoas decentes, passamos a sermos jogados, uns contra os outros; Fomentam os conflitos, desde os entre as gerações, até os das classes de um mesmo setor; alunos são jogados contra os professores; empregados contra os empregadores; nos mais diversos grupos de interesse, são criados antagonismos artificialmente alimentados, como os entre heteros e GLST: Todos - heteros e GLST - querem ser felizes, e ter liberdade de vivenciar as suas convicções e desejos. Se o mundo é tão grande, jogar uns contra os outros só interessa aos que querem fragmentar a sociedade em grupos fratricidas para facilitar sua dominação – Maquiavel: Dividir para conquistar! Tem sido assim há muito tempo!
Enquanto a sociedade está entorpecida por esses paradoxos, os psicopatas disfarçadamente empurram uns contra os outros. O medo, e todos esses e tantos outros conflitos, num ambiente desprovido de mobilidade urbana, as pessoas decentes estão isoladas. A maior corrupção do planeta sustenta-se sobre a fragmentação da sociedade onde todos estamos sendo jogados uns contra os outros... Como isso aconteceu? http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2013/03/medo-e-imobilidade-urbana-alimentam.html
A maioria da população acredita em falsas crenças e acha "normal" a inversão de valores.
Até a imprensa, apesar de composta por pessoas bem intencionadas, incentiva os paradoxos, a perplexidade, e as emoções que limitam; e não divulga informações que permitiriam que a população pensasse com clareza, especialmente com relação à saúde: Para que o corpo e o cérebro funcionem mal, dificultando ainda mais o raciocínio e facilitando a manipulação, a população tem sido envenenada.
Note o paradoxo atual: Há pessoas muito bem intencionadas querendo discriminalizar as drogas; ao mesmo tempo, acontece uma demonização do álcool o qual, antes mesmo da civilização, usado moderadamente é um importante auxiliar para liberar as pressões da socialização. As drogas, ao contrário, só são úteis para fins ritualísticos ou medicinais; socialmente, seu uso é degradante para o indivíduo e perigoso para a coletividade (Padilla, Teoria Geral do Direito Desportivo 2013; Freud, “O mal-estar na Civilização”, 1930; Norbert Elias, The Civilizing Process, 1939; Jung, “Obras completas”, postmortem, 1982).
Contudo, em pleno Século XXI, se formos convidados para um coquetel, casamento, formatura, etc., não vamos relaxar. Porque ou não poderemos brindar, ou não voltaremos para casa. O risco de sermos duramente multados e até presos é alto! Se deixarmos o carro em casa, não disporemos de transportes coletivos e nem mesmo de táxi. Até quem tomar uma inocente homeopatia e dirigir também poderá ser preso como o pior dos criminosos. Enquanto os entorpecidos por medicamentos ou drogados ilicitamente passam incólumes pelas blitz. As estatísticas provam que apenas um pequeno percentual dos acidentes é causado por pessoas embriagadas. Assim, é muito mais perigoso, estatisticamente, você dirigir sóbrio, porque a probabilidade de você se acidentar é maior do que se beber moderadamente! Isso demonstra o quanto é hipócrita demonizar a bebida. Quando uma pessoa não pode relaxar com uma bebida, sob pena de não poder se deslocar, o recado subliminar é: "use drogas que não dá nada!".
Por trás dessa demonização da bebida, enquanto se discute a descriminalização das drogas, estão os mesmos lobistas que, desde os anos setenta, vem disseminando as drogas entre a juventude. Os jovens, em geral, dispõe de mais tempo, energia e motivação que os adultos. Em 1968 os jovens se mobilizaram e mudaram o mundo!
Para evitar que a juventude voltasse a se mobilizam, os lobistas dos controladores globalistas desenvolveram a acultura da superficialidade, disseminaram o consumo de drogas entre os jovens. Dai a importância de praticar esportes de alto rendimento, meditação e artes marciais, os quais desenvolvem o raciocínio espacial e a capacidade de percepção, sendo que os dois últimos ainda ensinam a controlar o medo e as emoções, tornando a pessoa menos propensa a ser manipulada. Acorde sobre como tudo isso tem sido feito para nos manipular http://www.padilla.adv.br/processo/pensamento/superficial/
Do sistema processual repleto de boas intenções:
Desde que o Instituto Brasileiro de Direito Processual nasceu, na Faculdade de Direito da UFRGS, em 1958, o Brasil possui três sistemas de processo civis, nenhum deles eficiente.
Do 1º modelo processual civil:
No CPC de 1939, vigente até 1973, herdamos práticas das Ordenações e dos Códigos Estaduais. Repleto de arcadismos, sem preocupação com efetividade, chegava à esquizofrenia no sistema recursal. Qual o meio adequado de impugnação? Apelação ou o agravo de petição seriam cabíveis conforme fosse terminativa ou extintiva a sentença.
A mudança moral em sedimentação, estimulava os malabaristas a manobras protelatórias:
“...o processo jurídico era informado pela moral vigente, que exigia uma postura ética: O processo judicial era uma exceção à regra do adimplemento espontâneo das obrigações. As discussões se limitavam à divergência de interpretar a aplicação da lei. Raras, porque o imobilismo era característica imposta por assegurar a paz social. A sociedade era estruturada sobre a obediência civil e simplesmente não tolerava quem não adimpliu as suas obrigações!
“A quebra da bolsa afetou os costumes. Até então, o inadimplente era discriminado pela sociedade. Ninguém queria passar por esse constrangimento, havia o cumprimento espontâneo das obrigações.
“Após 1929, muitas pessoas, simultaneamente, perderam tudo. O inconsciente coletivo começou a ter tolerância com o inadimplemento. Não tardou para que algumas pessoas, percebendo a vantagem financeira de não cumprirem com as obrigações, iniciassem uma onda de desobediência civil. Antes desprezível, cresceu, aumentando a quantidade de demandas nas quais as indagações importantes, e de complexidade, perdiam-se em meio a uma grande quantidade de litigâncias lucrativas. O mau exemplo do Poder Público sobrecarregou o sistema judicial.” Luiz R. N. Padilla, TGPs - Teoria Geral dos Processos: Processos de pensamento e de comunicação, e as modalidades jurídico-administrativas, cíveis, desportivas, eleitorais, legislativas, penais e trabalhistas; p. 8, in http://www.padilla.adv.br/processo/tgp/
Os inescrupulosos diziam aos prejudicados para “procurar seus direitos” ou “entrar na justiça” enquanto lucravam com a demora!
A tolerância com o comportamento ilícito acentuou-se no mau exemplo do poder público. Exemplo não é a melhor forma de ensinar, é a única! Como surgiu e se manteve essa forma de estelionato institucionalizado do precatório?
“O precatório é um mecanismo protelatório e de fomento à corrupção, criado no início do Sec.XX no Rio de Janeiro. O poder público, até então, dava o exemplo. Quando uma condenação transitava em julgado, era paga. A desculpa de previsão orçamentária é prosopopéia flácida para acalentar bovinos, derrubar lagartixa da parede e que vem servindo para alimentar uma corrupção cada vez maior. Não há necessidade de previsão orçamentária de condenação judicial, porque esta pressupõe um fundamento lógico-jurídico de Justiça, princípio de igual ou superior hierarquia aquele que limita a disponibilidade dos recursos da população àquelas despesas previamente debatidas e aprovadas pelos representantes do povo. Quem administra recursos públicos (portanto: alheios) deve estar prévia e expressamente autorizado efetuar tal despesas. Diferente do setor privado, o administrador não pode decidir realizar uma despesa. Não é o caso da condenação judicial, a qual decorre do exercício de outro poder do Estado, sujeito a legitimação diversa: Imparcialidade Judicial versus Discricionariedade Administrativa in Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v.12, 1996, p.209-215; https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/viewFile/69180/39069 tb. em http://www.padilla.adv.br/teses/
“Então, lá no início do Século XX, bastaria ao juiz mandar pagar. Decisão judicial transitada em julgado se cumpria. Ao invés de impor respeito à autoridade municipal recalcitrante, criou um novo procedimento o qual, perceberam os políticos, permitir-lhes-ia cobrar polpudas propinas: A ameaça de longos anos de espera judicial para receber desintegra capacidade de resistência do credor: Ou paga o PF "por fora" ao dirigente político que detém o poder de autorizar o pagamento da despesa, ou a empresa “quebra”. Para pagar o PF, as empresas começaram a superfaturar os preços. E passaram a exigir PF cada vez maior. Dizem que, nas obras do Pan-2007, passou de 30%. Isso explica porque, apesar de cobrar impostos mais caros do mundo, o Brasil oferece péssimos serviços públicos de saúde, educação, segurança. Corrupção, superfaturamento, etc., são constantes escândalos.
“O poder público dá o pior dos maus exemplos: Protelação e corrupção! As empresas protelam para lucrar. Apenas o fraco e pobre cidadão é obrigado a cumprir a Lei?
“Para acabar com a corrupção, basta extinguir o precatório. Num primeiro momento, a fase de transição poderá escalonar a mudança para reduzir o impacto de décadas de corrupção. E o poder público, quando a condenação transitar em julgado, passará a pagar imediatamente. Primeiro porque tem deve dar o bom exemplo. Segundo, porque concentra todo o poder econômico e político, e sua fonte de recursos é inesgotável, porque a arrecadação de impostos não para de crescer: http://www.impostometro.org.br/ ehttp://www.youtube.com/playlist?p=PLE1DFCDB647956B21/
“Não obstante os prazos reduzidos e rigorosos, a Justiça foi ficando cada vez mais distante. A demora tornou a inadimplência mais lucrativa! Outrora um dos principais mecanismos para a realização da Justiça e paz social, o processo se tornou um expediente para aumentar o lucro dos inescrupulosos:” Luiz R. N. Padilla, TGPs - Teoria Geral dos Processos: Processos de pensamento e de comunicação, e as modalidades jurídico-administrativas, cíveis, desportivas, eleitorais, legislativas, penais e trabalhistas. in http://www.padilla.adv.br/processo/tgp/
O precatório é um estelionato institucionalizado porque, havendo inflação, o credor está sendo induzido em erro, porque nunca irá, realmente, receber!
A litigância lucrativa é uma das piores formas de concorrência desleal:
Distorce todo o mercado, obrigando a concorrência a seguir o mau exemplo. Somada à inadimplência estatal, multiplicou a quantidade de processos.
Do 2º modelo processual civil:
O Código de 1973 vigorou, como um sistema, até a intensa reforma, em 1994. Embora o processo seja um mecanismo para realizar a Justiça e, através dela, fomentar a paz social, o CPC de 1973 é uma concepção encantadoramente filosófica, em uma disciplina eminentemente pragmática. A influência de Liebman, professor pouco habituado ao nosso tráfego forense, ensejou paradoxos e polêmicas. Por exemplo, propunha a efetividade e a oralidade do processo, contudo, conservava formalismos do CPC/1939.
As soluções que propunha à crise eram, teoricamente, ótimas. Faltavam mecanismos para as colocar em prática. Demonstra a dissociação da teoria e prática forense o fato, relatado por Carlos Alberto Carmona, no Congresso Internacional de Direito Processual, em Brasília, 1997:
De IBDP 1997 |
Presenteou um professor italiano com o CPC Anotado do Theotônio Negrão. O processualista italiano começou a folhear o livro, até se deparar com o Procedimento Sumaríssimo. Encostou-se na mesa e, cuidadosamente, leu do art. 275 ao 281. Ao encerrar o breve capítulo, assumiu um ar contemplativo. Fechou o livro, virou-se para jogá-lo sobre a mesa e, retornando, disse:
- Que maravilha essa legislação de vocês...
Carmona, que é alto (foto acima), sentia-se crescer ainda mais, quando o professor completou:
- Certamente não funciona!
Da importância da Faculdade de Direito da UFRGS na Reforma:
Quando o Código completava dez anos, em 1983, a Faculdade de Direito da UFRGS sediou o I Congresso Brasileiro de Direito Processual. Diversas teses apresentadas embasaram a Reforma Processual. Milton dos Santos Martins faleceu antes que a sua, sobre embargos infringentes, fosse convertida em lei, em 1994.
Extraviada a ata de 1958, decidiram elaborar nova ata de fundação do Instituto Brasileiro de Direito Processual, com a participação dos professores gaúchos Adroaldo Furtado Fabrício, Alcides de Mendonça Lima, Araken de Assis, Athos Gusmão Carneiro, Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, Carlos Silveira Noronha, Galeno Velinho de Lacerda, Ovídio A. Baptista da Silva e Teori Albino Zawaski.
Em 1995, em Brasília, em membros presentes ao Congresso Processual, o Rio Grande do Sul perdia apenas para a sede e São Paulo. Contudo, de 1983 a 1997, apenas este gaúcho que voz fala foi admitido no Instituto! Por nossa sugestão e apoiados por Ada Pelegrini Grinover, Thereza Celina Arruda Alvim Wambier, Carlos Alberto Carmona, Petrônio Calmon, entre outros, na Assembléia Geral de 13-8-2000, alteramos o Estatuto, criando a administração regional, por Diretoria Executiva ombreada por Conselho Diretor. Com apoio de Nelson Nery Jr., apresentamos novos sócios gaúchos: Ademir Fernandes Gonçalves, Ana Luiza Carvalho Ferreira, Darci Guimarães Ribeiro, Dulce Helena Coelho Klein, Maria Berenice Dias, Maria Cristina de Oliveira Silva, Marco Aurélio Bortowski e Ricardo de Oliveira Silva (RePro 85/2-3). Repassamos fichas para inscrição de outras dezenas de professores gaúchos a Berenice Dias, a qual deu seguimento à formação da Diretoria Executiva Regional e, eleita presidente, isso ajudou a romper o paradigma que, até então, vinha obstaculizando sua promoção como a primeira Desembargadora gaúcha. Em 2000, o ampliado Instituto Brasileiro, com duas centenas de membros gaúchos, alterou o estatuto extinguindo a Diretoria Executiva Regional.
Segundo os processualistas estrangeiros, a legislação processual brasileira se tornara, na virada do milênio, a mais moderna do mundo. E a contribuição gaúcha foi significativa. A legislação italiana modelo para a antecipação de tutela estava toda baseada na doutrina de Ovídio A. Baptista da Silva, o primeiro, no mundo, a defender tal possibilidade.
Contudo, apesar da lei, em 1994, elevar a ordem pública o princípio da lealdade, os juizes continuaram agindo como antes, quando o exame a conduta processual da parte dependia de pedido expresso da parte contrária. Previmos os males que provocaria ao sistema jurídico em alguns trabalhos, sobre princípio da lealdade; um é citado como referência, na Wikipedia:
De Wikipedia |
Do 3º modelo processual civil:
Dos 10 projetos da Reforma Processual dos anos noventa, 4 leis com extensas modificações foram publicadas no dia 14.12.1994.
Pretendia dar um caráter satisfativo ao processo de conhecimento. Até o conceito de sentença foi alterado para se adequar a tal modelo: Antes, o fim do processo de conhecimento, agregou um apêndice, a fase de cumprimento. O processo de execução recebeu reformulação cosmética, quando necessitava um posicionamento ideológico e algumas providências simples:
No processo de conhecimento o autor pretende que reconheçam um direito, declare a existência ou não, de uma relação, ou extinga, ou modifique algum ato. O autor alega. O Estado-Juiz abre prazo para o réu responder. Busca o contraditório porque, no início desse processo, autor e réu são iguais:
No processo de execução a situação é totalmente diferente. Mais do que um simples autor, quem postula é um credor. No pólo passivo, não é apenas um réu; o acionado é devedor. Exeqüente e executado situam-se a diferentes distâncias do órgão julgador. Os pratos da balança não têm o mesmo peso. Porque o devedor tem uma sobrecarga, algo que deve ao credor, e o seu prato está mais pesado, fica abaixo. O autor é credor, contudo, falta-lhe algo, o seu prato está leve, e fica mais próximo. O Estado-Juiz deve restabelecer o equilíbrio: Retirar do devedor, e entregar ao credor:
Essa fase da Reforma quis se espelhar na Justiça do Trabalho. Contudo, limitou-se a adaptar regras, sem a preocupação de adotar os paradigmas que amparam sua eficácia na Justiça Trabalhista, a qual se baseia na presunção de disparidade entre as partes. No processo civil, a execução continuou sendo tratada com base no modelo de paridade e, conforme prevíramos, as mudanças cosméticas ampliaram a quantidade de atos e pioraram os problemas.
Hoje em dia, penso, seriamente, que meus bem intencionados Colegas do IBDP foram iludidos pelos lobistas dos controladores globalistas.
Das falsas crenças e valores invertidos dos lobistas dos controladores globalistas:
(sofisma 1) julgar procedente estimularia o ajuizamento de demandas?
(sofisma 2) indeferir reduzirá o volume de ações?
Os processos que envolvem órgãos governamentais e instituições financeiras representam mais de 90% das ações. Se os eliminarmos, ao invés de julgar centenas de processos por semana, cada órgão jurisdicional prolataria algumas dezenas de decisões. Com dez vezes mais tempo, ponderariam sobre as informações seriamente coletadas, produzindo magníficas decisões. Estas, por sua vez, estimulariam o comportamento ajustado, e a sociedade teria um nível, jamais alcançado, de paz social.
Você já se perguntou porque há tanta violência e insegurança se esta geração atual é a mais preparada e toda a história humana? Tal paradoxo só explica pela existência .
Querem culpar os advogados pelo aumento na quantidade de processos nos advogados. Contudo, a maioria das demandas seria evitada se juízes estudassem os casos e realizassem justiça. Os 90% de processos são motivados em auferir o lucro propiciado pela demora.
As corporações, somadas aos políticos, todos estão interessados na ineficácia da Justiça e colocam em prática um superficialismo acompanhado da vergonhosa prática de buscar motivos para a improcedência, sob a desculpa de pressa. Não haver tempo é uma falsa crença:
Há juízes que estudam os processos, e proferem magníficas decisões!
Vocacionados, focados em Justiça e paz social, são a prova de que podemos ter uma Justiça fabulosa.
O bom juiz, resolve todo e qualquer problema, independente da Lei, porque:
"O Direito é muito maior do que a Lei e seu objetivo devem ser sempre a realização da Justiça." Ministro Garcia Vieira, Resp 495-RJ, v. u. 5-2-1990, RSTJ 8/301.
Curiosamente, entre os que alegam falta de tempo, encontramos muitos que criam embaraços, especialmente contra os advogados que ousam discordar da crença de que o juiz é Deus. Talvez tenham razão: Só Deus para saber o que existe nos autos de um processo que jamais abriram!
Assinar mais decisões do que poderiam ler, em processos que nunca examinaram!
Sob a crença da pressa, os gabinetes são orientados a usar o modelão, copiar parte da sentença, colocar o nome das partes e, em minutos, um estudante editou um acórdão que decidirá o futuro de muitas pessoas, e o fez enquanto navega pela Internet e paquera seus colegas! Qualquer desculpa é usada para indeferir: O papel aceita tudo! O vício da improcedência aumenta o lucro ilícito: Apesar das barbaridades que praticam, vencem sempre. Se não formalmente, lucram com a demora; Os honorários são aviltantes, e as indenizações pífias!
Da cupidez:
Valorar o lucro acima de tudo, está na raiz de todos os problemas!
A cultura que predomina (aceita pela maioria) flutua sobre um sistema de crenças falsas e de valores invertidos, disseminados pelos lobistas dos controladores globalistas.
Habilmente, os lobistas dos controladores globalistas semearam a hostilidade, alimentada por sofismas, tais como:
- o advogado seria culpado pela morosidade da justiça, e não merece ser tratado com dignidade;
- os honorários e indenizações pífios desestimulariam o ajuizamento de demandas;
- decisões justas poderiam ser alcançadas sem informações sobre a controvérsia;
- julgar seria concluir rapidamente em exame superficial e sem precisar colher todas informações;
- decisões injustas seriam menos danosas à sociedade do que a demora provocada pelo exame cuidadoso;
- a prestação jurisdicional poderia ser terceirizada através de estudantes que mal sabem limpar seus traseiros;
- e a pior de todas, que Sálvio de Figueiredo Teixeira denominou de juizite, o complexo de autoridade e de abuso de poder que comete pessoas não vocacionadas que, lamentavelmente, cada dia estão em maior quantidade: Juiz é Deus, representa a justiça, e não pode ser contestado, e se for permitida a exposição da injustiça e abuso cometido, a instituição perderá sua credibilidade.
São sofismas.
Para acreditar nessas mentiras, é necessário que a pessoa esteja bastante distraída, enquanto a mentira é repetida até se tornar parte do cotidiano.
A essencialidade de tais características é conhecida de qualquer processualista sério, como registra o Professor Galeno Lacerda (Teoria Geral do Processo. Forense, 1ª ed. 2006).
Sem ponderação sobre informações seriamente coletadas, não é justiça; mas encenação!
Ademais, para funcionar adequadamente, são necessários o respeito e a confiança:
“Juiz e advogado são como espelhos: cada um deles olhando para o interlocutor, reconhece e saúda, reflete em si mesmo a própria dignidade.”
Piero Calamandrei, “Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”.
Então, como que isto aconteceu?
Os lobistas dos controladores globalistas e políticos corruptos envolveram os magistrados com distrações.
Distrair para permitir semear crenças falsas e inverter os valores:
A experiência dos magistrados gaúchos, transformada na Lei Federal nº 7.244, de 7/11/1984, de intentar conciliação, produzira excepcionais resultados:
Durante uma década, as Pequenas Causas dependeram do trabalho abnegado dos operadores: Juízes, advogados-conciliadores e servidores, todos trabalhavam motivados pelo ideal de Justiça.
Em 1990, o Código de Defesa do Consumidor criou regras fabulosas. Contudo, mais de duas décadas depois, as corporações continuam com práticas e lucros abusivos como se grande parte delas não estivesse em vigor! As normas do Direito do Consumidor asseguram tutela plena, contudo, no Foro são ineficazes. Raramente o consumidor vence e os valores são uma piada.
Como conseguiram isto? Convocaram lobistas dos controladores globalistas, pessoas eloqüentes, charmosas, capazes de impressionar e de cativar rapidamente para assumir a liderança e espalharem crenças falsas, invertendo valores.
Uma das piores é a crença de que reduz o volume de trabalho indeferir e fixar indenizações pífias, mentira adocicada para quem quer evitar o trabalho:
É fácil e rápido achar um motivo para indeferir.
É trabalhoso julgar: Entender todos os fatos e o pedido; Dirimir controvérsias das versões mediante um cuidadoso exame da prova; Estabelecer o silogismo entre os fatos e o Direito; Retornar aos fatos para mensurar o valor do dano.
Para que tanto, se basta escolher um único motivo e julgar improcedente?
Nos casos onde a lesão é mais evidente, se a prestadora não for poderosa, deferem indenizações pífias, e honorários aviltantes, para refrear o animus ajuizandi.
Isso causa frustração e prejuízo porque o valor não cobre o custo do processo, de tempo, deslocamentos, etc. A advocacia artesanal é privada de efetiva contraprestação
Insatisfeitos, os jurisdicionados passaram a acionar a Justiça comum. Contudo, não demorou a copiar o mesmo mecanismo, que vem minando a paz social:
A Lei 9.099/95 nasceu repleta de boas intenções. Contudo, devido à crise que assolava a magistratura, foi usada para criar cargos e reduzir o arrocho vencimental.
Isso inverteu o perfil dos operadores:
Antes, o Juizado de Pequenas Causas era movido pela labuta dos abnegados voluntários, sem remuneração.
Os cargos do Juizado Especial são disputados por quem quer melhorar o vencimento.
A conscientização dos direitos, aumentou as demandas e os lobistas dos controladores globalistas aproveitaram para implantar a encenação jurisdicional a fim de assegurar o lucro das grandes empresas lesando o consumidor impunemente.
Do lucro em protelar:
As Instituições Financeiras estão entre os maiores litigantes. Retardam os pagamentos para manter, em seu poder, os recursos, que emprestam a juros compostos, mês a mês, de 8% a 12% (dados públicos, art. 334, CPC).
No Foro o juro é simples, de 12% ao ano. Em poucos meses, a diferença passa de 100%. Memória de cálculo de juros em um intervalo de 2 anos:
Juros forenses, de 12% ao ano, em 2 anos:
Juros percentuais em 2 anos = 24,00 %
Valor para fim de exemplo: R$ 8.000,00
Valor dos juros = R$ 1.920,00
Total com os juros forenses = R$ 9.920,00
Observações sobre o juro forense simples:
Fórmula dos juros simples: Juros = (taxa / 100) períodos
períodos = 17/31 (prop. Jul-09) + 23 (de Ago-09 a Jun-11) + 14/31 (prop. Jul-11) = 24
Juros = (1 / 100) 24 = 24,00 %
Compare aos Juros bancários compostos a 8% ao mês:
Juros percentuais compostos em 2 anos = 534,12 %
Aplicado sobre mesmo valor do exemplo: R$ 8.000,00
Valor dos juros = R$ 42.729,60
Valor total com juros = R$ 50.729,60
Observações sobre os juros compostos bancários:
Fórmula dos juros compostos: Juros = ((1 + taxa / 100) ^ períodos) – 1
períodos = 17/31 (prop. Jul-09) + 23 (de Ago-09 a Jun-11) + 14/31 (prop. Jul-11) = 24
Juros = ((1 + 8 / 100) ^ 24) - 1 = 534,12 %
Diferença em um ano R$ 40.809,60 (R$ 42.729,60 – RS 1.920,00).
O exemplo comparou juros forenses ao percentual mínimo (8%) dos juros compostos bancários. Contudo, não pense que só os bancos lucram.
As atividades comerciais bem sucedidas lucram alguns pontos percentuais mensais. Desta forma, toda empresa pode ter lucros consideráveis apenas “discutindo” na Justiça o que deveriam ter pagado!
O comportamento protelatório transforma a derrota em vitória:
Em meses, o lucro da atividade é diversas vezes superior ao valor da condenação. Paga toda a conta do processo, e ainda sobra! Mesmo agregando custas, a multa de mora de 10% do art.475-J, honorários e indenização pela litigância de má-fé, em 20%, e multa em favor do Estado, a conta forense será inferior ao resultado dos juros bancários, de maneira que as instituições financeiras lucram – daí a necessidade de punir o litigante de má-fé para refrear essa conduta.
Contudo, o fato de haver tantos processos permitiu aos juízes acreditarem nas mentiras adocicadas dos lobistas dos controladores globalistas de que não existe como examinar a conduta processual. Não há notícia de condenações contra grandes empresas. Pelo contrário, ao invés de punir quem agiu ilicitamente, não vocacionados inventam pretextos para punir quem pede que trabalhem: Embora a condenação seja da parte, obviamente prejudica ao advogado, vítima do abuso de poder, uma violação aos direitos humanos, pois é flagrante represália pelo fato do causídico ter solicitado que o juiz cumprisse o dever do cargo no qual está investido!
Comprova o mal que vem sendo causado por não punir os infratores, a Assistência Judiciária Gratuita.
A Lei 1.060/50, com a nova redação do art. 4º, em vigor a partir de 1986, assegurou desfrutar do benefício mediante a singela alegação. Contudo, como a litigância de má-fé não era penalizada, cada vez mais pessoas que não reuniam as condições pediram, estimulando lides aventureiras!
Novamente, bastava punir os infratores: A Lei autoriza condená-los a pagar o décuplo das custas: “Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição ... sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais.” Lei 1.060/50, art. 4º, § 1º, redação da Lei nº 7.510, de 4/7/86.
Ao invés disto, passaram a exigir prova da necessidade de todos que solicitavam.
Criaram problemas para todas as pessoas, a maioria delas honestas e sem recursos.
Dificultaram o acesso à justiça!
Retardaram a prestação jurisdicional com atos desnecessários.
Sem falar do volume de documentos ilegalmente esigidos.
E o pior:
Continuaram sem punir os infratores!
A impunidade dos maus, ampliou-lhes a audácia, aumentando a ocorrência de atos ilícitos e, conseqüentemente, a quantidade de litígios, apesar de dispormos de normas adequadas para reduzir as demandas:
Art. 18. O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou
(...) § 2o O valor da indenização será desde logo fixado pelo juiz, em quantia não superior a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, ou liquidado por arbitramento.
Para acabar com a corrupção, vimos acima, é só extinguir o precatório e controlar a morosidade processual.
A vida é simples, algumas pessoas é que são complicadas como, no caso, as que criaram esse ambiente de encenação jurisdicional.
Podemos quebrar este paradigma?
Podemos eclodir um movimento para ACORDAR:
Acordar a maioria que, entorpecida, alimenta as torres gêmeas da SUPERFICIALIDADE e das FALSAS CRENÇAS, formando a base que alimenta os politicos corruptos e lobistas dos controladores globalistas.
Acordar do torpor da acultura da superficialidade egocêntrica!
Os psicopatas são insensíveis, frios, calculistas e capazes de mentiras inteligentes possuindo "brutal capacidade de manipulação e nenhum sentimento de culpa ao fazer isto". Extremamente lúcidos, não perdem tempo, nem energia, com juízos de valor. Agem rapidamente, tudo fazendo para satisfazer os desejos egocêntricos de quem os financia. Não tem qualquer remorso, mesmo se impuserem aos outros todo o tipo de sofrimento... Inteligentes, são capazes de falsamente demonstrar sentimentos altruístas que não possuem, pois aprendem a estudar seus comportamentos, para conquistar simpatia. Nada (em termos morais) os detém.
A maioria das pessoas é decente, e quer o bem. A maioria se deixa levar por achar “normal” esse egocentrismo artificial espalhado pelos lobistas dos controladores globalistas. Resgate o seu livre arbítrio.
Chega de corrupção e ineficácia da Justiça.
Podemos controlar a morosidade mediante o acréscimo de cinco §§, ao art. 18, do CPC:
§ 3º. Em cada Tribunal, junto à Corregedoria-Geral, funcionará um Departamento Comportamental para o exame da conduta processual e parecer técnico.
§ 4º. O Departamento Comportamental manterá um banco de dados dos atos que, em tese, configurem conduta desleal, a partir das comunicações que receber, de ofício, ou a requerimento, do interessado ou Ministério Público, devidamente instruído.
§ 5º. Comportamentos de distintos processos poderão ser agrupados e serem objeto de parecer conjunto da conduta processual.
§ 6º. No prazo previsto no art. 495, do CPC, o parecer sobre a tipicidade da conduta e a recomendação de sanções será encaminhado ao órgão julgador, onde será assegurada vista às partes e Ministério Público, em prazo sucessivo, de dez (10) dias cada, findos os quais serão conclusos para homologação.
§ 7º. Considerar-se-ão todas as circunstâncias e, analogicamente, no que pertinente, os princípios e normas de aplicação da pena (arts. 59 a 67) do Código Penal.
A verificação do comportamento processual exige o exame de atividades em conjunto. Um ato isolado nem sempre se percebe a tipicidade. A avaliação de conduta na litigância de má-fé possui natureza distinta do exame de mérito dos processos de natureza cível onde a intenção do agente é, muitas vezes, irrelevante. Numa reparação de dano, interessa o nexo causal e a dimensão do dano. O exame da conduta processual exige um tipo de valoração comportamental que mostra mais afinidade com o direito penal do que com o civil.
Certamente você já deve ter desconfiado que, ao desenvolver uma linha de pesquisa expondo as manipulações da opinião pública e todo mal que isso causa, confrontamos interesses muito poderosos. Então, agora ficou fácil entender tudo que eles nos fizeram.
A acultura da superficialidade é uma das mais consistentes explicações, talvez a única a fazer sentido, o paradoxo de uma quantidade impressionante de novos profissionais do direito escreverem tão mal. A linguagem é o instrumento de trabalho jurídico como se frisa-se a lustros http://www.padilla.adv.br/teses/normas/linguagem/ causando espécie pessoas colarem grau em direito sem domínio da principal ferramenta dessa ciência!
“Ainda que a concentração de renda não seja algo problemático, ao contrário do que o mantra estatista geral reproduz, a Justiça do Trabalho e seus magistrados mantêm um papel ativo quando se trata de diminuir a produtividade, aumentar o desemprego, destruir a criação de riquezas, criar um ambiente jurídico inóspito para a inovação e o crescimento profissional e — como este artigo tentou demonstrar — concentrar renda na mão de poucos. Especialmente se esses poucos são eles mesmos.” http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2492#.V7YmF5jdwUQ.facebook
A acultura da superficialidade camufla a corrupção que passou a permear a justiça!
Novo CPC: mais um engodo? Previmos a ineficácia da mudança desde quando surgiu a ideia de criar um novo CPC.
A mudança alegadamente bem intencionada pavimentou o caminho do inferno...
Confira por que: http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2016/06/novo-cpc-mais-um-engodo-duplo-do-foro.html
O excesso de legislação amplia o engodo: “Será de pouco proveito para as pessoas o fato das leis serem feitas por homens eleitos por elas, se as leis forem tão volumosas que elas não possam ser lidas, ou tão incoerentes que não possam ser compreendidas; se elas são rejeitadas ou revistas antes de serem promulgadas, ou se submetem a incessantes alterações de modo que nenhum homem que saiba o que é uma lei hoje possa adivinhar o que ela será amanhã.” James Madison Federalist no. 62 [27 de Fevereiro, 1788]
“Uma democracia pressupõe o Governo a serviço do Povo. No Brasil, há uma vocação política doentia em sempre considerar os interesses do Governo como sendo coincidentes com os do Povo.” Jorge Ernesto Macedo Geisel http://www.midiasemmascara.org/arquivos/3538-quimera-republicana.html
No mesmo sentido: Novo CPC trouxe mais problemas do que soluções https://docs.google.com/document/d/1maz8UzGpcZfmfGhbXcj7swz1Mf4OEfPsZ_ziWs2sS-s/pub
Há anos previmos! Divulgamos advertências sobre ineficácia da mudança desde quando surgiu a ideia de criar um novo CPC na primeira década do milênio. A mudança, alegadamente bem intencionada, pavimentou o caminho do inferno... Confira http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2016/06/novo-cpc-mais-um-engodo-duplo-do-foro.html
Escultura (Survival of the Fattest, China, 2002) do artista dinamarquês Jens Galschiot: a (in)Justiça obesa, ociosa e parasitária, sustentada pelo povo miserável e quebrado com o 😡sofrimento Nenhuma imagem conseguiria retratar, de forma tão fiel como essa, uma parcela do Judiciário brasileiro. Deveria haver algo assim em frente ao STF, em Brasília? Ou uma foto dessas na entrada de cada Foro ou Sala de Audiência? Comente em https://www.facebook.com/ProfessorPadilla/posts/1994320824169148
Encenação jurisdicional camufla a corrupção:
Julgamento no TJ-SC é suspenso quando advogado acusa desembargador de pedir propina:
Felisberto Odilon Córdova acusou o relator Eduardo Gallo de pedir R$ 700 mil para julgar favoravelmente aos seus interesses.
Por Rafael Martini 03/08/2017 21h34min
Não se fala noutra coisa no meio jurídico em Santa Catarina. O clima esquentou no Tribunal de Justiça nesta quinta à tarde. Durante a sustentação oral na 1ª Câmara Cível, o advogado Felisberto Odilon Córdova acusou o desembargador Eduardo Gallo, relator do processo, de ter lhe feito uma proposta pedindo R$ 700 mil para julgar favoravelmente aos interesses do cliente.
A causa envolve uma disputa de R$ 35 milhões (agravo de instrumento interposto em execução de honorários). Bastante exaltado, Córdova não economizou nas críticas e exigiu apuração do Ministério Público.
- Este julgamento merece ser impugnado porque ele está comprado -, bradou o advogado do púlpito.
Diante da denúncia considerada infundada pelo desembargador, Gallo exigiu que se desse ordem de prisão ao advogado. Reclamou dos excessos verbais e disse nunca ter sido chamado de vagabundo em 25 anos de magistratura. Para acalmar os ânimos, o presidente da Câmara, desembargador Raulino Brunning, pediu vista dos autos, suspendeu o julgamento e decidiu oficiar o Ministério Público e OAB para acompanharem o caso.
Um vídeo que mostra o momento do auge da discussão circulou rapidamente em grupos sociais na internet. O presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, determinou a instauração de uma comissão que será presidida por ele para apurar os fatos. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Alexandre d'Ivanenko, também informou por meio da assessoria de comunicação que já tinha ciência do ocorrido e pretende analisar o caso para depois se manifestar.
A coluna também procurou o desembargador Gallo, via assessoria do TJ, mas foi informada que ele não estava mais na corte.
Aliás, independentemente da polêmica, a gravidade da denúncia exige uma rápida apuração dos fatos com toda a transparência necessária e respeito aos princípios legais. Caberá à OAB, Tribunal e Justiça e ao próprio Ministério Público assumirem o protagonismo do caso, evitando que o tema fique restrito aos compartilhamentos nas redes sociais. Inclusive pelo bem da carreira dos envolvidos.
O pedido de vista:
http://zh.rbsdirect.com.br/imagesrc/23549582.jpg
Aparelhamento ideológico no Judiciário gaúcho:
⚖️🆘🇧🇷 Fernando Maciel Genro Robaina, apesar de recém formado em direito e com inscrição na OAB deste ano, contudo, filho de Luciana Genro e Roberto Robaina, dirigentes do PSOL, e neto de Tarso Geneo, o mais destacado líder do PT no RS, em outubro de 2019 é nomeado CC do Poder Judiciário no importante cargo de Assistente do Juizo das 1° e 2° Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre.
🤢
Nomeação do presidente do Tribunal de Justiça RS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro.
🤔
Duro é o mesmo que se negou contribuir com contenção de gastos do Estado onde, apesar de falido pelos sortilégios globalistas e não pagar os funcionários, possui um dos Judiciários melhor remunerado do planeta Http://bit.ly/RSdesmanche
🤑
Alguém duvida do aparelhamento do Judiciário?
🏦
A imparcialidade é a característica essencial da jurisdição.
😱
Contudo, o Judiciário está repleto dessa gente parcial e que também costuma ser desprovida de outra característica necessária em quem julga.
😈
A doutrina e a prática da esquerda fazem apologia da desonestidade.
Hipocritas, acusam daquilo que fazem.
A esquerda favorece os “companheiros” e julga alheia à justiça, por razões ideologicas que escondem, usando desculpas, não raro ilógicas, aproveitando o papel aceitar tudo.
🤡
Somos de papel?
Ficar calado é validar.
Ser cúmplice pela omissão.
A pior das ditaduras, definiu Rui Barbosa, é a do Judiciário.
🙏
Lute pela Verdade!
O TRIUNFO DAS NULIDADES
"[...] De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime (Monarquia) o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre - as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam a que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais. Na República os tarados são os tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos, hoje, com as fórmulas e aparência, porque estas mesmas vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando. Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.[...]" Ruy Barbosa Discursos parlamentares - Obras completas - v XLI - 1914, Tomo III, p. 86-87.
Atuação ideológica de juíza de Porto Alegre criticada por MP e polícia:
Em pouco mais de um mês, a magistrada soltou 20 presos perigosos: Mauricio Tonetto 07/03/2014 - 04h51min
Conhecida no meio jurídico como "Iraque" pela violência dos réus, a 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Porto Alegre é alvo de polêmica desde 21 de janeiro deste ano devido à atuação da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, 54 anos, uma magistrada de perfil “liberal.” Designada por tempo indeterminado para o lugar de Volnei dos Santos Coelho, agora na Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ), ela já revogou as prisões de 31 réus no período de atuação, alguns de alta periculosidade. Membros do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil estão indignados.
— Essa vara é o Iraque. Algo está errado. Ela faz um trabalho danoso em nome de uma ideologia de esquerda, marxista, que prega que todo mundo é vítima da sociedade. Vai repercutir diretamente no aumento da criminalidade — acredita o promotor Eugênio Amorim, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Capital.
Alinhada ao direito alternativo, recomenda que a aplicação de uma lei deve levar em conta o contexto social de cada caso, Sonáli Zluhan fez com que 20 presos voltassem às ruas — 11 dos 31 cumprem pena por outros crimes e seguiram detidos — em pouco mais de um mês em Porto Alegre. Na maioria dos casos, eles respondem por delitos como homicídio doloso, formação de quadrilha, tráfico de drogas e receptação.
— São reincidentes e perigosos. Deixá-los soltos pode motivar até atos de linchamento. Quando o Estado não se faz presente, as pessoas agem. Não acho que ela tenha de ser dura, apenas imparcial. Isso precisa ser denunciado para a sociedade. Qual é a responsabilidade do Judiciário com os homicídios em Porto Alegre? — questiona Amorim.
O histórico de polêmicas da magistrada não é de hoje. Quando trabalhou em Caxias do Sul, na Serra, ela permitiu, em 2004, a soltura de Cristiano Ribeiro, condenado por roubo e extorsão.
Em liberdade condicional, ele foi flagrado ao entrar no Presídio Industrial com drogas. Libertado novamente, participou de assalto que resultou na morte do comerciante Luiz Alberto Moretto, irmão do então bispo da cidade, dom Paulo Moretto.
Soltura de réus elimina provas, diz delegado
A promotora do Tribunal do Júri de Porto Alegre Lúcia Callegari argumenta que a postura da juíza aumenta a sensação de insegurança:
— Temos problemas em localizar as pessoas para as provas nos processos, e as revogações das detenções tendem a piorar o cenário, pois ninguém se sentirá motivado a depor com o suspeito livre. Isso vai de encontro a uma megaestrutura de 16 delegacias de polícia montada para combater os homicídios.
Para a Polícia Civil, o sentimento é de frustração. A soltura de réus, de acordo com o diretor de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Cristiano Reschke, é decisiva para a coação de testemunhas e a eliminação das provas:
— É muito frustrante. Não podemos ser coniventes e aceitar calados tais liberalismos e excesso de garantismos. Quem assegura a integridade física, psíquica e a vida das testemunhas que passarão a sofrer ameaças graves para que não confirmem seus depoimentos no júri, uma vez que os autores dos crimes muitas vezes residem na mesma vila ou bairro que elas?
Por meio de uma nota (leia abaixo), o TJ limitou-se a comentar que a Corregedoria não interfere no conteúdo das decisões dos juízes. Zero Hora tentou contato com Sonáli durante toda a quinta-feira, mas, em férias, ela não foi encontrada.
CONTRAPONTO
O que diz Deborah Coleto Assumpção de Moraes, juíza da Corregedoria-geral da Justiça no Estado: "A Vara do Júri está vaga, atendida, por Juiz Substituto. A designação de Sonáli, juíza substituta de entrância final, na referida Vara, decorreu da necessidade de priorizar o atendimento à unidade mediante atuação de um Juiz com dedicação exclusiva. O conteúdo de suas decisões traduz aspecto de ordem jurisdicional, no que a Corregedoria-Geral de Justiça não interfere. Eventual inconformidade do promotor de Justiça deve ser veiculada na esfera recursal própria." http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/03/atuacao-de-juiza-de-porto-alegre-e-alvo-de-criticas-de-mp-e-policia-4439038.html
Pérola da Justiça Trabalhista: prova o grau de APARELHAMENTO da Justiça brasileira por radicais cegos pela ideologia https://www.facebook.com/725316088/posts/10157030934711089/?d=n 👇👇👇 https://www.videversus.com.br/juiz-ataca-bolsonaro-em-sentenca-chamando-governo-de-merdocracia-neoliberal-neofascista-ele-confirma-a-merdocracia-da-justica-trabalhista/
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TRT - 2ª Região - PJE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020.
Arquivo: 289 Publicação: 14
18ª Vara do Trabalho de São Paulo
Sentença Processo Nº ATOrd-1000920-57.2019.5.02.0018 RECLAMANTE DARCIANE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO PATRICIA RODRIGUES DE HOLANDA(OAB: 183732/SP) RECLAMADO GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DARCIANE OLIVEIRA SANTOS - GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA
I - RELATÓRIO DARCIANE OLIVEIRA SANTOS ajuíza, em 17-07-2019, reclamação trabalhista em face de GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA., postulando horas extras por excesso de jornada, por supressão do intervalo intrajornada e do intervalo previsto no art. 384 da CLT; adicional noturno; honorários advocatícios; juros e atualização monetária. Requer assistência jurídica integral e gratuita. Atribui à causa o valor de R$ 52.333,45. A reclamada contesta fundamentadamente a reclamação e defende a improcedência dos pedidos. Requer compensação de valores pagos sob os mesmos títulos e retenção da contribuição previdenciária e do imposto de renda. Explicita critérios de juros e correção monetária. As partes apresentam documentos. As partes prestam depoimento. É ouvida uma testemunha. Razões finais remissivas. Não há conciliação. É o relatório.
II - FUNDAMENTAÇÃO MERDOCRACIA NEOLIBERAL NEOFASCISTA
O ser humano Weintraub no cargo de Ministro da Educação escreve "imprecionante".
O ser humano Moro no cargo de Ministro da Justiça foi chamado de "juizeco fascista" e abominável pela neta do coronel Alexandrino.
O ser humano Guedes no cargo de Ministro da Economia ameaça com AI-5 (perseguição, desaparecimentos, torturas, assassinatos) e disse que "gostaria de vender tudo".
O ser humano Damares no cargo de Ministro da Família defende "abstinência sexual como política pública".
O ser humano Bolsonaro no cargo de Presidente da República é acusado de "incitação ao genocídio indígena" no Tribunal Penal Internacional.
Eles não estão aí de graça. Há bilionários e asseclas por trás de sabujos em golpes de estado promovidos em guerra híbrida, como no desvirtuamento da mecânica jurídica em um verdadeiro mecanismo neofascista.
O documentário Privacidade Hackeada (Netflix, 2019) mostra o ser humano Zuckerberg, bilionário das redes Facebook e Instagram, a dar explicações ao Parlamento dos EUA.
O documentário Democracia em Vertigem(Netflix, 2019), chamado de "porcaria" pelo referido acusado no Tribunal Penal Internacional, mostra os meandros do bilionarismo à brasileira durante o Golpe de 2016 promovido no Brasil. Bilionários, como os donos de oligopólios midiáticos, e seus asseclas premiam e dão holofotes aos sabujos (caçadores de algum inimigo) na guerra híbrida. Da troca entre produtos primários (mercado), passou-se à troca destes por dinheiro (mercado financeiro). Depois veio a troca de dinheiro por dinheiro (mercado financeiro especulativo). Não bastou e veio a troca de dinheiro por dinheiro por dinheiro (mercado financeiro especulativo fictício). Os EUA, idolatrados pelos seres humanos acima mencionados, fizeram um salvamento trilionário (quantitative easing - facilitação quantitativa) do mercado financeiro (too big to fail - grande demais para falir). Detalhe: o ser humano Trump no cargo de Presidente dos EUA defende a construção de muro contra o povo mexicano no Estado do Colorado, que está no meio do território estadunidense e não faz fronteira com o México. Creio que as palavras supra bem elucidam o que denomino merdocracia, isso mesmo, o poder às merdas. O sufixo "cracia" significa poder e domínio. Já o substantivo "merda" pode significar excrementos orgânicos, alguém pejorativamente ou interjeição de sorte no meio cultural (a ser vítima de diversas censuras, como no caso do filme Marighella censurado no Brasil ou na esdrúxula censura judicial ao Especial de Nataldo Porta dos Fundos). A acepção aqui privilegiada é aquela quando referida a uma merda feita, uma cagada, ou seja, fez algo errado. Em suma, merdocracia vem a sintetizar o poder que se atribui aos seres humanos que fazem merdas e/ou perpetuam as merdas feitas. E tudo isso em nome de uma pauta que se convencionou chamar neoliberal, ou seja, libertinar a economia para que as merdas sejam feitas. Mas há a merda fundamental por trás dessa pauta. A existência do Estado nos marcos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e da Constituição do Brasil (1988) é voltada à promoção da igualdade e dos direitos humanos fundamentais, elementos de inteligência odiados pela ignorância merdocrata. Depois do Golpe de 2016, o Brasil passou à 2ª posição de país mais desigual do mundo, o 1% mais rico aqui é mais rico comparativamente a todos os demais 1% do mundo, houve uma explosão da letalidade policial em um sistema penal fracassado e racista. Portanto, a pauta neoliberal nada mais é do que a perpetuação das pulsões escravistas tão preponderantes em países como Brasil e EUA. Neoliberalismo e escravismo acabam sendo coisas que se retroalimentam. No fascismo clássico, havia a figura monolítica construída e personificada em um salvador perfeito e infalível, como no caso da construção goebbeliana de um alucinado Hitler. Somos atualmente bombardeados pelas merdas (como no caso das fake news) de modo a se construir uma identidade fascista. Cada um se torna seu próprio algoz e/ou algoz dos demais movido pelo ódio ao indesejado. O ser humano Dallagnol no cargo de Procurador da República, imbuído da lucratividade com suas palestras e holofotes (como revela The Intercept Brasil), propagou fazer jejum para o aprisionamento de Lula em um sistema penal, como já dito, fracassado e racista no Brasil. Cabe lembrar que Jesus Cristo vivia como mendigo nômade a perambular na pobreza, amava os odiados, como leprosos e prostitutas, e foi crucificado pelo sistema penal da época. Por conta dessa proliferação neofascista facilitada pelo bilionário mercado das mídias sociais, há exilados políticos (Jean Wyllys, Márcia Tiburi) e até mesmo assassinato com implicações políticas (Marielle Franco, brasileira negra defensora da igualdade e dos direitos humanos). E é nessa onda neofascista que está a ser promovido um genocídio dos direitos humanos fundamentais no Brasil. No aspecto do trabalho, são também exemplos da proliferação neofascista a cadavérica Reforma Trabalhista (verdadeira deformação precarizante do trabalho humano digno), a tal Lei da Liberdade Econômica (um despautério que se pretende acima da Constituição do Brasil) ou a destruição da Seguridade Social enquanto trilhões dos tributos regressivos são destinados a bilionários do mercado financeiro rentista (como denuncia a Auditoria Cidadã da Dívida). E aqui nem preciso lembrar as múltiplas medidas provisórias, melhor designadas de merdas progressivas oriundas do Presidente da República, cujo ser humano ocupante Bolsonaro elogiou o torturador Ustra na sessão do Golpe de 2016 e, como já dito, é acusado de "incitação ao genocídio indígena" no Tribunal Penal Internacional. Uma delas, a MP 905/2019, chega a feder pelo mau odor na sua inconstitucional mutilação dos domingos preferenciais e dos feriados no art. 1º da Lei 605/49. A merdocracia neoliberal neofascista está aí para quem quiser ou puder ver. A ela esta decisão não serve, pelo contrário, visa a contribuir para sua derrocada. Conquanto dever ético de qualquer um, jurei cumprir a Constituição do Brasil, muito conectada à Declaração Universal dos Direitos Humanos. O lugar de fala da presente decisão, portanto, não é voltado ao mercado nem ao lucro, os quais já têm seus bilionários, sabujos e asseclas de estimação. O lugar de fala da presente decisão é o trabalho humano digno voltado à igualdade e aos direitos humanos fundamentais.
HORAS EXTRAS Alega que trabalhava em escala 6x1, das 14:00h às 22:30h, com 15min de intervalo intrajornada, da admissão até maio de 2017, e em escala 6x1, das 10:00h às 23:00h, com 15min de intervalo intrajornada, de junho de 2017 até a dispensa. Requer o pagamento de horas extras por excesso de jornada, por supressão do intervalo intrajornada, do intervalo previsto no art. 384 da CLT, bem como diferenças de adicional noturno. Em depoimento pessoal, a reclamante declara que "o registro de ponto era feito por crachá; que já houve dias que não folgou os domingos, por trabalhar na folga que deveria ter sido no domingo; que não havia compensação; que reconhece a assinatura nos cartões de ponto de fls.197 e seguintes, porém afirma que os horários estão incorretos; que era possível burlar o registro de ponto; que a reclamante nunca alterou o ponto; que isso era feito pelo gerente; que durante todo o período o intervalo intrajornada foi de, no máximo, 15 minutos; que não era possível fazer 1 hora de intervalo por falta de funcionários". A preposta da reclamada, em depoimento pessoal, relata que "a reclamante trabalhava das 14:00 às 22:20, com 1 hora de intervalo; que a reclamante somente trabalhou nesse horário". A testemunha Cyndi Nara da Silva Rodrigues, convidada pela reclamante, declara que "trabalhou na reclamada de junho de 2017 a maio de 2019; que trabalhou com a reclamante até fevereiro de 2018; que a depoente trabalhava das 13:00 às 23:00; que quando a depoente chegava a reclamante já estava trabalhando; que a reclamante ficava até o final do turno da depoente; que a depoente usufruía 30 minutos de intervalo e a reclamante 15 minutos; que trabalhavam de segunda a segunda, com 1 folga semanal; que o registro de ponto era feito com o crachá; que o ponto era incorreto; que a reclamante era líder da depoente; que a orientação para que o registro de ponto fosse feito incorretamente era do gerente geral; que já houve domingo em que depoente trabalhou e a reclamante folgou; que não faziam 1 hora de intervalo porque não havia funcionários em número suficiente; que trabalhavam em 5 pessoas por período no quiosque, fora a reclamante". A reclamada junta aos autos espelhos de ponto com o registro de horários variáveis, de modo que cabia à obreira o ônus da sua invalidação. Desse se desincumbiu a contento, uma vez que a testemunha por ela convidada relatou que a autora cumpria horários diferentes daqueles registrados nos espelhos constantes dos autos, assim como que usufruía de apenas 15min de intervalo intrajornada. Nesse sentido, declaro inválidos os espelhos de ponto acostados quanto aos horários registrados, mantendo-os, contudo, quanto aos dias efetivamente trabalhados. Por consequência, fixo a jornada de trabalho da reclamante da seguinte forma: - da admissão até maio de 2017: em escala 6x1, das 14:00h às 22:30h, com 15min de intervalo intrajornada; - de junho de 2017 até a dispensa: em escala 6x1, das 10:00h às 23:00h, com 15min de intervalo intrajornada. Defiro horas extras por excesso de jornada. No que concerne ao intervalo intrajornada, e observando-se os termos do pedido, defiro horas extras pela concessão parcial do intervalo até 11-11-17. Para o período posterior, defiro a indenização do período suprimido (45min), devidamente acrescido do adicional de 50%, na forma do art. 71, §4º, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017. Quanto ao intervalo previsto no art. 384 da CLT, trata-se de descanso de 15 minutos antes da prestação de jornada suplementar. A previsão é restrita às mulheres, recepcionada pela Constituição de 1988, a qual estabelece diversas situações de distinção entre homens e mulheres (v.g. idade para aposentadoria, tempo de licença-maternidade, proteção no mercado de trabalho). Esse é o entendimento da jurisprudência trabalhista. No mesmo sentido, a Súmula 28 do TRT-2: "O artigo 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal consoante decisão do E. Supremo Tribunal Federal e beneficia somente mulheres, sendo que a inobservância do intervalo mínimo de 15 (quinze) minutos nele previsto resulta no pagamento de horas extras pelo período total do intervalo". Defiro horas extras por supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT até 11-11-17, nos termos do pedido formulado. Observem-se os seguintes critérios: a) hora extra por excesso de jornada é toda aquela que ultrapassar de 8 horas diárias ou de 44 horas semanais (art. 7º, XIII, da CF), computando-se a hora noturna reduzida a partir das 22h (TST-SUM- 60-II); b) hora extra pelo desrespeito ao intervalo intrajornada de uma hora significa o pagamento total do período de uma hora, e não apenas daquele suprimido, com natureza salarial (CLT, art. 71, §4º, com a redação anterior à Lei 13.467/2017; TST, Súmula 437); c) hora extra pelo desrespeito ao intervalo do intervalo do art. 384 da CLT significa os 15 minutos legalmente previsto antes da jornada suplementar; d) divisor 220; e) adicional de 50% (art. 7º, XVI, da CF) ou de 100% quando em domingos ou feriados não compensados (TST, Súmula, 146) ou outro mais benéfico previsto nas normas coletivas juntadas aos autos; f) a evolução e a globalidade salarial como base de cálculo (Súmula 264 do TST), observados os períodos de interrupção ou suspensão contratual; g) a dedução das horas extras por excesso de jornada comprovadamente pagas (Orientação Jurisprudencial nº 415 da SDI -1 do TST). Rejeito o pedido da reclamada quanto à compensação das horas extras com a gratificação de função (TST, Súmula 109); h) reflexos em repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, férias com 1/3 e aviso prévio;
ADICIONAL NOTURNO Houve labor entre 22h de um dia e 05h do dia seguinte. É devido o pagamento de adicional noturno pelo trabalho realizado nesse horário. Defiro o pagamento da verba, bem como reflexos em horas extras, férias mais um terço, DSR, décimo terceiro salário e aviso prévio. FGTS São devidos depósitos de FGTS e indenização de 40% face à dispensa sem justa causa, sobre as parcelas salariais deferidas (Lei 8.036/90, art. 15) e sobre o aviso-prévio (Súmula 305 do TST), autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, em montante a ser depositado na conta vinculada (Lei 8.036/90, art. 26, parágrafo único) para posterior liberação por alvará.
COMPENSAÇÃO Não há verbas passíveis de compensação, pois as partes não são ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra (art. 368 do CC-02). Autorizo a dedução de valores comprovadamente pagos sob o mesmo título.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA Concedo a assistência jurídica integral e gratuita à parte reclamante, por força do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição e da Lei 7.115/83, face à declaração de pobreza (fl. 14). São inconstitucionais as disposições da Lei 13.467/2017 naquilo que restringem a integralidade da assistência jurídica gratuita, como direito fundamental que impõe máxima efetividade. Por ser integral, conforme a literalidade do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição, a assistência jurídica gratuita abrange os riscos processuais dentro de uma atuação de boa-fé. A gratuidade integral é direito humano fundamental imune a coalizões políticas circunstanciais corrosivas da sua proteção (CF, art. 60, §4º, IV). Nesse sentido, a gratuidade integral concretiza os objetivos fundamentais consagrados no art. 3º da Constituição, de redução das desigualdades, garantia do desenvolvimento, construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promoção do bem de todos. Com base nesses elementos, não há respaldo constitucional para atribuição do ônus de sucumbência àquele titular do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. Nesse sentido, destaco as inconstitucionalidades nas custas processuais (CLT, art. 844, §2º), nos honorários advocatícios (CLT, art. 791-A, §4º) e nos honorários periciais (CLT, art. 790-B, caput e §4º).
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Defiro o pagamento de honorários de sucumbência ao advogado da parte reclamante, fixados em 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, conforme caput e §2º do art. 791-A da CLT. Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais em benefício da parte reclamada, remeto ao item da assistência jurídica integral e gratuita.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPOSTO DE RENDA Determino que a reclamada efetue o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas que integram o salário-de-contribuição, observada a apuração mensal sobre o montante da condenação. Não integram o salário-de-contribuição as parcelas deferidas previstas no rol estabelecido no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91, regulamentado pelo art. 214, §9º, do Decreto 3.048/99, à luz da jurisprudência do STJ e do TST. Consoante entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do TST, o inadimplemento patronal culposo das verbas remuneratórias não afasta a responsabilidade obreira pelo pagamento do imposto de renda e da quota previdenciária do trabalhador. Autorizo a dedução da cota previdenciária de responsabilidade do empregado até o limite máximo do salário-de-contribuição. Autorizo a retenção do imposto de renda a incidir, observado o fato gerador no cálculo mês a mês, sobre as parcelas tributáveis da condenação, o que não abrange as de natureza indenizatória, os juros de mora e o montante da contribuição previdenciária. Observem-se os parâmetros estabelecidos na Súmula 368 do TST, a fim de dar concretude ao art. 195, I, "a", da CF, aos arts. 11 e 28 da Lei 8.212/91 e ao art. 276, §4º, do Decreto 3.048/99, bem como ao art. 12-A da Lei 7.713/88, ao art. 46 da Lei 8.541/92 e ao art. 28 da Lei 10.833/03. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. JUROS.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA O montante da condenação será apurado em liquidação de sentença, com juros desde o ajuizamento da reclamação, a incidir sobre os valores atualizados monetariamente desde o primeiro dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, tudo nos termos do art. 883 da CLT, do art. 39 da Lei 8.177/91 e das Súmulas 200 e 381 do TST. É na liquidação de sentença o momento oportuno para definição dos índices de atualização monetária, consideradas as possíveis alterações legislativas e jurisprudenciais no decorrer do trâmite processual.
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Não há irregularidades passíveis de expedição de ofícios. As próprias partes podem comunicar os fatos que entenderem convenientes aos respectivos órgãos públicos de fiscalização.
III - CONCLUSÃO Ante o exposto, observados os termos da fundamentação supra, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, movida por DARCIANE OLIVEIRA SANTOS em face de GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA., para condenar a reclamada ao pagamento de: a) horas extras por excesso de jornada e reflexos em repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, férias com 1/3 e aviso prévio; b) horas extras pela concessão parcial do intervalo intrajornada, até 11-11-17, e reflexos em repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, férias com 1/3 e aviso prévio; c) indenização do período de intervalo intrajornada suprimido (45min), a partir de 12-11-17, devidamente acrescido do adicional de 50%, na forma do art. 71, §4º, da CLT; d) horas extras por supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, até 11-11-17, e reflexos em repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, férias com 1/3 e aviso prévio; e) adicional noturno e reflexos em horas extras, férias mais um terço, DSR, décimo terceiro salário e aviso prévio; f) depósitos de FGTS e indenização de 40% face à dispensa sem justa causa, sobre as parcelas salariais deferidas e sobre o aviso- prévio. Observem-se os critérios e parâmetros definidos na fundamentação. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária na forma da lei. Devem ser deduzidos os valores comprovadamente pagos ao mesmo título. Concedo a assistência jurídica integral e gratuita à parte reclamante. Honorários de sucumbência ao advogado da parte reclamante, fixados em 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. Autorizo o desconto da cota previdenciária de responsabilidade do empregado e a retenção do imposto de renda. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, provisoriamente atribuído à condenação, pela reclamada. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Intimem-se. Assinatura SAO PAULO,16 de Janeiro de 2020 JERONIMO AZAMBUJA FRANCO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PERFUME NA MERDA: OBRIGADO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL! Marcelo Rates Quaranta
Eu quero agradecer, em meu nome e em nome de todas as pessoas comuns, cidadãos simples do meu país como eu, pelas últimas decisões tomadas pelo nosso Egrégio Supremo Tribunal Federal.
Sim, o Supremo fez de nós pessoas melhores do que pensávamos ser.
Quando olhávamos aqueles Ministros sob suas togas, com passos lento e decididos, altivos, queixos erguidos, vozes impostadas ditando verdades absolutas e supremas, envoltos numa aura de extrema importância e autoridade, nos sentíamos pequenos, minguados e reles plebeus diante de uma Corte que beirava o sublime, o inatingível e o intangível.
Com essas decisões o Supremo conseguiu fazer com que a minha percepção sobre mim e sobre nós mudasse. Eles não são deuses. São pessoas tão pequenas e tão venais, que qualquer comparação que eu .faça de mim e de nós em relação a eles, seria desqualificar-nos a um nível abissal. Tudo aquilo é fantasia, tudo aquilo é pose e tudo aquilo não passa de um teatro, mas nós somos reais.
Foi aí que eu vi o quanto somos mais importantes que eles! Enquanto as divindades supremas encarnam seus personagens de retidão e lisura, mas com suas decisões abduzem a moral e destroem o país (e de quebra a reputação do Judiciário), nós brasileiros comuns e sem toga trabalhamos arduamente dia e noite para construir o país, ou pelo menos para minimizar os danos que eles provocam.
Então... Como é que um dia eu pude vê-los como sendo superiores a nós? Eu estava enganado. Nós somos muito superiores a eles, mesmo sendo zés, joãos, marias, desde o pequeno ambulante ao médico ou engenheiro. Nós somos as verdadeiras autoridades, porque nossa autoridade não foi conferida por um político malandro capaz de tudo com uma caneta. Nossa autoridade nos foi dada pela nossa força de continuar tentando fazer um Brasil melhor.
Fico sinceramente com pena é dos advogados, que são obrigados a chamar esses ministros de Excelência, ainda que com a certeza de que não há excelência alguma nos serviços que eles estão prestando à nação. Acho que deve ser o mesmo sentimento de ser obrigado a chamar o cachorro do rei de "my lord".
Agora eu sei o quanto somos bem maiores que eles, mesmo sem aquelas expressões em latim e doutrinas rebuscadas cheias de pompas e circunstâncias, que no final significam apenas passar perfume em merda. Se há alguém realmente importante no Brasil, esse é o Excelentíssimo Povo Brasileiro, que apesar de tudo é obrigado a sentir o mau cheiro que vem da “alta” Corte, e mesmo com náuseas e ânsia de vômito, tem que acordar as 5 da manhã pra fazer aquilo que eles não fazem: Produzir.
Obrigado, Supremo, por nos mostrar que hoje o rei sou eu e o meu povo.
Turma Recursal desconstituiu sentença copiada na íntegra por juíza
31 de janeiro de 2017, 14h35 Por Jomar Martins
Sentença copiada na íntegra de outro juiz afronta o princípio constitucional de que todas as decisões devem ser motivadas, como exige o artigo 93, inciso IX, da Constituição. Além disso, descumpre a regra prevista no artigo 489, inciso II, do novo Código de Processo Civil, pois os fundamentos são elementos essenciais da sentença.
Movida por esse fundamento, a 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul desconstituiu, de ofício, sentença proferida pela juíza Márcia Kern, que jurisdiciona na Comarca de Porto Alegre. Ao julgar uma ação sobre diferenças de horas extras de agente penitenciário, a juíza Márcia transcreveu na íntegra sentença da colega Rosana Broglio Garbin, ‘‘a fim de evitar desnecessária tautologia’’ — não ser redundante.
A juíza relatora Rosane de Oliveira Michels disse que nem se manifestaria sobre o mérito do recurso inominado porque a ‘‘sentença vergastada’’ julgou o pedido da inicial improcedente com base na sentença de outra magistrada. Ela entendeu que essa questão prejudicial se sobrepõe à apreciação do mérito recursal, já que a matéria discutida não recebeu um provimento judicial.
‘‘Assim, ante a absoluta ausência de manifestação do juízo sentenciante sobre os fatos debatidos nos autos, torna-se inviável a este Colegiado confirmar ou reformar a deliberação judicial. Por outro lado, estar-se-ia suprimindo um grau de jurisdição’’, escreve Rosane na decisão monocrática.
Prejudicada a análise do recurso, os autos retornaram ao Juizado Especial da Fazenda Pública, onde Márcia jurisdiciona, para produção de nova sentença. A decisão monocrática da juíza relatora do recurso foi tomada na sessão de 26 de janeiro.
Clique aqui para ler a íntegra da sentença.
Clique aqui para ler o acórdão.
Exemplo do ambientalismo falso humanista intrometendo-se na cultura de um Estado - supostamente autônomo - comprovando ser falso o federalismo tupiniquim.
Na ADI 4.983, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a lei cearense regulamentadora da vaquejada. A Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, tratou da vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. Dia 6/10/16, a maioria do STF acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, considerando haver “crueldade intrínseca” na norma.
Traduzindo:
Os quase cem mil assassinatos de brasileiros anual - causando o sofrimento de mais de um milhão de parentes e entes queridos, é tratado como algo “normal” pois nada fazem a respeito.
Já a “vaquejada” não pode porque os animais têm direito de serem protegidos de crueldade.
Esse é o falso humanismo globalista!
O julgamento da matéria teve início em agosto de 2015, quando o relator afirmou o dever de proteção ao meio ambiente (artigo 225 da Constituição Federal) sobrepor-se aos valores culturais da atividade desportiva.
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio afirmou que laudos técnicos contidos no processo demonstram consequências nocivas à saúde dos animais: fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Também os cavalos, de acordo com os laudos, sofrem lesões.
Para o relator, o sentido da expressão “crueldade” está no inciso VII do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição e alcança a tortura e os maus-tratos infringidos aos bois durante a prática da vaquejada. Assim, para ele, revela-se “intolerável a conduta humana autorizada pela norma estadual atacada”.
Na mesma ocasião, o ministro Edson Fachin divergiu do relator e votou pela improcedência da ação. Para ele, a vaquejada consiste em manifestação cultural, o que foi reconhecido pela própria Procuradoria Geral da República na petição inicial. Esse entendimento foi seguido, também naquela sessão, pelo ministro Gilmar Mendes. Na sessão de 2 de junho deste ano, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello seguiram o relator.
Apenas os ministros Teori Zavascki e Luiz Fux seguiram a divergência, no sentido da validade da lei estadual.
Na sua manifestação em agosto de 2015, no início do julgamento da ação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em momento de dar um passo à frente no processo civilizatório.
Para esses falso humanistas, a bandidagem pode estar solta assassinando quase 100.000 pessoas por anos. Contudo, apesar da vaquejada ser reconhecida como um patrimônio nacional, querem mudar comportamentos como fizeram com a farra do boi em SC e as rinhas de galos. Para ele, a Justiça, ao proibir as práticas, alegando “evolução do nosso processo civilizatório” porque estudos apontam a prática da vaquejada provocar danos aos animais.
Sobre os quase 100.000 assassinatos humanos anuais, nada fazem. Contudo, proíbem a vaquejada porque molesta o bovino!
Esse é o falso-humanismo que combatemos!
O voto-vista do ministro Dias Toffoli foi favorável à constitucionalidade da lei cearense. “Vejo com clareza solar que essa é uma atividade esportiva e festiva, que pertence à cultura do povo, portanto há de ser preservada”, disse. Segundo o ministro, na vaquejada há técnica, regramento e treinamento diferenciados, o que torna a atuação exclusiva de vaqueiros profissionais. Na mesma sessão votaram também a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Ricardo Lewandowski, ambos pela procedência da ação.
Assim, seguiram o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Clique aqui para ler o voto do ministro Marco Aurélio. O primo de Fernando Collor, desde 19/3/2014, quando o PT nomeou sua filha Desembargadora no TRF2, alinhou-se ao falso humanismo:
Juizite:
Juizite é um termo criado pelo saudoso Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira no final dos anos 80 quando instalou-se o STJ iniciando os novos rumos do direito:
Abertura na Justiça
Publicado na sessão Ipsis Litteris”, do Jornal da OAB/RS, Porto Alegre, maio de 1991, p.14, com tiragem de 25.000 exemplares e em http://www.padilla.adv.br/teses/resp/stj/
A Constituição de 1988 concebeu Tribunais Regionais como cortes recursais na Justiça Federal, e aproveitou a estrutura material e o excepcional ritmo operacional do Tribunal Federal de Recursos – suficientes para proferir mais de cinqüenta mil julgamentos num ano (1978) – criou o STJ, Superior Tribunal de Justiça, ampliando o número de Ministros para 33, reunindo condições para orientar a interpretação do direito.
O STF não desincumbia esse papel, chegando a sumular entendimentos de que decisões “razoáveis” não seriam julgadas (Súmula 400, STF veja mais sobre este aspecto clicando aqui ÿ ou no link, idêntico, ao final deste texto); teoricamente o STF possui onze Ministros mas, na prática há apenas oito porque três são destacados para o TSE. O comprometimento do novo Tribunal com a renovação do direito é tão grande que - deixando de lado o imobilismo histórico - reexamina entendimentos arraigados que, noutra época, jamais seriam revistos, como a Súmula 621, do STF, modificada em numerosos julgados capitaneados pelo Ministro Athos Gusmão Carneiro (conheça este jurista notável clicando aqui ÿ ou no link, idêntico, ao final deste texto), e que resultou numa Súmula do STJ.
O STF havia editado a Súmula nº 621
“Não enseja embargos de terceiro à penhora a promessa de compra e venda não inscrita no registro de imóveis.”
Quem tinha contrato “de gaveta”, não podia defender a sua posse.
O STJ revisou essa posição, em vários julgados, até editar a Súmula 84, em sentido contrário:
“É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido de registro.”
Antes que alguém estranhe o STJ contrariar uma Súmula do STF, convém destacar que, em matéria de aplicação de Leis, e de uniformizar jurisprudência, a última palavra é do STJ. A Competência do STF se restringe à matéria constitucional.
A Súmula 621, do STF, portanto, foi “revogada” por reiterados entendimentos consolidados em Súmula pelo STJ. Conheça as Súmulas de ambos tribunais clicando no link abaixo.
Dividindo em 6 Turmas, agrupadas em 3 Seções especializadas, examina Recursos Especiais advindos de todos os pontos do país, manifestando-se sobre todas as questões discutidas que, mais cedo ou mais tarde, resultam numa Súmula resumindo o entendimento da maioria dos Ministros: repetindo-se julgamentos idênticos pelas Turmas, a Sessão especializada edita Súmula (RI-STJ art. 122:7); já julgamentos divergentes conduzem ao “incidente de uniformização de jurisprudência”, onde após profundo debate, resulta uma Súmula com o atendimento da maioria (RI-STJ, art. 118:21).
No ano da instalação do STJ, em 1989, foram distribuídos 6.103 processos. Em 2003, esse número se eleva a 238.000. Apesar do crescente trabalho, o STJ não se furtava de examinar questões legais e começou a admitir exame de matéria de fato, revisando VALORES fixados em indenizações por dano moral, quando presente exagero ou aviltamento na condenação. Veja mais sobre indenizações por dano moral clicando aqui é
Sobre o Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, e recursos de natureza extraordinária: http://www.padilla.adv.br/teses/resp
Juizite denomina o complexo de autoridade e de abuso de poder que comete os não vocacionados que são vitaliciados no cargo.
Exemplo de juizite no registro via Facebook, dia 23/01/2019, pela advogada Mariju Maciel https://www.facebook.com/profile.php?id=100000384200381
Aí o juiz começa a audiência perguntando: “como este processo está aqui se eu mandei ele para tal cidade”??
Educadamente eu respondo: “O Tribunal entendeu pela competência Excelência“ …
Ele responde “ eu acho um absurdo e me julgaria impedido,mas como não posso..” (poderia por motivo de foro íntimo mas não era eu que ia dizer isso a ele kkk) …
Começo a audiência pedindo para ouvir o preposto e ele nega me dizendo que a audiência é só para ouvir testemunhas...q ue a oitiva do preposto seria em uma próxima 😱!!
Eu digo a ele que conforme o depoimento do preposto, que estava ali na minha frente, sequer seria necessário a oitiva da testemunha …
Ele mantém o indeferimento e eu peço que o registre em ata e ele nega 😱😱😱 dizendo que ele só registra em ata o que acha “pertinente” ...
Eu inicio um embate perguntando como ele pode entender não ser pertinente a negativa de oitiva de um preposto e dizendo que é um direito de todo advogado o registro dos atos da audiência em ata. Ele responde que não é o entendimento dele 😱😱😱😱e que eu tenho 48 horas para impugnar a ata!
Sigo defendendo meu posicionamento…
Sem sucesso, começo, então, a fazer as perguntas à testemunha e ele indefere a pergunta “se o clube registra nos contratos o real salário dos atletas” sob o argumento de que não interessa ao processo …
Peço para registrar o indeferimento e ele diz que não registrará e, mais uma vez, que ele só registra na ata o que ELE acha pertinente …
Eu então ligo o gravador do celular ...audiência pública!!
Ele vê (não escondi) kkkk e se julga impedido para continuar o processo por motivo de foro íntimo… Regista a incompatibilidade com a procuradora do autor !!
Como me sinto? Tranquila e certa de que é necessário resistência ! São tantos juízes competentes...e este post está longe de ser uma crítica generalizada…
Talvez um pedido a todos os advogados…
DEFENDAM AS PRERROGATIVAS …
Não se intimidem!!
Ao final da audiência ...um colega veio até mim e me parabenizou. Disse estar orgulhoso da minha atitude e que se colocava à disposição para testemunhar os fatos ...disse que aquela atitude acontecia quase todos os dias naquela Vara e que ninguém tinha coragem de resistir!! Como assim??? Somos defensores de Justiça!!!! Silenciar contra arbitrariedades é legitima-las!!!! Sigo na luta!!!! https://www.facebook.com/100000384200381/posts/2225466004142851/
Depois da juizite, o aprendizado
Romance forense | Publicação em 30.04.19
É tarde outonal em uma comarca gaúcha. Um jovem advogado, carteira da OAB fresquinha, terno simples, gravata sem grife, tem seu primeiro cliente cível. É um professor que estudara em Paris e nunca havia entrado em um fórum – fosse na França, ou em alguma cidade do Rio Grande.
Algumas ovelhas de sua fazendola haviam sido devoradas pelos cachorros do vizinho – daí o porquê da ação indenizatória. A prova é razoável. Há fotos das carcaças e de alguns buracos na cerca e a certeza de que os cães do fazendeiro se banqueteavam, à noite, com os indefesos ovinos.
A solenidade é a audiência de instrução. O autor senta-se à frente do magistrado, para depoimento pessoal.
Talvez surpreso pelo inusitado da situação, o professor cruza as pernas. Sua camisa - sem marca, mas limpíssima e bem passada - está com os dois primeiros botões abertos, mostrando uma pequena medalha pendendo da correntinha de ouro. Pela fenda, percebe-se alguns pelos esbranquiçados no peito do homem sessentão.
O juiz escorrega no elementar, ao ordenar em tom impositivo de extrema juizite:
- Descruze as pernas e feche sua camisa! O senhor está em um fórum na presença de um juiz.
Antes que o advogado intervenha – e nem se sabe se o faria mesmo, porque é pouco experiente - o professor surpreende:
- Eu sei que senhor é o juiz. E eu sou professor e cidadão brasileiro. Vim aqui buscar a prestação jurisdicional do Estado. Fui lesado. Tenho argumentos, provas e um advogado. No que as minhas pernas e a minha camisa têm a ver com isso?”...
O juiz queda-se silente e é notório o seu constrangimento. O depoimento inicia. O magistrado está econômico nas perguntas. Ouvem-se também testemunhas. Uma hora depois, a audiência termina.
O presidente da Subseção local da OAB, informado pela “rádio-corredor” sobre os fatos, comparece ao foro para cumprimentar o jovem advogado. Este, com regozijo, justifica ali mesmo:
- Nesta audiência aprendi mais do que em cinco anos de faculdade graças ao meu professor, que doravante será a minha inspiração para todas as condutas profissionais.
O presidente da Ordem local questiona curioso:
- O seu cliente é professor de Direito Processual, ou de Ética?
O jovem advogado chama o professor que ficara distante no corredor, e esmera-se:
- Apresento-lhe o professor Sérgio, doutor em antropologia. Em duas ou três frases ele ensinou a mim e também ao juiz que a antropologia é a ciência do homem no sentido mais amplo. Engloba origens, evolução, desenvolvimentos físico, material e cultural, fisiologia, psicologia, características raciais, crenças. E principalmente costumes sociais e educação.
Já passa das seis da tarde, é momento de encerrar o expediente forense. O segurança aproxima-se e pede gentil:
- Senhores, preciso fechar o prédio. E em nome do diretor do fórum, solicito-lhes a gentileza de abreviarem a interessante conversa.” Texto de Marco Antonio Birnefeld, fonte em https://www.espacovital.com.br/noticia-36940-depois-juizite-aprendizado em 30/4/2019.
Juiz psicopata:
Pior do que a juizite, é topar com o psicopata: esconde ser desafeto e age dissimuladamente como descrito em http://bit.ly/desumanos
Eles transformaram a maior parte da atuação do Poder Judiciário em uma encenação jurisdicional a partir dos anos noventa.
Há 30 anos, os juízes usavam um mês de seus dois de férias para produzir as sentenças pendentes ao longo do ano. Ponderar a razão? Mensurar valores? Demora e consome energia!
Hoje, o que um experiente juiz precisava um mês, um imaturo estudante faz numa tarde com ´modelões´ e desculpas e enquanto paquera os circunstantes.
Na pressa, sequer folheia, e "era isso" como uma mazela do fenômeno (a)cultural de viver superficialmente: o vício da improcedência, indenizações pífias e honorários aviltantes.
Se não houver alguém importante e do círculo de influência a pedir o exame, a praxe é essa, ninguém examina p... nenhuma.
O jurisdicionado que vá catar coquinhos! Descarga de consciência? "Se não for isso, recorrem e o tribunal corrige."
Risos! Ali também chegou o vício do "achismo". Faz-se seis ou mais recursos até encontrar quem se digne a examinar (REsp nº 13703/RS).
A linha de frente do Judiciário é constituída de jovens que se consideram modernos. Contudo, exalam os ares fétidos da decadência do Império Romano: "Carpe diem!"
Acreditam poder não haver amanhã! Cresceram sob o bombardeio de falsas crenças, estímulo à inveja, ao sexismo e egocentrismo. Sofrendo sobrecarga de “informações” irrelevantes, incompletas e distorcidas pela mídia que mistura de realidade, ficção e imagens manipuladas e apologia o aparentar, a superficialidade, e a pseudo-reflexão.
Acham "normal" a pressa de viver o presente até o esgotamento, e inverter valores. Como podem achar normal decidir sem ponderar nem estudar? Falta alguém os acordar desse torpor.
Os maiores interessados nisso?
As mega corporações que lesam os consumidores impunemente e os advogados e juizes corruptos que podem industrializar qualquer tipo de decisão vendida sem chamar atenção, camuflados em um dilúvio de decisões insensatas produzidas aleatoriamente.
Quem luta contra, corre o risco de ser destruído pelos departamentos especializados em assassinar reputações: http://bit.ly/monsanto-assassina
Quem reclama, sofre desrespeito, repetidas vezes. Por ser humano, pode perder a paciência... Ai, invertem os valores! A vítima, é escorraçada!
As pessoas bem intencionadas têm sido jogadas, umas contra as outras, por distorções da realidade, preconceitos, bullying, difamações, assédio, ameaças e medo, muito medo e abuso de poder!
Percebi o nascimento do fenômeno, como registrou o Espaço Vital em 6 de julho de 1995, no artigo "Desrespeito aos idosos, aos jovens e a todos".
Não consegui ser muito claro porque sofria o transtorno do intenso assédio moral, bullying e todo tipo de perseguição na PGE-RS, justamente em represália por combater a corrupção e as pautas do globalismo.
Mesmo sobrecarregado com três vezes mais prazos-processos do que os meus colegas de equipe, era um dos procuradores de melhor desempenho na defesa judicial. Jamais causei prejuízo ao interesse público, pelo contrário: proporcionei muitos benefícios.
Contudo, em uma PGE-RS aparelhada, fui demitido sem direito a recurso suspensivo. Foi para causar torpor e procurar impedir-me de repetir o feito de 2003 quando, em uma carta aberta, barrei os planos de aparelhamento da OAB-RS.
Minha demissão ocorreu 18 dias antes da eleição da OAB-RS de 2006 sob um pretexto ilegal enquanto outro procurador, envolvido no escândalo do Detran e preso por corrupção, foi aposentado com proventos integrais! Saiba mais aqui: http://bit.ly/monsanto-assassina
A represália prometida aconteceu em centenas de processos e se escancarou no mandado segurança nº 70018675462. Após sete embargos de declaração questionando a mentira inventada pelo relator para obter maioria no indeferimento, ele se aposentou. Concluso um ano ao novo relator, este ameaçou multa por má-fé!
Acesso à íntegra do processo em duas partes pelos links:
Capa até fl. 150 https://drive.google.com/file/d/0B6QVNULEDAG8SmtZR1h4RFdTUEU/view?usp=drivesdk +
Fl. 150 a 421 https://drive.google.com/file/d/0B6QVNULEDAG8dndlaU5EUnJUNmM/view?usp=drivesdk
Entre os principais motivos do ódio contra o atual Presidente, foi a mudança em Itaipu. Bolsonaro retirou o Diretor da Estatal; era um advogado indicado por Gilmar Mendes durante o Governo Dilma. Ele transformou Itaipu em fornecedor de mordomias aos amigos de Gilmar Mendes e Ministros do STF, como registrou matéria da revista Crusoé em 09/08/2019, 👇 “Usina de mordomias”:
“Hotéis cinco estrelas, voos em classe executiva, férias esticadas e palestras remuneradas:”
Os documentos revelados por Crusoé mostram como a hidrelétrica de Itaipu constituia uma generosa fonte de recursos bancando a vida nababesca de altas autoridades do Judiciário em eventos pelo mundo
Itaipu significa “a pedra que canta”, em tupi”; era o nome do ponto do rio Paraná, na Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, escolhido pelos governos brasileiro e paraguaio para construir, nos anos 1970, aquela que seria, até o início deste século, a maior hidrelétrica do mundo, um projeto de desenvolvimento regional. Em termos de produção, Itaipu ainda é a maior do mundo: a usina chinesa, embora maior em tamanho, é usada para contenção das enchentes com uma vazão menor.
Desde a inauguração de Itaipu, em 1982, os milhões de megawatts gerados sempre despertaram, dos dois lados da fronteira, a cobiça da classe política, interessada em seu polpudo orçamento: cerca de 15 bilhões de reais disponíveis todo ano, oriundos da venda da energia gerada em conjunto pela estatal brasileira Eletrobras e por sua congênere paraguaia, a Ande.
Como os recursos têm origem em uma companhia binacional, passa ao largo do controle de órgãos como o Tribunal de Contas da União.
Pois a caixa-preta de Itaipu servia, além dos políticos, também as mais altas autoridades do Judiciário. Documentos obtidos pela reportagem da Crusoé mostram, durante anos, bancar generosas mordomias e viagens de ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, de tribunais regionais federais e de tribunais estaduais.
Desde 2013, a companhia desembolsou pelo menos 16 milhões de reais para eventos jurídicos diversos.
Custeou passagens em classe executiva para os Estados Unidos e a Europa e hospedagem em hotéis estrelados.
Também pagou palestras proferidas por magistrados, entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal.
Tudo era viabilizado por convênios firmados por Itaipu com entidades que pediam dinheiro com a justificativa de difundir conhecimento jurídico.
A companhia repassava as verbas a fundo perdido. A lista dos magistrados cujas despesas foram custeadas pelos cofres de Itaipu, ou seja, por todos nós que pagamos energia elétrica, inclui seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal: o ex-presidente da corte, José Antonio Dias Toffoli, o notório ex-advogado do tráfico de drogas, Alexandre de Moraes, o novo presidente em setembro de 2020, o magistrado de carreira Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.
Também aparecem na lista o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, e outros 18 ministros da corte.
O rol de juízes de primeira instância e desembargadores é ainda mais extenso.
Há outras personalidades, junto com os magistrados, convidadas para participar dos tais eventos, como o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do MDB, e o senador petista Jaques Wagner.
Crusoé descreveu alguns dos casos mais emblemáticos revelados pelos documentos:
“ TOUR ESTENDIDO
“ No ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, viajou com sua mulher, Yara de Abreu Lewandowski, para Lisboa. Era sexta-feira, 29 de junho, último dia antes do recesso forense de meio de ano.
“ Em Portugal, o casal visitou outras cidades até que, em 4 de julho, seguiu para Madri. Três dias depois, eles seguiram para Londres em 7 de julho.
“ Foi de lá que partiu o voo do casal de volta para o Brasil, em 21 de julho.
“ Todas as passagens foram bancadas com recursos de Itaipu, sob o argumento de patrocinar o Seminário de Verão realizado na Universidade de Coimbra, cidade localizada a 200 quilômetros de Lisboa.
“ O evento foi realizado nos dias 2 e 3 de julho. Durou apenas dois dias…”
A itaipu binacional pagou todo o restante do périplo europeu de Lewandowski e de sua senhora.
O seminário de Coimbra, como havia mostrado a revista Crusoé um mês antes, é organizado anualmente pelo desconhecido Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos Avançados, o Ipeja, e ocorre sempre durante as férias do Judiciário.
A entidade não deixa claro como funcionam os patrocínios de seus eventos nem informa o tipo de despesas que costuma bancar – algo que, agora, os documentos de Itaipu trazem à luz.
Na edição de 2017, mostram as notas, João Otávio de Noronha, o presidente do STJ, fez algo semelhante. Voou para o evento em Lisboa, que naquele ano tinha três dias, e depois foi a Berlim, Roma e Madri. O tour durou 25 dias.
As passagens (inclusive as dos trechos internos na Europa) do próprio Noronha, da mulher dele, Denimar, e da filha, Anna Carolina, foram custeadas por Itaipu.
O papelório obtido por Crusoé mostra que Itaipu gastou nada menos que 800 mil reais com passagens executivas de magistrados e seus parentes, além de hospedagem e traslado para os convidados em três edições do seminário de verão de Coimbra – em 2016, 2017 e 2018.
Mais do que o valor, as notas fiscais e recibos emitidos pelo Ipeja e repassados à companhia a título de prestação de contas confirmam que, via de regra, as excelências convidadas seguem o padrão de Lewandowski e aproveitam para esticar a estadia na Europa, com direito às passagens das viagens que realizam internamente nas semanas seguintes, sem nenhuma relação com o evento patrocinado.
A pretexto de apoiar “debates de temas relevantes nas áreas de ciências jurídicas e sociais e pesquisa científica” na Universidade de Coimbra, nos últimos três anos Itaipu bancou viagens de ministros e seus familiares para o Reino Unido, França, Irlanda, Espanha, Itália e Alemanha.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, figurou no ano de 2018 como um dos agraciados com passagens executivas para a capital portuguesa.
Ele deixou Brasília em 30 de junho rumo a Lisboa e de lá seguiu para Coimbra, onde participou do seminário em 2 e 3 de julho. Sua volta para o Brasil, partindo de Lisboa, foi só em 21 de julho.
Em alguns casos, a prestação de contas mostra que os ministros aproveitavam para levar seus filhos para o passeio.
Uma das presenças mais frequentes no evento português, o também ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, fez isso em 2017. Na ocasião, ele viajou com seu filho, Eduardo Affonso Mello, auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o STJD.
Os dois deixaram o Brasil rumo a Portugal no dia 30 de junho e só retornaram em 10 de julho.
DE NOVO, PATROCÍNIO OCULTO
Além do Ipeja, outra entidade já conhecida e que recentemente caiu no radar da Lava Jato figura como importante parceira de Itaipu para a realização de eventos com ministros de tribunais superiores pelo mundo.
Trata-se da FGV Projetos, o braço de assessoria técnica da prestigiada fundação com sede no Rio de Janeiro que chegou a ser alvo de um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense por suspeita de elaborar pareceres para o governo de Sérgio Cabral que ajudavam a justificar os acertos ilícitos entre empresas e o estado.
Nos documentos obtidos por Crusoé, a FGV Projetos foi a instituição que mais conseguiu captar recursos para eventos jurídicos, por meio de dois convênios que somam 4,9 milhões de reais e foram utilizados para a produção de noveseminários e palestras e para a elaboração de um estudo sobre a imagem do Judiciário.
A prestação de contas mostra que, a exemplo do convênio com o Ipeja, há casos de ministros de tribunais superiores que ganharam passagens para o exterior com parentes.
Também há passagens aéreas para destinos sem relação nenhuma com os eventos que foram objeto do patrocínio.
De novo aqui aparece o presidente do STJ, João Otávio de Noronha.
Ele participou da sétima edição do Fórum Jurídico de Lisboa, realizado dos dias 22 a 24 de abril deste ano na capital portuguesa.
O evento, organizado pelo IDP, o instituto de direito do qual o ministro Gilmar Mendes é sócio, era mais um com patrocínio de Itaipu, embora a logomarca da companhia não estivesse estampada no material de divulgação.
A edição de 2019 do chamado “fórum do Gilmar” foi colada com a Semana Santa, feriado no qual tanto o Supremo quanto o STJ emendaram do dia 17, uma sexta-feira, até 21 de abril, um domingo.
Um dos convidados, João Otávio Noronha foi para Lisboa quatro dias antes do início do evento, em 18 de abril. E, mesmo depois de encerrado o fórum, de novo aproveitou para ampliar seu roteiro.
Sempre com passagens pagas por Itaipu, de acordo com os documentos apresentados pela FGV na prestação de contas.
No dia 25, o presidente do STJ seguiu de Lisboa para Paris, onde ficou até 1º de maio.
Por justiça, é importante dizer: Noronha aproveitou a viagem para compromissos profissionais.
Em Paris, ele assinou um acordo de cooperação com o presidente da Corte de Cassação da França, Bertrand Louvel. Isso foi em 29 de abril.
No mesmo dia, Noronha participou, junto com outros ministros do STJ e magistrados franceses, de um seminário sobre direito ambiental.
Nada, porém, tinha relação com Itaipu, a fonte pagadora das passagens daquele seu périplo europeu.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, por sua vez, foi outro que aproveitou o evento do colega Gilmar em Lisboa para passar o feriado da Semana Santa na Europa com a mulher.
Também com passagens pagas por Itaipu, os dois foram para a capital portuguesa em 14 de abril, oito dias antes do início do fórum, e retornaram no dia 22, depois de o ministro proferir uma palestra no primeiro dia do evento sobre “reformas na Justiça”.
Gilmar, o anfitrião, também viajou às expensas de Itaipu. Ficou em Lisboa de 19 a 28 de abril.
O evento do IDP, que tem Gilmar como coordenador centífico, é organizado em parceria com a FGV Projetos.
Antes, era o próprio instituto do ministro que recebia diretamente os patrocínios (só de Itaipu, desde 2016, o IDP recebeu 810 mil reais), como Crusoé já mostrou em reportagem.
Agora, é a FGV quem cuida disso – e por essa razão foi ela, a fundação, que recebeu os recursos da binacional para a edição deste ano do evento.
Para esse mesmo evento também foram convidados à custa do patrocínio de Itaipu o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o senador Jaques Wagner, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, o ex-diretor da Polícia Federal Leandro Daiello e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região João Pedro Gebran Neto.
Santa Cruz, Ibaneis, Wagner, Dantas e Gebran tiveram as despesas de hospedagem custeadas pela binacional.
Foram alojados no luxuoso Tivoli, um dos hotéis mais exclusivos da capital portuguesa. Daiello teve as passagens pagas pela companhia.
PALESTRAS REMUNERADAS
Não foram só passagens e eventos que Itaipu bancou para as excelências.
A companhia também foi responsável pelo pagamento, via FGV, de um cachê de 20 mil reais ao ministro do STF Luiz Fux por sua participação no seminário “A Reforma da Previdência”, realizado no centro cultural da fundação, no Rio, em março deste ano.
A palestra, intitulada “Contornos constitucionais do sistema previdenciário brasileiro”, foi anunciada pela entidade como a mais importante do seminário, que contou ainda com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.
Na prestação de contas da FGV não consta que Maia ou José Múcio tenham cobrado para falar.
Três ministros do TCU, Bruno Dantas, Benjamin Zymler e Weder Oliveira, também receberam por palestras no evento.
Só que, no caso deles, o crédito não chegou exatamente pela pessoa física.
Foi por meio de empresas que eles abriram exatamente para essa finalidade. Zymler recebeu 20 mil.
Os outros dois ganharam 15 mil pela participação no seminário.
A prestação de contas apresentada pela FGV Projetos a Itaipu inclui ainda uma despesa de 410 mil reais para a elaboração de um “sumário executivo” para uma pesquisa destinada a traçar um diagnóstico da imagem do Poder Judiciário.
A pesquisa seria feita, em seguida, pelo Ipespe, instituto do cientista político Antônio Lavareda, com sede em Recife.
Itaipu foi informada de que o pedido para que a pesquisa fosse realizada partiu do presidente do STF, Dias Toffoli.
O pagamento foi feito em maio deste ano.
Os documentos das prestações de contas também jogam luz sobre detalhes da organização dos eventos jurídicos.
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No ano passado, por exemplo, a FGV Projetos organizou um seminário em Nova York para discutir direito e economia. O evento foi realizado na Universidade Columbia.
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Em seu site, a entidade anunciou que o seminário tinha o “apoio” da tradicional instituição de ensino americana. Podia até ter.
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Mas não saiu de graça, diferentemente do que a propalada parceria com a instituição americana poderia fazer crer: Columbia cobrou 7 mil dólares para alugar um de seus auditórios para o palavrório dos brasileiros.
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Essa conta também foi espetada nos cofres de Itaipu.
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Já a Brazilian American Chamber of Commerce, também anunciada como apoiadora do evento, recebeu 35 mil dólares.
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Há, no material, casos em que a patrocinadora Itaipu não tinha sua marca exibida nos eventos.
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Isso aconteceu na edição de 2017 do evento de Coimbra, por exemplo.
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Para explicar a razão pela qual a marca da binacional não havia sido exposta no pórtico de entrada do evento e na newsletter da Universidade de Coimbra, os organizadores mandaram um documento informando que foi “por problemas de natureza técnica com o prestador de serviços que teve seus arquivos danificados”.
LUXO DE GRAÇA
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Em meio à documentação das prestações de contas, uma outra fatura apresentada pela FGV Projetos chama a atenção.
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Trata-se do pagamento de 211 mil reais feito em 10 de janeiro deste ano por Itaipu referentes a reservas em um hotel em Nova York para quinze pessoas, em sua maioria autoridades da cúpula do Judiciário brasileiro, como o presidente do STF e seu colega Gilmar Mendes, além do presidente do STJ e outros três ministros da corte.
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O local reservado para as excelências? O luxuoso Hotel Plaza Athénée, encravado no coração de Manhattan.
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As reservas de Toffoli, Mendes, Noronha e mais treze pessoas iam de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2018 e apareciam relacionadas na fatura ao 2º Seminário Direito e Economia, realizado na cidade americana pela FGV.
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O problema é que o evento, como Crusoé mostrou em reportagem publicada no ano passado, foi realizado no começo do mês. A FGV não esclareceu a divergência de datas.
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Também não explicou se essas reservas se referem a um segundo evento.
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No período que consta dos documentos apresentados na prestação de contas da GV, Gilmar e Dias Toffoli estavam no Brasil.
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Só as passagens de ida e volta de Toffoli que a fundação anexou à prestação de contas somam 27 mil reais.
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Em outros eventos, as entidades não deixam claro, nem mesmo na prestação de contas, quem são as autoridades que estão viajando e ganhando hospedagens com dinheiro público.
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A FGV Projetos e o Ipeja utilizam sempre agências de viagens que, muitas vezes, cobram as despesas de várias passagens e hospedagens em conjunto por meio de boletos que não detalham quem são os beneficiários das reservas.
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Em 2016 a FGV Projetos pagou, em duas parcelas, faturas referentes à reserva de 40 quartos no Hotel Tryp Coimbra para um seminário realizado naquele ano na cidade, mas não detalhou quem se hospedaria.
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Ao apresentar a fatura do hotel, porém, o estabelecimento português entregou que uma das reservas faturadas dizia respeito a uma “noite extra de Gilmar Mendes”.
O AFILHADO GENEROSO
As mordomias eram facilitadas porque as excelências convidadas – e também as entidades que as convidavam — tinham dentro de Itaipu um aliado.
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Trata-se de Cezar Ziliotto, nomeado em 2013 para o cargo de diretor-jurídico da binacional.
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A nomeação foi assinada pela então presidente Dilma Rousseff.
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Ziliotto chegou lá a partir de uma indicação do ex-governador do Paraná Roberto Requião em parceria com o então deputado federal Ratinho Júnior, atual governador do estado.
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Percebeu o poder da caneta que tinha em mãos e, em nome da divulgação da imagem da hidrelétrica no universo jurídico, começou a fechar convênios com as entidades e a patrocinar eventos e mais eventos.
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Sua boa vontade nos convênios com entidades jurídicas o aproximou, primeiro, de Gilmar Mendes, dono do IDP.
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Depois, ele ficou próximo também de Dias Toffoli. Os dois ministros, Gilmar principalmente, acabaram transformando-o numa espécie de afilhado político em Brasília.
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Quando Michel Temer chegou ao poder, em 2016, houve uma corrida pelo cargo, mas Ziliotto foi mantido.
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No Planalto, a decisão de deixá-lo na diretoria de Itaipu foi atribuída a um pedido de Gilmar.
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Em janeiro deste ano, logo após tomar posse, Jair Bolsonaro decidiu militarizar a gestão de Itaipu.
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Pôs no comando da binacional o general Joaquim Silva e Luna. A maior parte da diretoria foi trocada.
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Os convênios com as entidades jurídicas foram rescindidos. Faltava demitir quem os assinava.
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Luna, porém, encontrou dificuldades para demitir Ziliotto.
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O esforço de Gilmar e Toffoli para mantê-lo foi grande. Ziliotto resistiu o quanto pôde.
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Até que um cartapácio contendo detalhes da farra dos patrocínios na diretoria jurídica chegou ao Palácio do Planalto.
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Foi o suficiente para que sua exoneração, antes complicada, finalmente saísse.
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Como informou o Diário de Crusoé, a decisão foi publicada na última terça-feira, dia 7, no Diário Oficial da União.
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ACESSO FACILITADO
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A estratégia da diretoria jurídica de Itaipu sempre foi se aproximar das cortes para ter um bom trânsito nos gabinetes de seus ministros.
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Muitas das excelências que participaram nos últimos anos de eventos patrocinados pela estatal e, por isso, tiveram despesas pagas com dinheiro de seus cofres, têm sob sua responsabilidade processos de interesse da companhia.
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De 2015 para cá, só no STF foram protocoladas 14 ações que têm Itaipu como parte.
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Três deles tratam de ações de reintegração de posse movidas pela binacional contra famílias que se instalaram na faixa de preservação do reservatório da hidrelétrica e estão sob análise de Dias Toffoli.
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Já Marco Aurélio Mello, que também viajou à custa da empresa, tem sob sua relatoria uma ação civil que discute se Itaipu pode contratar funcionários sem realizar concurso público.
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O processo se arrasta na corte desde 2012.
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Cezar Ziliotto, o diretor que assinava os convênios de patrocínios, aparece entre os advogados de Itaipu na ação.
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No STJ, só neste ano chegaram quatro processos que têm Itaipu como parte.
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Três foram enviados para gabinetes de ministros que também já foram a eventos pagos pela empresa.
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Além de beneficiar institutos famosos e próximos do poder togado em Brasília, os generosos recursos de Itaipu também eram destinados a entidades menores.
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Era raro, mas acontecia de algumas dessas organizações de menor porte e menos prestígio terem prestações de contas serem questionadas pela área técnica da companhia – algo incomum entre as grandes.
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Da Amapar, a associação do juízes do Paraná, Itaipu chegou a cobrar informações sobre inconsistências detectadas nos documentos enviados para justificar os gastos em uma série de eventos realizada entre 2017 e 2018 e cujo encerramento ocorreu no luxuoso Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu.
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Nesse caso, os auditores de Itaipu quiseram saber os nomes dos beneficiários de passagens aéreas e de hospedagens no complexo.
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A entidade acabou informando quem eram os passageiros — os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo Ribeiro e Ricardo Cueva estavam entre eles –, mas deixou claro o incômodo.
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“Destacamos que a exposição de valores individuais viola o direito à individualidade garantido pela Constituição Federal.” A preocupação tinha razão de ser.
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Nessa mesma prestação de contas, havia despesas consideradas incompatíveis com o patrocínio, especialmente bebidas alcoólicas: Aperol Spritz, Dry Martini, vinho, cerveja e chopp.
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No rol de gastos que haviam sido incluídos entre as despesas pagas com dinheiro da companhia havia até mesmo um frasco de desodorante.
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A associação não gostou de ser cobrada:
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“Entendemos que todos os valores deveriam ser contabilizados como pagos”.
‘INEXISTEM MORDOMIAS’
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Crusoé tentou ouvir todos os personagens citados nesta reportagem.
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Cezar Ziliotto, o ex-diretor-jurídico de Itaipu, disse que não houve pagamento de mordomias para autoridades em sua gestão.
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“Inexistem mordomias. Itaipu sempre teve uma política de incentivo à promoção de iniciativas culturais, sociais e jurídicas.
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O investimento nesses projetos é positivo para a empresa e para a difusão do conhecimento”, afirmou.
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Indagado sobre sua relação com Toffoli e Gilmar Mendes, ele respondeu:
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“O responsável pela coordenação dos processos de Itaipu no Judiciário tem o dever de manter um bom relacionamento profissional e respeitoso com representantes de todo o sistema de justiça.
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Pessoalmente, tenho respeito e admiração por todos os integrantes dos tribunais superiores”.
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O STF e STJ, para os quais foram enviados questionamentos destinados aos ministros de ambas as cortes que aparecem como participantes dos eventos, não enviaram resposta.
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Gebran Neto, do TRF-4, afirmou que não tinha conhecimento de quem eram os patrocinadores do evento de que participou, em Portugal.
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A FGV Projetos, ao invés de responder as perguntas, enviou nota atacando os jornalistas de Crusoé.
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“A FGV PROJETOS repele, com veemência, as insinuações lançadas, que maculam sua imagem e, em ataque ao próprio Poder Judiciário brasileiro, colocam em dúvida a idoneidade de vários de seus membros”, diz o texto.
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A nota diz ainda que os eventos realizados pela fundação “somente elevaram o conceito do Brasil no exterior”.
Entendeu agora porque o poder judiciário ama o Lula e odeia Bolsonaro e por isso envida todos os esforços para inviabilizar seu governo? Porque não querem o fim da farra com dinheiro público.
O STF é hoje o câncer que o Brasil precisa extirpar para sobreviver.
Todos os ministros bandidos merecem serem julgados por um Tribunal Militar.
Gilmar Mendes, Maçom, Ministro do STF, Presidente do TSE, latifundiário, pecuarista fornecedor da JBS e dono de um Instituto de Educação que recebeu patrocínio de R$ 2 milhões de Joesley. É casado com Guiomar Feitosa. Guiomar além de advogada no escritório Sergio Bermudes que defende Eike julgado por Gilmar e vinda de uma família cearense do ramo dos transportes, é tia e madrinha de casamento junto com Gilmar de Francisco Feitosa Filho, casado com Beatriz Barata, neta de Jacob Barata, também dono de 13 empresas de ônibus com contratos com o estado do Rio e Portugal, país este onde o Instituto de Gilmar faz seminários anuais com patrocínio da FECOMERCIO-RJ, também cliente de Guiomar, e tendo como convidados FHC e João Dória.
O irmão de Guiomar e sogro de Beatriz Barata, Francisco Feitosa, é ruralista, ex-deputado federal e filiado ao PSDB. É ele o suplente de Tasso Jereissati, Senador tucano que comprou parte das Teles privatizadas por FHC para fundar a Oi Telecomunicações, empresa da qual é dono e que entrou em processo de recuperação pedindo 65,4 bilhões de reais ao governo. Tasso tem uma fortuna de 400 milhões de reais declarados, é Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e fervoroso defensor da reforma trabalhista proposta por Meirelles. Meirelles é ex-funcionário do grupo JBS, banqueiro e consultor financeiro, além de ser ex - Ministro da Fazenda e responsável por aprovar o aporte do Governo para salvar a empresa de Tasso, e que além de tudo é Presidente interino do PSDB no lugar de Aécio. Aécio é padrinho de casamento da Andreia Sadi, repórter da Globo News casada com o Editor do canal em Brasília, ambos funcionários do Grupo Globo, que apoiou a candidatura do Senador em 2014, ignorando o aeroporto particular e o helicóptero com 450kg de cocaína do amigo Perrella, com quem Aécio dividiu a propina paga por Joesley, que por sua vez era o maior anunciante da emissora. Emissora essa que teve processo contra ela desaparecido da Receita Federal pela funcionária Cristina Ribeiro, que mesmo após ser condenada foi solta pelos Ministro Gilmar Mendes, alçado a esse posto por FHC.
Juntos e misturados 🤑🍾🥃🍷🥂🍺 🍸🍹🍻🤠👺🤡👹😈 artigo publicado em dezembro de 2019:
Um dos maiores escritórios de advocacia do país fez uma megafesta no Copacabana Palace, para comemorar os seus 50 anos. Entre os convidados, havia ministros de tribunais superiores. Crusoé foi lá ver
Parte dos convidados na sacada do hotel: festa de arromba com presenças estreladas
13.12.19
A madrugada de sábado, 7, estava começando quando Ivete Sangalo subiu ao palco montado em um dos salões do suntuoso Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, para um show privê em comemoração aos 50 anos do Sergio Bermudes Advogados, uma das maiores e mais respeitados escritórios de advocacia do país. Enquanto a cantora percorria seu próprio repertório e entoava animadamente canções de outros astros da música nacional, como Tim Maia, os mais de 3 mil convidados se esbaldavam com um jantar regado a mais de 2 mil garrafas de Veuve Clicquot, whisky e cerveja. Entre eles, havia advogados, imortais da Academia Brasileira de Letras e representantes da sociedade carioca. Havia também magistrados que integram tribunais que costumam julgar processos da banca aniversariante. Alguns saíram de Brasília para participar da festa. Sim, senhores, entre os convivas havia até ministros do Superior Tribunal de Justiça, a segunda mais alta corte brasileira.
A festa foi organizada para superar todas as outras já realizadas pelo escritório, acostumado a levar para o Rio expoentes do mundo jurídico de Brasília. O convite perolado distribuído em gabinetes da corte pedia confirmação prévia e recomendava o traje adequado para a ocasião: “passeio completo”. O início estava marcado para as 21 horas. Mas antes disso já tinha gente chegando. Quinze manobristas se revezavam na entrada do hotel. Recepcionistas com tablets à mão checavam os nomes da lista e conduziam os convidados pela escadaria até o segundo andar. Para comportar tanta gente, foi preciso alugar vários dos salões do Copa. Eram, ao todo, cerca de 2 mil metros quadrados. Cada salão tinha um tipo de decoração. Os menores, como o Salão Carioca, com mesas redondas cobertas por toalhas azul marinho, louças finas e taças de cristal, eram destinados aos convidados mais ilustres. Nos salões voltados para a praia, bartenders serviam drinks em um enorme balcão circular. Na varanda havia um ambiente, digamos, mais descolado. Seguranças atentos acompanhavam a movimentação por toda parte. A ordem era para que ficassem atentos a possíveis manifestações e à presença de jornalistas bisbilhoteiros, como este de Crusoé.
Sergio Bermudes, o anfitrião, passou a maior parte da festa em uma espécie de camarote montado ao lado do palco principal. A lista de convidados dava a medida do prestígio do homenageado da noite. Para além do número, a variedade de personalidades de diversos setores chamava atenção. Os políticos eram muitos. Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio, posava para fotos enquanto tomava um ou outro drink no meio dos não-VIPs. O governador do Rio, Wilson Witzel, seguiu diretamente para o camarote. Gustavo Bebianno, ex-ministro de Jair Bolsonaro, e Paulo Marinho, o empresário que apoiou a campanha do presidente até romper com ele meses depois, também passaram pelo Copacana Palace.
O ministro Benedito Gonçalves: saída animada
Nada, porém, era mais ilustrativo do que a presença dos convidados togados — aqueles a quem cabe julgar processos do escritório em festa. Do Rio, escoltado por um segurança, estava lá o presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Mello Tavares. Havia ainda outros desembargadores e vários juízes. De Brasília, ao menos três ministros do STJ compareceram: Jorge Mussi, Benedito Gonçalves e Ricardo Cueva. Citado na proposta de delação de Léo Pinheiro, o ex-presidente da OAS pilhado nas tramoias do petrolão, Benedito Gonçalves foi o último a deixar a festa. Estava mais animado do que a média dos presentes.
A presença dos magistrados em geral, e dos ministros em particular, realça uma marca que há tempos o escritório de Bermudes carrega. Reconhecidamente um dos melhores advogados do país, ele é sempre lembrado pelo bom trânsito em gabinetes das mais diversas cortes do país, inclusive as superiores. Convescotes como o aniversário de 50 anos de seu escritório, porém, obrigam a uma reflexão que deveria ser feita nos bancos das faculdades de direito e — por que não? — também nos tribunais. Até que ponto juízes, de quaisquer instâncias, podem celebrar com advogados que militam nas cortes em que atuam? Esses juízes, via de regra, se dão sistematicamente por impedidos diante de processos dos advogados com os quais mantêm relações mais estreitas? É justa a competição das bancas estreladas que convidam magistrados para megafestas com os escritórios mais modestos?
Jorge Mussi, outra excelência presente
Nas cortes de Brasília tramitam processos nos quais Bermudes e seu bem preparado time atuam. Só no STJ há centenas, e muitos deles passam, direta ou indiretamente, pelas mãos dos ministros presentes na festa. Hoje há pelo menos 360 ações da banca em andamento na corte. Parte delas tem como relatores alguma das três excelências. Crusoé levantou processos de dez advogados do escritório de Bermudes no tribunal. Precisamente 43 foram distribuídos a Mussi (2), Benedito (4) e Cueva (37). Muitas dessas ações envolvem causas milionárias e empresas que vão de bancos a construtoras, de companhias de bebidas a seguradoras.
Em um dos casos, Benedito Gonçalves deu uma guinada para decidir em favor de um cliente do escritório de Bermudes, uma holding com sede no Rio que era alvo de uma execução fiscal de mais de 7 milhões de reais. A empresa tentou, sem sucesso, suspender o processo. Os recursos na primeira e na segunda instâncias haviam sido infrutíferos. Até que chegaram ao gabinete do ministro, em 2017. Em outubro, Gonçalves não atendeu o pedido para que o caso fosse examinado pelo STJ. A holding recorreu e, menos de um ano depois, em setembro de 2018, ele tornou sem efeito a decisão anterior e decidiu que o processo deveria, sim, ser julgado pela corte. Já em agosto deste ano, os ministros da 1ª Turma do tribunal se debruçaram sobre o caso. Benedito foi vencido. Entre as dezenas de processos de interesse do escritório de Sergio Bermudes em tramitação no gabinete de Cueva, outro convidado ilustre da festa no Copacabana Palace, um deve ser decidido em breve. Trata-se do recurso de um garimpeiro que perdeu tudo com a tragédia ocorrida em Mariana em 2015 e pede indenização de 40,9 mil reais à Vale. O recurso foi protocolado no STJ exatamente no dia da festa no Rio. Bermudes representa a Vale. Veuve Clicquot à vontade
A banca fundada por Sergio Bermudes é uma das mais caras do Brasil. Com cerca de 140 advogados, 200 funcionários e mais de 100 estagiários, ela atua em nome de grandes empresas como a Vale, Sete Brasil, Bradesco, UTC, Braskem e Telefônica. A atuação do escritório se divide entre acompanhar o contencioso de grandes empresas e a prestação de serviços de consultoria. O escritório também é conhecido, há tempos, por abrigar familiares de magistrados importantes. Hoje, Sergio Bermudes tem entre seus muitos sócios a advogada Guiomar Feitosa, mulher do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A ligação, por sinal, colocou os dois, Guiomar e Bermudes, na mira da Receita Federal. Ambos foram relacionados em uma apuração preliminar do Fisco destinada a averiguar movimentações financeiras de familiares de magistrados que são ligados a escritórios de advocacia. Guiomar recebe da banca cerca de 280 mil reais por mês.
No passado, o escritório já empregou, por exemplo, filhos do ministro Luiz Fux e do ex-ministro Sepúlveda Pertence, ambos do Supremo. Quando Fux foi escolhido para a corte, por sinal, Sergio Bermudes tratou de organizar uma festa para comemorar. O convescote seria na casa do advogado, no Flamengo. Mas a notícia vazou, acompanhada da informação de que o ministro atuara em processos da lavra de Bermudes, e a festa foi cancelada. Sobrenome é um detalhe importante na banca, que já teve em seus quadros um Orléans e Bragança, descendente da família real. Hoje, no rol de funcionários, destaca-se o nome de Ana Clara Sarney, neta do ex-presidente José Sarney. Há também um filho de Adilson Macabu, desembargador aposentado do TJ do Rio com passagem pelo STJ como ministro convocado. Em Brasília, Macabu chegou a assumir a relatoria do julgamento que anulou outra operação famosa, a Satiagraha, que mirava Daniel Dantas. Bermudes, hoje empregador do filho de Macabu, já foi advogado das empresas do banqueiro. A investigação foi anulada pelo placar de 3 votos a 2. Quem desempatou foi Jorge Mussi, um dos três ministros do STJ presentes à festança de Sergio Bermudes no Copa.
Bermudes, ao centro, com convidados: ele diz se orgulhar de nunca ter se envolvido em atividades de “duvidosa correção”
Procurado, Bermudes disse que preferia responder às perguntas de Crusoé por escrito. Citando o caso Vladimir Herzog como o mais relevante de sua carreira – foi ele quem fez a petição inicial do primeiro processo movido pela família do jornalista, morto pelo regime militar -, afirmou que se orgulha de ter formado mais de 10 mil estagiários no escritório e que aprendeu muito tanto com as vitórias quanto com os insucessos da carreira. Sobre a presença de familiares de magistrados em sua banca, o advogado disse que, como eles podem exercer funções ligadas ao direito, grandes escritórios normalmente os contratam. Quanto a Guiomar Mendes, contou que a conheceu ainda como “assessora de um ministro do Supremo Tribunal Federal” (ela trabalhou com Marco Aurélio Mello), antes de seu casamento com Gilmar. O advogado declarou ainda que contribuiu para o “aperfeiçoamento da legislação, da jurisprudência e das doutrinas brasileiras” ao longo dos 50 anos do escritório e que se orgulha de nunca “ter-se envolvido em nenhuma atividade de duvidosa correção”. Sobre o motivo da festa com a presença de togados estrelados, ele afirmou, sinteticamente: “Cheguei aos 50 anos de atividades profissionais e não conseguirei percorrer outros 50. Isto basta”.
(fonte: Revista Cruzoé)
Em 2018, no 1º julgamento do HC contra prisão de Lula, logo após ser confirmada a condenação pelo TRF4, o ministro Gilmar Mendes votou contra o seu próprio posicionamento doutrinário no seu livro Curso de Direito Constitucional, onde defende a prisão logo após o julgamento de segundo grau condenando pois nessa instância esgota-se o exame das questões de fato e o crime e a imputação ao réu revestem-se de uma imutabilidade.
A contradição de Gilmar, indo contra sua própria tese/afirmativa, revela incapacidade para estar STF:
- incapacidade moral por julgar por interesses escusos;
- incapacidade psicológica criando instabilidade jurídica.
Não se tratou de caso isolado de de mudança de posição. Há coisa pior em curso:
Em outubro de 2019, o STF acaba de adotar uma tese de, para não haver cerceamento de defesa, os delatados têm o direito de apresentar por último as suas alegações finais antes do pronunciamento da sentença.
Com esse entendimento, duas condenações da Lava Jato já foram anuladas e outras 18 podem ter mesmo destino.
A tese não foi criada pelos advogados de Lula. Já havia sido examinada e rejeitada por Gilmar Mendes adjetivando-a de “impertinente”!
Em 2017, advogados de fiscais da Receita Federal condenados na Operação Publicano apresentaram a mesma tese em recurso rejeitado pela Segunda Turma do STF.
O relator foi o mesmo Gilmar Mendes que, agora, defende exatamente o contrário do que decidiu.
Em 2017, Gilmar foi veementemente contra novas diligências probatórias e a mudança na ordem das alegações finais:
O recurso foi rejeitado por Gilmar transcrevendo, no seu voto, trecho da Decisão de primeiro grau negando o direito do réu não colaborador de falar por último:
“Há de se considerar que a ordem contida no artigo 402 invocada pela douta Defesa é para o caso de manifestação ainda em audiência, após encerrada a instrução, quando por motivos óbvios, é impraticável a manifestação simultânea, fazendo-se necessária a adoção de uma ordem. No entanto, no caso em tela, não há razão alguma para observá-la, posto que as partes podem analisar os autos e se manifestar simultaneamente.”
No voto de Gilmar Mendes, acompanhado de forma unânime pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, qualifica as teses da defesa dos fiscais de “impertinentes” e decorrentes “de mero inconformismo”.
Pois a mesma tese que Gilmar qualificou de impertinente em 2017, agora defende para soltar os condenados na Lava Jato!
Evidentemente, não se qualifica para estar no STF.
Há mais de ano, em pronunciamento dia 05/06/2018, o impeachment de Gilmar Mendes foi ventilado no Senado, por já estar, desde aquela época, a “soltar os bandidos”: https://youtu.be/_3fDfkEdndQ e https://republicadecuritibaonline.com/2018/06/05/senador-cobra-em-plenario-impeachment-de-gilmar-mendes/
Os NOVE episódios onde o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes violou a lei:
Como já se demonstrou, a principal característica da jurisdição é a imparcialidade. As leis estão repletas de regras sobre isso. Só no CPC, as palavras suspeição, impedimento e imparcialidade são o tema de 60 dispositivos. Eles colocam na ilegalidade comportamentos como:
1º. Gilmar telefonou para Silval Barbosa, ex-governador do Mato Grosso, horas antes dele ser preso em flagrante na Operação Ararath, hipotecando-lhe solidariedade e prometendo interceder a seu favor junto ao Ministro Toffoli, o relator do inquérito. Silval é, nas palavras do Ministro Fux, o protagonista de uma delação monstruosa.
2º. Gilmar votou contra a prisão do secretário da Casa Civil e da Fazenda desse mesmo ex-governador. Éder de Moraes Dias, segundo a Polícia Federal, foi o principal operador do esquema de corrupção descoberto na Ararath.
3º. Gilmar teve muitos encontros privados com o Presidente Michel Temer, fora da agenda oficial, alegando velha amizade. Portanto, não podia votar, como votou, no TSE, sendo o voto que absolveu a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico na campanha, preservando o mandato do amigo. Nesse processo, a ex-mulher de Gilmar, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, emitiu parecer favorável a Temer, que depois a nomeou conselheira da Itaipu Binacional. O Presidente ainda tornou um primo de Gilmar, Francisval Dias Mendes, diretor da Agência Nacional de Transporte Aquaviário.
4º. Gilmar agiu como militante do PSDB: a despeito de ser o relator de 4 dos 9 inquéritos contra Aécio Neves, aceitou o pedido deste para convencer o Senador Flexa Ribeiro a seguir determinada orientação no tocante a projeto de lei de abuso de autoridade.
5º. Gilmar, desprezando o fato da sua atual mulher trabalhar no escritório defensor dos interesses de Eike Batista, mandou libertá-lo da prisão.
6º. Gilmar, por três vezes, livrou do cárcere Jacob Barata Filho, milionário do setor de transportes do Rio de Janeiro, cuja filha casou com o sobrinho de Guiomar Mendes, mulher do Ministro. Mais: Francisco Feitosa, irmão de Guiomar, é sócio de Barata.
7º. Gilmar mandou soltar o ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Lélis Marcos Teixeira, como Barata, cliente do escritório de advocacia integrado pela esposa do Ministro.
8º.Gilmar votou no processo de anulação da delação premiada dos proprietários do Grupo J & F, a despeito de a JBS haver patrocinado com R$2,1 milhões eventos do IDP, Instituto de Direito Público, empresa da qual o Ministro é sócio.
9º. Gilmar determinou a soltura do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Riva, conhecido como o “rei da ficha suja no Brasil”, defendido por Rodrigo Mudrovitsch, professor do IDP e também advogado do Ministro em outra causa.
Nesses episódios, Gilmar julgou e beneficiou quem não poderia julgar, pois suspeito. Gilmar, sem qualquer pejo, exerceu atividade político-partidária. Gilmar procedeu de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções.
A fortuna do casal Gilmar Mendes e Guiomar:
Não obstante serem casados em regime de separação de bens, o casal Gilmar Mendes e Guiomar tem negócios em conjunto envolvendo dono vastíssimo patrimônio.
Revista Crusoé, num excelente trabalho de reportagem, enumera algus. dos bens cujo valor é, realmente, impressionante: inclui casas, apartamentos, fazendas, rebanhos de gado e cotas de participação societária numa faculdade – ele é sócio do IDP – e num escritório de advocacia – ela é sócia do escritório Sergio Bermudes, um dos maiores do país.
Veja a imensa relação:
Apartamento em Lisboa com 137 metros quadrados e nove cômodos; com localização impecável, numa das regiões mais nobres da capital de Portugal. Segundo estimativas de especialista ouvidos pela revista, vale cerca de 1 milhão de euros (4,2 milhões de reais).
Casa no Lago Norte, em Brasília, avaliada em 1,4 milhão de reais.
Mansão às margens do Lago Paranoá, com jardins bem cuidados que abrigam emas, lembrando os gramados extensos do Palácio da Alvorada.
Guiomar tem 3 milhões de reais, em valor de mercado, em imóveis localizados na parte sul da cidade. São duas salas comerciais com cerca de 30 metros quadrados cada, em áreas nobres de Brasília. É proprietária também de um flat, de valor estimado em 400 mil reais, e uma casa no Lago Sul, onde um imóvel vale pelo menos 1,6 milhões de reais.
Gilmar tem duas casas no Lago Norte de Brasília. Terrenos em duas áreas que se valorizaram com a expansão da cidade e um apartamento de 1 milhão de reais localizado na Asa Norte, outra zona nobre da cidade.
Gilmar também coleciona obras de arte. É dono de quadros e esculturas de artistas celebrados. Um de seus prediletos é Alfredo Ceschiatti (1918-1989), o escultor mineiro cujas obras ornamentam os mais importantes palácios de Brasília.
Gilmar tem como o seu negócio mais lucrativo, o IDP. O Instituto Brasiliense de Direito Público. Uma faculdade de direito relevante no mercado. Na sociedade, o ministro é dono de pelo menos 6 milhões de reais em cotas.
No Mato Grosso, o ministro é proprietário de três fazendas, cada uma com cerca de 5 mil hectares. Fazenda Santa Cecília, Fazenda Jaó e Fazenda Estreito do Rio Claro.
Gilmar tem um rebanho de pelo menos 1000 cabeças de gado.
Um casal altamente privilegiado e bafejado pela sorte.
Fonte: Revista Crusoé
CRONOLOGIA DE UM PLANO (QUASE) PERFEITO
2018
1. Gilmar Mendes é intimado, em novembro, pela Receita Federal para prestar informações sobre questões fiscais.
2. Em vez de responder à intimação como qualquer outro contribuinte, Gilmar procura o chefe do órgão, Jorge Rachi.
3. Jorge Rachid descumpriu o sigilo a que estava obrigado e diz a Gilmar que o auditor responsável pelo caso estava prestando serviços à Operação Calicute, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, responsável por prender, entre outros, Jacob Barata, o Rei do Ônibus, solto por Gilmar Mendes.
4. Gilmar Mendes começa a investigar a investigação. Utilizando-se da influência e de canais dentro da Receita como Jorge Rachid, consegue acesso a um documento ultra mega hiper reservado – a Nota Copes 48/2018 apresentando os resultados do trabalho da Equipe Especial de Combate a Fraudes Tributárias da Receita Federal, da qual Gilmar era alvo.
5. Por algum “erro” grotesco, cuja probabilidade de ocorrência é inferior a de dois raios caírem no mesmo lugar, é aberto o sigilo do dossiê com o procedimento fiscal envolvendo Gilmar Mendes. Os documentos sigilosos da investigação chegam às mãos do investigado.
6. De posse desses documentos – o dossiê de investigação e a Nota Copes 48/2018 – Gilmar inicia a articulação para atacar a Receita Federal e, por via transversa, a Lava Jato.
2019:
7. Com a posse de Bolsonaro, Jorge Rachid é substituído no comando da Receita Federal no início de janeiro. Ele e seu grupo demonstram grande insatisfação por terem perdido o controle do órgão.
8. Gilmar Mendes planeja os vazamentos. No dia 8 de fevereiro, vaza para a coluna Radar, da Revista Veja, o primeiro documento: o dossiê fiscal a respeito de si próprio. A partir da “revelação”, Gilmar vai para os meios de comunicação atacar o órgão e a Lava Jato, dizendo-se perseguido.
9. Quatro dias depois, no dia 12 de fevereiro, vaza a Nota Copes 48 no site Conjur, cujo proprietário, Márcio Chaer, é amigo íntimo de Gilmar Mendes, tendo sido inclusive um dos responsáveis por sua reaproximação de Guiomar Mendes quando estiveram separados. O vazamento da Nota Copes é golpe de mestre despertando a solidariedade instantânea de ministros do STF e parlamentares pois alude haver uma lista de 134 agentes públicos “graúdos” com indícios de irregularidades fiscais e, eventualmente, criminais.
10. O Conjur, na matéria, ataca frontalmente a atuação da Receita no episódio, alegando haver extrapolado atribuições e “provavelmente houve ainda a violação das prerrogativas de foro”. Importante lembrar: Gilmar Mendes já se valeu do Conjur para atacar de maneira sórdida Joaquim Barbosa, quando este deixou o STF.
11. No dia 24 de fevereiro, o Estadão divulga Gilmar Mendes iniciar uma articulação no Congresso para aprovar projeto de lei limitando a atuação da Receita Federal. Se concretizada, a mudança poderá causar impacto no modo como a Receita tem cooperado com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, a exemplo da Operação Lava Jato.
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Quem foi o Advogado do terrorista e assassino Cesare Battisti? Barroso, nomeado pelo PT Ministro do STF… Um aparelhamento demonstrado pelo fato do CNJ estar sendo acionado porque Barroso violou a LSN, Lei nº 7.170 de 14 de Dezembro de 1983
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.
Parágrafo único - Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga. https://youtu.be/tA1gCFQmFzY
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Guilherme Fiuza desconstrói o Ministro, cujo apelido é Boca de Veludo.
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O defensor de terroristas alega ter trauma de “ditadura” quando gosta é de uma “dita dura”, como salienta Roberto Jefferson.
Apesar de receberem valores vultosos() da sociedade, alguns operadores jurídicos omitem-se de decidir com Justiça os problemas que deveriam resolver. Decidem os processos apenas formalmente sem o exame dos fundamentos apresentados pelo jurisdicionado. Encenam exercer o poder-dever de julgar, sem examinar as questões apresentadas e decidindo com abuso de poder contra quem reclama.
Nepotismo cruzado:
Além dos valores vultosos dos quais trataremos no capítulo seguinte, os não vocacionados praticam nepotismo cruzado: os chegados de uns são aquinhoados na área de outro.
São mais de vinte mil acima do teto constitucional. Marcio Augusto Losada Maia recebe mais de meio milhão de reais anuais através do Tribunal de Justiça do Pará.
A foto é de Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Tribunal do Trabalho no mesmo Pará. Juiz do Trabalho desde 08/05/1992; Desembargador do Trabalho desde 2002; Presidente da 1ª Turma no período de 2009-10; Corregedor Regional 2012-4; Diretor da Escola Judicial 2015-6.
https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/desembargador/marcus-augusto-losada-maia
O aposentado Márcio Losada Maia não é nem concursado e nem se enquadra na hipótese do art. 19 do ADCT, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para legitimar nos cargos (não nas funções) aqueles que já trabalhavam como servidores até 5 anos antes da promulgação da Constituição, ou seja, que estavam no serviço público até antes de outubro de 1983: http://www.ver-o-fato.com.br/2019/03/exclusivo-tribunal-do-para-manda-pagar.html?m=1
Os valores vultosos pagos aos operadores do judiciário brasileiro. O caro e ineficiente inchaço aqui:https://docs.google.com/document/d/1hgF00tc3ggVAgJ3h7fC7TvNMADC5H1GzWR8bxutSBHU/pub
Para ver como a violência é programada, confira o exemplo do estado do RJ onde os policiais passaram anos recebendo salários congelados e parcelados enquanto a magistratura auferia penduricalhos, alguns livres de livres de impostos, como o “auxílio peru” http://m.folha.uol.com.br/mercado/2017/11/1935513-judiciario-do-rio-recebe-auxilio-peru-de-r-2000.shtml?mobile
Auxílio moradia de R$ 4.377,73 mensais livre de impostos.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, em 18/2/2019, suspendeu a recomendação assinada por ele mesmo.
Atendeu pedido da AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, alegando assimetria porque o CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público, suspendeu as decisões cessando o pagamento a integrantes do Ministério Público permitindo os penduricalhos desde que previstos em lei.
Cancelada a orientação aos tribunais de não pagar penduricalhos como “auxílio-transporte” e “auxílio-alimentação”, a decisão do corregedor, na véspera do carnaval de 2019, permite o retorno dos pagamentos.
O plenário do CNJ poderá analisar essa "liminar" mas, contudo, não se pode prever quando e, até lá, seguem permitidos os pagamentos.
Pelas regras fixadas depois do reajuste de salários à magistratura em dezembro de 2018, o “auxílio-moradia” deve ser concedido apenas para os magistrados atuando fora da comarca de origem e que não tenham casa própria no novo local de trabalho, nem residência oficial à disposição. Também não pode ser concedido quando o cônjuge ou companheiro do magistrado receber ajuda de custo para moradia ou ocupar imóvel funcional.
Durante três semanas, a revista IstoÉ mapeou, em todos os tribunais superiores, regionais federais, regionais do trabalho, regionais eleitorais, de Justiça estaduais e os três tribunais de Justiça Militar (do RS, MG e SP) os efeitos da resolução aprovada pelo CNJ em dezembro do ano passado.
Um ministro do STJ, reservadamente, diz a revista, admitiu não haver “justificativa moral” para o recebimento permanente de auxílio moradia que, por uma liminar do ministro Luiz Fux, foi pago durante 51 meses.
64 tribunais pagaram o “auxílio-moradia” em 2018 mas apenas 38 responderam ao questionário de maneira detalhada, como os TRFs da 1ª, 2ª e 4ª Regiões.
13 tribunais responderam apenas parcialmente.
13 tribunais não apresentaram resposta.
O questionário da Agência Estado incluía 10 perguntas sobre os gastos dos tribunais com “auxílio-moradia” a seus magistrados no ano de 2018, a quantidade de beneficiados e a relação dos nomes dos magistrados que receberam a verba, e os procedimentos adotados para aplicar as novas regras fixadas pelo CNJ para estabelecer quem perderia ou não.
Pouco mais da metade respondeu, mostrando resistência em divulgar informações sobre verbas públicas!
🤡
Os TJs estaduais foram os menos “transparentes” nas informações enviadas: 11 deles não responderam.
O Tribunal de Santa Catarina alegou “carência de recursos humanos para promover as consultas solicitadas”. O do Acre informou não conseguir levantar os dados solicitados devido a uma transição em sua administração, “que, automaticamente, acarreta na troca de diretores e gerentes dos setores”.
Uma das exceções foi a Corte gaúcha.
🤔
O TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, informou claramente e é o campeão de gastos no levantamento.
Foram pagos R$ 40,3 milhões com “auxílio-moradia" em 2018 para 768 magistrados, dos quais 125 são desembargadores.
Para cada um, a média anual foi de R$ 52.473 livre de impostos!
A farra das lagostas:
Depois da censura à imprensa, o Supremo prepara a faustosidade gastronômica:
1,2,3. Já!
Marco Antonio Birnefel publicado em 30.04.19 no https://www.espacovital.com.br/noticia-36941-depois-censura-imprensa-supremo-prepara-faustosidade-gastronomica
A farra das lagostas
Os ministros do Supremo não admitiram que se trata de regalias em causa própria, mas confirmaram a abertura de uma licitação que os coloca na contramão da austeridade exigida em tempos de vacas magras na economia brasileira. Cobram-se sacrifícios de toda a sociedade para a redução de gastos públicos, mas abrem-se os cofres para “brunchs” e jantares faustosos.
O tribunal presidido pelo ministro Dias Toffoli – depois da atrabiliária censura à imprensa chancelada pelo colega Alexandre - decidiu abrir na sexta-feira (26) uma licitação que agrava ainda mais sua combalida imagem: a contratação de uma empresa que sirva banquetes aos ministros togados e a seus comensais.
Na farra gastronômica serão gastos R$ 1,1 milhão em um ano. O dinheiro, claro, será bancado pelo cidadão comum que paga exorbitantes impostos.
O processo de contratação do buffet prevê o fornecimento de 2.800 refeições (almoços ou jantares), 180 cafés da manhã, outros 180 “brunchs” (talvez dominicais, no melhor estilo estadunidense...) e três tipos de coquetéis para 1.600 pessoas. Na lista de exigências do contrato estão pratos dignos dos melhores restaurantes do mundo, comparados aos badalados cinco estrelas do guia Michelin.
Pelo Menu Supremo, a empresa que vencer a licitação estará obrigada a disponibilizar pratos com:
• medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada;
• bobó de camarão;
• camarão à baiana;
• bacalhau ao estilo Gomes de Sá;
• arroz de pato;
• pato assado com molho de laranja;
• galinha d’Angola assada;
• vitela assada;
• codornas;
• carré de cordeiro,
• medalhões de filé,
• tournedos de filé com molhos de mostarda, pimenta, castanha de caju e gengibre.
A farra dos vinhos e uísques
Para um menu tão opíparo serão necessárias “bebidas perfeitamente harmonizadas com os alimentos: espumantes (brut e extra brut), necessariamente produzidos pelo método champenoise e que tenham alcançado ao menos quatro premiações internacionais”, com pelo menos 12 meses de maturação.
A carta de vinhos também é de etilismo sofisticado: a bebida preferida pelo deus Baco deverá – em seus contornos brasilienses - ter variante de seis uvas: tannat, assemblage, cabernet sauvignon, merlot, chardonnay e sauvignon blanc.
Nos casos das três primeiras uvas cotadas, o vinho precisa ser obrigatoriamente de safra igual ou posterior a 2010.
Outras características singulares determinadas no edital: todos os vinhos precisam ter pelo menos quatro premiações internacionais, tendo sido envelhecidos em “barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso”.
Sobre os vinhos brancos, Chardonnay e Sauvignon Blanc, o procedimento licitatório apresenta uma curiosidade: as uvas para as duas bebidas precisam, necessariamente, ser colhidas à mão – não se sabe se os safristas terão que usar luvas desinfetadas.
E os uísques deverão ser de puro malte, envelhecidos por no mínimo 12 anos – e no máximo 18.
As cachaças para as caipirinhas devem ter sido curtidas em “barris de madeira nobre” por um, dois ou três anos.
A empresa ganhadora da licitação terá que disponibilizar, em todos os eventos, um garçom para cada grupo de seis pessoas.
O contraponto do STF
Por meio de nota, o Supremo informou que "o edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República)".
A corte suprema informou que seu conteúdo da licitação foi analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, "mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF".
Sobre o custo, o Supremo declarou que "o valor de R$ 1,1 milhão é uma referência, que será submetida à disputa de preços entre as participantes do pregão”.
E o Engov?
O edital não prevê o fornecimento de maleato de mepiramina (popularmente conhecido como ´Engov´).
Mas, segundo a “rádio-corredor” do CF-OAB, “as supremas autoridades acreditam que a empresa vencedora disponibilizará tais comprimidos como cortesia, sem necessidade de aditivo contratual”.
Mas há controvérsias.
O veterinário das contas
Rodrigo Calheiros, filho de Renan Calheiros (senador) e irmão de Renan Filho (governador de Alagoas), foi nomeado “diretor adjunto de controle interno” do Tribunal de Contas dali.
A atribuição foi feita a despeito da falta de experiência de Rodrigo Calheiros na área de controle de contas. Com 34 anos, ele tem formação em... medicina veterinária.
Nunca antes neste país...
Na entrevista, na antessala do cárcere, aos jornais Folha de S. Paulo e El Pais, Lula deixou claro que os 12 meses de cadeia não lhe alteraram o espírito, embora tenha apregoado que “a prisão me deixou mais humano”. Pelas regras azeitadas, o ex-presidente falou o que quis e foi pouco contestado.
Explicou que sua alternativa para a reforma da Previdência seria autorizar um calote nos juros das dívidas das pessoas mais pobres. “Assim, as pessoas consumiriam mais e os empregos voltariam”...
Ninguém esperava mesmo, mas ainda assim Lula perdeu uma oportunidade de fazer um “mea culpa”. Sobre corrupção, vangloriou-se que “foi o PT que criou os mecanismos de controle”, sem fazer qualquer menção ao mensalão e ao escândalo da Petrobras.
Sobre o Sitio de Atibaia admitiu que seu erro foi “ter ido lá algumas vezes”. E os entrevistadores “esqueceram” de lembrar a Lula que, em cinco anos, ele foi 270 vezes ao sítio.
Por alertar, em 1995, do risco de desmanche institucional da efetividade da justiça, o Professor Padilla sofreu assédio moral, bullying e assassinato de reputação. Saiba mais aqui: http://bit.ly/PADilla
Por que o poder público paga, ao médico salvador de vidas 10 vezes menos do que um operador jurídico?
A sociedade é controlada pelo sistema jurídico através das leis e de sua aplicação. As carreiras jurídicas e políticas são supervalorizadas para se sentirem satisfeitas permitindo a continuidade do holograma psicopata.
Saiba "o que não querem que a gente descubra!" https://lnkd.in/e6FY6Zn
https://docs.google.com/document/d/1Mt64asuLyQIfWzuwEne1A1v6xuFvHqMo4Zi2ZhrwUT0/pub
https://t.co/f7YOKMHQoP
Enquanto as mazelas forenses produzem injustiças e inquietação no Brasil, Michael Mike Cicconetti, juiz em Painesville, Ohio-EUA, mostra ser possível fazer exatamente o contrário: basta ter bom senso e boa vontade.
O juiz Cicconetti examina o caso, pondera e constrói uma solução visando produzir paz social estimulando comportamentos decentes, exatamente oposto às mazelas forenses no Brasil... Saiba mais http://www.pmcourt.com/judge01.shtml https://www.facebook.com/Judgemikec/
http://www.nbcnews.com/news/us-news/ohio-pepper-spray-assault-case-victim-gets-fire-back-n368051
A acultura da superficialidade dos controladores globalistas "bacharelizaram" o Brasil criando mais cursos de direito em nosso país do que existem em todo o restante do mundo! Para que tantos advogados? Antes de responder isso, pergunte-se: “Havia professores de direito capazes de atender essa demanda de milhares de cursos?” Obviamente que não! Assim, grande parte das vagas de ensino foram preenchidas por professores despreparados deformando os futuros profissionais e produzindo um desmanche cultural com dezenas de milhares de psicopatetas "formados" em direito, contudo, despreparados em lógica jurídica. Sem noção de paz social como finalidade do Direito, são capazes de defender os absurdos do falso-humanismo.
Nesse cenário, a OAB, pilotada pelo diligente Claudio Lamachia, acentuará a exigência do Exame de Ordem e criará "exame de recapacitação" a cada 5 anos. https://vimeo.com/235047536/
Como professor e pesquisador transdisciplinar, um dos idealizadores da Rede de Conscientização, louvamos a busca da qualidade e exigência de capacitação, priorizando informações de qualidade, contra a onda de idiotização da 5GW e de superficialidade do plano jurídico.
Confira: http://bit.ly/mazelas
O desmanche cultural do bacharelismo era um estratégia da Guerra de 5ª Geração?
Na 5GW, a luta é dissimulada! A estratégia do inimigo é vencer anulando a nossa capacidade de lutar. A luta é desigual pois o inimigo domina a mídia promovendo a desinformação. Para aumentar a confusão, envolve-nos em um cipoal de paradoxos. Conheça o inimigo e saiba como vamos vencê-lo aqui: https://docs.google.com/document/d/18GHL7vxPPTEIchjlb3ijDnZzZYp3aGaraVPkeAAHudQ/pub
Judiciário trocou lei por ponderação de princípios dizem Eros Grau e outros advogados: http://www.conjur.com.br/2017-dez-09/judiciario-trocou-lei-ponderacao-principios-eros-grau
A nomeação do STF como livre escolha do Presidente gera uma corte comprometida:
A parcialidade é dissimulada em sorrisos estudados escondendo a corrupção com sofismas, em um aparelhamento institucional que precisamos mudar: http://bit.ly/juiz-pt
https://www.youtube.com/watch?v=nNJzQN_2M0Q
https://andradetalis.wordpress.com/2014/11/18/dias-toffoli-ministro-porque-escondeu-que-era-condenado-da-justica/?fbclid=IwAR1WY51NHbFUwnuQ5XWotv1SSL42ooKC1Zn6gDsu1buuTOeO-FOdDSr43Wk
Viola a indispensável imparcialidade jurisdicional esse ex-advogado do PT atuar em qualquer processo dessa organização.
Dia 27 de fevereiro de 2019, dezesseis parlamentares, entre eles Bia Kicis, Kim Kataguiri, Chris Tonietto e Girao, protocolam pedido de impeachment de quatro Ministros do STF por "legislarem sobre crime de homofobia e outros ativismos judiciários": https://youtu.be/Sl0SBUdoCZs
A ostensiva parcialidade da Suprema Corte incentiva ilegalidades em todas instâncias. Em 12 de dezembro de 2011, o então procurador-geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, denunciou o juiz Diego Magoga Conde e mais quatro pessoas porque: Vitor Hugo Alves Conde, advogado e pai do magistrado; Juliano Weber Sabadin, então servidor judicial e, atualmente advogado; Eugênio Correa Costa, advogado; e Juliana Leite Haubman, advogada, cônjuge de Eugênio porque: "o juiz possuía um círculo em que relações da vida privada se misturavam com a vida profissional" criando "as condições favoráveis para a prática dos delitos de corrupção ativa e passiva" em um processo de inventário com vultoso patrimônio. Eugênio Correa Costa, advogado atuando como inventariante dativo, ofereceu ao magistrado e ao seu assessor Juliano vantagem para praticarem "atos judiciais tendentes à obtenção de benefício para os três". A advogada Juliana Leite Haubman, mulher do advogado Eugênio, e Vitor Hugo Alves Conde, advogado e pai do magistrado, cederam as suas contas bancárias para o dinheiro ser desviado, "com o objetivo de dificultar a verificação da destinação final" dos valores. Houve quebra de sigilo das contas do pai do magistrado e da advogada Juliana, e interceptações telefônicas provando "o recebimento da vantagem indevida". Os pedidos da ação penal foram os de condenação de todos os denunciados e a perda do cargo público em relação ao juiz Diego Conde. A exoneração do serviço público ficou prejudicada quando o juiz Conde pediu exoneração da carreira, fazendo cessar a competência do Órgão Especial do TJRS por prerrogativa de função. Os autos remetidos à comarca de São Lourenço do Sul onde entraram em 27.04.2012 e o processo recebeu o número 067/2.12.0000502-2. A tramitação é demorada: seis anos e um mês, insensível às ironias nas “rádios-corredores” na comarca e cidades próximas, Pelotas e Rio Grande, onde o caso ficou conhecido como “a mais rígida tartaruga forense do RS”. Todos os réus seguem em liberdade.
o da
Para entender a HEM, hipnose em massa, examine https://docs.google.com/document/d/13RnOYN1QAy2W2StSZHtL6LwBEWx7iKBLYHPr2LOzlws/pub
Para saber sobre a 5GW, Guerra de 5º Geração, clique aqui: https://t.co/NydYnzAQd7
Estamos no meio de uma Guerra de 5ª Geração, 5GW (5th Generation War):
Como um peixe não percebe a água onde vive, estamos em uma Guerra de 5ª Geração, 5GW, a qual já causou mais mortes do que todas demais juntas.
Só nesta década, foram centenas de milhões de perdas humanas. Grande parte, no Brasil onde, além dos cem mil assassinatos por ano, houve milhões de óbitos por acidentes e doenças evitáveis e curáveis.
A população ignora o que é saudável e consome produtos tóxicos acreditando serem alimentos.
A imobilidade urbana é planejada para consumir o tempo, irritar e entorpecer, criando o caótico ambiente de isolamento e de idiotização, a base do holograma psicopata (). Saiba mais sobre a 5GW aqui: https://t.co/NydYnzAQd7
ou https://docs.google.com/document/d/1gh4E9yoHo5m-1ee32MQNq1Ei9ubZBEWWOgo7zOki_Jc/pub
() Toda a sociedade é controlada pelo sistema jurídico através das leis e de sua aplicação. Por esse motivo, as carreiras jurídicas e políticas são supervalorizadas na grade de contraprestação para se sentirem satisfeitas permitindo a continuidade do holograma psicopata. Confira por exemplo: Porque o médico, para salvar vidas, recebe 100 vezes menos do que um operador jurídico? Saiba mais: https://t.co/f7YOKMHQoP Da série "o que não querem que a gente descubra!"
A tecnologia atual permite disponibilizar uma vida confortável e segura para toda a população. Então, por que isso não acontece? Já pensou em quanto esforço coordenado é necessário para impedir o progresso e o conforto alcançar a todos? Quem são os Controladores criando e mantendo a confusão e o atraso? Descubra aqui http://bit.ly/1mundomelhor
Usam a HEM, hipnose em massa, através da desinformação sobre saúde induzindo a comportamento danosos, entendendo melhor porque o médico é tão aviltado em http://bit.ly/saude-cuidados
Vamos lutar pela libertação humana?
Como os desumanos dominaram até agora?
A luta humana contra a desinformação psicopata:
Descubras o que não querem que saibas
Qual é a origem de todo o mal? -> Toda a sociedade é controlada pelo sistema jurídico através das leis e de sua aplicação. Por esse motivo, as carreiras jurídicas e políticas são supervalorizadas na grade de contraprestação para se sentirem satisfeitas permitindo a continuidade do holograma psicopata.
A tecnologia atual permite disponibilizar uma vida confortável e segura para toda a população. Então, por que isso não acontece? Já pensou em quanto esforço coordenado é necessário para impedir o progresso e o conforto alcançar a todos? Quem são os controladores criando e mantendo a confusão e o atraso? Descubra aqui http://bit.ly/1mundomelhor
Pratique artes marciais ou outras atividades capacitantes contra o medo:
O medo é chamado de “a pequena morte” porque, quando somos dominados pelo medo, nossa capacidade cognitiva caiu. Nosso cérebro, na verdade, possui vários processadores e, quando sentimos medo, a energia é canalizada pela o cérebro mais primitivo, chamado de cérebro réptil, e - por falta de energia no cérebro moderno, chamado de neocórtex, a nossa capacidade cognitiva se reduz.
Ora, considerando ser, a inteligência, a ferramenta da raça humana para lidar e resolver os problemas, obviamente que, quando falta energia no neocórtex, o ser humano fica bastante indefeso. Facilmente é anulado, vencido ou manipulado. Por isso é que os controladores globalistas promovem a acultura do medo - http://bit.ly/aculturadasuperficialidade - porque ela induz a população viver em um estado de torpor pré-pânico!
Como se resolve isso?
Praticando atividades as quais desenvolvem a capacidade de lidarmos e vencer o medo. Artes Marciais, assim compreendidas também as práticas de tiro, arco e flecha, etc., são as melhores opções para aprendermos a lidar com o medo e o vencer.
O belo filme Piper, com apenas 5 minutos (os quais demandaram 3 anos para picturizar), merecido Oscar de melhor filme de animação, demonstra o quanto a vida pode ser melhorada quando dominamos o medo. Assista-o aqui: https://vimeo.com/215828022
As artes marciais desenvolvem personalidade ativa e perceptiva, focada na evolução, cuidados com a própria saúde e imunização ao estado de torpor pré-pânico da acultura do medo e da superficialidade http://bit.ly/aculturadasuperficialidade através da qual os 2% mutantes http://bit.ly/desumanos promovem a escravidão dissimulada em impostos extorsivos, consumismo desenfreado, desinformação, falsas crenças e inversão de valores: http://bit.ly/escravizacao
Para quem, como nós, desde os anos 80, trabalhamos o desenvolvimento das regras para dinamizar - com beleza plástica e emoção - como um dos mais justos e equilibrados esportes e, disparado, o mais seguro de luta, é o sinal para prosseguirmos formando bons instrutores. Chegou a hora de libertar a humanidade do holograma idiotizante! http://bit.ly/karate-olimpico
Como e os globalistas esconderam o caráter pedagógico das Artes Marciais promovendo sua infâmia e tentando, de todas as formas, reduzir a prática: http://bit.ly/sindiplam
"J`ai voulu voir jusqu`oú allait la bêtise humaine: elle est sans limites" (André Maurois, Letter Ouverte a um Jeune Homme, Paris, ed. 1966, p. 38)
"A estultice tem uma real e efetiva importância no agir humano. Talvez seja por isso que o poeta Schiller escreveu, há dois séculos, que ‘Contra a estupidez os próprios deuses lutam inutilmente’. Apesar de tudo, para mim, na minha visão de professor de Direito, não é demais ainda confiar na inteligência humana, que um dia acabará prevalecendo.” (Paulo Pasquilini)
Porque as pessoas espertas atuantes na linha de frente do Judiciário podem ser tão tolas? http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2013/06/espertos-agindo-como-tolos.html
Sem estagiário, não tem Judiciário!
Romance forense | Publicação em 02.04.19
Charge de Gerson Kauer
Mais um dia de trabalho, a advogada Bernadete Kurtz (OAB-RS nº 6.937), que é da dita “melhor idade”, faz pensamento positivo em prol de um dia tranquilo e chega às 9h30 ao Foro Central. Claro, não há qualquer cartaz ou placa que diga “Seja bem-vindo(a)”, ou algo assim.
Logo um guarda a ataca com mau humor.
- Não pode entrar! Neste horário só servidores, estagiários e advogados.
- Eu sou advogada.
- Mostre a carteira da OAB.
Documento exibido, bolsa passada na esteira de inspeção, passado o portão eletrônico, a advogada vai a um cartório cível. Na porta o aviso imperativo: “Tire sua senha e aguarde no corredor”
A advogada entra direto, e para no balcão.
Ninguém na sua frente. Do outro lado do balcão uma moça bonitinha. Ela veste um top próprio para ginástica, que deixa sua ´barriguinha tanquinho´ totalmente de fora.
O diálogo é objetivo, tipo pingue-pongue.
- Sua senha, doutora – ordena a menina.
- Não tirei, pois além de não ter ninguém esperando, sou uma advogada idosa com direito a atendimento preferencial.
- Aqui, a preferência dos idosos é apenas para as partes. Advogados não têm esse direito.
- Não vamos discutir, não peguei senha e não vou pegar, pois não há ninguém na minha frente. Por favor, quero ver este processo...
A estagiária pega a papeleta da informação com a pontinha dos dedos e questiona:
- A senhora tem procuração nos autos?
- Não! Fui procurada ontem pelo réu nesta ação e preciso examinar o processo para verificar se aceito, ou não, o caso.
- Nada feito, sem procuração é zero acesso.
- O processo tramita em segredo de justiça?
- Aqui não tem nada de segredo. Sem procuração não pode.
- Meu estatuto diz que eu posso, se não houver segredo de justiça ou prazo correndo.
- Que estatuto?
- O da OAB, naturalmente.
- Ah... isso vale lá na OAB, aqui não.
A advogada começa a falar com menor mansidão verbal.
- Quero falar com o escrivão!
A estagiária também levanta a voz, com um ar de superioridade que faria inveja ao ministro Fux.
- Aqui não temos escrivão, mas sim escrivã, ela está ocupada, e os problemas do balcão eu resolvo.
Como o desrespeito já está indo longe demais, a advogada entra pela porta que há no final do balcão e se dirige ao cartório, seguida pela estagiária, já meio histérica, gritando:
- Não pode passar, não pode passar!
Param todos os servidores do cartório para apreciar a cena, e uma senhora levanta-se detrás de uma mesa aos fundos:
- Doutora Bernadete, que bom lhe ver!
Surpresa com a saudação amistosa, a advogada para, e a escrivã se aproxima: ambas são conhecidas de longos tempos.
A estagiária escafede-se. A escrivã apenas sorri, abraça a advogada e diz:
- Não se estresse doutora, esses jovens estagiários são assim mesmo... mas fazer o quê? Com a carência de pessoal e a falta de concursos, dependemos – como diz o Espaço Vital - da estagiariocracia. Mas fique tranquila que eu mesma vou lhe atender.
A advogada examina os autos sentada no cartório, tomando um cafezinho. Está satisfeita com a lhaneza da escrivã, também da “melhor idade”.
Quinze minutos depois, missão cumprida, despedida afetiva, a advogada Bernadete ao sair encontra-se de novo, ´vis a vis´, com a estagiária que, oportunista, provoca com uma alfinetada final:
- Tenha um bom dia, doutora. Mas lembre-se que sem estagiário não tem Judiciário!
Excelente artigo, com o mérito de apontar supremas mistificações jurídicas com ortografia:
STF: Um espanto! Ernesto Caruso
O julgamento no STF, neste outubro rosa, das Ações Declaratórias de Constitucionalidade é a ponta do iceberg diante do impacto na sociedade do que pode ocorrer devido ao mais novo remendo na jurisprudência.
Concordes com a prisão em segunda instância manifestaram-se os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso e Luís Fux. Contrariamente, até a sessão do dia 24/10/19, posicionaram-se os ministros Marco Aurélio, relator, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
Alguns aspectos do voto do ministro Lewandowski requerem acurada observação.
De início diz o ministro, “Antes de proferir meu voto, recordo que ao ser empossado no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal... assumi o solene compromisso de cumprir a Constituição e as leis da República, sem concessões a opinião pública ou publicada e nem a grupos de pressão. E desse compromisso jamais me desviei...”.
O compromisso está previsto no Art. 15 do Regimento Interno, § 1º, “No ato da posse, o Ministro prestará compromisso de bem cumprir os deveres do cargo, de conformidade com a Constituição e as leis da República.”. Só isso.
No entanto, apesar da firmeza do intróito ao voto, a nação brasileira assistiu o fatiamento do Art. 52 da Constituição, cujo parágrafo único diz “limitando-se à condenação... à perda do cargo, com inabilitação... para o exercício de função pública.”.
Mas, para Lewandowski, que presidia o Congresso na sessão do impeachment de Dilma Roussef, a Constituição foi respeitada a despeito da opinião pública, pressões e pareceres de renomados juristas.
A reforçar a infidelidade, além da cristalina expressão ”... perda do cargo, com inabilitação... para o exercício de função pública”, ou seja, por adição/conexão, um elemento com o outro, basta ler o Roteiro para a sessão de julgamento, nos itens resumidos:
- “26. Antes da votação, o presidente formulará o quesito que deverá ser objeto de julgamento...: cometeu a acusada, a senhora presidente da república... os crimes de responsabilidade... que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública...? - 27. Os Senadores que entenderem que a acusada deve ser condenada à perda do cargo e à consequente inabilitação, pelos crimes... responderão...”.
A recordar lições do idioma, a preposição “com”, tipo de relação considerada conexão, a ligar palavras em processo de subordinação (regência) o primeiro, antecedente, regente, o segundo, consequente, regido.
Precavendo-se quanto ao futuro e para assegurar a liberdade dos que têm em mente, dá uma aula sobre a rigidez das Constituições, a admitir as modificações, por legisladores ou pelos juízes, mediante interpretação, mas ressalta: “ela jamais poderá vulnerar os valores fundamentais sobre os quais se sustenta”.
Chega onde deseja, ao abordar as cláusulas pétreas, definidas na Constituição Federal, Art. 60, § 4º, “os direitos e garantias individuais”. Daí, aborda o tópico da “presunção de inocência, com toda a certeza, a mais importante das salvaguardas do cidadão”, farol que fundamenta o seu voto e como ação preliminar, dá o recado ao Congresso Nacional, onde já tramita emenda a barrar ou esmaecer a impunidade.
Acaricia. Chama os colegas de compreensíveis, mas ingênuos por acreditarem que assim melhor contribuirão para combater a corrupção, e, a seguir, admoestá-los: “Nem sempre, contudo, emprestam a mesma ênfase a outros problemas igualmente graves, como o inadmissível crescimento da exclusão social... desemprego... sucateamento da saúde pública e... esfacelamento da educação estatal, para citar apenas alguns exemplos...”.
O voto da ministra Rosa Weber não surpreendeu. Textos conflitantes, das posições assumidas, “prendendo ou soltando” em função da colegialidade, para sintetizar na discordância do que praticava em vários processos que relata, para, conclusivamente acompanhar o voto do relator das ADC.
Vejamos: “... Voltou a prevalecer, desde então, 17.02.2016, neste Supremo... a tese de que não comprometida a presunção de inocência pela execução antecipada da pena... E minha postura... foi a de acatar o entendimento sedimentado pelo Plenário... decidir em conformidade com a jurisprudência do STF... e em respeito ao princípio da colegialidade - meio de atribuir autoridade e institucionalidade às decisões desta Casa...”
Prossegue: ... em processos da minha Relatoria lavrei no mínimo dezoito acórdãos... e proferi sessenta e seis decisões monocráticas, aplicando a jurisprudência prevalecente de que não obstaculizada pelo art. 5º, LVII, da CF a execução antecipada da pena. A eles há que acrescer meus votos, idênticos, nos processos da relatoria dos demais Ministros do colegiado.”
Não se pode olvidar daquela conversa interceptada em que Lula fala a Jacques Wagner, “Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.”. Citando a ministra Rosa.
Do ministro Barroso, a demonstrar a insegurança jurídica reinante naquele nirvana: “Desde a promulgação da Constituição de 1988 até 2009 – na verdade desde 1941 – sempre se entendeu possível a execução após a condenação em 2º grau... Aliás, nesse intervalo de 2009 até hoje, já houve quem tivesse sido a favor, contra, a favor e, agora, contra.”
Ufa! De enlouquecer.
Que o ministro Dias Toffoli honre o que asseverou na entrevista à jornalista Luiza Muzzi (O Tempo), ao que parece com muita convicção.
https://www.youtube.com/watch?v=FIOgC3J5sIQ
Para entender a HEM, hipnose em massa, examine este artigo: http://bit.ly/hipnose-massa
Para saber mais sobre a 5GW, Guerra de 5º Geração, clique aqui: http://bit.ly/5-guerra
“Decisões Teratológicas, Erros Crassos. Queda do nível na prestação jurisdicional. Mazelas e equívocos do Judiciário. Abalo da imagem. Abusos de autoridade", de autoria do ilustre Advogado Dr. LUIZ AUGUSTO BECK DA SILVA, Presidente da Comissão Especial De Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Sul.
Trata-se de uma obra concisa, objetiva, com 96 páginas, de fácil leitura pela forma muito didática como foi escrita, e, sobretudo, porque aborda com destemor e intrepidez os pontos nevrálgicos e mazelas do Poder Judiciário hodiernamente, põe o dedo nas feridas com precisão cirúrgica e sem dó.
O autor discorre sobre a humilhação cotidiana dos Advogados e o desprezo pelo Ministério Público, abusos de autoridade, o despreparo intelectual dos juízes que gera desembargadores desatentos e desqualificados, o Império da Estagiariocracia e o caso do estagiário que suspendeu uma audiência judicial porque tinha que estudar para a prova na Faculdade, corrupção, venda de sentenças, nepotismo, férias ad eternum, penduricalhos remuneratórios que elevam os salários dos juízes a estratosfera, entre tantas outras mazelas.
A obra contém também uma homenagem nominal aos inclitos e honrados Magistrados do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil que lutam diuturnamente para que a instituição cumpra seu papel constitucional entregando prestação jurisdicional de qualidade ao povo, seu destinatário final.
A leitura dessa obra só veio confirmar impressões já arraigadas em minh'alma de que nossa civilização está a passar por uma gigantesca queda, quiçá maior que a expulsão de Eva e Adão do paraíso. É a era da destruição da Kali-Yuga prevista nas sagradas escrituras Hindu e no Apocalipse Bíblico.
O livro é uma publicação da Editora Sergio Fabris, está à venda nas boas casas do ramo a Pronta Entrega ou pode ser enviado pelos correios. Indubitavelmente é uma ótima leitura de férias ou um bom presente natalino.
Desejando exemplar autografado com dedicatória, pode entrar em contato diretamente com o autor pelo seu website: http://www.luizaugustobeck-jurista.adv.br
Descubra o que não querem que saibas: na Rede de Conscientização:
Como nos libertarmos disso?
Dispomos de tecnologia suficiente para proporcionar saúde, conforto, qualidade de vida, educação, mobilidade e segurança para toda a população, sabia?
Por que o bem estar geral não acontece?
Devido a acultura da superficialidade e do medo criada para escravizar a humanidade. Você pode entendê-la a partir de uma coletânea de vídeos aqui: https://vimeo.com/album/3144893/ ou examinar essa abordagem aqui: http://bit.ly/aculturadasuperficialidade
O que você pode fazer? Ajude a acelerar a conscientização. Ampliar a quantidade de pessoas despertas em paz cria o campo mórfico:
Como vencer o medo e ter serenidade?
A inteligência é a habilidade humana para enfrentar e resolver os problemas. Um humano desprovido de inteligência é indefeso sendo facilmente vencido, anulado ou manipulado.
O medo é “a pequena morte” porque, quando o medo nos domina, a nossa capacidade cognitiva despenca!
Popularmente chamado de cérebro, na verdade, há três conjuntos de processadores.
A parte mais primitiva é chamada de “cérebro réptil” por existir desde os dinossauros. É responsável pelo processamento do chamado instinto de autopreservação: lutar ou fugir.
O “cérebro mamífero”, chamado assim por ter surgido nos animais da nossa classe, é responsável pelas emoções. Nos primatas e cetáceos desenvolve-se o neocórtex, responsável pela raciocínio.
Quando sentimos medo, automaticamente é canalizada a energia para a parte mais primitiva e, obviamente, falta energia no neocórtex, reduzindo a capacidade de raciocinar drasticamente.
Essa incapacidade de pensar é agravada, na maioria da população que desfruta de saúde precária devido à ignorância alimentar implantada com a acultura da superficialidade de do medo como se demonstra confira http://bit.ly/saude-cuidados
Para colocar a população em um estado de torpor pré-pânico, os controladores globalistas promovem a acultura do medo http://bit.ly/aculturadasuperficialidade
O filme Piper demonstra o quanto a vida melhora quando dominamos o medo. Assista-o aqui: https://vimeo.com/215828022 È lindo e dura apenas 5 minutos, os quais, de tão bem feito, exigiu 3 anos para ser picturizado e conquistou Oscar de melhor filme de animação.
Como se resolve o medo? Se a população tiver condições de se defender, se sentirá segura. Já se decidiu, em plebiscito, pela revogação do estatuto do desarmamento. Resta colocar em prática.
Independente disto, a capacidade de lidar e vencer o medo é desenvolvida através da percepção proporcionada pela PNL, meditação e, sobretudo, pela prática de Artes Marciais, desde as orientais até as de tiro, arco e flecha, etc. São as melhores opções para aprendermos a lidar com o medo e o vencer.
As artes marciais desenvolvem personalidade ativa e perceptiva, focada na evolução, nos cuidados com a própria saúde e imuniza o praticante contra o estado de torpor pré-pânico da acultura do medo e da superficialidade http://bit.ly/aculturadasuperficialidade através da qual os 2% mutantes http://bit.ly/desumanos promovem a escravidão dissimulada em impostos extorsivos, consumismo desenfreado, desinformação, falsas crenças e inversão de valores: http://bit.ly/escravizacao
Por isso, desde os anos setenta, os globalistas acobertaram o caráter pedagógico das Artes Marciais com a espiral do silêncio promovendo a infâmia e assassinato a reputação dos instrutores. Saiba mais aqui http://bit.ly/sindiplam
Para quem, como nós, desde os anos 80, trabalhamos o desenvolvimento das regras para dinamizar - com beleza plástica e emoção - como um dos mais justos e equilibrados esportes e, disparado, o mais seguro de luta, é o sinal para prosseguirmos formando bons instrutores. Chegou a hora de libertar a humanidade do holograma idiotizante! http://bit.ly/karate-olimpico
Como vamos criar o campo mórfico ?
O campo mórfico é o (surpreendente!) resultado da sincronicidade das energias racional e emocional quando série de indivíduos estão em ressonância de pensamento.
A Teoria dos Campos Mórficos ou da ressonância mórfica, também chamada de teoria do centésimo macaco ou teoria dos 12 macacos, foi apresentada por Rupert Sheldrake nos anos oitenta.
Contudo, é baseada no mesmo princípio, duas décadas antes, criado em Porto Alegre, através da Apometria.
Apometria é um método de trabalho. Através de comandos verbais, criam-se as condições para sincronizar as energias racional (neocórtex) e emocional (cérebro límbico e Sistema de Hiss) entre dois ou mais indivíduos. Os comandos canalizam (foco) levando ao empilhamento energético e criando um campo poderoso, muitas vezes mais forte do que a soma de suas partes componentes. Isso é possível porque, quanticamente, transcende-se à dimensão espaço-tempo. Conheça as fórmulas e saiba mais aqui: http://bit.ly/pad-apometria
O campo mórfico acabará com a HEM, a hipnose em massa, e com seu principal instrumento, a espiral do silêncio, e a acultura da superficialidade e do medo, libertando o planeta e a humanidade do domínio do mal ao atingirmos a massa crítica.
A transdisciplinar abordagem de biologia, física e psicologia da Teoria dos Campos Mórficos ou da ressonância mórfica, a teoria do centésimo macaco ou dos 12 macacos, de Rupert Sheldrake é resumida aqui: https://youtu.be/020k1OqO2_M
Conheça a TGpT a partir de http://bit.ly/PADilla ou http://bit.ly/pad-apometria
A maior parte da realidade é desconhecida do público devido à espiral do silêncio, a estratégia de desinformação https://docs.google.com/document/d/1eqLnT3IwaJtM2ywqNVRJggUUMHr76QB_pimSsPSkaqU/pub
Além de esconder a verdade, promovem a idiotização e impedem o desenvolvimento de lideranças autênticas baseadas na meritocracia. Promovem bullying, assédio moral e assassinato de reputação contra quem ameaça os interesses dos controladores globalistas.
O politicamente correto alavanca os falsos-líderes, espalha e fortalece o falso-humanismo baseado em distorções da realidade despercebidas devido à acultura da superficialidade e do medo.
A estratégia biológica completa o tripé de engodos. Ao invés de correntes-grilhões, estamos aprisionados por falsas crenças e inversão de valor. uma escravização dissimulada.
A HEM, a hipnose em massa, compõe um holograma ou matrix aprisionador. A percepção fantasiosa da população alimenta crenças desconectadas da realidade e coloca no poder político falsos líderes como no exemplo: http://padilla-luiz.blogspot.com.br/2006/05/idolatria-midia-manipula-cria-falsos.html
Vamos nos libertar das armadilhas falso-humanistas?
A nossa percepção do mundo é muito diferente da realidade.
Fomos manipulados através de uma teia de paradoxos e um cipoal de 🙃 desinformação.
Fomos compelidos a viver em um estado de torpor pré-pânico. O medo desvia a energia dos cérebros racional e emocional, canalizando-a para o primitivo cérebro réptil.
Além de causar uma série de problemas de saúde, o medo impede de pensar com clareza: https://vimeo.com/152180430 Saiba mais aqui: http://bit.ly/saude-cuidados
A boa notícia: podemos despertar das falsas crenças e dominar o medo rompendo o holograma.
Ao libertarmo-nos criamos
1MMM, um Mundo Muito Melhor!
Para começar a acordar e a vencer, assista ao filme
Quem Somos Nós?
Um dos trechos mais importantes é este: https://youtu.be/lafj4SqVrqM?t=8m32s
Entenda "Quem somos nós?" e se liberte do holograma escravizante.
A salvação do mundo começa com a de cada um de nós:
Assista ao filme completo aqui: https://youtu.be/lafj4SqVrqM
http://www.padilla.adv.br/evoluir/quemsomosnos/
Para entender onde estamos - em meio a uma dissimulada 5GW, Guerra de 5º Geração oriente-se por esse resumo: http://bit.ly/5guerra
Descubra tudo o que os controladores não querem que tu saibas participando da construção da Rede de Conscientização:
https://drive.google.com/folderview?id=0B2CNDxRTI8HAcVl3cFc0M09hZ3M&usp=sharing
Como fazem essa tal hipnose em massa, a HEM? http://bit.ly/hipnose-massa
Livros para a Conscientização http://bit.ly/livros-pad
https://drive.google.com/drive/folders/0B6QVNULEDAG8OXZnci1UaG9TLWc?usp=sharing
Estamos todos entrelaçados! Abraços
Professor http://bit.ly/PADilla UFRGS
http://bit.ly/pad-face = https://www.facebook.com/ProfessorPadilla/videos/2038395976428299/
(in)Justiça e as mazelas da acultura da superficialidade e-book atualizado em tempo real 🆓📚Prof.Padilla http://bit.ly/mazelas p.