Por uma Nova Democracia
Trinta anos após a redemocratização, o Brasil fecha um ciclo. De agenda pública, de práticas políticas, de lideranças. De avanços acumulados e da exposição dos seus limites.
Não foi um período perdido. Sob as crises múltiplas que atravessamos, permanecem como conquistas coletivas a estabilidade econômica, os avanços sociais e o fortalecimento institucional, ainda bastante maiores do que no passado. Mas sabemos hoje da fragilidade e insuficiência desses avanços, e do quanto nos falta para uma vida política capaz de honrá-los e aprofundá-los.
Feito o balanço, o país está desafiado a ir além. Produzir novas ideias, atores e programas e extrair deles as bases para um novo percurso virtuoso. Mas para isso é necessário refazer as próprias regras do jogo e as condições de renovação.
O Brasil precisa de uma reforma política que nos leve a um sistema mais funcional e republicano. Reduzir a fragmentação partidária, desfazer balcões de apoio político, sanear o financiamento eleitoral. Mas precisa também, e antes de tudo agora, de um sistema mais democrático: aberto a novos atores e à reapropriação pela sociedade, rompendo o monopólio das cúpulas partidárias e das redes de lealdade que nos trouxeram até aqui.
A política entre nós tem donos. Quem controla os partidos, as instituições e suas regras, controla o jogo. A pauta de reforma em tramitação no Congresso contém a indisfarçável motivação de reforçar isso, sob o propósito de racionalizar o sistema. Sem somar a ela a abertura de canais para novas candidaturas, de baixo para cima, e promover condições igualitárias de disputa, caminhamos para colher adiante a continuidade espúria do que já vivemos, em lugar de renovação.
É hora de afirmar os requisitos para fazer diferente. A trilha para uma democracia revigorada - mais eficiente, transparente e republicana, participativa e inovadora - é longa, e precisaremos percorrê-la, agora e nos próximos anos. Trazemos aqui três pontos de partida para torná-la possível, com a sociedade à frente e revertendo a asfixia do sistema político, como precisa ser. Para isso, demandamos:
- A criação da possibilidade de candidaturas independentes por meio de listas cívicas, para a oxigenação e inovação no sistema, como em inúmeros países.
- A promoção da democratização interna dos partidos, com instâncias efetivas de debate e eleição das direções, transparência decisória e financeira e realização de prévias para a escolha de candidaturas, como em democracias maduras pelo mundo.
- A garantia de equidade no financiamento eleitoral, com tetos monetários para doações individuais e gastos nas campanhas e a prerrogativa dos cidadãos indicarem a destinação de fundos públicos para elas.
Somos parte de uma geração que é filha da democracia no país. Nos dedicamos à ação pública e cidadã de formas diversas e com identidades políticas variadas. Compartilhamos a crença no pluralismo e na política virtuosa como patrimônios comuns. Com este espírito, afirmamos aqui nossa disposição de trabalhar por eles. Trinta anos depois, é tempo de um novo ciclo começar. Estaremos nele, juntos na defesa devida da democracia que herdamos e na tarefa partilhada de legá-la forte e vibrante à história por vir.
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