ESTATUTO DA IGREJA NACIONAIS DE HANZO

CAPÍTULO I

Da Denominação, Duração, Sede, Finalidades, Manutenção.

Art. 1º. A Igreja Nacionais de Hanzo, fundada aos 17 de abril de 2017, doravante designada neste Estatuto simplesmente “Igreja”, é uma organização religiosa, com fins não econômicos, com tempo de duração indeterminado, que se regerá por este Estatuto, pelas decisões da Diretoria e pelas deliberações de Assembleia Geral.

Art. 2º. A Igreja terá sua sede provisória e foro na Rua___________________________________, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina, República Federativa do Brasil, e poderá manter congregações e trabalhos de missões em qualquer parte do território nacional.

Art. 3º. A Igreja terá por finalidade:

I –  promover estudos e debates da cultura Samurai e Budista, baseados nos ensinamentos e vida do herói Hanzo;

II – pregar a paz e harmonia na internet e em comunidades online;

III – discutir e disseminar a história de Hanzo, principal ícone de nossa fé, promovendo ideais como perdão, paz, harmonia e uma vida de alegria e superação;

IV estimular a comunhão e a fraternidade entre os membros, congregados e pessoas próximas ao culto;

V – criar programas de confraternização para a comunidade; e

VI - ser fonte de distribuição de produtos, meios e materiais com a palavra de Hanzo;

Art. 4º. A manutenção da Igreja será proveniente dos dízimos, ofertas e doações, de procedência lícita, e resultados de confraternizações e promoções com foco na disseminação da palavra e imagem do herói Hanzo.

Art. 5º. Para a consecução de suas finalidades, a Igreja organizará departamentos conforme suas necessidades.

Art. 6º Além de encontros presenciais, a Igreja também deve manter grupos para discussão online, em redes sociais e sites na internet.

CAPÍTULO II

Dos Membros: Direitos e deveres

Art. 7º. Os membros da Igreja devem cultivar bons costumes, disseminar a paz, em ambientes virtuais e reais, e incentivar debates e devoção a uma vida honrada e de perdão, assim como Hanzo.

Art. 8º. Para aprofundar discussões e proliferar a crença de paz e perdão de Hanzo, os membros devem estudar, espontaneamente, os meios onde a palavra do herói e suas inspirações estão disponíveis.

Art. 9°. Como Overwatch, a casa do herói Hanzo, ganhou vida no dia 24 de março de 2016, uma terça-feira, os membros devem guardar esse dia para meditação e estudos filosóficos pelo menos uma vez ao mês. Caso hajam impedimentos para exercer a fé, o presidente tem poder de emitir um atestado, assinado pelo mesmo, que libera o membro da Igreja de suas atividades diárias para dedicação aos estudos.

Art. 10. Durante os seminários presenciais, os membros devem ser receptivos aos novos integrantes. O consumo de alimentos e guloseimas durante os encontros é recomendado, visando deixar os ingressantes à vontade para participarem das discussões.

Art. 11. Os membros da diretoria também são os pastores, ou ministros da palavra de Hanzo, e cabe a eles organizarem os encontros da Igreja.

Art. 12. Caso o culto não possa ser realizado presencialmente, os membros da Igreja podem se reunir remotamente pela internet. A organização também deve ser feita pelos ministros da palavra de Hanzo.

CAPÍTULO III

Admissão, Demissão e Exclusão de Membros.

Art. 13. A Igreja terá número ilimitado de membros, admitidos em Assembléia, sem distinção de sexo, raça, condição social ou habilidade em jogos eletrônicos.

Art. 14. São direitos dos membros da Igreja:

I - participar das Assembléias Gerais da Igreja, eventos, palestras e partidas online;

II - votar e ser votado para cargos e funções; e

III - ter acesso aos livros contábeis, balancetes financeiros, movimentação de membros e demais documentos da Igreja.

Art. 15. São deveres dos membros:

I - participar das atividades da Igreja,

II - cumprir o estabelecido no Estatuto, nas decisões de assembléias e da diretoria

III - não se envolver em conflitos pessoais durante partidas online e evitar práticas contestáveis como “rage quits” e o uso da expressão “Hanzo Main”,

IV - contribuir financeiramente com o programa orçamentário da Igreja, e

V - zelar pelo patrimônio moral e material da Igreja.

Art. 16. A admissão na qualidade de membro far-se-á da seguinte maneira:

I - o ingressante deve participar dos encontros e, caso se identifique e tenha algo a contribuir para o crescimento da Igreja, será convidado para participar;

II - O ingresso será selado após uma partida de Overwatch, onde o ingressante deve mostrar seu valor aos membros da igreja;

III - caso o ingressante não possua condição social para adquirir Overwatch, a partida ocorrerá em Paladins;

Art. 17. Da demissão.  O membro será demitido da Igreja:

I - a seu pedido, por escrito;

II - por exclusão, com decisão conjunta da maioria dos integrantes da Igreja (ban) após demonstrações de condutas inapropriadas;

III - pelo óbito;

§ 1º O membro excluído da Igreja poderá apresentar recurso para ser readmitido durante uma das reuniões do culto, que será avaliado durante a Assembleia Geral.

Art. 18. A exclusão ocorrerá havendo justa causa prevista no Estatuto. Serão consideradas como faltas graves, sujeitas à exclusão:

I - disseminação de discurso de ódio, tanto presencialmente quanto na internet;

II – atos de violência moral e física, como agressões e assédios, contra membros da igreja e pessoas online e fisicamente;

III - o abandono de partidas e uso do termo “Hanzo Main” com recorrência;

IV - apoio a correntes que disseminam pensamentos separatistas na comunidade de jogos eletrônicos, como adeptos à guerra dos consoles;

V - a rebeldia contra a administração da Igreja;

VI -  práticas de conduta consideradas impróprias pelos membros do conselho administrativo da Igreja.

Art. 19. Não há reciprocidade de obrigações entre os membros, e estes não respondem solidária nem subsidiariamente por quaisquer obrigações assumidas pela Igreja.

CAPÍTULO III

Da Assembleia Geral,  da Diretoria e Conselho Fiscal.

Art. 20. A Igreja será administrada pela Assembleia Geral e pela Diretoria, formada em consenso entre os integrantes, que também atuarão como ministros da palavra da Igreja.

Seção 1

Da Assembleia Geral

Art. 21. A Assembleia Geral será o poder soberano, nos limites da Igreja, e sua última instância para as decisões administrativas, e se reunirá no mês de abril de cada ano para eleger a Diretoria e aprovar as contas da administração.

Art. 22. Os membros da Diretoria poderão fazer Assembleias extraordinárias quando julgar necessário.  

Art. 23. Compete privativamente à Assembleia Geral:

I - eleger e empossar os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e outros cargos;

II - apreciar e aprovar os relatórios da Diretoria;

III - apreciar e aprovar os relatórios da Tesouraria;

IV - destituir administradores;

V- adquirir bens móveis e imóveis;

VI- alienar ou onerar bens móveis, imóveis semoventes;

VII- reformar o Estatuto;

VIII - extinguir a Igreja, e

IX - eleger os dirigentes de Congregações.

§ 1º Para as deliberações a que se referem os incisos V e VI, a Assembléia poderá fixar anualmente limites para a Diretoria transacionar  os bens em nome da Igreja.

 

Art. 24. Qualquer Assembleia Geral, sem exigência de quorum qualificado, instalar-se-á em primeira convocação, com um terço dos membros com direito a voto, ou com qualquer número nas convocações seguintes.

§ 1º As deliberações serão tomadas pelo sistema de aclamação, caso em que a Assembleia não exija outro sistema, e pela maioria simples de voto. Havendo empate, o Presidente poderá fazer o uso do “voto de minerva.”

§ 2º As Assembleias Gerais serão convocadas pela Diretoria e/ou por um quinto dos membros da Igreja, com 7 dias de antecedência.

Seção 2
Da Diretoria

Art. 25. A Igreja terá uma Diretoria composta de 6 (seis) membros, eleitos em Assembleia Geral anualmente, composta de: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro, para o mandato de 1 (um) ano.

§ 1º Os membros da diretoria também assumem o papel de ministros da palavra, assim, podem ser chamados de “pastores da igreja” ou “ministros da palavra”.

Art. 26. Ao assumirem seus mandatos, os membros da Diretoria assinarão o “Termo de Posse”, comprometendo-se ao exercício de seus mandatos nos limites dos poderes que lhes sejam conferidos pela Igreja.

Art. 27. Compete ao Presidente:

I - representar a Igreja ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente;

II - convocar e presidir as reuniões da Diretoria, online e presencialmente;

III - manter a ordem nos servidores em partidas online;

IV -movimentar, juntamente com o tesoureiro, as contas bancárias em nome da Igreja; e

V - assinar  documentos de compra e venda de bens imóveis em nome da Igreja.

Art. 28. Compete ao Vice-Presidente, na ordem de eleição: substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos e assumir o cargo em caso de vacância.

§ 1º A substituição por impedimento e/ou falta do titular, conforme este Estatuto, será processada por intermédio de representação hábil.

Art. 29. Compete aos Secretários, pela ordem de eleição:

I - redigir as Atas da Assembleia, das reuniões da Diretoria e encontros;

II - reportar problemas durante partidas online;

III - registrar, de preferência em vídeo, momentos memoráveis dos membros da Igreja em partidas online (Jogada da Partida);

IV - manter em boa ordem os arquivos da Igreja; e

V - cuidar da movimentação de membros.

Art. 30. Compete aos tesoureiros, pela ordem de eleição:

I - superintender toda a movimentação de dinheiro e renda da Igreja;

II - Analisar a viabilidade de compras e investimentos da Igreja;

III - efetuar os pagamentos autorizados pela Igreja e/ou Diretoria;

IV - manter em boa ordem os livros e documentos contábeis;

Seção 3

Do Conselho Fiscal

Art. 31. A Igreja terá um Conselho Fiscal composto pelos dois tesoureiros eleitos para a Diretoria pela Assembleia Geral, com mandato de um ano, que terá por finalidade cuidar da prestação de contas, examinar as contas da administração e emitir, por escrito, parecer à Assembleia Geral.

CAPÍTULO IV

Da Receita e do Patrimônio

Art. 32. A receita da Igreja será constituída de ofertas, dízimos, donativos, títulos, ações, legados, doações de seus membros e/ou de terceiros, de pessoas físicas e jurídicas, além de contribuições resultantes de promoções da Igreja.

Art. 33. O patrimônio da Igreja será constituído de bens móveis e imóveis e semoventes, que possua ou venha a possuir, todos escriturados em seu nome, e só poderão ser vendidos ou alienados por decisão feita em assembleia com todos os membros da diretoria.

Art. 34. A receita e o patrimônio da Igreja só poderão ser usados para a consecução de suas finalidades.

CAPÍTULO V

Das Disposições Gerais e Transitórias

Art. 35. A Igreja responderá, com seus bens, pelas obrigações contraídas pelos seus administradores, nos limites dos poderes que o Estatuto lhes confere.

§ 1º Em caso de desvio de sua finalidade e/ou confusão patrimonial, será responsável seu administrador nos termos da lei.

Art. 36. Não obrigam a Igreja compromissos particulares de seus membros.

Art. 37. A Igreja poderá ser extinta quando se tornar impossível o desempenho de suas atividades.

§ 1º Para dissolução da Igreja será necessário o voto concorde de dois terços dos membros da diretoria, em assembléia convocada especificamente para esse fim.

Art. 38. Em caso de extinção, liquidado o passivo, os bens e direitos serão divididos entre os contribuintes.

Art. 39. No caso de cisão, os bens móveis e imóveis pertencerão ao grupo que ficar fiel às diretrizes presentes neste estatuto.

Art. 40. Este Estatuto, escrito em 17 de abril de 2017 e que entrará em vigor na data de seu registro em cartório, poderá ser reformado no todo ou parcialmente, em reunião feita com membros da diretoria durante a Assembleia Geral.

Florianópolis,  ___ de _______ de  2017

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Presidente

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Advogado OAB Nº


TERMO DE POSSE DE ADMINISTRADORES

  1. DA IGREJA NACIONAIS DE HANZO

Ao assumirmos legalmente a administração da Igreja Nacionais de Hanzo, eleitos na assembléia de fundação, realizada no dia 17 de abril 2017, firmamos nosso compromisso em espalhar a palavra de Hanzo e disseminar a paz, online e presencialmente.  Juntamos forças e bons sentimentos em busca do combate ao ódio em partidas online, com o objetivo de  promover a paz na internet e a grandeza de Hanzo na nossa sociedade. Prometemos desenvolver nossas atividades nos limites dos poderes a nós conferidos, conforme o Estatuto da Igreja Nacionais de Hanzo. Nosso trabalho há de ser voltado para as finalidades da Igreja, contribuindo para o fortalecimento dos objetivos de todos os membros.

Florianópolis, 17 de abril 2017

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Presidente

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Vice-Presidente

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1º Secretário

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2º Secretário

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1º Tesoureiro

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2º Tesoureiro