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Íntegra Maria do Rosário (PT) - candidata em Porto Alerge
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Resposta enviada pela assessoria da candidata Maria do Rosário (PT) às 19h30 de 04/09

  1. As enchentes de maio deste ano fizeram com que a pauta climática ganhasse relevância inédita na campanha eleitoral de 2024. A candidata pretende ter a questão climática como prioritária em seu governo? De que forma garantirá isso?

Faço questão de registrar que enfrentar as mudanças climáticas já tinha relevância no nosso projeto de cidade muito antes das enchentes de maio de 2024. Em 2023, através do mandato de deputada federal, realizei diversas ações voltadas à questão climática: fui uma das três deputadas a destinar emenda ao RS para ações de educação ambiental; coordenei um encontro com Leonardo Boff e mais de 150 pessoas sobre do meio ambiente; participei de importantes reuniões solicitando melhorias na distribuição de energia para nossa Porto Alegre, dentre tantas outras ações. Para este ano, realizei encontros e importantes reuniões ao lado da ministra Marina Silva, engenheiros, ambientalistas, para que tenhamos uma cidade mais segura ambientalmente para nossa gente.

Pensar um projeto de cidade com sustentabilidade socioambiental e qualidade desde o primeiro momento está no centro de minhas preocupações diante do desafio de concorrer à prefeitura de Porto Alegre.

Em junho deste ano um grupo de pesquisadores e ambientalistas me apresentaram uma carta com diretrizes para um programa de governo comprometido com o meio ambiente. Não só assinei a carta, como convidei um grupo de ambientalistas, professores acadêmicos, ex-gestores de políticas ambientais e catadores para construir as propostas do programa de governo.

Ainda, é preciso recordar que Porto Alegre já foi referência por ser a primeira cidade do país a criar uma secretaria de meio ambiente, um plano de arborização urbana e o Atlas Ambiental de Porto Alegre, sempre produzindo sinergias entre as universidades, o governo e a sociedade civil. O desenvolvimento urbano ambiental de verdade é nosso compromisso.

Por isso, se eleita, assumo o compromisso de fazer de Porto Alegre novamente referência de cidade verde e resiliente, em total sintonia com o programa do governo federal e, o mais importante, captando para nossa cidade oportunidades, recursos federais e internacionais.

O nosso programa de governo reflete muitas escutas e elaboração coletiva, com vistas à preservação ambiental, qualidade de vida, segurança alimentar, justiça climática, transição energética e combate à poluição e exclusão. Para isso, o fortalecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) é central para este programa, que envolve diversas secretarias e a participação ativa da sociedade.

Eixos do programa de Governo:

  1. Programa de Arborização Urbana: Vamos revitalizar e expandir nossa arborização urbana com um manejo eficiente e a ampliação das áreas verdes, construindo Corredores Verdes. Retomaremos o Viveiro Municipal e criaremos um Banco de Sementes e investiremos no plantio de árvores frutíferas em áreas adequadas.
  2. Política Municipal de Transição Energética: Investir na substituição da frota de ônibus por veículos elétricos; Valorizar a geração própria de energia elétrica, incentivando a instalação de paineis solares e outras fontes renováveis nas residências e empresas.
  3. Mobilidade Urbana e Transporte Público: Promover transporte coletivo e alternativas sustentáveis.
  4. Criação de Parques Lineares na Orla do Guaíba: oferecer espaços para lazer, esporte e convivência, e promover a integração entre a cidade e o nosso belo lago.
  5. Preservação dos Parques Públicos: realizar manutenção, garantindo que estes espaços permaneçam seguros e acessíveis para todos.
  6. Educação Ambiental: Fomentar a educação ambiental nas escolas e nas comunidades, promover práticas sustentáveis e aumentar a conscientização sobre a importância da preservação ambiental.
  7. Criação de Usinas de Compostagem e Biogás: Implantar usinas de compostagem e biogás para tratar resíduos orgânicos de maneira eficiente, reduzindo a quantidade de lixo enviado aos aterros e gerando energia renovável.
  8. Programa de Gestão do Guaíba com Governança Metropolitana: Implementar um plano integrado de gestão do Guaíba em conjunto com os demais gestores, através da Granpal e dos Comitês de Bacias que compõem o Comitê do Guaíba.
  9. Política de Resíduos: Qualificarmos a coleta seletiva solidária através das Unidades de Triagem, otimizando a reciclagem e a gestão de resíduos na cidade.
  10. Plano de Proteção Contra Enchentes e Alagamentos: Desenvolver um plano abrangente de proteção contra enchentes e alagamentos, com investimentos em saneamento ambiental e gestão das águas para garantir que Porto Alegre esteja 100% abastecida com água potável e protegida contra desastres naturais.
  11. Recuperação e qualificação da rede de drenagem – com a recriação do DEP e concursos para recompor corpo técnico e capacidade operacional.
  12. Garantir o Abastecimento de Água: água potável em 100% da cidade através da conclusão das obras da estação de tratamento de água no Arado Velho.
  13. Reestruturação da SMAMUS: Torná-la parte do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), com equipe suficiente e realização de concursos para qualificar o quadro técnico.

Transparência e Participação Social:

Este programa de governo busca integrar ações ambientais com desenvolvimento econômico e social, promovendo a sustentabilidade e a participação ativa da sociedade. A preservação ambiental é vista como fundamental para a qualidade de vida e o futuro da cidade.

2. Os especialistas ouvidos pela Agência Pública apontaram uma necessidade de maior clareza sobre tempo de implementação e origem dos recursos financeiros para efetivação das propostas apresentadas pelos candidatos que se relacionam com a crise climática. A candidata gostaria de se manifestar em relação a isso?

Claramente há muito trabalho a ser realizado em Porto Alegre, mas sem um diagnóstico exato da situação dos bueiros, casas de bomba, diques, não há como dar um prazo exato neste momento. Mas uma coisa posso garantir: caso eleita, pretendo já ao longo do período de transição, estudar junto a especialistas qualificados no assunto, tudo que precisará ser feito para garantir a segurança dos porto-alegrenses e, a partir de 1º de janeiro, já começar a trabalhar e colocar em prática.

Sabemos que existem recursos, tanto na esfera federal, já garantidos pelo presidente Lula para manutenção e reestruturação da cidade, como na esfera municipal. Infelizmente houve muita irresponsabilidade na gestão financeira da atual administração, afinal, sabemos que há recursos parados no DMAE, dinheiro enviado pela União e que foi perdido, além do desperdício do dinheiro público em outras situações. Mas uma coisa eu garanto: nunca mais haverá perda de verba federal e municipal. Nossa cidade, nosso povo, precisa e merece viver em segurança.

3. Os especialistas também apontaram a necessidade de ter pessoal qualificado e recursos financeiros nos órgãos de governança. A candidata gostaria de abordar esse ponto?

Apenas manifestar pleno acordo com o apontamento. A capital gaúcha tem quadros de perfil acadêmico, técnico e muitos com experiência na gestão pública do mais alto padrão. Além disso, apesar do sucateamento do serviço público municipal, há servidores de grande qualidade e valia. Queremos a participação e valorização destes profissionais que, se tivessem sido ouvidos em outros momentos, parte desta tragédia de maio poderia ter sido evitada. Ainda é preciso citar que a cidade conta com centros de pesquisa altamente qualificados, vinculados a universidades e a órgãos federais.