Os cientistas brasileiros abaixo assinados, com o propósito de contribuir para a discussão que a sociedade e o parlamento têm travado com relação à política de drogas no Brasil, manifestam sua adesão aos princípios abaixo, e enfatizam a necessidade de modificação da lei 11.343/2006, de modo a melhor tratar o enorme problema social que as drogas representam atualmente.

(1) O consumo de drogas de abuso pode resultar em dependência química, uma doença reconhecida pela ciência: o usuário dependente, assim, deve ser considerado um doente, e não um criminoso.

(2) Muito diferente é o tráfico de drogas, que envolve práticas claramente violentas e antissociais: os traficantes, desse modo, devem ser considerados criminosos.

(3) O usuário de drogas deve ser educado e advertido dos riscos que corre, e o dependente químico deve ser tratado pelo sistema de Saúde.

(4) Os traficantes, por outro lado, devem ser reprimidos e penalizados na forma da lei.

Tendo em vista estes princípios, acreditamos que a lei deve ser modificada de modo a descriminalizar o consumo, mantendo a criminalização do tráfico. Isso significa que é necessário incluir na lei uma definição clara do que deve ser considerado porte ou plantio para consumo individual, diferenciada do que deve ser considerado tráfico. Isso levará os agentes da lei a encaminhar os usuários dependentes aos sistemas de Saúde, e os traficantes ao sistema penal, preservando a possibilidade de recuperar os primeiros, e restringindo a ação policial e jurídica aos segundos.

Assinam:

LISTA INICIAL:

Adalberto Vieyra, Professor titular do Instituto de Biofísica da UFRJ
Alberto Passos Guimarães Filho, Pesquisador Emérito do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas do MCTI
Angelo da Cunha Pinto, Professor titular do Instituto de Química da UFRJ
Antonio C. Roque da Silva, Professor titular da Universidade de São Paulo e Diretor da Sociedade Brasileira de
Neurociência e Comportamento Bela Feldman-Bianco, Professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Caio Lewenkopf, Professor titular do Instituto de Física da UFF
Carlos Caroso Soares, Professor associado de Antropologia, UFBA
Ennio Candotti, Presidente de Honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Etelvino Bechara, Professor titular do Instituto de Química da USP
Fernando Garcia de Mello, Professor titular do Instituto de Biofísica da UFRJ
Fernando Zawislak, Professor titular do Instituto de Física da UFRGS
Gustavo L. Ribeiro, Professor titular da UnB e Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais
(ANPOCS)
Helena B. Nader, Professora titular da Escola Paulista de Medicina, UNIFESP, e Presidente da Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC)
Ivan Izquierdo, Professor titular do Centro da Memória da PUC-RS
John F. Araujo, Professor adjunto da UFRN e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Neurociência e
Comportamento
Jorge Alberto Quillfeldt, Professor titular do Instituto de Biociências da UFRGS, Diretor da Sociedade Brasileira de
Neurociência e Comportamento
José Antonio Aleixo, Professor associado da UFRPE
José Gomes Temporão, médico, ex-Ministro da Saúde
José Murilo de Carvalho, Professor emérito da UFRJ
Lisbeth Cordani, Professora do Instituto de Matemática e Estatística da USP
Lucia Melo, Pesquisadora titular da Fundação Joaquim Nabuco
Luiz Roberto G. Britto, Professor titular e ex-diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da USP
Maria Lucia Maciel, Professora colaboradora da UFRJ
Nelson Maculan Filho, Professor titular da COPPE e ex-Reitor da UFRJ
Nelson Monteiro Vaz, Professor titular do Instituto de Ciências Biomédicas da UFMG
Regina Markus, Professora titular do Instituto de Biociências da USP
Reinaldo Guimarães, Professor da UERJ
Ricardo Reis, Professor associado do Instituto de Biofísica da UFRJ
Roberto Lent, Professor titular e Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ
Rute Gonçalves de Andrade, Pesquisadora do Instituto Butantan
Sergio Machado Rezende, Professor titular do Departamento de Física da UFPE e ex-Ministro da Ciência e Tecnologia
Umberto Cordani, Pesquisador senior do Instituto de Geociências da USP
Walter A. Zin, Professor titular do Instituto de Biofísica da UFRJ, e Presidente da Federação de Sociedades de Biologia
Experimental (FeSBE)

ADESÕES:

A. Tania Bijovsky, Professora Doutora, Ciências Biomédicas, Instituto de Ciências Biomádics, Universidade de São Paulo
ADRIANA MARCASSA TUCCI, PROFESSORA DA UNIFESP, ÁLCOOL E DROGAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Adriano Aguiar, Psiquiatra/ Coordenador da Residência em Psiquiatria do HU/UFRJ, Psiquiatria, UFRJ
Alessandro Magalhães, Biólogo Bacharel, Biomedicina, UGF
Alex Fernandes de Oliveira , Professor Mestre, Ciências Sociais Aplicadas , PUC SP
Ana Deise Rocha de Souza, Pesquisadora, Saúde, Unifesp
André Frazão Helene, Professor Universitário, Neurofisiologia, Universidade de São Paulo
Angelica da Silva Lantyer, Psicóloga, Interdisciplinar em Ciencias da Saúde, Unifesp
Angelo C. Pinto, Professor Titular da UFRJ, Química, UFRJ
Angelo Carpinelli, Professor, Fisiologia, USP/ Prof Titular
Antonio Candido de Camargo Guimarães, Prof. Dr., Física, UFRJ
Ariel Mariano Silber, Professor Associado, Bioquímica de Parasitas, Instituto de Ciências Biomédicas - Universidade de São Paulo
Bárbara Batista Silveira Andrade, pesquisadora, Saúde Mental, Unifesp
Boris Vargaftig, professor, medico, Farmacologia, Usp
Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, Professor Titular do Instituto de Física da UFRJ e Diretor-Geral do CNPEM, física, Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)
Carlos Fils Puig, mestrando UERJ, filosofia, PPGFIL UERJ
Carlos Roberto de Castro e Silva, professor, psicologia, UNIFESP
Cintia Cristina Silva Rossi, pesquisadora, ciências da saúde, UNIFESP
Clara Maria Silvestre Monteiro de Freitas, Professor Pesquisador, sociologia, Universidade de Pernambuco
Claudia Maria de Castro Batista, Professora, Neurociencias, UFRJ
Cláudia Rocha Carvalho, Professor, Biologia, UFMG
Cristiano Carvalho Coutinho, Professor Adjunto, Biologia, UFRJ
Cristiano Medri, Doutor em Ciências Ambientais, professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Genética de populações de plantas, Universidade estadual do Norte do Paraná (UENP)
Dijaci David de Oliveira, Professor, sociologia, Faculdade de Ciências Sociais/UFG
Egomar Kirchheim, professor, Educação física, Autonomo
Erick Conde, Professor Adjunto, Neurociências, Universidade Federal de Pernambuco
Érika Correia Silva, psicóloga, uso de álcool, UNIFESP
FABIO ARANTES, PROFESSOR, GEOGRAFIA FÍSICA, USP
Fabíola Cardoso, pesquisadora, filosofia, Autonoma
Felipe Alves Neves, pesquisador, biomedicina, escritório
Felipe Leite de Oliveira, Professor, Morfologia, Instituto de Ciencias Biomedicas
Fermin Roland Schramm, Pesquisador Titular, Saúde Pública e Bioética, ENSP/FIOCRUZ
Fernanda de Souza Ramiro, pesquisadora, psicologia, UNIFESP
Francisco Prosdocimi, Professor Adjunto, Bioinformática, UFRJ
Franz Ícaro de Sá Silva, Biólogo Especialista, Biologia, IFARADÁ - UFPI
Gerhard Malnic, Prof. titular emérito, aposentado, Fisiologia e Biofísica, Inst. Ciências Biomédicas, USP
Gilberto Fernando Xavier, Professor, Neurociências, Universidade de São Paulo / aprendizagem, memória e atenção
Gisele A Oda, Professora, Biologia, Instituto de Biociëncias da USP
Helena Araujo, Professor Associado, Biologia do Desenvolvimento, Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ
Ivan Izquierdo, Professor, Neurociencia, PUCRS
Jackson C. Bittencourt, Prof. Titular, Neurobiologia, Depto. de Anatomia ICB/USP
Jair de Jesus Mari, Professor, Psiquiatria, Unifesp
Jairo Roberto de Almeida Gama, Médico psiquiatra. Professor., Saúde Mental, Núcleo de Assessoria, Treinamento e Estudos em Saúde - UFJF
Jayane Pinheiro Trindade, Psicóloga, Psicologia Social, Universidade Federal de Sergipe - UFS
Jean-Christophe Houzel, Professor adjunto , Neurociências, Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ
Jeferson Moreira dos Santos, Professor, SOCIOLOGIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, UEG
Joana d'Avila, Pesquisador, bioquímica, FIOCRUZ
Jorge Moraes, profesor, Bioquimica, UFRJ
José Guilherme Chaui-Berlinck, médico, Fisiologia, Instituto de Biociências USP
José Mariano Amabis, Professor, Biologia, USP
José Maurício Fregnani Gonçalves, Psicologo Clinico, Psicologia, Autonomo
José Ronaldo Fassheber, Professor, Antropologia, UNICENTRO/PR
Juan Pablo Muller Galdames, diretor, farmaceutica, ufrj
Juliano Borges, médico professor, medicina, Santa Casa da Misericórdia RJ
Julio Ferreira, Professor, Biologia, USP
Karina Possa Abrahao, postdoc, farmacologia, USP
Ladjane Sobreira, Professor, Educação, Preeitura da Cidade do Recife
Laila Fortes, psicologa, Psicologia/ alcool e drogas, unifesp
Lucas Maia, Pesquisador, Psicofarmacologia, Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID) - UNIFESP
Luis Eduardo M. Quintas, Professor adjunto do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Farmacologia, UFRJ
LUÍS MARCELO ARANHA CAMARGO, PROF., MEDICINA, USP
Luiz Eurico Nasciutti, Professor, Morfologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Luiz Gustavo de Oliveira Carneiro, Professor Adjunto, Matemática, Universidade Federal de Ouro Preto
Magnus Gidlund, Prof/boss, Immuno, USP
Maíra Fernandes, Pesquisadora, Políticas Publicas , IBASE
Marcello Soldan, Pesquisador, Sociologia, FCS/UFG
Marcelo Alves Ferreira, Pequisador Adjunto, Bioquímica, IOC-FIOCRUZ
MARCELO DE FREITAS GIMBA, PESQUISADOR, CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, UCSAL/MESTRANDO
Marcelo Nicolás Muscará, Professor Associado, Farmacologia, Instituto de Ciências Biomédicas, Universidade de São Paulo
Marcelo Soares Marinho, Professor e Biólogo, Coordenador de Ciências, Secretaria Municipal de Educação (SMEC), Coronel Fabriciano MG.
Marcus Vinicius G. Minucci, Neurologista, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro., Neurologia, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Maria Aparecida Visconti, Professora Associada, Fisiologia , Instituto de Biociências, USP
Maria Christina Avellar, Professor Associado, Endocrinologia Experimental, Universidade Federal de Sao Paulo - Escola Paulista de Medicina
Maria Inês Borella, Professora e Pesquisadora, Biologia Celular e Tecidual, Instituto de Ciências Biomédicas da USP
Maria Luiza Faria Salatino, Professora e Pesquisadora, Biologia, USP - professora doutora
Maria Stella de Amorim , Professora titular do IFCS/UFRJ, aposentada atual docente do PPGD-UGF, Sociologia do Direito , PPGD-UGF e INCT-InEAC
Mario Alberto Cardoso da Silva Neto, Diretor, Bioquimica , IBqM UFRJ
Mauro Sergio Goncalves Pavao, Professor, Bioquimica, UFRJ
Moacyr Aizenstein, professor, farmacologia, USP
Moisés Clemente Marinho Cavalcante, Professor Adjunto, Bioquímica, UFRJ-Campus Macaé
Moisés Sipriano de Resende, Professor, Educação Física, Universidade Federal de Goiás
Naiara Alves de Barros, Pesquisador, Serviço Social, Unifesp
Olavo Bohrer Amaral, Professor adjunto, Neurociência, Instituto de Bioquímica Médica, UFRJ
Orlando Martins, Professor Associado, Bioquimica, UFRJ
Oscar Martin Mesones Lapouble, Pesquisador, Medicina Tropical, Universidade de Brasília
Patricio Martin, pesquisador, biofisica, instituto guaratuba
Ricardo Vigolo de Oliveira, Psicólogo doutor, Psicologia hospitalar, Grupo Hospitalar Conceição
Rodolfo Favaro Ribeiro, Pesquisador, Biologia Celular e Tecidual, USP
Rodrigo Martins, Professor Adjunto, Biologia do Desenvolvimento, Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ
Rogerio Panizzutti, Professor adjunto, pesquisa em neurociência e psiquiatria, Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ
Rondinelle, doutorando, quimica, ufmg
Rosana Camarini, Professora associada, Instituto de Ciências Biomédicas, USP
Sergio Alarcon, Pesquisador, Saúde Pública, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso/Brasil
Shirley Monteiro de Melo, Psicóloga e Bióloga, Psicologia Social e Saúde, Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva/ UFRN
Sionaldo Eduardo Ferreira, Professor, Educação Física, UNIFESP
Sonia Jancar, professor titular , biomedicina, Instituto de Ciencias Biomedicas, USP
Thiago Ladislau da Silva, Pesquisador, Ciencias Sociais, SEDSDH-PE - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco
Thiago Marques de Brito, Doutorando do programas de pós-graduação em Psicobiologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, Psicobiologia, FFCLRP-USP
Thiago Sanches, Professor titular, Filosofia, instituto de filosofia e ciências humanas UNICAMP
Vanessa Faria Cortes, Professora Adjunta, Bioquímica, UFSJ
Vera Lucia Imperatriz Fonseca, Prof. Titular senior , Ecologia, Instituto de Biociências da USP
Vitor Pordeus, Médico pesquisador, Gestão pública, medicina e psiquiatria comunitárias, Núcleo de Cultura, Ciência e Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Viviana Ferrer, professor, matemática, UFF