Surubim
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1
2
UNIDADE JURISDICIONADAPREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM0Não Atende
3
EXERCÍCIO20151Atende Parcialmente
4
PONTUAÇÃO MÁXIMA1942Atende integralmente
5
PONTUAÇÃO ALCANÇADA151,5
6
PERCENTUAL78,09%012
7
8
CHECK-LIST PARA ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISNotaPesoNota FinalObservação (quando for aposto nota inferior a 02, deverá ser motivado com o registro da divergência ou inconsistência encontradas)
9
Estrutura e Apresentação das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
10
Parte V do MCASP e NBC T 16.6 e 16.7- alterada para Resolução CFC nº 1437/13
11
Quesito 1 - Balanço Orçamentário (Peso 1,5)1,518
12
1Inclui no quadro principal da receita orçamentária detalhadas por categoria econômica, origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar e separadas: receitas correntes, receitas de capital, recursos arrecadados em exercícios anteriores, subtotal das receitas, operações de créditos/refinanciamento, subtotal com refinanciamento, déficit e saldos de exercícios anteriores (utilizados para créditos adicionais).21,53
13
2Inclui no quadro principal da despesa orçamentária, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação e separadas em: despesas correntes, despesas de capital, reserva de contingência, reservas de RPPS, subtotal das despesas, amortização da dívida/refinanciamento, subtotal com refinanciamento e superávit.21,53
14
3Composto por um quadro principal; um quadro da execução dos Restos a Pagar não Processados e um quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados e não processados liquidados e inclui no quadro de execução dos Restos a Pagar não Processados: inscritos em exercícios anteriores, inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior, liquidados, pagos, cancelados e saldo.21,53
15
4Inclui no quadro de execução dos Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados: inscritos em exercícios anteriores, inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior, pagos, cancelados e saldo.21,53
16
5Demonstra em caso de desequilíbrio orçamentário o déficit decorrente da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de creditos adicionais ou pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgados nos últimos quatro meses do ano anterior.21,53
17
6Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães.21,53
18
Quesito 2 - Balanço Financeiro (Peso 1,5)1,57,5
19
7Demonstra a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte/destinação de recurso discriminando as ordinárias e as vinculadas; os recebimentos e pagamentos extraorçamentários; as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária; e o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte ("caixa e equivalente de caixa" e "depósitos restituíveis e valores vinculados").11,51,5Não consta fonte de recursos de convênios.
20
8Apresenta informações comparáveis com o exercício anterior.21,53
21
9Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães.21,53
22
Quesito 3 - Balanço Patrimonial (Peso 1,5)1,521
23
10Composto por quadro principal dos Ativos, incluindo na coluna do ativo: Ativo Circulante (caixa e equivalente de caixa, creditos de curto prazo, investimentos e aplicações temporárias a curto prazo, estoques, variações diminutivas pagas antecipadamente) e Ativo Não Circulante (Realizável a longo prazo: creditos a longo prazo, investimentos temporários a longo prazo, estoques, variações diminutivas pagas antecipadamente; Investimentos, Imobilizado, Intangível).21,53
24
11Composto por quadro principal dos Passivos, incluindo na coluna do Passivo: Passivo Circulante (obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar de curto prazo, empréstimos e financiamentos a curto prazo, fornecedores e contas a pagar a curto prazo, obrigações fiscais a curto prazo, provisões a curto prazo, demais obrigações a curto prazo) e Passivo não Circulante (obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar de longo prazo, empréstimos e financiamentos a longo prazo, fornecedores e contas a pagar a longo prazo, obrigações fiscais a longo prazo, provisões a longo prazo, demais obrigações a longo prazo e resultado diferido).21,53
25
12Inclui no quadro principal na coluna do Patrimônio Líquido no mínimo o Patrimônio Social, Capital Social e Resultados Acumulados.21,53
26
13Inclui no quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes: ativo financeiro, ativo permanente, passivo financeiro, passivo permanente e saldo patrimonial.21,53
27
14Inclui no quadro das contas de compensação: atos potenciais ativos e atos potenciais passivos.01,50O quadro das contas de compensação não está preenchido.
28
15Inclui no quadro de Superávit/Déficit Financeiro: Código, descrição e saldos das fontes de recursos.21,53
29
16Apresenta informações comparáveis com o exercício anterior.21,53
30
17Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães.21,53
31
Quesito 4 - Demonstração das Variações Patrimoniais (Peso 1,5)1,515
32
18Compõe a VPA: (Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria; Contribuições; Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos; Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras; Transferências e Delegações Recebidas; Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos; Outras Variações Patrimoniais Aumentativas).21,53
33
19Compõe a VPD: (Pessoal e Encargos; Benefícios Previdenciários e Assistenciais; Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo; Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras; Transferências e Delegações Concedidas; Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos; Tributárias; Outras Variações Patrimoniais Dimutivas).21,53
34
20Apresenta o resultado patrimonial do período.21,53
35
21Apresenta informações comparáveis com o exercício anterior.21,53
36
22Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães.21,53
37
Quesito 5 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (Peso 1,5)1,54,5
38
23Composta por quadro principal; quadro de receitas derivadas e originárias; quadro de transferências recebidas e concedidas; quadro de desembolsos de pessoal e demais despesas por função; e quadro de juros e encargos da dívida. 11,51,5Não há quadro de receitas derivadas e originárias; quadro de transferências recebidas e concedidas; quadro de desembolsos de pessoal e demais despesas por função; e quadro de juros e encargos da dívida.
39
24Inclui no quadro principal: Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais (ingressos e desembolsos); Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos (ingressos e desembolsos); e Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento (ingressos e desembolsos) e a geração líquida de caixa e equivalente de caixa.. 21,53
40
25Há consistência na conferência de saldos do Demonstrativo – Equação: ∑das contas filhas = ∑ das contas mães.01,50A soma das receitas originárias e das receitas de transferências não estão compatíveis.
41
Quesito 6 – Notas Explicativas e Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis (Peso 1,5)1,54,5
42
26As notas explicativas apresentam informações gerais da entidade; Resumo das políticas contábeis significativas; Informações de suporte e detalhamento de itens apresentados nas demonstrações contábeis e outras informações relevantes.11,51,5Somente o BP.
43
27As notas explicativas foram apresentadas de forma sistemática e cada quadro ou item nas demonstrações contábeis a que uma nota se aplique teve referência cruzada com a respectiva nota explicativa.01,50Não são apresentados de forma sistemática.
44
28O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explitcativas que resgistrem: detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante, é evidenciado em notas explicativas; Há evidenciação do detalhamento das despesas executadas por tipos de créditos (inicial, suplementar, especial e extraordinário); A utilização do superávit financeiro e da reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário é evidenciado em notas explicativas; As atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes e após a data da publicação da LOA, que compõem a coluna Previsão Inicial da receita orçamentária são evidenciadas em notas explicativas; O procedimento adotado em relação aos restos a pagar não processados liquidados, ou seja, se o ente transfere o saldo ao final do exercício para restos a pagar processados ou se mantém o controle dos restos a pagar não processados liquidados separadamente é regisrado em notas explicativas; Há evidenciação do detalhamento dos “recursos de exercícios anteriores” utilizados para financiar as despesas orçamentárias do exercício corrente, destacando-se os recursos vinculados ao RPPS e outros com destinação vinculada; Há evidenciação do montante da movimentação financeira (transferências financeiras recebidas e concedidas) relacionado à execução do orçamento do exercício (Déficit Orçamentário).01,50Não constam notas explicativas no BO.
45
29O Balanço Financeiro deverá ser acompanhado de notas explicativas que registrem: as receitas orçamentárias líquidas de deduções. Observar se o detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos estão apresentados em quadros anexos ou em notas explicativas.01,50Não constam notas explicativas no BF.
46
30O Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas que indiquem: evidenciação do detalhamento das seguintes contas: Créditos a Curto Prazo e a Longo Prazo; Imoblizado; Intangível; Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo e a Longo Prazo; Provisões a Curto Prazo e a Longo Prazo; evidenciação das políticas contábeis relevantes que tenham reflexos no patrimônio sejam evidenciadas, como as políticas de depreciação, amortização e exaustão;Há evidenciação em notas explicativas dos ganhos e perdas decorrentes da baixa de imobilizado estão reconhecidos no resultado Patrimonial e devidamente evidenciados em nota explicativa; Há evidenciação em notas explicativas, dos critérios de apuração da depreciação, amortização e exaustão e de realização de revisão da vida útil e do valor residual do item do ativo; A depreciação, amortização e exaustão para cada período é reconhecida no resultado, contra uma conta retificadora do ativo11,51,5Não há evidenciação das políticas de depreciação, amortização e exaustão.
47
31A Demonstração das Variações Patrimonias deverá ser acompanhada de notas explicativas que indiquem: evidenciação em notas explicativas da origem e do destino dos recursos provenientes de alienação de ativos, em atendimento ao disposto no art. 50, VI da Lei Complementar 101/2000 (LRF).01,50Não constam notas explicativas no DVP.
48
32As Demonstrações Contábeis estão devidamente asssinadas e contém a identificação da entidade pública, da autoridade responsável e do contabilista, incluindo o CRC.11,51,5Em alguns demonstrativos não consta número de registro no CRC e identificação do contador e gestor.
49
Consistência das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
Prestação de Contas Eletrônica TCE/PE X SICONFI
PesoNota Final
50
Quesito 07 – Consistência entre as informações prestadas na PC eletrônica x SICONFI (Peso 2)230
51
Balanço Orçamentário6Balanço Orçamentário
52
33Há consistência entre o valor apresentado das Receitas Orçamentárias Arrecadadas constante na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) com o demonstrativo - Declaração de Contas Anuais (DCA) constantes no sistema SICONFI (Anexo I-C)122Anexo I-C = R$ 96.262.531,22 - 7.995.388,52 = 88.267.142,70
Sistema e-TCE = R$ 88.376.500,26 Receitas Realizadas
53
34Há consistência entre o valor apresentado das Despesas Empenhadas constante na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) com o demonstrativo - Declaração de Contas Anuais (DCA) constantes no sistema SICONFI (Anexo I-D)224Anexo I-D = R$ 90.779.449,48
Sistema e-TCE = R$ 90.779.449,48 Despesas Empenhadas
54
Balanço Patrimonial12Balanço Patrimonial
55
35Há consistência entre o valor apresentado do Ativo constante na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) com o demonstrativo - Declaração de Contas Anuais (DCA) constante no sistema SICONFI (Anexo I-AB)224Sistema e-TCE = R$ 49.446.390,40
Anexo I-AB = R$ 49.446.390,40
56
36Há consistência entre o valor apresentado do Passivo constante na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) com o demonstrativo - Declaração de Contas Anuais (DCA) constante no sistema SICONFI (Anexo I-AB)224Sistema e-TCE = R$ 12.071.598,59
Anexo I-AB = R$ 12.071.598,59
Passivo Circulante = R$ 3.845.345,90
Passivo não-Circulante R$ 8.226.252,69
57
37Há consistência entre o valor apresentado do Patrimônio Líquido constante na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) com o demonstrativo - Declaração de Contas Anuais (DCA) constante no sistema SICONFI (Anexo I-AB)224Sistema e-TCE = R$ 37.374.791,81
Anexo I-AB = R$ 37.374.791,81
58
Demonstração das Variações Patrimoniais12Demonstração das Variações Patrimoniais
59
38Há consistência entre o valor apresentado da Variação Patrimonial Diminutiva Total constante na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) com o demonstrativo - Declaração de Contas Anuais (DCA) constante no sistema SICONFI (Anexo I-HI)224Sistema e-TCE = R$ 97.789.774,67
Anexo I-HI = R$ 97.789.774,67
60
39Há consistência entre o valor apresentado da Variação Patrimonial Aumentativa Total constante na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) com o demonstrativo - Declaração de Contas Anuais (DCA) constante no sistema SICONFI (Anexo I-HI)224Sistema e-TCE = R$ 99.531.348,29
Anexo I-HI = R$ 99.531.348,29
61
40Há consistência entre o valor apresentado do Resultado Patrimonial do Período constante na Prestação de Contas Eletrônica (sistema e-TCE) com o demonstrativo - Declaração de Contas Anuais (DCA) constante no sistema SICONFI (Anexo I-HI)224Sistema e-TCE = R$ 1.741.573,62
Anexo I-HI = R$ 1.741.573,62
62
Consistência dos Saldos entre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (Equações Contábeis)
PesoNota Final
63
Quesito 08 – Consistência dos Saldos do Balanço através de Equações Contábeis (Peso 3)35154
64
41O valor da Receita Orçamentária, coluna "Previsão Inicial" (Subtotal com Refinanciamento), bem com o valor da Despesa Orçamentária, coluna "Dotação Inicial" (Subtotal com Refinanciamento) constantes no BO conferem respectivamente com os valores aprovados na LOA.030Receita Orçamentária (BO) = R$ 98.724.000,00
Despesa Orçamentária (BO) = R$ 98.717.260,00
Receita Orçamentária (LOA) = R$ 82.200.000,00
Despesa Orçamentária (LOA) = R$ 82.200.000,00
65
42O valor da Receita Orçamentária (Subtotal com Refinanciamento) acréscido do valor dos Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados Para Créditos
Adicionais), coluna "Previsão Atualizada", confere com o valor da Despesa Orçamentária (Subtotal com Refinanciamento), coluna "Dotação Atualizada", constantes no BO.
133(Receita Orçamentária R$ 98.724.000,00 (BO) + Saldos de Exercícios Anteriores R$ 0,00 (BO)) = 98.724.000,00
Despesa Orçamentária R$ 98.717.260,00 (BO)
66
43O valor total da Despesa Orçamentária, coluna "Dotação Atualizada" (Subtotal com Refinanciamento) constante no BO confere com o valor da Despesa Orçamentária, coluna "Autorizada Total", constante do Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada.133Despesa Orçamentária (BO) = R$ 98.717.260,00
Despesa Orçamentária (CDAR) = R$ 98.724.000,00
67
44O valor da Receita Orçamentária, coluna "Receitas Realizadas" (Subtotal com Refinanciamento), constantes no BO confere com os valores contantes da Receita Orçamentária, coluna "Exercício Atual" no BF e na Receita Orçamentária, coluna "Arrecadada" no Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada.236Receita Orçamentária (BO) = R$ 88.376.500,26
Receita Orçamentária (BF) = R$ 88.376.500,26
Receita Orçamentária (CROA) = R$ 88.376.500,26
68
45O valor da Despesa Orçamentária, coluna "Despesas Empenhadas" (Subtotal com Refinanciamento) constantes no BO confere com os valores contantes da Despesa Orçamentária, coluna "Exercício Atual" no BF e coluna "Realizada" no Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada.236Despesa Orçamentária (BO) = R$ 90.779.449,48
Despesa Orçamentária (BF) = R$ 90.779.449,48 Despesas Empenhadas
Despesa Orçamentária (CDAR) = R$ 90.779.449,48
69
46O somatório dos pagamentos e cancelamentos de restos a pagar processados e não processados constantes nos demonstrativos de execução dos "restos a pagar não processados" e "restos a pagar processados e não processados liquidados" (BO) confere com o somatório de restos a pagar, coluna "Baixa", no Demonstrativo da Dívida Flutuante.133(Total Pagos + Total Cancelados de Restos a Pagar Não Processados) + (Total Pagos + Total Cancelados de Restos a Pagar Processados e Restos a Pagar Não Processados Liquidados) (BO) = R$ 0,00 + 0,00 + 1.782.544,67 + 513.645,10 = 2.296.189,77
Baixa de Restos a Pagar (DDF) = R$ 2.318.992,55
70
47O somatório dos pagamentos de restos a pagar processados e não processados constantes nos demonstrativos de execução dos "restos a pagar não processados" e "restos a pagar processados e não processados liquidados" (BO) confere com o somatório dos valores constantes em "Pagamento de Restos a Pagar Não Processados" e "Pagamento de Restos a Pagar Processados (BF).236(Total Pagos de Restos a Pagar Não Processados + Total Pago de Restos a Pagar Processados e Restos a Pagar Não Processados Liquidados) (BO) = R$ 0,00 + 1.782.544,67
(Restos a Pagar Não Processados + Restos a Pagar Processados (BF) = R$ 1.782.544,67
71
48O somatório das inscrições de restos a pagar processados e não processados constante no BF confere com o somatório das inscrições de restos a pagar processados e não processados constante da coluna "Inscrição" de Restos a Pagar no Demonstrativo da Dívida Flutuante.236(Inscrição de Restos a Pagar Não Processados + Inscrição de Restos a Pagar Processados) (BF) = R$ 3.047.358,95
Inscrição de Restos a Pagar (DDF) = R$ 3.047.358,95
72
49O valor do Superávit/Déficit Financeiro (Ativo Financeiro - Passivo Financeiro) apurado no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes confere com o saldo total por fonte de recursos apurado no Quadro do Superávit / Déficit Financeiro (todos do Balanço Patrimonial).236(Ativo Financeiro - Passivo Financeiro) = R$ 2.952.515,26 - 3.685.685,93 = -733.170,67
Quadro do Superávit / Déficit Financeiro = R$ -733.170,67
73
50Há consistência na conferência do Resultado Financeiro do Balanço Financeiro – Equação: (Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte - Saldo em Espécie do Exercício Anterior) = ((Receitas Orçamentárias + Transferências Financeiras Recebidas + Recebimentos Extraorçamentários) - (Despesa Orçamentária + Transferências Financeiras Concedidas + Pagamentos Extraorçamentários)).236RF (RO + RIO + REO) - (DO + DIO + DEO) = R$ 88.376.500,26 + 0,00 + 12.218.856,78 - 90.779.449,48 - 0,00 - 10.915.212,62 = 1.099.305,06
RF (SES - SEA) = R$ 2.955.522,35 - 4.054.827,41 = -1.009.305,06
74
51Há consistência na conferência de saldos do Balanço Patrimonial – Equação: ∑Ativo = ∑(Passivo + PL).236Ativo = R$ 49.446.390,40
Passivo + Patrimônio Líquido = R$ 12.071.598,59 + 37.374.791,81 = 49.446.390,40
75
76
Totalização das Notas de Convergência e Consistência
77
RESULTADO DA ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES ItensPesoNCT*NCA**NCA %
78
Parte V MCASP – NBC T SP 16.651194151,578,09%
79
1Balanço Orçamentário61,51818100,00%
80
2Balanço Financeiro31,597,583,33%
81
3Balanço Patrimonial81,5242187,50%
82
4Demonstração das Variações Patrimoniais51,51515100,00%
83
5Demonstração do Fluxo de Caixa31,594,550,00%
84
6Notas Explicativas e Aspectos Gerais71,5214,521,43%
85
7Consistência entre as informações prestadas na PC eletrônica x SICONFI 82323093,75%
86
8Consistências dos Saldos dos Balanços113665177,27%
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
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