TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM *
O PARTICIPANTE, por meio de seu representante legal, autoriza o Comité Paralímpico Brasileiro (CPB) a utilizar gratuitamente, por prazo indeterminado e sem limite de quantidade de veiculação, emissões, publicações, número de inserções, cópias, reproduções e exemplares, os direitos de uso da sua imagem, som, nome ou material biográfico, produzidos durante sua participação no FESTIVAL PARALÍMPICO LOTERIAS CAIXA 2023, para fins de divulgação de campanha publicitária e promoção, que poderão ser publicados e divulgados por meio de qualquer modalidade de veículo existente, mesmo que não esteja efetivamente disponível em território brasileiro.