PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A informação fornecida na Ficha de Inscrição, assim como o uso e tratamento dos dados pessoais aí constantes, destinam-se exclusivamente para efeitos de constituição do processo técnico-pedagógico e emissão de certificados de formação profissional na plataforma SIGO, conforme requisitos regulamentares aplicáveis à operacionalização do projeto, que manteremos pelo prazo legal.