Orientações:
De acordo com o Decreto nº9.099, de 18/07/2017, as redes municipais de ensino possuem três opções em relação ao processo de escolha do livro didático. Ao atualizar a adesão ao PNLD cada rede deverá escolher entre as três opções abaixo:
Opção 1 - Material único para cada escola
Nesta opção cada escola pertencente à rede de ensino irá realizar sua própria escolha individualmente e receberá o material escolhido pelo seu corpo docente.
Opção 2 - Material único para cada grupo de escolas
Nesta opção a rede de ensino irá definir um grupo específico de escolas que farão uma escolha única e utilizarão o mesmo material didático.
Opção 3 - Material único para toda a rede
Nesta opção a escolha da rede de ensino será unificada e TODAS as escolas da rede utilizarão o mesmo material didático.
Sendo assim, cada gestor escolar, em decisão conjunta com sua comunidade escolar, deverá assinalar a opção escolhida abaixo:
