Secretário diz que vereador é mentiroso
Paraú - O secretário de Educação de Paraú, Antônio Carlos Peixoto Nunes, em documento assinado, disse que em momento algum afirmou na Tribuna da Câmara Municipal semana passada, que sonegava nomes de servidores na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) e, assim, reduzir retenção do INSS no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo Governo Federal mensalmente para a Prefeitura.
A informação foi passada ao Jornal de Fato pelo vereador Raimundo Nonato, que diz ter a gravação e o testemunho de várias pessoas, de que o secretário confessou a sonegação das informações fiscais, mesmo retendo mensalmente o INSS dos servidores do município. Em resposta, o secretário Antônio Carlos diz que, "conforme registros nos anais da Câmara de Vereadores de Paraú, em nenhum momento afirmou tamanho absurdo".
Acrescenta que o que aconteceu na verdade é que o Município de Paraú, assim como a grande maioria dos municípios brasileiros estão atravessando uma enorme dificuldade financeira perante as quedas constantes nas principais fontes de receita no FPM, consequentemente do FUNDEB. Este fator, segundo o secretário é a razão pela qual os municípios têm enfrentando dificuldades para manter em dia o pagamento do INSS.
Antônio Carlos disse que, ao contrário do que informou o vereador Raimundo Nonato, o município de Paraú informa regularmente os nomes de todos os servidores através da GFIP ao INSS, sem causar nenhum prejuízo aos servidores do município.
Ainda sobre o assunto, o Antônio Carlos informa que a Prefeitura de Paraú está negociando com o INSS, acordo conforme a Medida Provisória do Governo Federal, aprovada recentemente, que prevê o parcelamento por 20 anos o débito dos municípios com o INSS. No caso de Paraú, o débito junto ao INSS vem do passado.
Especifica que a dívida cresceu substancialmente quando o município de Paraú foi governado pela família do vereador Raimundo Nonato. Cita expressamente os nomes de Maria do Carmo Cunha (irmã de Nonato, que era secretária de Educação), Jacob Ferreira (pai de Nonato, secretário de Administração), Raimundo Robson, (irmão de Nonato, secretário de Finanças).
Segundo Antônio Carlos, durante este período, não foi recolhido o INSS. A prefeitura teria passado por sérios desmandos administrativos. "Na época comandaram um verdadeiro desastre nas finanças do município, causando danos irreparáveis, com sérios prejuízos a população até os dias atuais", informa Antônio Carlos.
Enriquecimento - Ainda conforme Antônio Carlos, na medida em que o município de Paraú ia afundando em dívidas de todos os tipos, Raimundo Nonato, o pai e os dois irmãos passaram a ostentar riqueza muito além do que eles ganhavam como secretários municipais, comprando apartamentos em Natal e construindo as casas mais luxuosas da cidade.