Do Mágico ao Social
A trajetória da Saúde Pública
Introdução
“A
metáfora do corpo social ressurgirá na mesma época história em que
nasce a saúde pública, a medicina do corpo social. Os dois conceitos
adquirem sua expressão mais completa quase simultaneamente.
Não
se trata de coincidência, mas sim da intersecção de caminhos que se
cruzam num momento crítico da história. O grande corpo social nasce em
meio às dores de um parto difícil; são essas dores que a saúde pública
pretende mitigar.
Mas a dor, a doença são mais
antigas que a metáfora. Muito antes do surgimento da saúde pública
havia quem se preocupasse com as enfermidades que afligem os indivíduos
e as populações . o olhar da saúde pública sobre o corpo social é
precedido do olhar, profissional ou não, sobre o corpo enfermo dos
indivíduos(vistos isoladamente ou em conjunto). Tanto a história da
saúde pública como a trajetória dessa metáfora que é conhecida como
corpo social tem um longo prólogo; tão longo que é, cronologicamente,
muito maior que a história em si.
Descreveremos o prólogo e a
história sob a forma de olhares. Falaremos primeiro de um olhar mágico
e de um olhar empírico. E falaremos depois de um olhar autoritário, das
variantes de um olhar científico, e de um olhar social. Um resumo
necessariamente simplificador, um vôo de pássaro sobre os longos
caminhos do tempo.”
-Páginas 6 e 7 (edição de 1987)
O olhar mágico
“Para
a maior parte das doenças sempre foi difícil estabelecer relações de
causa e efeito; é um tipo de raciocínio que depende do grau de
desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Privados destes recursos,
os povos primitivos explicavam a doença dentro de uma concepção mágica
do mundo: o doente é vítima de demônios e espíritos malignos,
mobilizados talvez por um inimigo. A patologia é uma das facetas da
mitologia. Que tal explicação funciona, demonstra-o o fenômeno da morte
vodu( voodoo death) estudada pelo fisiologista Walter B. Cannon. O
homem que se sente vítima de um feitiço deixa-se definhar até morrer.”
“Nas
disposições bíblicas podem estar também continuadas formas de prevenir
doenças. Por exemplo, um animal não poderia ser abatido por pessoa que
tivesse doença de pele ou que fosse corcunda – para evitar, talvez, que
um portador de tuberculose da coluna vertebral (mal de Pott)
manipulasse carne para alimentação. Moluscos eram proibidos, e desta
forma certas doenças como s hoje comum hepatite transmitida por ostras,
podiam ser evitadas.”
“Na antiguidade como entre os povos
primitivos de maneira geral, a enfermidade é um instrumento de
clivagem; os sacerdotes ou feiticeiros, guardiões de segredos vitais,
acabam formando uma categoria à parte. Este esquema de poder não é,
contudo, permanente. Novas formas de conhecimento se contrapõem à magia
causando uma fissura no pensamento mágico. Essa fissura representada
pelo componente empírico, se acentua à época da antiguidade grega, cuja
medicina encontra sua expressão maior em Hipócrates.”
-Páginas 10, 13 e 15 (edição de 1987)
O olhar empírico
“Mais
ou menos à mesma época em que em Roma, os plebeus se rebelavam contra
os patrícios, Hipócrates de Cós (470-377 a.C?), “o pai da medicina”,
escrevia sua obra. Não por acaso na Grécia e não por acaso no século 5
a.C. O mundo grego da era clássica, diz Sigerist, era o mundo do apto e
do sadio( apesar de as doenças não serem raras e a expectativa de vida
estar em média em torno de 30 anos, a julgar pelas lápides funerárias).
O ser humano ideal era uma criatura equilibrada no corpo e na mente, e
de proporções definitivamente harmoniosas – não esqueçamos que esta era
uma época de grandes artistas, particularmente na escultura. Tal
concepção de saúde encontrava também suporte religioso. Os gregos
cultuavam além da divindade da medicina, Asclepius, ou Aesculapios,
duas outras deusas, Hygieia, a saúde, e Panacea, a cura. Ora, Hygieia
era uma das manifestações de Atena, a deusa da razão; e se Panecea
representa a idéia de que tudo pode ser curado, deve-se notar que a
cura para os gregos, era obtida pelo uso de plantas e de métodos
naturais, e não apenas por procedimentos ritualísticos”
“Hipócrates
desenvolveu extraordinariamente a observação empírica, como o
demonstram os casos clínicos que deixou registrados, reveladores de uma
visão epidemiológica do problema de saúde-enfermidade. “ a apoplexia é
mais comum entre as idades de quarenta e sessenta anos; a tísica ocorre
mais freqüentemente entre os 18 e os 35 anos...” Tais observações não
se limitavam ao paciente em si mas a seu ambiente. Em Ares, Águas,
Lugares discute os fatores ambientais ligados a doença, defende um
conceito ecológico de saúde-enfermidade, ao mesmo tempo em que enfatiza
a multicausalidade na gênese das doenças: “quem quer que estude
medicina deve investigar os seguintes aspectos. Primeiro o efeito das
estações do ano, e as diferenças entre elas. Segundo, os ventos,
quentes ou frios, característicos de um país ou de um lugar em
particular. O efeito da água sobre a saúde não deve ser esquecido...
Por último, deve-se considerar o modo de vida das pessoas: são glutões
e beberrões , e conseqüentemente incapazes de suportar a fadiga, ou,
apreciando o trabalho e o exercício, comem e bebem moderadamente?”
“Observação
atenta, mas não experimentação, registro lógico mas não metodologia
científica. Hipócrates praticava não a ciência médica mas a arte de
curar, arte de aprendizagem penosa: “A vida é curta, a arte longa..”
Uma arte que levou as raias da perfeição, aos limites do possível, e
que viria a influenciar o pensamento médico durante muito tempo”
“A
renascença foi um período de transição, uma época em que práticas
esotéricas conviviam com o Pensamento científico. O empirismo
aristotélico preservado na sua versão cristã durante a idade média, era
agora submetido ao duro teste da razão. Bacon sustentava a necessidade
de questionar a natureza através do método científico: natura vexata, a
natureza assim provocada, daria as respostas exatas exigidas pelo
espírito racional. O paradigma cartesiano passou a definir como real
tudo que podia ser explicado ou analisado mediante um conjunto de
procedimentos que incluíam a experimentação e quantificação. Galileu
mostrou que os objetos caem não porque vão em busca de seu “lugar
natural”, como sustentava a teologia aristotélica, mas pela força que
os atrai. O que, Newton demonstrou, é devido à lei da gravitação
universal; completa-se assim a revolução copernicana iniciada em 1543.”
-Páginas 16, 17, 18, 29 (edição de 1987)
“Um
conceito útil para analisar os fatores que intervém sobre a saúde, e
sobre o quais a saúde pública deve por sua vez intervir, é o de campo
da saúde(health Field) estabelecido no Canadá. O campo da saúde abrange:
-
A biologia humana, que compreende a herança genética e os processos
biológicos inerentes à vida, incluindo os fatores de envelhecimento;
-O meio ambiente, que inclui não só o solo, a água, o ar, como também os alimentos, o local de trabalho, o trânsito, etc.;
-
O estilo de vida, do qual resultam decisões que afetam a saúde: fumar
ou deixar de fumar, beber ou não, praticar ou não exercícios;
-
A organização da assistência à saúde. A assistência médica, os serviços
ambulatoriais e hospitalares, os medicamentos, são as primeiras coisas
em que muitas pessoas pensam quando se fala em saúde. No entanto, esse
é apenas um componente do Campo da saúde, E não necessariamente o mais
importante; às vezes é melhor ter água potável que medicamentos, melhor
evitar o fumo do que fazer radiografia de pulmão todos os anos.
Sobre esses quatro componentes deve, então, a saúde pública trabalhar. Mas o que vem a ser saúde pública?
Em
1949 winslow ofereceu a seguinte definição: “Saúde pública é a ciência
e a arte de evitar a doença, prolongar a vida, e promover a saúde
física e mental, e a eficiência, através de esforços organizados da
comunidade visando o saneamento do meio, o controle das infecções
comunitárias, a educação do indivíduo nos princípios da higiene
pessoal, a organização de serviços médicos e de enfermagem para o
diagnóstico precoce e o tratamento da doença, e o desenvolvimento dos
mecanismos sociais que assegurarão a cada pessoa na comunidade o padrão
de vida adequado para a manutenção da saúde.” E Last: “Saúde pública é
um dos esforços organizados pela sociedade para proteger, promover e
restaurar a saúde das pessoas. É a combinação das ciências, técnicas e
atitudes que são dirigidas à manutenção e melhora da saúde de todas as
pessoas, através de ações coletivas ou sociais. Os programas, serviços
e instituições envolvidos enfatizam a prevenção da doença e a
manutenção da saúde na população como um todo... Saúde pública é pois
uma prática, uma disciplina e uma instituição social.”
A ênfase dada
ao aspecto social e comunitário explica o metafórico conceito de saúde
pública como medicina do corpo social: a saúde pública só pôde surgir
quando a sociedade atingiu um grau de organização suficiente para ser
caracterizada como “corpo”.
-Páginas 32, 34, 35 e 36(edição de 1987)
O olhar autoritário
“De
sua origem a saúde pública guarda a forma de atuação via autoridade
governamental (“autoridade sanitária”). Faz parte, assim, do elenco de
atividades primariamente confiadas ao estado: segurança pública,
geração e distribuição de energia, construção de estradas,
administração da justiça. O comprometimento estatal nessas atividades
varia, naturalmente, de país para país. No Brasil são de atribuição
praticamente exclusiva do Estado: segurança pública, geração e
distribuição de energia, construção de estradas, administração da
justiça. O comprometimento estatal nessas atividades varia,
naturalmente, de país para país. No Brasil, são de atribuição
praticamente exclusiva do estado, a vacinação, o controle de grandes
endemias, o controle de certas doenças como hanseníase e tuberculose, o
saneamento básico.
As ações de saúde pública compreendem ações sobre
pessoas e sobre o meio ambiente. Em relação ao seu nível de aplicação,
o grau com que envolvem o corpo social, temos cinco possibilidades:
ação governamental ampla, que implica verdadeira transformação social,
única forma de erradicar a miséria, a desnutrição, o analfabetismo;
ação governamental restrita, que pode ser exercida por um setor
governamental – por exemplo, um programa de vacinação contra
poliomielite, conduzido pelo Ministério da Saúde; ação do profissional
em relação ao paciente, de que é exemplo a consulta médica; ação de
auxiliar em relação à pessoa, de que é exemplo a vacinação; ação
individual, de que é exemplo o exercício físico, os hábitos higiênicos.
O primeiro e último nível são os de mais difícil execução; a ação
profissional envolve um grau de dificuldade intermediário, por causa do
suporte tecnológico, das formas de pagamento, etc. a saúde pública em
geral recorre à ação governamental restrita, apoiada, sobretudo em
pessoal auxiliar.”
-Páginas 49 e 50(edição de 1987)
O Olhar Social
“Várias
propostas tem sido feitas no sentido de simplificar, racionalizar e
humanizar a assistência médica. Há quem confie nos mecanismos de
mercado para tal; já a organização mundial da saúde propôs, em 1978, o
conceito de cuidados primários da saúde como forma de atingir o
objetivo de “Saúde para todos no ano 2000”: “Os cuidados primários de
saúde são cuidados essenciais de saúde, baseados em métodos e
tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente
aceitáveis, colocados ao alcance universal de indivíduos e famílias da
comunidade, mediante sua plena participação e a um custo que a
comunidade e o país podem manter (...). Fazem parte integrante tanto do
sistema de saúde do país, do qual constituem a função central e o foco
principal, quanto do desenvolvimento social e econômico global da
comunidade.
Representam o primeiro nível de contato dos
indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde.
Os serviços de saúde devem ficar o mais próximo possível dos locais
onde as pessoas vivem e trabalham; constituem o primeiro elemento de um
continuado processo de assistência a saúde.”
“O progresso da
saúde pública ocorre em resposta à conjuntura sócio-econômica.
Discute-se muito sobre a saúde como fator de desenvolvimento. Não resta
dúvida que o controle de uma doença, numa região, pode propiciar o
desenvolvimento sócio-econômico ou ser um importante fator coadjuvante.
Mas historicamente verifica-se que o contrário é mais freqüente”
-Páginas 86 e 87(edição de 1987)
Moacyr Jaime Scliar
(Porto Alegre, 23 de março de 1937) é um dos mais conhecidos escritores
brasileiros da atualidade. Formado em Medicina, trabalha como médico
especialista em saúde pública e é professor universitário.