Por Fernando Lefevre e Ana Maria Cavalcanti Lefevre

A urbanização na pós-modernidade

O fundamento da cidade moderna é a idéia grega de polis (termo traduzido como cidade-estado), que implica não só em localidade, mas, como coloca Heidegger, em “dimensão em que a existência expande seu ser histórico. A polis é o lugar histórico, espaço no qual, a partir do qual e para o qual acontece a história” (apud Radis, 2000).
Segundo Adorno, a cidade moderna, conforme hoje a concebemos, nasceu no século XVIII, quando passou a ser campo e território de intervenção sobre as possibilidades humanas. Mas é no século XIX que o tema urbano é focalizado como “cenário onde se observa o surgimento de um novo modo de vida.” O urbano “é um território de hierarquias, diferenças e desigualdades, mas também um campo de novas possibilidades, conflitos e negociações, de conquistas e de intervenção de estilos e novas perspectivas de vida.” (Adorno in Radis, 2000).
No século XX surgem as megalópoles, cidades que ultrapassam a barreira dos dez milhões de habitantes. Nelas encontramos os chamados processos de globalização tecnológica, onde além dos hardwares e dos softwares passamos a ter os know-wares, isto é, uma nova economia do conhecimento, que não se encontra em um só lugar, mas no espaço virtual, que é, em dado momento, o das conexões on-line. Este espaço, agora, virtual, é o que caracteriza as relações contemporâneas. Há uma desterritorialização, uma desespacialização. As pessoas cada vez mais deixam de ir a algum lugar para “logar” em algum lugar (Najar in Radis, 2000).
A origem desta crescente urbanização que se dá em todo o planeta, mais intensamente nos países em desenvolvimento, pode ser explicada, segundo Habermas, pela submissão das estruturas tradicionais às condições da racionalidade instrumental ou estratégica. Desta Forma, segundo este autor, nasce a infra-estrutura de uma sociedade cada vez mais obrigada à modernização, que se estende a todos os domínios da existência: exército, sistema escolar, serviços de saúde, família e termina por impor uma urbanização da forma de vida.
Segundo Maura Veras (2000), devido ao fenômeno da globalização, as cidades, na pós-modernidade, estão conectadas de alguma forma à economia planetária; assim se estabelece uma nova dialética entre o que é local e o que é global. As cidades têm pois que resolver um duplo problema, já que devem atender às localidades e ao mesmo tempo se tornar competitivas em função das ações globais. Esta segunda função, em muitos momentos, sufoca a primeira.
Para Ianni “nesse fim de século, o desenvolvimento e a expansão do capitalismo, em escala mundial, está influenciando o aparecimento de um outro tipo de cidade: a cidade global. Constitui-se de densas regiões urbanizadas, com forte controle mecânico, fortemente ligadas entre si, formando novas redes de articulações, por meio das quais se configuram as possibilidades do capitalismo global” (apud Mendes, 1999).
Para o geógrafo Milton Santos (2000), cada lugar está imerso em uma comunicação com o mundo, mas acaba se tornando, nesta comunhão, exponencialmente diferente dos demais, pois cada lugar, à sua maneira, é o mundo. Para ele não há um tempo global único e sim um relógio mundial. Os espaços mundializados estão ligados por redes que são instrumento da produção, da circulação e da informação mundializada. São elas que transportam o universo ao local e que terminam, como vetores da hegemonia, criando localmente a desordem. Isto porque determinam mudanças estruturais e funcionais e principalmente porque as ordens não são portadoras de sentido, pois o único objetivo é o mercado global. Assim, as atividades financeiras são as que mais se beneficiam, onde a vasta rede interativa de comunicações permite que o dinheiro, em suas múltiplas formas, flua ininterruptamente por 24h. Desta forma a globalização é perversa para a maioria da humanidade.
Para Sabroza (2000) a urbanização tem reflexos negativos para a população pois, se antes podíamos trabalhar com as desigualdades, hoje o trabalho a ser feito tem que levar em conta o fenômeno da exclusão.
No Brasil, segundo o IBGE, vivem nas áreas urbanas, 81,25% da população, ou seja, 137,7 milhões de pessoas. Este número é assombroso se levarmos em conta que em 1960 a população urbana representava 44,67%, ou seja, 31,3 milhões de pessoas e a população rural era de 38,76 milhões de pessoas. Projeções do IBGE apontam que, a despeito da queda das taxas de natalidade, a população urbana no meio do século XXI deverá ser de 247 milhões de pessoas (Novaes, 2003).
O processo de urbanização crescente, em decorrência dos processos de globalização e incorporação de novas tecnologias (gerando ondas de desemprego estruturais), decorre de dois fluxos migratórios concomitantes: o êxodo rural (migração do campo para as cidades) e a migração interna intercidades (migração de uma cidade para outra). Este contingente migratório importante que contribuiu para o inchaço das metrópoles se dá em busca de melhores salários devido aos diferenciais de renda entre macrorregiões, em busca de emprego, fenômeno que ocorre especialmente na região sudeste do país devida à concentração industrial e à implementação dos serviços, decorrente da incorporação de tecnologia e também em busca de melhor infra-estrutura de saúde e educação.
Os dois fluxos migratórios geraram custos sociais pesados às áreas urbanas, com uma expansão descontrolada das periferias, onde os migrantes, de baixa renda, passaram a ocupar loteamentos clandestinos (em sua maioria), áreas de mananciais ou áreas de risco, sem infra-estrutura adequada. Esta urbanização crescente gerou uma demanda adicional especialmente financeira, para as cidades, uma vez que foi necessária a expansão de infra-estrutura para as periferias (energia, transporte, água e esgoto, limpeza urbana, segurança, educação, saúde, lazer) onde era praticamente inexistente. Demanda não atendida conforme as necessidades crescentes, e as áreas das periferias encontram-se degradadas, com desemprego crescente e altas taxas de violência.
Segundo Touraine “a miséria do país já não é mais rural, é urbana. O grande problema do Brasil é a destruição ou sobrecarga das grandes metrópoles” (apud Novaes, 2003).
As desigualdades sociais passam, também, a serem evidenciadas pela forma de ocupação do espaço urbano, uma vez que os preços dos imóveis tornam-se um mecanismo de distribuição da população no território da cidade. A privatização e a distribuição dos serviços urbanos tem aumentado a desigualdade no acesso a esses serviços. Desta forma, as áreas mais ricas, onde habita a população de maior poder aquisitivo, conta com uma oferta maior de serviços e equipamentos que distribuem o bem estar urbano, como saneamento, telefonia, escolas, postos e outros serviços de saúde, áreas de lazer, etc.
O fenômeno da globalização tem também provocado uma tendência à dualização social, isto é, a estrutura tradicionalmente piramidal assume a forma de uma ampulheta, com o encurtamento das posições médias e aumento das pontas. Simultaneamente vem ocorrendo o aumento da distância entre a renda dos estratos superiores e a dos inferiores. Observa-se ademais o aumento da segregação residencial na medida em que surgem bairros exclusivos das camadas superiores enquanto as médias e inferiores, são deslocadas para outros bairros. É importante lembrar que estudos revelam a vulnerabilidade destes grupos que habitam territórios homogêneos onde se instala uma dinâmica de causação circular da pobreza. Este “efeito vizinhança” reproduz o “desempoderamento” destes segmentos sociais submetidos a relações de precarização no mercado de trabalho e trajetórias de mobilidade social descendente (Ribeiro, 2003). Os mapas sociais da cidade têm tido uma certa difusão como instrumentos de orientação das políticas a fim de focalizar territórios onde vêm ocorrendo desvantagens sociais.

As cidades saudáveis como uma nova estratégia em Promoção de Saúde

As mudanças demográficas que vêm ocorrendo, em especial nos países do terceiro mundo, tornam urgente a busca de novas estratégias para a promoção de saúde, que devem dar conta dos problemas urbanos dos segmentos populacionais que ali habitam. Com o objetivo de criar melhores condições de vida para a população, surge, na década de 1970 em Toronto, Canadá, o movimento denominado Cidades Saudáveis. Este movimento a partir de 1984 ganha força, expandindo-se para várias cidades da Europa (mais de mil cidades), Estados Unidos, Canadá e alguns países da América Latina (Cuba, Colômbia e Brasil).
A primeira definição de Cidades Saudáveis foi elaborada por Hancock e Dulk em 1986 como: “é aquela que está continuamente criando e melhorando o ambiente físico e social, fortalecendo os recursos comunitários que possibilitam às pessoas se apoiarem mutuamente no sentido de desenvolverem seu potencial e melhorarem sua qualidade de vida” Mendes (1999) a define como “projeto estruturante do campo da saúde, em que os atores sociais (governo, organização da sociedade civil, organizações não governamentais) procuram, por meio da “gestão social” transformar a cidade em um espaço de “produção social da saúde ”. Para Roux o que torna uma cidade saudável é a decisão, a vontade política de direcionar todas as políticas sociais, entre elas as políticas de saúde para uma única meta: saúde como qualidade de vida. Para tanto, é necessário que se definam atividades a serem feitas, aportes de recursos e responsáveis por sua execução . Para o mesmo autor, uma cidade começa ser saudável quando as organizações locais e cidadãos assumem o processo de melhoria contínua(idéia força da cidade sustentável) das condições de saúde e de bem estar de todos os habitantes.
A concepção central do projeto de Cidades Saudáveis é a de que saúde deve ser entendida como produção social e, como tal, gerada por processos participativos, sociais e institucionais orientados para a elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis que visem a superar o quadro de profundas desigualdades. Sob este prisma depende da ação concertada de governo. O prefeito é o gestor social, ou seja, o ator político condutor do desenvolvimento de políticas saudáveis da cidade. Assim, as políticas de educação, transporte e habitação, para o desenvolvimento de uma proposta deste tipo devem ser saudáveis.
Adotar este projeto significa assumir uma política de governo, que o envolverá de forma global, pois será necessário avançar e trabalhar as interrelações dos diferentes setores, ou seja, educação, saúde, saneamento, transporte, etc., o que implica a adoção de políticas integradas e, portanto, radicais transformações nos processos de gestão atualmente em cena.
Como último ponto, segundo seus ideólogos, há a necessidade de que um projeto deste tipo inicie uma reorientação dos serviços de saúde, buscando reverter a lógica curativista e assistencialista do modelo de atendimento atual.

Crítica da proposta das Cidades Saudáveis

A despeito dos avanços que poderia, em tese, representar a estratégia de Cidades Saudáveis, a sua adoção implica sérios problemas que, a nosso ver, levam a inviabilizar essa proposta.
Antes de mais nada, sua idéia matriz, que também é a do próprio movimento de Promoção, ou seja a de estar basicamente direcionado para a saúde, não se sustenta, independente da concepção de saúde que seja adotada.
Com efeito, se adotarmos o conceito positivo da saúde, que a identifica com qualidade de vida, dizer que o planejamento das cidades deve visar à qualidade de vida dos cidadãos é apenas uma banalidade vazia, que não permite individualizar nenhuma proposta de intervenção urbana.
Mas se entendermos saúde como negação da negação, ou seja, levando em conta as causas básicas do adoecer, considerar que toda a política das cidades deve ter a saúde como referência maior, implica dizer que os demais setores como educação, moradia, transporte, lazer, trabalho, etc., devem ser vistos basicamente da perspectiva das doenças virtuais por eles causadas, o que implica em medicalização da cidade, o que tornaria a proposta completamente impraticável.
De um modo geral pode-se colocar, no que toca a idéia de Cidades Saudáveis, que ela manifesta o mesmo erro básico da Promoção da Saúde das “cartas” no que diz respeito ao entendimento das relações entre o particular e o geral no campo da saúde/doença, que consiste em concluir, equivocadamente, que o fato da saúde/doença, em última instância, serem determinadas no espaço da cidade, leva a ver a saúde, em teoria e na prática, como uma entidade genérica destituída de especificidade e de peso político específico.
Assim vista, a saúde passa a ser de todos (os setores e atores sociais) e, sendo de todos, corre o sério risco de ser, de fato, de nenhum.