A batalha da mídia

Prefácio
Da importância das lutas
e batalhas

Virginia Fontes

Em primeiro lugar, quero dizer da minha enorme
satisfação por estar com o grande amigo Dênis de
Moraes em mais uma de suas publicações. Uma
profunda convicção democrática transparece em
cada frase de seu livro, e demonstra como somente
uma reflexão crítica permite pensar a participação
política como luta de classes, exigindo avanços plenos
para a grande massa de trabalhadores num
mundo crescentemente dominado por grandes
conglomerados.
Escrevo este prefácio em janeiro de 2009,
quando estamos mundialmente imersos em enorme
crise econômica e social iniciada nos Estados Unidos
e imediatamente generalizada. Crise econômica que
revolve as entranhas da lógica predominante em
praticamente todo o planeta, promovendo um movimento
paradoxal apenas na aparência: brutais desvalorizações
de capital e destruição de empresas ocorrem
ao lado de novas concentrações monopólicas – pois
os mais fortes se aproveitam da situação dos mais
frágeis para devorá-los; uma inusitada e gigantesca
intervenção dos Estados nos países centrais e periféricos
doa generosos recursos para imensos monopólios,
e justifica tais doações como tentativas para
reduzir ou frear a velocidade da crise.
Não se trata apenas de uma crise econômica, da queima de
recursos monetários ou financeiros por empresas ou governos, mas
de enorme crise social que se abre, impondo profundos sofrimentos.
Expande-se o desemprego no plano mundial, ao lado de novas
pressões para rebaixar ainda mais as garantias ligadas aos contratos
de trabalho, reduzir salários e desregulamentar as jornadas e os
direitos, desqualificando a vida dos trabalhadores. A imensidão de
recursos públicos injetados em bancos e empresas – recursos totalmente
sonegados à extensão de direitos universais nas últimas
décadas – é atordoante, e leva a temer que se trate de uma tentativa
desesperada de garantir que a mesma lógica continue a predominar.
Tais somas, expressas em trilhões de dólares, tornam difícil
até mesmo imaginar o que essa tentativa pode vir a significar.
Todo esse processo demonstra que os Estados estão comprometendo
recursos públicos futuros com a manutenção da
lógica capitalista atualmente dominante. Crise econômica e social,
mas também cultural, pois nos defrontamos com situações
dramáticas, como se estivesse totalmente fora do alcance da humanidade
reverter as condições que produzem tais crises.
Comunicações, informações e produção de sensibilidades
sociais seguem açambarcadas por enormes concentrações monopólicas,
enredando oligarquias e grandes burguesias locais em
diferentes países às pontas empresariais multinacionalizadas mais
concentradas.
A grande mídia usa a crise para, ao mesmo tempo, atemorizar
e apassivar a população. Assusta-nos, convertendo em tema
para peritos uma crise da qual pouco se entende, apresentada na
maioria das vezes de forma descontextualizada, desligada de suas
determinações mais profundas. Apassiva ao diluir a crise em milhares
de horas de programações destinadas a entreter, a distrair,
apresentando o mesmo mundo como se nada estivesse ocorrendo
ou, pior ainda, como se, impotentes frente à crise, assim como os
passageiros do Titanic às vésperas do naufrágio, devêssemos bailar
ainda mais aceleradamente. De um lado da moeda, a crise amedrontadora
emerge nos noticiários, diante dos quais todos parecem
incapazes, como se estivéssemos diante de uma hecatombe
natural imprevisível. Do outro, a vida cotidiana, também mercan-
tilizada e naturalizada, é apresentada de maneira descolada das
enormes contradições econômicas, sociais e culturais, apartada de
toda efetividade e de toda capacidade – velando até mesmo a necessidade
– de intervenção na crise que, entretanto, a devora.
Num mundo onde predominam grandes monopólios, onde
pensamentos únicos se tornam corriqueiros – ainda que saltem de
um extremo a outro, travestindo-se neoliberalismo de intervencionismo
estatal –, também as contradições tendem a se expandir, a
se tornar mais evidentes, apesar de todos os floreios da mídia proprietária
e concentrada. As lutas sociais, as reivindicações populares,
convertem-se em luta de classes e passam, na atualidade, a
atravessar todas as formas de atuação humana, desde os locais de
trabalho, passando por moradia, saúde, transporte, cultura, arte,
alimentação etc. Proteger a vida humana, assegurar uma existência
social emancipada da imposição de uma mercantilização voraz que
a tudo abate sob o peso do lucro, tende a se tornar uma necessidade
permanente, em todas as áreas de atividade humana e social.
A mídia é um desses espaços – espaço crucial, pois a (in)comunicação
e a (des)informação têm papel central nesse processo
– de luta social, e é exatamente o fulcro no qual se situa a obra
que tenho a satisfação de prefaciar. Compreende-se a importância
deste livro de Dênis de Moraes, pois, nele, a ênfase é sobre a
luta que é preciso – e possível – travar nesse terreno. Lutas no
interior do que a grande mídia divulga como o que deveria ser
o “senso comum” (ou imaginário), lutas populares nos diversos
países da América Latina, com resultados mais ou menos progressistas,
e lutas através de um dos mais poderosos meios de
difusão na atualidade, que é a Internet.
A hegemonia e as formas de dominação do capital não
começam e não se esgotam na mídia. Atravessam o conjunto das
relações sociais, com expropriações primárias (a da terra) e secundárias
(de direitos, de bens sociais, como das águas, do conhecimento,
das sementes e da própria vida, atualmente objeto
de patentes proprietárias) e formas de exploração do processo de
trabalho e do mais-valor intensificadas e diversificadas, ao mesmo
tempo pulverizadas pelo planeta e centralizadas nas mãos de
poucos proprietários.
É fundamental, pois, sermos capazes de articular – e de compreender
– as profundas conexões entre a imensa variedade de meios
para a produção, difusão e circulação de informação e de cultura
e o predomínio unilateral de formas econômicas e sociais
impostas pelo grande capital – em dimensão sempre mundial e
imperialista. É nesse âmbito de uma totalidade social cada dia
mais intrincada que as formas de luta política precisam ser cotidianamente
reinventadas.
Esse é o objetivo do livro que o leitor tem nas mãos. Ele não
se limita a denunciar as condições da concentração midiática ou
as formas associativas internacionais que reafirmam o controle
empresarial ao coligar diferentes burguesias em torno do mundo
– como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), enorme
e tentacular aparelho privado de hegemonia sustentado pelas
grandes empresas, ou como a entidade Repórteres Sem Fronteiras,
cujo papel principal é a defesa da grande propriedade e da
concentração do capital em todo o mundo. Também não se resume
a reiterar as variadas modalidades de manipulação que uma
tal concentração de propriedade, de capitais e de meios tecnológicos
favorece, através de verdadeiros latifúndios midiáticos e
infoeletrônicos. Este livro expõe formas de luta que vêm se delineando,
sobretudo na América Latina, e que demonstram possibilidades
efetivas – mesmo se limitadas e, talvez, ainda mais
estreitas do que precisaríamos – de avançar, infletindo os espaços
públicos para, também a partir deles, contrapor uma outra forma
de produzir e de difundir conhecimento, informação e cultura.
Sabemos que a sociedade civil, como forma organizativa da
vida sob os marcos do capitalismo, é um espaço de lutas sociais
e de lutas de classes. Na sociedade civil se organizam vontades e
consciências e se travam embates entre frações diversas do capital
(intraclasses), nas quais um grupo procura convencer e capturar
a sensibilidade das maiorias para formas específicas de direção
e domínio capitalista. Mas também se travam batalhas cotidianas
entre as classes sociais, através de organizações contra-hegemônicas.
De um lado, grandes empresas apoiam e financiam organizações
diversas (voltadas para temas os mais variados, dentre
eles a “responsabilidade social” e o agenciamento empresarial de
“voluntariados”, através de fundações e associações aparentemente
voltadas para “auxiliar” a população); de outro, movimentos
sociais, sindicatos e entidades populares se organizam – com
escassos recursos – para frear a cupidez do grande capital, resistindo
a seu avanço e procurando seguir em direção a uma vida
humana emancipada.
Gramsci compreendeu com clareza que a sociedade civil
faz parte do Estado, o qual se amplia e se expande exatamente
através dessa crescente malha associativa, tanto de cunho empresarial
(que procura apassivar a população) quanto de cunho rebelde
e resistente, que se organiza para transformar as condições
econômicas, políticas, sociais e culturais dadas. Daí a importância
não apenas de prosseguir a luta no âmbito da sociedade civil
– nas entidades associativas contra-hegemônicas – mas de impor
limites, no seio da sociedade política (ou do Estado em sentido
restrito), à verdadeira devastação permanentemente recolocada
pelo grande capital.
O leitor não encontrará aqui uma visão simplista, seja a de
que o acesso ao governo resolva o problema social ou, ao contrário,
de que apenas o convencimento na sociedade civil permitiria
superar as mazelas do capitalismo. Tal simplismo, em sua primeira
versão, oculta governismos tendencialmente desmobilizadores
da organização popular; na segunda versão, esquece – em
alguns casos, convenientemente – que o poder de classe se estriba
tanto no convencimento quanto na coerção. Dênis de Moraes
fala da luta política que atravessa ao mesmo tempo a sociedade
civil e o Estado, posto não serem separáveis.
Este livro permite ainda conhecer avanços e conquistas das
lutas populares na América Latina, o que nos ajuda a ter maior
clareza quanto à diversidade e variedade de desafios com os quais
estamos confrontados. A cuidadosa comparação entre as legislações
de diversos países da América Latina, com avanços, recuos
e hesitações, permite desmontar falácias fartamente divulgadas
pela grande imprensa – como, por exemplo, a da estatização da
mídia na Venezuela, que jamais ocorreu – e identificar o quanto
ainda precisamos avançar para um mundo no qual a informação,
a comunicação e a cultura estejam plenamente socializados.