Reunião
Sindicato discute falta de peças, escala de plantão e irregularidade de empreiteira em Santa Maria
Problemas que preocupam os colegas, como a falta de peças, escala de plantões e as irregularidades nos serviços das empreiteiras levaram os colegas do Operacional de Santa Maria a pedir uma reunião com as chefias locais e o Sindicato, que terminou acontecendo nesta segunda, 23 de novembro. Encaminhada pelo delegado sindical Jean Carlos Bordin, estiveram presentes o chefe da Unidade Rogério Moraes, João Batista Rodrigues da Silva, chefe do Operacional, engenheiro Pedro, chefe do DEOM, e o engenheiro Roberto Bolson. Pelo Sindicato estavam os diretores Rogério Ferraz e Sidnei Lima da Silva. Os funcionários expressaram o seu descontentamento pela falta de peças em estoque - muitas vezes um serviço que poderia ser feito em pouco tempo leva até meio dia, pela carência do material adequado.
Plantões
Já os plantões de domingo estão sendo trocados por folga, geralmente nas sextas-feiras, quando chegam a faltar até quatro funcionários. O resultado são muitos serviços pendentes (nesta segunda-feira chegava a 131 pendências, entre água e esgoto). Em relação ao desempenho da empreiteira, a mesma não está disponibilizando quatro retros, como deveria fazer, de acordo com o contrato. Ocorre também que quando a retro está fazendo abertura da vala, tem que retornar ao canteiro da empreiteira para buscar material para fazer o fechamento da mesma, atrasando os demais serviços.
Comissão
Como encaminhamento sobre a questão das peças, foi organizada uma comissão para relacionar todo o material em falta, documento que será encaminhado à Diretoria Operacional em Porto Alegre. Quanto aos plantões, o chefe local informou que irá convocar os funcionários para colocar os serviços em dia.
24/11/2009
Cidadania
Dia da Consciência Negra
Na data de hoje, 20 de Novembro, comemora-se em todo o Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra, por lei federal de janeiro de 2003. A data é uma homenagem ao grande líder negro Zumbi dos Palmares, e faz referência ao dia 20 de novembro de 1665, quando foi o corpo do herói guerreiro contra a escravatura no Nordeste brasileiro foi encontrado perfurado por balas e punhaladas. A diretora de Gênero do Sindiágua, Vera Castro Alves, a partir de uma pesquisa na internet, montou um texto relatando a saga deste herói nacional. Veja em nosso site: www.sindiaguars.com.br
Falando de Consciência
Através da consciência moral (social e pessoal), o ser humano tem a capacidade de conhecer não apenas valores e mandamentos morais, mas de aplicá-los em diferentes situações. Consiste na capacidade do homem observar a própria conduta e formular juízos sobre os atos passados, presentes e as intenções futuras. E depois de julgar, o homem tem condições de escolher, dentre as circunstâncias possíveis, seu próprio caminho na vida.
Devemos analisar a consciência no mundo atualmente, em todos os aspectos, e nos assombramos quando ainda assistimos a casos de racismo contra os negros, com palavras grosseiras que magoam e intimidam, isto é inadmissível numa sociedade que se diz evoluída. Mesmo com toda globalização ainda existe o preconceito racial, de forma velada, mascarada e humilhante.
O mundo precisa mudar, ser capaz de conviver em paz, sem barreiras de fronteiras e sem preconceitos, estabelecer corretas relações humanas e buscar o entendimento do que somos, respeitando as nossas diferenças, e para onde realmente caminhamos. O mundo será mais justo e digno quando as pessoas tiverem consciência e respeitarem a dignidade da raça negra.
Quem foi Zumbi?
Zumbi foi o grande líder do Quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência anti-escravagista. Nascido no Quilombo, mas criado e educado pelo padre Antônio Melo, o futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de Português e Latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco. Padre Antônio Melo exaltava a inteligência de Zumbi/Francisco. Em 1670, com 15 anos, Zumbi fugiu e voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares. "Zumbi" significa: a força do espírito presente. Baluarte da luta negra contra a escravidão, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares.
Palmares constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador. Os quilombos, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares.
O Quilombo dos Palmares existiu por um período de quase cem anos, entre 1600 e 1695. No Quilombo de Palmares (o maior em extensão), viviam cerca de 20 mil habitantes. Nos engenhos e senzalas, Palmares era tido como a Terra Prometida, e Zumbi, era visto como eterno e imortal, e reconhecido como um protetor leal e corajoso. Zumbi era um extraordinário e talentoso dirigente militar. Explorava com inteligência as peculiaridades da região. No Quilombo de Palmares plantavam-se frutas, milho, mandioca, feijão, cana, legumes, batatas. Em meados do século XVII, calculavam-se ali cerca de 11 povoados.
Segundo o historiador Paiva de Oliveira, Zumbi foi localizado no dia 20 de novembro de 1695, vítima da traição de Antônio Soares. “O corpo perfurado por balas e punhaladas foi levado a Porto Calvo. A sua cabeça foi decepada e remetida para Recife onde, foi coberta por sal fino e espetada em um poste até ser consumida pelo tempo”, ele relatou.
O Quilombo dos Palmares foi defendido durante anos por Zumbi contra as expedições militares que pretendiam trazer os negros fugidos novamente para a escravidão. O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.
Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira
A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas, as aulas sobre os temas História da África e dos africanos; luta dos negros no Brasil; cultura negra brasileira; e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.
Diante dos fatos narrados, temos que ter a consciência de que existiu uma época escravagista, a qual massacrou uma multidão de pessoas, mas não se admite que nos tempos atuais as pessoas tenham a mesma mentalidade de seus antepassados, e que desconheçam a história do povo da raça negra, que nunca foi submisso, e que lutou bravamente pela liberdade. Mesmo assim, muitos ainda continuam presos as grilhões por imposição da sociedade, lhes limita os direitos em todos os sentidos.
20/11/2009
Audiência Pública
Renovação de contrato em Cachoeira tem boas perspectivas
Na terça-feira, dia 10, houve uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, para tratar da proposta da Corsan à Prefeitura, visando o fechamento do Contrato de Gestão dos Serviços de Saneamento Ambiental. Após quatro anos de brigas com o antigo prefeito, e apenas dez meses de negociação com o atual, o secretário de governo Ronaldo Tonet apresentou proposta fazendo um comparativo entre o que havia sido negociado com o antigo prefeito, a conquista da atual gestão da Prefeitura e o que foi acordado entre Santa Rosa e Corsan.
Houve unanimidade de opiniões de que, se o contrato em Cachoeira do Sul fosse assinado agora, já poderia ser considerado o melhor de todos. Mas ainda faltam alguns ajustes para contemplar as reivindicações da nossa categoria, como a cláusula de barreira, número ideal de funcionários durante a vigência do contrato, criação do Conselho Municipal de Saneamento, setorização da malha de distribuição e descentralização do atendimento, entre outras.
Pequenos ajustes
Somente uma das “viúvas” da antiga administração manifestou-se contrário à proposta. Entre todos os presentes que se manifestaram, houve apenas a preocupação em fazer pequenos ajustes para que a sociedade civil organizada esteja contemplada na gestão dos recursos do Fundo que será criado. Em conversa com algum dos vereadores presentes, ficou a impressão de que será aprovado na Câmara o projeto do Executivo para fechamento do contrato. Ronaldo Tonet disse ao nosso delegado sindical Sérgio Krug Mello que provavelmente até o final da próxima semana o projeto de lei será enviado à Câmara, para apreciação dos vereadores.
Na audiência também houve a manifestação do diretor do SINDIÁGUA Rogério Ferraz, e de alguns vereadores, com destaque ao vereador Luciano Figueiró, em defesa dos serviços da Corsan. Também falaram lideranças comunitárias e culturais, chamando a atenção a manifestação do colega André Finamor, que demonstrou profundo conhecimento da história do saneamento nacional.
Sindicalismo
Baixos salários e más condições
O DAE de Livramento conta com cerca de 250 trabalhadores. Eles enfrentam problemas como baixos salários – muitos não atingem o mínimo estadual! – e falta de condições adequadas e equipamentos para trabalhar com segurança.
12/11/2009
Com a intervenção do deputado Elvino Bohn Gass, que na tarde de ontem, 03/10, pediu vistas ao Projeto de Lei 154, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, ficou momentaneamente afastada a aprovação de um verdadeiro retrocesso em todo o processo de proteção ao meio ambiente no Rio Grande do Sul. Antes, um grupo formado por representantes do SINDIÁGUA, da Sociedade de Engenharia/RS, do Centro de Biotecnologia e outras entidades ambientalistas e de trabalhadores havia conversado com Bohn Gass e visitado os gabinetes dos deputados que teriam aprovado inicialmente o PL, mesmo sem um debate mais profundo.
Depois, os representantes tiveram audiência com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan, que saudou o interesse dos participantes em aprofundar a discussão do tema e levá-lo a toda a sociedade. “Por ser do maior interesse dos gaúchos e gaúchos, espero que os deputados acolham e levem adiante esta discussão”, disse Pavan.
Entenda aqui o que está em jogo
Pense numa determinação legal sobre o meio ambiente que acaba com a obrigação do estado dar transparência à sociedade sobre o que está fazendo. Que, aliás, elimina a participação e a opinião dos diversos setores sociais, privilegiando quase que inteiramente os grandes produtores rurais – os grandes beneficiários da falta de limites para a exploração e esgotamento da natureza. E finalmente, pense numa modificação legal que, na prática, extingue o poder de fiscalização governamental e policial sobre as agressões e crimes cometidos contra o meio ambiente.
Considerando que o mundo assiste nos últimos anos o aquecimento global, dramáticas mudanças no clima do planeta, o avanço do desmatamento e das secas prolongadas, o aumento da poluição das águas e ares, quando países tomam medidas drásticas de defesa ambiental; você deve acreditar que uma legislação assim - com itens flagrantemente danosos ao do meio ambiente - não poderia ser aprovada, ou sequer proposta à sociedade gaúcha.
Falso debate
Mas é exatamente isso o que propõe o Projeto de Lei 154/09 (PL 154), de autoria do deputado Edson Brum (PMDB). Elaborado por um grupo de técnicos e assessores ligados ao agronegócio gaúcho, o PL 154 teria sido aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa/RS, da qual Brum é o atual presidente. Só que, na verdade, ele não chegou a ser debatido na tal comissão – houve uma coleta de assinaturas entre os parlamentares da CAPC, sendo deixados de fora os membros que pertencem ao PT e ao PSB.
Vale lembrar que sequer foi ouvida ou consultada a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL, que elaborou a Lei 11520/00 (base do atual Código do Meio Ambiente Estadual) em 1999, criada após um longo debate com todos os setores da sociedade gaúcha, e que é até hoje considerada uma referência nacional sobre o tema. Pois o PL 154 pretende não só substituir a Lei 11.520/00 como se transformar em um Código Ambiental Único no RS.
Inconstitucional
Além de ser um arranjo entre poucos beneficiários, o tal projeto de lei feito de afogadilho é inconstitucional, pois o Artigo 40 da Constituição do Estado determina a existência de três Códigos: o Código Estadual do Meio Ambiente, o Código Estadual de Uso e Manejo do Solo Agrícola e o Código Estadual Florestal. Na verdade, o PL 154 pretende extinguir e substituir, de uma penada só, sete leis estaduais para o setor.
É bom lembrar que atualmente há um grande debate nacional sobre o aperfeiçoamento do Código Florestal Brasileiro. Assim, qualquer alteração na legislação ambiental – antes da mudança nacional – é não apenas perda de tempo mas também uma medida politiqueira dos setores conservadores.
Chapa branca
Não é só isso: pelo projeto de lei de Edson Brum ficam eliminados do atual Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a Sociedade de Engenharia/RS, o SINDIÁGUA, o Centro de Biotecnologia do Estado e o DEFAP, além de várias ongs e entidades de defesa ambiental. Em seu lugar, aumentaria absurdamente a presença de órgãos do governo estadual, configurando um Conselho absolutamente “chapa branca”, que obedecerá e aprovará quaisquer absurdos que vierem do governo de plantão.
Saneamento
A defesa do meio ambiente é fundamental para toda a população, mas é essencial para nós, trabalhadores em saneamento público, que dependemos de uma cadeia ambiental preservada e saudável, que garanta os mananciais que abastecem o estado.
04/10/2009
Categoria aprova Acordo Coletivo em assembléia histórica
Na sexta-feira última, 23/10, a categoria realizou uma assembléia geral histórica, mas também preocupante. Histórica por ter à mesa a representação de vários sindicatos de trabalhadores da Corsan. Preocupante para setores da direção da empresa que combatem a atuação sindical - enquanto a categoria se encarregava de fortalecer ainda mais a atuação sindical, ao aprovar o desconto assistencial para o mês de dezembro. O fato é que por uma ampla maioria a categoria aprovou a contraproposta da Corsan, visando concluir o Acordo Coletivo 2009-2010. Cerca de mil colegas lotaram todos os espaços do Centro de Eventos do Parque da Harmonia, em Porto Alegre.
A preocupação está em setores que querem acabar com a empresa pública Corsan. Está em quem retira direitos de dirigentes sindicais na tentativa de enfraquecê-los; está em quem terceiriza cada vez mais, impedindo os concursados de assumirem os cargos.
Avanços no Acordo
Entre as demandas que tiveram avanços e aceitação da direção da companhia, estão:
Cláusula 6ª - Vale-Rancho: Dia 21 de dezembro de 2009 todos os empregados da Corsan receberão um vale-rancho suplementar no valor de R$ 450,00, em parcela única (não se constituindo em parcela integrante do salário ou remuneração). Cláusula nova.
Cláusula 66ª - Leituristas: Caiu o limitador de 3.000 leituras nas pequenas unidades. O prêmio (no valor de R$ 0,032 por operação de leitura de hidrômetro) passa a contar a partir da primeira leitura realizada.
Cláusula 87ª - Demissão Voluntária: A Corsan concederá uma indenização de Incentivo à Demissão Voluntária aos empregados com 57 anos completos em 03/05/2009. A cláusula é nova e deixa claro que a demissão é voluntária – só pode acontecer se o funcionário assim solicitar.
Alteração na 82
Uma mudança bem recebida pelos colegas foi a alteração – comunicada pela direção da Corsan por telefone, na tarde de quinta-feira – na Cláusula 82, suprimindo a parte que dizia que os trabalhadores liberados para comparecer às assembléia deveriam voltar ao trabalho no mesmo dia.
Maturidade
Conforme o presidente do SINDIÁGUA, Rui Porto, a decisão soberana da assembléia de sexta-feira demonstrou a “maturidade da categoria, que compreendeu o momento delicado porque passa a companhia, em relação à renovação dos contratos de gestão. Também ficou demonstrado que quando há mobilização é possível obter avanços para todos em conjunto com as demais categorias”.
Desconto não obrigatório
Considerando que a defesa dos nossos empregos, e da Corsan como empresa pública, é um processo que depende da conscientização de cada indivíduo, o SINDIÁGUA está dando oportunidade para aqueles que entendem que não devam ter o desconto no seu contracheque. No próximo boletim sindical estará explicado como fazer para não ter o desconto.
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Mais prazo
Nova reunião
Ação Civil Pública contra terceirização na Corsan
Veja as páginas da Ação Civil Pública, imposta pelo Ministério Público do Trabalho contra a Corsan, visando desterceirizar atividades-fim como corte, ligação e religação. Clique aqui: Ação Civil Pública