Prefácio 

Chico Whitaker

 

Vem crescendo, no Brasil, nos ultimos tempos, o número de pessoas e organizações que procuram acompanhar mais de perto o que fazem e desfazem os “politicos” eleitos para cuidar dos interesses coletivos. Mas temos ainda muito caminho a andar para que as políticas públicas sejam efetiva e eficazmente controladas pela sociedade. A impunidade ainda é a regra, e o modo de decidir dos responsaveis politicos ainda é basicamente autoritário, como se a função pública não fosse um serviço mas um meio de satisfação de interesses pessoais. Porisso toda iniciativa que nos possa ajudar a que caminhemos mais rapidamente é mais do que bem-vinda, como é o caso deste Dicionário.

O eixo explicitado ou não do seu conteúdo é a participação, como exercicio de cidadania. Porisso talvez valha a pena refletir um pouco em torno desse conceito, para preparar o uso do dicionário, como cabe a todo prefácio.

Primeiro é possivel dizer que, quanto a participar, participamos sempre. Ao realizar o que decidimos fazer ou nos mandam executar, estamos “participando” de uma ação relacionada a um determinado objetivo. Mas mesmo inertes, sem mexer um dedo, estamos “participando”, pelas diferentes formas com que respiramos, da composição do ar que nos envolve. É como na política: não fazermos nada é a pior forma de fazermos politica, como já disse o Cardeal Arns, na abertura da Campanha da Fraternidade de 1996, sobre Política. Porque não fazer nada é optar por deixar as coisas como estão, ou seja, engrossar o partido dos que não querem que as coisas mudem.

O problema não é portanto o de participar ou não, mas o de quê participar. Podemos participar das decisões sobre o que fazer, participar da execução das ações necessárias, participar dos resultados dessas ações. O público a quem se destina este dicionário é o das pessoas que decidiram participar das decisões sobre o que fazer, porque querem ser sujeitos de seu tempo e de seus destinos; da execução das ações necessárias porque não querem somente “mandar”; dos resultados dessas ações, porque consideram que o trabalho é sempre coletivo (direta ou indiretamente) e seus frutos devem atender às necessidades de todos e não serem açambarcados por alguns.

Seu objetivo é o de fornecer informações na luta contínua em que temos que nos empenhar para que exista efetivamente essa plena participação de todos os membros de nossa sociedade. Ele nos esclarece sobre palavras, conceitos e normas, muitas das quais podemos não saber muito bem o que significam, e sobre mecanismos que podemos não estar entendendo. Necessitamos dessas informações porque nem sempre tivemos a oportunidade de lidar com essas palavras, conceitos, normas e mecanismos, ou porque os que dominam os complicam, para que sejam compreensiveis somente por especialistas e os cidadãos em geral não possam questionar o que não está servindo para o bem de todos.

Em segundo lugar temos que considerar que podemos pensar em participação como algo que nos é proposto de cima para baixo ou vê-la de baixo para cima. Na verdade essa palavra começou a ser usada, na dinâmica social, pelos que dominam. O sentido é o mesmo da expressão “entregar os aneis para não perder os dedos”. Quando a contestação a quem domina começa a ficar perigosa, convém obter a adesão dos dominados. Para isso se inventou a participação nos lucros das empresas, para melhorar a participação nos resultados. Os sindicatos se tornaram então necessários para que os donos do capital pudessem ter um interlocutor com quem negociar o nivel em que podem manter a exploração do trabalho. Assim tambem surgiram as urnas para recolher sugestões dos trabalhadores, que são os que “fazem” e sabem como as coisas acontecem, não na teoria mas de fato. Eles passam a participar da melhoria das formas de execução, sentindo-se corresponsáveis pelos resultados. E porisso muitas vezes se usa a palavra “envolver”, quando se quer obter, de cima para baixo, a participação. No mundo da politica até os conselhos, pelos quais tanto lutamos, podem ser um simples “envolvimento”, para que não se diga que os governos decidem sem consultar ninguem.

Lutar pela participação de baixo para cima corresponde mais propriamente a “conquistar” o poder de decidir sobre o que fazer e sobre como repartir os resultados. Obviamente isto não é facil, porque passa pela conquista tanto do poder politico como do econômico. E, para os que lutavam por esse tipo de mudança nas estruturas sociais, o século passado terminou com muitas frustrações, depois de lutas enormes travadas com esse objetivo. E se continua neste século com muitas decepções depois de “conquistas” que se fizeram segundo regras eleitorais.

A consequência dessa dificuldade é que hoje em dia quase se poderia dizer que estamos condenados a sermos reformistas. Mudar coisa por coisa. Montar pedaço por pedaço o mundo novo que queremos. E para isso poderemos usar tanto a “participação” que nos seja concedida como a que conquistarmos.

Mas numa dinâmica reformista desse tipo poderemos ser manipulados – o que nos levaria a manter indefinidamente os absurdos da lógica econômica e política que hoje domina o mundo. Para que isso não aconteça nosso reformismo tem que ser radical. Temos que tensionar ao máximo os mecanismos da “participação”e avançar sempre mais. Proclamando com coragem nossos objetivos de igualdade e de respeito à natureza, e denunciando com vigor tudo que seja simples meio de contornar problemas e manter a dominação malsã que hoje põe em risco o próprio planeta Terra.

Um tal reformismo radical implica no entanto em se dispor a uma enorme e profunda revisão de conceitos, de práticas e de instituições. Não podemos nos satisfazer com uma democracia funcionando com nossas atuais instituições políticas, com todas as suas distorções. Temos que nos organizarmos articulando-nos horizontalmente e no respeito à nossa diversidade, “desaprendendo” práticas políticas que nos enfraquecem porque nos iludem e nos dividem. Temos que assumir que cidadania começa com todos tendo consciência dos seus direitos e deveres, mas ultrapassa a postura passiva de quem espera que tudo caia do ceu, para chegar à postura ativa de quem luta pelos seus direitos, e que segue adiante até a postura solidária de quem luta pelos seus direitos e pelos direitos de todos os outros.

Este dicionário nos dá muitas pistas por onde caminhar. Esclarecer conceitos, normas e mecanismos é no entanto uma tarefa sem fim. Nenhuma luta pode se restringir ao pedaço da realidade em que ela se trava, tantos são os entrelaçamentos que existem no conjunto de interesses e instituições com que a sociedade se organiza. Há sempre algo mais que é preciso entender, quando se está participando de toda e qualquer luta. Assim como há sempre algo novo que surge, criado pela dinâmica da vida social. Cada verbete deste dicionário tem portanto indicações de como “saber mais”. Mas ele supõe que se continue procurando, mais alem de suas páginas, sem parar.

O importante é manter a vista atenta mirando o horizonte, os ouvidos e o coração abertos para tantas novas experiências e reflexões que humanidade vai nos oferecendo. Na permanente insatisfação de quem sabe que a caminhada é longa. Lá longe estará a utopia, que - como já escreveu Eduardo Galeano - se afastará sempre mais para nos obrigar a caminhar.

 

11/09/07