12 Dezembro 2005

Apresentação de Propostas para as Opções do Plano/2006 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros

Conforme solicitado, a representante do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros vem por este meio apresentar as seguintes propostas para inclusão nas Grandes Opções do Plano 2006 para a Freguesia:

1. Ambiente

1.1 Promover conjuntamente com a Valorsul ou outras instituições vocacionadas para a temática do ambiente, acções de educação ambiental nas escolas.

Incentivar e criar acções de sensibilização junto do comércio local, no sentido da promoção da separação selectiva do lixo, criando por exemplo a figura do mérito ambiental.

Ampliar o número de Ecopontos e criar Campanhas de Informação e Reeducação ambiental (Sobre o correcto uso do espaço público; Triagem selectiva de lixo e política dos 3’s R’s), tendo como alvo a população em geral.

Maior divulgação dos locais e informação mais visível sobre a calendarização e a especificidade dos materiais alvo da “Recolha de Monos”.

Criação de um local devidamente identificado e publicitado para Despejo de Entulho das pequenas obras da freguesia.

1.2 Criação de Pontos de Higiene Canina colocados estrategicamente e uniformemente pela freguesia, (nas novas urbanizações, em construção ou a construir, estes Pontos deverão obrigatoriamente por imposição da freguesia, ser responsabilidade dos construtores).

Deverá ser promovida a divulgação e publicitação destes espaços junto da população.

Após esta iniciativas e findo um período razoável de divulgação, promover o aumento substancial das coimas e criar meios para a sua fiscalização efectiva ( para que ninguém possa afirmar: Mas eu não sabia! E a Junta possa responder: Não sabe porque não quer, nós informámos!).

1.3 Efectuar limpezas regulares das linhas de água. Estas limpezas deverão ser completas e não somente o corte do mato, dado que o principal foco de poluição é a acumulação de entulho e todo o tipo de objectos, para tal estas limpezas deverão ser coordenadas com o pessoal da jardinagem e o da recolha do lixo. Outra possibilidade é criar equipas polivalentes.

1.4 Antes de qualquer obra no lago ou nas linhas de água, deverão ser identificados e desviados para o saneamento básico os esgotos que escorrem para os cursos de água.

1.5 Elaboração de projecto, efectuado por técnicos qualificados, para resolução definitiva da

obra do Lago, de forma a ser possível penalizar os responsáveis pelos erros, para não mais sobrecarregar o erário público.

1.6 Projecto para criação de ciclo-vias, nas zonas da freguesia onde a geografia do terreno o permita.

2. Eliminação de barreiras arquitectónicas

2.1 Atendendo à especificidade topográfica da nossa freguesia, propomos a reconversão e reformulação do espaço público, de modo ao seu usufruto por todos os cidadãos independentemente da sua mobilidade.  

2.2 Eliminação de todas as barreiras arquitectónicas no espaço público e nos acessos aos edifícios públicos ou privados de acesso público ( Parques Infantis, Bancos, Correios, caixas Multibanco, Centros Comerciais, etc.). Nos espaços ou edifícios privados, deverão ser pressionados os seus proprietários a efectuar as alterações necessárias, podendo a Junta ou a Câmara fornecer gratuitamente os respectivos projectos e licenças.

3. Funções Sociais

3.1 Investir no projecto de um Centro Cultural com várias valências com especial vocação para o apoio à infância e juventude ( biblioteca, videoteca, ludoteca, anfiteatro, sala de música, sala de informática educativa e de entretenimento, sala de estudo, etc.), envolvendo a comunidade, as colectividades e as escolas. Tendo a preocupação de criar um espaço vivo e não seguir o mau exemplo da Casa da Cultura de Sacavém na Quinta do Mocho (um espaço razoável arquitectónicamente, mas sem actividade: moribundo).

Enquanto este Centro não for construído, deverá recorrer-se ao aproveitamento de alguns espaços existentes na freguesia, para acções de educação e cultura, tais como as salas devolutas das piscinas e nos fins de semana poderão ser utilizados os espaços das escolas da freguesia, que se encontram subaproveitados nestes períodos.

Estas acções têm em vista a ocupação de tempos livres dos jovens que recorrem à rua e cafés como espaços lúdicos, dado que é a sua única alternativa na freguesia.

Áreas a contemplar: Por ex.: Aulas de hip-hop, capoeira, informática, teatro, xadrez, pintura, modelismo, escultura, cerâmica, fotografia, entre outras, tendo sempre em conta as preferências dos jovens.

3.2 Apoiar e promover parcerias, nomeadamente com a AMSAC, para a criação de um gabinete técnico e jurídico vocacionado para o apoio à gestão dos condomínios, obviando deste modo a degradação do parque habitacional.

3.2 Saúde

Criação de embrião de Apoio Domiciliário no âmbito da saúde (cuidados continuados e paliativos) dispondo de uma Linha Telefónica (Nº. verde – gratuito), iniciativa conjunta da Freguesia, baseada na promoção do voluntariado e numa pequena equipa de pessoal qualificado.

Transporte gratuito para famílias carenciadas e com dificuldades de mobilidade, quando necessitem de deslocação ao Centro de Saúde ou Hospital.

- Stº. Antº. dos Cavaleiros - Capital Cultural das Pessoas Portadoras de Deficiência

Apoio para iniciativa conjunta com a Comissão de Base de Saúde de SAC, com vista à realização de um “Festival da Diferença p’la Sua Saúde” evento cultural das pessoas portadoras de deficiência.

São estas as propostas do Bloco de Esquerda para inclusão nas Grandes Opções do Plano para 2006 na Freguesia de Santo António dos Cavaleiros, que apostam essencialmente num investimento com vista a um retorno a nível social, e não um mero aumento das parcelas da despesa.

Compreendemos a dificuldade na concretização plena de algumas propostas no Plano/2006, mas é possível a sua concretização e pleno funcionamento até ao final deste mandato, do mesmo modo nalguns casos a freguesia por si só tem dificuldade em implementa-las, mas cabe-lhe promover e incentivar os contactos, apoios e parcerias necessárias à sua concretização.

Estamos convictos que a serem incorporadas estas propostas, será possível transformar não só o ambiente urbano como o panorama social e cultural da Freguesia. Ao mesmo tempo a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs aumentará consideravelmente, cumprindo-se assim aqueles que são os desígnios do verdadeiro Poder Local.

Stº. Antº. dos Cavaleiros, 12 de Dezembro de 2005

O Bloco de Esquerda – Stº. Antº. dos Cavaleiros