de EsquerdaBloco
Assembleia de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros, Sessão Ordinária
29 de Dezembro de 2005
Intervenção - Bloco de Esquerda
I. O Bloco de Esquerda procurou ter uma atitude positiva ao participar na elaboração de propostas para o Orçamento e Plano Plurianual de Investimento para 2006.
Nesse sentido e em conformidade apresentámos algumas propostas à Presidente da Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros.
Isto demonstrou que a posição do Bloco de Esquerda nesta Assembleia de Freguesia não é a de ser do contra por ser do contra, mas é sim uma atitude construtiva que tem por único objectivo a melhoria da qualidade de vida e cidadania dos cidadãos e cidadãs da nossa freguesia.
II. Lamentavelmente, o Executivo desta Freguesia, não procurou enquadrar as propostas do Bloco de Esquerda, que têm como objectivo dar contributos para a solução dos problemas e necessidades da nossa freguesia.
Assim sendo, as sugestões que apresentámos à Exma. Sra. Presidente da Junta de Freguesia e que não foram contempladas, são hoje aqui, apresentadas pelo Bloco de Esquerda sob a forma de recomendação e em documento entregue à Mesa, no início desta sessão.
Queremos justificar as recomendações porque elas estão de acordo com as directivas da Agenda 21 Local, que o próprio Governo aconselha e são expressão de algumas necessidades e muitas carências dos cidadãos e cidadãs de Stº. Antº. dos Cavaleiros.
I. Sobre o Plano Plurianual de Investimento gostaríamos de apresentar quatro notas:
A primeira e a mais gritante diz respeito ao facto de que o Plano Plurianual de Investimento, embora o POCAL obrigue a que seja apresentado tendo em conta um horizonte móvel de quatro anos, implicando uma visão estratégica de desenvolvimento para a freguesia, com base na materialização das promessas da campanha eleitoral, na realidade contrariando tudo isto e o próprio nome - prevê apenas investimentos para 2006 e um verba de somente 65.000,00€ para 2007, não contemplando qualquer verba para 2008 e 2009.
II. Numa segunda nota, chamamos a atenção desta Assembleia de Freguesia para o facto deste mesmo Orçamento para o ano de 2006 (o único que prevê investimentos) e que totaliza 130.200,00€, o que corresponde apenas a 10% para investimento na melhoria da qualidade de vida da nossa Freguesia.
Tal é, para o Bloco de Esquerda declaradamente insuficiente.
III. As Grandes Opções do Plano além da sua valorização por rubricas, deverão conter a respectiva descriminação e fundamentação.
IV. O único investimento na rubrica “Cultural e Recreativa” é de 5.000,00€ para obras num campo de ténis, que para nós é incompreensível, pois é urgente solucionar alguns problemas dos jovens e idosos tendo em conta a ocupação de tempos livres e o seu desenvolvimento cultural, que estão indirectamente ligados à insegurança. Por este motivo é urgente o projecto de um espaço cultural, que lamentavelmente, conforme o PPI, não está no horizonte deste executivo.
Isto apenas tem uma interpretação: trata-se de uma lógica de gestão que visa apenas gastar as receitas em despesas correntes e não as enquadra, nem disfarçadamente, numa perspectiva de investimento na Freguesia. Além de demonstrar uma total falta de visão estratégica e planificação a longo prazo. Uma freguesia com um presente duvidoso e um futuro inexistente.
Bloco de Esquerda – Santo António dos Cavaleiros
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