Bloco de Esquerda
Santo António dos Cavaleiros
MOÇÃO
Obras no Lago
Considerando que:
1. a última obra do lago, concluída há mais de um ano, se revelou um erro crasso, tanto no projecto como na execução;
2. este lago é o único espelho de água da freguesia, e ao longo dos anos sofreu várias intervenções todas elas inúteis;
3. os responsáveis pelas obras públicas, deverão responder pelos seus erros, porque o Estado tem a obrigação de se portar como pessoa de bem;
4. a população não pode nem deve pagar pelos sucessivos erros dos vários executivos e técnicos camarários;
5. que há mais de um ano que o lago está desactivado, servindo unicamente como viveiro de mosquitos, levando á indignação popular, bem como a um problema de saúde pública;
A Assembleia de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros (SAC), reunida em 20/12/2006, decide instar as entidades competentes a assumir as suas responsabilidades, nomeadamente:
1. Protestar junto da Câmara Municipal de Loures pela forma descuidada e pouco profissional como têm tratado a situação.
2. Exigir que da parte da Câmara sejam apuradas responsabilidades pelos erros cometidos nesta obra pública e nos informem qual o total gasto nas várias intervenções.
3. Que a C. M. de Loures proceda urgentemente à reparação do lago; Dada a urgência poderá ser a Junta a efectuar e pagar esta intervenção, sendo posteriormente ressarcida das verbas envolvidas.
4. Que sejam a Junta e a Assembleia de Freguesia de SAC a ter a última palavra quanto ao projecto a realizar.
5. E dada a incompetência demonstrada pelos Técnicos da Câmara e dos Empreiteiros contratados, deverá ser a Junta de freguesia a fiscalizar as futuras obras a realizar neste lago.
6. Enviar esta moção ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Loures, Assembleia Municipal de Loures, Departamento do Ambiente e das Zonas Verdes e SMAS.
SAC, 20 de Dezembro de 2006
(Moção aprovada por unanimidade)
SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS