01/03/2007 07:00

O PIB de 2006 nasceu velho

Toda notícia é passageira. Coluna, de jornal, televisão ou blog é tão passageiro quanto, afinal, tratam de (em tese) analisar e refletir de maneira mais profunda a notícia da vez.

A notícia da vez é a divulgação por parte do IBGE do crescimento do produto interno bruto (PIB) do Brasil no último ano. E a análise decorrente e esperada do aumento de 2,9% se torna tão passageiro quanto a notícia. E essa notícia é das mais passageiras da história.

Exatamente um mês após divulgar o número do PIB de 2006 o IBGE apresenta a nova metodologia de cálculo desse índice, apresentando o "verdadeiro" PIB de 2006 em 28 de março. O valor de 2,9% de crescimento pode ser maior ou menor ao crescimento "verdadeiro" ou real.

"O dado mais relevante é que no último trimestre a economia cresceu 1,1%, anualizado dará um PIB de aproximadamente 4,4%" decretou o Ministro da Fazenda Guido Mantega. Leitura simples e possível. Veja bem, possível. Isso porque de fato, o último trimestre foi bem aquecido, o que pode levar para crescimentos maiores em 2007 ou no mínimo, manter este patamar. Setores como construção civil por exemplo cresceram 4,5% no período e neste ano o crescimento pode ser ampliado graças à algumas medidas do PAC.

Mas falta combinar com o Banco Central. Por isso é uma leitura possível. Se o BC (ou RR, Representantes Rentistas) mantiver a queda nos juros podemos claro, manter o nível de crescimento do último trimestre de 2006 de maneira estável em 2007. Será que os ortodoxos do BC continuarão cortando a Selic?

Falta combinar com a China e os Estados Unidos. Se de fato, esses espirros chineses se tornarem constantes, o mundo ficará gripado. Os asiáticos são os maiores compradores de commodities, em especial as metálicas. Qualquer diminuição de compra, nós ficamos para trás. Isso porque o câmbio valorizado só permite a comercialização das valorizadas commodities.

Já os americanos acenam com uma recessão à curto-médio prazo. Algo como 2008 em diante. Ainda assim, existem leituras, inclusive de gente gabaritada como o ex-presidente do FED Alan Greenspan, de que a recessão da economia norte americana aconteça ainda este ano. Novamente, se os maiores importadores de nossas mercadorias comprar menos, ficamos para trás.

Finalmente, falta combinar com o IBGE. Vai que calha de nas mudanças de calcúlo do PIB se averigue que o crescimento econômico do último trimestre não foi como o alardeado por Mantega. Com isso, novas notícias e novas colunas se farão necessárias, quem sabe no entanto, menos passageiras.

 

01/03/2007 19:46

Frase do Dia

Do governador de São Paulo José Serra comentando sobre mais um pífio crescimento da economia - o crescimento da economia brasileira foi de 2,9% em 2006, embora esse número mude daqui à um mês.

"Não acho que o problema do Banco Central seja conservadorismo. É ignorância econômica. É até injustiça com os conservadores".

 

06/03/2007 21:20

Quando agenda não pode ser problema

Peço que os 13 leitores deste Blog perdoem este signatário pela ausência de quase uma semana. Quando nas minhas entrevistas ou quando de meu interesse as desculpas de "problemas de agenda" não são bem aceitas. Portanto os pouparei dessa desculpinha. Prometo tomar jeito nos próximos dias.

Em semana de decisão do Copom sobre a taxa Selic, cito Benjamin Steinbuch, presidente da CSN em sua coluna de hoje na Folha: "Lula disse que o país está preparado para o crescimento. Está mesmo. O presidente e o país sabem disso.

Mas, um grande navio, carregado para parti, jamais vai zarpar se não houver alguém para soltar as amarras. Principalmente se um punhado de marinheiros armados vigiam o porto e atiram sem dó em qualquer um que tente desatar os nós".

Em comentário pré 27/02, quando da queda das Bolsas mundo afora, afirmei que o Copom cortaria a Selic em 0,5%. Já não tenho tanta firmeza. Infelizmente.

 

11/03/2007 07:00

Lula-Bush

O resultado do primeiro encontro Lula-Bush no segundo governo Lula é em geral positivo. Ainda assim, não se pode cair nas discussões simplórias que a grande mídia causa.

Primeira questão simplória: Que deve-se cortar, ou ao menos diminuir, as taxas de US$ 0,54 dólar/galão de etanol. O Brasil não tem nenhum acordo de livre comércio com os Estados Unidos. Isso quer dizer, as barreiras tarifárias são justificadas.

As barreiras são divididas em duas vertentes. Um valor é cobrada pelo galão de etanol importado do Brasil, outro valor é pago como subsídio aos produtores de etanol americano. Lá, o álcool é produzido através do milho, menos energético. Aqui se é produzido através da cana de açucar.

O acordo de intenções assinado no Brasil não é o primeiro passo rumo ao "grande sucesso nacional" que seria tornar o país líder na produção do etanol e por extensão dos biocombustíveis. Nesse caso, como algumas vozes dissonantes na imprensa, principalmente nos blogs já chamaram a atenção, a transformação de nosso país em um grande canavial (de novo) vai aniquilar de uma vez por todas com as indústrias. De todo o tipo.

Explico: O Brasil se especializou em exportar commodities, agrícolas e metálicas. Por uma soma de fatores bastante alardeados por este Blog, como juros altíssimos e a própria remessa de dólares provinda da exportação dessas commodities, o câmbio vem se valorizando. Esse valorização vem sistema e automaticamente aniquilando as indústrias de manufaturados, principalmente tecidos, móveis e calçados. Mas em geral, toda a cadeia industrial é afetada.

Se uma nova commodity abrir caminho, no caso o etanol, onde somos com muito mérito os pioneiros e mais desenvolvidos na produção, nos tornaríamos exportadores número um de commodities. E aí, com ou sem recessão americana, ou menor crescimento chinês, a demanda pelo etanol será gigante e permanente. As implicações políticas do uso do petróleo já forçam os EUA a mudar o escopo. Mudado os americanos, muda-se o mundo. Nas condições de produção atuais, o barril de petróleo teria que cair abaixo dos US$ 35 para tornar o etanol menos vantajoso economicamente.

Segunda questão simplória: Que Lula perdeu totalmente suas raízes de esquerda ao estabelecer vínculos tão fortes com o presidente Bush. Balela. Não se deve mais discutir política no Brasil na diferença direita-esquerda. Principalmente após o governo FHC, com a cada vez maior importância dada aos mercados financeiros e laços comerciais (que merece uma discussão mais ampla em se tratando do governo Lula) deve-se analisar os encontros Lula-Bush pela lente econômica, seja ela de curto ou de longo prazo.

Claro, não se pode assim apagar a conotação política dessa visita de Bush aos países - escolhidos à dedo - sul americanos. Há sim, a intenção de contrabalancear a influência política (e cada vez mais, econômica também) que o presidente da Venezuela exerce no continente. Hugo Chávez, muito espertamente estava em Buenos Aires ao mesmo tempo que Bush em São Paulo, participando de protestos da onda "Fora Bush" do continente.

Onda essa que chegou à São Paulo. Quinta-feira, eram mais de 10 mil pessoas na principal avenida da principal cidade da América do Sul protestando contra o presidente norte-americano. Como bem lembrado pelo jornalista Clóvis Rossi, pasme, havia sim um monte de petistas na marcha.

Um adendo: Em níveis de informação que só a blogosfera (e por extensão toda a internet) nos permite, desde a semana passada já surgiram variadas propostas acerca de um possível futuro de Brasil - país exportador unicamente de commodities e especialmente de etanol. A melhor delas, foi de Vicente Falconi Campos, que em e-mail ao Blog do Luis Nassif escreveu: "A meu ver a grande questão não é impedi-los de cobrar um imposto mas sim de nos permitir cobrar um imposto de exportação que permita baratear os alimentos para o mercado interno. Um imposto terá que ser cobrado para proteger os alimentos. É preferível que ele seja cobrado aqui!"

 

12/03/2007 07:00

Crime ignorado

O "efeito China" já está praticamente dissipado. A semana que se inicia terminará por apagar todos as quedas nos mercados financeiros mundiais iniciadas na "terça-feira negra" de 27 de fevereiro. Por aqui os números estão voltando aos valores pré queda mas decisões já foram tomadas.

A queda das ações mundiais foram o álibi perfeito para novo corte obsceno (perdão pela repetição do termo, mas o considero bastante ilustrativo) nas taxas de juros de longo prazo praticadas no Brasil. Na derradeira reunião do Diretor de Política Econômica Afonso Bevilacqua, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu por outro corte absurdamente ortodoxo de apenas 0,25% na taxa Selic.

O argumento foi dado pelo presidente do Banco Central e do Copom, Henrique Meirelles no próprio dia 27 quando em audiência no Senado: "temos de agir com cautela e muita atenção". Pronto. Esta dado o motivo para matar novamente o crescimento nacional.

O pífio desenvolvimento de 2,9% do PIB de 2006 tem tudo para ser repetido este ano graças ao mesmo sintoma: altíssima taxa de juro. A decorrência direta desse assassínio é o outro pilar da política monetária, a taxa de câmbio.

Tanto as operações na Bovespa voltaram ao normal que na sexta feira o dólar se desvalorizou frente ao real retornando quase ao mesmo valor pré queda: R$ 2,09. Mesmo com a manutenção das aquisições de divisas pelo BC para puxar o real para cima.

Não quero soar monotemático. Mas infelizmente a manutenção dessa política econômica está literalmente matando o crescimento. Com juros altos e câmbio baixo, não há PAC que resolva. O dinheiro gasto com juros (algo como R$ 140 bilhões ou quase 8% do PIB) poderia ser tranquilamente transformado em investimentos para alavancar o crescimento. Com a simples queda nos juros, o próprio superávit primário cairia em sua razão com o PIB, até porque o próprio PIB aumentaria.

Pior do que o governo é a imprensa e os ditos "grandes economistas de mercado" que alardeiam o sucesso da política do governo Lula. Viva os 2,9%!

O sempre pertinente ombudsman da Folha de S.Paulo, Marcelo Beraba afirmou em sua coluna de ontem que segundo informações do secretário de Redação de Produção, Vaguinaldo Marinheiro, o jornal pretende alterar e/ou expandir suas fontes em todas as editorias. Fora feito um levantamento interno que demonstrou que "ouvimos sempre as mesmas pessoas", segundo o texto.

Se de fato medidas forem tomadas é um grande aceno do jornal com a diversidade de opinião, contra a alardeada "jurisprudência jornalística" que tomou conta da mídia nos últimos anos. Beraba chama a atenção para dados comuns sobre a pequena variedade e quantidade de fontes em matérias do jornal Folha de S.Paulo e O Globo. Segundo o ombudsman do jornal paulista, jornais de perfis "mais próximos". Seria interessante que, partindo desse pressuposto, O Globo também alterasse suas fontes.

Quem sabe aí eu deixe de ser monotemático.

 

13/03/2007 07:00

O ano que teima em começar

Após os descalabros do último biênio, 2007 tinha tudo para ser o ano da Política. Reeleito democraticamente de maneira massacrante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentava sobre a formulação do que viria a ser o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e parecia se cercar de "melhores cabeças" para seu segundo mandato.

Entre os governadores, salvo raras exceções, a leva eleita (ou reeleita) em 2006 parecia ser a melhor em muitos anos. Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Paulo Hartung (PMDB-ES), Yeda Crusios (PMDB-RS), Jacques Wagner (PT-BA), entre outros.

A principal Reforma em pauta, no Congresso e na mídia em geral, era a Reforma Política para tentar diminuir a insidência de casos horrendos como da tríplice PTB-PP-PL mas que envolvem todos os partidos nos sucessivos escândalos do já mencionado biênio.

Iniciou-se 2007. O PAC foi lançado e apresentado em cerimônia no Planalto. Terminadas as férias, assumiram os novos representantes da sociedade no Câmara e no Senado. É eleito o novo presidente dos deputados - Arlindo Chinaglia (PT) - e reeleito Renan Calheiros (PMDB) para presidir o Senado. Ocorre o horrendo crime de João Hélio Fernandes no Rio de Janeiro.

Veio o carnaval. Passada as festividades, surgem boatos na China e notícias inesperadamente pessimistas da economia americana. É a "terça-feira negra" das quedas nos mercados financeiros mundiais. O presidente norte-americano visita o Brasil para tratar de temas, entre outros, como o etanol como futura matriz energética mundial. As bolsas já se recuperaram das quedas nesse meio tempo. O maior partido político nacional (mais de 2 milhões de filiados) reelege seu presidente Michel Temer durante sua convenção nacional, no domingo último.

Estamos em meados do mês de março e politicamente nos encontramos como nos encontrávamos em novembro último. A única coisa que realmente se move são alguns dados da política econômica, e este para o baixo. Seja o pífio crescimento de 2,9%, seja a parcimoniosa queda nos juros que cairam apenas 0,5% em quase 4 meses, seja no dólar, que despenca abaixo dos R$ 2,10 levando consigo nossa capacidade produtiva.

A reforma ministerial virou lenda. Alguns atribuem à uma possível estratégia do presidente Lula para manter os que aí estão. Outros alegam ignorância do petista. Fato é que chegaremos à abril, maio, junho e etc., e continuaremos com a mesma noção de estagnação. A noção de estagnação, antes exclusiva à economia, hoje também atrelada à política.

 

13/03/2007 21:19

Reajustes nos medicamentos

Até o dia 31 deste mês o governo deve promover os aumentos nos únicos preços controlados da economia: os medicamentos. O grupo de remédios inclui produtos para tratamentos de câncer, diabetes, pressão alta e doenças cardíacas.

Os preços são controlados pelo governo por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), ligada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E o controle se dá por se tratar de medicamentos essenciais à população, mas que enfrentam pouca concorrência no mercado, o que poderia resultar em aumentos abusivos por parte dos laboratórios.

O aumento é calculado a partir da inflação medida pelo IPCA de março de um ano à fevereiro do ano seguinte e tem validade de um ano. Entra na conta também um fator de produtividade do setor, ou seja, ganhos que as empresas obtiveram e que são repassados aos consumidores.

O teto dos reajustes será a inflação medida no periodo março/2006 à fevereiro/2007 - 3,02%. Já o fator de produtividade calculado pelo Cmed ficou em 2,02%.

 

14/03/2007 07:00

A dança ideológica

Para ilustrar um pouco como anda a veia ideológica dos políticos: A Folha publicou nesse domingo pequena matéria sobre o novo líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro, de 58 anos e filiado ao PTB por Pernambuco.

Sua carreira política começou nos fins dos anos 70, quando era filiado à Arena, partido de sustentação da ditadura militar no Brasil. Quando da democratização de 1984-85, Múcio migrou para o PDS (antigo Arena).

O movimento da frente liberal, era apenas mais um dos vários movimentos políticos daquele período, contra a ditadura militar. Quando o movimento virou o Partido da Frente Liberal (PFL, hoje Partido Democrata), lá estava José Múcio se filiando.

No ano de 1993 chegou a presidir interinamente o partido, quando se posicionou a favor da candidatura à presiência do então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Após a renúncia do vice na chapa de FHC, Guilherme Palmeira, Múcio chegou a ser cotado para vaga, antes da escolha por Marco Maciel.

Durante os 8 anos de governo tucano, Múcio foi o signatário da polêmica (então inconstitucional) emenda da reeleição além de relator da proposta de Cardoso de mudanças na lei trabalhista.

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, Múcio deixou o PFL após 15 anos e se filiou ao PSDB onde ficou por pouco tempo. Logo se filiaria ao PTB, um dos pilares do esquema que viria a público como mensalão, denunciado por seu presidente nacional Roberto Jefferson. Jefferson aliás rival na disputa interna do PTB pelo comando da sigla.

Feroz crítico da quantidade de medidas provisórias editadas pelo governo, Múcio agora afirma não ser hora de mexer no instrumento - capital para o poder Executivo. Antigo relator da Reforma Trabalhista, hoje o petebista defende a Reforma Política como prioritária. "Como dizia Chaplin, a vida é um assunto local. Entrei no PTB por conta de questões do Estado. Já estou do lado de Lula há muito tempo, quatro anos" conclui José Múcio.

Criticar a dança ideológica, mudança partidária e clamar por Reforma Política soa frágil perto de fatos consistentes de um homem que passou da Arena para o PTB aliado do PT de Lula em 30 anos.

 

14/03/2007 18:38

Requião

Acerca da crise orçamentária do Estado do Rio Grande do Sul o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB) disse o seguinte:

- "De todas as coisas que eu poderia almejar em política, uma delas é não governar o Rio Grande do Sul."

Para os 13 fiéis leitores deste espaço cabe a lembrança: quando convidado ao Palácio do Planalto pelo presidente Lula para apresentar os primeiros projetos do biodiesel em 2005, Requião inocentemente mascou uma semente de mamona, crendo ser bala ou goma de mascar. Se tratava justamente do que Lula estava dizendo: daquela sementinha podia-se extrair energia (quando adicionada do diesel) para mover automóveis. Claro que não era para comer.

 

15/03/2007 07:00

A bolha imobiliária

Diferentemente do que escreveu (e profetizou) o signatário deste Blog, a semana não foi (até agora) marcada pela recuperação total das Bolsas mundiais. Por uma série de fatores, a Bovespa sofreu ontem sua maior queda desde a "terça-feira negra" asiática.

A primeira grande diferença desta vez está na causa real. Antes boatos sobre atitudes de controle sobre ganhos de capital no mercado financeiro chinês serviram para provocar vendas de papéis - o efeito manada. Dessa vez, foram dados reais de desaceleração da economia norte-americana, maior do mundo, que deram início às quedas.

O problema que pipocou essa semana é sobre um possível estouro sobre uma possível bolha no mercado imobiliário americano. Complicado? Ainda não.
Se antes o consumidor americano se baseava nos seus imóveis supervaloricados como garantia de empréstimos, hoje ele começa a se preocupar. Não que as casas perderam de uma hora para outra valor, mas que que um processo de desaceleração na escalada de preços se iniciou.

Um dos casos mais emblemáticos é o da empresa New Century que na segunda-feira avisou não ter dinheiro para novos empréstimos e após queda de 46% em suas ações foi retirada da Bolsa americana. Anteontem, outra empresa do ramo, a Accredited Home Lenders afirmou também estar a caminho da falência.

A New Century fazia empréstimos imobiliários para clientes de segunda linha - o chamado "segmento subprime". Emprestam dinheiro para clientes com histórico de crédito negativo, ou seja, com maior tendência à inadimplência. Segundo levantamento da Associação de Bancos de Hipoteca, chegou a 13,33% no último trimestre de 2006 a taxa de não-pagamento dos empréstimos no "segmento subprime". No nicho "prime" -cujos clientes gozam de juro baixo- , a inadimplência subiu de 2,44% para 2,57%.

Se as companhias que fornecem crédito vão à falência, quem investe nelas também terá prejuízos porque o dinheiro que repassam aos clientes é captado de instituições financeiras que compram cota (título mobiliário) de um fundo formado pelos empréstimos. Quer dizer, é como se a instituição desse parte dos recursos ao crédito, recebendo-a de volta com juros.

No país norte-americano pode-se abrir uma linha de crédito baseada no valor da casa própria e sacar o dinheiro quando necessário, com cheques ou cartão. A alta no valor dos imóveis e juros baixos levaram muitos consumidores à tomar empréstimos garantidos por imóveis. A desvalorização das casas reduz suas disponibilidades financeiras e consequentemente seu consumo.

A divulgação de outro dado negativo só incrementa a bola de neve: as vendas no varejo em fevereiro tiveram tímido crescimento de 0,1%, abaixo das projeções dos analistas. Sinal de desaceleração da maior economia do mundo ou efeito sazonal?

Por fim a outra diferença em relação à "terça-feira negra" das Bolsas asiáticas é que a queda de 27 de fevereiro abriu um precedente -de quedas constantes nas Bolsas. Os investidores passam a prestar mais atenção à dados que antes passariam desapercebidos e, qualquer notícia negativa gera ansiedade e venda de ações -retoma-se o "efeito de manada".

 

15/03/2007 19:05

Alerj e a CPI do ICMS no Rio

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou na quarta-feira a CPI da Arrecadação. A idéia é do governador Sérgio Cabral (PMDB) e é muito oportuna. A Comissão, presidida por Luiz Paulo da Rocha (PSDB) e analisará a arrecadação de ICMS entre 2003 e 2006.

A arrecadação ficou praticamente estagnada nos últimos 7 anos e houve ainda queda de 13% em 2003 e de 4,6% em 2005. No ano passado a arrecadação cresceu 7,8%, graças a uma série de medidas tomadas pelo governo de Rosinha Mateus para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para melhorar investigar as isenções fiscais do último governo, Cabral criou um comitê para análise. As isenções e mudanças nas regras fiscais e o Fundo de Combate à Pobreza, que é financiado com a arrecadação extra de ICMS, também serão analisados.

 

16/03/2007 07:00

À moda antiga

Bem à moda antiga o presidente Lula resolveu apresentar sua Reforma Ministerial à tempo de começar seu segundo governo no dia 15 de março. Embora com alguns nomes esperando confirmação, como o substituto de Furlan no Ministério do Desenvolvimento e o "sim" de Marta Suplicy para a pasta de Turismo, pelo menos 80% do ministério esta pronto.

Desde o 1º de janeiro de 1995, quando FHC assumiu pela primeira vez a Presidência da República, o dia 15 de março ficara esquecido. Até aquela data no entanto, todos os outros presidentes assumiram (ou deveriam assumir, afinal Tancredo não pode tomar posse no 15 de março de 1985) desde os governos militares, tomaram posse no dia de ontem.

Pois o presidente Lula resolveu trazer a lembrança à tona e à prática. Algumas trocas definidas: Alfredo Nascimento (do recém criado e inflado PR) para a pasta de Transportes. Tarso Genro das Relações Institucionais para o Ministério da Justiça. Outro petista que assumiu foi José Antônio Dias Toffoli para a Advocacia Geral da União.

O lugar, deixado vago por Genro nas Relações Institucionais é disputado por dois petistas: Jorge Vianna e Henrique Fontana. Nesse caso no entanto, o mais cotado é o petebista Walfrido Mares Guia, ex-Turismo. Uma pasta menor, Desenvolvimento Agrário é disputada também por petistas: Miguel Rosseto e Guilherme Cassel.

A disputa entre petistas se encerra aí pois os outros lugares, que não os ministros mantidos nos cargos, entraram pna cota do PMDB, o verdadeiro grande alicerce do segundo governo Lula.

Formado na área de gestão pública da saúde pela UFRJ, José Gomes Temporão se notabilizou pela habilidade em contornar à crise do Inca (Instituno Nacional do Câncer) em 2003, depois que dirigentes e médicos se demitiram em protesto à gestão do primeiro indicado do governo Lula -o ex-deputado federal Jamil Haddad (PSB). No ano passado se filiou pela primeira vez à um partido -justamente o PMDB. Sua escolha para o Ministério da Saúde portanto entrou na cota do partido.

O "neo-lulista" (ex-cachorro segurança de FHC) Geddel Vieira Lima foi o escolhido para a pasta de Integração Nacional. Para a Agricultura, o bom ministro Luis Carlos Guedes foi trocado pelo deputado federal Odílio Balbinotti, maior produtor de sementes de soja do Brasil e que, antes de se filiar ao PMDB já passou pela Arena e pelo PSDB.

A permanência de Nelson Machado, outro bom ministro, no cargo de Ministro da Previdência Social é incerta, tendo sua vaga pleiteada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Sua escolha seria literlamente politica, a fim de dar espaço à todos os partidos da coalizão de partidos para sustentação do segundo governo Lula.

O núcleo forte da Economia está mantido e fortalecido: Dilma Rousseff na Casa Civil, Guido Mantega na Fazenda, Paulo Bernardo no Planejamento e Henrique Meirelles na presidência do Banco Central. A única dúvida na área é sobre o substituto de Luis Fernando Furlan para o Ministério do Desenvolvimento.

 

17/03/2007 21:54

Veja

A edição desta semana de Veja é a de número 2 mil. Publicada semanalmente desde 11 de setembro de 1968, a revista derivou da extinta Realidade e alcança feito histórico na vida editorial brasileira. A edição é comemorativa e traz todas as 1999 capas anteriores, um ótimo apanhado da história nacional.

Embora discuta e discorde de sua linha ideológica editorial e seu consequente enfoque político sobre as matérias, este Blog parabeniza o feito.

 

18/03/2007 07:00

E a Reforma espera

Após a escolha por Odílio Balbinotti (PMDB) para o Ministério da Agricultura, o mundo desabou sobre a cabeça do presidente visto os deslizes do maior produtor de sementes de soja do Brasil.

Dono de grande fortuna, Balbinotti está sendo processado pelo Supremo Tribunal Federal por crime de falsidade ideológica. O peemedebista utilizou, sem consentimentos, os nomes de alguns empregados de suas fazendas no Paraná para contrair e negociar empréstimos junto ao Banco do Brasil.

Durante a tarde Balbinotti renunciou à um cargo que nem chegou à assumir. O presidente Lula vê sua Reforma Ministerial ainda mais atrasada -agora terá que escolher novo ministro para a pasta e, diga-se, deve pertencer ao PMDB.

Com ajuda de Noblat, a análise dos prováveis candidatos à acareação do presidente Lula: Waldemir Moka é membro notável da "bancada ruralista" e foi citado por Luiz Antônio Vedoin como um dos envolvidos na máfia dos sanguessugas (receber dinheiro para propor emendas ao Orçamento da União para comprar ambulâncias superfaturadas). Vedoin, no entanto, reconheceu que não fez negócios com Moka.

Fernando Diniz atende pelo nome de jogador de futebol e é presidente do PMDB de Minas Gerais. Não pairam sobre ele "nuvens claras".

Tadeu Filippelli é apadrinhado político do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, eleito senador ano passado. Como Roriz é suspeito de atitudes irregulares de seu tempo como governador, pode sobrar para Filippelli.

Eunício Oliveira é o mais famoso do grande público por ter sido Ministro das Comunicações dos primeiros anos de Lula até a entrada de Helio Costa em 2005. É fraco na "bancada ruralista" do partido, mas fortemente ligado ao recém (re)eleito Michel Temer.

Reinhold Stephanes é figura tarimbada, mas está sumido de uns tempos para cá. Foi Ministro da Previdência e da Assistência Social no governo Geisel (1974-1979) e Collor (1990-1992) e Ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo FHC.

Sua ligação com a pasta da Agricultura se dá no período em que foi secretário da Agricultura do Paraná, secretário do planejamento do Ministério da Agricultura e diretor do INCRA. É o que aparenta mais capacidade dentre os candidatos.

Lula provavelmente decidirá até o fim da semana que se inicia. Mas, como tudo no governo petista, a decisão pode esperar até a escolha do substituto de Luiz Fernando Furlan no Ministério do Desenvolvimento. Lula pode escolher anunciar ambos cargos numa mesma cerimônia.

Tarda, mas não falha: a decisão sai até o 1º de abril.

 

19/03/2007 07:00

O equívoco está na interpretação

A coluna do ex-Ministro da Fazenda (1988-1990) Maílson da Nóbrega, publicada no jornal O Estado de S.Paulo trata da idéia do Imposto de Exportação de commodities. Comentei o artigo. Meus comentários estão sublinhados.

Uma idéia do além: Imposto de Exportação
A idéia de impor um Imposto de Exportação para desestimular o ingresso de divisas e desvalorizar o câmbio seria uma calamidade. Constituiria uma medida fora de época para um país de outros tempos.
Primeiro equívoco: quem está fora de época é o ex-ministro que mantém sua visão de Brasil de 1989. Não é a situação de agora. Medidas como essa são absolutamente plausíveis em cenário de forte valorização do real, matando as indústrias nacionais.

O ministro do Trabalho, que não consta ser um especialista em comércio exterior, abraçou a idéia. Ele provavelmente não sabe que o mundo aprendeu, há longo tempo, que não se deve tributar as exportações, pois os produtos e serviços pagam impostos nos países de destino. Seria tributar duplamente as vendas externas.
Tanto o ministro como os autores da idéia querem que a tributação incida apenas nas commodities, isto é, nos produtos do agronegócio e nos minérios. Mais recentemente, a idéia apareceu no Congresso, mas ainda não se sabe qual o sinistro propósito dos nobres parlamentares.
O “sinistro propósito” é o de justamente ajudar as indústrias brasileiras que estão desaparecendo frente ao real valorizado: primeiro não conseguem exportar já que os produtos de outros países estão mais baratos; segundo não conseguem se manter no mercado interno pelo mesmo motivo, com o dólar barato as importações se fortalecem e se tornam mais baratas.

Não há dúvida de que a medida provocaria uma desvalorização cambial, não porque reduzisse imediatamente o fluxo de recursos externos, mas porque seria uma brutal inconseqüência do governo. Os mercados precificariam o risco de a política econômica passar a ser gerida com base em pressentimentos e não em conhecimento e competência.
Que conhecimento há em aumentar os juros de maneira absolutamente sem critérios? Que competência há em não fazer absolutamente nada para mudar o rumo mortal?

No segundo momento, por penalizar dois dos setores mais competitivos do Brasil, a medida inibiria o investimento privado e reduziria as exportações físicas. A desvalorização decorreria da queda da capacidade exportadora. O potencial de crescimento da economia cairia, precisamente o contrário do que se imagina com a proposta.
Ao contrário do que afirma Maílson a desvalorização decorrente não seria graças a queda da capacidade exportadora, e sim graças a diminuição de dólares que entrariam na economia. A capacidade exportadora se manteria intacta.

O Imposto de Exportação é um dos mais antigos do Brasil. Pertencia aos Estados e no princípio do século 20 constituía uma de suas principais receitas. Com a reforma tributária de 1965, passou à competência da União e adquiriu finalidade extra-fiscal. Tornou-se instrumento de comércio exterior e eventualmente de controle de preços.
Antes da reforma, a União cobrava um tributo semelhante. Era a contribuição sobre as exportações de café, também chamada de “confisco cambial”. Sua finalidade era neutralizar a grande vantagem competitiva do nosso produto, que criava incentivos ao subfaturamento. Os exportadores podiam combinar preços mais baixos para registrar a venda e deixar a diferença lá fora. O Imposto de Exportação foi aplicado na época das maxidesvalorizações, quando a súbita elevação da receita dos exportadores criava a mesma situação. Em ambos os casos, a tributação visava a maximizar o ingresso de divisas e não o contrário.
Vale a pena estudar melhor este período citado pelo colunista. “Na época das maxidesvalorizações (...) a tributação visava maximizar o ingresso de divisas e não o contrário”. Desvirtuou totalmente a teoria e a prática. Afinal, como maximizar a entrada de dólares cobrando imposto e conseqüentemente tirando parte dessas divisas?

O Imposto de Exportação foi também utilizado com o objetivo de controle da inflação em épocas de normalidade cambial. Forçava o direcionamento de parte da oferta para o abastecimento interno e assim reduzia preços. Esta é a situação que parece justificar a imposição desse imposto na Argentina.
Diz-se por aqui que os argentinos usam a arrecadação do imposto para que seu banco central compre divisas no mercado e sustente uma taxa cambial depreciada. No Brasil, onde as instituições orçamentárias são mais evoluídas, a prática seria impossível, pois os recursos iriam para o Tesouro. Seria preciso aprovar uma dotação no Orçamento. Pela mesma razão, seria difícil usar os recursos para financiar as atividades dos exportadores atingidos, como se fazia na época do confisco cambial do café.
A razão de Maílson para explicar o insucesso do imposto sobre commodities para subsidiar os setores mais chamuscados pela valorização do real é a burocracia, afinal no Brasil as instituições são mais evoluídas que na Argentina e os recursos iriam para o Tesouro e não para o Orçamento. Tenha dó.

O incrível da proposta é imaginar que o imposto diminuiria o fluxo de divisas porque uma parte delas iria para o governo. Acontece que o exportador recebe reais e não moeda estrangeira. O governo ficaria com uma parte dos reais e não das divisas, que continuariam ingressando pelo mercado cambial. Ou seja, a pressão para valorizar o câmbio continuaria a mesma. O imposto seria inócuo para promover uma desvalorização cambial.
Correção: o exportador recebe em dólares e tem até 210 dias para cambiar para o real. A situação presente é a seguinte: Os exportadores recebem em moeda americana e não tardam nem um segundo em transformar em reais para assim aplicar em títulos de renda fixa, que pagam estratosféricos juros de 13% ao ano. Assim os exportadores podem repor parte das perdas pelo real valorizado.

Paradoxalmente, a entrada de divisas poderia aumentar em produtos como o minério de ferro. Dada a forte demanda mundial e a competência da Cia. Vale do Rio Doce, esta poderia transferir pelo menos parte do ônus do imposto para os importadores. Haveria elevação do fluxo de recursos externos, o oposto do pretendido.
Como se vê, os defensores da cobrança do Imposto de Exportação para promover a depreciação cambial estão fora de tempo e alheios aos efeitos colaterais negativos da proposta. Felizmente, o Ministério da Fazenda já descartou a idéia. De tão fácil de desmontar e vetar, a eventual acolhida da proposta pelo Congresso não teria futuro.
Sem apresentar nenhum argumento factível ou ao menos previsto na teoria ou na prática o ex-ministro da Fazenda conclui afirmando novamente que a idéia de um imposto sobre exportação de commodities está “fora de tempo”.

Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada (e-mail: mnobrega@tendencias.com.br)

 

Comentários:

 

19/03/2007 21:49

Delfim apenas conselheiro

Como chegou a ser discutido neste espaço, o ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto (filiado em 2005 ao PMDB) não ocupará nenhum cargo no segundo governo Lula. Ao menos, não desde já.

O cargo, ainda vago, de Ministro da Agricultura lhe foi oferecido mas pelo visto o economista não cogita repetir sua atuação no cargo no período militar -Delfim fora Ministro da Agricultura quando da posse de Figueiredo em 1979. No final do mesmo ano passou ao cargo de Ministro do Planejamento que exerceu até 1985.

Embora a vaga de presidente do BNDES ainda é alvo de especulação na mídia, o ex-czar da economia durante o "milagre barsileiro" (governos Costa e Silva e Médici, 1967 à 1974) fica oficialmente fora de cargos públicos pela primeira vez desde 1979.

 

20/03/2007 07:00

É o juro, estúpido

A eficiente Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) lançou através de sua área de pesquisas e estudos econômicos trabalho que mostra que a valorização do real se dá pura e simplesmente pelos juros altos.

Quer dizer, a tese tão propagada ultimamente de que os juros absurdamente altos valorizavam o real na mesma proporção que a entrada de dólares graças as crescentes exportações cai por água abaixo.

O estudo compara o Brasil com outros países que viram a escalada de demanda e de preços puxarem para cima as exportações: Austrália, Canadá, Nova Zelândia e África do Sul. Como nós, grandes exportadores de produtos primários, de baixo valor agregado. A demanda mundial foi a mesma para todos esses países, a consequente escalada nos preços foi igual ainda assim apenas no Brasil a moeda local se valorizou tanto.

Vamos aos números: primeiramente o Brasil, que viu a forte demanda (especialmente chinesa) sobre commodities como minério de ferro, soja, celulose, aço entre outros se transformar em um aumento de 87,7% nas exportações entre 2003 e 2006. Enquanto isso o real se valorizou absurdos 26%. Parece bem abaixo? Vejamos os outros países:

Segundo dados da OMC (Organização Mundial do Comércio) as exportações australianas cresceram 70% e a taxa de câmbio se valorizou apenas 5,2%. O Canadá elevou suas vendas externas em 42,5% e sua moeda se valorizou 9,8%.

A Nova Zelândia viu suas exportações se elevarem 37,7% nos últimos quatro anos, ainda assim seu câmbio se valorizou apenas 7,9%. Mais impressionante ainda é a situação da África do Sul. O crescimento das exportações foi de 60% no período e sua moeda ainda sofreu uma queda de 5%!

Segundo a Fiesp, "a afirmação de que o crescimento das exportações determinou a valorização do câmbio apenas retira o foco da taxa de juros, que, após a comparação internacional, torna-se a principal determinante da apreciação cambial".

Quase que simultaneamente a divulgação do estudo da Fiesp, o Banco do Povo da China (Banco Central chinês) anunciou nova elevação nas taxas de juros e nos depósitos compulsórios dos bancos. Segundo o presidente do BC chinês Zhou Xiaochuan a intenção é diminuir o crescimento do país para evitar o superaquecimento da quarta maior economia do mundo. A elevação dos juros, que foram a 6,39% ao ano após a elevação de 0,27%, visa diminuir a oferta de crédito e conter os investimentos.

A consequente (ainda que marginal) valorização do yuan -que é cotado à US$ 1 para cada 8 yuans- não se encaixa como meta. Segundo Zhou "a valorização do yuan depende do relacionamento entre a oferta do mercado e a demanda. Na verdade nós não temos nenhuma meta em mente. Nós estamos tentando observar e acompanhar o relacionamento entre oferta e demanda do mercado".

O aumento na quantidade de dinheiro que os bancos devem deixar parados no Banco do Povo da China foi também de 0,27%, alcançando agora 2,79%. A medida de aumentar os depósitos compulsórios é diminuir a liquidez na economia chinesa, para diminuir a inflação, que em fevereiro alcançou crescimento anualizado de 2,7% -equiparável portanto, à brasileira.

Veja aí portanto que enquantos uns lutam para diminuir o forte crescimento aumento os juros mas ainda relutante em valorizar a moeda local, outros lutam para crescer com juros tão altos.

A melhor ilustração da situação brasileira foi a de Benjamin Streinbuch, reproduzida neste Blog algumas semanas atras: É como se o navio quisesse zarbar, mas as amarras no porto estão ainda presas e os marinheiros, armados até os dentes, atiram em quem se aproximar para tentar desamarrar o navio.

 

Comentários:

 

20/03/2007 21:13

"Deve-se importar mais"

O presidente Lula afirmou hoje ser importante diminuir o superávit da balança comercial brasileira, que atingiu seu recorde histórico em 2006 -fechou com US$ 46 bilhões. Para ele é interessante para as relações de comércio exterior do país aumentar as importações.

Lula citou o exemplo da Rússia, questão tão debatida para que revogassem o veto à carne brasileira (depois dos focos de febre aftosa) e voltassem a importar muito ao mesmo tempo "que o Brasil não compra quase nada da Rússia. É muito vantajoso querer só vender" afirmou o presidente.

A decisão é sábia afinal relação entre países, diplomacia à parte, tende a ser bastante simples. Se se compra de um país tende-se a vender para ele em mesma medida, ou da maneira mais equilibrada o possível. O aumento das compras internas pode proporcionar um aumento das exportações apenas por inércia. Quer dizer, importando mais de um país, estimula o mesmo à aumentar suas exportações brasileiras.

Mas não se trata apenas de uma medida política. A constante queda da cotação do real frente ao dólar permite que as compras internacionais se tornem mais baratas, além do mais a demanda também é grande.

 

21/03/2007 07:00

ICMS e a Guerra Fiscal dos Estados

Amplamente discutida nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, a Reforma Tributária entrou no cronograma de discussões do segundo governo Lula. Entre as principais mudanças está na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal imposto estadual.

O ICMS é a maior fonte de recursos financeiros do Estado de São Paulo que é arrecadado através de 3 diferentes processos seletivos: Na maior parte dos casos o imposto, que é embutido no preço, corresponde ao percentual de 18%; para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%; já no caso de produtos considerados supérfluos, como cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%.

Conforme previsto na Constituição de 1988, o ICMS é cobrado nos Estados “produtores” (ou de origem) das mercadorias e serviços. O equivalente a 25% dos recursos arrecadados é repassado aos municípios e outros 16,66% são repassados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No mês de fevereiro, o município de São Paulo recebeu R$ 223 milhões relativos ao ICMS.

Reforma
A proposta de Reforma Tributária do governo federal muda a incidência do ICMS, que passaria a ser cobrado no Estado “comprador” dos produtos e serviços. Segundo o professor de economia da PUC/SP, Valdemir Quadros, ex-membro da Secretaria da Fazenda do governo de São Paulo nos idos dos anos 1990, o Estado sofre mais com a vigente “guerra fiscal” entre os Estados do que com a eventual perda de arrecadação com a mudança no ICMS.

Principal “produtor”, o Estado de São Paulo é dos mais beneficiados com a atual legislação do ICMS. O atual governador do Estado, José Serra (PSDB) afirmou que as perdas de arrecadação seriam equivalentes à R$ 7 bilhões mas se disse à favor da mudança. Segundo o professor da PUC/SP a perda nos cofres públicos seria um problema de curto e médio prazo, que tenderia ao equilíbrio mais adiante, no longo prazo. “O fim da guerra fiscal seria a melhor dos mundos para o Estado”.

A guerra fiscal entre os Estados se dá através do poder de barganha do ICMS, que pode ser desonerado das empresas em determinados Estados a fim de evitar que se instale em São Paulo. Com a arrecadação no Estado “comprador” essa disputa acaba, afinal nivela o local de produção ou origem da mercadoria, visto que o imposto não incidiria mais no local.

Quando de seu período na secretaria da Fazenda do Estado, Valdemir Quadros disse ter vivido situações curiosas acerca das discussões tributárias. “Os Estados do Nordeste e do Centro-Oeste não queriam mudar, crendo que a manutenção da guerra fiscal era mais interessante”. Em tese, explica o economista, esses Estados têm mais a ganhar com a Reforma afinal compram mais, logo, teriam mais receitas de ICMS.

Ainda assim as discussões podem não sair da esfera política e não ser implantada na prática. “A Reforma só sai com vontade do governo federal e um empurrãozinho dos Estados” diz Quadros. “Eu sou otimista quanto à possibilidade, acho que há disposição. Não é jogo de cena do Serra em apoiar, os ganhos estão mais à frente”, conclui o professor.

 

21/03/2007 14:02

A nova metodologia do PIB

Como anunciado por este Blog as mudanças por parte do IBGE na forma de cálculo do PIB brasileiro, para deixa-lo o mais preciso possível, já começaram a pipocar.

Foram anunciados hoje os novos valores de crescimento da economia nacional nos últimos anos, com exceção de 2006, que terá seu número novo divulgado no próximo dia 31.

Os números divulgados se referem aos anos entre 2000 e 2005, ou seja, os três últimos do segundo governo FHC (até 2002) e os três primeiros de Lula (a partir de 2003). Em 2000, melhor ano do segundo governo FHC o crescimento foi revisado para baixo: pela metodologia antiga era 4,4%, agora vê-se que foi de 4,3%.

A taxa de 2001 (o ano do apagão) foi mantida em 1,3%, já a expansão de 2002 foi maior do que o imaginado: passou de 1,9% para 2,7%. No primeiro ano de Lula, que acusava crescimento raquítico de 0,5% muito graças as constantes crises do ano anterior, viu seu número crescer 0,6%, passando a ser de 1,1%.

A principal mudança no entanto se refere ao biênio seguinte: Pelos cálculos antigos, 2004 tinha sido o melhor ano desde Itamar, com crescimento de 4,9%, enquanto 2005 o crescimento foi rigorosamente o mesmo dos anos FHC e puxado a média para baixo: 2,3%.

Com a mudança do IBGE o crescimento de 2004 foi na realidade de 5,7% enquanto o de 2005 de 2,9%. O tamanho da economia também mudou -cresceu 11% em relação aos antigos cálculos. Em 2005 a economia brasileira alcançou R$ 2,148 trilhões, R$ 211 bilhões mais que o contabilizado anteriormente. Segundo dados mundiais, a economia brasileira passou a ser a 10ª maior do mundo.

O repórter do site Terra Magazine, Daniel Bramatti, não poderia explicar melhor: "Você não sentirá nenhuma diferença no seu bolso - porque o que muda não é a economia real, e sim a "régua" usada para medi-la - mas o fato é que a partir de hoje, a renda per capita do brasileiro também aumenta 10,9%, de R$ 10.519 para R$ 11.662 (valor anual em 2005)".

E complementa: "O PIB é a soma de todas as riquezas geradas em um país. Uma fábrica de sapatos que vende um lote por R$ 1 milhão após gastar R$ 800 mil na produção, por exemplo, contribui para o PIB com R$ 200 mil. O trabalho do IBGE é coletar e organizar estatísticas dos mais variados setores econômicos para tentar somar todas essas contribuições e, com isso, traçar um quadro o mais fiel possível do tamanho da economia do país".

Se bem utilizados, a nova metodologia pode ser um forte golpe na oposição política ao governo Lula. Não que a economia cresceu mais que o previsto, o que mudaram foram os cálculos, o método para se chegar à esses valores. Ainda assim a mudança nos números, e principalemnte após a divulgação do balanço de 2006, da média do governo Lula 1, será uma oportunidade do governo tripudiar com seu "novo crescimento".

 

 

22/03/2007 07:00

Efeito Cascata

O resultado de mais uma crise nos aeroportos nacionais é rigorosamente o mesmo das últimas crises, iniciadas ainda no último trimestre de 2006. Aumenta o chamado custo Brasil afinal hoje se programa a viagem com uma antecedência que as vezes é impossível de se alcançar, em se tratando das viagens de negócios. Se a reunião é de manhã, viaja-se na noite anterior, por exemplo. O stress adicional e os custos extras de alimentação, hotel entre outros, aumentam esse custo.

É desnecessário reafirmar a importância da previsibilidade em viagens, sejam elas de turismo ou de negócios. A loucura (re) instalada nos aeroportos no domingo, após novo problema no software do Cindacta 1 (que controla os vôos) traz ao País problemas conhecidos como “efeito cascata”. Atrasos em Congonhas geram atrasos em todos os outros aeroportos. Segundo a Infraero, o total de atrasos em Congonhas na segunda-feira atingiu 488 dos 1.602 vôos programados entre a meia-noite a as 20 horas. O número equivale a mais de 30% do total.

Ontem o Ministério da Defesa, que seu titular Waldir Pires é sempre o último a saber e passou (ao menos até agora) intacto pela recente reforma ministerial, emitiu nota sobre as ocorrências, que começaram a se intensificar na última sexta-feira (16). O teor do comunicado é o mesmo das últimas notas emitidas em crises da aviação. Segundo o documento o presidente Lula determinou a “apuração imediata e rigorosa” da pane nos aeroportos e que usuários “recebam as informações de modo rápido e correto e que sejam implementados equipamentos reserva eficientes e eficazes”. Palavras muito provavelmente copiadas das últimas notas.

Na semana passada o presidente da Argentina, Nestor Kirchner determinou o fim do período militar nos controladores de vôo. Ou seja, os cargos passam à funcionar como a grande maioria de empregos da economia: ficam abertos à civis. Com o aumento da concorrência (através da conta básica de que existem muito mais civis que militares) aumenta também a especialização e o número de especializados. Ao mesmo tempo responde aos anseios da categoria, que já deixou clara sua disposição pela desmilitarização.

 

 

23/03/2007 07:00

A inevitável politização do novo PIB

Certa vez Euclides da Cunha escreveu que o país estava condenado à ser grande. A utilização do termo condenado foi uma espetada nos políticos da época (período 1890-1910) que discutiam futilidades e empacavam o crescimento do país.

Como comentado neste espaço, 2007 tinha (ainda pode mudar) tudo para ser o ano da política: a "leva" de governadores é a melhor em muitos anos, como José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Paulo Hartung (PMDB-ES), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) além dos que destronaram grandes famílias em seus Estados como Jacques Wagner (PT-BA), Jackson Lago (PDT-MA) entre outros, apenas para ficar nos Estados.

Pois a maior politização para formar o ministério do segundo governo Lula, chegando até na estapafúrdia discussão da família Sarney, aliada ao outrora rival Jackson Lago de separar o Maranhão em dois Estados, fazem com que o esforço para fazer este país, "condenado à crescer" seja inócuo. As amarras políticas são quase tão firmes como as econômicas.

Com a nova metodologia de apuração do Produto Interno Bruto (PIB) por parte do IBGE alertei ontem que "se bem utilizados, os novos números poderiam desferir forte golpe na oposição". Não deu outra. O governo nem bem tripudiou o aumento na média de crescimento dos primeiros três anos de Lula (o resultado revisado de 2006 sai apenas na próxima semana) sob o pequeno rebaixamento do crescimento da era FHC e a oposição veio à campo questionando o caráter técnico das mudanças do IBGE.

Governos são campeões em aparelhar orgãos públicos, e os aloprados do PT não fogem à regra, mas afirmar que o antes "amigo" IBGE serve aos interesses do governo é questionar mudanças que tornam (muito) mais claras a economia.

O antigo método de apuração do PIB era de 1985, tendo sofrido pequena modificação cinco anos depois. Com o advento da globalização nos anos 80 e a maior abertura nacional (principalmente nos anos do neoliberalismo de FHC) a economia se tornou muito mais dinâmica e tendendo à mudança, cada vez mais veloz, de foco nos diversos setores que a compõe.

O IBGE passou a contabilizar o crescimento do governo através do aumento nas contratações de funcionários públicos e não mais no crescimento populacional. A rúbrica de serviços por ser um setor mais dinâmico, ganhou a importância devida. Estavam dando a mesma relevância à setores importantes para a economia de 1990, que variaram nesses 16 anos. Os serviços respondem muito mais rapidamente à melhoria da demanda interna porque não tem estoques nem vazamento (exportação). Percebia-se melhora na demanda mas não se calculava ao certo quanto.

O peso da agricultura e da indústria para a economia diminui por serem setores muito dependentes de financiamentos. Antes se calculava os lucros dos bancos com os empréstimos e o ganho desses setores com o dinheiro. Agora se descontam da indústria e da agricultura os efeitos da intermediação (de crédito e as tarifas consequentes).

Com o maior valor do PIB em 2005 logo alguns dados da macroeconomia, relacionados ao índice, mudam. A relação dívida/PIB cai de 50% para 46%; A meta de superávit primário -de 4,25% do PIB- terá de diminuir para se tornar viável; e a taxa de investimento/PIB caiu de 20% para 16,3% quer dizer, a produtividade aumentou já que se fez mais com menos. Outro lado é perceber que se investe pouco.

 

23/03/2007 17:15

Câmbio mata indústria

O tema infelizmente nunca envelhece: a desindustralização da economia brasileira se acentuou nos últimos anos, principalmente em 2006 e se nada for feito o primeiro semestre de 2007 pode jogar a pá de cal no setor.

Dois tipos de produtos passaram a entrar no Brasil. Um grupo, de produtos substituindo produção brasileira. Nesse caso, houve perda de produção e emprego na veia. Um segundo grupo é de produtos novos. Ao entrar, com preço muito barato em função do câmbio, desestimula investimentos na sua produção.

São duas as maneiras de medição de exportações e importações: pelo preço e pela quantidade. Com exceção dos bens intermediários há uma queda vertiginosa na quantidade de produtos exportados. Em bens de consumo durável a queda é de 7,3% (contra 73,5% de aumento nas importações); em não-durável, queda de 2,8% (alta de 14% nas importações); em intermediários, alta de 4,5% (de 15,5% nos importados) e em bens de capital, queda de 0,6% nas exportações (alta de 24% nas importações)

No ano passado, o aumento das exportações dependeu fundamentalmente de matérias primas (20,7%), petróleo (18,4%), agricultura tropical (16,3%) e química (10,3%).

O dado mais grave é o que mede o valor agregado na indústria (isto é, quanto, do preço final do produto, é gerado internamente). Em 1996 era de 48%. Em 2004, caiu para 42,2%.

Dados do trabalho “Importações, Câmbio e Indústria: A Marcha da Desindustrialização no Brasil”, do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), abordados na coluna de hoje do jornalista Luís Nassif

24/03/2007 00:00

Aniversários

Hoje é dia de duplo aniversário na familia do titular deste Blog. Aproveito esta nota para congratulá-los. Parabéns!

 

24/03/2007 07:00

Os novos ministros

A definição dos nomes para ocupar as pastas de Agricultura e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quase termina com a Reforma Ministerial go governo Lula 2. Faltam os titulares para as pastas da Previdência Social, Desenvolvimento Agrário e Defesa.

Para o ministério da Agricultura, Lula escolheu o nome mais famoso da lista de 5 nomes entregue pelo presidente do PMDB Michel Temer. Lista essa antecipada por este Blog. O titular é Reinhold Stephanes, ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social dos governos Collor e FHC, atualmente deputado federal pelo Paraná.

Stephanes demorou para ter seu nome certo no cargo, em substituição ao ex-futuro-ministro Odíllio Balbinotti por não contar com o apoio da bancada ruralista do PMDB. O apoio ainda vai demorar a ser conquistado, mas a confiança do presidente Lula no homem banca qualquer discussão partidária.

Para o lugar de Luiz Fernando Furlan na pasta do Desenvolvimento a escolha recaiu sobre Miguel Jorge, atual vice-presidente do banco espanhol Santander.

Miguel Jorge é mineiro nascido em Ponte Nova em 1945. Formado jornalista ocupou o alto cargo de diretor de Redação do jornal "O Estado de S.Paulo" por 10 anos a partir de 1977. No final de 1987 passou a exercer a comunicação empresarial da empresa Autolatina, joint-venture entre a Ford e a Volkswagen. Dois anos mais tarde passaria ao cargo de vice-presidente de Assuntos Corporativos e Recursos Humanos da Autolatina.

Foi nesse período que conheceu o atual presidente da República, quando este era do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC -que por várias vezes entrou em conflito com a montadora.

A joint-venture foi dissolvida em 1994, quando Jorge passou a ocupar o mesmo cargo na Volkswagen aonde ficou até 2001 quando migrou para o Santander. Miguel Jorge é também membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, órgão do governo.

Mesmo nunca tendo exercido cargos públicos, o novo Ministro do Desenvolvimento é bastante conhecido por suas capacidades de negociação com os políticos. Desde os temnpos da Autolatina mantém o costume de ir a Brasília todas as quartas-feiras.

Já o jornalista Franklin Martins resolveu aceitar o convite do presidente para ocupar um novo ministério que cuidará das áreas de imprensa e publicidade do governo. Entre as atribuições acertadas caberá ao jornalista conduzir o projeto do governo federal de criação de uma rede pública de televisão.

Jornalista das Organizações Globo até maio do ano passado, Franklin Martins é um dos grandes nomes do jornalismo político nacional. Conheci-o quando foi à PUC/SP para palestra na Semana de Jornalismo de 2006, em fins do mês de maio. Tinha acabado de sair da Globo (trabalhara como colunista dos programas da Globonews e do Jornal Nacional, além do impresso O Globo, e comentarista da rádio CBN) e seu nome era alvo de negociações na Bandeirantes -acabou fechando com a emissora na semana seguinte.

Na mesa de debates, com outros 4 jornalistas de várias tribos e meios, Martins se sobressaiu não por ser o mais famoso e por estar nas colunas sociais pela demissão da Globo, mas sim pela humildade e ternura em tratar da profissão. Seu livro, Jornalismo Político é dos melhores sobre o tema e resume bem seu perfil.

Com 58 anos, Martins terá pela frente sua mais dura missão: trabalhar no governo, sua eterna área de crítica e análise. Ex-ativista político (sequestrou o embaixador norte-americano Charles Elbrick em 1969 em troca de libertação de 15 presos políticos, entre os quais, José Dirceu) Franklin Martins agora será a fonte para matérias de seus ex-colegas.

 

25/03/2007 21:28

"Focalistas" e os tributos

A atual campanha do empresário Afif Domingos (PFL) contra o CPMF é uma nova questão do foco num problema secundário. Os impostos estão (muito) altos, temos uma das maiores cargas tributárias do mundo (algo como 34% do PIB) e muito pouco revertido à população.

Mas a questão não é essa. A escalada tributária nacional se deu pela ainda mais inacreditável escalada na conta dos juros. Sem receitas para subsidiar os galopantes gastos financeiros acabaríamos retornando à sina dos empréstimos.

Mas diferente dos "focalistas" que tendem em focar questões pequenas para torná-las bode expiatório, perdendo a atenção do que é principal, os empresários paulistas clamam por algo real: os impostos estão muito altos.

 

26/03/2007 07:00

CPMF e o Orçamento

A campanha "Xô, CPMF" lançada na sexta-feira por empresários paulistas, e encabeçada pelo candidato derrotado para o senado federal Guilherme Afif Domingos (PFL), é a reedição de tradicionais disputas entre o poder privado e o poder público no campo fiscal.

A Contribuição Provisória (não é ironia governamental, o nome é esse mesmo) sobre Movimentação Financeira se trata de um imposto antigo, antigamente IPMF, reformulado pelo ministro Adib Jatene em 1997 no primeiro governo FHC. Sua idéia era louvável: tributar toda movimentação financeira para subsidiar gastos da saúde.

Como previsto na Constituição de 1988, os gastos com saúde e educação não podem sofrer cortes orçamentários e entram na rúbrica chamada gastos correntes. Como se sabe também, o problema desses setores não é falta de dinheiro, mas sim gasto mal feito. A criação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) -que permite corte nos gastos com saúde e educação- não ajudou também.

Fato é que a CPMF nasceu provisória e com intuito de capitalizar a Saúde. Expirou em janeiro de 1999 mas sua receita se tornara demasiado importante para o Orçamento nacional. Voltou em julho daquele ano e permanece até dezembro deste ano.

O Planalto já se move para aprovar nova validação da CPMF até 2010. O imposto hoje arrecada cerca de R$ 32 bilhões e é largamente usada para subsidiar juros da dívida, entre outras atribuições. O movimento "Xô CPMF" é movido justamente por aqueles que apontam os impostos como maiores estranguladores do crescimento: os empresários.

Questionado sobre o ativismo paulista o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, afirmou que a CPMF não pode terminar, se não seria substituída por novo imposto. Segundo ele "do ponto de vista de redução de carga tributária, só é possível diminuir a receita dizendo qual é a despesa que você vai reduzir. Contamos hoje com a CPMF para pagar as contas. Do ponto de vista fiscal, precisamos de uma receita - ou da CPMF ou de outra equivalente"

O secretário diz ainda que as despesas correntes (obrigatórias, como saúde, educação e salários) consomem atualmente 92% do Orçamento, não fosse a absurda carga tributária, que com o novo PIB é de 34% do Produto, a conta não fechava.

Bringel apresenta teoria interessante sobre o tamanho da carga tributária brasileira. Para ele num primeiro momento o Brasil financiou o desenvolvimento e funcionamento do Estado com crescente endividamento externo (período JK até governo militar). Com a crise do crédito e do petróleo, o país passou pelo momento de venda dos ativos do Estado (privatização).

Sobre o atual momento concluiu: "Se não há mais crédito ou ativos e é preciso pôr o Estado para funcionar e investir, não vai me restar alternativa a não ser encolher o Estado ou aumentar o tributo".

Raciocínio pertinente mas conclusão extremista. Afinal não é necessário nem diminuir o Estado como querem os liberais, nem nos sufocar com escaladas de impostos, pode-se alcançar Estado do Bem Estar com impostos menores e com crescimento promovido e gerido por um Estado nacional.

 

27/03/2007 07:00

Lei Rouanet e o foco errado

As discussões acerca do projeto do "bonde" de escritores brasileiros para viagens do tipo "tudo pago" em diferentes localidades do mundo está mais centrada no fato da possibilidade de ser bancada com dinheiro público.

O projeto enviado por Rodrigo Teixeira, organizador do projeto e dono da empresa RT Features, ao Ministério da Cultura anuncia a contratação de recursos através da Lei Rouanet, bancados por renúncia fiscal, para enviar 16 escritores à locais como São Petersburgo, Cairo, Paris, Xangai, Berlim, Nova York entre outros, para escreverem obras que serão posteriormente publicadas pela editora Companhia das Letras.

Segundo Ademir Assunção, escritor que não participará "o mercado deve viabilizar a si mesmo, não pode ser movimentado pelo dinheiro público. Se fosse para participar de feiras de livros ou de debates em universidades no exterior, ok".

Para outro escritor o problema esta nas localidades, "todas bonitinhas". Segundo este as perguntas são "por que ninguém vai para a África negra? Não há amor na Faixa de Gaza? Nem na favela de Cité Soleil, no Haiti?". Outro autor pergunta: "Como é que, em 2007, um escritor pode aceitar a proposta de escrever uma história de amor em Paris? Isso é dinheiro público financiando clichês".

Percebe-se claramente que o problema esta na focalização. O fenômeno dos "focalistas" não é exclusivo da tribo dos economistas. Quer dizer, percebe-se um problema mas este não é de longe o verdadeiro nó da questão principal. O principal é: no Brasil não há acesso para o tipo de produto que o projeto se propõe à produzir.

Não se discute a importância da Cultura. Seus efeitos e suas consequentes realizações para a sociedade são amplamente conhecidos e não cabe à este espaço alongar a discussão. Mas a questão é que a maior parte dos 190 milhões de brasileiros não tem acesso à livros por motivos que extrapolam gosto pessoal. Lê-se quando pode pagar (ou simplesmente ter acesso, certas obras são exclusivas para o eixo Rio-São Paulo) ou simplesmente, quando se pode dar ao luxo de ler.

Subsidiar com dinheiro público obras literarias é um projeto que se coloca à frente de seu tempo no sentido distorcido da expressão. Antes deve-se dar condição à massa social de se emancipar com a cultura para depois pensar em ativismos mais complexos e expansivos.

Outro ponto amplamente discutido é acerca da Lei Rouanet, que distribui seus recursos aos produtores e empresas quando na realidade deveria antes atender à políticas públicas. Afinal, já que através da renúncia fiscal o governo destina quantia importante à cultura, ele não deve abdicar da definição de prioridades e acompanhamentos de projetos.

Essa discussão ganhou força na mídia após o lançamento do PED (Plano de Desenvolvimento da Educação) pelo Ministério da Educação que prioriza a gestão sobre os maiores gastos destinados à área, prevendo metas e acompanhamento sério.

 

27/03/2007 19:55

Jovens Investidores

Este Blog estará nos próximos dois dias na cidade Universitária a fim de acompanhar a exposição Jovens Investidores promovido pela Expo Money. Três instituições (Petrobras, Bovespa e BM&F) se revezarão com palestras a fim de introduzir o Mercado de Capitais para jovens investidores, daí ser realizado na USP e ter como público alvo os universitários.

 

28/03/2007 07:00

Inovação Tecnológica

No final do ano passado, mais precisamente no dia 13 de dezembro, compareci ao auditório da Fiesp para o Seminário Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica. Segundo o alardeado antes e durante o evento, se tratava do primeiro encontro oficial para tratar do tema de Inovação Tecnológica no Brasil. Escrevi o texto à seguir no mesmo dia. À luz das recentes discussões de marco regulatório, de proteção ao pesquisador, de menor burocracia na formalização de patentes no setor de etanol e biodiesel, a coluna se mantém atual.

Para regular os dispositivos sobre Inovação tecnológica pertencentes na Constituição de 1988, foi editada a “Lei de Inovação” de 2 de dezembro de 2004. O objetivo central é instituir políticas governamentais de incentivo às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Brasil. A Lei, que completou dois anos, estipulava três eixos para se alcançar o objetivo: Um choque de gestão no setor de pesquisa pública, fomento estatal a empresas privadas que investem em P&D e melhoria do marco legal aplicável às atividades de P&D e seu financiamento – com a instituição de fundos mútuos de investimento.

Para tratar da Inovação Tecnológica no Brasil, e mais especificamente, a segurança jurídica para tais avanços, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) promoveram o primeiro seminário especializado no assunto, organizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no último dia 13 de dezembro.

A presidente do CGEE, Lúcia Mela, afirmou que o tema é preponderante em agenda de desenvolvimento econômico do País e que a competitividade das empresas “corre junto à um marco regulatório bem definido”. O diretor de Inovação do ABDI, Evando Mirra, citando dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmou que das 5 mil empresas inovadoras no Brasil, 177 são líderes em suas áreas. Para ele, deve-se ressaltar o fato do Brasil aparecer atrás apenas de China e Coréia do Sul no quesito.

O secretário do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luis Antônio Elias, apresentou dados da atuação do Ministério durante o primeiro governo Lula: “Saímos de investimentos de R$ 350 milhões para quase R$ 1,2 bilhões gastos em 2006”. Segundo o secretário, as áreas mais importantes são de nano e biotecnologia, bens de capital para energia do etanol, farmacêutico e tecnologia digital. “Os incentivos fiscais para estimular as pesquisas estão colocados”.

O diretor do departamento de tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz, criticou o contingenciamento de gastos federais na área de P&D para formação do superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida). “Entre 2003 e este ano foram R$ 3,4 bilhões ‘desviados’ para o primário”. Para ele, os incentivos fiscais do governo são de grande relevância dada a alta carga tributária no País. Segundo Roriz as empresas escolhem os centros de inovações onde é mais barato se instalar. “As unidades instaladas no Brasil são apenas para ‘reciclar’ as inovações de outros centros, pois o custo do capital aqui é muito alto”, concluiu.

O ex-presidente do Ipea, Glauco Arbix, verificou um “déficit institucional no Brasil e que só será devidamente equilibrado muito lentamente”. Para ele, existe uma dificuldade muito grande dos setores públicos e privados em pensar no longo prazo. O economista exige um esforço por parte do governo em hierarquizar a importância dos problemas a serem sanados.

“Não adianta reclamar sobre o contingenciamento de gastos por parte do governo. Temos que fazer escolhas do que incentivar, do que estimular. A Coréia escolheu a microeletrônica e hoje esta na nossa frente em pesquisa e desenvolvimento” explica Glauco Arbix.

Outro ponto defendido por Arbix é o que o economista chamou de confusão por parte da sociedade em relacionar inovação com alta tecnologia. “A inovação pode ser em qualquer espectro, não necessariamente tecnológica”.

 

30/03/2007 18:07

Ricardo Teixeira para Ministro

A decisão da Fifa de reconhecer o Palmeiras como Campeão Mundial de 1951 por ter sido campeão da Copa Rio (??) daquele ano abre mais um precedente perigoso na instituição.

Depois de uma série de decisões estapafúrdias e absolutamente políticas, quando não contraditórias com suas próprias leis, a decisão anunciada hoje é mais um passou rumo à banalização da Fifa.

Nada contra o Palmeiras, mas muito conveniente para a Fifa gratificar o clube de coração do atual governador de São Paulo, futura sede da Copa do Mundo de 2014. O lobby do presidente da CBF -Ricardo Teixeira- junto à Fifa é para que assim tenha o governador tucano José Serra ao seu lado para decisões difícies acerca da Copa de 2014.

Copa de 2014 aliás, não esta ainda confirmada, mas já é alvo de todo o tipo de politização, desde o veto ao Estadio do Morumbi (seu dono, São Paulo F.C. é inimigo político de Teixeira) até a idéia de construção de um novo Estádio na capital, no Anhembi. Operacionalização alguém?

Sobre a Copa Rio de 1951, cabe a lembrança: foram apenas duas disputas, ainda aproveitando o sucesso da Copa de 1950 no país e principalmente no Estado do Rio: alguns times nacionais foram colocados junto à times europeus convidados. O Palmeiras foi o campeão em 1951 e o Fluminense em 1952. A partir daquele ano a Copa Rio foi extinta.

Aberto o precedente de gratificar o Palmeiras com esse título reconhecido como mundial, o Fluminense já enviou pedido à CBF e à Fifa afim de ter seu título reconhecido como mundial também.

Está aberto um filão: todo clube brasileiro que nunca venceu uma Libertadores e por consequencia um Mundial, poderá enviar ofício à Ricardo Teixeira para que esse consiga junto à Fifa um reconhecimento -desde que, claro, Teixeira tenha interesse ou ganhe algo em troca.

Já pensou? O River do Piauí campeão do Mundo por ter sido 7 vezes seguidas campeão estadual? Ou o Atlético MG campeão do Mundo por ter vencido a edição única do Torneio Nacional de Clubes de 1937?

Repito, nada contra Palmeiras, e mais à frente Fluminense. O interesse desses dois clubes em serem reconhecidos como campeões do mundo é compreensível. O foco macro está em tratar de um título local, que completará 56 anos, como título mundial.

Imagine agora a torcida do Palmeiras festejando na avenida Paulista. Ou no clássico de domingo contra o São Paulo.

Estranho não?